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:: ‘Operação Lava Jato’

Sérgio Moro deixará de investigar obstrução da Lava Jato por Eduardo Cunha

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, deixará de ser responsável por apurar uma suposta tentativa de obstrução da Lava Jato por parte do deputado cassado Eduardo Cunha. O caso é decorrente da delação premiada de Marcelo Odebrecht.

O ministro Edson Fachin, responsável pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, acatou um pedido da defesa de Cunha e determinou que o caso seja remetido à Justiça Federal do Distrito Federal, onde os atos ilegais teriam ocorrido.

Segundo os depoimentos de Odebrecht e também de Fernando Luiz Ayres da Cunha, ex-presidente da Odebrecht Ambiental, Cunha pediu aos dois a contratação da empresa de consultoria Kroll para investigar inconsistência nas delações premiadas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Yousseff.

Para Fachin, o fato da suposta obstrução ser relativa a processos em curso em Curitiba não é suficiente para que o caso fique a cargo de Moro, “pois não se revela, ao menos de forma aparente, qualquer liame objetivo, subjetivo ou probatório que justifique a concentração dos atos processuais”, escreveu o ministro na decisão divulgada nesta terça-feira.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se contra a retirada da frente de investigação das mãos de Moro, alegando que “não há como desvencilhar o pedido feito por Eduardo Cunha aos colaboradores do âmbito de incidência da Operação Lava Jato.”

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula, Abilio e Esteves

Antonio Palocci sendo preso pela Polícia Federal (REUTERS/Rodolfo Buhrer/Reuters).

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estaria negociando, em sua delação premiada, uma pena de prisão domiciliar em troca da delação de Abilio Diniz, ex-dono do Pão de Açúcar, André Esteves, do BTG Pactual, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, Palocci pretende detalhar uma manobra de Abilio Diniz para tentar mantê-lo no controle do Pão de Açúcar, no contexto da disputa com o Casino.

O empresário teria contratado Palocci para garantir influência a seu favor, contra o apoio informal que o Casino tinha de Fernando Pimentel, à época ministro do Desenvolvimento.

Sobre Esteves, a Folha afirmou que o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias do Congresso para bancos privados.

Em relação a Lula, a promessa é da confirmação de que a conta “Amigo” se refere ao ex-presidente, além dos supostos benefícios obtidos na criação da Sete Brasil.

Ao jornal, a defesa de Lula afirmou que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”.

A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa.

A assessoria do BTG Pactual não comentou.

*Informações da Revista Exame.com

Nova Fase da Lava Jato investiga fraudes financeiras na Petrobras

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África.

De acordo com as investigações, as operações financeiras tinham como objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

A PF informou ainda que está cumprido oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

O nome da operação, Poço Seco, é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin.

Golpe de mestre

Opinião publicada no Jornal Estadão

O Brasil está sofrendo prejuízos incalculáveis com as delações dos donos da JBS. Mas houve quem saísse no lucro – em especial os próprios delatores. E que lucro.

O acordo para a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, fechado com o Ministério Público Federal, prevê imunidade completa para os dois. Eles não passarão um minuto sequer na cadeia nem terão de usar tornozeleira eletrônica, podendo deslocar-se pelo mundo como bem entenderem, inclusive com residência fora do País. Tampouco serão obrigados a deixar o comando da JBS. A única punição para os Batistas será o pagamento de uma multa, além da entrega dos negócios ilegais da JBS.

Foi um negócio da China. A ser verdade o que relataram aos procuradores, os Batistas cometeram diversos crimes. Na gravação que chegou ao conhecimento do público e que está no centro da crise enfrentada pelo governo de Michel Temer, Joesley comenta com o presidente que comprou políticos e até um procurador da República para obter informações sobre investigações contra a JBS. Em outros anexos, o empresário relata como corrompeu dúzias de parlamentares, servidores públicos e partidos.

Tudo isso deveria ser suficiente para condenar os irmãos Batista a uma longa temporada na cadeia e a JBS a perdas proporcionais aos estragos que causou, a exemplo do que está acontecendo com Marcelo Odebrecht e a empreiteira que leva seu sobrenome. Mas, por razões que somente a Procuradoria-Geral da República será capaz de explicar, nada disso vai acontecer. :: LEIA MAIS »

Lula vai recorrer de decisão que negou arrolar novas testemunhas no caso triplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram hoje (15) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.

Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, “pois todos os endereços das testemunhas complementares […] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição”. Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.

A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. “Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória”, diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.

Martins também afirmou que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: “Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula”. O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.

