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:: ‘reforma’

Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência, diz Temer

O presidente Michel Temer (Rovena Rosa/Agência Brasil)

O presidente da República, Michel Temer, disse na noite de ontem (18) que o próximo presidente eleito não conseguirá deixar a trilha traçada por seu governo. Temer, que discursou em evento de empresários na capital paulista, ressaltou ainda que o futuro mandatário da nação terá de fazer “necessariamente” a reforma da Previdência.

“Tenho a mais absoluta convicção que seja quem venha a ser eleito, ele não vai conseguir sair da trilha que nós traçamos. E se quiser sair, vai ter de dizer o seguinte: eu não quero essa inflação ridícula de 3,5%, 4%, eu quero 10%, 11%; eu não quero juros a 6,5%, eu quero 14,25%; eu não quero a modernização trabalhista, a modernização do ensino médico, a responsabilidade fiscal”, disse, em discurso no Prêmio 2018 da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco).

Temer listou diversas ações do seu governo, como a aprovação do limite do teto dos gastos públicos, a liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a abertura de 500 mil novas vagas do ensino em tempo integral, a reforma trabalhista e a reforma do ensino médio.

“Dificilmente alguém que venha a ser eleito, por mais que se faça propaganda eleitoral dizendo ‘nós vamos terminar com tudo isso que foi feito no governo’, não vai conseguir, porque a consciência popular hoje já tomou ciência de que é indispensável continuar com as reformas”, disse.  :: LEIA MAIS »

Prefeito assina ordem de serviço para recuperação da Unidade de Saúde do Nelson Costa

Assinatura da ordem de serviço para recuperação da Unidade de Saúde do Nelson Costa

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou ordem de serviço para recuperação total da Unidade de Saúde do Nelson Costa, na tarde de sexta-feira (10), após cumprir agenda de compromissos com o secretário de Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas. Com mais este investimento, a atual administração municipal reforça o programa de reestruturação da rede de atenção básica, que já soma seis unidades concluídas e mais três obras em andamento. Presentes no ato, os secretários municipais de Governo, Gil Gomes e de Infraestrutura, Átila Dócio.

O programa de reestruturação da rede de atenção básica do município é uma prioridade do prefeito Mário Alexandre. “Já elevamos o vergonhoso índice de 16% da cobertura de atenção básica encontrado no início da gestão, o pior da Bahia, para 42%. Nossa meta é chegar a 70% da cobertura, até o final do mandato, colocando Ilhéus entre os melhores atendimentos de saúde pública da Bahia”, enfatiza.  :: LEIA MAIS »

Fabrício Nascimento realiza visita em posto de saúde de Ilhéus

Na manhã dessa quinta-feira (09) o vereador Fabrício Nascimento realizou uma visita ao posto de saúde Sarah Kubitschek que está em reforma. De acordo com a fiscalização realizada, o vereador Fabrício Nascimento conversou com os responsáveis pelas obras e acredita que serão entregues dentro do prazo, pois estão em estágio avançado de realização.

Fabrício Nascimento tem sido um vereador atuante no tocante à Saúde Pública no município. Durante as sessões da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o parlamentar tem se destacado ao propor várias indicações, requerimentos e audiências que discutem os rumos da saúde no município.

Ilhéus: Vereador Juarez pede celeridade para reforma de Posto de Saúde

O vereador Juarez Barbosa (MDB) usou o grande expediente no plenário da Câmara de Vereadores, para pedir urgência e celeridade para reforma do Posto de Saúde da Av. Princesa Isabel.

A construção do Posto de Saúde da Avenida Princesa Isabel vem se arrastando desde 2013.

Desde que assumiu o mandato em 2017, o vereador vem cobrando uma solução por intermédio de requerimentos e reuniões com a prefeitura de Ilhéus. O governo chegou a lançar a licitação para  solucionar o problema do posto, mas a burocracia vem atrasando o início da reforma.

“O posto está abandonado e virou depósito de entulho”, lembrou o vereador.

Prefeitura de Ilhéus retomará a construção da Praça CEU no bairro Nossa Senhora da Vitória

Reforma da Praça CEU será retomada

A Prefeitura de Ilhéus vai retomar a construção do Centro de Artes e Esportes Unificados (Praça CEU) do bairro Nossa Senhora da Vitória, zona sul do município. O equipamento terá três mil metros quadrados de área e uma estrutura que disponibiliza quadra coberta, pista de skate, biblioteca, telecentro, cineteatro, bicicletário e um Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e tem um investimento previsto de mais de R$ 2,2 milhões do Governo Federal.

