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:: ‘Prisão’

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

STF concede prisão domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: 70ª CIPM prende homem com drogas no Teotônio Vilela

Na manhã do domingo (04), por volta das 8h30min, as guarnições PETO 7011, R-0027 e o Setor de Operações de inteligência (Soint) da 70ª CIPM/Ilhéus, conduziram à 7ª Coorpin, o indivíduo de inicias J.S.O., encontrado com um tablete de maconha no bairro Teotônio Vilela.

Com ele foram apreendidos além do tablete de maconha prensada, pesando 712g, uma balança de precisão, material para embalar a droga  e uma quantia de R$ 38,00 reais em espécie.

A 70ª CIPM conta com o apoio da comunidade no combate ao crime através de denúncia pelos números (73) 98133-1829 – WhatsApp e (73) 99937-8984

Ilhéus: Polícia apreende 24 kg de maconha e prende duas mulheres

Mais uma ação conjunta entre policiais da 7ª Coorpin, PETO 68 e 70, resultou em apreensão de drogas e prisão de duas pessoas. A ação aconteceu na tarde da quinta-feira (01) na Av. Belmonte no bairro da Conquista em Ilhéus.

Por meio de denúncia anônima, os policiais civis vigiaram a residência para verificar a existência de uma boca de fumo no local. Após a confirmação, uma mulher identificada como Daniela Cardoso dos Santos foi flagrada saindo da casa com uma bolsa. A equipe realizou um monitoramento e com apoio do PETO 70, a suspeita foi alcançada a bordo de uma moto próximo da estação rodoviária.  No momento da abordagem, os policiais encontraram cerca de 04 kg de maconha, cujo destino era a cidade de Ubatã.

Prosseguindo com a operação, os policiais voltaram ao imóvel e encontraram Tainara Souza Barbosa dispensando 03 kg drogas. Os policias checaram o local e encontraram mais 20 kg de maconha. A boca de fumo era chefiada pelo casal Tainara e Vinícius. Todo material apreendido, bem como as mulheres, foram apresentados no plantão da 7ª Coorpin.

Ilhéus: Polícia Civil apreende cocaína e prende traficante.

Na manhã desta segunda-feira (08), a Polícia Civil de Ilhéus cumpriu mandado de Busca e Apreensão determinado pelo Plantão Judiciário, executado na Rua da Saboaria, na Av. Princesa Isabel, aprendendo 167 gramas de cocaína prontas para venda, sendo preso e autuado em flagrante delito, Marcos Welber Ferreira Santos, Vulgo Perna de 39 anos.

O material apreendido e o meliante foram apresentados na DP

Juiz determina transferência de Maluf para o DF; defesa pede suspensão de prisão

Paulo Maluf (Jorge Araújo/Folha Imagem/VEJA)

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF), determinou que o deputado Paulo Maluf (PP-SP) seja transferido para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, no DF, após o político ter se entregado, na manhã de hoje (20), na Superintendência da Polícia Federal de São Paulo.

A defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) entrou com um pedido urgente para que a VEP-DF suspenda a execução da pena de 7 anos e 9 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra o político. No acórdão condenatório, a Corte determinou que a pena seja cumprida no DF.

Na peça da defesa, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pede que o juiz de execução penal aguarde a análise de recurso contra a prisão de Maluf que a defesa pretende enviar ainda nesta quarta-feira (20) à presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. :: LEIA MAIS »

Barra Grande: Homem é preso por cultivar maconha em estufa climatizada

Um homem foi preso em flagrante por cultivar maconha, no distrito de Barra Grande, na cidade de Maraú. Ele foi autuado por tráfico de drogas e será encaminhado ao presídio de Ilhéus nesta quinta-feira (7).

Paulo Cambeiro Pimenta Pinto, de 32 anos, foi encontrado pela polícia em uma estufa climatizada, cerca de 80 pés e 210 mudas da planta, na quarta-feira (6). A estufa tinha aquecimento por lâmpadas e ar condicionado.

O material será levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) também nesta quinta, e será periciado.

*Com informações do G1 Bahia

Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado

O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”, poderá ser reduzido. É o que prevê uma proposta (PLC 146/2017) aprovada nesta quarta-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto restringe de sete dias, até cinco vezes ao ano, para até quatro, duas vezes por ano, o benefício.

Em seu voto, a relatora Simone Tebet (PMDB-MS) foi favorável à proposta, que também agrava a pena para detentos que cometerem novos crimes no tempo em que estiverem fora da prisão. A matéria ainda precisa passar por mais uma votação no plenário da Casa.

Casal Garotinho é acusado de organização criminosa e corrupção

As prisões do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e de sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, foram determinadas pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral dos dois.

