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:: ‘SDS’

Ação de controle da CGU resulta em cancelamento de benefícios do Bolsa Família

Divulgado nesta última quinta-feira (01) pelo site do Ministério de Desenvolvimento Social o informe nº 592, do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) que relata a realização de ações de controle no Bolsa Família com o objetivo de avaliar a efetiva aplicação dos recursos destinados ao programa.

As constatações identificadas foram divulgadas no Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo nº 75 – Programa Bolsa Família, publicado no Portal da Transparência no dia 29 de dezembro de 2017.

O documento foi encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para adoção das medidas recomendadas. Cada uma delas será acompanhada e monitorada pela CGU até sua implementação.

A primeira medida adotada pelo ministério foi o cancelamento, na folha de pagamento de janeiro de 2018, dos benefícios das 345.906 famílias – apontadas no relatório – que ainda não tinham sido cancelados por um dos processos de averiguação ou revisão cadastral do MDS. :: LEIA MAIS »

SDS leva serviços dos CRAS até as comunidades

O projeto “Cras na Comunidade”, aconteceu na manhã da segunda-feira (29) em Olivença, no núcleo Serra Negra. Com o tema  “O Cras como mediador social na comunidade indígena”, a ação realizou 88 atendimentos, entre encaminhamentos para o cartório (certidões de nascimento) e orientações individuais dos serviços sociais e do programa Bolsa Família.

Realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por meio do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS Olivença), o mutirão teve como objetivo levar para a comunidade indígena serviços e programas do governo federal.

Na oportunidade, “ainda foram prestadas informações sobre como funcionam os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV) e   de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)”, relata a coordenadora do Cras Olivença, Isabel Cristina.

Nesta quarta-feira (31) um mutirão será realizado pelo (Cras Vilela), no espaço de convivência do conjunto habitacional Residencial Vilela, das 9 às 14 horas, exclusivamente para aquela comunidade.

A proposta é oferecer os serviços para as famílias que foram beneficiadas no programa “Minha Casa Minha Vida” e passaram a residir no local.

“Queremos aproximar a comunidade, levar os serviços ofertados pelo Cras para aquelas famílias e trabalhar junto à população”, destaca Denildes Evangelista, coordenadora do Cras Vilela.

SDS convoca 16 mil famílias para atualização de cadastro em programas sociais em Ilhéus

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em Ilhéus, está convocando cerca de 16 mil famílias beneficiárias de programas sociais do governo federal que residem no município. A iniciativa visa atualizar dados cadastrais para evitar o cancelamento dos benefícios. A lista com os nomes dos convocados encontra-se na sede da SDS, situada à rua Vereador Mário Alfredo. Um Balcão de Informação foi disponibilizado e técnicos podem explicar caso-a-caso os motivos da convocação.

De acordo com a gestora do Programa Bolsa Família, Jéssica Miranda, a lista inclui famílias vinculadas a diversos benefícios sociais, desde Bolsa Família a Tarifa Social de Energia. “Algumas, por inconsistência no cadastro ocorrida ao cruzar com informações de outros sistemas do governo federal, outras por cadastro desatualizado há mais de dois anos”, revela.

A gestora explica que até mesmo quem não está mais recebendo o Bolsa Família e acha que não tem direito a mais nada, caso possua renda per capita de até meio salário mínimo, pode estar apta a participação em outros programas. Em janeiro, a Controladoria Geral da União (CGU) bloqueou 600 benefícios de famílias carentes de Ilhéus. Jéssica Miranda explica que até estes beneficiários ainda podem reverter a situação ou aderir a outro perfil de programa social. Por este motivo, também devem comparecer à sede da SDS.

“As pessoas devem levar todos os seus documentos pessoais e, no caso dos filhos, incluir o atestado de frequência escolar”, destaca. Uma das condicionantes para a família ser ou estar inserido em algum perfil de programa social é de que as crianças estejam matriculadas na rede pública de ensino.

