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:: ‘Ilhéus’

Aposentado do Exército Argelino morre após reagir a assalto em Ilhéus

homicidio2Um oficial aposentado do Exército Argelino morreu durante assalto em Ilhéus, na noite do último sábado (23). De acordo com o delegado Luis Adriano Coelho, que investiga o caso, Mohammed Tahar Houam, de 56 anos, foi atingido na cabeça após reagir a abordagem de dois assaltantes.

A esposa dele, Adriana Maristela de Barros,  presenciou o crime, mas não ficou ferida. Os dois foram surpreendidos por criminosos armados na zona sul de Ilhéus, que anunciaram o assalto. Ela conseguiu escapar, mas o marido reagiu e foi baleado. Os autores roubaram objetos em ouro e carteira com documentos e cartões de créditos.

Mohammed morava em Salvador e estava na cidade para tirar carteira de habilitação.

Corpo da vitima foi liberado nesta segunda-feira (25) pelo Departamento de Policia Técnica – DPT, e seguiu para Salvador.

Informações da TV Santa Cruz.

Breves considerações sobre a Lei 13.022 que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais.

Por Gustavo Kruschewsky / e-mail : gcezar@uesc.br

Gustavo-Kruschewsky-OABEm vigor a lei Complementar n.º 13.022 de 08 de agosto de 2014 que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De pórtico deve-se dizer que a guarda municipal é subordinada ao chefe do Poder Executivo do seu município, não tem caráter militarista! É uma legislação cível, não podendo “utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecorações”. Normatiza complementando o parágrafo 8.º do ART. 144 da Constituição da República Federativa do Brasil, o qual prevê: “Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”. Doravante as Guardas Municipais terão competência auxiliar na segurança pública das cidades, fazendo parceria também com outros órgãos a exemplos da Polícia Civil, Polícia Federal e Militar.

No contexto dessa Lei – que veio em boa hora – são definidos princípios, competências, de como deve ser criada a guarda municipal, das exigências para investidura, da capacitação, do controle, das prerrogativas, das vedações, representatividades e da adaptação da função de guarda municipal. É uma Lei aplicada a todas as guardas municipais existentes na data de sua publicação, a cujas disposições devem adaptar-se no prazo de 2 (dois) anos. Deve-se adequar Lei municipal, se já existente, ao Estatuto Geral das Guardas Municipais, ou instituir Lei municipal sem colidir com as regras do Estatuto, podendo utilizar outras denominações a exemplos de guarda civil, guarda civil municipal, guarda metropolitana e guarda civil metropolitana.

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Ilhéus : Praia do Sul volta a ter fluxo de veículos na areia e fiscalização da prefeitura sumiu

Foto tirada neste Domingo (24) próximo a cabana Gabriela.

Foto tirada neste Domingo (24) próximo a cabana Gabriela.

Foto tirada neste domingo (24), próximo a cabana vó Eron. Foto Jamesson Araújo.

Foto tirada neste domingo (24), próximo a cabana Vó Eron. Foto Jamesson Araújo.

Depois de denúncia do Blog Agravo, em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, a prefeitura de Ilhéus realizou blitz nas praias, e apreendeu vários veículos que transitavam pela areia, levando risco de atropelamento aos pedestres. ( Clique aqui para ver)

Parece que a prefeitura não está mais realizando a fiscalização, foi somente sob pressão. Neste domingo (24), os veículos disputavam espaço com os banhistas, circulando livremente na praia do Sul.

Um leitor relatou que um quadriciclo fez varias manobras arriscadas, empinando a dianteira inúmeras vezes próximo a cabana Gabriela. Já nas imediações da cabana Vó Eron, a alta velocidade desses veículos são constantes.

Ilhéus : Lideranças que apoiam Bebeto fazem panfletagem no Nelson Costa

Lideranças pediram voto para Bebeto no bairro Nelson Costa.

Lideranças pediram voto para Bebeto no bairro Nelson Costa.