Em nota, a Polícia Federal (PF) informa que eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A ação, desencadeada hoje (22) pela PF, teve o objetivo de cumprir nove mandados de prisão e dez de busca e apreensão. Participam da ação – feita nos municípios do Rio de Janeiro e Campo dos Goytacazes, no estado do Rio, e em São Paulo – 50 agentes.

A Polícia Federal e o Ministério Público Estadual identificaram elementos que comprovam que uma grande empresa do ramo de processamento de carnes firmou contrato fraudulento com outra empresa, sediada no município de Macaé, também no estado do Rio, para a prestação de serviços na área de informática. :: LEIA MAIS »

Operação Citrus : Justiça liberta o empresário Enoch Andrade

Enoch já está em casa.

O Tribunal de Justiça da Bahia, por intermédio da Primeira Câmara Criminal, acatou por unanimidade o pedido de liberdade do empresário Enoch Andrade Silva, nesta terça-feira (14). Ele estava preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março em decorrência da operação Citrus deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus que investiga fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O alvará de soltura foi emitido ainda nesta terça-feira logo depois da decisão do Tribunal, e encaminhado por e-mail para comarca de Ilhéus. Enoch foi solto no final da tarde, e já está em sua residência.

Na mesma operação, foram presos os ex- vereador e secretário Jamil Chagouri Ocké e o ex-secretário de Desenvolvimento social Kácio Clay Silva Brandão, ambos exerceram cargos no governo do prefeito Jabes Ribeiro, e também já estão em liberdade.

Segundo apurado em investigação realizada pelo promotor de Justiça de Ilhéus, Frank Ferrari, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o grupo criminoso operava há cerca de dez anos celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da secretaria. O MP apura, ainda, se houve fraudes em outras licitações realizadas pelo Município de Ilhéus neste mesmo período, que estão calculadas em mais de R$ 20 milhões.

Ilhéus: Operação da Polícia Civil prende traficantes no Cururupe

Na manhã desta quarta-feira (01), a Polícia Civil cumpriu mandado de Busca e Apreensão expedidos pela 1ª Vara Crime da Comarca de Ilhéus.

Os policiais prenderam Danilo Martins Souto Silva, que juntamente com outros indivíduos, utilizavam um imóvel na região do Cururupe, zona sul da cidade, para o comércio de drogas, bem como de esconderijo de armas.

No local foram encontradas as pessoas de Danilo Martins Souto Silva, Fernanda Nascimento Vasconcelos e Robson Santos De Brito, esse último estava cumprindo Liberdade pelo juízo de execuções de Lauro de Freitas.

No imóvel foram encontrados 01 pistola Glock, G17, calibre 9mm;  17 munições, calibre 9mm; 01 balança; 02 tabletes de maconha totalizando mais de 1kg; 01 porção de cocaína totalizando 47 gramas; 03 máscaras “do pânico”;  03 fitas lacre;  01 fita silvertape; 05 aparelhos de telefone celular; 01 pé de maconha; 01 veiculo Agile, ostentando placa policial NTT 7016; 01 veiculo Ranger, ostentando placa polícia JPX 9292;  04 chaves de veículos diversos;  02 pen drives

Todos os materiais e os conduzidos foram apresentados no plantão policial da 7ª COORPIN para adoção dos procedimentos cabíveis.

Ilhéus: Seis bastões de explosivos em gel são apreendidos com casal

Seis bastões de explosivos em gel utilizados em assaltos a banco foram apreendidos em uma casa no bairro Teotônio Vilela,  na manhã desta quinta-feira (26).

De acordo com a Polícia Militar, após denúncia de tráfico de drogas na localidade, os policiais chegaram até a residência onde estava um casal e o material apreendido.

Além dos explosivos, também foram apreendidos dois quilos de maconha. O casal foi preso em flagrante. A operação da PM foi realizada pela 70ªCIPM.

Bahia: Empresário preso pela PF foi denunciado por marido traído que encomendou sua morte

O empresário Ricardo Peixoto Silva, 37 anos, preso na segunda-feira (9) suspeito de fabricar e comercializar suplementos alimentares de forma clandestina, sofreu uma tentativa de homicídio em 2016. O crime foi motivado por ação passional, mas foi o que desencadeou a investigação da Polícia Federal (PF) que fez ele passar de vítima a prisioneiro. Segundo investigadores, Ricardo tinha um relacionamento com uma mulher casada. Os dois frequentavam a mesma academia, em Feira de Santana, o que teria facilitado os encontros, mas o marido traído descobriu e mandou matar o amante. Ele foi baleado cinco vezes, mas as balas não acertaram órgãos vitais e, por isso, sobreviveu ao ataque. Ainda inconformado, o marido contratou cinco advogados para passar uma lupa na vida de Ricardo. O objetivo era encontrar alguma irregularidade que pudesse complicar o empresário com a polícia.

