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:: ‘Operação Lava Jato’

MPF em Curitiba preparava pedido de prisão de Lula

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

Segundo a Jornalista Vera Magalhães, da Coluna Rada/Revisita Veja, o Ministério Público Federal em Curitiba preparava a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva e pediria sua prisão preventiva. Ambos os pedidos estavam sendo ultimados para ser apresentados ao juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira — antes da primeira previsão de posse de Lula na Casa Civil, que deveria ser na próxima terça-feira.

A fundamentação do pedido de preventiva seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos com autorização judicial — os anteriores à conversa com Lula, que só foi flagrada na reta final da interceptação telefônica

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

O vazamento de que a prisão estava sendo preparada levou à conversa entre Lula e Dilma interceptada pela Polícia Federal. Por isso também a pressa da presidente para enviar ao novo “assessor”, já no aeroporto, o termo de posse antecipadamente, caso fosse “necessário”.

Por isso também foram antecipadas a publicação da nomeação de Lula e a data de sua posse.

“Minhas motivações não são partidárias”, diz Moro a empresários

O juiz disse que "é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico" foto: Fábio rodrigues/ Pozzebom/ abr

O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico” foto: Fábio Rodrigues/ Pozzebom/ abr

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 9, em Curitiba que as investigações não são responsáveis pela crise que vive o Brasil e negou ter coloração partidária.

“As motivações minhas não são partidárias. Nenhuma, zero, zero ligação com partidos ou pessoas ligadas a partidos”, afirmou Moro.

O juiz disse ler tanta “bobagem publicada”. “Outro dia vi publicado que meu pai era fundador do PSDB em Maringá. Meu pai é falecido, professor de geografia, a pessoa mais honesta que eu conheci na vida e nunca teve relação nenhuma com partido. Isso chateia.”

Moro participou na noite desta quarta-feira, 9, de uma palestra no grupo de empresários LIDE Paraná, grupo de líderes empresariais. O tema do evento era “Empresas e Corrupção”.

Desde que autorizou a deflagração da Operação Aletheia que pegou o ex-presidente Lula na sexta-feira, 4, Moro tem sido alvo de pesadas críticas de aliados do ex-presidente. Até a presidente Dilma atacou a Lava Jato e manifestou solidariedade a Lula.

O juiz da Lava Jato afirmou estar “consternado com o quadro econômico” do País. “Mas acho que a culpa não é da Lava Jato.”

O magistrado afirmou aos empresários presentes que há “indicativos de um quadro de corrupção sistêmico” no Brasil.

“E quais são as nossas alternativas? Varrer para debaixo do tapete ou enfrentar esse problema”, afirmou Moro.

O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico”. “E isso é bom em todos os sentidos.”(AE)

Juiz Sérgio Moro não é filiado ao PSDB; boato circula nas redes sociais

Jornal Extra

Certidão de filiação de Sérgio Roberto Moro, que não é o juíz da Lava , que se chama Sérgio Fernando Moro.

Certidão de filiação de Sérgio Roberto Moro, que não é o juíz da Lava , que se chama Sérgio Fernando Moro.

Os recentes desdobramentos da Operação Lava Jato colocaram o nome do juiz federal Sérgio Moro em evidência, e rumores sobre uma possível filiação partidária do magistrado ao PSDB surgiram nas redes sociais e caíram na boca do povo. Imagens de uma certidão que comprova a filiação de Sérgio Roberto Moro ao partido não param de circular na web e viraram o pomo da discórdia entre militantes pró e contra o PT. Acontece que se trata do Moro errado. O magistrado se chama Sérgio Fernando Moro. #Éboato!

Sérgio Roberto Moro tem 66 anos e é filiado ao partido de Aécio Neves desde 1999. Morador de São José dos Pinhais, no Paraná, ele é militante da sigla, assim como toda a família. Na manhã desta segunda-feira, eles foram surpreendidos com a imagem da certidão de filiação do idoso à legenda.

“Ele é militante e continua filiado, mas não possui nenhum cargo dentro do partido. Ficamos sabendo hoje pelas redes sociais que essa imagem está sendo divulgada”, conta o filho dele, Gabriel Moro, de 32 anos.

O rapaz garante que a confusão está sendo vista por todos com bom-humor: “As pessoas mais conhecidas acabam brincando, chamando meu pai de juiz. Todo mundo que abordou foi de brincadeira e esperamos que continue assim. As pessoas de bom senso não devem nos importunar”, acredita.

Por que Moro autorizou condução coercitiva?

Por Silvana Battini, O Globo

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.

Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das demais na forma de atuar.

A condução coercitiva do investigado é ferramenta de investigação. O Código de Processo Penal prevê a condução coercitiva apenas de testemunhas e vítimas, quando se recusam a comparecer. Nada diz sobre a condução coercitiva de investigados e réus. A jurisprudência, porém, vem entendendo que a medida é possível — com outra justificativa.

