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:: ‘Operação Lava Jato’

Solução é fazer nova eleição ou trocar de povo

Por Josias de Souza/Blog do Josias

Para pacificar sua gente e tentar contornar a crise, o Brasil precisa convocar novas eleições presidenciais. Esse é o desejo de 79% dos brasileiros, informa o Datafolha. Só há duas formas de satisfazer esse anseio coletivo sem brigar com a Constituição: ou Dilma e Temer pedem para sair ou o TSE enxerga tudo o que está na cara e manda a dupla para casa antes do fim do ano, disparando o gatilho constitucional da nova eleição.

Fora disso, só trocando de povo. Esse povo que está aí é muito exigente. Quer o impeachment de Dilma (61%). Mas também quer o impedimento de Temer (58%). A maioria (60%) se daria por satisfeita com a dupla renúncia. Cético, o povo parece brincar com a hipocrisia dos políticos como quem brinca de roleta russa, na certeza de que a sinceridade que eles manipulam está completamente descarregada.

Dilma fala da crise econômica como se lidasse com uma virose de causa desconhecida. Para evitar que os rivais obtenham na Câmara 342 votos pró-impeachment, ela virou uma grande compositora. Compõe com qualquer um. Como boneca do ventríloquo Lula, propõe diálogo a quem precisa de interrogatório —Ciros e Jáderes, Renans e Valdemares, Sarneys e outros azares. Triste ocaso.

Temer faz pose de futuro a bordo do PMDB, um transatlântico perfeitamente integrado ao Brasil do faturo. Distribui acenos no convés. E delega a operação da casa de máquinas a Romero Jucá e Eduardo Cunha. Articulam-se com os mesmos azares que tricotam com o governo. A Lava Jato informa que todos têm telhado de vidro, paletó de vidro, gravata de vidro, camisa de vidro, calça de vidro… Tudo é de vidro, exceto a cara, que é de pau.

A alternativa revela-se tão temerária (sem trocadilho), que consegue atenuar os temores em relação a Dilma. Há 23 dias, apoiavam o impeachment da presidente 68% dos brasileiros. O índice caiu sete pontos. Reprovavam o governo de madame 69% dos entrevistados pelo Datafolha. Hoje, a taxa de reprovação é de 63%. Uma queda de seis pontos.

Entre uma pesquisa e outra, o Brasil não mudou de rota. Continua a caminho do brejo. A única coisa que se ajustou foi o discurso de Dilma, Lula e Cia.. Grudaram em Temer a pecha de oportunista e a má fama de Eduardo Cunha. Trombetearam o fato de que, sob Temer, Eduardo Cunha passaria a ser o número 2 da República.

O povo, que já conhece bem o seu país, sabe como isso vai acabar. O Brasil deixou de ser imprevisível. Tornou-se um país tristemente previsível. Daí as três alternativas: ‘Fora, Dilma e Temer’, ‘TSE neles’ ou ‘Fora, povo’.

DatafolhaImpeachmentAbrilEditoriadeArteFolha

Moro diz que não pensa em política para julgar

Matéria do Estadão 

Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político 'é porque são julgados crimes praticados por políticos'

Em evento para 300 pessoas em Chicago, nos Estados Unidos juiz da Lava Jato reconheceu que não acerta em todas as decisões, mas que se elas têm impacto político ‘é porque são julgados crimes praticados por políticos’

O juiz federal Sergio Moro afirmou em evento na noite desta sexta-feira, 8, em Chicago, que ele não define sentenças judiciais pensando em impactos políticos que elas possam ter e que ao final da Operação Lava Jato, só pensa em tirar longas férias. O juiz também se disse incomodado com a repentina fama e afirmou que foro privilegiado não é sinônimo de impunidade.

“O juiz profere sua decisão com base nas leis, nas provas, nos fatos. Minha preocupação é definir com base no processo. Não posso pensar no impacto político daquilo”, disse durante palestra de cerca de 90 minutos na Universidade de Chicago, que reuniu 300 estudantes nos Estados Unidos e foi organizada pela Associação de Estudantes Brasileiros (Brasa, na sigla em inglês).

