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:: ‘Justiça’

Fachin nega pedido de Lula para afastar impedimento à candidatura

O ex-presidente Lula

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, negou um pedido formulado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para afastar impedimento à candidatura do petista ao Palácio do Planalto.

Com base no comunicado do Comitê dos Direitos Humanos da ONU que defende a presença de Lula nas eleições, a defesa do ex-presidente pretendia suspender os efeitos da condenação do petista no caso do triplex do Guarujá (SP).

Lula foi sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Por essa condenação em segunda instância, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

De acordo com os advogados Cristiano Zanin e Valeska Zanin, “não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil”.

Até a noite desta quarta-feira, 5, a expectativa no Supremo era de que o ministro levasse o tema ao plenário.

No entanto, conforme trecho da decisão de Fachin divulgado no site do STF, o relator da Lava Jato entendeu que o pronunciamento do comitê da ONU não tem alcance sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que condenou Lula em segunda instância.

“O pronunciamento do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas não alcançou o sobrestamento do acórdão recorrido (do TRF-4), reservando-se à sede própria a temática diretamente afeta à candidatura eleitoral; ii) as alegações veiculadas pela defesa não traduzem plausibilidade de conhecimento e provimento do recurso extraordinário, requisito normativo indispensável à excepcional concessão da tutela cautelar pretendida”, decidiu Fachin.

“Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se”, determinou o ministro.

*Estadão.

Haddad vira réu em ação que apura prejuízo de R$ 5,2 mi na ciclovia

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro Fernando Haddad é vice de Lula nas eleições de 2018.

Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5,2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016).

A ação foi movida em fevereiro de 2016 pelos promotores Marcelo Milani e Nelson Sampaio e recebida na segunda-feira, 20, pelo juiz Kenichi Koyama, da 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Além de Haddad, também viraram réus os ex-secretários Jilmar Tatto (Transportes), candidato do PT ao Senado, Ricardo Teixeira (Subprefeituras), um ex-assessor de Teixeira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, contratada para executar a obra.

Segundo a denúncia do MP paulista, a construção de um trecho de 12,4 km da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera pelo valor de R$ 54,78 milhões foi feita sem a devida licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado.Os promotores afirmaram que cada quilômetro da ciclovia feita entre 2014 e 2015 na gestão Haddad custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer trecho de ciclovia na mesma região da cidade. :: LEIA MAIS »

STJ emite novo alerta contra golpe do processo

A Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou uma nota na página oficial, alertando a população a respeito de novas tentativas de golpe que têm sido praticadas por supostos escritórios de advocacia, que se utilizam indevidamente de informações sobre processos que tramitam ou tramitaram na corte.

De acordo com o relato de pessoas que procuraram esclarecimentos na Seção de Informações Processuais do STJ, os golpistas entram em contato por telefone com a vítima informando sobre uma ação judicial vitoriosa, relacionada à restituição de expurgos dos planos econômicos ou de valores relativos a planos de previdência privada extintos, e pedem que seja feito o depósito de certa quantia para pagamento de despesas processuais.

Segundo a nota, esse tipo de golpe é recorrente. Há casos em que o golpista se identifica como servidor do STJ. Em nenhuma hipótese o tribunal entra em contato pessoal com as partes para fazer pedidos dessa ordem.

A recomendação é que a pessoa verifique a situação do processo no tribunal onde tramita, confira se o seu nome está entre as partes e se assegure de que o advogado ou o escritório que a procurou é realmente o que está cuidando da causa. Em várias situações, mesmo em se tratando de um processo real, foi constatado que os supostos advogados nem sequer constavam nos autos, o que evidenciou tratar-se de fraude.

Juiz do DF absolve Lula em ação por ‘compra de silêncio’ de Cerveró

O ex- senador Delcídio do Amaral e Lula.

O juiz federal substituto da 10ª Vara de Brasília, Ricardo Leite, absolveu nesta quinta-feira, 12, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele é réu por supostamente ter comprado o silêncio do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás, Nestor Cerveró. O caso estava concluso para sentença desde novembro de 2017 e teve origem no acordo de colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral. Lula era réu por obstrução de Justiça.

Além do ex-presidente, foram absolvidos o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves, o ex-advogado de Cerveró, Edson de Siqueira Ribeiro Filho, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues, o amigo do ex-presidente Lula e o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai.

Os sete eram acusados dos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos; e patrocínio infiel (quando um advogado não defende apropriadamente os interesses de um cliente – os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos.

