A Justi\u00e7a da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais o v\u00eddeo em que chamou a Bahia de “c\u00e2ncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e disse que os baianos s\u00e3o “uma vergonha para o Brasil”. A decis\u00e3o assinada nesta quinta-feira (8) pela 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador, tamb\u00e9m obriga Constantino a publicar uma retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica dirigida ao povo baiano. O prazo para cumprir as duas ordens \u00e9 de cinco dias a partir da intima\u00e7\u00e3o, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada uma.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi movida pelo Estado da Bahia em nome da coletividade baiana. O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues reagiu \u00e0s declara\u00e7\u00f5es e anunciou que buscaria os caminhos jur\u00eddicos para responsabilizar o comentarista. O v\u00eddeo foi publicado no Instagram no domingo (4), logo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do primeiro turno, em que Jer\u00f4nimo foi reeleito e Rui Costa e Jaques Wagner conquistaram as duas vagas da Bahia no Senado. Na grava\u00e7\u00e3o, Constantino acusou os baianos de n\u00e3o querer trabalhar e atacou a escolha do eleitorado. Para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o, recorreu ao que ele mesmo chamou de “evid\u00eancias aned\u00f3ticas”, como ter visto pessoas em bares numa manh\u00e3 de segunda-feira. Ao final, antecipou a rea\u00e7\u00e3o: “Vai vir a turma da Globo falar que \u00e9 xenofobia, estou pouco me lixando para isso”.<\/p>\n
O conte\u00fado alcan\u00e7ou milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es e foi replicado em outras plataformas. Diante da repercuss\u00e3o, Constantino gravou um segundo v\u00eddeo em tom de deboche, desafiou as autoridades brasileiras e alegou estar protegido pela Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, pa\u00eds onde mora.<\/p>\n
Sem salvo-conduto<\/strong><\/p>\n A decis\u00e3o judicial afirma que as declara\u00e7\u00f5es ultrapassaram “abissalmente” a barreira da cr\u00edtica pol\u00edtica e da liberdade de express\u00e3o e classifica as falas como manifesta\u00e7\u00f5es virulentas que desumanizam e estigmatizam uma comunidade inteira. O texto rebate a tese de censura. A interven\u00e7\u00e3o sobre conte\u00fado j\u00e1 publicado \u00e9 controle posterior, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, e nenhum direito fundamental serve de salvo-conduto para il\u00edcitos. A liberdade de express\u00e3o encontra limite na dignidade da pessoa humana, na inviolabilidade da honra e na lei que pune a discrimina\u00e7\u00e3o por ra\u00e7a, cor, etnia, religi\u00e3o e proced\u00eancia.<\/p>\n Se o v\u00eddeo n\u00e3o for retirado, a plataforma receber\u00e1 ordem direta para bloquear o conte\u00fado. A retrata\u00e7\u00e3o deve permanecer em destaque nos perfis do comentarista por no m\u00ednimo trinta dias. Constantino ser\u00e1 citado no Rio de Janeiro e, por coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional, nos Estados Unidos. O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia acompanha o caso. A Pol\u00edcia Civil da Bahia tamb\u00e9m instaurou procedimento para apurar o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio das declara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a da Bahia determinou que o comentarista Rodrigo Constantino retire das redes sociais o v\u00eddeo em que chamou a Bahia de “c\u00e2ncer do Brasil”, classificou Salvador como “um lixo” e disse que os baianos s\u00e3o “uma vergonha para o Brasil”. A decis\u00e3o assinada nesta quinta-feira (8) pela 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Salvador, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[2098,2107,2097],"tags":[11,2112,2119],"class_list":["post-40848","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-eleicoes","category-noticias","tag-bahia","tag-eleicao","tag-justica"],"views":109,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40848"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40848"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40850,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40848\/revisions\/40850"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}