A campanha do candidato à deputado federal, Bebeto Galvão (PSB) não para. Neste sábado (23), inúmeras lideranças panfletaram e pediram votos para o candidato. Entre elas, o vereador ilheense Fábio Magal e o suplente de vereador e diretor da Aspra, Augusto Junior.

Neste domingo, Bebeto participa de uma grande caminhada no bairro do Teotônio Vilela, um dos mais populosos do município. O evento terá concentração a partir das 8h, no final de linha de ônibus do bairro.

 

Cacá Colchões comemora evento de Paulo Souto em Ilhéus

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Paulo Souto mostrou força na carreata.

O vice-prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, comemorou o êxito da grande carreata e inauguração do comitê com o candidato ao governo da Bahia, Paulo Souto, e a aceitação do povo a seus candidatos a deputado Federal, João Gualberto (PSDB) e a deputado estadual, Pedro Tavares (PMDB).

Para Cacá ficou evidente que a população quer mudanças.

Cacá comentou com o Blog Agravo, as importantes parcerias com Pedro Tavares e João Gualberto para Ilhéus.

“Quem conhece a história dessas duas pessoas, sabe que elas são cumpridoras da palavra. Eles prometeram ajudar Ilhéus, e vão ajudar com emendas e buscas de liberação de mais verbas, além de acelerar os projetos junto aos governo estadual e federal em prol da cidade”.

Confira como foi a carreata de Paulo Souto em Ilhéus, através de alguns alguns registros fotográficos.

Bebeto participa de caminha no Teotônio Vilela neste domingo

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Bebeto Galvão

Considerado um dos principais candidatos a deputado federal da região Sul da Bahia, Bebeto Galvão (PSB) se prepara para uma grande caminhada em Ilhéus, no bairro do Teotônio Vilela, um dos mais populosos do município. O evento ocorrerá neste domingo (24), com concentração a partir das 8h no final de linha de ônibus do bairro.

Ao lado dos quatro vereadores ilheenses que apoioam sua candidatura, além de centenas de lideranças de bairros da cidade, Bebeto vai percorrer as ruas do Teotônio Vilela e ao final da atividade irá promover um ato publico para reafirmar seus compromissos com a cidade, em especial do bairro.

“Em Ilhéus, a população do Vilela precisa ser tratada com uma atenção especial. E esse será um momento para ouvir novamente as principais reivindicações locais e traçar nossa atuação parlamentar de acordo com as prioridades dos moradores”, declara Bebeto.

Jabes veta projeto de lei de fiscalização de fontes e comércio de água mineral em Ilhéus

Vereador Lukas Paiva

Vereador Lukas Paiva

O vereador Lukas Paiva (PMN) apresentou um projeto de lei, em 2013, que obriga o município de Ilhéus a fiscalizar e avisar, por intermédio de placas, a situação das fontes de água no território ilheense. O projeto também abrange a fiscalização da qualidade da água nos garrafões de 20 litros, que hoje é vendido em qualquer casa comercial, sem a devida comprovação de sua procedência.

Segundo o vereador, ele anda preocupado com a situação que se encontra algumas fontes de Ilhéus, principalmente a situada no Banco da Vitória, na rodovia Ilhéus – Itabuna, que está imprópria para consumo, apresentando um alto índice de coliformes fecais.

“Quantas vezes passamos pela rodovia e vemos carros e mais carros enchendo esses vasilhames de 20 litros ? Podem estar sendo comercializados como água mineral”, diz o vereador.

Lukas deixa claro que o projeto de sua autoria não trata de água de fonte industriais de grandes marcas, já que o Código de Águas Minerais exige a qualidade higiênica das fontes industriais, no mínimo, quatro exames bacteriológicos por ano, um a cada trimestre, para garantir a pureza da água da fonte e da água engarrafada ou embalada em plástico.