“É importante não confundir Justiça com política”, afirmou o juiz. Se a decisão tem um impacto político, Moro disse que é porque são julgados crimes praticados por políticos. “Até vejo críticas ao meu trabalho, mas não sou um juiz investigador, não dirijo as investigações.” Moro reconheceu em sua palestra que erra em suas decisões. “Vamos ser claros, eu também não acerto todas, mas sempre decido como um juiz deve definir, com a pretensão de estar decidindo conforme as leis.” :: LEIA MAIS »

Lava Jato prende ex-secretário do PT Silvio Pereira e Ronan Maria Pinto

O ex-secretário do PT,  e o ex-tesoureiro , são alvos da 27ª operação Lava Jato

O ex-secretário do PT, Silvio Pereira ,e o ex-tesoureiro  Delúbio Soares, são alvos da 27ª fase da operação Lava Jato.

A Polícia Federal (PF) cumpre 12 mandados judiciais da 27ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo desde a madrugada desta sexta-feira (1º). A ação foi batizada de Carbono 14 em referência a procedimentos usados para investigar fatos antigos.

Foram expedidos mandados de prisão contra empresário e dono do jornal “Diário do Grande ABC” e de empresas do setor de transporte e coleta de lixo Ronan Maria Pinto e o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares é alvo de condução coercitiva – quando uma pessoa é levada a depor mesmo contra a vontade. Também é alvo da mesma medida Breno Altman.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas empresas DNP Eventos, Expresso Santo André no Diário do Grande ABC.

Do total de mandados expedidos, dois são de prisão temporária, oito de busca e apreensão, além de dois de condução coercitiva. A ação ocorre em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André.

Entre os crimes investigados estão extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a José Carlos Bumlai, que cumpre prisão domiciliar, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Há outros áudios de Lula que não tiveram divulgação autorizada por Moro

Moro deixou fora áudios constrangedores de Lula com aliados políticos.

Moro deixou fora áudios constrangedores de Lula com aliados políticos.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, o juiz federal Sergio Moro encaminhará em breve a justificativa para ter liberado a divulgação de áudios envolvendo o ex-presidente Lula em sua tentativa de se tornar ministro da Casa Civil. Moro dirá que selecionou as gravações ligadas ao esforço do governo de obstruir o trabalho da Justiça e as relacionadas à ocultação de patrimônio. Ficaram de fora áudios constrangedores de Lula com aliados políticos. ( Revista Época)

Para aliados de Dilma, delação de Odebrecht é “bomba atômica”

Folha de S. Paulo

Os executivos da maior empreiteira do País decidiram buscar o acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Erga Omnes, desde 19 de junho de 2015, está entre os que devem fazer a colaboração.

Os executivos da maior empreiteira do País decidiram buscar o acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. O empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Erga , desde 19 de junho de 2015, vai fazer a colaboração.

Integrantes do Palácio do Planalto e aliados do governo comentavam a portas fechadas desde o fim da semana passada que havia o risco de Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo que carrega seu nome, fechar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato. Se confirmado, diziam, a colaboração seria “uma bomba atômica”.

A disposição dos executivos da empreiteira e do próprio Marcelo de fecharem o acordo foi oficializada nesta terça-feira (22). Na nota em que noticiou publicamente sua decisão, a Odebrecht tratou sua oferta como uma “colaboração definitiva”.

O potencial das revelações que podem ser feitas pelos executivos da empreiteira preocupa o Planalto e reforça o discurso que vem sendo feito a dirigentes de partidos aliados: o de que a lava Jato montou um cerco não só “ao PT, mas a todos os partidos que ajudam o governo”.

Segundo a narrativa de aliados de Dilma, seria preciso compreender que “nem a oposição” sairá ilesa dos avanços da operação. Em conversas privadas, integrantes do governo têm dito que siglas como o PMDB cometerão um erro se acreditarem que o impeachment da petista colocará um freio à crise.

