O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) iniciou, desde ontem, dia 6, os trabalhos de coleta, preserva\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de provas relacionadas a poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es criminosas de xenofobia registradas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. As primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa institu\u00edda para apurar os casos foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva \u00e0 imprensa realizada na sede da Institui\u00e7\u00e3o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A iniciativa re\u00fane \u00e1reas final\u00edsticas e especializadas do MPBA para identificar autores, preservar evid\u00eancias digitais e subsidiar a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa conta com a atua\u00e7\u00e3o dos Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Justi\u00e7a Criminais (Caocrim) e Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do N\u00facleo de Combate aos Il\u00edcitos Cibern\u00e9ticos (Nucciber), da Promotoria de Justi\u00e7a de Direitos Humanos, respons\u00e1vel pela instaura\u00e7\u00e3o dos procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o, e da Coordenadoria de Seguran\u00e7a Institucional e Intelig\u00eancia (CSI). A cria\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho foi motivada pelo elevado n\u00famero de manifesta\u00e7\u00f5es ofensivas registradas ap\u00f3s o processo eleitoral, o que exigiu uma atua\u00e7\u00e3o coordenada para assegurar a preserva\u00e7\u00e3o das provas e o apoio t\u00e9cnico \u00e0s promotorias de Justi\u00e7a respons\u00e1veis pela apura\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Coordenador do Caocrim, o promotor de Justi\u00e7a Adalto Ara\u00fajo destacou que a atua\u00e7\u00e3o inicial da for\u00e7a-tarefa est\u00e1 concentrada na coleta e preserva\u00e7\u00e3o dos elementos probat\u00f3rios necess\u00e1rios \u00e0 an\u00e1lise dos casos. \u201cO objetivo \u00e9 realizar um trabalho t\u00e9cnico de preserva\u00e7\u00e3o e coleta de provas para subsidiar a atua\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a que analisar\u00e1 cada situa\u00e7\u00e3o. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conte\u00fados e fornecer o suporte necess\u00e1rio para a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, a preserva\u00e7\u00e3o das evid\u00eancias digitais \u00e9 fundamental diante da rapidez com que conte\u00fados podem ser alterados ou removidos das plataformas. O trabalho envolve t\u00e9cnicas especializadas de investiga\u00e7\u00e3o cibern\u00e9tica e a ado\u00e7\u00e3o de medidas para garantir a integridade das provas, inclusive por meio de solicita\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o de dados junto a provedores e plataformas digitais. Adalto Ara\u00fajo ressaltou ainda que manifesta\u00e7\u00f5es ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infra\u00e7\u00f5es penais e ser\u00e3o analisadas individualmente pelas Promotorias de Justi\u00e7a competentes.<\/p>\n
Coordenador do Caodh, o promotor de Justi\u00e7a Rog\u00e9rio Queiroz ressaltou o posicionamento institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico baiano diante dos epis\u00f3dios registrados ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia repudia e lamenta qualquer manifesta\u00e7\u00e3o xenof\u00f3bica. \u00c9 especialmente preocupante que esse tipo de ocorr\u00eancia aconte\u00e7a em um momento que deveria representar o \u00e1pice do processo democr\u00e1tico. Diverg\u00eancias pol\u00edticas n\u00e3o podem servir de justificativa para discursos de \u00f3dio, discrimina\u00e7\u00e3o ou ofensas dirigidas a povos, regi\u00f5es ou grupos de pessoas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Liberdade de express\u00e3o x crime Sobre os pr\u00f3ximos passos, Rog\u00e9rio Queiroz informou que a for\u00e7a-tarefa j\u00e1 iniciou o levantamento t\u00e9cnico dos conte\u00fados publicados e que o trabalho envolve a identifica\u00e7\u00e3o de perfis e da origem das postagens. \u201cEstamos avaliando os elementos j\u00e1 coletados e avan\u00e7ando na identifica\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis”, explicou.<\/p>\n A for\u00e7a-tarefa continuar\u00e1 monitorando poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es xenof\u00f3bicas e reunindo elementos t\u00e9cnicos para subsidiar as investiga\u00e7\u00f5es, refor\u00e7ando o compromisso institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da conviv\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) iniciou, desde ontem, dia 6, os trabalhos de coleta, preserva\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de provas relacionadas a poss\u00edveis manifesta\u00e7\u00f5es criminosas de xenofobia registradas ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do resultado do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es. As primeiras informa\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa institu\u00edda para apurar os casos foram apresentadas nesta quarta-feira …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40831,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-40830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"views":59,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40830"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40830"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40832,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40830\/revisions\/40832"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.agravo.blog.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/strong>O promotor ressaltou ainda que atividade criminosa n\u00e3o se confunde com manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e que o debate democr\u00e1tico deve ocorrer com respeito \u00e0s diferen\u00e7as. \u201cN\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela conviv\u00eancia com opini\u00f5es divergentes\u201d, observou.<\/p>\n