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:: ‘Detran’

Detran faz leilão de veículos apreendidos na próxima semana, lances podem ser feitos através de site

Leilão do Detran (Foto: Divulgação)

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) promove, nos dias 23 e 24 de maio, dois leilões com mais de mil e cem veículos e sucatas apreendidos em Salvador e em Feira de Santana, a cerca de 100 km da capital baiana.

Os interessados encontram nos leilões diversos lotes com lances iniciais de R$ 50, como a sucata da Honda CG 125 Fan, ano 2008/08, no lote 213, do leilão de Salvador e o lote 204, a sucata de Yamaha YBR, ano 2006/06, no leilão de Feira de Santana. Estarão disponíveis centenas de veículos de diversos anos, modelos e marcas, com valores variados.

A participação ocorre através do leilão presencial, que vai acontecer sob o comando do Leiloeiro Público Oficial Oscar de Menezes Palmeira, no auditório do Hotel Real Classic Bahia, na rua Fernando Menezes de Gois, nº 165, no bairro da Pituba, Salvador. O leilão também está disponível online, neste site. As disputas serão simultâneas e o usuário deve se cadastrar gratuitamente no site para participar.

Os destaques do leilão de veículos apreendidos em Salvador, que ocorre no dia 23, são o lote 01, a sucata aproveitável de um Fiat Fiorino Flex, ano 2011/12, com lance inicial de R$ 800, o lote 133 sendo uma Yamaha MT07, ano 2015/15, com lance inicial de R$3.500 e o lote 155, uma Hyundai Tucson GL, ano 2007/08, com lance inicial de R$3.100. :: LEIA MAIS »

Detran-BA inicia emissão de CNH com QR Code para evitar fraudes

A medida é obrigatória em todo país a partir deste mês.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) passou a ser monitorada, nesta semana, pelo sistema QR Code, com o intuito de evitar falsificação do documento.

Agora a CNH possui, em seu verso, um código de barras bidimensional, onde ficam armazenados os dados do condutor, inclusive foto, sem custo adicional. As informações podem ser lidas pela câmera da maioria dos celulares e por dispositivos com software apropriado. Carteiras de habilitação antigas, dentro da validade, não precisam ser trocadas.

A medida cumpre determinação da resolução 650 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e é obrigatória em todo país, a partir, deste mês. A novidade aumenta a segurança na fiscalização do Detran, durante a realização de blitz.

O diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, explicou melhor a medida. “Hoje, enfrentamos casos de clonagem da CNH, alteração de dados em carteiras furtadas ou perdidas e acréscimo irregular de categorias. Com o QR Code, o documento estará conectado ao Registro Nacional dos Condutores Habilitados, o Renach, sem a necessidade de digitar informações, o que vai dificultar as fraudes e garantir mais rigor na fiscalização de condutores infratores”.

Ferramentas digitais do Detran-BA que facilitam a vida do cidadão são apresentadas em congresso

Presente na mesa de debates sobre governo eletrônico, no último dia do 2° Congresso Brasileiro dos Detrans, nesta quinta-feira (27), em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) apresentou as iniciativas do órgão para reduzir a burocracia e oferecer mais comodidade ao cidadão, utilizando ferramentas digitais.
O aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile já ultrapassou a marca de meio milhão de downloads e serve de modelo para outros estados. O portal do órgão na internet, que oferece dez serviços online, está sendo remodelado para ficar mais dinâmico e oferecer um número maior de opções. O sistema eletrônico de atendimento, que hoje dispõe de um totem para a aquisição de placas, irá ganhar novos totens ainda neste semestre, com a oferta de mais serviços.
“O departamento funcionava em regime cartorial e hoje vive o tempo da modernização dos seus processos, em sintonia com os avanços do mundo digital, para facilitar a vida do cidadão. Aqui, no encontro, estamos em contato com empresas de tecnologia, na busca por outras inovações que podem ser implantadas no estado até o final do ano”, relatou o diretor-geral do Detran-BA, Lúcio Gomes.
Oficinas
Durante o congresso foram realizadas oficinas do Detran-BA sobre o processo de adulteração e clonagem de veículos, voltadas para agentes municipais de trânsito e policiais militares. “Gostei da oficina porque vai nos ajudar a fiscalizar os carros suspeitos que circulam pelas ruas, com um grau maior de conhecimento”, comentou o agente Anderson Clayton Soares, do município de Lauro de Freitas.

Detran e Defensoria Pública ampliam parceria para atender vítimas de acidentes de trânsito

Consolidar acordos extrajudiciais e facilitar o acesso às indenizações relativas a acidentes de trânsito sem a necessidade de ajuizar a ação. As medidas integram as atividades de ampliação da parceria entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), no Pró-Vítimas, programa de acolhimento a vítimas de violência no trânsito e familiares, desenvolvido pelo Detran.

