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:: ‘Ilhéus’

Ministério da Justiça prorroga permanência da Força Nacional no sul da Bahia

A Força Nacional está na região do conflito entre produtores e supostos tupinambás

A Força Nacional está na região do conflito entre produtores e supostos tupinambás

A pedido do governo da Bahia, o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de tropas da Força Nacional de Segurança Pública nas cidades do sul do estado, onde a tensão entre índios e não índios exige o reforço policial. Os incidentes violentos resultantes da disputa por terras se intensificaram a partir do final do primeiro semestre de 2013.

Conforme estabelece a Portaria 1.948, publicada no Diário Oficial da União de hoje (28), o efetivo da Força Especial apoiará as forças de segurança baianas em ações de preservação da ordem pública, mantendo a segurança e o patrimônio dos moradores de Buerarema, Una e Ilhéus, quando esses municípios forem ameaçados pelos “conflitos fundiários envolvendo indígenas e produtores rurais assentados na região”.

O novo prazo de permanência do efetivo é válido a partir de hoje (28). Por questões estratégicas, o número de policiais deslocados para a região, a partir do combinado com as autoridades baianas, não foi divulgado. A operação é supervisionada pelos órgãos de segurança pública baianos. ( Agência Brasil)

Ilhéus: Três praias estão impróprias neste final de semana

Mais uma vez a bela Praia do Malhado está impropria pra banho.

Mais uma vez a bela Praia do Malhado está imprópria para o banho.

Das praias do extenso litoral ilheense avaliadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), três estão impróprias para o banho neste fim de semana.

O Inema chama atenção para que os banhistas evitem as praias de Barra de São Miguel (em frente à rua de acesso a praia), Marciano (próximo ao bar litrão) e Malhado (próximo à escultura da sereia). Nas demais praias de Ilhéus, as condições são normais, lembrando que deve-se evitar o banho de mar em tempo chuvoso.

O diagnóstico das condições de balneabilidade é obtido mediante o recolhimento de amostras, durante cinco semanas, nas praias da Barra de São Miguel, Marciano, Malhado, Avenida, Cristo, Opaba, Milionários, Olivença e Cururupe, 100m antes lançamento da Ceplus e 100m depois lançamento da Ceplus.

OAB vai avaliar projeto do novo IPTU de Ilhéus

OAB_BA1Na sessão da OAB Bahia, o conselheiro Guilherme Scofield informou que o presidente da subseção de Ilhéus, Marcos Flávio, solicitou que a Comissão de Direito Tributário avaliasse a questão do IPTU na cidade  — pedido que foi deferido pelo Conselho.

Nesta quarta-feira ( 26), o Advogado, corretor e membro do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, Carlos Lessa apontou incoerências e erros no projeto de lei do novo IPTU de Ilhéus, enviado pelo governo Jabes Ribeiro para avaliação da Câmara de Vereadores.

Confira a explanação de Carlos Lessa :

* Vídeo do Instituto Nossa Ilhéus.

Ilhéus: Câmara aprova pedido do governo municipal para empréstimo de R$ 5 milhões para contenção de encostas

Vereador Roland protocolou documento na Caixa.

Vereador Roland protocolou documento na Caixa. Clique na foto para ver maior.

A câmara de vereadores aprovou na sessão de ontem (27), o projeto de lei 089/2014 , que autoriza o governo municipal pegar um empréstimo de R$ 5 milhões, junto à Caixa Econômica Federal, para a realização de obras de contenção de encostas, entre elas, no alto Aureliano e alto Soledade.

Apenas o vereador Roland Lavigne (PPS) não votou a favor, devido as poucas informações, e pelo fato do pedido só ter quatro laudas, e ainda ferir a legislação municipal por não atender a tramitação regimental regular. Ante isso, o edil acabou representando um pedido junto ao banco, para suspender o tramite do empréstimo até que sejam sanadas todas as dúvidas recorrentes do pedido.

O vereador Lukas Paiva ( PMN), juntamente com vereadores da oposição, mudaram um parágrafo do projeto, que dizia que a prefeitura não precisaria pedir novamente a câmara, um novo pedido de empréstimo para a mesma finalidade. Segundo Lukas, essa mudança garante que, caso as obras nãos sejam feitas, a câmara terá argumentos para barrar um novo pedido de empréstimo, que oneraria o erário público, sem o devido uso do primeiro empréstimo.

O vereador Gurita (PP), disse que era extremamente necessária a aprovação do pedido do governo, para que se possa resolver o sofrimento dos ilheenses, que vivem em aflição todos os dias, com medo que as fortes chuvas derrubem as encostas dos morros.