No Direito brasileiro, réus e investigados não podem ser obrigados a produzir prova contra si . E têm o direito ao silêncio: não podem ser forçados a falar se não quiserem. Cabe ao Estado investigar e produzir a prova por outros meios, como a busca e apreensão na casa dos investigados.

É nesse contexto — auxiliar a busca por provas, e não para forçar um depoimento — que a condução coercitiva se encaixa.

A preparação prévia do próprio investigado, ou sua presença no local, pode prejudicar a colheita da prova em buscas e apreensões. Pode ocultar elementos que o incriminem ou avisar outros envolvidos. Em crimes mais complexos, como é o caso da Lava-Jato, é comum realizar as buscas em vários endereços, com muitos alvos. Dificultar a reação do investigado nesses casos é decisivo para o êxito da operação. Mesmo um depoimento com hora marcada pode atrapalhar ou frustrar a medida. Daí a importância do efeito surpresa. Por isto, aliás, a lei também prevê medida muito mais drástica: a prisão temporária. Nesse contexto, a condução coercitiva é uma medida mais branda. Mas tem o mesmo objetivo da prisão temporária: garantir a colheita da prova da forma mais eficaz possível.

Mas é preciso atentar para duas coisas quanto à execução da medida. Mesmo quando conduzido coercitivamente, o investigado poderá se manter calado e, no Brasil, pode até mentir em sua própria defesa.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula. Embora o emprego da força estivesse autorizado no despacho do juiz Moro, o fato é que Lula, apesar de surpreso, ao que tudo indica, acabou aceitando a intimação. Não precisou ser de fato conduzido coercitivamente.

Menos mal.

*Silvana Battini é Professora da FGV Direito Rio

Se quiserem me derrotar, vão ter de me enfrentar nas ruas, diz Lula

Em discurso emocionado, Lula chora e defende Dilma Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo.

Em discurso emocionado, Lula chora e defende Dilma Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo.

Em discurso para a militância petista, na quadra do Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, O ex-presidente Lula disse na noite desta sexta-feira (4) que não irá se calar mesmo ameaçado por perseguição política e denúncias infundadas. E que para derrotá-lo, os opositores terão de enfrentá-lo nas ruas.

Lula falou em ato organizado pelo PT, sindicatos e movimentos sociais sobre a situação política após ter sido conduzido pela Polícia Federal ao Aeroporto de Congonhas para depor nas investigações da Operação Lava Jato.

“Eu vim aqui para dizer o seguinte: eu não sei se vou ser candidato, mas eu queria dizer a todos que me ofenderam hoje pela manhã que foi uma ofensa; um ex-presidente que fez por esse país o que eu fiz, não merecia receber o que eu recebi hoje de manhã. Mas sem mágoa. Quero dizer para você aqui, se eles tiverem que me derrotar, eles vão ter que me enfrentar nas ruas deste país”, disse o ex-presidente.

O discurso de Lula, o último do evento, foi acompanhado por militantes e lideranças políticas que lotaram a quadra dos bancários. Muitas pessoas, no entanto, não conseguiram entrar no local, e acompanharam a fala do ex-presidente do lado de fora, na rua Tabatinguera, na região da Sé.

Lula disse que não pretendia se candidatar nas próximas eleições presidenciais, mas diante da atual conjuntura, colocou-se à disposição da militância para a candidatura de 2018. “Eu estava quieto no meu canto. Estava na expectativa que vocês escolhessem alguém para disputar 2018. Cutucaram o vulcão com vara curta. Portanto quero me oferecer a vocês, esse jovem de 70 anos de idade com tesão de um jovem de 30, com corpo de atleta de 20. Não tenho preguiça de acordar as 6 horas. E não tenho problema de dormir às dez”. :: LEIA MAIS »

MPF e PF dizem que há indícios de Lula ter recebido vantagem de construtoras

Agência Brasil

Polícia Federal

O procurador da República, Carlos Fernando Lima, que integra a equipe de investigação da Operação Lava Jato, disse hoje (4) que há indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o pagamento de vantagens, seja em dinheiro, presentes ou benfeitorias em imóveis das maiores empreiteiras investigadas na operação policial. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a 24ª fase da Lava Jato, com mandado de condução coercitiva para o ex-presidente Lula, que está sendo ouvido por agentes da PF no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

“As investigações são exatamente no sentido de comprovar ou não a participação do ex-presidente nas decisões de beneficiamento de partidos da base aliada. As investigações já vêm acumulando evidências que o principal beneficiário era o governo do PT, fica claro que os benefícios políticos colhidos foi de Lula e da atual presidenta [Dilma Rousseff]”, disse o procurador em entrevista à imprensa na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