SDS implanta CRAS Volante para atender famílias dos interiores

Com objetivo de ampliar o acesso de famílias que moram nos interiores do município,e inclui-las nos serviços e programas sociais do Governo Federal, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social (SDS)implantou, desde dezembro último, o CRAS Volante. O programa é responsável por realizar a busca ativa das famílias que residem em locais distantes das unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Inicialmente, unidades itinerantes estarão em 24 locais, entre distritos e povoados, a exemplo de Aritaguá, Banco Central, Banco do Pedro, Castelo Novo, Inema, Itariri, Pimenteira e Retiro, que já recebemas visitas domiciliares pelas equipes volantes, compostas por assistentes sociais, técnicos, orientadores e digitadores.

Estas equipes integram os CRAS existentes e estão vinculadas ao CRAS Norte, situado no Jardim Savóia. “É um trabalho de caráter continuado, que visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo rupturas de vínculos e contribuindo para melhoria da qualidade de vida”, destaca Emily Ribeiro, socióloga. :: LEIA MAIS »

Programa Criança Feliz é lançado em Ilhéus

Lançado pela Prefeitura, através da secretaria municipal de Desenvolvimento Social durante o Natal Solidário dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – beneficiará 500 famílias de Ilhéus. Destinado a gestantes e crianças de zero a três anos cadastradas no Bolsa Família e de zero a seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem como objetivo o acompanhamento , o desenvolvimento das crianças na primeira infância e a redução das desigualdades.

O lançamento contou com a presença do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, da deputada Estadual Ângela Sousa, da secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, dos secretários de Relações Institucionais, Sérgio Sousa, e de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Hermano Fahning, membros do Conselho Tutelar do município e comunidade.

“É mais um programa que vem melhorar o atendimento às famílias ilheenses, garantindo mais acesso à saúde, educação, cultura e ações socioassistenciais”, destaca o prefeito Mário Alexandre.  Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Criança Feliz promove o desenvolvimento integral infantil por meio de visitas às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada por profissionais capacitados. :: LEIA MAIS »

Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz será lançando em Ilhéus

Será lançando pela Prefeitura de Ilhéus, amanhã (19) e na quarta – feira (20) durante o Natal Solidário dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), o programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – para gestantes e crianças de 0 a 3 anos cadastradas no Bolsa Família e crianças de 0 a 6 anos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC).

O programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), tem como objetivo implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias no exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.

“As gestantes e as crianças precisam de uma atenção especial na saúde e na educação. O programa acompanha os primeiros anos da infância com visitas domiciliares das equipes e ações de fortalecimento das famílias, incentivando o desenvolvimento e buscando contribuir para a quebra do ciclo da pobreza, a redução da violência, a diminuição da evasão escolar e outros ganhos sociais”, destaca Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Social. :: LEIA MAIS »

Prazo para inclusão no CadÚnico de idosos que recebem BPC termina em dezembro

Encerra no dia 31 de dezembro o prazo para cadastramento dos idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. O cadastro deve ser realizado na sede da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus, na Rua Vereador Mário Alfredo S/N, bairro Conquista, das 07h às 13horas, sala 01.

A obrigação é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico realizem o cadastramento. Já as pessoas com deficiência podem fazer a adesão até dezembro de 2018.

“Desde o início do ano o governo vem convocando os beneficiários para comparecerem na secretaria, faltam apenas 15 dias para o encerramento do prazo. O governo federal estuda a ampliação do prazo, mas ainda não divulgou oficialmente. Lembrando que o BPC é o benefício que a pessoa não recebe o 13º salário”, destaca Alba Magnólia, coordenadora do setor de benefícios. :: LEIA MAIS »

Equipes do Criança Feliz realizam cadastramento

Com objetivo de cadastrar crianças de 0 a 6 anos e gestantes do Bolsa Família no programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz – as equipes de visitadores e supervisores da secretaria de Desenvolvimento Social de Ilhéus estão realizando visitas domiciliares nos bairros de Ilhéus.

O programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério das Cidades, tem como objetivo implementar ações no campo das políticas públicas para o apoio às famílias no exercício das funções de proteção, cuidado e educação das crianças na primeira infância.

