WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
faculdade de ilheus




:: ‘STF’

Mourão critica fala de filho de Bolsonaro sobre STF e diz que PT já falou a mesma coisa

General Mourão (PRTB), candidato a vice presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) Foto: Werther Santana/Estadão.

O candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro ( PSL), general Hamilton Mourão, criticou a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro de que “bastaria um cabo e um soldado” para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou que ele “já foi desautorizado” pelo presidenciável. “Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou. Isso está totalmente fora de cogitação. Isso é impossível. As Forças Armadas jamais iriam aceitar uma coisa dessas. Tem risco zero”, afirmou Mourão ao Broadcast Político, acrescentando: “O Jair Bolsonaro já pegou e deu uma chicotada em cima disso aí. Está errado. Não pode dizer isso.”

Mesmo repudiando a fala do filho de Bolsonaro, o general se mostrou indignado com o fato de não ter tido a mesma repercussão declaração semelhante e “igualmente descabida” feita, em abril deste ano, pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ). O petista disse, em vídeo publicado em redes sociais, logo após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sido preso, que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”, que era preciso “redesenhar” o Poder Judiciário e fez diversas críticas ao ministro Luís Roberto Barroso, que segundo ele “ajudou a colocar o presidente Lula atrás das grades”. Mourão lembrou que “estranhamente, isso não causou nenhuma comoção”.

“Eduardo é um deputado. Nada mais do que isso, assim como o Wadih Damous. Ambos são deputados. O que ele (Eduardo) vai fazer? Ele, sozinho vai fechar o STF? Isso é um absurdo. Inexequível. Isso é fazer tempestade em copo d’água. Tem de criar um fato. Então, aparece uma frase do cara, dita de afogadilho, sem raciocinar sobre o que está falando, que não devia ter dito, numa palestra, e a oposição diz: vamos virar aqui”, comentou. E questiona: “E o que o deputado do PT disse? O deputado Wadih Damous falou que ia fechar o Supremo e ninguém falou nada. Passou batido. Ele pode? Só porque é do PT ele pode falar e ninguém reage? Quer dizer que o deputado Wadih do PT pode mas o deputado Eduardo do PSL não pode? Por quê? Só porque é o Wadih Damous do PT pode falar e ninguém reclama, ninguém se espanta ou cria comoção?”

Para o general Mourão, “a campanha do PT entrou no desespero dos perdedores, porque vão perder suas boquinhas e começam estes golpes baixos que, aliás, dominaram a campanha”.

Lembrado que a fala do deputado Eduardo Bolsonaro está sendo considerada um desrespeito ao Supremo, o general Mourão, mesmo reiterando que a declaração de fechar STF é “descabida”, respondeu citando que, em tempos de internet é preciso tomar cuidado com tudo que se fala. “As pessoas têm de começar a se acostumar que, na era da internet e da digitalização, qualquer coisa que é falada agora é filmada e jogada na rede. Isso é mudança total na forma de se comunicar e ver o que vai falar. Tem de estar atento a essas coisas”, disse. “A privacidade hoje está perdida. Tem de ver que há uma nova forma de serem divulgados os fatos”.

*Informações do Estadão

Fux derruba autorização para Lula dar entrevista da prisão

Ministro Luiz Fux

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.

A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

Informações do Estadão.

Por 7 votos a 2, STF mantém cancelamento de títulos sem biometria

Imagem Ilustrativa

Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.

Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

O PT e o PCdoB também participaram do processo. Segundo as legendas, o maior número de eleitores que não poderão votar está na Região Nordeste. Para os partidos, a maioria dos títulos cancelados é de cidadãos humildes que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

Votos
A maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo relator, Luís Roberto Barroso. O ministro entendeu que não há inconstitucionalidade nas normas do TSE que disciplinaram as regras de alistamento eleitoral. Segundo o ministro, a atualização do cadastro de eleitores é necessária para manter a higidez das eleições. :: LEIA MAIS »

Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

Foto: Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco a ação protocolada pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação.

Segundo a legenda, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo são inconstitucionais, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.

Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

No processo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a ação por entender que para ter direito ao voto, preceito fundamental previsto na Constituição, o alistamento dos eleitores deve ser obrigatório.

“O sufrágio universal depende tanto do voto universal quanto do alistamento eleitoral hígido. Não se pode relativizar um propósito de permitir o outro sem lesar o sufrágio universal, a democracia e a Constituição”, argumentou a PGR.

*Com informações da Agência Brasil

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia.

Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, o ministro foi advogado-geral da União e advogado de campanhas eleitorais do PT.

Perfil pacificador

O ministro é conhecido por evitar polêmicas e por ter um tom pacificador em suas decisões. De acordo com os colegas da Corte, o novo presidente fará um trabalho ligado à gestão administrativa do Judiciário, por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também comandará.

A partir da semana que vem, Toffoli comandará as primeiras sessões da Corte. Foram pautadas somente ações que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais. :: LEIA MAIS »

Termina hoje prazo para PT substituir nome na chapa presidencial

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) (Rodolfo Buhrer/Reuters).

O PT só tem até hoje (11) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome do substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chapa presidencial, depois que o tribunal declarou o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A presidente do TSE, Rosa Weber, negou a prorrogação do prazo para o partido  substituir o nome de Lula na cabeça de chapa presidencial.

A negativa foi dada na mesma decisão em que a ministra enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso de Lula contra a rejeição, pelo plenário do TSE, de seu registro de candidatura, a qual teve como base a Lei da Ficha Limpa. O relator deverá ser o ministro Celso de Mello.

