Os direitos humanos representam uma das principais diferenças entre os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República em 2026. Enquanto Lula prioriza políticas públicas, inclusão social e prevenção da violência, Flávio defende o endurecimento das penas e a ampliação do sistema prisional.
Segundo Camila Asano, diretora executiva da Conectas Direitos Humanos, a avaliação dos candidatos deve considerar não apenas suas propostas, mas também suas atuações anteriores em cargos públicos. A especialista destaca que medidas de segurança precisam ser baseadas em evidências, e não apenas em discursos punitivos.
Segurança pública
O plano de Flávio Bolsonaro prevê a redução da maioridade penal, o fim da progressão de regime para crimes hediondos, a construção de novas unidades prisionais e a ampliação do reconhecimento facial. O candidato também propõe medidas mais rigorosas contra o feminicídio e a violência contra mulheres, incluindo o monitoramento eletrônico de agressores.
Já Lula propõe o fortalecimento da inteligência policial, o combate financeiro às organizações criminosas, o incentivo ao uso de câmeras corporais e o cumprimento das metas do Plano Pena Justa, voltado à melhoria do sistema prisional e à garantia de direitos das pessoas encarceradas.
Para a Conectas, o aumento das penas, isoladamente, não garante a redução da criminalidade. A entidade defende políticas estruturais, prevenção da violência e investigações capazes de atingir o financiamento das facções.
Mulheres, população LGBTQIAP+ e povos tradicionais
Na área dos direitos das mulheres, os dois planos apresentam propostas de combate à violência. Flávio prevê a integração de canais de denúncia, programas de capacitação profissional e monitoramento de agressores. Lula propõe fortalecer políticas de enfrentamento ao feminicídio, ampliar a participação feminina no mercado de trabalho e garantir o cumprimento da legislação de igualdade salarial.
O programa de Lula também prevê políticas de combate à discriminação contra a população LGBTQIAP+, além de ações de inclusão no mercado de trabalho e na segurança pública.
Em relação aos povos indígenas e quilombolas, Lula defende a demarcação e a proteção dos territórios tradicionais, enquanto Flávio propõe ampliar a autonomia dessas comunidades sobre atividades produtivas, com previsão de compensações financeiras em determinadas situações.
Direitos sociais e trabalhistas
O plano de Lula inclui a ampliação de políticas habitacionais, o combate ao trabalho escravo e infantil, a manutenção das cotas e a defesa do fim da escala 6×1, com redução da jornada semanal para 40 horas sem diminuição salarial.
Flávio, por sua vez, propõe ampliar o acesso a creches, inclusive por meio de vouchers para famílias sem vagas na rede pública, além de programas de formação profissional para mulheres.
A Conectas ressalta que as propostas precisam ser avaliadas considerando sua viabilidade, seus efeitos sobre a população e o histórico dos candidatos na defesa dos direitos fundamentais.
