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:: ‘Motorista’

Entra em vigor lei que aumenta pena para motorista embriagado

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997).

Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que “o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime”.

Motorista do vice-prefeito de Uruçuca morre em acidente na BR 101

Um grave acidente neste sábado (14) na BR 101 entre o trecho de Uruçuca e Itabuna deixou uma pessoa morta. Segundo informações, a vítima fatal é Jackson Rodrigues Mendes, de 34 anos, conhecido como Jajau. Ele era motorista do vice-prefeito de Uruçuca, Marcelo Dantas ( PSDB).

No veículo também estava o filho do vice-prefeito, que foi socorrido desacordado para o hospital em Itabuna.

Matéria atualizada às 18:00.

O filho do vice-prefeito Marcelo Barreto Dantas tem 15 anos e sofreu ferimentos graves. Ele continua internado no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, neste domingo (15).

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente foi na altura do km-479 da rodovia. O motorista perdeu o controle da direção em uma ladeira e acabou colidindo na árvore.

Caso Marielle: Delegado de Ubá descarta participação de dono de veículo na morte de vereadora

Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, foi assassinada.

O delegado Gutemberg Souza Filho, titular da delegacia de Ubá (MG), descartou a participação do proprietário do veículo suspeito encontrado no município, no domingo (18), no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. O carro, da marca Renault, modelo Logan, é semelhante a um dos veículos usados na emboscada e foi localizado graças a uma denúncia anônima.

O proprietário foi interrogado pela polícia e, segundo o delegado, não há elementos que o liguem, em princípio, à morte de Marielle e Anderson. “Ele negou. Não temos elementos para comprovar a participação dele”, disse Gutemberg.

Segundo o delegado, o carro foi periciado, mas não houve indícios de sua utilização no crime. Mesmo assim, o veículo, que tem placa do Rio de Janeiro, continuará apreendido, para aprofundar a investigação.

Imagens de câmeras de segurança mostram que, além de um automóvel Renault Logan, outro, da marca GM, modelo Cobalt, também participou da perseguição que terminou na morte de Marielle e Anderson, no bairro do Estácio, na noite do dia 14.

Proposta visa prisão de motorista alcoolizado mesmo sem flagrante

De autoria da deputada federal Christiane Yared (PR), proposta tentará alterar CPP e enrijecer regras contra condutores irresponsáveis.

O motorista alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja capturado. Essa é a proposta da deputada federal Christiane Yared (PR-PR) apresentada nesta terça-feira (7) na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei 9015/2017 quer mudar o Código de Processo Penal para acrescentar novas possibilidades de flagrante. Atualmente, um motorista que foge do local do crime ao cometer um homicídio é beneficiado. Ao se apresentar dias depois, o criminoso pode responder o processo em liberdade.

Para evitar essa manobra, Yared propõe que ocorra o flagrante não importando quando após a ocorrência o criminoso seja encontrado.

“Queremos coibir uma trapaça realizada pelos criminosos para não responderem pelo crime que cometeram. A sociedade brasileira não aguenta mais ver tanto sangue derramado por motoristas bêbados. As vítimas precisam entender que não ficarão desamparadas pela lei”, criticou a deputada paranaense.

Em 2009, Yared perdeu um filho no trânsito vítima da imprudência cometida pelo então deputado estadual Carli Filho. O caso ficou conhecido em todo o país, que se comoveu com a dor da família. Nove anos depois, o caso não foi a julgamento

Uma das principais vozes no Congresso em defesa de um trânsito mais seguro, Christiane Yared apresentou mais de 20 projetos de lei que alteram a legislação ou destinam mais recursos para a educação no trânsito.

Ilhéus: Motorista de ônibus morre após sofrer infarto a caminho de escola onde buscaria estudantes

Um motorista de um ônibus escolar morreu após sofrer um infarto enquanto dirigia o veículo, na manhã da quinta-feira (5), no Banco da Vitória. De acordo com informações da Polícia Militar, o homem estava a caminho de uma escola, onde buscaria estudantes após a aula, quando quando ocorreu a situação.

Conforme a PM, após o mal súbito, o motorista, identificado como Marivaldo Santos Nascimento, de 39 anos, ainda conseguiu tirar o ônibus da pista e jogar o veículo em um banco de areia, às margens da via. Nenhuma das pessoas que passava pela região ficou ferida. O motorista estava sozinho no ônibus, segundo a PM.

Ainda de acordo com a polícia, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado e esteve no local, mas a vítima já estava morta. Segundo a PM, o corpo do motorista foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.

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