Segundo o procurador, Lula recebeu cerca de R$ 20 milhões em doações para o Instituto Lula e cerca de R$ 10 milhões em palestras de empresas que também financiaram benfeitorias de um sítio em Atibaia e de um triplex no Guarujá. “Doações podem ser realizadas por diversos motivos, mas precisamos ver se isso tem motivação com as obras fraudulentas feitas pela Petrobras”, disse Lima. :: LEIA MAIS »

“Estamos perdidos”, ouve-se no Planalto após PF chegar à casa de Lula

palacio-do-planalto

A notícia de que a Polícia Federal estava na casa do ex-presidente Lula levou o pânico para o Palácio do Planalto, na manhã desta sexta-feira (4/3). A 24ª fase da Operação Lava Jato está sendo vista como um movimento alinhado com o vazamento de parte da delação feita pelo senador Delcídio do Amaral, envolvendo tanto o ex-presidente quanto a presidente Dilma Rousseff.

A Folha de São Paulo cita frase que ouviu de um importante auxiliar presidencial: “Estamos perdidos”. Segundo o jornal, petistas estão convencidos de que os investigadores montaram uma narrativa com o objetivo de a cada dia se aproximar de Lula. (TB)

Teori nega liberdade para Luiz Argôlo

Do Estadão

Ex-deputado federal Baiano, Luiz Argolo vai continua atrás das grades.

Ex-deputado federal Baiano, Luiz Argolo vai continua atrás das grades.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar por meio do qual a defesa do ex-deputado federal da Bahia Luiz Argôlo (afastado SD/BA) pedia sua soltura. As informações foram divulgadas no site do Supremo na sexta-feira, 5.

Condenado à pena de 11 anos e 11 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de propinas instalado na Petrobras, o ex-parlamentar foi investigado no âmbito da Operação Lava Jato e está preso preventivamente desde 1º de abril de 2015.

No fim de janeiro, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) manteve a prisão preventiva de Argôlo. Os desembargadores julgaram o mérito do habeas corpus do ex-parlamentar. :: LEIA MAIS »

PF aponta ‘alto grau de suspeita’ sobre tríplex que seria de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Polícia Federal incluiu o triplex 164-A, que seria da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, no rol de imóveis com “alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade” sob investigação na Operação Triplo X – 22ª fase da Lava Jato – deflagrada nesta quarta-feira, 27.

“Manobras financeiras e comerciais complexas envolvendo a empreiteira OAS, a cooperativa Bancoop e pessoas vinculadas a esta última e ao Partido dos Trabalhadores apontam que unidades do condomínio Solaris, localizado na Avenida General Monteiro de Barros, 638, em Guarujá-SP, podem ter sido repassadas a título de propina pela OAS em troca de benesses junto aos contratos da Petrobrás”, informa a representação de prisões e de buscas e apreensões da Triplo X assinada pela delegada Erika Mialik Marena, da equipe da Lava Jato, em Curitiba.

“Além das inconsistências já detectadas quanto ao imóvel que pertencera a Marice Correa de Lima (cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto), igualmente chamaram a atenção outros imóveis do mesmo condomínio que indicaram alto grau de suspeita quanto à sua real titularidade”, registra a PF. Leia mais no Estadão.

Procurador da Lava-Jato acusa governo de tentar proteger corruptos.

CZbJ6ftWYAInkD-O procurador da Lava-Jato Carlos Fernando dos Santos Lima, de 51 anos, identifica “dedo do governo” na edição de medidas que, segundo ele, beneficiam investigados da operação. Ele cita as mudanças nas regras de leniência e na repatriação de recursos ilegais no exterior. A MP 703, sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro, permitiu à Advocacia Geral da União (AGU), ligada ao Planalto, negociar diretamente acordos com empresas acusadas de corrupção. Outra lei sancionada por Dilma na semana passada facilitou a repatriação de recursos mediante pagamento de multa.

Em entrevista ao Jornal O GLOBO, realizada ontem em São Paulo, Lima também criticou declarações dadas ontem por Dilma. Ao jornal “Folha de S. Paulo”, a presidente afirmou que “há coisas que não acha corretas” na Lava-Jato, como os vazamentos de trechos das delações premiadas, e que há “pontos fora da curva” na investigação “que têm de ser colocados dentro da curva”. Segundo a presidente, é “impossível” alguém ser questionado (durante interrogatórios) com base no “diz que me diz”. Para Lima, a Lava-Jato só é ponto fora da curva quando aponta o “caminho da punição para quem cometeu crimes” e não caberia ao Ministério Público “vestir a carapuça” quanto à crítica sobre vazamento de informações sigilosas da operação.

Clique aqui e leia a entrevista.

Polícia Federal fica sem dinheiro até para abastecer viaturas

A PF, que ajudou a recuperar R$ 2,5 bilhões roubados no Petrolão, foi “premiada” com cortes de R$ 133 milhões.