A nota dos advogados encerra afirmando que “serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes” na decisão do juiz federal.

Acordo de delação premiada prevê devolução de US$ 21,6 milhões por marqueteiros

Foto: O Globo

Os marqueteiros João Santana e Mônica Moura acertaram com a Procuradoria Geral da República (PGR), em seus acordos de delação premiada, o pagamento de multa de R$ 6 milhões (R$ 3 milhões de Santana e outros R$ 3 milhões de Mônica). Além disso, o casal se comprometeu com os procuradores da República a abrir mão de US$ 21,6 milhões depositados em uma conta na Suíça.

Condenados a 8 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato, Santana e Mônica prestaram os depoimentos do acordo de delação premiada com a PGR entre os dias 6 e 8 de março. A colaboração foi homolagada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), em 4 de abril.

Nesta quinta (11), Fachin derrubou o sigilo das delações premiadas do casal de marqueteiros. O relator da Lava Jato também retirou o sigilo da delação de André Luis Reis Santana, funcionário da empresa comandada por Santana e Mônica.

Os dois publicitários são investigados por indícios de terem recebido dinheiro de caixa 2 por trabalhos em campanhas eleitorais. Eles foram condenados à prisão, em fevereiro, pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Nova fase da Lava Jato investiga repasses ilegais a funcionários da Petrobras

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (4) a 40ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Asfixia. A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos.

De acordo com a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Minas Gerais.

O nome da fase (Asfixia) é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.

Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Segundo a PF, os presos deverão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. quando autorizados pelo juízo competente.  Está prevista uma entrevista à imprensa, às 10h, no auditório da Polícia Federal, na capital paranaense.

Cabral e ex-primeira-dama do Rio prestam depoimentos a Sérgio Moro em Curitiba

Ex-governador Sérgio Cabral.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo seguem na manhã de hoje (27) para Curitiba, no Paraná, onde prestam depoimentos ao juiz Sérgio Moro sobre as investigações da Operação Lava Jato.

O avião da Polícia Federal (PF) que transportaria o ex-governador e sua mulher teve problemas técnicos não revelados pela PF na tarde de ontem (26), e não decolou para Curitiba.

O ex-governador que encontra-se preso no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da cidade, foi levado para a sede da Polícia Federal, no Centro do Rio, onde passou a noite. Adriana Ancelmo permaneceu em sua residência no Leblon, na zona sul da cidade em prisão domiciliar.

Adriana deixou a residência na zona sul da cidade para a Base Aérea do Galeão por volta das 5h30 da manhã de hoje. O ex-governador seguiu para o terminal aeroportuário para  embarque às 7h.

Em Curitiba, a partir das 14h desta quinta-feira, eles prestam depoimentos ao juiz da 13ª Vara Federal do estado sobre as investigações da Operação Lava Jato, referentes aos desvios de dinheiro das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

João Santana e Mônica Moura depõem no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Foto: O Globo

O casal João Santana e Mônica Moura está sendo ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribuna Superior Eleitoral, começou por volta das 9h30. O ministro veio à capital baiana somente para fazer as oitivas com as testemunhas da ação que apura eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Os depoentes chegaram pouco antes das 9h ao TRE-BA, acompanhados pelos advogados e também pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que acompanham as oitivas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-BA, os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para outros membros do TSE, que acompanham as narrativas, em Brasília. As oitivas não têm hora para terminar e a imprensa não tem acesso à sala de depoimentos.

Mônica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, durante 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé.

Após seis meses de prisão, o casal fez acordo de delação premiada, homologado no último dia 4 de abril. Segundo as investigações da Lava Jato, há indícios de recebimento de dinheiro de caixa dois, para a realização da campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

Círculo vicioso

O ex-secretário Kacio Brandão, e o deputado federal Roberto Brito. Foto Google.

Se observamos a situação das pessoas no círculo de correligionários e familiares​ do deputado federal Roberto Britto (PP), é complicadíssimo junto a justiça.

O ex- secretário municipal e correligionário do deputado, Kácio Brandão está preso por desvios de milhões dos cofres da prefeitura municipal de Ilhéus. Neste domingo (09), o cunhado do deputado, proprietário da Torre Empreendimentos, José Antônio Torres Neto foi preso em Salvador, na operação Babel.

Sem falar na esposa de Britto, Tânia Britto, que foi afastada do cargo de prefeita de Jequié no ano passado por improbidade e outras irregularidades, e ainda responde a vários processos.

