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:: ‘Câmara de vereadores’

Passarela do São Miguel está sendo recuperada pela Prefeitura

Foto Secom PMI

Construída há mais de 35 anos, a passarela que interliga os bairros da Barra do Itaípe ao bairro São Miguel é uma das principais alternativas para a mobilidade urbana na zona norte da cidade. Beneficiando diariamente centenas de pessoas, a Passarela do São Miguel está passando por reparos. Técnicos e Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) trabalham na recuperação do guarda-corpo, do sistema de iluminação pública e avaliam rachaduras identificadas por toda a extensão da passarela.

As condições daquela infraestrutura preocupavam governo, população e Câmara de Vereadores. Nos últimos meses pelo menos três indicações foram feitas pelos vereadores Paulo Carqueija, Gil Gomes, Ivo Evangelista e César Porto, solicitando providências do Executivo.

A Passarela jamais passou por uma reforma importante desde que foi construída. A falta de manutenção durante muitos anos acelerou e agravou depreciação da obra.  Para além de meio de locomoção da população, do local pode ser apreciada a belíssima Península e a barra do São Miguel, enseada do Rio Almada, onde no seu entorno reside uma comunidade pequena onde 80% são pescadores. Um povoado receptivo que guarda um segredo culinário com seu natural apelo natural turístico.

Iguape recebe comitiva da Câmara de Ilhéus para debate sobre ações positivas para o bairro

Preocupados com os anseios da comunidade, os vereadores Jerbson Moraes, Pastor Matos e o presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva, participaram de uma reunião na noite da quinta-feira (09) no bairro Iguape. A ação, idealizada por Jerbson Moraes objetivou reunir moradores e lideranças do local para que apresentassem os principais pedidos de obras e melhorias para a comunidade. Representantes do governo municipal como Jorge Cunha (Secretaria de Serviços Urbanos), Rogério Buralho (Superintendência de Transporte e Trânsito) e Abílio Rosário (Corregedoria Municipal) também participaram da reunião.

Vários participantes relataram que dentre as necessidades principais do bairro estão a ampliação da escola, utilização do antigo posto de saúde como escola infantil, criação de uma quadra poliesportiva, instalação de agência dos correios e de uma casa lotérica. Outro ponto importante da reunião foi a solicitação para que o posto do bairro possa ficar aberto até às 22h, pois assim  poderá atender pessoas que  moram em distritos próximos como Sambaituba, Aritaguá, entre outros. :: LEIA MAIS »

Chegada do “Uber” a Ilhéus será discutida na Câmara dia 1º

No dia 1º de novembro, a partir das 16 horas, a Câmara de Vereadores de Ilhéus vai abrir espaço, durante sessão ordinária, para discutir a chegada do UBER, empresa que presta serviço de transporte solicitado via aplicativo, com sistema similar ao de carona paga. O promotor de Justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, além de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito; Detran, Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Rodoviários, Cooperativa dos Taxistas, devem participar da sessão. Durante a sessão será discutida a regulamentação do serviço na cidade.

Já no dia 8 de novembro, durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Ilhéus será discutido o cumprimento da lei municipal que determina o limite de espera na fila dos bancos. A discussão é fruto de requerimento apresento pelo vereador Ivo Evangelista (PRB), após receber em seu gabinete inúmeras reclamações sobre o descumprimento dessa lei e pedidos para que o assunto seja amplamente discutido. Vários representantes de agências bancárias locais, representante do Procon e o promotor de justiça, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo foram convidados para participar da sessão.

O cumprimento de outros direitos do consumidor também será discutido a exemplo da disponibilidade de assentos em número suficiente, fornecimento de água e sanitários nas agências locais.

Iniciativa quer viabilizar estágio remunerado para jovens na Câmara


Viabilizar a celebração de convênio com entidades mediadoras, como IEL e para que a Câmara passe a oferecer oportunidades de estágio remunerado a jovens estudantes de Ilhéus. Este é o objetivo do requerimento apresentado esta semana pelo vereador Ivo Evangelista (PRB) no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus.

