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:: ‘Lula’

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reprodução/ Justiça Federal no Paraná

O Banco Central bloqueou na quarta-feira (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

“Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

“Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”, justificou o juiz. :: LEIA MAIS »

Sergio Moro afirma que R$ 16 milhões do caso do triplex vão para Petrobras

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, esclareceu, nesta terça-feira, que os R$ 16 milhões da suposta conta da empreiteira OAS com o Partido dos Trabalhadores, objeto na ação do triplex do Guarujá que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão serão destinado aos cofres da Petrobras. Moro respondeu a embargos de declaração da estatal que pedia esclarecimentos sobre o destino dos valores.

“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás. Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, afirmou o magistrado.

Moro afirma que R$ 16 milhões do caso do triplex vão para Petrobras – Reprodução

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MPF vai recorrer de decisão de Moro para aumentar pena imposta à Lula

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou na quarta-feira (12) que vai recorrer à Justiça para aumentar a pena imposta pelo juiz federal Sérgio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da sentença favorável, os procuradores discordaram de alguns pontos da decisão.

Em nota à imprensa, o MPF no Paraná, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, destacou que a decisão de Moro tramitou de forma transparente e permitiu ampla possibilidade de defesa. “A atuação da instituição é apartidária, técnica e busca investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso. A ação penal contra o presidente Lula é uma dentre várias que foram propostas na Lava Jato contra centenas de pessoas acusadas por corrupção”, afirmou o MPF.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A sentença prevê que Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. No documento, Moro afirmou que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. :: LEIA MAIS »

Bolsonaro e Marina empatam em 2º lugar para 2018, diz Datafolha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua liderando a corrida eleitoral para 2018, de acordo com pesquisa Datafolha publicada nesta segunda-feira pelo jornal Folha de S. Paulo. O petista tem 30% das intenções de voto do eleitorado.

Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede) aparecem empatados em seguida, com respectivamente 16% e 15% das intenções. Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), aparece em 4º lugar, com 8%, e Ciro Gomes (PDT) e Luciana Genro (PSOL) amargam as últimas posições, com 5% e 2%.

Já em um outro cenário em que o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), entrasse no lugar de Alckmin, Lula também manteria a liderança, e o tucano ficaria com 10% das intenções de voto, atrás de Marina (15%) e Bolsonaro (15%). :: LEIA MAIS »

Procuradoria do DF abre investigação contra Lula e Dilma

A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) abriu ontem (5) uma investigação penal para apurar o suposto recebimento pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de US$ 80 milhões ilícitos em contas no exterior, conforme relatado por delatores do grupo empresarial J&F.

Os repasses foram relatados nos depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) dos executivos Joesley Batista, um dos donos do J&F, e Ricardo Saud, diretor do frigorífico JBS, uma das empresas do grupo.

Segundo informações repassadas pelo MPF ao Supremo Tribunal Federal (STF), os delatores informaram que cada um dos ex-presidentes tinha uma conta distinta no exterior. Do total, US$ 50 milhões teriam sido destinados a Lula e US$ 30 milhões a Dilma.

O caso, segundo informou a PR-DF, guarda relação com a Operação Bulish, que investiga desvios no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e foi remetido à primeira instância. A Justiça Federal do DF ficará responsável por supervisionar o andamento do inquérito. :: LEIA MAIS »

Banco suíço denunciou supostas contas de Lula e Dilma com a JBS

Em sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelou que a empresa mantinha duas contas na Suíça com dinheiro de propina reservado aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. As contas, que teriam chegado ao valor de 150 milhões de dólares em 2014, contudo, foram fechadas pelo banco suíço Julius Baer e o dinheiro transferido pela instituição a um banco nos Estados Unidos antes mesmo do conteúdo das delações da JBS vir à tona. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a informação nesta sexta-feira, o banco suspeitou do volume de dinheiro e dos padrões das transferências e denunciou as transações aos órgãos de combate de lavagem de dinheiro do país europeu.

De acordo com o jornal, o Julius Baer não sabe quem são os beneficiários das movimentações financeiras, uma vez que o dinheiro era movido por doleiros e operadores e as contas estavam em nome de duas empresas, a Lunsville International Inc. e a Valdacro. Fontes do setor financeiro suíço ouvidas pelo Estado de S. Paulo indicam, contudo, que as datas das transferências de valores podem indicar alguma relação com eleições no Brasil.