Depois das ‘investigações’, os advogados descobriram que Ricardo estava fabricando suplementos de forma clandestina e denunciaram o empresário para a PF. Um dos federais que acompanham o caso contou que a denúncia foi o que deu início para descobrir outros crimes do empresário.

“Esse tipo de caso não é investigado pela Polícia Federal, mas sempre que recebemos uma denúncia verificamos quem é o denunciado. Quando levantamos as informações sobre Ricardo, descobrimos que ele estava fraudando o sistema financeiro e, por isso, a corregedoria (da PF) determinou que fosse aberta uma investigação”, contou o policial. :: LEIA MAIS »

Geddel, Saud e Funaro promovem barraco na Papuda

Do Estadão 

Foto montagem Estadão.

A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do operador Lúcio Funaro e de Ricardo Saud, executivo da JBS, tem provocado uma sessão de gritaria no presídio da Papuda, em Brasília, onde estão recolhidos. Segundo relatos, Funaro aguarda o fim do banho de sol e antes de voltar para a cela manda aos gritos recado para Saud, preso do outro lado: “Saud, vou te matar”, aterroriza o delator que o entregou. Do seu lado “do muro”, Geddel faz coro: “Saud, também vou te matar”. Saud devolve as provocações, mas só para Geddel. “Cala boca, seu gordo!”

 Os três estão separados e não se encontram no banho de sol, justamente para evitar que cumpram a promessa. Há, inclusive, revezamento entre os advogados para que eles não se esbarrem nem no parlatório.

Advogado de Saud, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse que não vai comentar o caso. Os outros dois advogados não foram encontrados.

PF prende Nuzman por suspeita de fraude na escolha do Rio para sediar Olimpíadas

Nuzman foi presidente do Comitê Rio 2016 Arquivo/ Tomaz Silva/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (5), o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, pela sua suposta participação em uma operação de compra de  jurados para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Nuzman foi preso em casa, no Alto Leblon, zona sul do Rio.

Vinte policiais federais cumprem hoje dois mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão na cidade  (em Ipanema, Leblon, Laranjeiras e Centro), expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A operação da PF é um desdobramento da Operação Unfair Play- Segundo Tempo é realizada em conjunto com o Ministério Público Federal e foi deflagrada em continuidade às investigações sobre a escolha do Rio pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas de 2016.

Entre os alvos da Operação estão Carlos Arthur Nuzman  e o diretor-geral de operações do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, que também foi preso.

Eles serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Às 11h haverá entrevista na sede da Superintendência da Polícia Federal na Praça Mauá, no Rio, para explicar os motivos da operação.

Ilhéus: Polícia prende suspeitos de homicídio no bairro Nossa Senhora da Vitória

A delegada Dra. Andrea Oliveira está a frente das investigações.

Equipe da Delegacia de Homicídios prendeu há pouco,  quatro indivíduos no bairro N.S. da Vitória,  que  foram autores do homicídio ocorrido na última madrugada que vitimou a pessoa de  Edvaldo Alves Santiago Júnior, porteiro do Hospital São José. Atualizaremos posteriormente com mais informações.

Preso suspeito de envolvimento em pirâmide financeira que lucrou R$ 200 milhões em Itabuna

Um dos suspeitos de envolvimento em um esquema de pirâmide financeira no sul da Bahia foi preso, na manhã desta terça-feira (19), na cidade de Itabuna. A informação foi divulgada pela Polícia Civil. Não foram informados detalhes da prisão. Conforme as investigações, o esquema fraudulento rendeu mais de R$ 200 milhões aos suspeitos e lesou dezenas de pessoas.

Ainda segundo a polícia, Alessandro Almeida usava uma procuração em nome Danilo Santana Gouveia, primo dele e um dos líderes da quadrilha, para ocultar bens do grupo criminoso, adquiridos com o dinheiro proveniente do golpe. O suspeito tinha mandado de prisão em aberto, que foi cumprido por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Itabuna). O primo dele, Danilo, está foragido. A Justiça obteve a informação de que ele fugiu do país e a situação foi comunicada à Interpol.

Dinheiro recuperado

Cinco dias após a Justiça ter decretado a prisão preventiva de um dos fundadores da pirâmide, a Polícia Civil de Itabuna, apreendeu um valor aproximado de R$ 1 milhão em espécie na conta da sogra do suspeito.

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