É mau caráter quem pede favor a nomeados, diz ex-ministro do STF

carlos-velloso-460x690Carlos Velloso foi ministro e presidente do STF e do STJ, ensinou direito constitucional na PUC de Minas e na UnB em Brasília, publicou mais de 20 livros e, olhando o redemoinho político, econômico, moral, social e ético à sua volta, tira duas conclusões. A primeira é que, na conturbação geral, “resta incólume o Judiciário”. A segunda: “Estamos, a partir da Constituição de 1988, construindo uma consciência ética no País” – conclusão que ele tira do desempenho recente de instituições como Polícia Federal e Ministério Público e da adoção de várias leis voltadas para a transparência e o combate à corrupção. Nesta entrevista a Gabriel Manzano, ele ataca o foro privilegiado – “uma excrescência…” – e ironiza a versão de que há, no Supremo Tribunal Federal, os “ministros de FHC”, ou “de Lula”, etc. “Quem chega ao Supremo com uma biografia não vai emporcalhá-la”. E vai além: “Só um presidente mau caráter seria capaz de pedir, ao ministro que indicou, algo capaz de emporcalhar sua biografia”.

Clique aqui e leia a entrevista completa no Estadão.

Com US$ 800 milhões congelados, escândalo envolvendo Petrobrás supera dinheiro ligado a ditadores e é 10 vezes maior que caso Fifa

Estadão 

Lava Jato bate recorde de bloqueio em contas na Suíça.

Lava Jato bate recorde de bloqueio em contas na Suíça.

Com mais de mil contas a serem investigadas e o maior volume de dinheiro já bloqueado pelas autoridades locais, o Ministério Público da Suíça criou a maior operação anticorrupção de sua história e uma força-tarefa própria para investigar os crimes ligados à Operação Lava Jato. O esquema de desvios na Petrobrás é o maior escândalo de corrupção já identificado no sistema financeiro do país europeu, superando casos envolvendo ditadores de longa data ou o recente episódio da Fifa.

Local de depósito de um terço da fortuna mundial privada, a Suíça tem em seus bancos cerca de US$ 2,8 trilhões em ativos. Nos escritórios da procuradoria em Lausanne e em Berna, o caso envolvendo a estatal brasileira vem ocupando um espaço considerável. A complexidade das estruturas bancárias montadas para esconder o dinheiro elaborada por empresas e políticos brasileiros fez os suíços darem um tratamento inédito à investigação. Além de mais de cinco procuradores, a « Lava Jato » suíça vai contar com analistas forenses do mercado financeiros, especialistas em cooperação internacional, membros da polícia criminal e funcionários da administração federal.  :: LEIA MAIS »

Crítica ao STF foi “reação extrema” a “subtração de direitos”, diz Lula em carta

Lula 2Em carta aberta aos brasileiros, o ex-presidente da República e ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou hoje (17) que as críticas feitas por ele a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), em conversa por telefone com a presidenta Dilma Rousseff, ocorreram em uma “situação extrema”, no diálogo pessoal em que “me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do Estado”.

A conversa, interceptada pela Polícia Federal, com autorização judicial, tornou-se pública ontem (16) após o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato na primeira instância, derrubar o sigilo do grampo. Na gravação, Lula afirma a Dilma que a Suprema Corte está “totalmente acovardada”.

Em documento divulgado na noite de hoje pelo Instituto Lula, o líder petista diz que no diálogo externou sua inconformidade em conversas pessoal que foi tornada pública em “ofensa à lei e ao direito”. :: LEIA MAIS »

E o futuro do povo brasileiro?

Por Gustavo  Kruschewsky

Gustavo (2)Na verdade o povo brasileiro, de norte a sul e de leste a oeste, levantou-se indo às ruas apoiando e aplaudindo a atuação corajosa e imparcial do Juiz Sérgio Moro que comanda a Operação Lava Jato que – a pedido do Ministério Público Federal –  já puniu vários empresários e “políticos” que ultrapassaram os seus limites morais e legais. O povo também nas ruas, de forma tranquila, grita mais justiça pedindo o impeachment da presidente Dilma e do Deputado, presidente da câmara dos deputados, Eduardo Cunha, e a nulidade do termo de posse de Ministro da Casa Civil outorgado a Lula.