A PF, que ajudou a recuperar R$ 2,5 bilhões roubados no Petrolão, foi “premiada” com cortes de R$ 133 milhões.

Circular interna na intranet da Polícia Federal alertou que as viaturas da corporação no DF não tinham dinheiro para reabastecer. O informe, do final do ano, informou que foram zeradas as cotas de abastecimento e que, até janeiro, situações de urgência deveriam ser autorizadas pelo superintendente regional. A PF, que ajudou a recuperar R$ 2,5 bilhões roubados no Petrolão, foi “premiada” com cortes de R$ 133 milhões.

Os delegados da PF denunciam corte no fornecimento de energia e de água nas unidades e até calote no aluguel de delegacias.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal criou petição “Contra o Desmonte da Polícia Federal”, causado pelo Governo Dilma.

Via assessoria, a PF informa que a suspensão dos abastecimentos foi uma “medida de gestão” e que não afetou os trabalhos dos agentes.

A pergunta cala fundo: a quem interessa sucatear a PF? Certamente àqueles, no governo, que temem a visita do Japonês da Federal. ( Diário do Poder)

Defesa confirma que Marcos Valério quer fazer delação premiada

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.Agência Brasil/Arquivo.

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.Agência Brasil/Arquivo.

O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.

“O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria-Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício”, disse.

“Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin. Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”, afirmou o advogado.

De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição” para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada. Marcelo Leonardo disse que não há prazo para o fim das conversas. Sobre o que será negociado, o advogado se limitou a dizer que é “o que está na lei”, acrescentando que pode haver progressão de pena, progressão de regime.

Segundo o advogado, a lei garante benefícios mesmo para a pessoa que já foi condenada. Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do chamado mensalão. Ele cumpre pena em Minas Gerais.

Prisões de senador e banqueiro são ‘muito graves’, diz ministro do STF

Da Folha de S. Paulo

“Grave, muito grave, mais grave do que vocês imaginam.” Foi assim que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) disse à Folha reservadamente logo cedo nesta quarta-feira (25) antes de uma reunião na sede do órgão para tratar da nova fase da Operação Lava Jato, que prendeu o senador Delcídio Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves.

Outro ministro relatou à reportagem que praticamente não havia dormido nesta noite e repetiu o tom de gravidade do colega sobre as informações que levaram à decisão inédita na Lava Jato, de mandar prender um político no exercício do seu mandato e um banqueiro. Os dois ministros não quiseram dar mais detalhes sobre o assunto alegando que precisavam ir para a reunião do tribunal.

Enquanto isto, a equipe da presidente Dilma, que ainda não havia se recuperado da prisão do pecuarista José Carlos Bumlai, no dia anterior, buscava informações para repassar à chefe, no Palácio da Alvorada, sem saber quem mais, além de Amaral e Esteves, poderia ser atingido pela nova fase da Lava Jato. O temor é que alguém do governo ou outros nomes do PT possam estar citados nos pedidos de prisão da PF desta quarta-feira.

No mercado financeiro, analistas trocavam informações assim que começaram a circular notícias sobre a prisão do senador petista. Logo em seguida, veio a informação que agitou ainda mais os operadores nesta manhã. “Parece que prenderam também o André Esteves, agora complica o mercado financeiro”, relatou um analista por volta das 8h da manhã.

O temor é que a prisão do dono do BTG Pactual possa gerar fortes turbulências no mercado financeiro, que, até agora, estava fora das operações da Lava Jato. Banqueiro com negócios de interesse do governo, Esteves participava da Sete Brasil, empresa no centro das investigações do petrolão.

PF prende senador petista Delcídio do Amaral

Informações do Estadão

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na manhã dessa quarta-feira(25).

Líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS) foi preso na manhã dessa quarta-feira(25).

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Polícia Federal a deflagrar uma operação nesta quarta-feira, 25, que levou a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), investigado pela Operação Lava Jato. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de prejudicar as investigações contra ele, em uma tentativa de destruir provas contra ele. Esta é a primeira vez que um senador com mandato é preso.

Uma conversa do petista foi interceptada pela Polícia Federal.

No áudio, ele faria propostas para pessoa do entorno de Cerveró com o objetivo de que seu nome e o de Esteves não aparecessem na delação premiada do ex-diretor. No áudio, Delcídio oferece rotas de fuga para Cerveró. O ex-diretor está preso em Curitiba, base da Lava Jato, desde janeiro deste ano, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Delcídio do Amaral foi levado para a Superintêndencia da PF, no Distrito Federal. Ele chegou às 8h15 em um carro da PF.

Delcídio do Amaral foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que Delcídio do Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A PF prendeu também o banqueiro André Esteves, presidente do BTG Pactual, e Diogo Ferreira, chefe de gabinete do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).

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