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Vereador Fabrício Nascimento cobra melhorias no Centro de Zoonoses de Ilhéus

O vereador Fabrício Nascimento (PSB) solicitou na sessão da última terça-feira (14) da Câmara de Vereadores de Ilhéus, maior atenção do Poder Executivo Municipal ao Centro de Controle de Zoonoses da cidade. A sede do centro fica localizada na Rodovia Ilhéus/Itabuna KM zero, S/N, próximo à entrada do bairro Teotônio Vilela.

Fabrício Nascimento, que em sessões anteriores já havia alertado sobre a questão de animais que circulam soltos pelas ruas da cidade, foi verificar a situação do centro, a pedido da população. Durante a visita foram constadas inúmeras irregularidades como o acesso ruim ao local, falta de funcionários, inexistênciade transporte para captação de animais bem como a falta de alimento para os animais que ali se encontram. A unidade está tomada pelo matagal e os espaços onde os animais ficam não recebem limpeza.

Segundo o vereador Fabrício, “nós entramos em contato com a secretaria de saúde que nos afirmou estar buscando funcionários para alocar na unidade e providenciando uma licitação para os meios de transportes para captar animais soltos”.

Confira a galeria de fotos:

Grande caminhada em Ilhéus contra a Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (15/03), em Ilhéus, o início da Greve Geral Nacional da Educação, que prosseguirá até o dia 24 de março, será marcado pela realização de uma Grande Caminhada dos trabalhadores contra a Reforma da Previdência. Com saída às 14h, da Praça Miguel Alves, ao lado do estádio Mário Pessoa, via Cidade Nova (em frente à antiga clínica Sacro), o grupo segue em direção ao centro da cidade e finaliza o movimento na Câmara de Vereadores, onde os participantes farão uso do plenário para explicar os objetivos do movimento e conscientizar a população. Além dos trabalhadores em Educação, pais e alunos, participarão da caminhada os representantes de outras como bancários, metalúrgicos, portuários, comerciários e Força Sindical e Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB).

Agenda de Mobilização:

Reuniões esclarecem pais de alunos sobre objetivos da Greve Geral

A APPI/APLB inseriu em sua agenda de mobilização da greve geral, diversas reuniões com pais de alunos de escolas em áreas como Teotônio Vilela e Maria Jape, em Ilhéus, realizadas nesta terça-feira (14/03). A proposta é esclarecer os pais sobre os objetivos da Greve Geral Nacional da Educação, que acontece de 15 a 24 de março, contra a Reforma da Previdência e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.

Estudantes são conscientizados sobre Reforma da Previdência

A APPI/APLB marcou presença no Seminário de Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep), em Ilhéus, realizado nos dias 13 e 14 de abril, no auditório da escola. A participação do sindicato foi voltada para conscientizar os jovens sobre a Reforma da Previdência, principal item da agenda da Greve Geral Nacional da Educação, de 15 a 24 de março.

“Os estudantes foram muito participativos durante o debate e puderam compreender o que, de fato, vai acontecer com os trabalhadores por causa da Reforma da Previdência, o que gera uma certa indignação em todos, principalmente nos jovens que já estão no mercado de trabalho e ficam preocupados com o futuro”, explica o presidente da APPI, Osman Nogueira.

Assembleias em Itacaré reuniram trabalhadores em Educação

A APPI/APLB abriu a agenda de mobilização da greve geral com atividades na segunda-feira (13/03) em Itacaré, em assembleias com trabalhadores em Educação das redes estadual, no Colégio Aurelino Leal, e municipal, no Centro Educacional de Itacaré. Em pauta, a construção da agenda da Greve Geral Nacional da Educação, de 15 a 24 de março. O movimento é, principalmente, contra a Reforma da Previdência e, também, pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional.

Mais uma conquista da deputada Ângela Sousa para Floresta Azul

Na manhã desta quarta-feira(15/3), será assinada a ordem de serviço para a construção da duplicação da ponte do Rio Salgado de Floresta azul.A obra é uma solicitação da parlamentar junto ao vereador Gerônimo Paiva, as lideranças Mardson Silva, Jorginho da Saúde e Iraildes Santos ao governo do Estado.

A parlamentar vem lutado pela execução dessa obra desde 2013, junto ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura. O obra está orçada no valor estimado de R$ 2,5 milhões e ficará a cargo da empresa Paineira Engenharia LTDA.

“Estamos acompanhando de perto esse processo licitatório, visto que sabemos que essa hora será de fundamental importância para a população de Floresta Azul, construindo também para melhor o tráfego de veículos no local”, destacou a parlamentar.

