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:: ‘PMI’

Audiências públicas debatem o Orçamento de Ilhéus para 2018

O orçamento de Ilhéus para 2018 será em torno de 463 milhões 393 mil reais. Para definir como estes recursos serão aplicados, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores realizaram hoje (14) duas audiências públicas, uma pela manhã, outra à tarde. “As audiências oportunizam a população a contribuir com o debate e saber, com mais detalhes, com os recursos públicos deverão ser aplicados ano que vem”, destacou o vereador Makrisi Angeli, secretário do Poder Legislativo.

Representando o governo municipal, o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, explicou que para a definição do orçamento, a Prefeitura trabalha com a sua estimativa de receita e fixa as despesas, que vão desde gastos com pessoal à recursos disponibilizados para cada secretária do município. Educação é o setor com mais recursos disponibilizados no orçamento, seguido da Saúde.

Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete o pedido a aprovação da Câmara Municipal, solicitando crédito especiais ou suplementares. “Para a definição do orçamento de 2018, o setor de Contabilidade da Prefeitura toma como base a média dos três últimos orçamentos anuais, aplicando a variações previstas para o ano que vem”, explica o contador Aldair Brito do Nascimento. :: LEIA MAIS »

Contribuinte inadimplente tem até o dia 20 para pagar dívidas

O contribuinte inadimplente de Ilhéus tem até o dia 20 deste mês para aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal o que permite quitar seus débitos junto ao município com até 100% de desconto em juros e multa. O benefício inclui dívidas relativas a todos os impostos municipais, a exemplo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS), devidos até 31 de dezembro de 2016, inscritos ou não em dívida ativa, a exceção do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITVI). O prazo não será novamente prorrogado.

O secretário da Fazenda, Adriano Sales, informa que a medida inclui ainda outras taxas municipais, a exemplo da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e Taxa de Licença e Localização (TLL), além de alvarás e multas previstas nos códigos de Posturas e de Obras de Ilhéus. “O Refis é a oportunidade para o contribuinte regularizar suas dívidas junto ao município porque oferece prazo de pagamento de até 36 vezes”, disse. O setor de Tributos da Prefeitura funciona no térreo do Palácio Paranaguá, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Evita medidas de cobrança judicial e extrajudicial – Adriano Sales lembra ainda que caso o contribuinte inadimplente queira pagar a dívida em duas parcelas consecutivas será concedida redução de 90% dos juros de mora e multas de mora e de infração. “Caso a opção seja pelo pagamento de três a 10 parcelas consecutivas haverá desconto de 60% dos juros e multas. Com a adesão ao Refis o contribuinte evita medidas de cobrança judicial e extrajudicial e a negativação por protesto. E nos casos das microempresas e empresas de pequeno porte a possibilidade de exclusão do Simples Nacional.

Nota Prefeitura de Ilhéus – Informações sobre o dia 15 de dezembro

Alteração no Trânsito

Atenção motoristas. A Superintendência Municipal de Trânsito de Ilhéus, informa que nesta sexta-feira, 15 de dezembro, o trânsito sofrerá alterações em trechos da Rodovia Ilhéus-Itabuna, em virtude do ato de inauguração do novo Hospital Regional Costa do Cacau.

Atenção motoristas. Nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, o tráfego vai apresentar lentidão e possíveis congestionamentos na rodovia ilhéus-itabuna, nas proximidades do Hospital Costa do Cacau, Banco da Vitória.

Inauguração Hospital Regional Costa do Cacau

O Governo da Bahia e a Prefeitura de Ilhéus convidam a comunidade ilheense e regional para o ato de inauguração do novo Hospital Regional Costa Do Cacau, nesta sexta-feira, 15 de dezembro, às 16 horas, na Rodovia Ilhéus –Itabuna.

 Reabertura Concha Acústica

A Concha Acústica de Ilhéus volta a ser palco de grandes nomes da música.

Não perca! Nesta sexta-feira, dia 15, a partir das 8 horas da noite, o show de reabertura da concha acústica, na Avenida Soares Lopes, com Vanessa da Mata.

A entrada é gratuita.

Matéria do Blog Agravo repercute na Câmara de Vereadores; Makrisi pede mudança de local de parque

Imagens Blog Agravo.

A matéria do Blog Agravo sobre a instalação do parque em área esportiva ecoou na câmara de vereadores, e foi citada pelo vereador Makrisi Sá (PT), que se posicionado totalmente contrário à instalação dos equipamentos do parque no local escolhido pela Prefeitura.

Segundo o vereador Makrisi, cabe à Câmara, encaminhar ao  Executivo a desaprovação do fato, e que ainda dá tempo de promover uma mudança.

Ontem divulgamos a matéria que logo se virilizou rapidamente nas redes sociais com mais 2 mil compartilhamentos, que mostra que mais uma vez o governo de Mário Alexandre errou.