Ilhéus : Sob suspeita, TCM aprova as contas de Jabes no exercício de 2013

Conselheiro do TCM, Mário Negromonte e  seu afilhado político, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte e seu afilhado político, o prefeito de Ilhéus Jabes Ribeiro.

No Brasil pode tudo, até mesmo aprovar uma conta que não fecha.

O TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou na tarde desta quinta-feira (27), as contas do prefeito Jabes Ribeiro, no exercício de 2013.

A aprovação não pegou os políticos de surpresa, mas revoltou muitos que entendem da área pública, e viram inúmeras irregularidades insanáveis, como a utilização inadequada da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, Jabes teria usado o decreto de emergência, publicado no início do governo.

Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Para o TCM, não existe dois pesos e duas medidas, já que grande parte das irregularidades como fragmentação de despesa, foi detectado também no município de Teixeira de Freitas. Mas lá as contas foram reprovadas.

Ante isso, eis que questionamos: Para quê existem mesmo os Tribunais de Contas dos Municípios?

Comerciantes conhecem propostas de estruturação da Feirinha do Guanabara

Entre outras ações os feirantes serão contemplados com 75 barracas padronizadas – Foto Gidelzo Silva

Entre outras ações os feirantes serão contemplados com 75 barracas padronizadas – Foto Gidelzo Silva

A Prefeitura de Ilhéus, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), autarquia do governo da Bahia, inicia na primeira quinzena de dezembro, a entrega gratuita de 75 barracas padronizadas a pequenos vendedores da Feirinha do Guanabara, situada no centro da cidade. Do total, serão distribuídas 50 unidades a ambulantes que comercializam hortifrutigranjeiros e outras 25 para quem revende peixes e mariscos. A ação faz parte do projeto de requalificação das feiras livres do município, incluindo as centrais de abastecimento dos bairros do Malhado e Hernani Sá (Urbis).

Na oportunidade, os pequenos comerciantes ouviram do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá Colchões) e do secretário de Indústria e Comércio, Roberto Garcia, as intervenções que a atual gestão e o governo do Estado farão nos principais centros de abastecimento, assim como na Feirinha do Guanabara. Já a chefe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (Sesau), Catiane Pinto, informou que as visitas de rotina nas feiras livres são para levar orientação sobre os procedimentos de higiene no local, uma vez que são comercializados alimentos perecíveis até mesmo no chão.

A reunião, ocorrida na tarde desta terça-feira, dia 25, no auditório da Justiça Federal, localizado na Rua Ministro José Cândido de Carvalho Filho, centro, contou com a presença também dos gestores da unidade regional sul do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), José Carlos Oliveira e Eduardo Benjamin Andrade, e representantes da Associação dos Feirantes do Guanabara e do Sindicato dos Feirantes de Ilhéus.

Informações da Ascom PMI

Ilhéus: Corpo é encontrado na praia do Marciano

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Para ver a foto maior clique nela.

Um corpo com sinais de afogamento foi encontrado no final da av. Litorânea Norte, na praia do Marciano, onde fica a estátua da sereia, na manhã desta quinta-feira.

Segundo informações do radialista Coutinho Neto, do Blog Só Ilhéus, ontem foi registrado um afogamento no litoral norte, mas o nome da vítima não tinha sido divulgado.

O corpo está sendo periciado pelo DPT.

Imagem do radialista Coutinho Neto

Prefeitura de Ilhéus quer aumentar IPTU e criar taxa para coleta de lixo. Conheça o projeto !

Aumento nos impostos municipais gera polêmica.

Aumento nos impostos municipais gera polêmica.

O prefeito Jabes Ribeiro, encaminhou à câmara de vereadores de Ilhéus, dois projetos de lei, um, que institui a nova planta Genérica de Valores – PGV dos impostos sobre a propriedade Predial e Território Urbano – IPTU, fixando valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, e outro que atualiza o Código Tributário do município, com aumento de valores impostos e criação de taxas.

Segundo o projeto, será criada a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares, por residência com valores limitados entre R$ 300,00 e R$ 400,00, dependendo da divisão da zona que será caracterizadas como A, B ,C ou D.

O IPTU terá um aumento surreal, unitário de M² de terreno por logradouro, sendo que em alguns lugares, podem chegar a 2.000 %, como o Centro, Pontal, Jardim Savoia, Jardim Atlântico, Av. Soares Lopes, Av. Itabuna e entre outros.

BAIXE O PROJETO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES QUE SERÃO COBRANDO NO IPTU CLICANDO AQUI

PROJETO CÓDIGO TRIBUTÁRIO CLIQUE AQUI PARA BAIXAR.