Vale lembrar que o próprio deputado também é Investigado na operação Lava Jato, onde o MPF pediu a Britto o ressarcimento de R$ 2,5 milhões em propina recebida, R$ 7,6 milhões em multa civil e R$ 2,5 milhões por dano moral.

O MPF pede o pagamento de mais de R$ 2 bilhões por parte de Brito, e mais nove deputados federais do PP- Partido Progressista , além da suspensão dos direitos políticos e perda dos direitos de contagem e fruição da aposentadoria pelo Regime Especial, e perda dos cargos.

Ministra Carmen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, homologou as delações dos executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ela, no entanto, decidiu manter o sigilo das declarações. Conforme publicado pelo Estado no sábado, 28, a expectativa no Supremo e no Palácio do Planalto era de que as delações fossem homologadas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entre esta segunda-feira, 30, e terça-feira, 31, já que os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram na sexta-feira, 27, as audiências com os 77 delatores da empreiteira. Esse é o último passo antes da confirmação dos acordos firmados por executivos e ex-executivos com o Ministério Público Federal. ( Estadão)

Calicute apreende joias, lancha de R$ 5 milhões e outras riquezas de Cabral

Estadão

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A Operação Calicute, nova fase da Lava Jato que prendeu o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), apreendeu joias, relógios e até uma lancha avaliada em R$ 5 milhões, cuja propriedade é atribuída ao peemedebista.

Um relatório da Polícia Federal aponta que o ex-governador Sérgio Cabral é dono de uma lancha avaliada em R$ 5 milhões e de um helicóptero, vendido em julho deste ano. De acordo com o documento, a lancha batizada de Mahattan Rio fica guardada na marina do Condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde. Ali a família Cabral tem casa de veraneio e costuma realizar festas e receber convidados. Um dos eventos custou R$ 81.160.

A lancha está em nome de Paulo Fernando Magalhães, ex-assessor de Cabral, também preso nesta quinta-feira.

O peemedebista foi preso em sua casa, no Leblon, zona sul do Rio. Contra o ex-governador foram expedidos dois mandados de prisão: um da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e outro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. :: LEIA MAIS »

Sérgio Cabral é preso no Rio em nova fase da Operação Lava Jato

Ex-governador Sérgio Cabral.

Ex-governador Sérgio Cabral.

A Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas com recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais federais conduzem o ex-governador para a Superintendência da PF, na Praça Mauá, zona portuária da cidade.

Duzentos e trinta agentes cumprem 38 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisões temporárias e 14 mandados de condução coercitiva expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, além de 14 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

A Operação Calicute é resultado de investigação em curso na força-tarefa da Operação Lava jato no Estado do Rio de Janeiro em atuação coordenada com a força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. O nome da operação é uma referência às tormentas enfrentadas pelo navegador Pedro Álvares Cabral a caminho das Índias.

Faculdade de Ilhéus promoveu palestra sobre Operação Lava-Jato

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A plateia do auditório Professora Adélia Melo, da Faculdade de Ilhéus, ficou completamente lotada durante a palestra sobre a “Operação Lava-Jato”, proferida pelo jurista e professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madrid, mestre pela USP e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. O evento foi realizado em parceria com a rede de cursos preparatórios para concursos e Exame da OAB – LFG, através do curso de Direito, na última sexta-feira.

A Operação Lava-Jato, constituída a partir de uma força-tarefa do Ministério Público Federal, é uma investigação em andamento pela Polícia Federal, que deflagrou sua fase ostensiva em 17 de março de 2014, quando cumpriu mais de cem mandados de busca e apreensão, de prisão temporária, de prisão preventiva e de condução coercitiva, visando apurar um esquema de lavagem de dinheiro suspeito de movimentar mais de R$ 10 bilhões de reais, podendo ser superior a R$ 40 bilhões, dos quais R$ 10 bilhões em propinas. A Polícia Federal considera a maior investigação de corrupção da história do país.

O palestrante, professor Luiz Flávio Gomes é autor de vários livros jurídicos, foi promotor de Justiça, de 1980 a 1983, juiz de Direito de 1983 a 1998, com posterior atuação na advocacia entre 1999 a 2001. Ele iniciou a palestra questionando a plateia sobre a definição da palavra Cleptocracia. Em seguida, explicou que a origem vem do grego kleptós (que significa ladrão) + cracia (governo ou poder). Cleptocracia, portanto, é o governo de ladrões ou ladrões no sistema de governo em que as instituições fomentam ou acobertam o enriquecimento ilícito ou politicamente favorecido das elites dominantes (elites políticas, empresariais, financeiras, midiáticas, intelectuais etc.). :: LEIA MAIS »

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