O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, em uma vota\u00e7\u00e3o que representa uma vit\u00f3ria pol\u00edtica para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e para os trabalhadores que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
A proposta recebeu 75 votos favor\u00e1veis e apenas um contr\u00e1rio em cada um dos dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. O resultado expressivo confirmou o apoio da maioria dos senadores \u00e0 mudan\u00e7a, que \u00e9 uma das principais bandeiras trabalhistas do governo Lula.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma mobiliza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais, organiza\u00e7\u00f5es estudantis e defensores do fim da escala 6×1, que pressionaram o Congresso Nacional pela vota\u00e7\u00e3o da proposta. A mobiliza\u00e7\u00e3o em frente ao Legislativo refor\u00e7ou a cobran\u00e7a popular por mais tempo de descanso e qualidade de vida para quem trabalha.<\/p>\n
Vit\u00f3ria pol\u00edtica do governo Lula<\/p>\n
O fim da escala 6×1 tornou-se uma das principais pautas sociais defendidas por Lula neste per\u00edodo eleitoral. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado permite ao presidente associar sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a uma reivindica\u00e7\u00e3o que afeta milh\u00f5es de brasileiros, especialmente trabalhadores do com\u00e9rcio, dos servi\u00e7os e de outras atividades com funcionamento cont\u00ednuo.<\/p>\n
A proposta j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e, com a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo texto pelo Senado, segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O resultado tamb\u00e9m evidencia a capacidade de articula\u00e7\u00e3o do governo para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de uma medida de forte apelo social, mesmo diante das resist\u00eancias iniciais de setores da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que muda para os trabalhadores<\/strong><\/p>\n A PEC prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o da escala 6×1 pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, sem redu\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n A jornada m\u00e1xima semanal ser\u00e1 reduzida gradualmente, passando das atuais 44 horas para 42 horas ap\u00f3s 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o. Depois de 12 meses, o limite ser\u00e1 de 40 horas semanais.<\/p>\n A mudan\u00e7a busca ampliar o tempo dispon\u00edvel para conviv\u00eancia familiar, lazer, descanso e outras atividades pessoais, sem que o trabalhador tenha de abrir m\u00e3o de parte de sua remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Fl\u00e1vio Bolsonaro votou a favor, mas n\u00e3o esteve no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, n\u00e3o compareceu presencialmente ao plen\u00e1rio durante a vota\u00e7\u00e3o. Em campanha eleitoral em Porto Alegre, registrou voto favor\u00e1vel \u00e0 proposta de forma remota.<\/p>\n Antes da vota\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio havia criticado a discuss\u00e3o da PEC e defendido alternativas para a organiza\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho. Apesar disso, acabou votando a favor do texto aprovado pelo Senado.<\/p>\n O epis\u00f3dio ocorre em meio \u00e0 disputa presidencial e ao debate sobre os direitos trabalhistas. O fim da escala 6×1 \u00e9 uma pauta de grande repercuss\u00e3o popular e passou a ocupar espa\u00e7o central no confronto pol\u00edtico entre Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro.<\/p>\n Pr\u00f3xima etapa<\/strong><\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o nos dois turnos e a manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado anteriormente pela C\u00e2mara, a PEC segue para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n A decis\u00e3o abre caminho para uma mudan\u00e7a relevante na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho no Brasil, com impactos sobre milh\u00f5es de trabalhadores e empresas. A implementa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 o cronograma de transi\u00e7\u00e3o previsto no texto aprovado.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m consolida o fim da escala 6×1 como um dos temas centrais do debate nacional sobre direitos sociais, jornada de trabalho e qualidade de vida.<\/p>\n Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1, em uma vota\u00e7\u00e3o que representa uma vit\u00f3ria pol\u00edtica para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e para os trabalhadores que reivindicam melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. A proposta recebeu 75 votos …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":47,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40939"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40941,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40939\/revisions\/40941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}