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:: ‘Reajuste’

Temer diz que analisará reajuste do STF se receber a proposta

Presidente Temer.

O presidente da República, Michel Temer, preferiu a cautela nesta sexta-feira (10) ao ser perguntado sobre o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal que, se confirmado pelo Senado, pode elevar o teto constitucional para R$ 39 mil. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas minhas mãos, se chegar, eu analiso”, disse.

Acompanhado pelos ministros das Cidades, Alexandre Baldy, e da Justiça, Torquato Jardim, Temer participou de evento de lançamento de 1.080 apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, em Goiânia. Também em Goiânia, ainda pela manhã, o presidente acompanhou um mutirão de saúde na cidade.

Reajuste

Nesta quarta-feira (8), em sessão administrativa, os ministros do Supremo aprovaram a proposta orçamentária da Corte para 2019 e decidiram incluir, por 7 votos a 4, uma rubrica que contempla reajuste salarial de 16,38% aos ministros, conforme previsto em projeto de lei que tramita no Congresso, desde 2015. :: LEIA MAIS »

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Imagem ilustrativa.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Na quarta-feira (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota. :: LEIA MAIS »

Bolsa Família começa a pagar nesta quarta benefício com reajuste

Os inscritos no Bolsa Família começaram a receber ontem (18) o benefício com reajuste de 5,67%. O pagamento será escalonado até o dia 31 deste mês. A informação foi divulgada hoje pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

Segundo o ministério, para saber o dia em que o dinheiro pode ser retirado, basta que o beneficiário confira o Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Quem tem o cartão com final 1 pode sacar no primeiro dia do pagamento. Os com final 2, no dia seguinte e assim por diante.

Os recursos ficam disponíveis para saque por um período de três meses. O benefício é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único e com renda mensal per capita de até R$ 89, além daquelas com renda mensal por pessoa de até R$ 178 que tenham entre seus integrantes gestantes, crianças ou adolescentes.

Ao se inscreverem no programa, as famílias assumem compromissos nas áreas de educação e saúde, que são conhecidos como condicionalidades.

O MDS lembra que crianças e adolescentes precisam ter frequência escolar de 85%. Para os jovens de 16 e 17 anos, o percentual exigido é de 75%. Na condicionalidade de saúde, um dos compromissos é manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das gestantes.

O último reajuste do Bolsa Família aconteceu nesta mesma época, há dois anos. Em 2016, o benefício também havia ficado dois anos sem aumentos. Este reajuste de 5,67% foi aprovado em maio pelo governo. O Bolsa Família é o maior desembolso social da União, consumindo cerca de R$ 29 bilhões anuais, distribuídos a quase 14 milhões de famílias.

*Com informações da Agência Brasil

Petrobras anuncia queda de 0,98% no preço da gasolina nas refinarias

Refinaria de Pasadena Divulgação/Arquivo/Agência Petrobras

Depois de 20 dias com aumentos de preços sucessivos, a Petrobras anunciou hoje (12) que reduzirá em 0,98% o preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (13), o litro do combustível cairá 2 centavos e passará a custar R$ 2,0326.

A última vez que o preço da gasolina caiu foi em 22 de junho, quando passou de R$ 1,8841 para R$ 1,8634. Desde então, o combustível teve nove aumentos.

Desde 22 de junho, a gasolina acumula alta de 9,08%, ou seja, 17 centavos por litro nas refinarias da estatal.

Petrobras anuncia redução de 1,1% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,1% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Reprodução Internet

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção.

O aumento autorizado não poderá ultrapassar o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e cuidados pessoais. A decisão foi proferida na terça-feira (12) pelo juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acatou pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Idec teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada para calcular o percentual máximo de reajuste de 9,1 milhões de beneficiários de planos individuais. Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano. :: LEIA MAIS »

Técnicos voltam a discutir amortecimento de preços dos combustíveis

Imagem ilustrativa

Técnicos dos ministério de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.

O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.

Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). :: LEIA MAIS »

Governo reajusta Bolsa Família em 5,67%

O governo federal reajustou hoje (1º) o valor do benefício do Bolsa Família. A medida já havia sido anunciada pelo presidente Michel Temer em abril.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o reajuste é de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, o valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada em R$ 187,79.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira.

O reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação acumulada de julho de 2016 a março de 2018, que foi 4,01%. Segundo o governo, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões.

Prefeito de Itacaré discute com Sindicato sobre reajuste e os avanços na educação

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta quinta-feira, na Câmara de Vereadores, com a direção da Delegacia Sindical Costa do Cacau da APLB-Sindicato para discutir sobre importantes questões como o reajuste dos servidores docentes e não docentes, Plano de Cargos e Salários, pagamento do 1/3 de férias e os avanços nos direitos da categoria. O encontro contou com a participação do secretário de Administração, Júnior Andrade, da secretária de Educação, Joselita Santana, vereadores, dirigentes sindicais, trabalhadores em educação e foi aberto a toda a comunidade interessada em discutir sobre os investimentos que vem sendo feitos nos últimos meses e a qualidade do ensino em Itacaré.

Antônio de Anízio fez questão de colocar que o governo municipal sempre esteve aberto ao diálogo com os servidores públicos e desde a gestão anterior vem buscando a melhoria da qualidade do ensino e a valorização dos trabalhadores em educação, tendo apresentado, na oportunidade, o Plano de Cargos e Salários, um marco na histórico do ensino em Itacaré. No encontro também fez questão de discutir cada um dos pontos da pauta de reivindicações da APLB Sindicato e colocou as secretarias municipais à inteira disposição para avaliar todas as propostas apresentadas. :: LEIA MAIS »

Reajuste de salário de servidores públicos pode ser adiado em um ano

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou ontem (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge os militares.

Com a postergação dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilhões em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.

Para adiamento dos aumentos, é necessária aprovação do Congresso Nacional.

Extinção de cargos

O ministro do Planejamento afirmou que também serão extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida não terá impacto econômico, já que esses postos estão desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, “com isso, no futuro, evitamos a ampliação da despesa”. :: LEIA MAIS »

Petrobras reduz em 2% preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras reduziu o preço da gasolina vendida nas suas refinarias às distribuidoras em 2% e do diesel, em 1,7%. O reajuste entra em vigor amanhã (11). O anúncio foi feito no site da companhia. Esse é o quinto reajuste, neste mês, para os dois produtos. Houve reduções em quatro deles, sendo as maiores no dia 1º, quando os preços para a gasolina tiveram redução de 5,9% e os de diesel, de 4,8%. A única alta no período foi no dia 4 de julho, de 1,8% para a gasolina e 2,7% para o diesel.

As alterações em julho foram anunciadas após a empresa divulgar, no dia 30 de junho, a revisão da política de preços do diesel e da gasolina comercializados em suas refinarias. Segundo a empresa, era para aumentar a frequência de ajustes nos preços, que passou a vigorar no dia 3 de julho.

Com isso, a área técnica de marketing e comercialização da companhia passou a ter competência para fazer ajustes nos preços, a qualquer momento, inclusive diariamente, desde que os reajustes acumulados por produto estejam, na média Brasil, dentro de uma faixa determinada de -7% a 7%, respeitando a margem estabelecida pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP). Reajustes fora desta faixa precisam ser autorizados pelo grupo. :: LEIA MAIS »

Petrobras reduz em 0,5% preços do diesel e da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou ontem (6) a redução de 0,5% nos preços do diesel e da gasolina nas refinarias. O novo valor vigorará a partir de hoje (7) e faz parte da nova política de ajustes de preços da empresa.

O último reajuste ocorreu na terça-feira (4), quando o preço do diesel nas refinarias subiu 2,7% e o da gasolina, 1,8%. A estatal não informou o impacto do ajuste no preço final ao consumidor, que depende de outros elementos da cadeia de combustíveis, como distribuidoras e postos.

Segundo a Petrobras, a política de ajustes de preços com maior frequência, que podem chegar a ser diários, permite “maior aderência dos preços do mercado doméstico ao mercado internacional no curto prazo” e dá mais competitividade à companhia.



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