Além de promover o desenvolvimento humano integral das crianças nessa fase inicial de vida, o programa tem como pilares as visitas domiciliares e as ações intersetoriais para fortalecimento das famílias, a fim de incentivar o desenvolvimento das competências das crianças, buscando contribuir para a quebra do ciclo da pobreza, a redução da violência, a diminuição da evasão escolar, entre outros ganhos sociais. :: LEIA MAIS »

Ilhéus realiza série de atividades com população sobre Consciência Negra

Uma série de atividades está sendo realizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) neste mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

Com objetivo de realizar uma reflexão e conscientizar a população sobre o respeito das etnias e vencer preconceitos, as atividades são realizadas em conjunto com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e idosos.

Nesta quarta (29) pela manhã, as atividades serão realizadas com estudantes da Escola Municipal da Barra de Itaípe, pelo Cras Norte. Na próxima sexta (01) de dezembro, às ações serão realizadas pelo Cras Sul, no Condomínio Sol e Mar I e II, situado à margem da rodovia BA–251 (acesso ao distrito de Couto). :: LEIA MAIS »

Defesa Civil em alerta e SDS monta equipe de plantão por causa das chuvas previstas para o final de semana

A Defesa Civil em Ilhéus continua em estado de alerta neste final de semana. Nos últimos cinco dias o município registrou um índice pluviométrico de 96 milímetros, uma volume esperado para 17 dias. Cinco famílias ficaram desalojadas. Uma por alagamento, no bairro Nossa Senhora da Vitória, na zona sul, e outras quatro por perigo de deslizamento de terra, no Basílio. Mas de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, apesar de atendidas, todas preferiram ser encaminhadas para residências de parentes.

De acordo com a secretária Soane Galvão, a SDS montou uma equipe de abordagem que estará de plantão para avaliação caso surjam novos casos de famílias desabrigadas. A secretaria estará disponibilizando leitos em abrigo institucional para atendimento. A previsão é de que as chuvas persistam durante todo o final de semana. O telefone disponibilizado é 99124-2123.

A Defesa Civil informa que é mantido atualizado um mapeamento de áreas de risco na cidade. Atualmente existem 42 pontos de risco de deslizamento e 32 pontos de alagamento. Dois pluviômetros instalados nos bairros da Conquista e do Malhado ajudam os técnicos da Defesa Civil no diagnóstico da situação nos morros e altos da cidade, em especial.

Recadastramento do Passe Livre vai continuar sendo realizado na SDS

Cerca de 1.200 atendimentos foram realizados durante os sete dias de mutirão para recadastramento do passe livre municipal de pessoas com deficiência. A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, continuará com os atendimentos na sede do órgão, sala 01, das 7 às 13 horas,  na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, Conquista.

A ação está sendo realizada para evitar a suspensão do passe livre das pessoas com deficiência já que, por lei, deve ser realizado o recadastramento anualmente, independente de convocação do município ou do Sistema Inteligente de Transporte (SIT).

Os beneficiários devem ficar atentos às atualizações dos cadastros para manter os benefícios ativos. “Montamos o mutirão, com atendimento do perito no local, para recadastrar os beneficiários. A procura estava mínima e queríamos garantir o direito para as pessoas com deficiência”, destaca a secretária Soane Galvão. :: LEIA MAIS »

Desenvolvimento Social realiza mutirão do Passe Livre Municipal a partir de segunda

Começa na segunda-feira (06) o mutirão para Cadastramento e Recadastramento do Passe Municipal para Pessoas com Deficiência.  A ação segue até sexta (10), das 7 às 13h, na sede da secretaria de Desenvolvimento Social, na Rua Mário Alfredo S/N, bairro Conquista.

A ação visa manter o cartão de passe livre ativo e garantir os direitos dos beneficiários que utilizam o benefício. “É assegurado o direito à gratuidade no serviço de transporte coletivo do município de Ilhéus para as pessoas com deficiência conforme o CID garantido em lei. Os cadastros devem ser atualizados para que a gratuidade seja mantida”, destaca Alba Magnólia, coordenadora do setor.

