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:: ‘Detran’

A blitz contra o bom senso

Editorial

Gigantescos engarrafamentos e muita reclamação, esse é o saldo de várias blitze.

Um dos grandes males que assola o país, é a falta de fiscalização, e o não cumprimento das leis constituídas. Isso é fato.

Por causa disso, a corrupção, em todas as instâncias, se tornou prática corriqueira e chegou a atual situação. A crença na impunidade, e a certeza de que eles, os corruptos, jamais seriam descobertos, causou (e causa) gigantescos prejuízos aos cofres públicos.

Mas, para tudo nessa vida, o bom senso nunca deve sair de campo. Caso contrário, situações que tinham tudo para esbanjarem saldos positivo, acabam gerando transtornos, ofuscando as benesses que supostamente acarretariam.

Um bom exemplo para ilustrar isso, são as blitze que aconteceram em Ilhéus na sexta (10) e neste sábado (11). Ninguém questiona a imprescindibilidade de realiza-las, até porque, milhares de vidas são colocadas diariamente em risco, à mercê de irresponsáveis e criminosos em potencial, cujos veículos se convertem em verdadeiras armas. Para percebermos a dimensão disso, basta consultarmos as estatísticas de mortes no trânsito, devido à combinação: Bebida alcóolica + volante.

Mas, como nos ensinam os mais velhos, para tudo nessa vida deve haver ordem e decência. E são justamente essas duas palavras chaves, que notadamente foram retiradas do vocabulário dos idealizadores e realizadores das referidas blitze. Ou seja, o governo do Estado, através do Detran. Segundo informações, o alvo principal é pegar os automóveis com IPVA atrasado, além de flagrar condutores sob efeito de álcool.

Vejamos alguns absurdos cometidos. Na sexta, a operação começou no início da tarde, e perdurou até as 21h. Na operação, os condutores de veículos foram forçados a passar em frente ao estádio Mário Pessoa, onde a blitz foi realizada. Para isso, todas as vias foram bloqueadas, a exemplo da subida para o viaduto Catalão, e os acessos para as avenidas Soares Lopes e Canavieiras. Tal situação, consequentemente, em uma cidade com gravíssimos problemas de mobilidade urbana, contribuiu para que o trânsito ficasse travado, revoltando cidadãos de bem, que, geralmente apoiam esse tipo de fiscalização, mas que se mostraram totalmente revoltados como a forma irresponsável que tal foi conduzida.

Hoje, uma nova blitz foi realizada, dessa vez na avenida Lomanto Júnior, na altura do Muro do Aeroporto, para quem ia em direção a Olivença, e nas proximidades da curva do aeroporto, para quem vinha da zona sul. Mais uma vez, algumas vias foram obstruídas, colaborando para que o já conturbado fluxo de veículos na localidade, se tornasse um tormento de proporções infernais.

A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com as Blitze em Ilhéus.

Uma coisa chamou a atenção nas operações: A presença de um estranho guincho, com placa do Rio de Janeiro, que conseqüentemente não é contribuinte baiano.

Perante essa situação, algumas perguntas pairam no ar: Até que ponto a realização de uma blitz (essenciais, desde que realizadas com sabedoria), pode interferir no nosso direito constitucional de ir e vir?

Onde estão os nossos representantes políticos, eleitos democraticamente para nos representar, e interceder pelo bem estar da população? Será que eles, deputados e o nosso prefeito, concordam com a forma que essas blitze estão sendo tocadas? E se discordam, continuarão de braços cruzados?

A população ilheense exige que nossos políticos se manifestem ante tal descalabro, e, obviamente, façam jus aos seus mandatos, tendo como companheiro o bom senso, e busquem soluções para esse problema.

É o que todos esperam!

Detran vai monitorar aulas práticas para CNH em tempo real

Os veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) baianos ganharam um novo dispositivo para dar mais transparência às aulas práticas. São câmeras com capacidade de gravar imagem, som e transmitir diretamente para o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) o desempenho dos alunos. Até o final de 2017, todas as autoescolas devem ter o equipamento instalado, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran.

O videomonitoramento, utilizado de forma inédita no Estado pela escola pública de trânsito do órgão, registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. “Quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou Mário Galrão, diretor de habilitação do departamento.

O novo sistema também vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida, denúncia ou para conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para contestar a avaliação do examinador.

Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Antes, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passarão a custar R$ 88,38.

A aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas é destinada exclusivamente às despesas públicas no setor, como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação para o trânsito. O órgão arrecadador é obrigado também a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Detran/BA vai leiloar mais de mil veículos

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) promoverá, na próxima semana dois leilões com mais de mil veículos e sucatas apreendidos em Salvador e em Feira de Santana. Eles acontecerão nos dias 27 e 28 de julho,  iniciando às 9h.

Os interessados encontram nos leilões, diversos lotes com lance inicial de R$50,00, como a sucata de uma Sundown STX, ano 2008/09. Além de centenas de veículos de diversos anos, modelos e marcas, com valores variados.


Quem quiser aproveitar essa oportunidade pode participar de duas maneiras: no leilão presencial, que vai acontecer sob o comando do Leiloeiro Publico Oficial Oscar de Menezes Palmeira, no auditório do Hotel Real Classic Bahia, na Rua Fernando Menezes de Gois, nº165, no bairro Menezes em Salvador e online, no site www.BRbid.com. As disputas serão simultâneas e em igualdade de condições entre todos os participantes. Para participar online, o usuário deve se cadastrar gratuitamente no site. :: LEIA MAIS »

Diretoria do Detran-BA conhece novo modelo de placa veicular padrão Mercosul

Diretoria do Detran-BA conhece novo modelo de placa veicular padrão Mercosul, que será implantado no Brasil, em janeiro de 2017. Tema do Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília.

A nova placa será implantado no Brasil, em janeiro de 2017. Tema do Encontro Nacional dos Detrans, que acontece hoje em Brasília. 

A obrigatoriedade das novas placas veiculares, em padrão único para todo Mercosul, teve data definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final do mês de maio. O modelo será adotado a partir de 2017 para novos emplacamentos. Para quem tem carro já emplacado, a troca é opcional.

De acordo com o órgão, todos veículos em circulação terão de possuir as sinalizações até 31 de dezembro de 2020.

Há 1 ano, o Contran já havia adiado a adoção das novas placas, que deveria começar em 2016.

As novas placas, além de criar um visual único para os países do bloco, possibilitam número maior de combinações.

Prorrogado o prazo de habilitação para motos ‘cinquentinhas’

cinquentinhaO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), seguindo deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de motos ‘cinquentinhas’, que começou a vigorar no dia 1° deste mês, de acordo com a resolução nº 147. O prazo foi prorrogado para 3 de novembro, em conformidade ao que dispõe a lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução.

A lei prevê a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos) para os condutores de motocicletas de até 50 cilindradas. O não cumprimento da norma caracteriza-se infração gravíssima, com multa no valor R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo. A resolução do Denatran previa multa no valor de R$ 574, 62. O Detran-BA esclarece que se algum cidadão foi autuado por pilotar ‘cinquentinha’ sem habilitação, nos dias últimos dias 1º e 2, não será prejudicado. Basta comparecer a um posto do departamento para fazer a revisão do auto de infração.

Veículos financiados e quitados devem ser desalienados, alerta Detran

detran-ba-ipva-valor-tabelaQuando o cidadão compra um veículo financiado, no documento de propriedade é inserida a observação que vincula o bem à instituição financeira. Após realizar a quitação das prestações, o proprietário deve se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para fazer a desalienação fiduciária, ou seja, atualizar e desvincular os dados do veículo que ainda estão associados ao agente financeiro. Caso o procedimento não seja realizado, o licenciamento não pode ser emitido.

Para efetuar o serviço, o motorista deve comparecer ao Detran com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Certificado de Registro de Veículo (CRV). No caso de pessoa jurídica, é necessário a documentação dos sócios, cópia autenticada do contrato social e o CNPJ. A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.

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Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

Foto ilustrativa.

Foto ilustrativa.

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.

Obrigatoriedade do simulador de direção começa a valer em maio

Foto divulgação.

Foto divulgação.

A partir do dia 1º de maio, os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

No estado, 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão cadastrados para adquirir o simulador. No processo para tirar a primeira carteira de motorista, o candidato terá que fazer 25 horas de exames práticos, sendo 20 em veículo de aprendizagem e cinco no simulador. Para adição de categoria, são exigidas 20 horas de aulas práticas, distribuídas em 15 no carro e cinco no equipamento. :: LEIA MAIS »

Motoristas profissionais farão teste do cabelo para detecção de drogas

10313645_810510685640296_7954654829748310465_nOs motoristas profissionais de todo o Brasil, desde ontem (2), obrigatoriamente devem realizar os exames toxicológicos de larga janela de detecção, em cumprimento à deliberação 145, de dezembro de 2015, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Conhecido como teste do cabelo, esse exame permite identificar o uso de drogas por um período de, pelo menos, 90 dias antes da coleta.