Vereadores da oposição observaram o projeto com muitas ressalvas, e pediram mais tempo para que ele seja analisado, principalmente pela comissão de finanças.

O vereador Alisson Mendonça, membro da citada comissão, lembrou que o projeto chegou há pouco tempo, e na casa não tem especialistas para darem o contraditório, afirmando que os vereadores tem que ter responsabilidades, para analisarem tecnicamente o projeto.

O vereador Roland Lavigne se mostrou indignado com a situação, principalmente pelo caos que se encontra a cidade, e sem saber aonde os recursos atuais estão sendo aplicados.

Apesar de muito grande e completo, idealizado pela mesma equipe que fez a reforma tributária para o atual governo de Salvador, vereadores que apoiam o governo, querem emplacar o projeto sem ao menos analisar pontos que são polêmicos e que vão onerar e muito o bolso dos ilheenses.

Até apreciação final do projeto, a câmara deverá discutir mais duas vezes, e os vereadores vão colocar emendas tentando enquadrar o projeto dentro da realidade dos ilheenses.

Confira alguns momentos do debate na câmara de vereadores sobre o assunto :

*Vídeos do Youtube canal do Instituto Nossa Ilhéus

Setor de iluminação ganha mais agilidade em Ilhéus e disponibiliza canal para solicitações

Iluminação pública será intensificada - Foto Gidelzo Silva

Iluminação pública será intensificada – Foto Gidelzo Silva

Parece que agora o setor de Iluminação do município vai andar. Nos últimos dias varias solicitações da população por intermédio dos meios de comunicação, entre eles o Blog Agravo, teve os pedidos atendidos em reposição de lâmpadas e soluções para a iluminação pública em alguns logradouros.

O Blog esteve em contato com o novo responsável pela fiscalização dos serviços da empresa terceirizada contratada para realizar os serviços de iluminação pública, Derneval Furtunato, que disponibilizou um canal direto com a prefeitura por intermédio do programa WhatsApp, para os ilheenses solicitem os serviços, informando a localidade que necessita de troca de lâmpadas ou reparos na iluminação pública.

WHATSAPP : (73) 8847-4229

Ilhéus : Jabes tenta tirar suas contas da pauta de julgamento desta quinta-feira no TCM

Mário Negromonte e seu pupilo Jabes Ribeiro.

O conselheiro do TCM, Mário Negromonte, e seu pupilo Jabes Ribeiro.

Segundo informações fidedignas vindas da capital, de dentro do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, está no “pé da obra” tentando retirar suas contas da pauta de julgamento dessa quinta-feira (27), que devem ser rejeitadas, tornado-o assim Ficha Suja.

Com padrinho político forte, o ex-ministro e ex- deputado federal e agora conselheiro Mário Negromonte, Jabes vem tentando protelar o julgamento de suas contas para cair no esquecimento dos meios de comunicação e da população, e assim usar a força política para aprová-la em uma outra data.

Mas o que se comentar nos bastidores do TCM é que a investida de Jabes não dará certo, já que o conselheiro Negromonte anda sem tempo, preocupadíssimo com a prisão de seu irmão, Adarico Negromonte, suspeito de integrar o grupo criminoso investigado pela operação Lava-Jato, que desviou pelo menos R$ 10 bilhões da Petrobrás, em licitações fraudadas e obras superfaturadas, com a participação das 13 grandes empreiteiras brasileiras.

Análise das contas de Jabes mostra graves irregularidades

Com apenas um ano de governo, Jabes Ribeiro

No seu primeiro ano de governo, Jabes Ribeiro cometeu vários crimes de improbidade administrativa. O gestor conta com o apoio do padrinho político Mário Negromonte para fugir da rejeição do TCM.

Desde o início de 2013, o Blog Agravo vem denunciando, com informações consolidadas que permitiram concluir de forma inequívoca, que a execução orçamentária e a gestão financeira, operacional e patrimonial, sobre a responsabilidade do prefeito Jabes Ribeiro, estão cheias de irregularidades e ilegalidades.

Destacando-se a forma errônea aos princípios da legalidade, eficiência e legitimidade e economicidade que devem nortear a administração pública.

Jabes, que é “especialista” na prática de atos de improbidade administrativa, vem cometendo falhas técnicas, e os mais variados erros, repetidos também em suas gestões anteriores, expondo o município ao descrédito, indo na contramão de uma gestão responsável com a coisa pública.

Governo gastou mais de R$ 2 milhões por procedimento de dispensa de licitação

O governo jabista utilizou inadequadamente da exceção à licitação, denominada dispensa de licitação, usando-a de forma equivocada, sob o manto do art. 24, seus incisos da Lei 8.666/93 e outras justificativas infundadas para contratação de locação de diversos bens e serviços para diversos setores da administração, como também na compra de diversos materiais, violando a obrigatoriedade de abertura de procedimento licitatório.

