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:: ‘Prefeitura de Ilhéus’

Nota Pública do PT/ Ilhéus

Partido dos trabalhadores esclarece à comunidade em geral que recebeu convite para participar do governo do prefeito Mário Alexandre. Porém, o seu diretório, reunido na última quinta feira, decidiu por não aceitá-lo.

Agradecemos e torcemos fortemente para que o prefeito Mário possa efetivamente entregar à população tudo que foi prometido em sua campanha.

E por termos compromisso com nossa cidade, estaremos sempre à disposição para ajudar.

Ariadene Pitanga
Presidente DM Ilhéus

Onde foram parar os 10 milhões das encostas de Ilhéus?

Editorial do Blog Agravo

Os 10 milhões sumiram e o povo continua sofrendo nas encostas. Foto arquivo Alto do Amparo.

Na manhã do dia 28 de Janeiro de 2013, a Polícia Federal adentrou a Prefeitura de Ilhéus para cumprir mandado de busca e apreensão de documentos relativos ao convênio 352/2010, firmado pela gestão do ex- prefeito Newton Lima com o Ministério da Integração Nacional.

O convênio de 10 milhões de reais, teve como objeto a execução de obras de reurbanização, contenção de encostas, recomposição de pavimentação e drenagem de canais e córregos em vários morros do município de Ilhéus.

Mas as obras foram bem aquém do projeto original, com forte suspeita que grande parte do valor foi desviada. O referido convênio, que ficou em vigor de julho de 2010 a setembro de 2011, tinha como padrinho e entusiasta, o ex-ministro, deputado federal e candidato a governador da Bahia, Geddel Vieira Lima.

Depois da queda recente do todo poderoso Geddel Vieira Lima, os bastidores daquela época começou a ressurgir agora, e com ela, informações de pessoas que estiveram na ex-gestão municipal. Umas dessas informações dão conta que dos 10 milhões, apenas sete milhões teriam chegado de fato em Ilhéus. Onde foram os três milhões ? Teriam ficado em Salvador, afirma uma dessas pessoas.

Outra investigação por meio de uma ação civil, agora no MPF de Ilhéus, apura os desvios e a não aplicação dos recursos no morro da Gamboa e adjacências. A esperança ainda não morreu, para saber onde foi parar grande parte desses dez milhões. Quem sabe parte desses recursos desviados de Ilhéus, não esteja em algum “Bunker” na capital.

Enquanto isso, os moradores das encostas, que não são poucos, se desesperam a cada forte chuva que cai sobre Ilhéus. É triste e revoltante saber que o dinheiro veio, mas caiu no duto da corrupção.

Setores do comércio e da indústria em Ilhéus ganham investimentos de 200 milhões de reais

Área onde o Grupo Assaí será implantado em Ilhéus – Foto José Nazal.

Aproximadamente 200 milhões de reais serão injetados nos próximos meses na economia de Ilhéus, resultado de duas grandes iniciativas empresariais nos setores da indústria e do comércio. As boas perspectivas da economia local e um programa de atração de novos investimentos, idealizado pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado, começam a surtir efeito positivo. Para além da circulação de uma significativa cifra de recursos privados, estima-se abrir cerca de 400 novos empregos diretos no município.

O processo para a construção da unidade varejista do Grupo Assaí, em Ilhéus, está em curso. De acordo com o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal Pacheco Soub, no momento a Prefeitura avalia os detalhes urbanísticos do projeto.  A rede brasileira de atacado de autosserviço, pertencente ao Grupo Pão de Açúcar, já oficializou o pedido de instalação.

Parecer – Para ser iniciada a obra de 40 milhões de reais, no KM 6 da Ba-001, entre Ilhéus e Olivença, o grupo aguarda um parecer da Superintendência de Infraestrutura e Trânsito, órgão do Governo da Bahia vinculado à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que analisa o projeto da faixa de desaceleração que ficará no domínio da rodovia. “Assim que a faixa de supressão for liberada pelo Estado, a Prefeitura vai autorizar o início da obra”, assegura Nazal.

A estimativa é de que a obra da Rede Assaí – que vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados – seja executada em 80 dias. Mas já a partir da licença, de acordo com José Nazal, a empresa se comprometeu a iniciar o processo de cadastramento, seleção e treinamento de colaboradores. Do total de 300 empregos diretos previsto para esta primeira etapa, apenas duas vagas serão ocupadas por colaboradores de fora da cidade. “Vamos priorizar a mão-de-obra local”, assegura o prefeito Mário Alexandre, que cuidou pessoalmente dos primeiros contatos com os empreendedores, na sede em Tatuapé, interior de São Paulo.