Na avaliação do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, trata-se de uma medida “extraordinária”. “É a primeira medida que se toma no país desde 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não havia nenhuma medida para combater o uso de drogas por quem dirige de forma profissional”, disse. Ele destacou que o exame não visa à fiscalização, mas à prevenção.

Autor do estudo “As drogas e os motoristas profissionais”, Rizzotto informou que, nos Estados Unidos, as próprias empresas tiveram, há dez anos, a iniciativa de fazer o teste do cabelo e conseguiram praticamente zerar os acidentes envolvendo motoristas sob efeito de drogas. Naquele país, o teste de urina é obrigatório há 30 anos, mas apresenta detecção de menor número de dias. :: LEIA MAIS »

Quase 150 mil podem ter habilitação suspensa pelo Detran

detran-ba-11O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) convocou 149.975 motoristas baianos a prestarem esclarecimentos sobre o excesso de multas ou o cometimento de infrações graves. As cartas que notificam a abertura do processo começaram a ser enviadas no final do ano passado. Os condutores que não receberam a correspondência, por dificuldade em serem localizados, receberam o chamado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2.

Eles têm 30 dias, a contar do recebimento da correspondência (ou da publicação no DOE), para apresentar a defesa por escrito — uma justificativa para cada infração. :: LEIA MAIS »

Circulação de quadriciclos é regulamentada pelo Contran

Foto Ilustrativa.

Foto Ilustrativa.

A Resolução 573/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu requisitos de circulação e segurança dos veículos automotores denominados quadriciclos. Segundo a nova norma, todos os quadriciclos devem ser registrados e licenciados para poderem circular pelas vias públicas brasileiras.

Além disso, os veículos devem ser emplacados na traseira, assim como as motocicletas, e os condutores precisarão ser habilitados na categoria “B”. Ainda de acordo com a Resolução, será obrigatório o uso de capacete e viseira por condutor e passageiros e será proibido o transporte de crianças menores de 7 anos.

A Resolução define também que a circulação dos quadriciclos ficará restrita às vias urbanas, sendo proibida sua circulação em rodovias federais, estaduais e do Distrito Federal.

A medida já está em vigor desde o último dia 16 de dezembro.

Um mês após nomeação, Mozart Aragão assume 13ª Ciretran

Várias lideranças políticas, entre elas o presidente do PSD Mário Alexandre e a Deputada Ângela,  acompanharam a posse de Mozart na manhã dessa segunda-feira (23).

Várias lideranças políticas, entre elas o presidente do PSD Mário Alexandre e a Deputada Ângela, acompanharam a posse de Mozart na manhã dessa segunda-feira (23).

Depois de mais de um mês após sua nomeação, e o aperfeiçoamento em um curso do Detran/BA, o advogado Mozart Aragão assumiu hoje (23), a coordenação da 13ª Ciretran/Ilhéus.

A posse de Mozart contou com a presença de várias lideranças políticas, em especial a deputada Ângela Sousa (PSD), que fez a indicação do cargo.

Vale lembrar que a 13ª Ciretran era um dos órgãos estaduais, em Ilhéus, comandado pelo prefeito Jabes Ribeiro (PP), que fez de tudo, inclusive entregou todos os cargos de sua indicação no estado, em troca da manutenção do comando do setor em Ilhéus. Mas perdeu a quebra de braço com a deputada Ângela Sousa. ( Clique aqui para ler a matéria sobre o assunto)

Cem mil condutores podem perder a CNH, diz Detran-BA

Foto ilustrativa.

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Mais de 140 mil processos foram abertos contra cerca de 100 mil condutores com registros de infrações gravíssimas ou que acumulam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e as notificações começam a ser distribuídos na terça-feira (13).

Os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias podem ter a habilitação suspensa por até um ano. Segundo o órgão, os condutores que serão notificados somaram mais de 20 pontos na CNH em um período de 12 meses ou foram multados por infrações consideradas gravíssimas, como beber e dirigir. O Detran-BA informou que quem estiver nesta situação responderá a um processo, com base no Código Brasileiro de Trânsito, e receberá em casa a notificação. :: LEIA MAIS »

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