De acordo com o edil, vários órgãos públicos como a Prefeitura Municipal de Ilhéus, Governo do Estado e Ministérios Públicos Federal e Estadual já oferecem oportunidade através de estágios remunerados para jovens da cidade. “Será também uma oportunidade para que os jovens ilheenses conheçam o trabalho da Câmara Municipal e possam contribuir ativamente no processo democrático brasileiro”.

Aprovado projeto de lei que obriga a gravação de processos de licitações públicas em áudio e vídeo em Ilhéus

Nesta terça-feira (25) o plenário da Câmara de Ilhéus aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 48/2017, proposto pelo vereador Paulo Carqueija (PSD), que obriga a gravação de  processos licitatórios em áudio e vídeo pelos poderes Executivo e Legislativo municipais.

A lei prevê que as gravações das sessões citadas deverão estar disponíveis na Internet para consulta no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas após o encerramento da mesma e as filmagens deverão conter todos os documentos relativos aos Processos de Licitação, e não apenas os editais. A lei também afirma que as despesas decorrentes da sua implantação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

A lei é baseada nos princípios básicos da Administração Pública, preconizados no Art.37 da Constituição Federal que versam sobre a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A eles, unem-se os princípios propostos pela Lei Federal n°8.666/93 que gere as Licitações Públicas (regendo as modalidades de Concorrência, Tomada de Preços, Concurso, Convite e Leilão), bem como a Lei 10.520/2002 (Modalidade Pregão). Este projeto visa relevar a importância da divulgação de atos públicos, previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 da Transparência.

“O objetivo número um da lei é fornecer um alto nível de transparência, assim as ações nefastas, corruptas e prejudiciais ao erário e ao interesse publico, naturalmente serão inibidas”, salientou o vereador Paulo Carqueija.  Agora o projeto de lei segue para o prefeito Mário Alexandre sancionar.

Preso, vereador Jamil Ocké pede diminuição de licença do mandato

Jamil continua preso.

Preso na operação Citrus em março deste ano, o vereador Jamil Chagouri Ocké encaminhou um requerimento ao plenário da câmara de vereadores nesta terça-feira (18) solicitando a reconfiguração dos 60 dias de licença do mandato, sem vencimentos, solicitado anteriormente.

O requerimento que diminui os dias de afastamento de 60 para 30 dias, foi aprovado pelos vereadores por 7 votos a favor e cinco contra, e uma abstenção. Segundo o blog Agravo apurou, a jogada do vereador é aproveitar os dias do recesso parlamentar para diminuir a contagem de faltas que pode ocasionar a cassação.

Na próxima semana, Jamil deve pedir mais 30 dias. Segundo o regimento interno art. 86 , o vereador poderá licenciar-se, mediante requerimento dirigido à presidência que será sujeito à deliberação do plenário, em casos de interesses particulares, por um prazo nunca superior a 120 dias por sessão.

Prefeito discute os rumos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, se reuniu com representantes da Vara da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Estado da Bahia – Ilhéus e da Secretaria de Assistência Social, além dos vereadores Makrisi Angeli e Pastor Matos. O objetivo do encontro foi discutir os rumos do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente diante do Acórdão, que é uma decisão judicial de segundo grau, criado pela gestão passada que anula a Lei que criou o Terceiro Conselho Tutelar em Ilhéus.

Diante disso, a juíza Sandra Magali Brito Silva Mendonça, da Vara da Infância e Juventude, solicitou reunião com o chefe do executivo para decidir se o município anula ou não a eleição deste Conselho. No entendimento da magistrada, a criação da lei está a cargo do Poder Executivo e enviado ao Legislativo e não ao contrário. Na época, a Procuradoria Geral do Município ganhou a ação, tendo total poder para extinguir o Terceiro Conselho, pois, havia, segundo a decisão, ilegalidade no processo.

