O presidente Luiz In\u00e1cio Lula foi reeleito, em outubro, com 64 milh\u00f5es de votos, o maior n\u00famero absoluto da hist\u00f3ria das elei\u00e7\u00f5es presidenciais brasileiras. Embora o resultado seja mais expressivo que o da elei\u00e7\u00e3o de 2022, n\u00e3o significa que o presidente ter\u00e1 facilidade para governar. Com a oposi\u00e7\u00e3o fortalecida no Congresso Nacional, o novo mandato exigir\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o permanente e a constru\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as amplas.<\/p>\n
Os desafios para a governabilidade foram um dos temas do Semin\u00e1rio Brasil 2027 \u2013 Desafios do Novo Ciclo, da Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, na semana passada. O evento reuniu especialistas para discutir o cen\u00e1rio que emerge das urnas.<\/p>\n
Um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de uma maioria parlamentar \u00e9 o avan\u00e7o de representantes ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tanto na C\u00e2mara dos Deputados quanto no Senado. Considerando tamb\u00e9m partidos como Progressistas (PP) e Republicanos, a direita ter\u00e1 mais da metade das cadeiras no Congresso, destacou o professor do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), L\u00facio Renn\u00f3.<\/p>\n
\u201cTemos uma ideia de um presidente como l\u00edder de governo que ganha um mandato direto do pa\u00eds para implementar pol\u00edticas p\u00fablicas e funcionou assim por d\u00e9cadas, mas, nos \u00faltimos 15 anos, mais ou menos, uma s\u00e9rie de reformas desequilibraram a balan\u00e7a em prol do legislativo e em detrimento do executivo\u201d, analisa o professor.<\/p><\/blockquote>\n
Al\u00e9m da dificuldade para formar maioria, o governo poder\u00e1 enfrentar uma oposi\u00e7\u00e3o disposta a obstruir sua agenda. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do cientista pol\u00edtico Cl\u00e1udio Couto, professor da Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV).<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 falando de uma direita anti-Estado Democr\u00e1tico\u201d, destaca.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma direita que n\u00e3o reconhece a legitimidade do advers\u00e1rio e deve operar em l\u00f3gica de sabotagem\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Couto cita como exemplo a resist\u00eancia de parlamentares \u00e0 reforma tribut\u00e1ria proposta pelo governo Lula, que, segundo ele, ocorreu simplesmente por se tratar de uma iniciativa do Executivo, apesar de contar com o apoio de representantes do campo bolsonarista, como o senador Ciro Nogueira (PP).<\/p>\n
Centr\u00e3o dever\u00e1 integrar o governo<\/strong><\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, os partidos de centro, reunidos sob a denomina\u00e7\u00e3o de \u201ccentr\u00e3o\u201d, ter\u00e3o papel estrat\u00e9gico na tentativa de construir uma maioria parlamentar, sobretudo na C\u00e2mara dos Deputados. Para Couto, a negocia\u00e7\u00e3o com esses grupos ser\u00e1 fundamental para viabilizar a agenda do governo.<\/p>\n
Um dos primeiros testes dessa articula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a elei\u00e7\u00e3o para as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, em fevereiro. O resultado poder\u00e1 influenciar a capacidade do Executivo de negociar projetos e avan\u00e7ar em suas prioridades.<\/p>\n
\u201cQuem manda no pa\u00eds hoje s\u00e3o dois atores chave: o presidente da C\u00e2mara e o do Senado, eles definem a agenda legislativa, controlam a possibilidade de impeachment e in\u00fameras nomea\u00e7\u00f5es, como para [ministros do] o Supremo Tribunal Federal, al\u00e9m da aloca\u00e7\u00e3o de verbas de emendas parlamentares\u201d, lembrou o professor da UnB.<\/p><\/blockquote>\n
A interlocu\u00e7\u00e3o com o centr\u00e3o, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente por si s\u00f3. Os especialistas tamb\u00e9m apontam a necessidade de aprimorar a coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dentro do pr\u00f3prio Executivo, fazendo com que integrantes do governo indicados pelas bancadas dos partidos atuem em favor da agenda do governo no Congresso Nacional.<\/p>\n
Ainda assim, a tend\u00eancia \u00e9 que os projetos enviados pelo Executivo incorporem desde a elabora\u00e7\u00e3o os interesses de diferentes grupos da base aliada. Isso exigir\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es mais detalhadas, possivelmente em torno de \u201ccada palavra do texto\u201d das propostas.<\/p>\n