Este programa do governo federal foi criado em 2010 e cabe ao Ministério da Cultura (MinC) a gestão e a coordenação da implementação desses espaços pelo Brasil. Depois de inaugurados, a gestão do local fica a cargo de um comitê composto por representantes do Poder Público municipal, da sociedade civil organizada (ONGs e Pontos de Cultura) e de moradores do local.

O espaço é aberto à população para programas e ações culturais, esportivas, educacionais, socioassistenciais e de lazer. Após a conclusão da construção do espaço, diversas atividades gratuitas serão oferecidas à comunidade do bairro Nossa Senhora da Vitória e vizinhança.

Segundo o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, “a praça dará oportunidade ao pessoal do entorno e de outras partes da cidade de fazer uma série de atividades. Sobretudo porque a tradição cultural e aptidão esportiva são muito evidentes na nossa cidade”.

Para aprovação dos recursos para essa construção a Prefeitura de Ilhéus terá que pavimentar, com drenagem pluvial e passeios, a via de acesso à futura Praça CEU. Por isso o prefeito solicitou ao deputado federal Cláudio Cajado (DEM), proposta específica no valor de 500 mil reais, para realizar a infraestrutura exigida pelo Ministério da Cultura. A licitação para a retomada das obras será realizada dentro de mais algumas semanas.

Prefeito autoriza reforma total da Unidade de Saúde do Basílio

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou hoje (4), a Ordem de Serviço (OS) para a reforma da Unidade de Saúde do Basílio, que compreende os serviços de conservação e manutenção preventiva e corretiva, com previsão de conclusão para junho deste ano. As obras integram a lista de reformas anunciadas pela administração municipal, que prevê a recuperação, com recursos próprios, de 10 Unidades Básicas de Saúde do município, um investimento de 2,2 milhões de reais. Felicidade expressada por dona Georgina de Jesus, que acompanhou o ato. “Tudo que a gente tem, além do bom nome, é a saúde. Esse posto é uma benção para nós. Tá acabadinho, mas com a reforma, tenho certeza que vai dar mais dignidade pra gente, né”.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, manifesta o esforço da administração municipal para reestruturar a saúde e a coragem de investir na infraestrutura física e em atendimento. Sob essa ótica, ele ressalta que “passo a passo vamos recuperando a saúde, com o apoio do governo do estado. No início do governo, as pesquisas apontavam uma rejeição de 87 por cento da população aos serviços de saúde prestados pelo município. Saltamos der 17 para 42 por cento de cobertura a Atenção Básica no município, com previsão de chegar a 50 até o final deste ano”, projeta o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre.

Atenção Básica ampliada – De acordo com a secretária de Saúde Elizângela Oliveira, enquanto o Posto de Saúde do Basílio estiver em reforma, os atendimentos à população vão acontecer na antiga sede do terreiro de Pai Pedro, na parte mais baixa do bairro. “A soma destas ações representa a readequação da saúde proposta pelo prefeito em parceria com o governo do estado, através da requalificação das unidades em prédios públicos que não fazem parte de convênios. Com isso, teremos a ampliação da Atenção Básica na face da assistência melhorada”, destaca. :: LEIA MAIS »

Mais dois postos serão reformados, com recursos próprios, em Ilhéus

Mais dois postos de saúde de Ilhéus terão suas reformas iniciadas nos próximos dias. O prefeito Mário Alexandre assina Ordem de Serviço para a recuperação geral dos postos do Basílio, dia 4, e Euler Ázaro, no Teotônio Vilela, dia 5, em horários ainda a ser confirmados. As duas unidades estão inseridas no pacote de obras anunciado recentemente pela administração municipal, que prevê a recuperação, com recursos próprios, de dez Unidades Básicas de Saúde do município, um investimento de 2,2 milhões de reais. Duas obras já estão em andamento: a do posto do bairro Hernani Sá, na zona sul, e a Policlínica, na Conquista, onde, em breve, vai funcionar o quarto Pronto Atendimento (PA) 24h implantado pelo governo municipal.

De acordo com a secretária de Saúde Elizângela Oliveira, enquanto o Euler Ázaro estiver em reforma, os atendimentos vão acontecer na sede da Associação dos Moradores do Teotônio Vilela. Já no Basílio, o município negocia um imóvel para alugar na própria comunidade. Logo que for fechado o contrato, o endereço será divulgado. Um outro anúncio importante feito pela secretária municipal é que os serviços de saúde que antes do início da reforma eram oferecidos na Policlínica da Conquista vão passar a funcionar, em breve, no prédio da Secretaria Municipal da Saúde, localizado no bairro Boa Vista (antiga Cidade Nova).

