O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp, e a rede social X expliquem como distribuem conteúdos políticos e realizam a remoção de publicações em suas plataformas. A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, na quinta-feira (22).
A medida atende a um processo apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta possível favorecimento de conteúdos relacionados ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
Entre os episódios citados está a retirada de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho, que continha críticas a Flávio Bolsonaro. A publicação foi removida do Instagram na quinta-feira, sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial. O ministro determinou que a Meta submeta o material à revisão humana.
A campanha de Lula também questiona possíveis diferenças no alcance de anúncios eleitorais pagos e na distribuição de publicações políticas. Além disso, aponta suposto tratamento desigual nas respostas do Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada ao X, diante de perguntas semelhantes sobre os dois candidatos.
As empresas deverão apresentar esclarecimentos técnicos sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação, o uso de inteligência artificial, a veiculação de propaganda eleitoral e os critérios de remoção de conteúdos. O descumprimento injustificado da determinação poderá resultar em multa diária de R$ 500 mil para cada plataforma.
O ministro ressaltou, porém, que as informações apresentadas até o momento não comprovam a existência de tratamento desigual por motivação política. A Meta já negou favorecimento entre as candidaturas e afirmou cumprir as regras da Justiça Eleitoral.
A decisão busca esclarecer as denúncias e garantir transparência e igualdade de tratamento entre as candidaturas na reta final da disputa presidencial.
