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Governo do Estado concede bolsa de estímulo permanência para professores prestes a se aposentar

O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, o Decreto nº 17.522, que regulamenta a Lei n° 13.595/2016, que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os professores da rede pública estadual dos Ensinos Fundamental e Médio, que estão prestes a se aposentar. A bolsa, de R$ 800 para 20h e de R$ 1.600 para carga horária de 40 horas, será concedida aos educadores que, tendo implementado os requisitos para a aposentadoria voluntária, optem por permanecer em atividade.

“A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe será deferida por um período máximo de dois anos, podendo ser prorrogada por igual período por uma única vez. É uma iniciativa que reflete os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para melhorar a educação pública. Afinal, estamos tratando de professores com larga experiência, profissionais que dedicaram suas vidas à escola e que, portanto, podem optar em continuar contribuindo com a educação e com a formação dos nossos estudantes”, comentou o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Pré-requisitos – Para ser beneficiado, o professor deverá atender a requisitos, como ter completado as exigências para a aposentadoria voluntária nos termos da Lei nº 11.357/2009; estar lotado em uma unidade escolar e ter optado por permanecer em efetiva regência de classe. A Bolsa de Estímulo à Permanência será paga pela Secretaria da Educação do Estado, mensalmente e exclusivamente durante o ano letivo, e serão levadas em consideração áreas do conhecimento em que haja carência de docentes na rede estadual.

O número de Bolsas de Estímulo à Permanência será divulgado anualmente, com indicação das disciplinas e unidades a que se destinam. Caso a quantidade de bolsas oferecidas seja inferior ao número de profissionais habilitados a recebê-las, a Secretaria da Educação selecionará os que receberão a vantagem, por meio de lista classificatória, levando-se em conta idade, cargo, tempo de experiência na disciplina e tempo de exercício na unidade escolar.

Só após a divulgação e indicação da Secretaria da Educação do Estado para as áreas do Conhecimento com vagas por município e unidade, é que os professores poderão dar entrada na solicitação do benefício, se dirigindo ao SAC Educação, em Salvador e Feira de Santana, ou no Núcleo Territorial de Educação (NTE) vinculado à sua escola. Na etapa seguinte, o setor de Recursos Humanos da Secretaria da Educação apreciará os pedidos, para a publicação dos contemplados por meio do Diário Oficial do Estado.

Oficina da Operação Ronda Maria da Penha capacita policiais femininas

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Cem policiais dos comandos regionais de Salvador e região metropolitana estão sendo capacitadas, esta semana (20 a 24), na unidade do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Ação da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), a ‘Oficina Espelho’ prepara o efetivo feminino da PM para a prevenção e combate à violência contra a mulher. O nome vem do jogo autoral de tabuleiro utilizado durante o curso, com o qual elas aprendem sobre a rede de enfrentamento à violência contra mulher e como reconhecer os tipos de violência previstos por lei no cotidiano.

Para Alessandra Brito, tenente do comando especializado Ronda Maria da Penha, o principal objetivo da oficina é melhorar cada vez mais os resultados das ações da ORMP. “É fundamental que todos os policias militares, tanto do sexo masculino quanto feminino, tenham esse conhecimento. É muito importante que todos saibam quais sãos os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, para que eles consigam dar atendimento e fazer o acompanhamento adequado das vitimas”.

Cem policiais dos comandos regionais de Salvador e região metropolitana estão sendo capacitadas, esta semana (20 a 24), na unidade do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, no Subúrbio Ferroviário. Ação da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP), a ‘Oficina Espelho’ prepara o efetivo feminino da PM para a prevenção e combate à violência contra a mulher. O nome vem do jogo autoral de tabuleiro utilizado durante o curso, com o qual elas aprendem sobre a rede de enfrentamento à violência contra mulher e como reconhecer os tipos de violência previstos por lei no cotidiano. :: LEIA MAIS »

Estudantes baianos apresentam projetos em Feira de Ciências na USP

Esta semana está sendo de muito aprendizado e troca de experiência para os estudantes da rede estadual que apresentam projetos científicos na 15ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), considerada a maior da área no país. O evento acontece até o dia 27 de março, na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Os projetos, selecionados pela relevância e alcance social, foram desenvolvidos em sala de aula, no âmbito do Projeto Ciência na Escola, da Secretaria da Educação do Estado.

