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:: ‘Lula’

“PT marchar sozinho é suicídio”, diz governador do Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou em entrevista ao Estadão/Broadcast estar convicto de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, não conseguirá disputar a Presidência nas eleições deste ano.

As bancadas do PT na Câmara e no Senado divulgaram na tarde desta quinta-feira nota conjunta ratificando defesa da pré-candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Lava Jato. No documento, deputados e senadores petistas dizem que o partido não pode “fazer concessões” na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos do ex-presidente.

O documento foi divulgado no mesmo dia em que o Estadão/Broadcast publicou entrevista exclusiva com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), na qual ele defende que seu partido apóie a candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes (PDT), seu padrinho político, e indique o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) como vice. Santana diz estar convicto de que Lula não conseguirá ser candidato e afirma que o PT não pode “apostar no isolamento suicida”.

“As bancadas do PT na Câmara e no Senado afirmam sua unidade em defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Líder em todas as pesquisas eleitorais, mesmo depois de ter sido injusta e arbitrariamente condenado e preso, Lula representa a oportunidade de o Brasil reencontrar o caminho da democracia, da inclusão social, do diálogo, da soberania nacional, do crescimento econômico e da geração de empregos”, diz a nota.

No documento, as bancadas dizem que as eleições de outubro só serão democráticas se todas as forças políticas puderem participar de forma livre e justa”. “Não podemos fazer concessões na luta em defesa da inocência e da manutenção dos direitos políticos de Lula. Nesse cenário, a candidatura Lula se impõe ao partido e é a melhor alternativa à nação”, afirmam na nota, assinada pelos nove senadores e 60 deputados da legenda em exercício.

*Informações do Estadão

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

O ex-presidente Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou hoje (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

Sem Lula, Bolsonaro aparece na frente, mostra Instituto Paraná

Bolsonaro. Crédito da Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press.

Nova pesquisa para presidente foi divulgada hoje pelo Instituto Paraná. O levantamento traz dois cenários: com e sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. Sem o petista, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) desponta com 20,5%, seguido por Marina Silva (Rede-AC) e, em terceiro,Joaquim Barbosa (PSB-RJ), que aparece com 11%. Com a margem estimada de erro de 2%, Marina e Barbosa estão tecnicamente empatados. O atual presidente da República, Michel Temer, aparece com 1,7%. Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Rodrigo Maia (DEM) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada.

Já no cenário com o ex-presidente, este lidera com 27,6%, seguido por Bolsonaro, que registra 19,5%.

O instituto perguntou em quem os eleitores votariam se o 1° turno fossem hoje e os candidatos fossem os indicados em cada cenário.

VEJA O CENÁRIO SEM O EX-PRESIDENTE:

Bolsonaro: 20,5%

“Nenhum” candidato: 17,5%

Marina Silva: 12,0%

Joaquim Barbosa: 11,0%

Ciro Gomes:  9,7%

Geraldo Alckmin: 8,1%

Alvaro Dias: 5,9%

“Não sabe”: 4,7%

Fernando Haddad: 2,7%

Manuela D’Ávila: 2,1%

Michel Temer: 1,7%

Flávio Rocha: 1,0%

*Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, João Amoêdo e Rodrigo Maia também foram citados, mas não atingiram 1%. 

CONFIRA O CENÁRIO COM LULA: :: LEIA MAIS »

PGR denuncia Lula, Palocci e Gleisi por propina da Odebrecht

O ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a senador Gleisi Hoffmann são acusados de terem recebido US$ 40 milhões.

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da parlamentar.

Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu a Lula doação de US$ 40 milhões, o equivalente a R$ 64 milhões, em troca de decisões políticas para beneficiar a empresa.

De acordo com a PGR, além dos depoimentos de delação, foram colhidos nas investigações documentos, como planilhas e mensagens, fruto da quebra de sigilo telefônico.

Em contrapartida pela doação, a procuradoria afirma que a Odebrecht foi beneficiada com aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com Angola, país africano onde a empreiteira tinha negócios.