Segundo o jornal, o Julius Baer informou aos administradores do dinheiro que não manteria em seus sistemas os recursos, que teriam sido oriundos de um esquema “misto”, com dinheiro lícito e ilícito da JBS. O Estado de S. Paulo diz que a Procuradoria-Geral da República espera que as autoridades suíças enviem as informações ao Brasil. :: LEIA MAIS »

Congresso Nacional do PT: Lula diz que é preciso recuperar autoestima do partido

Na abertura do 6º Congresso Nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse aos petistas, no final da noite ontem (1º), que é preciso recuperar a autoestima do partido e preparar o caminho para a “esquerda voltar a governar o país”. “2018 está longe para quem não tem esperança. Para nós está bem aí. Se a esquerda fizer um programa, um discurso, vamos voltar a governar este país”, disse Lula.

Ao lado de deputados e senadores que defendem a aprovação de proposta de emenda à Constituição para eleição direta em caso de vacância do presidente e do vice-presidente da República, Lula falou apenas das eleições de 2018. Para ele, o partido precisa voltar a despertar a esperança da sociedade.

“Nesse congresso vocês irão se engalfinhar em disputas de teste e críticas. Ao discursarem amanhã [hoje], não falem para vocês mesmos, mas falem para os milhões de brasileiros que não estão aqui. Menos brigas internas e mais brigas externas. Aqui são só adversários momentâneos, lá fora são inimigos que querem nos destruir”, discursou Lula.

Aberto hoje, o 6º Congresso Nacional do PT reúne cerca de 600 delegados de todos os estados e do Distrito Federal que vão escolher, no sábado (3), a nova diretoria do PT para os próximos dois anos.

Sobre as ações que responde na Justiça, que podem inviabilizar uma eventual candidatura à Presidência em 2018, Lula disse que se defenderá de todas as acusações e que os procuradores da Lava Jato terão que provar que ele não é inocente. Lula ainda ironizou as delações dos executivos da Odebrecht e da JBS. “Um empresário canalha diz que eu tenho conta no exterior, mas a conta está no nome dele e é ele que movimenta o dinheiro”.

Participaram da cerimônia de abertura, a ex-presidente Dilma Rousseff, os governadores Wellington Dias (Piauí), e Fernando Pimentel (Minas Gerais), além do ex-ministro e prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Em seu discurso, Dilma defendeu as eleições direitas e uma “profunda” reforma política. “É fundamental as diretas já e propor reformas políticas profundas. Sem elas o Brasil é ingovernável”, discursou Dilma.

Palocci pede prisão domiciliar para delatar Lula, Abilio e Esteves

Antonio Palocci sendo preso pela Polícia Federal (REUTERS/Rodolfo Buhrer/Reuters).

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci estaria negociando, em sua delação premiada, uma pena de prisão domiciliar em troca da delação de Abilio Diniz, ex-dono do Pão de Açúcar, André Esteves, do BTG Pactual, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, Palocci pretende detalhar uma manobra de Abilio Diniz para tentar mantê-lo no controle do Pão de Açúcar, no contexto da disputa com o Casino.

O empresário teria contratado Palocci para garantir influência a seu favor, contra o apoio informal que o Casino tinha de Fernando Pimentel, à época ministro do Desenvolvimento.

Sobre Esteves, a Folha afirmou que o ex-ministro promete explicar supostas vendas de medidas provisórias do Congresso para bancos privados.

Em relação a Lula, a promessa é da confirmação de que a conta “Amigo” se refere ao ex-presidente, além dos supostos benefícios obtidos na criação da Sete Brasil.

Ao jornal, a defesa de Lula afirmou que a Lava Jato “não conseguiu apresentar qualquer prova sobre suas acusações contra o ex-presidente”.

A assessoria de Abílio disse que o contrato entre a empresa de Palocci e o escritório de Bastos foi alvo de investigação e não apresentou irregularidades. Diz ainda que, no período de vigência do contrato, Abílio não tinha função executiva na empresa.

A assessoria do BTG Pactual não comentou.

*Informações da Revista Exame.com

Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

Do Jornal Estadão

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

 O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

Delatores da JBS relatam pagamentos de US$ 80 mi em propina para Lula e Dilma

Delatores do grupo JBS, o empresário Joesley Mendonça Batista e o diretor de Relações Institucionais, Ricardo Saud, relataram pagamentos de US$ 80 milhões em propina “em favor” dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef, “mediante depósitos em contas distintas no exterior”.