Referendo – Entendendo ser o melhor para a sociedade ilheense, o prefeito Mario Alexandre decidiu referendar o Terceiro Conselho Tutelar Centro-Oeste, pactuando com a juíza, Proposta de Lei que ratifica a existência do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente – Centro-Oeste, tornando-o regular no município. “A visão dessa gestão coaduna com a visão do Ministério Público, também com a Vara da Infância e do Adolescente, entendendo que essas ações são o melhor para a nossa cidade e para o cidadão. Estaremos abertos ao diálogo a fim de que o trabalho de fato aconteça”, declarou Mário.

A secretária de Desenvolvimento Social, Soane Galvão, comemorou a decisão do prefeito Mário Alexandre e disse que o trabalho desta instituição é formular Políticas Públicas para a promoção de ações que minimizem o número de vítimas de violência e exploração. “O que está em jogo é a defesa dos direitos da criança e do adolescente, pois são grandes os casos de desobservância desses direitos. Vamos continuar avançando”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Câmara de Ilhéus aprova projeto de lei de Crédito Adicional Especial para o Executivo

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, enviou à Câmara de Vereadores de Ilhéus para análise, apreciação e aprovação o projeto de lei que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 20.929.400,00 (vinte milhões, novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente. De acordo com o projeto, o pedido vem da necessidade de ajustar o Orçamento em vigor à nova estrutura administrativa do município, aprovada pela Lei N º 3.813 de 28/12/2016.

Entre as alterações propostas pelo projeto estão a criação da Secretaria Municipal de Governo, que tomou atribuições antes inseridas na estrutura do gabinete do Prefeito; a criação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento sustentável- Seplandes, através da união da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Orçamento com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; e a criação dos cargos de Controlador Geral Pro Tempore e Auditor Pro Tempore, com a finalidade de viabilizar a mais adequada finalização das prestações do mandado que se encerrou.

A possibilidade de abertura de créditos adicionais é prevista no art. 41 da Lei de Finanças Públicas em casos de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Sendo classificadas em suplementares, quando destinadas a reforço de dotação orçamentária; especiais, quando destinadas a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica (objeto da lei em questão) , e extraordinários nos casos de despesas urgentes e imprevistas como guerras e calamidades públicas. Os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto na sessão da quarta-feira (10).

Vereador Fabrício Nascimento solicita retorno da Central 190 para Ilhéus

O vereador Fabrício Nascimento (PSB) enviou o requerimento nº 83/2017à mesa diretora da Câmara de Ilhéus solicitando à Secretaria de Segurança Pública do Estado Bahia (SSP), o retorno da sede da central 190 para Ilhéus.

Atualmente, a central que reponde os chamados feitos através do número 190 está localizada em Itabuna. Quando um morador de Ilhéus precisa fazer uma denúncia ou um chamado através deste número, a ligação é recebida em Itabuna e repassada para uma das unidades de Ilhéus para que estas possam seguir para os locais indicados. A central é responsável por atender inúmeras cidades da região como Itacaré, Una, Canavieiras, Ilhéus e Itabuna, o que acaba acarretando num longo tempo de espera.

Para o vereador Fabrício, “Ilhéus é um município com cerca de 184 mil habitantes, onde ocorrências acontecem a todo momento. A demora no atendimento faz com que muitos casos não sejam solucionados, o que prejudica a população”. O retorno dessa central para Ilhéus fará com os serviços sejam executados de maneira rápida e eficaz, ajudando na solução de ocorrências. Ele ressalta que a própria SSP foi responsável pela retirada da central de Ilhéus para Itabuna há alguns anos.

Instituto Nossa Ilhéus completa cinco anos. Confira entrevista sobre as principais desafios e conquistas

Em 09 de março de 2012, nascia o Instituto Nossa Ilhéus (INI), organização não governamental da sociedade civil organizada e apartidária. É fruto do sonho de Maria do Socorro Mendonça, uma ilheense que deseja uma cidade mais justa e sustentável e com um poder público que respeite os potenciais naturais para seu desenvolvimento. Ao lado dela, esteve a co-fundadora, Morgana Martins Krieger, que trouxe seu know-how em politicas públicas.