O projeto obriga o município a realizar periodicamente, exames laboratoriais tantos nas fontes, como também exames em um vasilhame, aleatoriamente, em cada estabelecimento que venda água.

Aprovado por unanimidade pelo plenário da câmara, o projeto foi vetado pelo prefeito Jabes Ribeiro, com a desculpa de que a vigilância sanitária do município já vem fiscalizando com base na resolução da ANVISA, e não precisa normatizar a fiscalização municipal.

Para Lukas, o prefeito tenta fugir da responsabilidade, já que a vigilância sanitária não vem atuando na fiscalização dessa água consumida pelos ilheenses. O vereador pediu que a mesa diretora do legislativo local que derrube o veto do prefeito, pela saúde dos ilheenses.

O projeto será reapresentado na próxima terça-feira (26).

Ilhéus : Avenida Soares Lopes virou uma fazenda que tem até criação de galinha

Galinhas ciscam na fazenda Soares Lopes. Foto Jamesson Araújo.

Galinhas ciscam na fazenda Soares Lopes. Foto Jamesson Araújo.

Parece brincadeira o título dessa matéria, mas é a mais pura verdade e reflete o estado de abandono do maior local de entretenimento esportivo e cultural da cidade de Ilhéus, a avenida Soares Lopes.

Quem passeia ou pratica esporte no local, não entende como um espaço como aquele está abandonado.

A avenida Soares Lopes, tem o projeto urbanístico de Burle Marx, sofreu intervenções nos governos de Ariston Cardoso(1973-1976) e Jabes Ribeiro(1983-1988) e Antonio Olimpio(1993-1996). De lá para cá, não teve mais nenhuma reforma. Com o recuou do mar no local, devido construção do Porto do Malhado, inaugurado em 1971, apareceu mais de 142 hectares de terra, e a cada ano vem aumentando, sem nenhum projeto da Prefeitura Municipal de Ilhéus para reurbanizar o local.

Foto área da Avenida Soares Lopes - Foto de José Nazal.

Vista área da Avenida Soares Lopes – Foto de José Nazal.

A pista que cercava a praia e o mar, hoje é cercado por mato e interrompida  com a construção do centro de Convenções, iniciou-se a destruição do projeto inicial de Burle Marx. A pista de skate, construído nas coxas pelo prefeito Valderico Reis, hoje serve na maior parte do tempo como lugar para usuários de drogas dormirem e se drogarem.

Com a construção da nova ponte do Pontal é esperado que a faixa de terra que apareceu devido à recuo do mar seja urbanizada, ganhando paisagismo. Mas o projeto da ponte só contempla apenas a metade dessa área, que vai até a praça Castro Alves. E o resto o que será feito? Até agora o Governo Municipal não apresentou qualquer planejamento para o local, nem de reforma e muitos menos de manutenção.

Enquanto sonhamos com uma avenida nos moldes do Parque do Aterro do Flamengo do Rio de Janeiro ou como a orla de Aracaju, nos debatemos com Avenida Soares Lopes com uma grande quantidade de lixo, ratos, criação de galinha e cavalos, um matagal sem tamanho e uma moradia de luxo de mendigos e usuários de drogas.

A terceira pista ninguém se arisca a usar. Não só pelo abandono, mas pela falta de segurança e a destruição dos passeios por veículos. Falta ciclovia, com tanta área disponível.

É triste admitir que o Ilheense seja conformista, se adapta ao caos e sem gritar por melhorias. Enquanto isso vão perdendo os espaços de lazer e de cultura e vendo um governo inerte, que em dois anos de poder não tenha em nenhum momento discutido ou apresentando um projeto paisagístico para o local.

ATÉ QUANDO?

Para quê Código de Postura em Ilhéus?

