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:: ‘Audiência Pública’

Câmara de Ilhéus realiza sessão especial sobre Autismo na quinta-feira (14)

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza nesta quinta-feira (14) a partir das 08h uma audiência pública com o tema “Conhecendo os desafios do Autismo – Tratamento e Inclusão”. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, cujo presidente é o vereador Pastor Matos.

Os participantes terão palestras com a médica psiquiatra Drª Flávia Pinto Gemin sobre “A importância do diagnóstico e acompanhamento”; com a professora da UESC/DCIE, Lilian Moreira Cruz, sobre “Os desafios da Inclusão no Município” e com médico e cirurgião vascular Dr. Cezar Leita sobre “Avanços da lei e aplicação”.

De acordo com o vereador Pastor Matos, “Essa é uma grande oportunidade para explorar esse tema que atinge muitas famílias e que poucas pessoas conhecem. Nesta audiência, poderemos aprender e entender mais sobre o assunto”. Os participantes terão direito a certificado.

Ilhéus realiza audiência pública para discutir projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Prefeitura de Ilhéus.

A Prefeitura de Ilhéus realiza audiência pública para discutir a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (19), a partir das 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, localizado no bairro da Conquista. Para a audiência pública estão sendo convidados representantes de conselhos municipais, de segmentos da sociedade civil e parcela da população.

Durante a audiência pública serão dos artigos que integram o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecem as metas e prioridades para o exercício financeiro de 2019; orientam a elaboração do orçamento; dispõem sobre alteração na legislação tributária e estabelecem a política de aplicação das agências financeiras de fomento, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Câmara sedia audiência pública para discutir contrato da Embasa

Vereador Ivo Evangelista (PRB).

Discutir a renovação do contrato da Embasa com o município de Ilhéus é o principal tema da audiência pública que será sediada na Câmara de Vereadores no dia 9 de maio, a partir 16 horas. Representantes da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Embasa, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades da sociedade civil organizada foram convidados para participar da audiência, que foi solicitada por meio do requerimento de nº 001/2018, apresentado no dia 15 de fevereiro, pelo vereador Ivo Evangelista (PRB).

De acordo com o vereador Ivo Evangelista, a audiência foi solicitada para esclarecer os termos da renovação do contrato, que propiciará uma segurança jurídica para os serviços e investimentos a ser realizados no município de Ilhéus. “O serviço prestado pela Embasa é relevante não só no que diz respeito ao fornecimento de água e ao tratamento de esgoto. Porém é necessário debater junto com a comunidade a execução e a continuidade das ações para o proveito e benefício do nosso município. Esta será uma oportunidade, inclusive, para que, com base na planilha de custos da Embasa, novos serviços sejam agregados e outros sejam revistos”, afirmou.

Audiências públicas debatem o Orçamento de Ilhéus para 2018

O orçamento de Ilhéus para 2018 será em torno de 463 milhões 393 mil reais. Para definir como estes recursos serão aplicados, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores realizaram hoje (14) duas audiências públicas, uma pela manhã, outra à tarde. “As audiências oportunizam a população a contribuir com o debate e saber, com mais detalhes, com os recursos públicos deverão ser aplicados ano que vem”, destacou o vereador Makrisi Angeli, secretário do Poder Legislativo.

Representando o governo municipal, o vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, José Nazal, explicou que para a definição do orçamento, a Prefeitura trabalha com a sua estimativa de receita e fixa as despesas, que vão desde gastos com pessoal à recursos disponibilizados para cada secretária do município. Educação é o setor com mais recursos disponibilizados no orçamento, seguido da Saúde.

Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei, o Poder Executivo submete o pedido a aprovação da Câmara Municipal, solicitando crédito especiais ou suplementares. “Para a definição do orçamento de 2018, o setor de Contabilidade da Prefeitura toma como base a média dos três últimos orçamentos anuais, aplicando a variações previstas para o ano que vem”, explica o contador Aldair Brito do Nascimento. :: LEIA MAIS »

Itacaré realiza audiência pública para discutir a LOA

A Prefeitura de Itacaré estará realizando nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e prestar contas do segundo quadrimestre de 2017. A audiência será realizada às 10 horas da manhã e é aberta a toda a comunidade interessada em discutir sobre o orçamento e também acompanhar como estão sendo gastos os recursos públicos da Prefeitura.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, explica que além de estar cumprido o que está previsto na Constituição Federal de 1988, a iniciativa faz parte do compromisso da administração municipal de garantir a transparência da gestão, daí a importância de toda a comunidade participar para fiscalizar e colaborar com a gestão municipal nas ações que possam trazer benefícios para toda a comunidade. A proposta do prefeito é de estar prestando contas durante toda a sua gestão e realizar um orçamento participativo, onde a comunidade possa estar apontando as prioridades e discutindo as ações que devem ser realizadas a curto, médio e longo prazos.

