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:: ‘Prazo’

Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é  50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

*Com informações da Agência Brasil 

Empregador doméstico tem até hoje para pagar guia de junho do eSocial

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do mês de junho termina hoje (6). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores, referentes aos trabalhadores domésticos.

Segundo a Receita Federal, documentos gerados depois do prazo serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial.

Canais de Atendimento

Os empregadores domésticos podem fazer o pagamento em guichê de caixa bancário, lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento. A Receita orienta que os canais alternativos oferecidos pela rede bancária sejam priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização.

*Com informações da Agência Brasil

Prazo para saque do abono salarial do PIS/Pasep termina hoje

Imagem ilustrativa.

O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep – ano base 2016 – termina nesta sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público. :: LEIA MAIS »

Estudantes têm até hoje para se inscrever no ProUni

Terminam hoje (29) as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são para o segundo semestre.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista, ou que sejam deficientes físicos ou professores da rede pública também podem solicitar uma bolsa.

O candidato que quiser uma bolsa integral deve ter renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Quem conseguir uma bolsa parcial e não tiver condições financeiras de arcar com a outra metade do valor da mensalidade, pode utilizar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). :: LEIA MAIS »

ProUni abre inscrições amanhã; estudantes podem consultar vagas

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (26). Os interessados podem consultar as vagas que serão ofertadas no segundo semestre na página do programa.

Ao todo serão oferecidas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais em 1.460 instituições de ensino superior privadas. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

Para se candidatar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, ter alcançado no mínimo 450 pontos e ter tido nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham cursado o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada. :: LEIA MAIS »

Vacinação contra gripe prossegue até esta sexta-feira em Itacaré

A campanha de vacinação contra a Influenza – o vírus da gripe continua em Itacaré até esta sexta-feira, dia 22. E para garantir um número bem maior de pessoas vacinadas, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando ainda mais o atendimento, aumentando o número de postos com o medicamento e implantando unidades volantes. A meta é imunizar 90 por cento do público alvo mas para isso é preciso que as pessoas que fazem parte desse grupo prioritário compareçam aos postos de vacinação.

No último dia 14 a Prefeitura de Itacaré realizou o Dia D Municipal de Vacina, intensificando a vacinação em todos os postos. Além disso, foi implantado um posto volante na praça do Fórum e na praça dos Cachorros, pela manhã. A vacina é destinada a idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A equipe da Secretaria de Saúde de Itacaré refirma que pessoas com doenças crônicas (como o diabetes) e outras condições clínicas especiais também devem receber a vacina. Neste caso, é preciso apresentar uma prescrição médica no posto de saúde. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS)devem procurar os postos de saúde em que estão registrados para ganhar a dose, sem a necessidade de receita.
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Termina hoje o prazo de inscrições para o Sisu

Hoje (15) é o último dia para participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero na redação.

As inscrições são feitas apenas pela internet. O sistema fica aberto até as 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Ao entrar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

Hoje também os estudantes podem consultar a última divulgação das notas de corte, ou seja, a nota mínima para ingressar no curso, na modalidade pleiteada. Para calcular a nota de corte dos cursos, por modalidade de concorrência, o Sisu considera o número de vagas disponíveis e o de inscritos até ontem (14). O Ministério da Educação alerta que a nota de corte é, portanto, apenas uma referência e não assegura a classificação final.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada ontem (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal. :: LEIA MAIS »

Vereadores requerem prorrogação de prazo para adesão ao PDV em Ilhéus

Câmara de Ilhéus

Através do requerimento nº 167/2018 de autoria do vereador César Porto e subscrito pelos vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, Antônio Matos, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Luiz Carlos, Nino Valverde e Paulo Anunciação; a Câmara de Ilhéus solicita ao prefeito Mário Alexandre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oriundo da Lei 3.898 de dezembro de 2017.

O PDV alcança todos os servidores estatutários ou celetistas da ativa com direito a aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição, assim como os que ingressaram na justiça até a data do início de tramitação desta lei, pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados. As pessoas que se enquadram nos requisitos têm até a próxima segunda-feira (18) para aderir ao programa. De acordo com o requerimento, o prazo deve ser estendido por mais 180 dias, tendo início no dia 19 de junho de 2018 e encerrando-se em 19 de dezembro do mesmo ano.

O objetivo do requerimento é dar ao servidor mais tempo para analisar se realmente é viável ou não aderir ao programa. Em alguns dos requisitos, o servidor deve permanecer no exercício das funções do cargo até à data de publicação do ato de deferimento da adesão ao PDV e fica também impossibilitado de realizar investidura em cargo de provimento em comissão no município pelo prazo de 5 (cinco) anos da publicação do ato do deferimento do PDV, com exceção dos cargos classificados como natureza política ou técnico, em primeiro escalão e os ligados hierarquicamente e diretamente a esses.  O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para o Executivo, que tem o prazo de 15 dias para respondê-lo.

Itacaré realiza a última semana da campanha de vacinação contra gripe

A campanha de vacinação contra a Influenza – o vírus da gripe entra na reta final e para garantir um número bem maior de pessoas vacinadas, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando ainda mais o atendimento, aumentando o número de postos com o medicamento e implantando unidades volantes. Além do posto de saúde do bairro Santo Antônio (Bairro Novo), da Unidade Básica de Saúde do Centro e do Posto Maria de Lourdes, em Taboquinhas, também está sendo realizado o atendimento, durante toda essa semana, no posto do bairro da Marambaia e no Jairo Carneiro, no povoado do Cachimbo Seco, zona rural de Itacaré.