Na Indústria – Esta semana, a multinacional Olam (Antiga Joanes), que opera em mais de 70 países, anunciou a sua ampliação no Parque Industrial de Ilhéus. Serão 150 milhões de reais em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos diretos no município. O investimento foi oficializado em Salvador.

O protocolo de intenções assinado com o Governo da Bahia dobra a produção anual de moagem de cacau para 80 mil toneladas, serão distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

No início deste ano, o vice-prefeito José Nazal participou da inauguração de um novo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus. Um investimento de 5 milhões de reais. Na solenidade, estiveram presentes os dirigentes mundiais da indústria e o vice-governador da Bahia, João Leão.

Processo seletivo da SDS inscreveu mais de 5 mil pessoas

A primeira etapa do processo seletivo da secretaria de Desenvolvimento Social, da Prefeitura de Ilhéus, encerrou nesta terça-feira, 18.  Durante dois dias, mais de cinco mil pessoas se inscrevam para diversas vagas de nível fundamental, médio e superior, como digitador, costureira, facilitador social, psicólogo, assistente social, coordenador, advogado, psicólogo, entre outras.

A secretária da pasta, Soane Galvão, destaca que agora será iniciada a segunda etapa da seleção.  “Todos os candidatos inscritos passarão pela entrevista, que avaliará o candidato em consonância com o edital, garantindo, assim, que os classificados estejam realmente  preparados para melhorar os programas e serviços desta secretaria”, informa.

Ela destaca ainda, que “o compromisso da sua pasta é garantir os direitos sociais dos assistidos e para isso precisa de profissionais realmente capacitados e comprometidos em desenvolver as atividades com excelência”, conclui. Todo o processo seletivo está sendo feito de acordo as normas do edital, 0002/2017, publicado no diário oficial do município, visando transparência no certame.

Segunda etapa – Iniciará nesta sexta-feira, 21 e segue até quarta–feira, dia 26 a segunda etapa do certame.  As entrevistas serão realizadas pela Comissão do processo seletivo, criada por meio da Portaria n° 107/2017.  As salas e horários serão divulgados na Imprensa Oficial e afixados na recepção da secretaria.

Os candidatos devem acompanhar o Diário Oficial do município, no site da Prefeitura de Ilhéus, (http://www.ilheus.ba.gov.br/). A publicação da lista com datas e horários das entrevistas será divulgada nos próximos dias.  A segunda etapa do certame ocorrerá na sede do órgão, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

MP recomenda ao prefeito Mário Alexandre que exonere todos os cargos comissionados

Segundo a promotora, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre de Sousa, a exoneração, em um prazo de dez dias, de todos os ocupantes de cargos comissionados criados pela Lei Municipal 3.863/2017, além daqueles que não possuam atribuições de chefia, direção e assessoramento. A recomendação foi expedida ontem, dia 11, pela promotora de Justiça Alícia Botelho Passeggi.

Na recomendação, a promotora aponta que a norma municipal é inconstitucional, pois não “dispõe em seu texto acerca das atribuições” dos cargos comissionados, “o que impossibilita a análise da natureza jurídica destes, a fim de caracterizá-los se verdadeiramente com atribuições de direção, chefia e assessoramento”. Segundo Alícia Passeggi, foram criados, por exemplo, cargos como “chefe de seção de apoio parlamentar” e de “administrador de ginásio de esportes”.

A promotora pontuou ainda que, apesar de a lei municipal ampliar a quantidade de cargos comissionados de 184 para 257, o estudo de impacto orçamentário apresentado pelo Município não demonstra, especificamente, de onde sairão os recursos do orçamento, e não informa “se estão dimensionados os encargos relacionados às despesas com os cargos criados”. Aponta também que existem, aguardando a nomeação, candidatos aprovados em concurso público realizado ano passado para preenchimento de diversos cargos efetivos nos quadros municipais, mas que estão sem previsão de serem chamados sob a alegação da falta de recursos orçamentários.

Nova reforma Administrativa da prefeitura de Ilhéus entra em vigor

Foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), a LEI Nº 3.863, que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Ilhéus.