A Lei Orçamentária autoriza o Executivo a gastar os recursos arrecadados para manter a administração, pagar os credores e fazer investimentos. A LOA materializa as diretrizes do direcionamento de gastos e despesas do governo, indicando qual será o orçamento público disponível para o próximo ano. A quantidade e a qualidade dos gastos e investimentos indicam qual o nível de prioridade em investir naquela área para que o plano estratégico alcance os resultados esperados.

Plano Plurianual de Ilhéus será debatido em audiências públicas

A Prefeitura de Ilhéus realiza audiências públicas com o objetivo de promover a participação do cidadão, da sociedade civil e demais interessados na elaboração e discussão do Plano Plurianual (PPA) do município para 2018/2021. Os encontros que estão agendados para os dias 9 e 22 deste mês, a partir das 8 horas, no Teatro Municipal de Ilhéus, atendem o disposto na Constituição Federal, na lei nº. 4.320/1964 e no artigo 48 da lei complementar nº. 101/2000, da Lei de Responsabilidade Fiscal. As contribuições devem ser encaminhadas por meio do email ppa2018-2021pmilheus@outlook.com, de 7 a 22 deste mês.

A proposta é discutir nas reuniões do PPA qual será o instrumento que irá nortear as políticas públicas para os próximos quatro anos. A discussão gira em torno de organizar e viabilizar o conjunto de ações e obras da atual gestão, com base nos compromissos firmados na eleição municipal, e traçar os destinos de Ilhéus nas áreas de gestão pública, desenvolvimento social e econômico, meio ambiente, saúde, educação, turismo, esporte, lazer, planejamento e infraestrutura, dentre outros.

Durante as reuniões, os representantes das secretarias municipais irão detalhar seus planos de ação e o planejamento de todos os objetivos, metas, obras e ações que serão traçadas. Em outras palavras, o município precisa planejar e saber qual a sua receita, ou seja, o que existe de verbas que serão investidas anualmente para efetuar gastos e despesas previstas no próprio orçamento previamente discutido e aprovado, dando maior possibilidade ao governo municipal de atingir resultados mais positivos para a população.

Audiência pública debate regularização de mototaxistas em Ilhéus

Na segunda-feira (12), uma audiência pública reuniu poder público, sociedade civil, mototaxistas e motoboys no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus para a discussão da regularização da profissão no município. A atividade, que é regulamentada pela Lei Federal 12009/09, precisa do complemento de uma lei municipal para que os profissionais trabalhem legalmente.

A audiência pública foi formulada pelo vereador Ivo Evangelista, que através de conversas com a classe interessada, busca gerar melhorias por meio da regulamentação da profissão. “Nosso objetivo é, através desse primeiro momento de debate, ouvir a necessidade da classe, discutir e alinhar os pontos para criar uma lei que se adeque à realidade de Ilhéus e destes profissionais”. Participaram da audiência os vereadores Abrãao Oliveira, Makrisi Sá, Thadeu Muniz, Pastor Matos, Aldemir Almeida, Nerival Reis, Paulo Carqueija e o presidente da casa, Lukas Paiva.

Representantes de órgãos de trânsito de Itabuna participaram do evento com o objetivo de explicar a experiência da regularização no município. De acordo com Glaucio Cunha, diretor de Transporte de Itabuna, “a legalização é extremamente importante para a classe, pois garante direitos e deveres, preço justo e igualitário, bem como mostra aos usuários deste transporte que as motocicletas passam por vistorias regularmente”. :: LEIA MAIS »

Audiência pública irá debater situação dos mototaxistas de Ilhéus

Na próxima segunda-feira (12) às 15h, no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, acontecerá uma audiência pública para debater e criar políticas para os motoboys e mototaxistas de Ilhéus.

O evento visa buscar alternativas para garantir à classe os direitos e deveres para exercer a profissão.

Demarcação de terras na região será discutida na audiência pública em Ilhéus

angela

Ângela Sousa voltou a cobrar dos governos Federal e Estadual uma solução pacifica e justa para o problema da demarcação de terras no Sul da Bahia. Foto Cristiano Cruz

A deputada estadual Ângela Sousa (PSD) participou na manhã deste domingo (1º), em Buerarema, da reunião realizada pela Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, onde foi discutido sobre a realização de uma audiência pública para buscar soluções para o problema da demarcação de terras no Sul da Bahia. A audiência vai acontecer no próximo dia 13 de março, às 14 horas, no auditório do escritório da Ceplac em Ilhéus, contando com a participação de representantes dos governos estadual e federal, pequenos agricultores e lideranças políticas regionais.

Ângela Sousa voltou a cobrar dos governos Federal e Estadual uma solução pacifica e justa para o problema da demarcação de terras no Sul da Bahia. De acordo com Ângela Sousa, se houver a necessidade de realizar a demarcação, é preciso que se utilizem critérios justos e coerentes, ao contrário do que propõe a Funai, que prevê a destinação de 47 mil hectares de terras produtivas, tirando de pequenos agricultores para entregar a pessoas que se autodeclararam índios.

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