A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) concluiu, na quarta-feira (28), a republicação de todos os conteúdos que haviam sido temporariamente retirados do ar durante o período de defeso eleitoral. A medida contemplou os portais, as redes sociais e a intranet da empresa.
A conclusão do processo também marca o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho (GT) de Adequação ao Período Eleitoral 2026, criado para coordenar as ações necessárias ao cumprimento da legislação eleitoral nos canais de comunicação da empresa.
Instituído por portaria em 3 de junho, o grupo contou com representantes de todas as diretorias da EBC. Sua atuação envolveu a orientação, o acompanhamento e a supervisão da disponibilização de conteúdos nos veículos e plataformas da empresa, incluindo rádio, televisão, portais, redes sociais e demais canais institucionais.
A primeira reunião do grupo ocorreu em 12 de junho, enquanto o último encontro foi realizado em 27 de outubro.
Segundo o diretor-geral da EBC, Thiago Regotto, o trabalho exigiu diálogo, análise criteriosa e responsabilidade para garantir o cumprimento das normas eleitorais. Ele também destacou o empenho dos profissionais envolvidos e a continuidade da missão institucional de informar a população.
Retirada dos conteúdos
Em 3 de julho, a Diretoria-Executiva da EBC comunicou a indisponibilização temporária de conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2023 e 3 de julho de 2026 que se enquadravam nas restrições previstas na legislação eleitoral.
A decisão atingiu os portais, as redes sociais e a intranet da empresa. Entretanto, materiais de natureza jornalística, documental, histórica, cultural ou educativa permaneceram disponíveis, considerando as finalidades institucionais da EBC e o direito fundamental de acesso à informação.
As adequações foram realizadas com base na legislação eleitoral e nas orientações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Advocacia-Geral da União (AGU), da Consultoria Jurídica da EBC e da Justiça Eleitoral.
Encerramento do período de adequação
Com a conclusão da republicação, a empresa encerra as atividades do grupo de trabalho criado para acompanhar as medidas durante as eleições de 2026.
De acordo com a EBC, as adequações não interromperam as atividades jornalísticas. As equipes continuaram trabalhando normalmente durante o período eleitoral, com apoio das diretorias e da Consultoria Jurídica para esclarecer dúvidas e orientar situações específicas.
A empresa também reafirmou seu compromisso com a transparência, a imparcialidade, a pluralidade e o direito de acesso à informação, princípios que orientam a comunicação pública.
Fonte: Agência Brasil.