Ontem (10), os advogados do ex-presidente recorreram ao STF para pedir mais prazo para a definição até o dia 17, na próxima segunda-feira. O recurso é apenas um entre os pedidos dos advogados de Lula para manter a candidatura.

Entenda

Caso prevaleça a decisão de Rosa Weber, se o PT não definir o nome do substituto até hoje, o partido poderá ficar sem coligação na disputa à Presidência da República. :: LEIA MAIS »

Lula pede ao STF que prorrogue prazo para o PT substituir candidatura

Fernando Haddad e Lula

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram hoje (10) com um pedido urgente no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja prorrogado o prazo dado ao PT para substituí-lo como candidato do partido à Presidência da República.

Ao barrar a candidatura de Lula, em 1o de setembro, com base na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu até esta terça-feira (11) para o PT trocar sua cabeça de chapa ou ficar sem candidatura.

Nesta madrugada, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, negou um primeiro pedido de prorrogação do prazo. Na mesma decisão, ela enviou a apelação de Lula contra a rejeição de sua candidatura para análise do STF.

Em paralelo à apelação, a defesa de Lula entrou com outra petição no Supremo, desta vez pedindo com urgência a concessão de uma liminar (decisão provisória) que permita a Lula continuar como candidato ao menos até o dia 17 de setembro, data limite para troca de candidatos, ou até que o plenário do STF discuta em definitivo a situação do ex-presidente.

O relator deste pedido deve ser o ministro Celso de Mello, que já negou, na semana passada, um pedido da defesa para que fosse suspensa a rejeição da candidatura de Lula pelo TSE. :: LEIA MAIS »

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

Presidente Temer.

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015. :: LEIA MAIS »

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Imagem ilustrativa.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Na quarta-feira (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota. :: LEIA MAIS »

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Foto: Reprodução

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. :: LEIA MAIS »

Ofensiva da defesa de Lula faz STF avaliar candidatura

Estadão

O ex-presidente Lula

A ofensiva da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal pode antecipar a discussão jurídica sobre se o petista está habilitado a concorrer à Presidência da República nas eleições 2018, em função de sua condenação e consequente enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Em recurso apresentado ao STF nesta quinta-feira, 28, a defesa do petista – preso e condenado na Lava Jato – busca evitar que o tema seja discutido no plenário da Corte, onde Lula tem mais chances de derrota do que na Segunda Turma, de acordo com ministros e auxiliares ouvidos pelo Estado.

O ministro Edson Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula – como inelegibilidade e prisão –, vai decidir se a Corte avança no debate da questão eleitoral ao analisar esse recurso. Nesta sexta-feira, 29, o ministro deu cinco dias para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata a questão da inelegibilidade no plenário. A partir de segunda-feira, o STF entra em recesso. Também nesta sexta-feira, Lula sofreu mais uma derrota na Corte ao ter arquivado um novo pedido de liberdade pelo ministro Alexandre de Moraes.

Advogados próximos ao PT consideram que a defesa de Lula errou ao questionar o STF sobre a inclusão da questão eleitoral no pedido de liberdade do ex-presidente. Segundo estes advogados, a medida entrega nas mãos do relator da Lava Jato na Corte o poder de decidir sobre a candidatura presidencial.

Leia a matéria completa clicando aqui.

STF rejeita ação da Lava Jato contra advogados Ilheenses

O relator do inquérito, o ministro Edson Fachin, também rejeitou a denúncia contra os advogados ilheenses.

Por unanimidade a segunda turma do STF –Superior Tribunal Federal rejeitou nesta terça-feira (26) inquérito do Ministério Público Federal que acusava os advogados ilheenses Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves, por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia decorreu de fatos investigados na Operação Lava-Jato.

Segundo a denúncia, em outubro de 2014 o senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria solicitado R$ 2 milhões à UTC Engenharia, na pessoa do empresário Ricardo Pessoa, e junto com os demais acusados, teria recebido os valores de duas formas: R$ 1,5 milhão em espécie, que teriam sido repassados de maneira fracionada pelo doleiro Alberto Youssef por meio de Rafael Ângulo Lopes, através de contratação fictícia de escritório de advocacia Hughes & Hughes, que tem o advogado Fernando Hughes como sócio, intermediado pelo advogado Sidney Neves.

De acordo com o MPF, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) teria oferecido a Ricardo Pessoa, como contrapartida sua atuação como integrante da cúpula do PP para favorecer a UTC Engenharia em obras ligadas ao Ministério das Cidades e ao governo do Piauí.

O relator do inquérito, o ministro Edson Fachin, também rejeitou a denúncia contra os advogados ilheenses. “A rejeição das imputações relativas ao subitem 4.b., consistentes nos supostos recebimentos de vantagem indevida por meio da celebração de contratos supostamente fictícios de prestação de serviços com banca e advocacia para posterior repasse ao real destinatário, em relação aos acusados Ciro Nogueira Lima Filho, Fernando de Oliveira Hughes Filho e Sidney Sá das Neves e Ricardo Ribeiro Pessoa. É como voto”.

Ministro Dias Toffoli acompanhou o relator pela rejeição da denúncia, assim como os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Para Toffoli, as informações não comprovam a materialidade dos delitos imputados aos acusados, trazendo apenas inferências e ilações de que os envolvidos mantinham contatos. Esses elementos, segundo o ministro, não são suficientes para comprovar os fatos descritos como crimes.

faculdade madre thais

novembro 2018
D S T Q Q S S
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  
Aguarde as próximas enquetes...


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia