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Morro de São Paulo passará a cobrar Taxa de Preservação Ambiental

A partir da próxima quarta-feira (27), a prefeitura de Cairu passará a cobrar uma taxa única de R$15 a todo turista que for para Morro de São Paulo, no Arquipélago de Tinharé, Baixo Sul da Bahia. A Taxa de Preservação Ambiental (TAP) será cobrada logo após o desembarque do visitante.

A tarifa é respaldada na Constituição Federal de 1988 e no Código Tributário Nacional (CTN), que autorizam o município a instituir taxas, no exercício regular do Poder de Polícia. A Lei tem como fator gerador, a fiscalização do uso, acesso e fruição do patrimônio ambiental e ecológico do Distrito do Morro de São Paulo. Logo, os arts. 145, inciso II da CF/88 e o art 77 do CTN respaldam tal cobrança, além da Lei Orgânica e Código Tributário Municipal.

A cobrança do tributo será feita apenas a quem visita o Morro de São Paulo. A Lei não será aplicada em Boipeba, Garapuá, Moreré, e Gamboa, apesar de fazer parte do arquipélago e compor a APA de Tinharé Boipeba.

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Ilhéus: Moradores do Nova Esperança estão revoltados com a falta coleta de lixo

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O clima é de revolta e indignação no condomínio Nova Esperança por conta do descaso com relação a coleta de lixo. Moradores reclamam que o serviço de coleta não vem sendo feito de forma regular e quando os carros coletores passam pela principal do condomínio acabam fazendo ainda mais sujeira e lambanças.

De acordo com os moradores, ao invés de fazer a coleta e deixar a rua mais limpa, os garis acabam derrubando os baldes de lixo nas ruas e nos canteiros, deixando o local ainda mais sujo e imundo. A situação vem acontecendo com frequência e os garis já  foram flagrados cometendo verdadeiras barbaridades, espalhando o lixo e até colocando sacolas nas ruas e nas portas dos carros, impedindo a passagem dos motoristas.

A comunidade já solicitou providências para a Prefeitura, argumentando que não é admissível pagar impostos e constatar que as equipes que deveriam cuidar da limpeza da cidade estão, na verdade, contribuindo para deixar Ilhéus ainda mais suja e abandonada.

Cipe cacaueira cumpre mandado de prisão em Ilhéus

luis correa santos

Nesta sexta-feira, 22, policiais Militares da Cipe-Cacaueira cumpriram mandado de prisão expedido pela justiça contra Luís Correa dos Santos, conhecido como “Zoi”, acusado de roubos e furtos no centro da cidade.

Famoso pelos constantes furtos na região central de Ilhéus, Zói foi localizado na Rua Bento Berilo e conduzido para a 7ª COORPIN.

Pedro Tavares vai lutar pela BR 251 e crítica demora nas obras das adutoras de Pindobaçú e Ponto Novo

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Chico Xavier ( Pres. do PMDB -Ilhéus) e lideranças da luta pela recuperação da BR 251 entregando solicitação de ajuda ao deputado Pedro Tavares e ao vereador Raimundo do Basílio.

Em entrevista nesta manhã ao radialista Gil Gomes, na Rádio Santa Cruz AM, o deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) abraçou a causa da BR 251 (rodovia Ilhéus-Buerarema), reivindicação antiga de produtores rurais e várias comunidades da zona rural de Ilhéus. “Vou lutar para que a obra saia do papel. Estamos de olho e vamos cobrar. A BR 251 é lama e sofrimento. Os ônibus não circulam com regularidade. Muitas vezes, as crianças faltam nas escolas e os pequenos agricultores têm dificuldades para escoar seus produtos”, disse o peemedebista. Pela tarde, no programa Espaço Livre na radio Paiaiá FM, Tavares fez mais criticas ao governo Wagner e relata o sofrimento do povo da região sem água e a demora na conclusão das obras das adutoras de Pindobaçu, e Ponto Novo. De acordo com o parlamentar o Governo está brincando com o povo e já deveria ter tomado providência antes da situação chegar a este ponto, em que a população anseia por água das barragens.

Fonte: com informações do Blog do Gusmão, Espaço Aberto e assessoria de imprensa- Foto Blog Agravo

Abuso? multas absurdas geram polêmicas

PRE/BA representa contra Luiz Caetano por propaganda antecipada

De olho no pleito de 2014, o ex-prefeito de Camaçari divulgou propaganda sobre o destino dos royalties do petróleo para o estado e municípios baianos, acompanhada de sua fotografia.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) protocolou na última quinta-feira, 21 de março, representação contra o ex-prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, por propaganda eleitoral antecipada. De olho no pleito de 2014, o político divulgou, por meio de outdoors situados em diversos pontos da Bahia, propaganda sobre o destino dos royalties do petróleo para o estado e municípios baianos, acompanhada de sua fotografia. Para o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, a iniciativa tem objetivo de lançar – de forma deliberada, ostensiva e prematura – a candidatura de Caetano ao governo estadual.

Madruga afirma que a intenção do ex-prefeito fica ainda mais evidente ao se observar a veiculação constante de outdoors, entrevistas e notícias com exposição excessiva da imagem e dos atos políticos de Caetano que, de alguma forma, o coloca em situação de destaque em relação aos futuros candidatos. Exemplo disso são as propagandas veiculadas em 2011 no centro, na Avenida Contorno e em outras vias públicas do município de Camaçari. No entendimento do procurador, as propagandas veiculadas em 2011 não visaram, contudo, as eleições de 2012 uma vez que Luiz Caetano estava impedido de concorrer àquele pleito, por força de reeleição. Os fatos levam à conclusão de que o alvo pretendido é a candidatura ao governo estadual.

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Lançado na UESC o Projeto Rondon Sul da Bahia

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I Fórum Regional do Projeto Rondon UESC

O I Fórum Regional do Projeto Rondon, envolvendo as quatro instituições localizadas no Sul da Bahia que têm participado de Operações do Projeto Rondon, foi realizado no Auditório Professor Altamirando Marques, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz, na ultima quarta-feira (20). Além da UESC, participaram a Faculdade Madre Thaís ( FMT – Ilhéus), Faculdade de Ilhéus e Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC – Itabuna).

Durante o evento foi apresentada a proposta de Projeto do Rondon Regional, temporariamente batizado de Rondon Sul Bahia, que tem sua primeira operação prevista para julho de 2013, em três municípios da região. “Foi uma oportunidade sem igual, um marco para a extensão universitária em nossa região. Pela primeira vez quatro instituições de ensino superior se unem para viabilizar um projeto dessa envergadura, que muito pode contribuir para a participação de universitários nos processos de desenvolvimento dos municípios da região sul da Bahia, em especial do Território de Identidade Litoral Sul”, afirmou o prof. Guilhardes Júnior, articulador do Projeto Rondon na UESC e coordenador da atividade.

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Expansão da celulose no sul da Bahia exigirá nova infraestrutura logística

A expansão da celulose nos territórios da Costa do Descobrimento e no Extremo Sul, que chegará a R$ 10 bilhões nos próximos anos, exigirá nova infraestrutura logística e iniciativas que reduzam os impactos no meio ambiente e reverta parte dos ganhos das indústrias em benefício dos territórios. A projeção é do secretário do Planejamento, José Sergio Gabrielli, durante a palestra sobre os desafios e oportunidades do desenvolvimento para a região, que foi realizada na noite desta quinta-feira (21), em Porto Seguro, e reuniu prefeitos, empresários e representantes da sociedade civil.

Durante o encontro, que reuniu mais de 200 participantes, Gabrielli explicou que “com a implantação do Porto Sul, o fluxo de cargas de minerais e celulose deverá ser alterado, já que hoje a produção escoa, principalmente, pelo Espírito Santo ao invés da Bahia”, afirma o secretário, lembrando que já está prevista a duplicação da BR 101 na região, o que fortalecerá o nó logístico.

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Ilhéus: Contrato da Prefeitura Sob Suspeita

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Extratos dos contratos do lixo publicados no diário oficial do municipio

No dia 11 de janeiro, o Blog Agravo denunciou que a coleta de lixo custaria aos cofres públicos um milhão e meio de reais apenas nos meses de janeiro e fevereiro.

Na matéria, frisamos a contratação de uma empresa para realizar serviços de varrição, capina, retirada de entulhos, roçagem, pintura de meios fios, limpeza e serviços afins, que iria receber por 30 dias de serviço a bagatela de 381 mil reais (clique aqui para ler a matéria).

Ontem (quarta, 20), o presidente do Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus), Luiz Claudio, esteve no plenário da câmara comentando a situação dos funcionários.

Segundo Lú, o secretário de finanças havia lhe informado que a  prefeitura pagou recentemente o valor integral de R$ 381.190,00 a uma empresa de varrição. Supostamente a empresa HORUS Empreendimentos e Participações é a responsável pela varrição e foco da matéria de 11 de janeiro de 2013.

Vale salientar que a prefeitura possui em seu quadro funcionários responsáveis pela varrição de ruas.

O Valor em trinta dias recebidos pelas HORUS é maior que os valores  recebidos mensalmente pelas empresas  responsáveis pela coleta do lixo no município, a EWA Engenharia (R$ 274.432,00) e a Solar Ambiental (R$ 283.708,00).

No início do novo governo, empresas como Bahia Mineração contribuíram financeiramente com valores altíssimos e, até hoje, não tivemos detalhes dessa parceria.

Só para se ter uma ideia, a empresa HP Terraplanagem, uma das mais sérias do ramo, prestou serviços a Bamin na limpeza da cidade, inclusive fazendo um dos obejtos do serviço para o qual a Horus foi contratada.

Toda essa estrutura montada para a limpeza da cidade, baseada no decreto Municipal nº 001/2013, precisa ser averiguada pela câmara de vereadores e pelo ministério público, já que existem indícios de serviços pagos pela iniciativa privada e que, supostamente, aparecem como bancados pelo município.

Falta de água de qualidade mata uma criança a cada 15 segundos no mundo, revela Unicef

Agência Brasil

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, segundo representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

No Relatório sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos, documento que a ONU-Água divulga a cada três anos, os pesquisadores destacam que quase 10% das doenças registradas ao redor do mundo poderiam ser evitadas se os governos investissem mais em acesso à água, medidas de higiene e saneamento básico.

As doenças diarreicas poderiam ser praticamente eliminadas se houvesse esse esforço, principalmente nos países em desenvolvimento, segundo o levantamento. Esse tipo de doença, geralmente relacionada à ingestão de água contaminada, mata 1,5 milhão de pessoas anualmente.

No Brasil, dados divulgados pelo Ministério das Cidades e pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico, mostram que, até 2010, 81% da população tinham acesso à água tratada e apenas 46% dos brasileiros contavam com coleta de esgotos. Do total de esgoto gerado no país, apenas 38% recebiam tratamento no período.

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Organização prever déficit de cacau nos próximos dois anos

fasendacacaubaumSegundo a Organização Internacional do cacau (ICCO) haverá um déficit mundial do fruto nos próximos dois anos. Isto em virtude de pragas, doenças e envelhecimento das plantações.

“Nós agora temos o que chamamos de um défice estrutural, porque as árvores de cacau estão envelhecendo, assim como os agricultores também estão velhos e os jovens não querem assumir as plantações”, disse o Diretor Executivo Jean-Marc Anga, em uma conferência na Indonésia.

A organização espera um déficit de 45 mil toneladas na safra de 2012 – 2013 que termina em setembro. A escassez pode apoiar os preços que caíram 5,4% este ano em Nova York.

De acordo com a Barry Callebaut (maior fabricante de chocolate com sede em Zurique), os processadores estão expandindo sua capacidade de moagem para atender a demanda do mercado. Uma vez que, o consumo de chocolate tem crescido de 2 a 3% ao ano.

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Governo entrega à Assembleia Legislativa projeto de revogação da lei de privatização da Embasa

embasa-jovem aprendizNesta quinta-feira (21), o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, representando o governador Jaques Wagner, entregou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto que revoga dispositivo da lei 7.483, de 17 de junho de 1999, que permite ao Estado privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). O projeto vai tramitar em regime de urgência e a votação deve ocorrer ainda no mês de abril deste ano.

O projeto foi entregue durante sessão especial na Alba em comemoração ao Dia Mundial da Água, ao presidente da Assembleia, Marcelo Nilo. O evento contou com a participação também do secretário estadual de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, e dos presidentes da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, entre outras autoridades.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom)

Casos de dengue vem sendo subnotificados

A assessora técnica da Superintendência de Proteção a Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde, Elisabeth Cardoso da França, afirmou nesta quinta que os casos de dengue em Itabuna e Ilhéus “costumam ser subnotificados”.