Abrimos uma exceção!

O Blog Agravo não costuma felicitar e fazer postagem sociais, mas essa grande figura ilheense merece a homenagem!

Parabéns companheiro Edson Silva pelo seu aniversário! Muita saúde e paz e realizações em sua vida.

Uma mensagem de toda equipe do Blog Agravo.

Prefeitura de Ilhéus vai apurar casos de acúmulo de funções de servidores indicado pelo TCM

Foto divulgação.

A Prefeitura de Ilhéus abriu sindicâncias para apurar indícios de irregularidades no acúmulo de função de cerca de  245 servidores indicados no módulo de análise do Sistema de Integrado de Gestão e Auditoria do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios). Embora a análise do Tribunal tenha ocorrido na gestão anterior, somente na última sexta-feira, dia 8, o Município foi notificado com base no Edital  nº 291/2017.

Conforme despacho do secretário de Administração, Bento José Lima Neto, juntamente com o controlador geral do Município, Alex Santos de Souza, publicado no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira, os servidores relacionados pelo TCM estão intimados a apresentar defesa ou exercício da opção nos termos do artigo 162 da Lei regente, no prazo de dez dias, a partir de hoje, 11 de dezembro, sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar o caso. :: LEIA MAIS »

Superintendência do Meio Ambiente lacra e embarga obras irregulares

Após uma série de notificações feitas pela Prefeitura de Ilhéus, a Superintendência do Meio Ambiente, órgão ligado à secretaria municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes), lacrou duas obras localizadas na Praia do Sul, trecho Ilhéus-Olivença, que já tinham sido embargadas, mas que ainda permaneciam em operação. A ação aconteceu na manhã de ontem (4) e contou com a Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPA).

De acordo com o superintendente do Meio Ambiente, Emílio Gusmão, os empreendimentos descumpriam os trâmites legais e estavam sendo erguidos sem a licença ambiental e sem o alvará de construção. “Fizemos dois embargos. Um prédio situado no Condomínio Pérolas do Mar com previsão de 10 andares, que estava sendo erguido sem licenciamento ambiental e sem o alvará de construção. Um edifício chamado San Marino, localizado nas margens da BA 001, próximo ao posto Sinal Verde, empreendimentos pertencentes ao Grupo FNogueira Construtora”, informa.

Gusmão explica ainda que o embargo do prédio situado no Condomínio Pérolas do Mar atendeu também recomendação do Ministério Público Estadual, através do promotor público, Paulo Figueiredo Sampaio. “No caso do Edifício San Marino, um processo de licenciamento ainda está tramitando no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), mas o empreendedor se antecipou e iniciou as obras. Antes das obras serem lacradas, foram aplicadas multas e notificações”, conclui o superintendente.

Ilhéus: Seleção para Núcleo de Tecnologia

Foto divulgação.

Uma seleção interna simplificada da Prefeitura de Ilhéus vai escolher profissionais da rede municipal para atuar como formadores locais do Núcleo de Tecnologia Municipal (NTM), da Divisão Técnico-Pedagógica da Secretaria Educação, em 2018. As inscrições estão abertas até dia 8 de dezembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede do núcleo, na Rua Visconde de Mauá, 49-A, bairro Cidade Nova.

A seleção é para preenchimento de uma vaga e um cadastro reserva para a função de Projeto Rádio na escola; Projeto Produção de vídeos e fotografia digital; Projeto Conteúdos digitais, jogos e aplicativos educacionais; e Projeto Redes Sociais.

O candidato deve ter certificado de curso de especialização, de curso técnico ou de curso de formação continuada na área de Tecnologias da Informação e Comunicação e ter disponibilidade para acompanhamento às escolas urbanas e do campo e participação em reuniões, eventos e capacitações realizadas pelo NTM, secretaria municipal de Educação.

Prefeitura de Ilhéus nomeia mais aprovados no concurso público

Foto divulgação.

O prefeito Mário Alexandre assinou portaria número 374/2017 que nomeia em caráter efetivo para o quadro de pessoal os candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município para ocupar as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. Os convocados têm o prazo improrrogável de 30 dias para comparecer à Gerência de Recursos Humanos, situada no Anexo de Secretarias, 2º andar, Rua Santos Dumont, centro, para apresentar documentos, submeter a inspeção médica oficial e assinar a posse. O ato está publicado no Diário Oficial Eletrônico edição de 23 deste mês.

Os convocados são José Clóvis Teles Lunardi e Milena Angélica Reis Penna para ocupar respectivamente as vagas de engenheiro agrônomo e auxiliar de regulação. De acordo com a portaria, “considerando a necessidade de nomeação de concursados nas áreas de educação e meio ambiente para assumir vagas reais existentes; considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos”.