A procuradoria sustenta que os acusados formavam uma suposta organização criminosa. Lula, Paulo Bernardo e Palocci faziam parte do núcleo político. Marcelo Odebrecht – também denunciado e um dos delatores – do núcleo econômico, e do grupo administrativo, o chefe de gabinete da senadora, Leones Dall’agnol, que foi denunciado.  :: LEIA MAIS »

Defesa de Lula quer evitar ‘Quadrilhão do PT’ nas mãos de Moro

O ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (23) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, que não atenda à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer que seja enviada ao juiz federal Sérgio Moro uma investigação que apura suposta prática de crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores. No mês passado, Fachin determinou o desmembramento das investigações, mantendo no STF a apuração envolvendo apenas a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Fachin determinou à Justiça Federal do DF a investigação contra políticos que não possuem foro privilegiado, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

*Estadão Conteúdo

Bebeto integra comissão que vai vistoriar condições em que Lula está preso

Deputado Bebeto Galvão.

O deputado federal Bebeto Galvão, do PSB da Bahia, foi autorizado, junto com uma comissão da Câmara, a visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O grupo foi criado nesta terça-feira, dia 17, pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia, e tem como objetivo verificar as condições em que se encontra o líder político.

A visita ainda não tem data para acontecer. No documento em que pede a criação do grupo, os parlamentares afirmam que alguns fatos justificam a visita, como áudio captado no voo que levou Lula a Curitiba sugerindo que o ex-presidente seja jogado do avião. “Decisões arbitrárias de isolamento do ex-presidente ferem princípios básicos dos direitos humanos”, afirmam.

Além de Bebeto, que já havia visitado Lula no dia em que o ex-presidente se apresentou à Polícia Federal, fazem parte da comissão os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), o coordenador, André Figueiredo (PDT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valete (Psol-SP), Orlando Oliveira (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Weverton Rocha (PDT-MA).

PT diz que é preciso tirar Lula da cadeia para evitar ‘um Bolsonaro’

Marinho ( Na foto com Lula) alegou que é preciso voltar a dialogar no País, a fim de evitar que “um Bolsonaro” assuma o comando.

Luiz Marinho, presidente do PT paulista e pré-candidato da sigla ao governo de São Paulo, disse nesta sexta-feira, 13, em entrevista à Rádio Eldorado, que teve uma “conversa de pessoa madura” com o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é favorável ao cumprimento imediato da pena após julgamento em segunda instância.Ao comentar a visita, feita juntamente com o ex-ministro Gilberto Carvalho, que também é do círculo próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marinho alegou que é preciso voltar a dialogar no País, a fim de evitar que “um Bolsonaro” assuma o comando.

Na quarta-feira, 11, Marinho e Gilberto Carvalho estiveram com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para falar sobre o julgamento das ações que tratam do cumprimento de pena após julgamento em segunda instância.”A pregação do ódio não ajuda, vamos ponderar com todos que puder mos conversar”, destacou Marinho na entrevista à rádio. E emendou: “Estamos conversando com todos os ministros, independentemente de quem possa decidir ou não sobre prisão após julgamento em segunda instância. A situação está muito tensa e precisamos que todos saibam que, do lado do PT, queremos tranquilidade.”

*Com Informações do Estadão.

Sessão Especial hoje na ALBA, em solidariedade ao ex-presidente Lula, reafirma a Bahia como vanguarda política

A Sessão Solene programada hoje, às 10h, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, em solidariedade ao presidente Lula, iniciativa do seu presidente, Angelo Coronel, foi o principal assunto da concorrida solenidade na tarde desta quinta-feira (12.04), no auditório da Secretaria de Infraestrutura, no CAB, quando se deu a assinatura de 107 convênios com 106 municípios baianos, que receberão obras para o desenvolvimento rural, esportivo e urbano, incluindo pavimentação de ruas, construção de mercados, praças, ginásios, recuperação de estádios e ginásios esportivos.