Delcídio foi preso em novembro de 2015, supostamente por envolvimento com a compra do silêncio de Cerveró que, à época, estava na iminência de fechar acordo de delação premiada. Em fevereiro de 2016, após fechar ele próprio acordo de delação, Delcídio foi solto.

De acordo com a denúncia, Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da estatal, gravou conversa com Delcídio em que o ex-senador prometia o pagamento de R$ 50 mil mensais em troca da compra do silêncio do executivo. O juiz considerou as provas insuficientes. ( Estadão)

PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

Durante os governos Lula, desembargador Favreto esteve em quatro ministérios diferentes

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou hoje (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade fez parte de um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”. :: LEIA MAIS »

Sky é acusada de praticar propaganda enganosa na oferta do produto “Sky Livre”

A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público estadual de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao produto “Sky Livre”. Em ação civil pública ajuizada na terça-feira, dia 25, a promotora de Justiça Joseane Suzart aponta que as informações veiculadas pela Sky levaram consumidores à falsa expectativa de que a contratação do produto seria isenta de quaisquer formas de pagamentos, como mensalidades, taxas de recadastramento e valores de recarga. Segundo Suzart, o “Sky Livre” é um serviço pré-pago, vendido “sob a falsa roupagem de um produto autônomo, livre de gastos para a sua manutenção”.

Conforme a ação, diversos clientes reclamaram que, após a contratação do produto, a empresa cobrou-lhes valores pela liberação de canais que constavam no pacote no momento da contratação. Também houve consumidores que, à revelia de sua autorização, tiveram seus contratos modificados de “Sky Livre” para “Sky Pré-Pago”. A promotora afirma que se trata de práticas abusivas contra o consumidor, que ferem o direito à informação e à transparência sobre os produtos contratados por ele.

Joseane Suzart pede à Justiça que conceda decisão liminar para determinar à Sky a adoção de uma série de medidas que garantam os direitos dos consumidores lesados e da coletividade. Entre elas, a de prestar informações “claras e ostensivas sobre todas as características dos serviços ofertados”, evitar publicidade incompatível com os valores e características dos produtos e a de não realizar cobranças indevidas aos consumidores de valor superior ao contratado e ao anteriormente divulgado.

Mais de 300 mil presos já estão incluídos no cadastro nacional

Com a inclusão de dados da Bahia, do Rio Grande do Norte e do Distrito Federal no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o Cadastro Nacional de Presos ultrapassou a marca de 300 mil detentos no sistema carcerário brasileiro. As informações são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o órgão, até o momento, 12 unidades da federação já concluíram o cadastro: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Tocantins e Sergipe, totalizando informações de 303.158 presos.

Cadastro inédito

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Empreiteira confirma repasse de milhões a Aécio via Alexandre Accioly

Aécio Neves.

O acionista da Andrade Gutierrez, Sérgio Andrade, confirmou em depoimento à Polícia Federal na terça-feira (17) que um contrato de R$ 35 milhões firmado em 2010 entre a empreiteira e uma empresa de Alexandre Accioly tinha como objetivo repassar recursos ao senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG).

O executivo é o segundo a reforçar as suspeitas dos investigadores de que o pagamento era propina. Há cerca de seis meses, o colaborador Flávio Barra revelou que o repasse a Accioly, compadre e apontado como operador de Aécio, era referente a uma sociedade que nunca existiu de fato.

A Polícia Federal sustenta que o contrato era fachada para que o tucano ajudasse as empreiteiras a participarem da construção da usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. Sérgio Andrade também confirmou o acerto feito entre a empreiteira mineira e a Odebrecht, citado na delação premiada de executivos do grupo baiano, entre eles o ex-presidente e herdeiro da companhia Marcelo Odebrecht.

Marcelo relatou a combinação de um pagamento de R$ 50 milhões a Aécio, sendo que R$ 30 milhões seriam repassados pela Odebrecht e R$ 20 pela Andrade Gutierrez.

Influência no setor elétrico

De acordo com Marcelo, o objetivo dos pagamentos a Aécio era influenciar decisões da Companhia Elétrica de Minas Gerais (Cemig) — estatal de energia mineira — e Furnas — estatal federal — a favor da empreiteira baiana e da Andrade Gutierrez. Cemig e Furnas são sócias de Santo Antônio. O pedido de pagamento teria sido feito durante encontro de Aécio e Odebrecht em Belo Horizonte. Em seu depoimento, Sergio Andrade disse não ter conhecimento das contrapartidas para o pagamento mencionadas por Odebrecht, mas mencionou que a contribuição foi um repasse por meio de caixa dois.

Continue lendo no Jornal Valor.

