Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscri\u00e7\u00e3o no Programa Garantia-Safra 2026\/2027, que oferece prote\u00e7\u00e3o financeira a agricultores e agricultoras familiares que comprovem perdas na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola provocadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.<\/p>\n
Na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% das contribui\u00e7\u00f5es dos agricultores familiares e dos aportes das prefeituras destinados ao programa. A iniciativa busca fortalecer a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e das fam\u00edlias agricultoras na pol\u00edtica p\u00fablica, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintend\u00eancia de Agricultura Familiar (SUAF).<\/p>\n
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra prev\u00ea o pagamento de R$ 1.200, em parcela \u00fanica, aos agricultores que atendam aos crit\u00e9rios estabelecidos e comprovem perdas de pelo menos 50% da produ\u00e7\u00e3o das culturas contempladas em decorr\u00eancia de eventos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Na safra 2025\/2026, o aporte estadual ao programa alcan\u00e7ou R$ 68,39 milh\u00f5es, um aumento de R$ 4,74 milh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 63,65 milh\u00f5es destinados \u00e0 safra anterior. Ao todo, 250 munic\u00edpios aderiram \u00e0 iniciativa.<\/p><\/blockquote>\n
A secret\u00e1ria de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a import\u00e2ncia do programa para as fam\u00edlias que dependem da agricultura familiar e refor\u00e7ou a necessidade de aten\u00e7\u00e3o ao prazo de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo ela, o Garantia-Safra \u00e9 um instrumento de prote\u00e7\u00e3o para agricultores que enfrentam os riscos provocados pelas condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, sendo fundamental que os interessados realizem a inscri\u00e7\u00e3o dentro do per\u00edodo estabelecido.<\/p>\n
Prote\u00e7\u00e3o diante dos riscos clim\u00e1ticos<\/strong><\/p>\n
Diante das previs\u00f5es relacionadas ao fen\u00f4meno El Ni\u00f1o, o Garantia-Safra ganha relev\u00e2ncia como pol\u00edtica p\u00fablica de apoio aos agricultores familiares expostos \u00e0 irregularidade das chuvas e \u00e0s temperaturas elevadas.<\/p>\n
Os per\u00edodos de estiagem podem prejudicar as lavouras de sequeiro, reduzir a disponibilidade de \u00e1gua e comprometer a produtividade agr\u00edcola. Nesse contexto, o programa oferece suporte financeiro \u00e0s fam\u00edlias que comprovem perdas e atendam aos requisitos para receber o benef\u00edcio.<\/p>\n
A iniciativa tamb\u00e9m complementa outras estrat\u00e9gias de conviv\u00eancia com a estiagem, como o planejamento do plantio, a conserva\u00e7\u00e3o do solo e o armazenamento de \u00e1gua, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade das fam\u00edlias agricultoras diante dos riscos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Como participar<\/strong><\/p>\n
Os agricultores interessados devem procurar os locais habilitados para realizar a inscri\u00e7\u00e3o e obter orienta\u00e7\u00f5es, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Servi\u00e7os Territoriais de Apoio \u00e0 Agricultura Familiar (SETAFs).<\/p>\n
Para participar, \u00e9 necess\u00e1rio atender aos crit\u00e9rios estabelecidos e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o exigida, incluindo a Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) v\u00e1lido, conforme as regras vigentes.<\/p>\n
O prazo para inscri\u00e7\u00e3o termina nesta quarta-feira (21 de outubro). J\u00e1 o pagamento dos boletos de ades\u00e3o poder\u00e1 ser realizado at\u00e9 30 de novembro de 2026.<\/p><\/blockquote>\n