O acordo foi firmado na terça-feira (18), na sede do programa, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, com a participação de representantes do Sindicato dos Corretores de Seguros da Bahia (Sincor). “Nosso papel é fazer a mediação. O vitimado nos procura e é encaminhado ao Pró-Vítimas, que oferece o suporte de orientação jurídica e psicossocial, evitando o desgaste e a judicialização da ação. Caso o problema não seja resolvido, ele poderá retornar à Defensoria para iniciar um processo”, explicou o subcoordenador da Especializada Cível da DPE, Gil Braga.

O diretor- geral do Detran, Lúcio Gomes, ressaltou a contribuição dos parceiros para o atendimento de mais de 500 pessoas, na capital baiana.”O nosso programa já tem um alcance significativo por conta do apoio de instituições públicas e privadas, para garantir os direitos de quem foi vítima de acidente. Hoje, ganhamos esse reforço da Defensoria Pública e passamos a contar com uma atendente do DPVAT, fornecida pelo Sincor, para facilitar o pagamento do seguro”. O cadastramento no Pró-Vítimas deve ser feito por meio dos telefones (71) 3033-3849 e (71) 3022-3849 ou pelo site do Detran/BA.

A blitz contra o bom senso

Editorial

Gigantescos engarrafamentos e muita reclamação, esse é o saldo de várias blitze.

Um dos grandes males que assola o país, é a falta de fiscalização, e o não cumprimento das leis constituídas. Isso é fato.

Por causa disso, a corrupção, em todas as instâncias, se tornou prática corriqueira e chegou a atual situação. A crença na impunidade, e a certeza de que eles, os corruptos, jamais seriam descobertos, causou (e causa) gigantescos prejuízos aos cofres públicos.

Mas, para tudo nessa vida, o bom senso nunca deve sair de campo. Caso contrário, situações que tinham tudo para esbanjarem saldos positivo, acabam gerando transtornos, ofuscando as benesses que supostamente acarretariam.

Um bom exemplo para ilustrar isso, são as blitze que aconteceram em Ilhéus na sexta (10) e neste sábado (11). Ninguém questiona a imprescindibilidade de realiza-las, até porque, milhares de vidas são colocadas diariamente em risco, à mercê de irresponsáveis e criminosos em potencial, cujos veículos se convertem em verdadeiras armas. Para percebermos a dimensão disso, basta consultarmos as estatísticas de mortes no trânsito, devido à combinação: Bebida alcóolica + volante.

Mas, como nos ensinam os mais velhos, para tudo nessa vida deve haver ordem e decência. E são justamente essas duas palavras chaves, que notadamente foram retiradas do vocabulário dos idealizadores e realizadores das referidas blitze. Ou seja, o governo do Estado, através do Detran. Segundo informações, o alvo principal é pegar os automóveis com IPVA atrasado, além de flagrar condutores sob efeito de álcool.

Vejamos alguns absurdos cometidos. Na sexta, a operação começou no início da tarde, e perdurou até as 21h. Na operação, os condutores de veículos foram forçados a passar em frente ao estádio Mário Pessoa, onde a blitz foi realizada. Para isso, todas as vias foram bloqueadas, a exemplo da subida para o viaduto Catalão, e os acessos para as avenidas Soares Lopes e Canavieiras. Tal situação, consequentemente, em uma cidade com gravíssimos problemas de mobilidade urbana, contribuiu para que o trânsito ficasse travado, revoltando cidadãos de bem, que, geralmente apoiam esse tipo de fiscalização, mas que se mostraram totalmente revoltados como a forma irresponsável que tal foi conduzida.

Hoje, uma nova blitz foi realizada, dessa vez na avenida Lomanto Júnior, na altura do Muro do Aeroporto, para quem ia em direção a Olivença, e nas proximidades da curva do aeroporto, para quem vinha da zona sul. Mais uma vez, algumas vias foram obstruídas, colaborando para que o já conturbado fluxo de veículos na localidade, se tornasse um tormento de proporções infernais.

A frase de autoria do ex-governador Octavio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, volta à tona com as Blitze em Ilhéus.

Uma coisa chamou a atenção nas operações: A presença de um estranho guincho, com placa do Rio de Janeiro, que conseqüentemente não é contribuinte baiano.

Perante essa situação, algumas perguntas pairam no ar: Até que ponto a realização de uma blitz (essenciais, desde que realizadas com sabedoria), pode interferir no nosso direito constitucional de ir e vir?