Por 6 votos a 5, ministros do STF negam habeas corpus preventivo a Lula

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (4) habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria impedir uma eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. O julgamento desta quarta-feira durou cerca de nove horas.

Última a votar, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que iria manter o mesmo entendimento que marcou seus votos desde 2009, quando se manifestou favorável à possibilidade de prisão após julgamento em segunda instância. “Tenho para mim que não há ruptura ou afronta ao princípio da presunção de inocência o início do cumprimento da pena após a segunda instância”, disse a presidente da Corte, desempatando o resultado.

Em julho do ano passado, Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão. Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do triplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula perde direito ao salvo-conduto que foi concedido a ele pela Corte no dia 22 de março e impedia sua eventual prisão. Com a rejeição do habeas corpus e o fim do salvo-conduto, o juiz federal Sérgio Moro é o responsável por determinar a prisão imediata do ex-presidente. No entanto, a medida não é automática, porque ainda está pendente mais um recurso na segunda instância da Justiça Federal, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre. Ele também precisa ser comunicado pelo tribunal do fim de toda a tramitação do processo.

Em casos semelhantes na Lava Jato, o juiz determinou a prisão sem esperar comunicação do tribunal. Em outros, aguardou a deliberação final dos desembargadores.

No dia 26 de março, a Oitava Turma do TRF4 negou os primeiros embargos e manteve a condenação de Lula, porém abriu prazo para notificação da decisão até  8 de abril, fato que permite a apresentação de um novo embargo pela defesa de Lula. Para que a condenação seja executada, o tribunal deve julgar os recursos e considera-lós protelatórios, autorizando Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela primeira sentença de Lula, expedir o mandado de prisão.

Votaram contra a concessão do habeas corpus no STF: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, última a votar. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello se manifestaram a favor da concessão por entenderem que a prisão só pode ocorrer após o fim de todos os recursos na própria Corte.

Salvo-conduto perde validade

Em uma última cartada para tentar mudar o resultado do julgamento, a defesa de Lula pediu que o salvo-conduto, que foi concedido pelo STF e impedia a prisão do ex-presidente até hoje, permanece válido até outra decisão da Corte em duas ações que tratam, de forma mais ampla, da prisão em segunda instância. Mais uma vez, o pedido foi rejeitado pela maioria dos ministros.

PF responsabiliza Dilma por Pasadena

Novas perícias dizem que Conselho da Petrobrás, comandado por presidente cassada, agiu sem ‘zelo’ na compra da refinaria americana.

Duas perícias produzidas pela Polícia Federal sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, colocam o Conselho de Administração da Petrobrás, à época chefiado pela presidente cassada Dilma Rousseff (PT), como um dos responsáveis pelo prejuízo milionário no negócio.

Os laudos periciais são considerados provas nos processos judiciais e poderão ser utilizados para subsidiar a abertura de investigação contra os integrantes do conselho. No entendimento dos peritos, o sobrepreço pago pela Petrobrás à belga Astra Oil foi de US$ 741 milhões.

Os laudos foram anexados ao inquérito de Pasadena que tramita sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba. A investigação deu origem à denúncia – aceita no dia 18 de março por Moro – em que a Lava Jato acusa o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT-MS) e outros nove por corrupção e lavagem de US$ 17 milhões provenientes da compra de 50% da refinaria. :: LEIA MAIS »

Justiça determina que rótulo de cerveja informe se bebida tem milho

A Justiça Federal de Goiás determinou que as cervejas vendidas em todo o Brasil deverão trazer em seus rótulos informações sobre todos os ingredientes que compõem o produto. As empresas terão um prazo de 120 dias para se adequarem à nova regra, e as embalagens antigas não precisarão ser substituídas.

Os rótulos deverão ter “informação clara, precisa e ostensiva quanto aos respectivos ingredientes, substituindo-se a genérica expressão ‘cereais não malteados/maltados’ pela devida especificação do nome dos cereais e matérias-primas efetivamente utilizados”, escreveu em sua sentença o juiz federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara de Goiás. A decisão foi tomada em uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Goiás. :: LEIA MAIS »

Sergio Moro é convidado do último ‘Roda Viva’ com Augusto Nunes

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância no Paraná, é o convidado desta segunda-feira (26) do programa “Roda Viva”.

Estarão na bancada, comandada pela última vez pelo jornalista Augusto Nunes, Sérgio Dávila, editor-executivo da Folha, João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado, Daniela Pinheiro, diretora de Redação da Época, Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Band, e o jornalista Ricardo Setti.

O programa, ao vivo, vai ao ar às 22h15, na TV Cultura.

Nunes dará lugar a Ricardo Lessa no comando da atração.

 



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