Das 528 vagas disponibilizadas no concurso público realizado pela Prefeitura de Ilhéus, 337 novos servidores já foram efetivados nos cargos para os quais foram aprovados, resultando da ocupação de 56 por cento das vagas ofertadas. Além disso, na contramão da crise que tem atrasado salários em várias Prefeituras brasileiras, os salários em Ilhéus estão sendo rigorosamente pagos no último dia útil do mês trabalhado ou, em alguns casos, antes disso.

Ilhéus realiza série de atividades com população sobre Consciência Negra

Uma série de atividades está sendo realizada pela Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social e os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) neste mês de novembro, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

Com objetivo de realizar uma reflexão e conscientizar a população sobre o respeito das etnias e vencer preconceitos, as atividades são realizadas em conjunto com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) para crianças, adolescentes e idosos.

Nesta quarta (29) pela manhã, as atividades serão realizadas com estudantes da Escola Municipal da Barra de Itaípe, pelo Cras Norte. Na próxima sexta (01) de dezembro, às ações serão realizadas pelo Cras Sul, no Condomínio Sol e Mar I e II, situado à margem da rodovia BA–251 (acesso ao distrito de Couto). :: LEIA MAIS »

Prazo para pré-cadastro de mototaxistas termina nesta 5ª

A Superintendência de Transporte e Trânsito (Sutran) de Ilhéus faz alerta aos mototaxistas que o prazo para o pré-cadastro para a regulamentação do serviço no município termina nesta quinta-feira (30), e tem o objetivo de saber quantos profissionais exercem esta atividade em Ilhéus. Iniciado no dia 1º deste mês, o pré-cadastro foi acordado com as entidades representativas do segmento, de acordo com edital publicado na edição online do Diário Oficial do Município.

Rogério Buralho, gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran, disse que até o momento cerca de 200 mototaxistas já fizeram o pré-cadastro. De posse de documentos pessoais e do veículo, a exemplo de comprovante de residência, carteira de habilitação, Certificado de Registro do Licenciamento do Veículo (CRLV), CPF e certidão de antecedentes criminais o condutor deve se dirigir a sede unidade, situada na avenida Governador Roberto Santos, bairro Esperança.

O gerente de Fiscalização de Trânsito e Ações Estratégicas da Sutran informou ainda que conforme o edital, os inscritos irão passar posteriormente por curso de formação e capacitação para transporte de passageiros. O edital estabelece também que a quantidade de inscritos vai definir a formatação e o modelo da lei que passa a regulamentar o serviço, após análise da Câmara de Vereadores.

Liminar da Justiça sobre Porto Sul beneficia reservas ambientais de Ilhéus, explica Nazal

O vice-prefeito de Ilhéus e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, disse hoje (23) que a decisão em caráter liminar da Justiça Federal atendendo a ação movida pelos Ministérios Públicos (MPs) Federal e do Estado da Bahia contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado da Bahia, por aplicarem apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos na região atingida pelo empreendimento Porto Sul, em Ilhéus, oferece a possibilidade de ter mais recurso para as unidades de conservação integral da região.

Nazal explica que a compensação ambiental é avaliada por uma Câmara Nacional que determina o destino dos recursos para compensação ambiental. “A questão é que esta divisão é feita conforme entendimento desta câmara”, afirma. No entanto, por não ter atendido as unidades de conservação do entorno da área, o MP ingressou na justiça para recompor a distribuição. “Isso é favorável à gente, a Ilhéus e a região toda. E o município sempre desejou que isso acontecesse”, disse Nazal.

Suspensão – Em decisão liminar, a Justiça Federal atendeu a parte dos pedidos da ação, determinando a suspensão da destinação dos recursos da compensação ambiental e, ao Estado da Bahia, que deposite o valor em juízo. A Justiça determinou, ainda, que, ocorrido o depósito, Icmbio e Ibama suspendam a aplicação do valor da compensação ambiental, depositando-o também em juízo. :: LEIA MAIS »

Em Ilhéus, campanha Novembro Azul amplia atendimento aos homens nos postos de saúde

A secretaria de Saúde (Sesau) do Município de Ilhéus está promovendo diversas ações, em todas as unidades de atendimento ao público, em torno da campanha “Novembro Azul”, cujo objetivo é sensibilizar a população masculina, a partir dos 50 anos, a realizar exame do câncer de próstata. No Brasil, esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens, atrás apenas do câncer de pele.

Denominada “Novembro azul cabra macho sim senhor”, a campanha proporciona ações de prevenção, marcação de exames de PSA (Prostate-specific Antigen ou antígeno específico da próstata), além de encaminhamento do paciente para consulta ao urologista. A força tarefa é encabeçada por enfermeiras e servidores públicos nos postos de saúde em todo o município.