Seguindo os princípios e valores como transparência, democracia participativa, empreendedorismo social, sustentabilidade, responsabilidade ambiental, participação cidadã, impacto em politicas públicas, ao longo desses cinco anos, o INI tem construído e comprovado a ideia de que a sociedade civil pode (e deve!) atuar para fortalecer o poder público e impactar positivamente na cidade.

Hoje, o Instituto conta com 47 associados, um corpo de nove conselheiros deliberativos e quatro do conselho fiscal, por entender que, se cobra transparência do governo, deve, ele mesmo, ser exemplo. Confira a entrevista com a diretora-presidente do INI, Maria do Socorro Mendonça.

*Entrevista publicada na edição de 17 de março de 2017 do jornal Diário de Ilhéus.

Por que o Instituto Nossa Ilhéus foi criado e como atua?

Maria do Socorro Mendonça – O Instituto Nossa Ilhéus surgiu a partir do sonho de que todo(a) cidadão(ã) seja empoderado(a) dos seus direitos e deveres, que seja conhecedor do papel do poder público constituído e de como podemos contribuir com quem elegemos para que a cidade seja, de fato, nossa.

Atuamos com a realização de projetos como o “De Olho na Câmara de Vereadores”, o “Cultivando Cidadania”, “A Ilhéus que Queremos”, convidando a população a se unir ao poder público e fazer uma Ilhéus melhor para todos. Agora, estamos extrapolando a barreira geográfica do nosso município e já atuando no Território Litoral Sul, no fortalecimento do poder público com o Plano de Metas, que é uma iniciativa da Rede Brasileira de Cidades, da qual integramos a Secretaria Colegiada. Para isso, contamos com a inestimável parceria do Instituto Arapyaú. :: LEIA MAIS »

Projeto de Juarez Barbosa visa impedir inauguração de obras públicas inacabadas

O vereador Juarez Barbosa apresentou à Câmara Municipal de Ilhéus (CMI) o projeto de lei nº 003/2017  que proíbe a inauguração de obras públicas incompletas no município de Ilhéus. Em sua essência, o projeto veta qualquer tipo de solenidade, cerimônia ou qualquer ato de inauguração de obras públicas incompletas ou que não possam entrar em funcionamento completo.

De acordo com o projeto, entende-se por incompleta a obra que não tenham concluídas todas as etapas de construção e especificações técnicas previstas em seu projeto. Já uma obra que não pode entrar em funcionamento imediato é aquela que, apesar de ter todas as etapas previstas em seu projeto concluídas, não pode entrar em funcionamento por algum fator legal impeditivo.

De acordo com o vereador Juarez, “inaugurar obras inacabadas é uma conduta totalmente desrespeitosa ao cidadão, pois o mesmo acredita que o equipamento inaugurado seja ele uma creche, escola ou posto de saúde estará disponível para uma plena utilização, o que de fato, não ocorre”.

 O projeto foi aprovado por unanimidade na CMI e encaminhado para a Comissão de Justiça da casa. A comissão deve divulgar o seu parecer na Câmara que, por sua vez, realizará uma segunda votação. Sendo aprovado,  será encaminhado para o Executivo e sancionado pelo Prefeito Mário Alexandre.

Câmara de Ilhéus requer ao governador construção de nova unidade escolar na Zona Sul

Requerimento foi apresentado pelo vereador Paulo Carqueija.

Na sessão ordinária da última terça-feira, 14, o plenário da Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, o requerimento do vereador Paulo Carqueija que solicita ao governador Rui Costa, ao Secretário Estadual de Educação e ao Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a viabilização da construção de uma Unidade Escolar localizada entre o Bairro Nossa Senhora da Vitória e os Conjuntos Habitacionais “Sol e Mar I” e “Sol e Mar II”.

Segundo Paulo Carqueija, a solicitação foi motivada pela necessidade de atender tanto às 2.120 famílias contempladas com novas moradias no Sul da cidade, quanto às comunidades rurais dos distritos do Couto e do Santo Antônio, além de absorver também os alunos do Colégio Estadual Padre Luiz Palmeira, que foi desativado devido à construção da nova ponte de Ilhéus.