Segundo prepostos do governo de Mário Alexandre, a nova reforma vai melhorar  operacionalidade de algumas Secretarias, principalmente a de Saúde.

O detalhamento das atribuições das Secretarias serão objeto de regulamentação por decreto do prefeito, que deverá ser editado no prazo de 90 (noventa) dias.

A nova reforma publicada hoje é bastante criticada por esportistas ilheense, pela falta da secretaria de esporte, que continua ligada a secretaria de Turismo como departamento com  apenas quatro cargos (Divisão de Esportes Chefe de Divisão , Coordenadoria de Esporte e Lazer Coordenador, Administrador do Estádio Mário Pessoa , Administrador do Ginásio de Esportes Herval Soledade).

Confira a nova estrutura administrativa com cargos e salários clicando aqui.

MPBA e MPT acionam Prefeitura de Ilhéus para que afaste servidores contratados irregularmente

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho ajuizaram ação civil pública contra o Município de Ilhéus, solicitando à Justiça que determine, liminarmente, o afastamento de trabalhadores contratados em caráter temporário pela Prefeitura. Segundo a promotora de Justiça Alicia Violeta Passeggi e o procurador do Trabalho Ilan Fonseca de Souza, existem atualmente 426 servidores temporários no Município, que conta com 256 aprovados em concurso público aguardando convocação. A promotora e o procurador registram que os temporários que ocupam as vagas dos concursados irregularmente devem ser afastados. “A permanência dos contratos de trabalho temporários implica em flagrante violação ao direito subjetivo dos aprovados no certame, aos princípios da Administração Pública e à regra constitucional do concurso público”, explicam eles. Também foram acionados o prefeito Mário Alexandre Correia de Sousa e o secretário de Administração, Bento José Lima Neto.

O MPBA e o MPT, por intermédio da Promotoria de Justiça de Ilhéus e da Procuradoria do Trabalho de Itabuna, requerem ainda liminarmente que os acionados sejam obrigados a abster-se de admitir pessoal por meio de contrato por tempo determinado, nas hipóteses em que haja previsão expressa do cargo público a ser preenchido através de vaga prevista no concurso realizado em 2016. Além disso, os acionados deverão ser condenados a pagar solidariamente a quantia de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. Alicia Passeggi e Ilan Souza assinalam que a situação irregular teve início há uma década e vem se repetindo sistematicamente. Acordos não foram cumpridos, multas são cobradas, editais publicados e nada se modifica, reclamam eles, esclarecendo que “não foram de fato os réus que iniciaram a contratação de servidores temporários, mas são eles que atualmente detêm plenas condições de revogar a referida forma de contratação e dar início à contratação dos aprovados”. Além disso, em abril deste ano, o prefeito instaurou comissão visando o preenchimento de cargos temporários, que seriam contratados por processo seletivo para algumas secretarias. Foram nomeados mais 32 servidores sem concurso público.

Durante todos esses anos, foram realizadas reuniões e firmados acordos para resolver a situação. Atualmente, o Ministério Público chegou a enviar recomendação para que o Município adequasse a sua conduta, mas a tentativa foi frustrada. Na ação, os membros dos MPs relatam que, em 2007, o Município firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o MPT se comprometendo a não contratar mais funcionários sem prévia aprovação em concurso, bem como a rescindir todos os contratos temporários que estivessem relacionados a necessidades permanentes e habituais. O TAC não foi cumprido. Em 2012, houve nova tentativa e o acordo foi renovado, mas as obrigações também não foram cumpridas. Somente em 2015 o Município criou a estrutura de cargos e em 2016 realizou o concurso que selecionaria servidores para ocupar vagas preenchidas por funcionários temporários. Ocorre que nem todos os aprovados foram convocados mesmo com a previsão de encerramento dos contratos dos trabalhadores temporários até o fim da gestão, afirmam a promotora e o procurador. Segundo eles, consulta realizada, em maio de 2017, ao Tribunal de Contas dos Municípios constatou que Ilhéus ainda possui 426 servidores temporários, sendo que os cargos atualmente exercidos são “os mesmos cargos contemplados no concurso público promovido em 2016”.



Governo de Mário vira fábrica de insatisfação

O clima entre aliados do governo do prefeito Mário Alexandre é total insatisfação, principalmente depois das festas juninas. A fogueira está com fogo alto e queimando quem ainda se coloca como aliado.

