Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (10) multar a Meta em R$ 7,5 milh\u00f5es por entregar informa\u00e7\u00f5es incompletas sobre as acusa\u00e7\u00f5es de distribuir conte\u00fado pol\u00edtico enviesado na campanha eleitoral deste ano.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi motivada por uma representa\u00e7\u00e3o protocolada pela coliga\u00e7\u00e3o Brasil Pronto Pra Mais, que apoiou a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
O jur\u00eddico da campanha acusou a Meta, que opera as redes sociais Facebook, Instagram e WhatsApp, de dar tratamento diferenciado para restringir o alcance de conte\u00fados de Lula e favorecer a campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O advogado Angelo Longo Ferraro citou diversas irregularidades que teriam sido cometidas pela Meta, como an\u00fancios pagos com recursos do exterior, publica\u00e7\u00e3o de publicidade negativa com uso de intelig\u00eancia artificial e retirada de recomenda\u00e7\u00f5es de postagens favor\u00e1veis a Lula.<\/p>\n
\u201cPara a Meta, tudo isso foi um erro. Mas ela n\u00e3o explica que o erro foi s\u00f3 para um lado. O erro em continuidade \u00e9 um padr\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
Votos<\/strong><\/p>\n
Durante o julgamento, prevaleceu o voto do relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Belizze.<\/p>\n
O ministro disse que determinou 17 medidas de presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos \u00e0 Meta durante as elei\u00e7\u00f5es, mas a empresa prestou informa\u00e7\u00f5es incompletas sobre as falhas apontadas, fato que dificultou a checagem da veracidade das alega\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs informa\u00e7\u00f5es careceram de transpar\u00eancia, pois parte delas foi apresentada em l\u00edngua estrangeira, em dados agregados e declara\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas\u201d, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n
O entendimento foi seguido pelos ministros Sergio Kukina, Estela Aranha, Nau\u00ea Bernardo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Dias Toffoli e pelo presidente, Kassio Nunes Marques.<\/p>\n
A multa n\u00e3o encerra o processo sobre o caso. O TSE vai continuar investigando se a Meta favoreceu candidaturas. N\u00e3o h\u00e1 prazo para julgamento definitivo.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil anunciaram ter enviado uma carta ao presidente Lula solicitando que o governo adote medidas para a regula\u00e7\u00e3o das plataformas, como, por exemplo, regras para remo\u00e7\u00e3o e suspens\u00e3o de conte\u00fados e contas.<\/p>\n
Meta<\/strong><\/p>\n
A defesa da Meta se manifestou durante o julgamento e disse que s\u00e3o \u201cfalsas e infundadas\u201d as acusa\u00e7\u00f5es de que a empresa favoreceu candidatos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 prova de qualquer atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o parit\u00e1ria da Meta\u201d, afirmou a defesa.<\/p><\/blockquote>\n
Em documento encaminhado ao TSE antes do julgamento, a empresa negou as acusa\u00e7\u00f5es de ter distribu\u00eddo conte\u00fado pol\u00edtico enviesado.<\/p>\n
Segundo a Meta, seus relat\u00f3rios de monitoramento demonstram que os levantamentos de terceiros que apontaram o suposto direcionamento das redes n\u00e3o levaram em conta a diferen\u00e7a nas estrat\u00e9gias digitais das campanhas e as visualiza\u00e7\u00f5es repetidas de v\u00eddeos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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