O que acontecia no Brasil de forma deliberada- e os fatos históricos estão aí provando – é que muitos  “governantes” se achavam acima do bem e do mal e não se consideravam sujeitos aos limites morais e legais. O povo brasileiro tinha que engolir, aceitando todas as ações imorais e ilegais de supostas corrupções de governistas de 1.º escalão da União, Estados e Municípios. Agora, a história está mudando e os fatos estão paulatinamente vindo à tona e dando os nomes aos culpados. Portanto, não é mais assim que a banda toca, ou seja, mandatários (políticos eleitos com o voto popular), mandantes (os eleitores) sejam eles ricos, pobres, humildes, analfabetos funcionais, intelectuais, empresários, etc., têm que observar não somente os seus direitos, mas também os seus deveres constitucionais e infraconstitucionais garantidos, senão serão punidos. :: LEIA MAIS »

Em gravação, Lula reconhece que Moro representa “Vontade de combate à corrupção”

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

Em telefonema grampeado pela Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba, “representa fortemente” a vontade das pessoas de que o combate à corrupção continue. Sob os holofotes, o magistrado é alvo de duras críticas do PT e de alguns dos principais líderes do governo.

Lula e seus familiares são investigados em inquérito que tramita na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, sob o guarda-chuva de Moro. As investigações envolvem suspeitas de que eles receberam vantagens indevidas de empreiteiras, entre elas reformas num sítio em Atibaia e num tríplex em Guarujá.

Na segunda-feira, Lula conversava com o então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, quando falou sobre sugestões dadas ao colunista Mino Carta, da revista Carta Capital, para um artigo sobre as manifestações de domingo.

“Acabei de conversar com o Mino Carta aqui, pra ele escrever um artigo mostrando que teve duas coisas nesse movimento: primeiro, a vontade das pessoas de que o combate à corrupção continue e o Moro representa isso fortemente; segundo, que a negação à política é total. E o resultado disso você sabe o que é, né?”, questionou. “O autoritarismo”, respondeu Wagner. (AE)

MPF em Curitiba preparava pedido de prisão de Lula

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

Segundo a Jornalista Vera Magalhães, da Coluna Rada/Revisita Veja, o Ministério Público Federal em Curitiba preparava a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula a Silva e pediria sua prisão preventiva. Ambos os pedidos estavam sendo ultimados para ser apresentados ao juiz Sérgio Moro nesta quinta-feira — antes da primeira previsão de posse de Lula na Casa Civil, que deveria ser na próxima terça-feira.

A fundamentação do pedido de preventiva seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos com autorização judicial — os anteriores à conversa com Lula, que só foi flagrada na reta final da interceptação telefônica

Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa.

O vazamento de que a prisão estava sendo preparada levou à conversa entre Lula e Dilma interceptada pela Polícia Federal. Por isso também a pressa da presidente para enviar ao novo “assessor”, já no aeroporto, o termo de posse antecipadamente, caso fosse “necessário”.

Por isso também foram antecipadas a publicação da nomeação de Lula e a data de sua posse.

“Minhas motivações não são partidárias”, diz Moro a empresários

O juiz disse que "é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico" foto: Fábio rodrigues/ Pozzebom/ abr

O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico” foto: Fábio Rodrigues/ Pozzebom/ abr

O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, 9, em Curitiba que as investigações não são responsáveis pela crise que vive o Brasil e negou ter coloração partidária.

“As motivações minhas não são partidárias. Nenhuma, zero, zero ligação com partidos ou pessoas ligadas a partidos”, afirmou Moro.

O juiz disse ler tanta “bobagem publicada”. “Outro dia vi publicado que meu pai era fundador do PSDB em Maringá. Meu pai é falecido, professor de geografia, a pessoa mais honesta que eu conheci na vida e nunca teve relação nenhuma com partido. Isso chateia.”

Moro participou na noite desta quarta-feira, 9, de uma palestra no grupo de empresários LIDE Paraná, grupo de líderes empresariais. O tema do evento era “Empresas e Corrupção”.

Desde que autorizou a deflagração da Operação Aletheia que pegou o ex-presidente Lula na sexta-feira, 4, Moro tem sido alvo de pesadas críticas de aliados do ex-presidente. Até a presidente Dilma atacou a Lava Jato e manifestou solidariedade a Lula.

O juiz da Lava Jato afirmou estar “consternado com o quadro econômico” do País. “Mas acho que a culpa não é da Lava Jato.”

O magistrado afirmou aos empresários presentes que há “indicativos de um quadro de corrupção sistêmico” no Brasil.

“E quais são as nossas alternativas? Varrer para debaixo do tapete ou enfrentar esse problema”, afirmou Moro.