Elisabeth disse que, na maioria das vezes, o quadro da situação epidemiológica só aparece quando existe uma ação do Estado no município. Ela citou que nos primeiros 80 dias do ano passado Itabuna havia notificado 300 casos.

Quando a Sesab pressionou, o número de notificações de dengue saltou para 800. Já Ilhéus, neste início de ano, havia feito 143 notificações, mas logo pulou para 289 ocorrências.

Elisabeth destacou que, em geral, as subnotificações ocorrem também porque as clínicas, consultórios e hospitais particulares deixam de informar os casos suspeitos. Todos deve fazer a notificação.

 Neste ano, foram registrados 19.656 casos de dengue na Bahia. A doença matou oito pessoas. Jequié é o município com maior número de notificações de casos de dengue, com 2.266 ocorrências. ( A Região )

AL-BA: Presidente da Comissão do Porto Sul cobra ‘agilidade’ do governo após licença do Ibama

Do Bahia Notícia

Deputados discutem Porto Sul em comissão especial

O presidente da Comissão Especial Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Augusto Castro (PSDB), cobrou nesta quinta-feira (21) do governo do Estado agilidade na concessão da área para implantação do porto privado pela Bahia Mineração, em Ilhéus, no sul baiano. De acordo com o parlamentar, o Ibama já fez a suas parte com a concessão da Licença Prévia, faltando apenas a administração estadual providenciar a cessão da área, como previsto no protocolo de intenções já assinado com a Bamin. “É estranho que até o momento essa cessão não tenha sido oficializada, uma vez que a área já foi desapropriada e a área antiga, em Ponta da Tulha, já havia sido cedida”, avaliou o tucano. A mineradora já investiu R$ 1,2 bilhão no projeto na Bahia, sendo R$ 51 milhões só no processo de licenciamento.

Para Castro, os investidores precisam de uma garantia mínima neste momento em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta a licença concedida pelo Ibama em novembro do ano passado. “Se o Estado não fizer a sua parte acelerando o processo de concessão, corremos o risco, inclusive, de a Ferrovia Oeste-Leste [Fiol] ser concluída em 2014 e o Porto Sul não ter saído do papel”, argumentou o deputado, uma vez que a previsão é de três anos, a partir da licença de instalação, para o Porto Sul estar pronto. Ainda segundo o pessedebista, a “morosidade” tem preocupado também os ilheenses, conforme apontado ao deputado pelo Comitê de Entidades Sociais em defesa de Ilhéus e Região (Coeso) –  que reúne pelo menos 60 instituições.

Estratégias de combate a assaltos a banco são debatidas no MP

Articular ações de enfrentamento dos crimes cometidos contra instituições financeiras. Com esse objetivo, representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP) se reuniram ontem, dia 20, no Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), na sede do MP, no Centro Administrativo. A maior preocupação do grupo é reduzir o número de assaltos a bancos e roubos a caixas eletrônicos, inclusive com o uso de explosivos, que vem se acentuando sobretudo no interior do estado. Presidido pelo coordenador do Ceosp, promotor de Justiça Geder Gomes, o encontro contou com a presença do delegado-chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge Oliveira Paixão; da chefe de gabinete da SSP, delegada Gabriela Macêdo, além de representantes da Febraban.

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Saúde promove campanha de vacinação em Ilhéus

Campanha de vacinação no bairro Basílio - Foto Gidelzo Silva (Secom-Ilhéus)

 Campanha de vacinação no bairro Basílio – Foto Gidelzo Silva (Secom-Ilhéus)

 A Prefeitura Municipal de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está promovendo campanha de vacinação nos bairros onde os postos de saúde estavam desativados. A varredura vacinal teve início no bairro Teotônio Vilela, na última segunda-feira,18, e na manhã desta quinta-feira foi estendida ao bairro Basílio, local onde as vacinas contra tétano, hepatite, pneumo, BCG e rotavirus estão sendo aplicadas em crianças, adultos e idosos.

A técnica de enfermagem, Marlene de Jesus, destacou a importância da ação nos bairros. “A vacinação é a maneira mais eficaz de evitar diversas doenças. Estamos desenvolvendo ações para imunizar a população”.  A dona de casa Juliana de Souza Carilo levou sua filha, Júlia Carilo, para receber a vacina contra a pneumo. A criança foi medicada e a agente de saúde responsável fez o acompanhamento da carteira de vacinação, orientando a mãe a retornar em maio para aplicação de outra dose da vacina.

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