Documentação – Todos os beneficiários devem levar os seguintes documentos originais: Identidade, CPF, laudo médico atualizado com Código Internacional de Doença (CID), se precisar de acompanhante especificar no laudo, comprovante de residência, comprovante de renda e número de telefone para contato.

SDS realiza mutirão para recadastramento dos idosos que recebem o Beneficio de Prestação Continuada

Nos dias 30,31 de outubro e 01 de novembro, das 7h às 12 horas, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, realizará um mutirão para realizar o recadastramento dos idosos cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A ação será realizada na sede do órgão, na rua Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, e visa inscrever os beneficiários no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal para que o benefício seja mantido.

“Desde o início do ano o governo vem convocando os beneficiários para comparecerem à secretaria e fazer seu cadastro. Por isso eles precisam ficar atentos ao prazo que está terminando. Esse é o segundo mutirão que está sendo realizado para que os beneficiários continuem recebendo os recursos”, ressalta a secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o BPC. A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento. :: LEIA MAIS »

Inscrições para cursos do Pronatec seguem até dia 20 de outubro

Visando promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, principalmente as beneficiárias do Programa Bolsa Família, estão abertas até o próximo dia 20, as inscrições para os cursos gratuitos online de qualificação profissional do Plano Progredir.

 Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e também se cadastrar no Portal Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no endereço www.mds.gov.br/progredir, ou na Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, das 7 às 13 horas, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

De acordo com a coordenadora do setor do Bolsa Família, Géssica Miranda, a secretaria montou um ponto de atendimento para ajudar as pessoas no processo de inscrição. “A participação das famílias de baixa renda nos cursos é uma oportunidade para qualificação profissional, inseri-las no mercado de trabalho e melhorarem suas vidas”, acrescenta.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que conta com cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Nesta etapa, serão ofertadas 875 mil vagas em mais de 50 cursos online.

Entre os cursos com maior número de vagas (19.250 cada), estão os de Assistente Administrativo, Representante Comercial, Vendedor, Recepcionista e Operador de Caixa. As aulas têm início previsto para o dia 30 de outubro e término estimado em 29 de março. A duração dos cursos varia entre 160 e 400 horas.

Prazo de realização do CADÚNICO para o BPC termina no dia 31 de Dezembro

Desde o início do ano, a secretaria municipal de Desenvolvimento Social vem mobilizando beneficiários para realizar o Cadastro Único. Mas o índice de pessoas que não realizaram o procedimento ainda é muito alto. “Mais de 60% dos beneficiários ainda não realizaram a inscrição no CadÚnico. Essa inscrição é obrigatória para continuar recebendo o benefício”,  alerta a coordenadora do setor, Alba Magnólia.

O Cadastro Único é obrigatório para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A obrigação do cadastro é devido a uma portaria publicada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que determina que idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que recebem o BPC e que ainda não estão inscritos no CadÚnico, passem pelo cadastramento.

Para realizar a inscrição, é preciso comparecer à sede da secretaria de Desenvolvimento Social, na Avenida Vereador Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista, sala 01, de segunda a sexta, das 07h às 13h. Os beneficiários devem levar os seguintes documentos originais: Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e informar telefone para contato. No caso de crianças, Certidão de Nascimento e CPF. :: LEIA MAIS »

Desenvolvimento Social realiza programação no Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher

10 de outubro,  próxima terça-feira, é o Dia Nacional de Luta contra Violência à Mulher.  Com objetivo de discutir políticas públicas para mulheres, a Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, realizará uma programação para servidores, estudantes de nível superior e população, das 08h às 12h, no auditório da APPI/APPL,  na Avenida Lindolfo Collor,napraça do Tamarineiro, Malhado.

Os interessados devem realizar a inscrição pelo linkhttps://www.sympla.com.br/dia-nacional-de-luta-contra-a-violencia-a-mulher__199702

O evento terá a presença da juíza Clara Mota, da Justiça Federal Subseção Ilhéus;  Cristiane Barreto, da Defensoria  Pública Estadual. Elas abordarão a Lei e a Ronda Maria da Penha e o enfrentamento da luta contra violência  à mulher. :: LEIA MAIS »

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