O secretário da Educação, Walter Pinheiro, esteve na Febrace, na terça-feira (21), para acompanhar o desempenho dos estudantes. O dia foi dedicado à apresentação dos projetos para uma comissão de avaliadores da feira. Os profissionais conferiram a relevância social dos projetos, como foram desenvolvidos, como interferiram no processo de ensino e de aprendizagem, além do que apresentam em termos de Ciência, Inovação, Empreendedorismo e Intervenção Social. O objetivo também é analisar questões como domínio de conteúdo, argumentação e outras habilidades dos alunos.

De acordo com o professor Alaércio Peixoto de Jesus, responsável por orientar os estudantes Jade Aisline dos Santos e Leandro Andrade Santos, criadores do projeto ‘O uso de agrotóxicos na agricultura familiar miguelense: uma relação entre PBIC e escola’, do Colégio Estadual Aldemiro Vilas Boas, de São Miguel das Matas, a Febrace tem proporcionado novas experiências, diálogos, socialização e aprendizado prático para os estudantes. “Acredito que a experiência de passar por mais um tipo de avaliação torna um meio de aprendizagem para o desenvolvimento de habilidades sociais e de comunicação, além de divulgação dos projetos, ideias e do fazer ciência”, destaca o educador. :: LEIA MAIS »

Noite de terror na zona norte de Ilhéus termina com dois mortos

Na noite da segunda-feira (20) moradores do Alto da Legião, e parque Infantil, todos localizados na Zona Norte de Ilhéus, passaram uma noite de terror,  em uma verdadeira praça de guerra devido ao confronto entre duas facções e a Polícia Militar.

Segundo informações policiais, uma guarnição do PETO 70 se deslocou até o Alto da Legião para averiguar troca de tiros entre facções rivais, quando se depararam no local com três meliantes armados que dispararam contra a viatura e empreenderam fuga.

Uma nova denúncia informou que alguns meliantes envolvidos na troca de tiros estavam em um matagal, atrás do antigo Rondelli. Que levou as guarnições da Rondesp Sul, PETO 68, Rotam do 70 e 68, a chegarem em apoio a diligência.

Novamente os policiais foram recebidos a tiros, e no revide dois indivíduos foram baleados e socorridos para o Hospital Regional Luiz Viana Filho, onde o médico de plantão atestou os óbitos. Os meliantes mortos no confronto foram identificados como Bruno Nascimento, vulgo Jabá, e Franceudes Santana Bomfim, vulgo Toquinho.

Nas redes sociais, áudios de moradores narrando os confrontos com sons de tiros ao fundo, e fotos de pessoas embaixo das camas, totalmente assustadas, mostravam que a situação foi desesperadora.

 Também nas redes sociais, a ação da polícia foi bastante elogiada por interferir na guerra do trafico que vem levando o terror e ameaçando a paz dos moradores dos altos da zona norte de Ilhéus.

Confira o áudio de um morador do Alto da Legião :

Operação desarticula quadrilha após oito prisões na BA e no RJ, diz polícia

Polícia divulgou imagens de três suspeitos:
Marcelo Santana, Anderson Mark e
José Tiago (Foto: Divulgação / Polícia Civil)

Uma operação liderada pelo 6ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), no sul da Bahia, foi responsável pela prisão de oito pessoas suspeitas de integrar uma quadrilha investigada por tráficos de drogas e homicídios no município de Itabuna.

As prisões ocorreram na quinta-feira (16), na operação intitulada como ‘Saturno’. Seis dos suspeitos foram presos em Itabuna. Eles foram identificados como Anderson Mark Anselmo da Silva, Marcelo Araújo Santana, José Tiago Ribeiro de Jesus, Rosenildo Francisco dos Santos, Jucimar Alves Costa e Tawan Alves da Souza.

Outros dois suspeitos, que são como líderes do grupo, foram presos no Rio de Janeiro (RJ) com o auxílio do polícia do estado. Ambos foram identificados como Ronaldo Santos Silva e Rafael Silva Santos. Ambos devem  ser encaminhados para o sistema prisional de Itabuna. Com a quadrilha, a polícia diz que foram apreendidos um revólver de calibre 38, uma motocicleta, aparelhos celulares, embalagens para acondicionamento de drogas e uma pequena quantidade de maconha.

Após atraso, BA inicia distribuição de repelentes contra Aedes a municípios

Após o atraso na entrega dos repelentes pelo Ministério da Saúde para gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família na Bahia, a Secretaria de Saúde do estado (Sesab) informou que deu início nesta quarta-feira (15) à distribuição para os municípios dos produtos contra o Aedes aegypti, pernilongos e outros mosquitos que também transmitem doenças.