Por Gustavo  Kruschewsky / gcezar@uesc.br

Gustavo (2)O Código de Postura do Município de Ilhéus reúne normas que regulam a utilização do espaço urbano pelos cidadãos e cidadãs.  Lei Ordinária Municipal n.º 1105 de 28 de maio de 1974, portanto lá se vão quarenta anos –  aprovada pela Câmara da época e sancionada pelo então prefeito Ariston Cardoso de Oliveira e até hoje, salvo melhor juízo, encontra-se sem nenhuma mudança no  conteúdo da sua normatização de origem. Tem exatamente 158  (cento e cinquenta e oito) artigos, acrescida de parágrafos e incisos. É uma legislação que ainda carrega o ranço do coronelismo, sobretudo quando considera que os Distritos são áreas suburbanas. Um absurdo! Essa legislação precisa ser revista e modificada a fim de que seja adequada à realidade atual, onde poderão ser aproveitados alguns dos seus institutos. A maioria das normas inseridas no Código de Postura deveria ser utilizada para punir pobres e ricos. Como dissera Anacársis:  “Leis escritas são como teias de aranha. Pegarão os fracos e os pobres, mas serão despedaçadas pelos ricos e poderosos”.

Inicialmente dois aspectos são fundamentais enfocar na questão da obediência e execução desta lei do Código de Postura: 1.º – Não existe nenhuma transparência – publicidade por parte do governo municipal nos meios de comunicação  –  por isso muita gente da população desconhece os termos desta legislação. 2.º – O “Poder” executivo Municipal – a administração pública – em muitos casos, não faz valer essa legislação, quedando-se na histórica omissão, atribuída a sucessíveis governos municipais.

No art. 4.º, verifica-se que se existir “ação ou omissão, imprudência ou negligência que resulte em prejuízo aos interesses públicos ou privados e aos bons costumes, é considerada infração e sujeitará o seu autor ou autores, agente ou mandante, às penas estabelecidas neste Código”. Considerando o princípio jurídico de que a Lei é erga omnes – quer dizer contra todos – Portanto, em se tratando de omissão pelo Poder Público na fiscalização e  aplicação da lei, resultando em prejuízo efetivo ao interesse público, privado e aos bons costumes sociais, sujeita portanto, a Administração pública também às penalidades previstas neste aludido Art. 4.º do Código de Postura.

Como ilustração aponta-se o Art. 15 dessa Lei: “Não se permitirá a permanência de materiais de construção ou de qualquer outra natureza, nas ruas, praças e passeios de prédio”, sujeitando o infrator, no parágrafo 2.º, ao pagamento de 01 salário mínimo vigente. Não é isso que acontece, percebe-se muita gente construindo casa ou outro tipo de  prédio e deixando muitos dias materiais de construção ou de qualquer outra natureza na porta do prédio sem nenhuma fiscalização do “poder” público. No Art. 16 está previsto: “fica proibido estender roupa e panos em geral, nas ruas e janelas de frente dos prédios, para secagem ou qualquer outro fim”, sujeitando o infrator ao pagamento de 10% do salário mínimo vigente na região. Vale dizer que o desrespeito a este artigo é gritante. Apenas para finalizar, cita-se o artigo 68 que trata da proibição da perturbação do sossego público com sons de aparelhos ou outros instrumentos e o artigo 99 que trata DO TRÂNSITO PÚBLICO, inclusive proibindo que se obstruam passagens ou dificultem o livre trânsito de pessoas nos passeios dos prédios – residenciais ou mercantis – que sejam ameaçados a vida, a saúde, o sossego e o bem estar coletivos, impondo multa ao infrator no valor de 01 salário mínimo aplicado em dobro em caso de reincidência. Vê-se em determinadas ruas de Ilhéus carros estacionados em passeios, dificultando a passagem de pedestres! Faltam providências e aplicação de multas para os infratores, consoante o Código de Postura da cidade. Há descaso da Administração Pública! O serviço público não vem funcionando com a devida eficácia e as pessoas tranquilamente aproveitam para desrespeitar a legislação, cometendo inúmeras irregularidades. É preciso que os serviços públicos de Ilhéus funcionem para todos – de forma indistinta – senão sempre se terá uma cidade desorganizada. Acrescido a tantas outras questões se insere o problemão do trânsito na cidade, onde são de arrepiar os iminentes perigos de  colisões entre os veículos e o desrespeito contumaz aos pedestres.