Para burlar os procedimentos licitatórios, usou o decreto de emergência, publicado no início do governo. Vale salientar que trata-se de uma prática ilegal, pois não foram localizados requisitos comprobatórios para a contratação direta, e nenhum ponto de vista legal que justifique a compra sem o devido processo de licitação.

Isso, vale ressaltar, afronta o princípio da isonomia e da livre concorrência, atentando contra o disposto inciso VIII do art. 10 da lei de improbidade administrativa.

Vejamos os diversos processos com contratação direta por meio de dispensa de licitação usando o decreto de emergência:

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dispensadelicitaçaoPor meio de inexigibilidade de Licitação, o governo gastou mais de R$ 500 mil

Pelo procedimento de inexigibilidade de licitação, verificou-se a contratação de uma empresa, que não possui os requisitos elencados no art. 13 – 25 da lei de Licitações.

No mesmo foco, comprova-se a ilegalidade do ato por parte do gestor, infringindo o disposto no inciso VIII do art. 10 da lei de Improbidade Administrativa, além de causar danos ao erário público, sendo que os valores são superiores aos praticados no mercado, agravado ainda pela ausência da comprovação de notória especialidade do profissional contratado, infringindo o disposto no inciso XI e XII do art. 10 da lei 8.429/9, com diversos processos pagos indevidamente sob o fundamento incorreto da inexigibilidade de licitação.

Vejamos a empresas contratadas por meio inexigibilidade de licitação:

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Fragmentação de despesas, com finalidade de burlar o certame licitatório – inciso I e II do art. 24 da Lei 8.666/93

O exame nas publicações oficiais, também averiguou um expediente ilícito praticado pela administração de Jabes Ribeiro, que consiste em fracionar diversos empenhos relativos a compras do mesmo objeto, com fulcro de tentar, que, com o parcelamento dos valores individuais de cada contrato, não ultrapasse os limites de dispensa de licitação, face ao pequeno valor contratado.

Os documentos avaliados demonstram que o prefeito usava do expediente de fracionamento dos empenhos, como forma de proteção aos seus amigos.

Os processos abaixo relacionados, demonstram a existência de diversos pagamentos realizados pela administração, concernente a empenhos fracionados todos de forma irregular, violando o disposto no art. 3º do estatuto das licitações :

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Acrescente–se que o gestor dispensou o processo de licitação, quase que todos, através de um decreto de emergência ilegítimo e ilegal, além dos preços acima dos praticados no mercado, agravado ainda mais pela ausência de comprovação da execução dos serviços contratados, infringindo o disposto no incisos XI e XII do art. 10 da lei 8.429/92, dispensa de processo de licitação com base de um decreto de emergência.

Conclusão: O resultado da análise dos documentos que compõem de forma parcial a prestação de contas – exercício financeiro 2013, não deixa qualquer dúvida de que o gestor e equipe, descumpriram de forma reiterada a constituição federal, Leis 6.404/76, Lei 8.666/93 e alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, assim como resoluções e procedimentos do TCM, realizando pagamentos sem o devido processo legal, fragmentando licitações, deixando de realizar licitações, criando ônus indevido para a Fazenda Pública, e superfaturando compras e os serviços.

 Isso tem provocado assim, prejuízos ao erário público, devendo, por consequência, o prefeito Jabes Ribeiro, ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos de malversação praticados.

Esperamos que assim que forem julgadas as contas da atual gestão municipal, tais sejam enviadas ao Ministério Público Estadual e Federal, para as devidas medidas judiciais cabíveis, assim como para a câmara de vereadores.

Esse relatório feito pelo Blog Agravo, também será encaminhado às autoridades citadas acima.

Bahia: 49 juízes são promovidos e três removidos para Salvador

tj-ba(4)Em uma sessão histórica realizada na última quarta-feira (19), o Tribunal Pleno, após analisar 30 editais de promoção de juízes da entrância intermediária para a entrância final, promoveu 49 magistrados.

Desses, 19 permanecerão na comarca onde estão atuando, em virtude de as localidades terem sido elevadas da entrância intermediária para a entrância final.

Os desembargadores também analisaram três editais de remoção da entrância final, que resultaram no preenchimento das vagas da 79ª Vara de Substituições, da 3ª Vara dos Feitos Relativos a Tóxicos e da 5ª Vara da Infância e Juventude, todas da Comarca de Salvador.

Clique aqui e veja os editais.



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