Com a promessa de mandar palanques, toldos e equipamentos de som para alguns arraiais juninos, organizados por aliados, entre eles presidentes de associações e líderes comunitários, o governo falhou e o apoio não chegou.

A insatisfação abrange também o enredo da reforma administrativa, que apesar de já está nas mãos do governo a mais de 15 dias, não foi publicado no diário oficial, impossibilitando a nomeação de aliados.

O descontentamento também chegou com força no legislativo ilheense. Como divulgamos na última semana, o presidente da câmara, Lukas Paiva endureceu o discurso de criticas ao governo. Outros vereadores também já demostram insatisfação com a conduta do governo. Segundo o relato de um desses vereadores no plenário da câmara, o prefeito Mário Alexandre deixou um parlamentar por cinco horas tomando chá de cadeira, e depois mandou dizer que não podia atender.

O clima é de total deterioração nos bastidores junto aos aliados.

Ilhéus vai cadastrar artistas, grupos e espaços culturais do município

A secretaria municipal de Cultura (Secult) inicia, a partir desta quinta-feira, 23, o cadastramento de artistas, grupos e espaços culturais de Ilhéus para inscrever no Cad Cultura. O objetivo é mapear os fazedores de cultura e os locais onde as atividades artísticas acontecem. Podem se cadastrar, através do www.nossaculturailheus.blogspot.com, no link Cad Cultura, atores, dançarinos, escritores, poetas, cordelistas, indígenas, artistas de circo, produtores culturais, cantores, compositores e os demais agentes culturais.

De acordo com o especialista em Gestão da Cultura, Pawlo Cidade, da Secult, o cadastramento do Cad Cultura se estende até o dia 5 de maio deste ano. O resultado será apresentado na IV Conferência de Cultura, que acontece no segundo semestre de 2017. Mesmo quem já tenha se cadastrado em outro momento deve atualizar os dados. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Ilhéus explica valores do contrato transporte escolar

O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade – Foto Clodoaldo Ribeiro.

Na ultima terça-feira (14) o Blog Agravo trouxe com exclusividade o valor do contrato do transporte escolar no governo de Mário Alexandre, fazendo um comparativo com o mesmo serviço no ex- governo do prefeito Jabes Ribeiro. ( Clique aqui para ler)

A empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me foi contratada no valor de R$ 5.523.000,00 (cinco milhões e quinhentos e vinte três mil reais), bem acima do contrato do governo anterior.

O Blog Agravo questionou os valores, e na última quarta-feira 16, a prefeitura de Ilhéus convocou uma coletiva com a imprensa para explicar e fazer o comparativo dos contratos, presente e anterior.

A secretaria municipal de Educação informou que o transporte e a merenda escolar são prioridades como parte da estratégia do governo para oferecer um ensino de qualidade. Para isso, a prefeitura realizou uma licitação para contratação de empresa de transporte escolar, que já está atendendo à população estudantil da extensa zona rural de Ilhéus. A vencedora, DZ7, tem experiência comprovada no segmento, com prestação de serviços em diversos municípios baianos e também para o Governo do Estado.

O novo contrato prevê o pleno atendimento a 26 linhas, contra apenas 11 linhas que vinham sendo contempladas pelo serviço, até o final de 2016, além de um melhor padrão de serviços, mais condizentes com a estratégia educacional desenhada pela nova gestão, para aperfeiçoar o sistema e atender bem aos cidadãos. O atual contrato impede, também, a substituição de ônibus, micro-ônibus e vans, por kombis, por exemplo, prática que vinha se repetindo, devido à falta de controle e de fiscalização sobre os serviços executados.

O secretário de Administração, Bento Lima, considera que a licitação trouxe diversas vantagens para a municipalidade, como a diminuição de custos e a importância de aspectos que impeçam a repetição de irregularidades como algumas levantadas pela Controladoria Geral da União – CGU, ao auditar a licitação e o contrato dos serviços de transporte escolar, realizados pelo governo anterior. “A Prefeitura pagará por quilômetro rodado, abolindo o pagamento por diária do serviço, como vinha acontecendo”, explica Bento.