Ao lado de Rui Costa, Coronel foi bastante elogiado pela sua iniciativa de realizar a primeira manifestação pública de uma casa legislativa do Brasil em repúdio à prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. “Ouvi diversas críticas por causa da sessão especial de amanhã, mas as pessoas precisam sair dessa disputa insana, que mais parece um Ba-Vi sem regras. Pode-se gostar ou não de Lula, mas o que temos que defender é a Constituição, que é explícita ao dizer que só se é condenado quando a sentença transitar em julgado. É assim desde 1988, quando ela foi promulgada. Fica muito óbvio que a mudança agora é só para ‘pegar’ o Lula. Se não defendermos as regras, qualquer um pode ser vítima do arbítrio”, justifica Coronel.

Foram convidadas para o ato de amanhã as centrais sindicais, sindicatos e dirigentes de associações da sociedade civil, como Luiz Vianna Queiroz, presidente da OAB; D. Murilo Kriegger, Arcebispo Primaz do Brasil; os reitores João Carlos Salles, da UFBA, e José Bites, da UNEB; e Walter Pinheiro, presidente da Associação Baiana de Imprensa. Além do governador Rui Costa, já confirmaram presenças o vice-governador João Leão, os senadores Otto Alencar, Lídice da Matta e Roberto Muniz, o ex-governador Jaques Wagner, secretários de Estado e deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores. :: LEIA MAIS »

Prisão de Lula une PT e Temer contra 2ª instância

O PT recorre a Michel Temer para tirar Lula da cadeia.Foto arquivo.

O PT e o Palácio do Planalto iniciaram uma aproximação para tentar barrar a prisão após condenação em segunda instância no Supremo Tribunal Federal. Conversas preliminares ocorreram há algumas semanas, antes mesmo de a Corte negar o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foram intensificadas depois da prisão do petista, condenado na Operação Lava Jato.

Um dos objetivos é pressionar o ministro Alexandre de Moraes, nomeado pelo presidente Michel Temer para o Supremo e que já se manifestou a favor do início da execução penal após a segunda instância. A investida está vinculada à incerteza envolvendo o voto da ministra Rosa Weber. A expectativa é se ela manteria, numa nova análise do assunto, a posição pessoal contra a prisão após segundo grau.

Um dia antes, Gilmar, que virou o voto e agora é favorável à prisão apenas após o trânsito em julgado, almoçou com Temer. No almoço, o ministro brincou que ele deveria convidar Moraes para o Ministério da Defesa, o que o tiraria da Corte. Na avaliação de pessoas que estiveram recentemente com Temer, o presidente tem demonstrado arrependimento com a escolha. A crítica é que Moraes continua atuando no Supremo como chefe da Polícia Federal. Antes de assumir vaga na Corte, ele foi ministro da Justiça.

Em manifestação ao Supremo, a Advocacia-Geral da União (AGU) já defendeu a execução da pena somente depois de esgotados todos os recursos.

Para um interlocutor do ministro, o assunto com os petistas é um só: “soltar Lula e dialogar”.  Marinho confirmou o objetivo. “Queremos que as ações sejam julgadas.” Apesar das tentativas, políticos dizem que é impossível dissuadir Moraes. Um tucano relatou que tentou falar com ele sobre a situação de dois deputados do partido, mas não conseguiu nem iniciar a frase.

Procurado nesta quinta-feira, 12, Moraes justificou a audiência com os petistas alegando que suas agendas “são todas públicas”. “Se a gente recebe (no gabinete) quem entrou com a ação, para mim não tem problema nenhum receber o outro lado. Eles também têm o direito”, disse. Questionado se se sente pressionado, ironizou: “Demais, demais. Fico assim, eu acho que vou até mudar o voto agora…”

Carvalho esteve no Planalto antes do julgamento do HC. Segundo assessores de Temer, o petista disse ter ido visitar uma amiga, mas acabou se encontrando com o presidente. O teor da conversa não foi revelado.

