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:: ‘JBS’

Defesa pede liberdade para os irmãos Wesley e Joesley Batista

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F, apresentou ao Tribunal Regional Federal (TRF) de São Paulo pedido de habeas corpus para os dois irmãos. O advogado Pierpaolo Bottini alega que a prisão de ambos é ilegal.

Segundo Bottini, a prisão é irregular porque a liberdade dos dois não coloca em risco as apurações da Polícia Federal (PF) sobre a prática de crime contra o sistema financeiro. A PF investiga o uso de informação privilegiada pelo grupo para negociar dólares e ações dias antes da divulgação da delação premiada que envolvia o presidente Michel Temer. O grupo J&F teria comprado US$ 1 bilhão e vendido R$ 327 milhões em ações da JBS, enquanto a dupla negociava acordo com a Procuradoria-Geral da República.

“As investigações existem e são do conhecimento dos executivos há meses, sem que jamais houvesse ato de obstrução de qualquer um deles”, diz nota divulgada por Bottini. “Ambos se apresentaram, prestaram depoimentos e entregaram os documentos requeridos. Não há indícios de que pretendam fugir”, conclui o texto. :: LEIA MAIS »

Depoimento de Joesley na PGR em Brasília termina após 3 horas

Joesley Batista prestou depoimento na PGR na quinta-feira Imagem de reprodução/Arquivo ABr

Depois de cerca de três horas, terminou na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o depoimento do executivo do grupo J&F Joesley Batista. Neste momento, está sendo ouvido Ricardo Saud, outro executivo da holding. Os dois chegaram por volta das 10h ao aeroporto internacional de Brasília, em um jatinho particular para prestar depoimento. A responsável por ouvi-los é a subprocuradora Cláudia Sampaio.

O advogado da empresa, Francisco de Assis, que também é delator, foi o primeiro a chegar e a depor. De acordo com a assessoria da J&F, nenhum deles falará com a imprensa.

Os três delatores foram convocados para esclarecer o teor das conversas gravadas em novo áudio entregue à PGR na última semana.

Nos diálogos, os executivos citam políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles também chegam a afirmar que o ex-procurador Marcelo Miller, que participou do acordo de delação, atuou para beneficiar os executivos.

A PGR suspeita que Miller tenha atuado como agente duplo. O depoimento do ex- procurador está marcado para hoje (8).

Após receber os áudios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou investigação para apurar as suspeitas e anunciou que reveria o acordo de delação premiadaassinado com os executivos.

Uma das possibilidades é que, após ouvir os executivos, Janot suspenda os benefícios da delação premiada. Entre os principais benefícios, eles não seriam indiciados criminalmente pelos crimes relatados. Janot pode pedir também a prisão dos delatores se entender que eles mentiram na delação. Em coletiva de imprensa no início da semana, Janot afirmou que, mesmo cancelado o acordo, as provas obtidas têm validade.

A tese foi rebatida pelo advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. A decisão final da validade das provas deve ficar com o Supremo Tribunal Federal.

Janot diz que acordo de delação da JBS será avaliado e pode ser anulado

Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou, ontem (04), que abriu investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Caso comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulado, disse o procurador.

O pronunciamento do procurador foi no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF).

A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores ligados à empresa esconderam informações da Procuradoria-Geral da República.

Provas colhidas nas delações devem ser mantidas :: LEIA MAIS »

Temer diz que denúncia é ataque “injurioso e infamante” à sua dignidade

O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no qual contestou a denúncia apresentada ontem (26) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, “reinventaram o Código Penal” e inventaram uma nova categoria, a denúncia por ilação. No pronunciamento, Temer disse que está sofrendo um ataque “injurioso, indigno e infamante” à sua dignidade pessoal.

“Fui denunciado por corrupção passiva, sem jamais ter recebido valores, nunca vi o dinheiro e não participei de acertos para cometer ilícitos. Afinal, onde estão as provas concretas de recebimento desses valores? Inexistem”.

Ontem (26), Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Esta é a primeira vez que um presidente no exercício do mandato é denunciado ao STF por corrupção.

Ficção :: LEIA MAIS »

Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir os limites da atuação dos juízes que são responsáveis pela homologação das delações premiadas.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação. :: LEIA MAIS »

Gilmar Mendes vê ‘devassa’ como ‘tentativa de intimidação’

Foto: Elza Fiúza | Agência Brasil

Um dia após a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, cobrar a apuração da suposta espionagem contra o colega Edson Fachin pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o ministro do STF Gilmar Mendes também criticou ontem a possibilidade de a agência ter feito uma devassa na vida do relator da Lava Jato na Corte.

“A tentativa de intimidação de qualquer membro do Judiciário, seja por parte de órgãos do governo, seja por parte do Ministério Público ou da Polícia Federal, é lamentável e deve ser veementemente combatida”, afirmou Gilmar.