A entrega dos repelentes já tinha começado em outros estados do país desde fevereiro, mas só agora, a Bahia recebe o produto. Em todo o estado, 54 mil gestantes cadastradas no Bolsa Família têm direito a receber o produto. A ação de distribuição dos repelentes foi anunciada pelo Ministério da Saúde em janeiro de 2016. :: LEIA MAIS »

Atividades agrossilvipastoris devem ter licença ambiental do Inema, determina Justiça

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) deve voltar a realizar o licenciamento ambiental de todas as atividades agrossilvipastoris (pecuária, lavoura e floresta) na Bahia de acordo com a legislação federal, determinou a Justiça ao acatar pedido liminar feito em ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal e estadual. Proferida ontem, dia 14, a decisão suspendeu, até o julgamento final da ação, os efeitos dos artigos 8º e 135 do Decreto Estadual 15.682/2014, que alteraram o texto final do Decreto 14.024/2012, e também do Decreto Estadual 16.963/2016.

O juiz federal Ávio Mozar Ferraz de Novaes concordou com os argumentos do MPF e MPE de que as alterações são ilegais, pois afrontam a legislação federal e estadual ao possibilitar a instalação de empreendimentos agrossilvipastoris, em qualquer lugar no estado, “sem licenciamento ambiental e sem a análise de sua viabilidade e de seus impactos pelo órgão ambiental responsável (Inema)”. Na decisão, o juiz destaca trecho de parecer elaborado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), em que é apontada a substituição da exigência de licenciamento e estudos técnicos por uma regularização ambiental quase automática: “o que chama atenção é que a regularidade ambiental para os citados empreendimentos será concedida eletronicamente”, com requisitos que “se resumem a comprovações, cadastramentos e declarações por parte do interessado”.

A ação civil pública é assinada pelos promotores de Justiça Aline Salvador, Augusto César de Matos, Eduardo Bittencourt Filho, Fábio Fernandes Corrêa, Heline Alves, Luciana Khoury, Pablo Almeida e Thyego Matos, e pelos procuradores da República João Paulo Lordelo, Marcela Fonseca, Pablo Barreto, Paulo Roberto Santiago, Polireda Madaly de Medeiros e Tiago Rabelo.

Contra a reforma da Previdência, bancários paralisam atividades nesta quarta

Foto: Divulgação/ Sindicato dos Bancários

Os bancários decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira (13) pela paralisação das atividades das agências em todo o estado nesta quarta-feira (15), até às 12h. A decisão ocorre em adesão ao Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência e as medidas tomadas pelo governo Michel Temer. No mesmo dia, à tarde, a categoria integra passeata com saída do Campo Grande, em Salvador, a partir das 15h.

Cinco chapas se inscrevem para o Processo de Eleição Direta-PED no PT

Presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação.

O PT/Bahia encerrou na semana passada o prazo para inscrições de chapas ao PED-Processo de Eleição Direta nos municípios e para as chapas de delegados ao Congresso Estadual.

Segundo o presidente do partido, Everaldo Anunciação, foram atingidos 350 dos 417 municípios, aproximadamente 90% da Bahia. Cinco chapas estaduais de delegados (as) foram inscritas para o PED nos municípios que acontecerá no dia nove de Abril. Já o Congresso Estadual será realizado de cinco a sete de maio.

Everaldo afirma que “é muito importante este debate no PT e também com toda a sociedade para realizarmos o maior e melhor congresso da história do partido na Bahia.”

Caetano e Luiza Maia entram na chapa OPTEI e fortalecem Fernanda em disputa do PT na Bahia

A candidata ao comando do PT na Bahia, Fernanda Silva, com o deputado federal Luiz Caetano – Foto Divulgação.

O mais novo movimento do tabuleiro petista que debate a eleição do novo comandante da sigla na Bahia são as presenças do deputado federal e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT-BA), e da deputada estadual Luiza Maia (PT) na chapa encabeçada pela ex-prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva (PT). A informação foi confirmada por Silva, nesta segunda-feira (6), quando comentou sobre a eleição do PT baiano. Para Fernanda, a presença de Caetano e Luiza fortalece ainda mais a luta por mudança dentro do PT.