O ex-assessor de Temer Sandro Mabel também foi chamado a colaborar na busca de um acordo. Um político que participa das conversa disse que há um temor no mundo político do “efeito Orloff” (propaganda que tinha o slogan “eu sou você amanhã”) após a prisão de Lula.  ( Continue lendo no Estadão)

Governador Rui Costa confirma presença na Sessão Especial proposta por Coronel em solidariedade ao ex-presidente Lula

O governador Rui Costa já confirmou presença na Sessão Especial em Solidariedade ao ex-Presidente Lula, convocada para a próxima sexta-feira, dia 13 de abril, às 10h, pelo presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel. Além do Governador do Estado, também já confirmaram suas participações o vice-governador João Leão, os senadores Otto Alencar, Lídice da Matta e Roberto Muniz, o ex-governador Jaques Wagner, secretários de Estado, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, sindicalistas e dirigentes de diversas associações da sociedade civil. Trata-se da primeira manifestação pública de repúdio à prisão de Lula realizada por uma casa legislativa do Brasil desde que o ex-presidente foi encarcerado em Curitiba, no último dia 7 de abril.

 “A solidariedade ao ex-presidente Lula é uma obrigação de qualquer cidadão minimamente preocupado com as garantias constitucionais. Enquanto não se alterar a Constituição, qualquer brasileiro só pode ser condenado depois do trânsito julgado da sentença. E isso vale para todos, inclusive para Lula. A presunção de inocência é uma garantia do estado democrático de direito e só pode ser alterada pelo Legislativo – com muita dificuldade, advirto, porque está associada a uma cláusula pétrea – mas não pela vontade de um juiz ou mesmo um Ministro do Supremo”, justifica Coronel.

O presidente da ALBA diz que além da questão jurídica, os baianos têm uma permanente dívida de gratidão com o ex-presidente Lula. “Além de ter sido, talvez, o maior presidente do Brasil de todos os tempos, Lula foi o governante do Planalto que mais atenção deu ao Nordeste e à Bahia. Programas como o Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família e grandes obras de infraestrutura, como o Metrô de Salvador, impulsionaram a economia baiana e tudo isso só foi possível porque Lula tem uma relação de muito carinho com a nossa terra. Ninguém esquece, por exemplo, que Lula escolhia a praia de Inema, na Baía de Todos os Santos, para os seus dias de refúgio e lazer”, diz o chefe do Legislativo. :: LEIA MAIS »

Lula não terá privilégio em cela, determina Moro

O ex-presidente Lulalula

O juiz federal Sérgio Moro determinou que nenhum privilégio nas visitações fosse dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, na sala reservada na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

O ex-presidente foi preso no sábado (7) e passou nesta segunda-feira, 9, o segundo dia no cárcere para o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês, em regime fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso apartamento triplex no Guarujá.

“Nenhum outro privilégio foi concedido, inclusive sem privilégios quanto a visitações, aplicando-se o regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal”, diz Moro. O documento, enviado à 12.ª Vara Federal, abriu nesta segunda o processo de execução da pena de Lula. :: LEIA MAIS »

Lula foi condenado e é preciso executar a pena, diz Moro em entrevista

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, disse na sexta-feira, 6, que “não havia motivo para adiar” a ordem de prisão expedida contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em declaração à rede China Global Television Network, o magistrado afirma que apenas seguiu o regimento da lei.

“Eu recebi o ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) ordenando a prisão e simplesmente cumpri a ordem”, disse Moro ao repórter Stephen Gibbs em seu escritório na 13ª Vara de Justiça Federal de Curitiba. “Ele (o ex-presidente Lula) foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção. É preciso executar a pena, simples assim.”

“Não vejo qualquer motivo para adiar mais”, completou. Durante a entrevista, realizada antes do fim do prazo concedido para comparecimento de Lula à sede da Polícia Federal em Curitiba, Moro diz que se sente desconfortável em responder perguntas sobre o caso.

*Informações do Estadão

Petistas jogam tinta vermelha no apartamento de Cármen Lúcia

Petistas jogam tinta vermelha no apartamento de Cármen Lúcia. Foto Veja.