Onde estão os nossos representantes políticos, eleitos democraticamente para nos representar, e interceder pelo bem estar da população? Será que eles, deputados e o nosso prefeito, concordam com a forma que essas blitze estão sendo tocadas? E se discordam, continuarão de braços cruzados?

A população ilheense exige que nossos políticos se manifestem ante tal descalabro, e, obviamente, façam jus aos seus mandatos, tendo como companheiro o bom senso, e busquem soluções para esse problema.

É o que todos esperam!

Detran vai monitorar aulas práticas para CNH em tempo real

Os veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) baianos ganharam um novo dispositivo para dar mais transparência às aulas práticas. São câmeras com capacidade de gravar imagem, som e transmitir diretamente para o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) o desempenho dos alunos. Até o final de 2017, todas as autoescolas devem ter o equipamento instalado, seguindo a Resolução 238/2014 do Denatran.

O videomonitoramento, utilizado de forma inédita no Estado pela escola pública de trânsito do órgão, registra automaticamente as imagens, o trajeto e a distância percorrida, além da identificação biométrica, permitindo o acompanhamento e fiscalização das aulas pelo Detran. “Quando o sistema identificar uma irregularidade, como por exemplo, biometria divergente ou a ausência do aluno e instrutor no interior do veículo, a aula é bloqueada e enviada para auditoria. O processo ainda permite que as aulas sejam analisadas pela coordenação de educação do órgão, contribuindo para a evolução do processo de aprendizagem”, afirmou Mário Galrão, diretor de habilitação do departamento.

O novo sistema também vai se estender para as provas práticas, em breve. Em caso de dúvida, denúncia ou para conferência, as imagens serão disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para contestar a avaliação do examinador.

Multas de trânsito terão reajuste a partir de novembro

A partir de 1º de novembro de 2016, os valores das multas por infrações de trânsito terão aumento. Os ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano.

A infração gravíssima, que tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Antes, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passarão a custar R$ 88,38.

A aplicação da receita decorrente da arrecadação de multas é destinada exclusivamente às despesas públicas no setor, como sinalização, engenharia de tráfego, engenharia de campo, policiamento, fiscalização e educação para o trânsito. O órgão arrecadador é obrigado também a repassar 5% do valor ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset).

Detran/BA vai leiloar mais de mil veículos

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN-BA) promoverá, na próxima semana dois leilões com mais de mil veículos e sucatas apreendidos em Salvador e em Feira de Santana. Eles acontecerão nos dias 27 e 28 de julho,  iniciando às 9h.

Os interessados encontram nos leilões, diversos lotes com lance inicial de R$50,00, como a sucata de uma Sundown STX, ano 2008/09. Além de centenas de veículos de diversos anos, modelos e marcas, com valores variados.


Quem quiser aproveitar essa oportunidade pode participar de duas maneiras: no leilão presencial, que vai acontecer sob o comando do Leiloeiro Publico Oficial Oscar de Menezes Palmeira, no auditório do Hotel Real Classic Bahia, na Rua Fernando Menezes de Gois, nº165, no bairro Menezes em Salvador e online, no site www.BRbid.com. As disputas serão simultâneas e em igualdade de condições entre todos os participantes. Para participar online, o usuário deve se cadastrar gratuitamente no site. :: LEIA MAIS »

Diretoria do Detran-BA conhece novo modelo de placa veicular padrão Mercosul

Diretoria do Detran-BA conhece novo modelo de placa veicular padrão Mercosul, que será implantado no Brasil, em janeiro de 2017. Tema do Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília.

A nova placa será implantado no Brasil, em janeiro de 2017. Tema do Encontro Nacional dos Detrans, que acontece hoje em Brasília. 

A obrigatoriedade das novas placas veiculares, em padrão único para todo Mercosul, teve data definida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no final do mês de maio. O modelo será adotado a partir de 2017 para novos emplacamentos. Para quem tem carro já emplacado, a troca é opcional.

De acordo com o órgão, todos veículos em circulação terão de possuir as sinalizações até 31 de dezembro de 2020.

Há 1 ano, o Contran já havia adiado a adoção das novas placas, que deveria começar em 2016.

As novas placas, além de criar um visual único para os países do bloco, possibilitam número maior de combinações.

Prorrogado o prazo de habilitação para motos ‘cinquentinhas’

cinquentinhaO Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), seguindo deliberação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a fiscalização da exigência de habilitação para os condutores de motos ‘cinquentinhas’, que começou a vigorar no dia 1° deste mês, de acordo com a resolução nº 147. O prazo foi prorrogado para 3 de novembro, em conformidade ao que dispõe a lei nº 13.281, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e está acima da resolução.

