Os direitos humanos representam uma das principais diferen\u00e7as entre os planos de governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026. Enquanto Lula prioriza pol\u00edticas p\u00fablicas, inclus\u00e3o social e preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, Fl\u00e1vio defende o endurecimento das penas e a amplia\u00e7\u00e3o do sistema prisional.<\/p>\n
Segundo Camila Asano, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos, a avalia\u00e7\u00e3o dos candidatos deve considerar n\u00e3o apenas suas propostas, mas tamb\u00e9m suas atua\u00e7\u00f5es anteriores em cargos p\u00fablicos. A especialista destaca que medidas de seguran\u00e7a precisam ser baseadas em evid\u00eancias, e n\u00e3o apenas em discursos punitivos.<\/p>\n
Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n O plano de Fl\u00e1vio Bolsonaro prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, o fim da progress\u00e3o de regime para crimes hediondos, a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais e a amplia\u00e7\u00e3o do reconhecimento facial. O candidato tamb\u00e9m prop\u00f5e medidas mais rigorosas contra o feminic\u00eddio e a viol\u00eancia contra mulheres, incluindo o monitoramento eletr\u00f4nico de agressores.<\/p>\n J\u00e1 Lula prop\u00f5e o fortalecimento da intelig\u00eancia policial, o combate financeiro \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, o incentivo ao uso de c\u00e2meras corporais e o cumprimento das metas do Plano Pena Justa, voltado \u00e0 melhoria do sistema prisional e \u00e0 garantia de direitos das pessoas encarceradas.<\/p>\n Para a Conectas, o aumento das penas, isoladamente, n\u00e3o garante a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade. A entidade defende pol\u00edticas estruturais, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e investiga\u00e7\u00f5es capazes de atingir o financiamento das fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Mulheres, popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+ e povos tradicionais<\/strong><\/p>\n Na \u00e1rea dos direitos das mulheres, os dois planos apresentam propostas de combate \u00e0 viol\u00eancia. Fl\u00e1vio prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia, programas de capacita\u00e7\u00e3o profissional e monitoramento de agressores. Lula prop\u00f5e fortalecer pol\u00edticas de enfrentamento ao feminic\u00eddio, ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina no mercado de trabalho e garantir o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de igualdade salarial.<\/p>\n O programa de Lula tamb\u00e9m prev\u00ea pol\u00edticas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o no mercado de trabalho e na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o aos povos ind\u00edgenas e quilombolas, Lula defende a demarca\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios tradicionais, enquanto Fl\u00e1vio prop\u00f5e ampliar a autonomia dessas comunidades sobre atividades produtivas, com previs\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Direitos sociais e trabalhistas<\/strong><\/p>\n O plano de Lula inclui a amplia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas habitacionais, o combate ao trabalho escravo e infantil, a manuten\u00e7\u00e3o das cotas e a defesa do fim da escala 6×1, com redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal para 40 horas sem diminui\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n Fl\u00e1vio, por sua vez, prop\u00f5e ampliar o acesso a creches, inclusive por meio de vouchers para fam\u00edlias sem vagas na rede p\u00fablica, al\u00e9m de programas de forma\u00e7\u00e3o profissional para mulheres.<\/p>\n A Conectas ressalta que as propostas precisam ser avaliadas considerando sua viabilidade, seus efeitos sobre a popula\u00e7\u00e3o e o hist\u00f3rico dos candidatos na defesa dos direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os direitos humanos representam uma das principais diferen\u00e7as entre os planos de governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2026. 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