O gabinete da secretária e todo o setor administrativo da Sesau, que ainda estão instalados no local, passarão a funcionar no prédio da antiga clínica de olhos, no início da avenida Lomanto Júnior, após a cabeceira da ponte, no Pontal. A mudança deve ocorrer até a próxima semana, conforme previsão da secretária.

Prefeito de Ilhéus entrega Escola Pinóquio, no Malhado, totalmente reformada

Alunos, pais, funcionários, professores e representantes da comunidade prestigiaram hoje, 20, pela manhã, a solenidade de entrega de mais um equipamento público em Ilhéus, a reforma e ampliação da Escola Municipal Pinóquio, localizada no bairro do Malhado. As antigas paredes que eram feitas de divisórias, foram substituídas por paredes de tijolos para abrigar os 490 alunos da unidade escolar, que também ganhou novos banheiros, cozinha e salas de aula e espaços de convivência.

Durante o ato, alunas cantaram a canção “Trem Bala”, em agradecimento pela reforma total da escola. Emocionado, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, ressaltou que a comunidade do Malhado ganhou mais do que um prédio reformado. “A escola Pinóquio vive uma nova realidade. Apesar de serem muitos os desafios, vencemos mais uma etapa. Esta escola vai atender também, às comunidades vizinhas, pois, agora, temos instalações adequadas e modernas para possibilitar ensino e aprendizagem aos professores e alunos. Eles ainda podem contar com uma estrutura melhor e de qualidade para todos”, avalia o prefeito de Ilhéus.

As novas paredes das salas de aula ganharam um colorido diferenciado. Nelas, os principais heróis da criançada se misturam entre ficção e realidade, na incrível missão de educar. A escola integra uma lista de 10 prédios escolares que estão sendo recuperados, com recursos próprios, pela Prefeitura de Ilhéus. O encontro contou com a presença também dos secretários municipais de Educação, Eliane Oliveira; de Agricultura e Pesca, Walmir Freitas; da diretora escolar, Bárbara Miguel dos Anjos e do administrador do bairro do Malhado, Walderson Carlos (Set). :: LEIA MAIS »

Com reforma na Policlínica em ritmo acelerado, mutirão de sábado será adiado para outra data

Em virtude das obras de reforma e adequação na Policlínica Halil Medauar, situada no bairro da Conquista, que será transformada em Pronto Atendimento (PA) 24 horas, a Prefeitura de Ilhéus informa que o mutirão de saúde programado para este sábado (10), no mesmo local, foi adiado para outra data a ser confirmada.

Os trabalhos de infraestrutura do equipamento autorizados pelo prefeito Mário Alexandre estão em ritmo acelerado e impedem, neste momento, um grande número de pessoas no imóvel.

Após a conclusão dos trabalhos, o novo PA 24 horas vai oferecer atendimento de urgência na parte superior do prédio e o serviço de emergência ficará à disposição do público no espaço térreo do equipamento com capacidade de acompanhar cerca de 150 pacientes por dia.

Meirelles diz que país está longe de cortar benefícios previdenciários

Brasília – Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva sobre o rebaixamento da nota do Brasil pela agência S&P (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (4), que o Brasil ainda está longe de ser obrigado a reduzir valores ou cortar benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões, mas que mudanças na legislação são necessárias para evitar que a Previdência quebre, como já ocorreu em outros países.

“Como sabemos, existem países que já tiveram dificuldades para pagar os benefícios e tiveram que sair cortando o valor das aposentadorias. Estamos longe disso e vamos tomar as medidas necessárias [para evitar que isso seja necessário]”, disse o ministro ao deixar o Palácio do Jaburu, em Brasília, onde se reuniu com o presidente Michel Temer e com o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

De acordo com Meirelles, a reunião, às vésperas da volta dos deputados federais e senadores do recesso parlamentar, foi mais um dos tantos encontros da equipe de governo para planejar uma estratégia para conseguir aprovar, no Congresso Nacional, no menor espaço de tempo possível, as mudanças nas normas de aposentadoria. A previsão é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as atuais regras previdenciárias comece a ser apreciada em plenário no próximo dia 19.

“A ideia é aprovar o projeto como está hoje. Este é o ideal. Agora, estamos entrando na semana onde se começa a decidir de forma mais objetiva sobre os pontos de resistência. Vamos ver o que é possível fazer para termos uma reforma da Previdência que, de um lado, preserve uma maior equidade entre todos os brasileiros e, por outro, preserve a capacidade do Estado de garantir as aposentadorias no futuro”, declarou Meirelles.

Temer: se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018

O presidente Michel Temer disse no domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

 “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada. :: LEIA MAIS »

Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza.

Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.



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