As informações constam em despacho do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte. Segundo o relato, Lula teria recebido “vantagens indevidas” na ordem de US$ 50 milhões. Já Dilma, seria destinatária de U$$ 30 milhões.

O ex-ministro Guido Mantega, que atuou nos governos Lula e Dilma, atuaria como intermediário dos pagamentos. Os negócios seriam realizados no âmbito do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), da Petros (Fundação Petrobras de Seguridade Social) e da Funcef (Fundação dos Economiários Federais), “com objetivo de beneficiar o grupo empresarial JBS”.

Fachin ainda relata que, segundo os colaboradores, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto “solicitou a Joesley Batista a disponibilização de uma conta bancária no exterior para o depósito de valores, com a abertura de uma planilha de conta corrente para que os pagamentos fossem realizados mediante (a) notas fiscais com conteúdo e datas ideologicamente falsos; (b) em dinheiro; (c) depósitos em contas no exterior; (d) doações eleitorais dissimuladas”. :: LEIA MAIS »

Lula vai recorrer de decisão que negou arrolar novas testemunhas no caso triplex

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram hoje (15) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que indeferiu o pedido da defesa de arrolar novas testemunhas e realizar provas periciais no processo que investiga suposta ligação de Lula com um apartamento triplex da OAS Empreendimentos.

Segundo nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a decisão de Moro contém erros factuais, “pois todos os endereços das testemunhas complementares […] estão em um rol que pode ser encontrado nas duas últimas folhas da petição”. Moro havia citado a falta dos endereços das testemunhas como uma das razões para a negativa.

A defesa também criticou o indeferimento da realização de perícia para apurar de quem seria o imóvel 164-A, do Condomínio Solaris, e se a OAS usou o apartamento como garantia em operações financeiras da empreiteira. “Se o Ministério Público Federal (MPF) imputa — ainda que sem qualquer razão — crime que deixa vestígio material, a realização da prova pericial é obrigatória”, diz a nota, que faz referência ao Artigo 158 do Código de Processo Penal.

Martins também afirmou que os depoimentos das 73 testemunhas ouvidas no caso do triplex comprovam a inocência do ex-presidente: “Ao arrolar novas testemunhas, o MPF reconheceu que não dispõe de prova da acusação formulada contra Lula”. O pedido dos procuradores para ouvir novas testemunhas também foi negado por Moro.

A nota dos advogados encerra afirmando que “serão tomadas todas as medidas necessárias para afastar as ilegalidades presentes” na decisão do juiz federal.

Delegado da PF diz que Lula se incriminou

A audiência de Lula e Sergio Moro (Foto/Reprodução)

O delegado licenciado da Polícia Federal Jorge Pontes analisou o depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro feito na última quarta (10), em Curitiba. Segundo Pontes, Lula se incriminou ao falar sobre o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Veja abaixo sua interpretação.

“Quando Lula confirma que buscou Renato Duque para apenas pergunta-lo se este mantinha conta no exterior, ele se
incrimina totalmente e se descortina apenas como um chefão preocupado com a possível existência de evidências contra o esquema que comandou”.

“Se fosse o caso de de fato perguntar alguma coisa, a pergunta a ser feita por um homem sério seria “o senhor andou desviando dinheiro da Petrobras?’”.

“Quem pergunta – a um funcionário de uma empresa estatal – se este tem recursos depositados no exterior, já subentende que o interlocutor desviou o dinheiro. Portanto, a pergunta tem embarcada em si o conhecimento dos desvios”.

“A preocupação e o interesse de Lula – com essa pergunta – era tão somente do ponto de vista do “lado investigado”.

“A pergunta não encerrou qualquer traço crítico ou de reprimenda, pelo contrário, mostrou apenas conivência e pré-conhecimento dos desvios!”.

Lula diz a Moro que não há provas contra ele e nega conhecimento de propina

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento ao juiz Sérgio Moro Reprodução/ Justiça Federal no Paraná

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu:  “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.

O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.

“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único procurado por ter sido indicado pelo PT.

No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.” :: LEIA MAIS »

TRF4 mantém para esta quarta interrogatório de Lula em Curitiba

Sérgio Moro e Lula se encontrarão pela primeira vez no julgamento da Lava Jato nesta quarta-feira Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (9) manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá amanhã (10) em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do petista.

A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”.

A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.

“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, diz o despacho de Brunoni.
A audiência de amanhã marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sergio Moro. O petista será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.

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