Gustavo Cezar do Amaral Kruschewsky  é professor e advogado.

Sessão especial na Câmara de Ilhéus irá discutir apreensão dos ciclomotores (cinquentinhas)

montagemO vereador Cosme Araújo (PDT) teve o requerimento de número 142/2014 aprovado por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira, 19, que discutirá no dia 03 de setembro, acerca das apreensões dos veículos ciclomotores, conhecido como cinquentinhas.

A sessão especial contará com a presença do Superintendente da Sutran de Ilhéus, Cap. Eliezer, Inspetor Marcos Vinícius, chefe da PRF, João Maurício Botelho de Queiroz, Diretor Geral do Detran-BA, donos de empresas de guincho, representante das concessionárias e a participação dos condutores de veículos ciclomotores de 50 cilindradas.

Para Cosme Araújo, autor do requerimento, “será o momento ímpar, principalmente aqueles que foram vítimas sem critério algum, da ação implantada pelo governo municipal, prejudicando em grandes proporções diversos pais de família, que até então, utilizava o meio de transporte, na garantia de suprir o sustento de suas famílias”, explicou.

O parlamentar informou também, que antes mesmo de ocorrer a sessão especial, tentará, de forma institucional, um contato com o prefeito Jabes Ribeiro, como forma de buscar uma solução pacífica para o assunto ora em discussão.

Matéria da assessoria do vereador Cosme Araújo.

Prefeitura de Ilhéus desapropria prédio do antigo Hospital Santa Isabel

O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva

O antigo Hospital Santa Isabel tem sido depredado e servido de abrigo para pessoas em situação de exclusão social e usuário de drogas – Foto Gidelzo Silva

O  prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, assinou o decreto de desapropriação do prédio abandonado onde funcionou o Hospital e Maternidade Santa Isabel, situado na Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova. Por meio do decreto nº 44/2014, o prefeito considerou a lastimável condição física em que se encontra o imóvel, inclusive com a presença constante de usuários de drogas, e sua localização estratégica.

O objetivo do prefeito com a desapropriação é instalar no imóvel a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e outros departamentos do setor que atualmente funcionam em imóveis alugados.  A iniciativa, segundo cálculos de técnicos da Prefeitura, pode gerar uma economia de aproximadamente R$ 65 mil mensais, valor gasto pela Sesau com a locação de imóveis.

Jabes Ribeiro enfatiza que o abandono do imóvel tornou-se um problema social e que moradores da área solicitavam uma solução por parte do poder público municipal para a situação. De acordo com o decreto, assinado no último dia 13, a Secretaria de Administração, com o apoio da Procuradoria Geral do Município (PGM), fica autorizada a promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis necessários com vistas ao cumprimento do ato.

Governo da Bahia não paga empresa e asfaltamento em Ilhéus e Itabuna travam

exclusivoSegundo informações, a Conder não repassou os pagamentos à empresa Mazza Engenharia, responsável pelos serviços de recapeamento asfáltico nas duas cidades. Conforme apuramos junto às secretarias municipais de Ilhéus e Itabuna responsáveis pela fiscalização das obras, o debito gira em torno de três faturas.

Iniciada em maio deste ano, através de uma operação tapa buraco, a obra vem chamando atenção dos ilheenses e itabunenses, devido à precariedade nos pavimentos das avenidas. Algumas vias o serviço foi feito em apenas um lado, e os buracos enormes continuam prejudicando os condutores de veículos, principalmente de Ilhéus.

Há duas semanas mostramos que o asfalto colocado não aguentou dois meses de chuvas, e em alguns lugares já percebe-se rachaduras e afundamentos.

Obra eleitoreira, de última hora, dá nisso.

