Termina nesta quarta-feira (21) o prazo de inscrição no Programa Garantia-Safra 2026/2027, que oferece proteção financeira a agricultores e agricultoras familiares que comprovem perdas na produção agrícola provocadas pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.
Na Bahia, o Governo do Estado subsidia 50% das contribuições dos agricultores familiares e dos aportes das prefeituras destinados ao programa. A iniciativa busca fortalecer a participação dos municípios e das famílias agricultoras na política pública, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF).
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra prevê o pagamento de R$ 1.200, em parcela única, aos agricultores que atendam aos critérios estabelecidos e comprovem perdas de pelo menos 50% da produção das culturas contempladas em decorrência de eventos climáticos.
Na safra 2025/2026, o aporte estadual ao programa alcançou R$ 68,39 milhões, um aumento de R$ 4,74 milhões em relação aos R$ 63,65 milhões destinados à safra anterior. Ao todo, 250 municípios aderiram à iniciativa.
A secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, destacou a importância do programa para as famílias que dependem da agricultura familiar e reforçou a necessidade de atenção ao prazo de inscrição.
Segundo ela, o Garantia-Safra é um instrumento de proteção para agricultores que enfrentam os riscos provocados pelas condições climáticas, sendo fundamental que os interessados realizem a inscrição dentro do período estabelecido.
Proteção diante dos riscos climáticos
Diante das previsões relacionadas ao fenômeno El Niño, o Garantia-Safra ganha relevância como política pública de apoio aos agricultores familiares expostos à irregularidade das chuvas e às temperaturas elevadas.
Os períodos de estiagem podem prejudicar as lavouras de sequeiro, reduzir a disponibilidade de água e comprometer a produtividade agrícola. Nesse contexto, o programa oferece suporte financeiro às famílias que comprovem perdas e atendam aos requisitos para receber o benefício.
A iniciativa também complementa outras estratégias de convivência com a estiagem, como o planejamento do plantio, a conservação do solo e o armazenamento de água, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade das famílias agricultoras diante dos riscos climáticos.
Como participar
Os agricultores interessados devem procurar os locais habilitados para realizar a inscrição e obter orientações, como prefeituras, sindicatos de trabalhadores rurais e Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs).
Para participar, é necessário atender aos critérios estabelecidos e apresentar a documentação exigida, incluindo a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) válido, conforme as regras vigentes.
O prazo para inscrição termina nesta quarta-feira (21 de outubro). Já o pagamento dos boletos de adesão poderá ser realizado até 30 de novembro de 2026.
Mais informações podem ser obtidas com a Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), pelos telefones (71) 3115-2867 e (71) 3115-2884, ou pelo e-mail garantia.safra@sdr.ba.gov.br.