O juiz disse que “é preciso trabalhar contra o quadro de corrupção sistêmico”. “E isso é bom em todos os sentidos.”(AE)

Juiz Sérgio Moro não é filiado ao PSDB; boato circula nas redes sociais

Jornal Extra

Certidão de filiação de Sérgio Roberto Moro, que não é o juíz da Lava , que se chama Sérgio Fernando Moro.

Certidão de filiação de Sérgio Roberto Moro, que não é o juíz da Lava , que se chama Sérgio Fernando Moro.

Os recentes desdobramentos da Operação Lava Jato colocaram o nome do juiz federal Sérgio Moro em evidência, e rumores sobre uma possível filiação partidária do magistrado ao PSDB surgiram nas redes sociais e caíram na boca do povo. Imagens de uma certidão que comprova a filiação de Sérgio Roberto Moro ao partido não param de circular na web e viraram o pomo da discórdia entre militantes pró e contra o PT. Acontece que se trata do Moro errado. O magistrado se chama Sérgio Fernando Moro. #Éboato!

Sérgio Roberto Moro tem 66 anos e é filiado ao partido de Aécio Neves desde 1999. Morador de São José dos Pinhais, no Paraná, ele é militante da sigla, assim como toda a família. Na manhã desta segunda-feira, eles foram surpreendidos com a imagem da certidão de filiação do idoso à legenda.

“Ele é militante e continua filiado, mas não possui nenhum cargo dentro do partido. Ficamos sabendo hoje pelas redes sociais que essa imagem está sendo divulgada”, conta o filho dele, Gabriel Moro, de 32 anos.

O rapaz garante que a confusão está sendo vista por todos com bom-humor: “As pessoas mais conhecidas acabam brincando, chamando meu pai de juiz. Todo mundo que abordou foi de brincadeira e esperamos que continue assim. As pessoas de bom senso não devem nos importunar”, acredita.

Por que Moro autorizou condução coercitiva?

Por Silvana Battini, O Globo

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula.

Em quase todas as fases da Lava-Jato têm ocorrido buscas, conduções coercitivas, prisões temporárias e prisões preventivas. Lula está no radar da Lava-Jato e esta fase da operação não difere das demais na forma de atuar.

A condução coercitiva do investigado é ferramenta de investigação. O Código de Processo Penal prevê a condução coercitiva apenas de testemunhas e vítimas, quando se recusam a comparecer. Nada diz sobre a condução coercitiva de investigados e réus. A jurisprudência, porém, vem entendendo que a medida é possível — com outra justificativa.

No Direito brasileiro, réus e investigados não podem ser obrigados a produzir prova contra si . E têm o direito ao silêncio: não podem ser forçados a falar se não quiserem. Cabe ao Estado investigar e produzir a prova por outros meios, como a busca e apreensão na casa dos investigados.

É nesse contexto — auxiliar a busca por provas, e não para forçar um depoimento — que a condução coercitiva se encaixa.

A preparação prévia do próprio investigado, ou sua presença no local, pode prejudicar a colheita da prova em buscas e apreensões. Pode ocultar elementos que o incriminem ou avisar outros envolvidos. Em crimes mais complexos, como é o caso da Lava-Jato, é comum realizar as buscas em vários endereços, com muitos alvos. Dificultar a reação do investigado nesses casos é decisivo para o êxito da operação. Mesmo um depoimento com hora marcada pode atrapalhar ou frustrar a medida. Daí a importância do efeito surpresa. Por isto, aliás, a lei também prevê medida muito mais drástica: a prisão temporária. Nesse contexto, a condução coercitiva é uma medida mais branda. Mas tem o mesmo objetivo da prisão temporária: garantir a colheita da prova da forma mais eficaz possível.

Mas é preciso atentar para duas coisas quanto à execução da medida. Mesmo quando conduzido coercitivamente, o investigado poderá se manter calado e, no Brasil, pode até mentir em sua própria defesa.

Além disso, a expressão “condução coercitiva” sugere alguém transportado à força. Mas não foi bem isso que aconteceu com o ex-presidente Lula. Embora o emprego da força estivesse autorizado no despacho do juiz Moro, o fato é que Lula, apesar de surpreso, ao que tudo indica, acabou aceitando a intimação. Não precisou ser de fato conduzido coercitivamente.

Menos mal.

*Silvana Battini é Professora da FGV Direito Rio

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