Vale salientar que o asfaltamento da BR 415, Ilhéus até o bairro do Banco da Vitória, é um contrato diferente, desvinculado das duas cidades.

O termômetro político de Ilhéus expõem os prováveis candidatos mais votados

Ângela Sousa, Bebeto Galvão e Cosme Araújo.

Ângela Sousa, Bebeto Galvão e Cosme Araújo.

Faltam pouco menos de 50 dias para as eleições. Em Ilhéus três nomes estão sendo colocando por muitos grupos políticos, como prováveis campeões de votos. A ideia seria que esses candidatos nativos poderiam ter uma votação ainda maior em Ilhéus, elegendo e aumentando a representatividade do município no legislativo baiano e na câmara federal.Mas Ilhéus tem 136 mil eleitores, apenas 22 % desse eleitorado votou em candidatos nativos nas últimas eleições.

* O Sindicalista Bebeto Galvão (PSB), candidato a deputado federal, deve ser o campeão de votos em Ilhéus na eleição proporcional, aumentando sua votação de 2010, que foi de 16 mil votos. A expectativa que ele ultrapasse os 20 mil votos. Vale lembrar que nenhum candidato a deputado teve uma votação acima de 17 mil votos em Ilhéus.

* A Deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que obteve 13 mil votos em 2010, deve manter sua votação ou até aumentar, já que obteve um importante apoio na ala petista da ex-candidata a prefeita Carmelita Ângela, segunda colocada na candidatura à prefeita nas eleições de 2012.

* O advogado Cosme Araújo (PDT), candidato a deputado estadual, tem sua votação uma incógnita, mas positiva, já que deve superar 6 mil votos da sua última votação ( 2006) em Ilhéus. A quem diga que ele ultrapasse 12 mil votos.

* O Deputado Estadual Pedro Tavares ( PMDB) se elegeu por intermédio de outros colégios eleitorais da Bahia em 2010. Nas eleições de 2014, deverá ter uma votação expressiva em Ilhéus. Ninguém se arisca a dizer quanto à expectativa, mas seu grupo aposta entre 3 a 4 mil votos.

Vamos aguardar cinco de outubro para ver se os ilheenses querem uma Ilhéus mais forte ou com falta de representatividade política.

360 carros foram roubados em Ilhéus e Itabuna

Os dados são de início de 2014 até o fim de julho.

Os dados são do início de 2014 até o fim de julho.

Nas ruas ilheenses, foram registrados 49 roubos de carro no primeiro semestre, sendo que maio foi o mês com maior número de crimes desse tipo, 15. Em janeiro foram 11 registros e o mês seguinte teve 6 carros roubados na cidade.

Em março houve 3 roubos de carro, em abril 7, em junho subiu para 14. O índice de ocorrências de carro furtado também foi alto no primeiro semestre em Ilhéus. Os meses com mais ocorrências foram janeiro (14) e abril (14). Em fevereiro foram 8, em março 3, em maio 9 e em junho 5.

No primeiro semestre foram furtados 53 carros em Ilhéus. Entre os municípios menores, Itajuípe é o que tem maior número de roubos, 13, sendo que março foi o mês em que os donos mais perderam carros para os bandidos, 5.

Itabuna

Os dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) mostram que em Itabuna 217 carros foram roubados no primeiro semestre.

Em janeiro e fevereiro ocorreu mais de um roubo por dia. Foram 33 queixas registradas na Polícia Civil no primeiro e 34 no segundo mês. Em março também foram 34. Os meses com maior quantidade de casos foram abril (41) e junho (47).

Já maio foi o mês com menor número de ocorrências (28). A SSP/BA não informou o número de veículos recuperados pelas polícias militar e civil. O número de furtos de carro no primeiro semestre também foi considerável em Itabuna, com 36 ocorrências.

Foram 6 em janeiro, 8 em fevereiro e 8 em março. Foram registrados 2 em abril, 9 em maio e 5 em junho.

Informações do Jornal A Região

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