“Estamos iniciando um processo importante de fortalecimento da sigla, dialogando com diferentes frentes, envolvendo os movimentos sociais, sindicais e populares. O MST, por exemplo, tem auxiliado muito neste diálogo pelo interior. Vamos ampliar ainda mais os debates para que possamos chegar com uma boa proposta política para o PT na reta final deste processo eleitoral do partido”, declara a ex-prefeita petista. Esta segunda é o último dia de inscrição para as chapas da eleição do PT estadual, que vão definir as candidaturas.

Caetano e Luiza Maia resolveram marchar com o campo ‘OPTEI’, do também deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), do deputado federal João Daniel (PT-SE), do atual presidente do PT nacional, Rui Falcão e do líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini. O movimento tem se fortalecido no cenário nacional com diálogos em diferentes estados, capitaneados pela Esquerda Popular e Socialista (EPS) e pela corrente de origem paulista Novo Rumo. A EPS na Bahia além de Valmir, ainda tem o suplente de deputado estadual, Mário Jacó e a secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia, Fabya Reis, como referências.

Existe um jogo político e econômico para acabar com o porto de Ilhéus

Por Jamesson Araújo

Porto do Malhado/Ilhéus. Foto de Jamesson Araújo.

Nos últimos 20 dias, o porto de Ilhéus foi pauta de três grandes reuniões da sociedade civil organizada, abordando o seu sucateamento supostamente proposital, por parte da sua administradora estadual, no caso a Companhia de Docas da Bahia (Codeba).

Atualmente, o terminal marítimo ilheense tem um déficit vertiginoso de entradas e saídas de navios, em comparação com alguns anos anteriores. Uma das maiores preocupações de todos os trabalhadores e representantes de órgãos ligados à questão portuária, é em relação à dragagem que deve ser feita no local, para que as embarcações possam atracar sem maiores problemas.

Para alguns sindicatos que formam uma comissão em prol do porto, existe uma manobra política para sucateamento proposital do porto do Malhado, visando favorecer o porto de Aratu, em Salvador.

“Tudo que é feito para o porto de Ilhéus é de má vontade. Ficamos sabendo que a prioridade da Codeba é sempre o porto de Aratu”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Ilhéus, Geraldo Assunção.

Já outros sindicalistas são mais diretos, e afirmam que existe uma manobra da empresa Intermarítima, e do senador Otto Alencar (PSD), para desconstrução do porto de Ilhéus, objetivando conseguir uma concessão por meio de uma privatização.

Um levantamento feito pela comissão mostra que o calado do porto de Ilhéus é de 9.3 metros, e do jeito que caminha, já em 2018, dificilmente um navio conseguirá atracar.

Segundo China, secretário do Sindicato dos Portuários, há mais de 20 anos não é realizada uma dragagem de aprofundamento, e que a diminuição do calado, está inviabilizando a operação de cargas, tornando o porto mais caro, sendo que os navios têm que sair sublocados, ou seja, com metade das cargas.

O problema do calado, de acordo com China, pode atrapalhar até a atracação de navios de turistas. “Em períodos de maré baixa, os navios de turismo, que não requerem um grande calado, quando saem levantam lama, tocando no chão. Para a próxima temporada, já haverá navios que não conseguirão mais atracar por causa do calado, e, devido a isso, estão saindo da rota”, salientou.

Durante essas reuniões, algumas informações chegaram a chocar os convidados, entre elas a de que muitas fábricas que estão no polo industrial de Ilhéus estão despachando seus produtos pelo porto de Aratu. Outra é de que não há nenhuma movimentação por parte do governo municipal para fortalecer o porto.

Sindicalistas lembraram como exemplo comparativo, a luta da prefeitura de Santos/SP, para fortalecer seu porto, que é grande gerador de receitas ao município.

“É fácil você ver nos corredores de Brasília, o prefeito de Santos correndo atrás de investimentos para o porto da cidade, e fechando parcerias empresariais”, desabafou um dos sindicalistas.

Mesmo que o porto de Ilhéus seja administrado pelo estado, ele primeiramente é do município, está instalado no município, e é um vetor econômico que poucas cidades litorâneas do mundo possuem. O que o governo municipal está esperando para entrar nessa briga?

Em fevereiro, trouxemos uma matéria com a explanação do consultor portuário, Libério Menezes, classificando a situação do porto como complicada. Na ocasião, ele afirmou que o terminal local tem todas as condições de seguir como fonte de receitas para o município, e ampliar muito os números, “bastando que haja interferências positivas por parte das autoridades competentes, para melhorias tanto na parte da infraestrutura, e, em mesmo grau, nos avanços das questões comerciais”.