A informação do suposto uso da Abin a pedido do presidente Michel Temer foi divulgada pela revista Veja deste fim de semana. Segundo a publicação, Fachin – relator do inquérito contra o presidente – estaria sendo monitorado pela agência de inteligência após ter sido acionada pelo Palácio do Planalto. A ação, de acordo com a revista, teria como objetivo buscar fragilidades que poderiam colocar em xeque a atuação do relator.

Começando pela presidente do STF, anteontem, as reações foram fortes em defesa de Fachin. A ministra Cármen Lúcia condenou a suposta “devassa ilegal” da vida do ministro e disse que isso, se confirmado, seria “prática própria de ditaduras”. “É inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal, contra a democracia e contra as liberdades, se confirmada informação de devassa ilegal da vida de um de seus integrantes”, disse.

Segundo a presidente do Supremo, se comprovada a prática, em qualquer tempo, “as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido, como determinado pelo direito”. Menos de três horas depois, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou e falou em “práticas de um Estado de exceção”. :: LEIA MAIS »

Sede da JBS é alvo de busca e apreensão pela PF

Desde as 10 horas desta manhã, a Polícia Federal está na sede da JBS, em São Paulo, onde policiais vasculham documentos pelos departamentos da empresa. A busca ocorre, em especial, na sala da Tesouraria, onde funcionários fazem monitoramento de ações e dólar.

A operação acontece três semanas depois da deleção feita pelo principal executivo da companhia, Joesley Batista, envolvendo diversos políticos e o presidente Michel Temer. Ele também documentou a entrega de R$ 500 mil em uma mala ao deputado Rocha Loures.

No mesmo dia em que o empresário entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) uma fita com uma conversa comprometedora dele e do presidente, em maio, a companhia investiu na compra de dólares para proteger os negócio do iminente colapso na Bolsa que a situação geraria.

Desde então, as operações cambiais da empresa passaram a ser alvo de investigação da CVM. Nesta manhã, as ações da JBF caem em torno de 4%.

No acordo de delação premiada, combinado com a Procuradoria Geral da República, Joesley recebeu o benefício de não ser preso em troca das informações que forneceu. O acordo causou perplexidade em vários setores do Judiciário, inclusive no próprio STF.

Temer confirma que viajou com a família em avião de dono da JBS

O presidente Michel Temer (PMDB) e a primeira-dama, Marcela Temer, viajaram para Comandatuba, local turístico na Bahia, utilizando um avião particular do empresário Joesley Batista, dono da JBS, e autor de delações que comprometeram o peemedebista e o levaram a ser investigado pela Polícia Federal, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

A admissão da viagem foi feita ontem (07) pelo Palácio do Planalto, que, em nota oficial, disse que Temer usou uma “aeronave particular” para a viagem com sua família, em janeiro de 2011, ainda como vice-presidente, mas que não pagou por ela nem sabia a quem pertencia. O voo está no diário de bordo do avião particular de Joesley entregue pelo empresário ao Ministério Público Federal para confirmar a relação próxima que tinha com o presidente.

“O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço” diz a nota. :: LEIA MAIS »

MPF propõe multa de R$ 10,9 bi para fechar acordo de leniência com a J&F

Em nova tentativa de selar o acordo de leniência com a holding J&F, controladora da empresa JBS, o Ministério Público Federal (MPF) propôs o pagamento de multa no valor de R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais ao longo de 13 anos. O montante representa 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016 que, segundo a própria J&F, foi de 183,244 bilhões.

Na semana passada, a força-tarefa da Operação Greenfield havia proposto o pagamento de multa de R$ 11,169 bilhões, que não foi aceita pelo grupo econômico, que tem como principais sócios os irmãos Joesley e Wesley Batista. Já o grupo J&F apresentou cinco propostas: R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões, todas rejeitadas pela força-tarefa.

Pela nova proposta, os pagamentos serão iniciados em dezembro, com correção pela Selic, e deverão ser feitos exclusivamente pela holding J&F. Segundo o MPF, a medida tem o objetivo proteger acionistas minoritários. O dinheiro arrecadado, de acordo com o MPF, deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F, como a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em nota, o MPF informo que a divisão dos valores se dará da seguinte forma: os fundos de pensão Funcef e Petros, além do BNDES, receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante (25%) será distribuído entre FGTS (6,25%), Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%). “Além disso, a proposta prevê que, caso o grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país sejam destinados às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência”, diz nota do MPF. :: LEIA MAIS »

STF decide julgar recurso de Temer após perícia da PF em áudio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será julgado somente após a conclusão da perícia pela Polícia Federal no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.

No sábado (20), o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente na Corte, pediu que o recurso fosse incluído na pauta de julgamento. A tendência era que o recurso fosse julgado na próxima quarta-feira (24), mas a conclusão os trabalhos periciais da PF será necessária para que a data seja mantida. Além disso, os advogados do presidente e a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão se manifestar novamente após o laudo.