\u201cO Congresso vai querer mexer em tudo. E o que for aprovado daqui para frente ser\u00e1 uma agenda que refletir\u00e1 interesses do Executivo e de sua base no Congresso\u201d, analisou Couto. Nesse caminho, a Casa Civil ser\u00e1 fundamental para mediar a rela\u00e7\u00e3o entre aqueles partidos com representa\u00e7\u00e3o no governo e no Congresso, pontuou o cientista pol\u00edtico.<\/p><\/blockquote>\n
Em discursos, Lula tem afirmado que o cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o adverso e que pretende construir pontes com o Parlamento para avan\u00e7ar na agenda do Executivo. De fato, segundo os especialistas, o terceiro mandato, apesar do cen\u00e1rio eleitoral desfavor\u00e1vel ap\u00f3s o primeiro turno, aprovou pautas importantes, como o fim da escala 6×1.<\/p>\n
\u201cO jogo n\u00e3o acabou\u201d<\/strong><\/p>\n
Al\u00e9m da negocia\u00e7\u00e3o parlamentar, a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade poder\u00e1 ser um instrumento para sustentar a agenda do governo e defender pautas democr\u00e1ticas, acrescenta a professora do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da PUC-Rio, Talita Tanscheit.<\/p>\n
Para a pesquisadora, o Partido dos Trabalhadores (PT) precisa manter \u201cv\u00ednculos permanentes\u201d com os movimentos progressistas da sociedade, de forma a incorpor\u00e1-los ao debate pol\u00edtico. Outra possibilidade, destaca, \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social por meio de conselhos, confer\u00eancias e outros mecanismos de gest\u00e3o compartilhada.<\/p>\n
\u201cO segundo turno trouxe de volta \u00e0 cena um ator que n\u00e3o estava presente desde a pandemia de covid-19: a sociedade civil e os movimentos sociais\u201d, diz.<\/p><\/blockquote>\n
Para Talita, enfrentar um Legislativo hostil deve passar por \u201cinova\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas\u201d.<\/strong><\/p>\n
A professora tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o para o car\u00e1ter da mobiliza\u00e7\u00e3o observada no pa\u00eds durante o segundo turno. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, foi uma experi\u00eancia in\u00e9dita na Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a primeira experi\u00eancia de protesto com o objetivo claro de colocar voto na urna. Em outros protestos, como no Chile e na Col\u00f4mbia, citou, a inten\u00e7\u00e3o era a de derrubar governos e suas agendas econ\u00f4micas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Desafios para a democracia<\/strong><\/p>\n
Para os especialistas, a elei\u00e7\u00e3o de Lula foi importante para a continuidade da democracia no pa\u00eds, mas a resist\u00eancia de setores da direita poder\u00e1 impor limites \u00e0 agenda do governo. Nesse contexto, temas defendidos pela extrema-direita, como a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e a reforma do Judici\u00e1rio, poder\u00e3o entrar nas negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Couto avalia que a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos, por exemplo, representaria uma proposta intermedi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defendida por setores mais radicais.<\/p>\n
\u201cA redu\u00e7\u00e3o para 16 anos parece uma proposta mediada\u201d, avalia. A extrema-direita defendia a redu\u00e7\u00e3o para 14 anos em casos de crimes hediondos.<\/p><\/blockquote>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Judici\u00e1rio, o debate sobre uma reforma tamb\u00e9m dever\u00e1 ganhar espa\u00e7o, em meio \u00e0s cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao envolvimento de ministros com o Banco Master. Uma das propostas em discuss\u00e3o prev\u00ea retirar da Corte atribui\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Justi\u00e7a Penal e impor mandatos aos magistrados.<\/p>\n
\u201cA vit\u00f3ria expressiva do PL, principalmente no Senado, retrata a insatisfa\u00e7\u00e3o popular com o STF\u201d, avaliou Renn\u00f3. \u201cEnt\u00e3o, com a sua legitimidade abalada, n\u00e3o s\u00f3 a discuss\u00e3o do impeachment volta \u00e0 tona, mas a de reformas profundas\u201d, conclui.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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