Agradeço o governador Rui Costa e o nosso secretário Marcos Cavalcanti pelo empenho em executar essa obra que garantirá a melhoria do fluxo carros e pedestre, além de um melhor escoamento da produção agropecuária do local, garantindo melhorias para nosso povo e município.

Prefeitura de Itacaré oficializa adesão ao Programa Municípios Culturais

A Prefeitura de Itacaré já manifestou oficialmente o interesse de fazer parte do programa Municípios Culturais, uma ação baseada na soma de forças do Governo da Bahia com os municípios baianos para fortalecer o setor cultural em todo o estado. Esta semana o prefeito Antônio de Anízio e o secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, assinaram o Termo de Adesão e encaminharam ofício ao secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal, confirmando o interesse público de participar dessa inciativa que tem como base os investimentos na consolidação do Sistema Estadual de Cultura e na realização de ações culturais estruturantes.

O prefeito Antônio de Anízio explica que o município de Itacaré possui um forte potencial cultural, tem grandes artistas e uma enorme riqueza de talentos, mas reconhece que organizar e formalizar esse setor é essencial para desenvolvimento desse potencial. Daí a oportunidade de firmar essa adesão ao programa Municípios Culturais, que busca além do apoio às atividades culturais, também visa o acompanhamento, a formação e qualificação dos agentes ligados à cultura da cidade. O secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, adianta que o Programa representa um grande avanço para a cultura de Itacaré, não somente pelo apoio aos projetos e eventos culturais, mas também pelo incentivo para que novos talentos possam surgir ou despertar no município.

Lançado no último mês de agosto, o Municípios Culturais se consuma em duas linhas: “Fortalecimento do Sistema de Cultura”, que pretende estabelecer as condições para a organização necessária ao desenvolvimento do Sistema Estadual de Cultura da Bahia e dos sistemas municipais; e “Apoio ao desenvolvimento de ações culturais nos municípios”. Os municípios que devidamente cumprirem as exigências da primeira linha do programa poderão pactuar a realização conjunta de ações culturais, tais como consultorias, assessorias, oficinas, formações, encontros etc., distribuídas em sete categorias: Formação; Fomento; Institucionalização cultural; Arquivo e biblioteca; Linguagens artísticas; Patrimônio cultural; e Grupos identitários e tradicionais.

PRF flagra em Jequié homem transportando 32 pássaros silvestres para São Paulo

Policiais Rodoviários Federais (PRFs) resgataram, na manhã desta terça-feira (14), 32 pássaros silvestres que estavam sendo transportadas por um passageiro em um ônibus interestadual. O flagrante ocorreu por volta de 10h, no KM 730 da BR 330, trecho do município de Jequié, na Bahia.

Durante abordagem e fiscalização ao veículo, os PRFs encontraram, em posse de um homem de 43 anos, 32 pássaros silvestres dentro de duas bolsas de viagem. Os animais, que pertencem à fauna nativa brasileira, são das espécies conhecidas popularmente como “Papa Capim” (27), “Chorão” (3) e “Azulão” (2). As malas em que os animais eram transportados não tinham ventilação nem água.

Questionado pelos policiais, o homem admitiu não possuir nenhuma documentação ambiental que comprovasse a origem das aves. Os animais foram capturados ilegalmente da natureza no município de Barra do Rocha/BA, a 432 km de Salvador, e seriam levados para São Paulo/SP, onde o acusado reside. Nos pertences dele havia ainda duas anilhas numeradas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), objetos que poderiam ser usados para ocultar a origem ilegal dos pássaros.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do passageiro pelo cometimento do crime de transporte ilegal de animal silvestre, previsto no Art. 29 da Lei de Crimes Ambientais. As aves foram encaminhadas para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) em Jequié.

INI e vice-prefeito de Ilhéus dialogam sobre elaboração participava do Plano de Metas

Na manhã da terça-feira (14), a diretora presidente do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça, se reuniu com o vice-prefeito, José Nazal Pacheco Soub, para conversar sobre o andamento da elaboração do Plano de Metas, previsto no artigo 73 da Lei Orgânica Municipal e na carta-compromisso assinada pelo prefeito referente ao Programa Cidades Sustentáveis. A gestão tem 100 dias para elaborar o plano, prazo que termina em 10 de abril.

Nazal informou que haverá uma reunião com o prefeito e demais secretários em que será tratada a proposta de criação de comissão para elaboração do Plano de Metas, que deverá ser apresentado para a população em audiência pública no dia 31 deste mês.

Já durante o mês de abril, os programas e projetos para alcançar as metas propostas pelo governo para serem realizadas a partir do seu segundo ano até o primeiro ano da próxima gestão, também deverão ser apresentados e discutidos em audiências públicas para a elaboração participativa das peças orçamentária, inclusive o Plano PluriAnual (PPA) que contemplará as ações do Plano de Metas.