Ainda segundo o vereador, o papel da prefeitura neste momento é assumir as devidas providências e começar a estabelecer, desapropriar e doar uma área do município que possa atender a essa demanda. “Estas pessoas são responsáveis pela expressiva expansão populacional no setor do extremo-sul da cidade e precisam de melhor infraestrutura para se estabelecerem com dignidade na região juntamente com suas famílias”, afirma o parlamentar.

“Nós precisamos nos debruçar de fato sobre as estatísticas, sobre os números, para sabermos de verdade quais são os locais da cidade que realmente precisam de uma escola. Entre os bairros Hernani Sá, Nelson Costa e Pontal temos 12 unidades escolares públicas no total, ou seja, existem vagas ociosas nesses locais, ouve-se até que uma professora chegou a sortear uma bicicleta para estimular a matrícula em sua turma. Porém, na região entre o bairro Nossa Senhora da Vitória e os conjuntos habitacionais Sol e Mar I e Sol e Mar II, do empreendimento Minha Casa Minha Vida [MCMV], a carência por escolas é grande, existe a dificuldade de deslocamento e a real necessidade da instalação de uma unidade escolar pública naquele local, de preferência uma escola de ensino médio, e isso só poderá ser realizado com o apoio do Governo do Estado da Bahia”, salientou o edil.



Câmara de Ilhéus retorna às atividades nesta terça-feira (07)

Nova legislatura da Câmara Municipal de Ilhéus tem inicio nesta terça-feira (07).

A Câmara Municipal de Ilhéus convida a população para participar da sessão que abre os seus trabalhos, nesta terça-feira, dia 07 de fevereiro de 2017, às 16h, no plenário Gilberto Fialho.

O presidente da Câmara, Lukas Paiva, ressalta que a participação popular é importante para garantir a efetivação da democracia, pois como parte interessada, deve cobrar e fiscalizar as ações dos vereadores.

Ele afirma que o vereador é um agente político, e tem como função principal representar os interesses da população perante o poder público, fiscalizar o executivo municipal por meio de suas contas, aprovar os documentos orçamentários do município, dentre outras ações relevantes para a cidade.

Nesta legislatura 2017-2020, foram reeleitos os vereadores Aldemir Santos (PP), Ivo Evangelista (PRB), Jamil Ocké (PP), Nerival Nascimento (PCdoB), Tarcísio Paixão (PP), além do presidente da câmara, Lukas Paiva (PSB).

Os novos vereadores são Abraão Oliveira (PDT), Antônio Matos (PSD), Augusto César Porto (PDT), Erivelton Nascimento (PSD), Evilásio Lima (PSB), Gil Gomes (PV), Jerbson Moraes (PSD), Juarez Almeida (PMDB), Makrisi de Sá (PT), Marcos Fabrício Nascimento (PSB), Paulo Carqueija (PSD), Paulo Santos (PV) e Thadeu Muniz (PDT).

A Câmara de Ilhéus passa por um novo momento, buscando maior integração com o cidadão. Através das redes sociais, como Facebook e Twitter, qualquer pessoa poderá acessar matérias, imagens e vídeos relacionados ao legislativo municipal.

Além destas ferramentas, o site www.camaradeilheus.gov.ba.br, que estará disponível em breve, contará com informações referentes à administração financeira da câmara e o trabalho dos vereadores, e transmitirá as sessões ao vivo.

Vereador Paulo Carqueija será líder do governo na Câmara de Ilhéus

Em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus na última terça-feira (03), o vereador Paulo Carqueija (PSD) foi convidado pelo prefeito Mário Alexandre, a exercer a função de líder do Governo na câmara de vereadores.

Com a experiência de estar em seu segundo mandato, o edil conta com capacidade, conhecimento político, visão para defender projetos e fazer a interlocução com a bancada no legislativo, da qual, dos 19 vereadores eleitos, 18 apoiam o executivo municipal.

O líder do Governo tem o papel de, além de defender os anseios do prefeito, também ser o responsável por levar as cobranças e os pedidos feitos pelos vereadores e trazer até a Câmara informações ligadas à prefeitura.

 

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