Segundo a coordenadora do Departamento da Atenção Básica da Sesau, Cláudia Patrício, “a empreitada é gratificante, já que sabemos que existem homens com resistência de ir ao médico para o exame de próstata, mas temos alcançado resultados antes inimagináveis”. Por sua vez, a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, parabenizou o esforço empreendido pelos servidores envolvidos na missão, e afirmou que “ações como essa fazem toda diferença nos cuidados e no combate diário ao câncer de próstata”. :: LEIA MAIS »

Recadastramento do Passe Livre vai continuar sendo realizado na SDS

Cerca de 1.200 atendimentos foram realizados durante os sete dias de mutirão para recadastramento do passe livre municipal de pessoas com deficiência. A prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, continuará com os atendimentos na sede do órgão, sala 01, das 7 às 13 horas,  na Rua Vereador Mário Alfredo, S/N, Conquista.

A ação está sendo realizada para evitar a suspensão do passe livre das pessoas com deficiência já que, por lei, deve ser realizado o recadastramento anualmente, independente de convocação do município ou do Sistema Inteligente de Transporte (SIT).

Os beneficiários devem ficar atentos às atualizações dos cadastros para manter os benefícios ativos. “Montamos o mutirão, com atendimento do perito no local, para recadastrar os beneficiários. A procura estava mínima e queríamos garantir o direito para as pessoas com deficiência”, destaca a secretária Soane Galvão. :: LEIA MAIS »

148 carros e 50 motos apreendidos pela Sutran foram arrematados em leilão

Ainda sem experiência no ramo, Alberto Carlos disse que é a primeira vez que participa de um leilão de veículos e que vê como uma oportunidade de poder investir seu capital e não deixá-lo parado. “Sabemos que a economia está estagnada, então, foi uma maneira de investir e ter um retorno. Está tudo muito organizado, valeu muito a pena participar”, avaliou.

Alberto Carlos participou do leilão organizado pela Superintendência do Transporte e Trânsito de Ilhéus (Sutran). Ao todo, 198 veículos foram arrematados, sendo 148 carros e mais 50 motos das mais variadas marcas, anos e modelos e lotes de sucata ferrosa que foram apreendidos em ações do órgão fiscalizador do trânsito. O leilão aconteceu nesta segunda-feira (06), no auditório do Hotel Praia do Sol, no KM 0 da Rodovia Ilhéus-Olivença. Além do leilão presencial, houve arremates pela internet, por pessoas dos estados de Goiás, Maranhão e Ceará.

O comerciante, Gerson Soares, já é experiente em leilões e arrematou duas motocicletas modelo Honda CG 125, ambas pelo valor de quinhentos reais. “O objetivo em arrematar as sucatas é fazer um investimento e posteriormente vendê-las por um preço maior. Isso é fazer dinheiro”, comemorou. :: LEIA MAIS »

Ação conjunta retira trailer irregular na orla da Soares Lopes

Em uma operação de fiscalização realizada neste final de semana, a Prefeitura de Ilhéus removeu um trailer de alimentos e bebidas que funcionava de maneira irregular num estacionamento localizado na orla da Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. A ação contou ainda com o apoio das equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb); de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).

O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, disse que a desocupação se deu mediante prévia notificação ao requerente (proprietário do trailer). “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, salienta. :: LEIA MAIS »

Prefeitura oficializa municipalização do Hospital Regional Luiz Viana Filho

Iniciando os procedimentos legais para a transferência do prédio do Hospital Geral Luiz Viana Filho para o município, o vice-prefeito de Ilhéus, José Nazal Pacheco Soub, em exercício do cargo de prefeito, assinou ontem (31), na sede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em Salvador, o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 529/2017, por meio do Processo Administrativo nº 0300.170.329.019. No documento consta a observância das orientações declinadas no Parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tendo como fim público a municipalização da estrutura do Hospital Regional.

Segundo Nazal, esse termo vai proporcionar ao município, discorrer com a operacionalização dos trâmites licitatórios para a gestão do hospital, onde passará a funcionar uma unidade Materno-Infantil com UTI Neonatal. “Vale ressaltar a importância de se ter um equipamento dessa natureza, no atendimento exclusivamente materno infantil de Ilhéus. Essa nova realidade supre uma deficiência no atendimento infantil especializado existente hoje no município. Teremos, finalmente, um equipamento a mais numa gestão que terá o apoio do governo do estado com as verbas do Sistema Único de Saúde”, destacou.

Desde quando iniciou a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau, no Banco da Vitória, o prefeito Mário Alexandre iniciou os entendimentos para o processo de municipalização do equipamento com o intuito de transformá-lo no Hospital Materno-Infantil. A unidade funciona há cerca de 50 anos no bairro da Conquista e exerce um papel estratégico na medicina pública da cidade, sendo, também, referência para toda a região cacaueira.

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