A abertura do inquérito por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada pelo ministro na quinta-feira (18), a pedido da PGR. Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18). Após a divulgação, o presidente Michel Temer e assessores afirmaram que o conteúdo da conversa não incrimina o presidente.

No fim de semana, em novo pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba.

Justiça adia depoimentos de delatores da JBS na Operação Bullish

A Justiça Federal decidiu suspender os depoimentos que três executivos da empresa JBS deveriam prestar hoje (22) no processo sobre a Operação Bullish, deflagrada há duas semanas pela Polícia Federal.

Antes da crise política causada pela divulgação de delações envolvendo a JBS, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, e o executivo Ricardo Saud, foram intimados a prestar esclarecimentos sobre supostos favorecimentos que o grupo teria recebido no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No pedido de adiamento, a defesa dos três executivos pediu também que a Justiça devolva os passaportes dos delatores. O juiz, no entanto, enviou o processo ao Ministério Público Federal (MPF) antes de proferir uma decisão.

Após prestarem os depoimentos de delação premiada, os empresários viajaram para os Estados Unidos, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), após terem recebido ameaças de morte, segundo as investigações.

Deflagrada no dia 12 de maio, Operação Bullish cumpriu 37 mandados de condução coercitiva – 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo – e 20 de busca e apreensão – 14 no Rio e seis em São Paulo. De acordo com investigações da PF em conjunto com o MPF no Distrito Federal, o suposto favorecimento ao grupo JBS envolveu cerca de R$ 8,1 bilhões, considerando todas as operações realizadas.

Golpe de mestre

Opinião publicada no Jornal Estadão

O Brasil está sofrendo prejuízos incalculáveis com as delações dos donos da JBS. Mas houve quem saísse no lucro – em especial os próprios delatores. E que lucro.

O acordo para a delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, fechado com o Ministério Público Federal, prevê imunidade completa para os dois. Eles não passarão um minuto sequer na cadeia nem terão de usar tornozeleira eletrônica, podendo deslocar-se pelo mundo como bem entenderem, inclusive com residência fora do País. Tampouco serão obrigados a deixar o comando da JBS. A única punição para os Batistas será o pagamento de uma multa, além da entrega dos negócios ilegais da JBS.

Foi um negócio da China. A ser verdade o que relataram aos procuradores, os Batistas cometeram diversos crimes. Na gravação que chegou ao conhecimento do público e que está no centro da crise enfrentada pelo governo de Michel Temer, Joesley comenta com o presidente que comprou políticos e até um procurador da República para obter informações sobre investigações contra a JBS. Em outros anexos, o empresário relata como corrompeu dúzias de parlamentares, servidores públicos e partidos.

Tudo isso deveria ser suficiente para condenar os irmãos Batista a uma longa temporada na cadeia e a JBS a perdas proporcionais aos estragos que causou, a exemplo do que está acontecendo com Marcelo Odebrecht e a empreiteira que leva seu sobrenome. Mas, por razões que somente a Procuradoria-Geral da República será capaz de explicar, nada disso vai acontecer. :: LEIA MAIS »

STF divulga hoje íntegra da delação de donos da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve divulgar por volta das 12h a íntegra da delação premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. Os depoimentos preencheram cerca de 2 mil páginas, e as oitivas foram gravadas em vídeo.

Ontem (18), após retirar o sigilo dos depoimentos, o STF divulgou o áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em uma reunião com o presidente Michel Temer. A prova faz parte da investigação que foi aberta contra o presidente na Suprema Corte. Também foram citados os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Zezé Perrela (PMDB-MG), além de pessoas ligadas a eles, no entanto, essa parte ainda não havia sido divulgada oficialmente.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por volta dos 11 minutos. Ouça o áudio.

Em pronunciamento na tarde de ontem, Temer afirmou que não irá renunciar ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito não renunciarei”, afirmou.

Sem seguida, em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto informou que o presidente não acreditou na veracidade das declarações de Joesley.

“O presidente Michel Temer não acreditou na veracidade das declarações. O empresário estava sendo objeto de inquérito e por isso parecia contar vantagem. O presidente não poderia crer que um juiz e um membro do Ministério Público estivessem sendo cooptados”, disse a assessoria do Palácio do Planalto, em nota. A expectativa do governo é que o STF investigue e arquive o inquérito”, diz a nota.

Palácio do Planalto solicita íntegra de gravações feitas por delatores

A Casa Civil confirmou hoje (18) que o Palácio do Planalto solicitou ao Supremo Tribunal Federal a íntegra das gravações divulgadas ontem pelo jornal O Globo, segundo as quais, em encontro gravado em áudio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio.

Batista, que é dono do grupo JBS, firmou delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) e entregou gravações sobre as denúncias. A delação do empresário foi homologada na manhã desta quinta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com assessores do Planalto, o material solicitado servirá de base para o pronunciamento a ser feito pelo presidente da República, provavelmente ainda hoje.

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