E na quinta-feira, dia 14, a Secretaria de Saúde vai realizar o Dia D Municipal de Vacina, intensificando a vacinação em todos os postos. Além disso, será implantado um posto volante na praça do Fórum e na praça dos Cachorros, pela manhã. A campanha de vacinação em Itacaré vai até o dia15 de junho e a meta é imunizar 90 por cento do público alvo mas para isso é preciso que as pessoas que fazem parte desse grupo prioritário compareçam aos postos de vacinação.

A vacina é destinada a idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. :: LEIA MAIS »

Começam hoje as inscrições para o Sisu

Página do Sisu na internet -Reprodução/Agência Brasil

Começam hoje (12) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. O programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O prazo para participar vai até o dia 15. As inscrições são feitas apenas pela internet.

Pode concorrer às vagas quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e obteve nota acima de zero em redação. Todo o processo de inscrição é feito exclusivamente pela internet, na página do Sisu.

Ao ingressar no sistema, o candidato deverá escolher, por ordem de preferência, até duas opções de curso entre as vagas ofertadas. É possível alterar essas opções durante todo o período de inscrição. A última modificação confirmada é a considerada válida.

As vagas serão oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades.

O resultado da chamada regular está previsto para o dia 18 de junho. O período de matrícula vai de 22 a 28 de junho e o prazo para participar da lista de espera é de 22 a 27 de junho.

 

Concurso de estágio 2018: confirmação presencial de inscrição foi alterada para os dias 14 e 15/06

O prazo final da pré-inscrição foi ampliado até o dia 13 de junho; parte do conteúdo programático de Arquitetura foi modificado

O período para confirmação presencial da pré-inscrição feita pela internet do 20º Concurso de Estágio do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia (BA) foi alterada para os dias 14 e 15 de junho, quinta e sexta-feira, das 13h às 18h. O prazo para a pré-inscrição também foi modificado, sendo estendido até às 23h59 do dia 13 de junho (quarta-feira). As vagas são para os cursos de Administração, Antropologia, Arquitetura, Biologia, Biblioteconomia, Comunicação (Jornalismo e Relações Públicas), Direito e Informática e nível médio.

Os estudantes deverão confirmar o cadastro comparecendo à sede do MPF onde pretendem estagiar, levando consigo: carteira de identidade (original e cópia); CPF (original e cópia); comprovante de matrícula atualizado expedido pela instituição de ensino; laudo médico para os estudantes com necessidades especiais; e a declaração, constante no edital, de opção para participar da seleção pelo sistema de cotas para minorias étnico-raciais, se for o caso.

O conteúdo para os estudantes de Arquitetura, localizado na seção “Anexo II – conteúdo programático, parte 2 – conhecimentos específicos dos cargos de nível superior” foi alterado. As normas técnicas exigidas para o concurso são as NBRs 13531/1995 e 13532/1995, e não mais a NBR 6492/1994.

Requisitos – Para estágio de nível superior, o estudante convocado deverá ter, no mínimo, 40% do curso concluído no momento de início do estágio e os estudantes de nível médio, o primeiro ano do Ensino Médio. As provas têm data prevista para o dia 8 de julho.

Confira a íntegra da retificação do edital acessando a página do concurso.

Posto que não baixar preço do diesel pode ser multado e interditado

O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado hoje (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de ontem (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacou as punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença. :: LEIA MAIS »

Estudantes têm até esta sexta-feira para renovar contratos do Fies

Hoje (25) é o último dia para renovar o contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre deste ano. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 1,1 milhão de financiamentos devem ser renovados.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet, no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies).

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir o processo. Nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies, que tem diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

Pré-seleção para lista de espera do Fies vai até hoje

O Ministério da Educação prorrogou para hoje (23) o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies). O prazo anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A previsão do Ministério da Educação é que o número de vagas atinja 310 mil, das quais 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capitamensal familiar de até três salários mínimos.

Inscrições

A inscrição pode ser feita pelo candidato que participou do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010 e tenha obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450  pontos e nota superior a zero na redação.

É necessário ainda, para as modalidades Fies e P–Fies, que o estudante tenha renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos. Para concorrer, exclusivamente, para a modalidade P–Fies, o candidato deve comprovar renda familiar mensal bruta familiar, por pessoa, de três a cinco salários mínimos.

O  Fies e o P-Fies são vinculados ao Ministério da Educação e financiam cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação, respectivamente.

Termina hoje prazo para pagar taxa de inscrição do Enem

Foto: Agência Brasil

Os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até hoje (23) para pagar a taxa de inscrição de R$ 82. O pagamento deve ser feito por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que é gerada ao fim da inscrição.

A guia pode ser paga em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios, respeitados os horários de compensação bancária.

A inscrição só será confirmada após o processamento do pagamento. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição cujo pagamento não tenha sido feito até esta quarta-feira não será confirmada. É responsabilidade exclusiva do participante acompanhar a situação de sua inscrição e a divulgação do local de prova no endereço http://enem.inep.gov.br/participante.

O prazo de inscrição terminou às 23h59 de sexta-feira (18). O último balanço divulgado pelo Inep foi na manhã desse dia, quando o número de inscritos tinha chegado a 6 milhões. No ano passado, 6,7 milhões de pessoas se inscreveram para participar do Enem.

Ao todo, 3.361.468 pessoas foram beneficiadas com a gratuidade por se enquadrarem em um dos quatro perfis que davam direito à isenção.

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, nos dias 4 e 11 de novembro. Os resultados serão divulgados em janeiro.

Além de avaliar o desempenho dos estudantes de escolas públicas e particulares do ensino médio, o Enem é uma ferramenta que ajuda na seleção de candidatos a ingressar no ensino superior e a ter acesso a programas do governo federal como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).



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