Para definição dos preços foram consideradas as condições das estradas em cada rota, o que resulta em valores diferentes pelo serviço. “Assim, evitamos a possibilidade de alteração do pagamento por uma linha mais extensa, quando o serviço é prestado numa linha menor. Na prática, a nova contratação, no valor de 5,5 milhões de reais, atende a mais do que o dobro de linhas que vinham sendo praticadas, a um custo relativamente menor. Caso fosse aplicado aos serviços prestados atualmente, o previsto no contrato vencido, o município estaria pagando até 660 mil reais, por mês, ao passo que pelo contrato e preços atuais esse teto não ultrapassará 435 mil reais, com uma diferença de 225 mil reais”, explica o secretário.

Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Ilhéus está recuperando a frota própria de ônibus escolares, num total de 17 veículos, para reutilização do transporte de estudantes. Segundo a secretária Eliane da Silva, ao assumir a Secretaria de Educação, encontrou a frota inoperante, com todos os ônibus do programa Caminho da Escola sem condições de uso, devido a falta de manutenção. Desde então, a Prefeitura já recolocou oito veículos em condições de uso, e prevê que mais três poderão entrar em funcionamento até a próxima semana, com a possibilidade de toda a frota própria esteja rodando até o final de abril. “Infelizmente, pelos nossos levantamentos, dois ônibus são irrecuperáveis, devido ao péssimo estado de conservação, haja vista que o custo elevado inviabiliza tal recuperação. É lamentável, porque quanto mais ônibus próprios para atender à demanda, menos terceirizados prestando os serviços e, consequentemente, menor despesa para o município”, disse Eliane.

Ilhéus: Colo Colo e Alpha Sport querem o compartilhamento na gestão do estádio Mário Pessoa

A diretoria do Colo Colo de Ilhéus, representada por Raimundo Borges, e os representantes da Alpha Sport (novo parceiro esportivo do Clube), Kathllen Ribeiro e Cláudio Cardoso, foram recebidos em audiência pelo prefeito Mário Alexandre e pelo vice-prefeito José Nazal, na manhã desta segunda-feira, 6, no Centro Administrativo do Município.

No encontro, que contou também com as presenças do deputado federal Bebeto Galvão, dos secretários municipais de Administração, Bento Lima, de Comunicação Social, Alcides Kruschewsky Neto, o engenheiro civil, Hermano Fahning e o ex-vereador e desportista, Jailson Nascimento e os dirigentes esportivos expuseram de forma detalhada como funcionará a parceria com o Colo Colo. Foram discutidas ainda algumas alternativas de participação do município nesse esforço de revitalização do clube.

A nova parceria entre o “Tigre” e a Alpha Sport foi fechada para os próximos 10 anos. O novo técnico, Sebastião Rocha, já foi apresentado à imprensa. Agora, ele busca solucionar as necessidades estruturais, como alojamento para os jogadores e centro de treinamento.

Mas a situação do estádio Mário Pessoa e as condições físicas para sediar jogos do Colo Colo no campeonato baiano foi o ponto que mais mereceu a atenção dos presentes.Os representantes da CVL Alpha Sport sugeriram ao prefeito um compartilhamento na gestão do estádio, como solução para uma melhoria significativa de sua estrutura.

Por sua vez, o prefeito ficou de avaliar a proposta e informou sobre algumas providências já adotadas para o uso do estádio na temporada esportiva deste primeiro semestre. Mário Alexandre também falou sobre a reunião realizada com o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB), juntamente com o superintendente dos Desportos da Bahia, Elias Dourado, e o vereador Nerival Nascimento, para definir o trâmite que permitirá a utilização dos recursos da emenda parlamentar que beneficia a requalificação de drenagem e reforma do gramado no Estádio Mário Pessoa.

Lançamento – No último sábado, o prefeito Mário Alexandre e os deputados Bebeto Galvão e Ângela Sousa prestigiaram o ato de lançamento das novas parcerias do Colo Colo, ocorrido no hotel Aldeia da Praia. O evento ainda contou com as presenças dos ex- jogadores Marcelinho Carioca,Amaral e Viola. Na ocasião, todos se colocaram à disposição no sentido de contribuírem para o desenvolvimento do esporte na Região.

Prefeito de Ilhéus debate problemas da indústria processadora de cacau

Preocupados com o futuro da produção, fabricação e o escoamento dos derivados do cacau, a APC (Associação dos Produtores de Cacau) e a indústria Barry Callebaut,  realizaram, na última sexta-feira, 3, reunião com suas respectivas diretorias, que contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e dos secretários municipais de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio, e de Agricultura e Pesca, Angelito Dias.

