{"id":41551,"date":"2026-11-19T06:14:28","date_gmt":"2026-11-19T09:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/?p=41551"},"modified":"2026-11-19T06:14:28","modified_gmt":"2026-11-19T09:14:28","slug":"pgr-denuncia-flavio-bolsonaro-por-calunia-contra-lula-em-postagem-sobre-maduro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/2026\/11\/19\/pgr-denuncia-flavio-bolsonaro-por-calunia-contra-lula-em-postagem-sobre-maduro\/","title":{"rendered":"PGR denuncia Fl\u00e1vio Bolsonaro por cal\u00fania contra Lula em postagem sobre Maduro"},"content":{"rendered":"<p>\u00c0 \u00e9poca, senador afirmou que pedido de inqu\u00e9rito da PF sobre o caso cerceava a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>A PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) denunciou, nesta segunda-feira (16), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) pela acusa\u00e7\u00e3o de crime de cal\u00fania contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>A pe\u00e7a, assinada pela subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Frischeisen, foi apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n<p>O motivo foi uma postagem feita por Fl\u00e1vio no X (antigo Twitter), em janeiro deste ano, em que ele comentava o sequestro do ditador da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, e dizia: \u201cLula ser\u00e1 delatado. \u00c9 o fim do Foro de S\u00e3o Paulo: tr\u00e1fico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, elei\u00e7\u00f5es fraudadas\u201d.<\/p>\n<p>A den\u00fancia da PGR foi apresentada ap\u00f3s inqu\u00e9rito aberto a pedido da Pol\u00edcia Federal. A PF apontou que Fl\u00e1vio atribuiu crimes falsamente a Lula. Na ocasi\u00e3o, a equipe de Fl\u00e1vio afirmou que a medida era juridicamente fr\u00e1gil e tentava cercear a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cNa postagem em quest\u00e3o, o senador limitou-se a relatar os crimes pelos quais Nicol\u00e1s Maduro foi preso e \u00e9 processado internacionalmente, sem realizar imputa\u00e7\u00e3o criminosa direta contra Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Tamb\u00e9m disse que o procedimento \u201cevoca pr\u00e1ticas de censura e bloqueios de contas vistos no pleito de 2022\u201d e que Moraes \u00e9 \u201cpersonagem central do desequil\u00edbrio democr\u00e1tico recente\u201d.<\/p>\n<p>O senador fugiu do Brasil no final de outubro, ap\u00f3s Moraes determinar o recolhimento de seu passaporte no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o na qual o parlamentar \u00e9 suspeito de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>A Procuradoria afirmou que Fl\u00e1vio, \u201cde maneira livre, consciente e volunt\u00e1ria\u201d, imputou falsamente fatos definidos como crimes ao presidente, o que configuraria crime de cal\u00fania.<\/p>\n<p>A subprocuradora-geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m disse que o denunciado fez refer\u00eancia ao instituto da colabora\u00e7\u00e3o premiada, \u201cinstrumento relevante para a apura\u00e7\u00e3o de il\u00edcitos penais\u201d e, na sequ\u00eancia, enumerou fatos definidos como crimes. Entre eles, tr\u00e1fico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e fraude em elei\u00e7\u00f5es, imputando-os a Lula.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cRealizada em ambiente virtual p\u00fablico, acess\u00edvel a milhares de usu\u00e1rios, a postagem caluniosa atendia, ainda, ao prop\u00f3sito de potencializar rea\u00e7\u00f5es ofensivas contra a honra objetiva do chefe de Estado\u201d, disse Frischeisen.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ela disse que, at\u00e9 o momento da elabora\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, a publica\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o contava com mais de 700 mil visualiza\u00e7\u00f5es e 3 mil respostas, al\u00e9m de 42 mil rea\u00e7\u00f5es positivas, representadas pelo s\u00edmbolo de cora\u00e7\u00e3o, e mais de 400 salvamentos.<\/p>\n<p>Apesar de ponderar que Fl\u00e1vio, como parlamentar, tenha o mais extenso direito de cr\u00edtica, \u201cdo qual n\u00e3o se exclui a utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es ofensivas\u201d, a procuradora afirmou que a declara\u00e7\u00e3o objeto da den\u00fancia \u201cse deu em perfil pessoal do denunciado em rede social, longe, portanto, dos recintos pr\u00f3prios do Parlamento\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cN\u00e3o pairam d\u00favidas sobre a materialidade e a autoria delitivas, uma vez que a fala do denunciado se deu mediante publica\u00e7\u00e3o realizada em perfil p\u00fablico na rede social X\u201d, disse.<\/p><\/blockquote>\n<p>A procuradora disse ainda que a pena pelo crime deveria ser aumentada pelo fato de ter sido cometido contra o presidente da Rep\u00fablica, pessoa maior de 60 anos, e pela conduta ter sido praticada em ambiente que facilita a divulga\u00e7\u00e3o das ofensas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00c0 \u00e9poca, senador afirmou que pedido de inqu\u00e9rito da PF sobre o caso cerceava a liberdade de express\u00e3o. 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