Três ônibus com militantes do PT pararam em frente ao prédio em que a ministra Cármen Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mantém um apartamento em Belo Horizonte e jogaram tinta vermelha nas paredes externas, deixando a fachada toda manchada. A ação, que ocorreu por volta das 16h30, durou pouco mais de dez minutos e assustou quem passava na rua, vizinhos e, principalmente, moradores do edifício.

O voto da ministra, que preside o STF, foi decisivo para negar a Lula um habeas corpus preventivo, o que culminou no decreto de prisão do petista pelo juiz Sergio Moro. Carmem Lúcia não estava no apartamento na hora do ato de vandalismos. A polícia está no local.

*Informações da Revista Veja.

STJ nega habeas corpus de Lula, diz TV

O ex-presidente Lula

O juiz federal Sérgio Moro deu prazo até as 17 horas desta sexta-feira, 6, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se apresentar “voluntariamente” à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Segundo informações do Estadão, o habeas corpus protocolado por um cidadão comum em favor de Lula impetrado no STJ, foi negado.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá. Na madrugada da quinta-feira, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou habeas corpus preventivo movido pelo petista para poder recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato.

ex-presidente passou a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acompanhado dos filhos e correligionários. Ele não discursou, apenas acenou e desceu do andar onde estava para cumprimentar alguns aliados.

Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou a interdição de 18 trechos de rodovias federais em 11 Estados, até as 10 horas desta sexta-feira (6), por bloqueios de militantes do Movimento dos Sem-Terra (MST). O movimento protesta contra a prisão do ex-presidente Lula.

Foi uma semana de muita tensão. Teremos virado uma página? Não creio…

Por Fernando Gabeira/ Estadão

O que estava em jogo na quarta-feira era uma questão central para o País: romper ou não com um sistema de corrupção que se alimenta da lentidão da Justiça. O Brasil estava se tornando um país bizarro, com um vaivém de cadeiras de rodas nas cadeias. Era tão difícil prender alguém, no labirinto de agravos e recursos, que já chegava bem velho.

Como somos sentimentais, depois de algumas semanas todos acabam em prisão domiciliar. E essa seria a tendência dominante se prevalecesse a tese de impedimento da prisão após sentença de segunda instância.

A ideia básica da presunção de inocência é muito poderosa, até por sua beleza filosófica. No entanto, depois de duas condenações é razoável que sofra um abalo. Além disso, há outra ideia forte em jogo: a eficácia da Justiça. Se via recursos e caros advogados os réus podem prolongar sua liberdade, as vítimas não recebem o que merecem: justiça.

A proposta de Gilmar Mendes era obscena, pois previa uma votação contrária à expectativa popular e, logo em seguida, uma acomodação da opinião pública. Mas ninguém se vai acomodar. Nem os petistas, agora que Lula se aproxima da prisão. No meu entender, isso os levará a gastar menos energia com Lula e a pensar nos caminhos do País. A condenação do Lula e sua grande capacidade de mobilizar acabaram ofuscando o debate sobre os rumos da reconstrução.

O PT passou por diversas palavras de ordem, quase todas defensivas: não ao golpe, eleição sem Lula é fraude, liberdade para Lula… Mas tudo indica que as eleições serão sem Lula candidato – apesar de sua capacidade de transferência de votos. Nada impede que um partido boicote as eleições, mas a experiência mostra que se ganha muito mais participando do que boicotando.

Teremos virado uma página? Não creio. O debate sobre o tema não envolve apenas Lula. Ele só encarnou um drama que para alguns, como Eduardo Cunha e outros presos, precisava de um símbolo mais poderoso. :: LEIA MAIS »

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto de Paulo Whitaker/Reuters.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a serem analisados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. O HC visa evitar a prisão imediata do ex-presidente.

O pedido foi apresentado após o juiz Sérgio Moro ter determinado que Lula se apresente hoje à Polícia Federal em Curitiba (PR), onde deverá dar início ao cumprimento da pena.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou no dia 4 um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente para mudar o entendimento firmado pelo STF em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena. :: LEIA MAIS »



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