O objetivo da reunião foi apresentar às autoridades presentes, um diagnóstico local e nacional dos problemas enfrentados pelo setor, entre eles, a crise hídrica, a nova taxa para o Distrito Industrial de Ilhéus, a exportação da produção através do Porto de Aratu, em Salvador, dificuldades com a operação portuária na cidade, como a falta de guindastes e a morosidade no despacho de carga.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre mostrou-se preocupado com a situação e falou da possibilidade de incentivo tributário para o setor. A proposta dos produtores e empresários é a de apresentar, também, aos governos estadual e federal, uma proposta de diálogo aprofundado a fim de enfrentar a atual crise, que inclui a perspectiva de melhoria do consumo interno de cacau.

A diretoria da Barry Callebaut expôs o projeto da empresa na região, onde gera cerca de 810 empregos diretos, e garantiu, em nome das demais fábricas de processamento de cacau e chocolate da cidade, apostar no crescimento da economia local. O prefeito concordou que o projeto requer a união de todos os segmentos sociais para o fortalecimento da indústria ilheense.

Ilhéus pode passar por novo racionamento de água

O nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. Caso atinja dois metros, a Embasa vai defender uma nova redução do volume de água distribuído à população.Foto: José Nazal.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (17), na sede da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Ilhéus, a Embasa alertou os representantes do Ministério Público e da prefeitura, sobre a possibilidade do município enfrentar um novo ciclo de racionamento, caso não sejam adotadas medidas de economia de água e de redução dos impactos ambientais junto à barragem do Iguape, principal manancial para abastecimento de Ilhéus. A preocupação é fundamentada pela falta de regularidade do regime de chuvas, somada ao aumento do consumo durante o verão.

Desde o final de novembro, a barragem, que antes estava com volume superior à sua capacidade de acumulação, vem apresentando sucessivos decréscimos na altura da lâmina d’água, demonstrando que sua capacidade de recuperação está reduzida. Atualmente, o nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação.

“Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros”, informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

O volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos (m³) por dia.

“A implantação de um novo sistema de racionamento passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo. Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, informou o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do município, José Nazal, que convocou a reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil m³/dia, evitando a retirada deste mesmo volume do Iguape.

Barragem da Esperança

A promotora regional de meio ambiente Aline Salvador informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.

“De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água”, ressaltou.

Ela esclareceu ainda que o conselho gestor do Parque Municipal da Boa Esperança só autoriza a retirada de água da barragem da Esperança com um decreto de emergência em vigor. A prefeitura, por sua vez, vai solicitar ao conselho gestor que a Embasa seja autorizada a captar a água que ultrapassar o vertedouro do barramento sem a necessidade do decreto, desde que a empresa cumpra um conjunto de condicionantes a serem definidas pelo próprio conselho. As obras que possibilitam essa captação também foram concluídas no ano passado.

Prefeitura de Ilhéus sem telefone e sem internet

O primeiro dia de trabalho do novo governo de Ilhéus foi bastante prejudicado. O prefeito Mário Alexandre e sua equipe encontraram os telefones e internet da Prefeitura cortados. O transtorno impossibilitou diversas providências que precisavam ser adotados a fim de garantir o bom andamento dos serviços prestados à população, sobretudo nesta época do ano em que a cidade se encontra cheia de visitantes, com significativo aumento do número de veículos que transitam nas vias públicas e da produção de lixo.

Na semana passada, o Blog Agravo trouxe com exclusividade o corte da internet e telefone na prefeitura de Ilhéus, devido a uma dívida de mais R$ 1.800.000,00 junto a empresa OI.

Para suprir a deficiência e evitar interrupções dos trabalhos, os novos gestores foram obrigados a utilizar aparelhos particulares para comunicação e ancoragem na internet, dando prosseguimento aos trabalhos, mesmo sem o funcionamento a contento.

A atitude tempestiva da procuradoria do município, ingressando imediatamente, nesta manhã, 02/01, com uma ação declaratória com pedido de tutela antecipada contra a Telemar Norte e Leste e Oi Móvel S.A. reverteu a situação, após a concessão de liminar pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Plantonista Guilherme Vieito Barros Júnior. :: LEIA MAIS »

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