Para ilustrar a importância de tal situação, Menezes citou que a chegada de um navio cargueiro, com 15 mil toneladas de cacau, gera mais dividendos ao município, do que todos os transatlânticos em uma temporada.

Em nosso entendimento, depois de ouvir sindicalistas e especialistas portuários, chegamos à conclusão de que há, sem dúvidas, um jogo político e econômico para acabar com o porto de Ilhéus!

Cabe aos nossos representantes políticos tomar providências imediatas. Pelo menos é o que se espera de pessoas eleitas democraticamente para representar Ilhéus e os seus interesses.

Bahia: PRF inicia Operação Carnaval 2017

Foto arquivo/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará, entre 00h de sexta-feira (24/02) e 23h59 de quarta-feira (01/03), a Operação Carnaval 2017, que consiste numa série de esforços concentrados no policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade, de acordo com as estatísticas. Integrada à segunda fase da Operação Rodovida Cidades, a Operação Carnaval visa a garantir segurança, conforto e fluidez no trânsito nas rodovias federais.

Em 2016, os estados da Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina concentraram 27,97% das ocorrências graves no período do Carnaval.

Conhecida por promover um dos maiores carnavais do país, Salvador recebe nessa época do ano um grande número de turistas vindos de todos os cantos do Brasil e do mundo, o que gera, por consequência, o aumento do fluxo de veículos nas rodovias federais do estado. Além das atrações da capital, outros pontos da Bahia têm tradição de festas de grande vulto, gerando também a necessidade de atenção especial da PRF.

Cidades como Feira de Santana, Correntina, Santa Maria da Vitória, Barreiras e Porto Seguro promovem festas com potencial de atração de grandes públicos. :: LEIA MAIS »

Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Sistema Prisional visitará unidades no interior do estado

Um calendário de visitas a unidades prisionais localizadas em municípios do interior da Bahia foi estabelecido pelo Grupo de Trabalho criado pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado para acompanhar a situação do sistema prisional no estado. Reunidos na manhã desta segunda-feira, dia 20, os membros do Ministério Público estadual que integram o GT deliberaram pela implementação do calendário, que inclui visitas às unidades prisionais de Barreiras, Brumado, Eunápolis, Ilhéus, Itabuna, Irecê, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Os membros do MP já estiveram nas unidades de Lauro de Freitas, Feira de Santana e Serrinha.

Unidades prisionais de outros estados da Federação que registram em seu histórico de funcionamento experiências exitosas também deverão ser visitadas, informou o coordenador do GT, procurador de Justiça Geder Gomes. Além dele, participaram da reunião do Grupo de Trabalho os promotores de Justiça Mônica Barroso, Luciano Taques, Pedro Maia, Antônio Villas Boas e Edmundo Reis e os servidores Renato Mendes, Carla França, Maria Cláudia Pinto e Celso Soares. O GT é responsável pela elaboração do diagnóstico do sistema e deverá subsidiar a Procuradoria-Geral de Justiça nas decisões institucionais relacionadas a proposições de medidas que contribuam para a melhoria do sistema prisional do estado.

Jabes Ribeiro anuncia nas redes sociais que está com câncer

Do Jornal Bahia Online

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, vai passar, nos próximos meses, por um tratamento contra um câncer na próstata. Jabes recebeu o diagnóstico há alguns dias e, hoje, resolveu se posicionar de forma pública a respeito do problema.

Pela rede social, o ex-prefeito de Ilhéus – que ainda cuida de um problema na visão – decidiu expor a situação e anunciar o tratamento a fim de evitar “especulações que sejam maiores que o problema”. “Tenho fé no futuro”, assegurou.

Nesta segunda, Jabes segue para São Paulo onde vai ser acompanhado por novos especialistas para saber quais os próximos passos que precisam ser dados para a cura.

Leia, abaixo, a postagem do ex-prefeito.

Amigos.

Minha vida sempre foi marcada por desafios.

Durante exames de saúde, este mês, médicos diagnosticaram uma alteração na minha próstata, situação que exigirá acompanhamento e tratamento.

Enfrentarei essa realidade com a mesma coragem e equilibrio que marcam minha vida.

Tenho o desafio do presente.

E fé no futuro.

Jabes Ribeiro

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