A lei prevê a obrigatoriedade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou carteira de habilitação na categoria A (motos) para os condutores de motocicletas de até 50 cilindradas. O não cumprimento da norma caracteriza-se infração gravíssima, com multa no valor R$ 880,41, sete pontos na carteira e retenção do veículo. A resolução do Denatran previa multa no valor de R$ 574, 62. O Detran-BA esclarece que se algum cidadão foi autuado por pilotar ‘cinquentinha’ sem habilitação, nos dias últimos dias 1º e 2, não será prejudicado. Basta comparecer a um posto do departamento para fazer a revisão do auto de infração.

Veículos financiados e quitados devem ser desalienados, alerta Detran

detran-ba-ipva-valor-tabelaQuando o cidadão compra um veículo financiado, no documento de propriedade é inserida a observação que vincula o bem à instituição financeira. Após realizar a quitação das prestações, o proprietário deve se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para fazer a desalienação fiduciária, ou seja, atualizar e desvincular os dados do veículo que ainda estão associados ao agente financeiro. Caso o procedimento não seja realizado, o licenciamento não pode ser emitido.

Para efetuar o serviço, o motorista deve comparecer ao Detran com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Certificado de Registro de Veículo (CRV). No caso de pessoa jurídica, é necessário a documentação dos sócios, cópia autenticada do contrato social e o CNPJ. A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.

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Detran consegue liminar que suspende exame toxicológico para motoristas na Bahia

Foto ilustrativa.

Foto ilustrativa.

A Justiça Federal da Bahia concedeu liminar ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), nesta sexta-feira (8), assinada pelo juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, que desobriga o órgão a cumprir a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o exame toxicológico para a obtenção e renovação de habilitação nas categorias C, D e E. Com a decisão, o chamado “teste do cabelo” está suspenso no estado para os motoristas de ônibus, caminhões e carretas.

O órgão recorreu à Justiça por entender que a resolução não tem aplicabilidade técnica e gera um alto custo para os condutores. Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado da Bahia (STTROBA), o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes, disse que o próximo passo é a liberação das habilitações da Bahia, que estão bloqueadas no sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “A liminar é importante porque tranquiliza os motoristas, que estavam sendo prejudicados no trabalho. Agora, o Denatran está obrigado a desbloquear quase sete mil carteiras dos processos que exigiam o exame toxicológico”, afirmou.

O presidente do sindicato, Hélio Ferreira, comemorou a decisão judicial. “Essa resolução criou muitos prejuízos aos rodoviários, que estavam impedidos de exercer a profissão. Demos apoio ao Detran na liminar e torcemos para que as habilitações sejam logo liberadas no sistema nacional. Foi uma vitória do órgão e dos trabalhadores”.

Obrigatoriedade do simulador de direção começa a valer em maio

Foto divulgação.

Foto divulgação.

A partir do dia 1º de maio, os candidatos à primeira carteira de habilitação na categoria B (carros) vão ter que passar pelo teste no simulador de direção. A medida vale também para quem tem categoria A (motos) e pretende adicionar a B. O uso obrigatório do equipamento nas autoescolas é uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e segue as regras estabelecidas na portaria 2302 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

No estado, 328 Centros de Formação de Condutores (CFCs) estão cadastrados para adquirir o simulador. No processo para tirar a primeira carteira de motorista, o candidato terá que fazer 25 horas de exames práticos, sendo 20 em veículo de aprendizagem e cinco no simulador. Para adição de categoria, são exigidas 20 horas de aulas práticas, distribuídas em 15 no carro e cinco no equipamento. :: LEIA MAIS »

Motoristas profissionais farão teste do cabelo para detecção de drogas

10313645_810510685640296_7954654829748310465_nOs motoristas profissionais de todo o Brasil, desde ontem (2), obrigatoriamente devem realizar os exames toxicológicos de larga janela de detecção, em cumprimento à deliberação 145, de dezembro de 2015, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Conhecido como teste do cabelo, esse exame permite identificar o uso de drogas por um período de, pelo menos, 90 dias antes da coleta.

Na avaliação do coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, trata-se de uma medida “extraordinária”. “É a primeira medida que se toma no país desde 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Não havia nenhuma medida para combater o uso de drogas por quem dirige de forma profissional”, disse. Ele destacou que o exame não visa à fiscalização, mas à prevenção.

Autor do estudo “As drogas e os motoristas profissionais”, Rizzotto informou que, nos Estados Unidos, as próprias empresas tiveram, há dez anos, a iniciativa de fazer o teste do cabelo e conseguiram praticamente zerar os acidentes envolvendo motoristas sob efeito de drogas. Naquele país, o teste de urina é obrigatório há 30 anos, mas apresenta detecção de menor número de dias. :: LEIA MAIS »

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