Outro tema tratado com o vice-prefeito foi a implantação da coleta seletiva com inclusão sócio-produtiva dos catadores que vivem da massa do lixo levada para o aterro sanitário. A Lei nº 3.804/2016, que institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, foi elaborada com participação da sociedade civil e aprovada por unanimidade em junho do ano passado. O grupo de trabalho de Resíduos Sólidos será convocado para que o tema seja tratado de forma participativa. Veja aqui quais são as instituições que compõem o GT: https://goo.gl/QQg8I7

Instituto Nossa Ilhéus – O INI foi fundado em 09 de março de 2012, e é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações. Está aberto a todos que desejam engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acesse a nossa fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus

Governo decreta situação de emergência em 106 municípios afetados por estiagem

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) publica decreto de situação de emergência por estiagem em mais 106 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional.

A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade no fornecimento de água potável e provocado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária. Conforme o decreto, que passou pela análise da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), todos os órgãos estaduais devem participar de ações com o objetivo de buscar soluções para restabelecer a normalidade e preservar o bem-estar da população.

Com os outros 115 municípios que já haviam sido homologados pelo Governo do Estado, a Bahia passa a ter mais da metade dos seus municípios em situação de emergência por estiagem, totalizando 221 cidades. :: LEIA MAIS »

Janot pede para investigar Dilma, Lula, Aécio e cinco ministros de Temer

A lista de Janot inclui os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, mas como os petistas perderam o foro privilegiado os casos devem ser remetidos à primeira instância.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu para investigar  os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), além dos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB), além os senadores tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG). Como parlamentares, todos têm privilégio de foro e a decisão sobre a investigação cabe ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

No total, Rodrigo Janot enviou 320 pedidos ao STF com base nas delações premiadas de 78 executivos da Odebrecht. São 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, 7 pedidos de arquivamentos e 19 outras providências.

De posse dos pedidos, ligados ás delações da Odebrecht e que estão sob sigilo, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal ( STF), vai decidir se aceita ou não os pedidos para abrir os inquéritos e se manterá os casos sob sigilo. Não há prazo para Fachin tomar uma decisão.

Saeb divulga resultado de provas do concurso da Agerba

Será publicado nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado provisório das provas objetivas do concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). O certame, com provas aplicadas no dia 12 de fevereiro, registrou 17 mil inscritos para os cargos de Especialista em Regulação e para Técnico em Regulação. Ao todo, foram ofertadas 60 vagas, sendo 30% para candidatos que se declaram negros e 5% para pessoas com deficiência.

A lista dos candidatos habilitados nesta etapa, por ordem de classificação, estará disponível também no site da organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, e no Portal do Servidor. De acordo com o documento, os candidatos poderão fazer vistas à folha de respostas e realizar a interposição de recursos dentro de um prazo de dois dias, procedimento feito no site do IBFC.

A próxima divulgação será do resultado da prova discursiva, também comum aos cargos de Especialista e Técnico em Regulação. Com isso, será realizada etapa exclusiva aos candidatos ao cargo de especialista, com a apresentação de títulos. O concurso é promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e atende ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre Agerba e Ministério Público Estadual. Para sanar dúvidas, basta consultar o edital, publicado no DOE do dia 17 de novembro de 2016, ou acompanhar as novidades no Portal do Servidor e no site do IBFC.

Ministro das Cidades assegura a deputado que obra da Barragem do Rio Colônia é prioridade e ficará pronta até setembro

Deputado Augusto Castro com o ministro Bruno Araújo.

Ao acompanhar a comitiva do Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), em Salvador, o Deputado Estadual Augusto Castro aproveitou a oportunidade para lembrar o andamento das obras da Barragem do Rio Colônia, em Itapé, que será promotora de abastecimento hídrico para a cidade de Itabuna, Sul da Bahia e conta com apoio de verba federal para sua execução.

Na visita a capital baiana, Bruno Araújo assegurou que continuará priorizando a barragem e se comprometeu com a entrega da obra em setembro deste ano.

“Desde que o governo federal, através do Ministério das Cidades, tomou a frente da liberação de recursos para a obra temos visto se realizar algo que o governo do estado demorou 3 anos para fazer”, provocou o parlamentar. “Itabuna conta com essa obra para solucionar a questão da crise de água na cidade”, disse.

A pedido de Augusto Castro, em Julho passado, o Ministro Bruno Araújo visitou a barragem com sua equipe para conhecimento e levantamento de informações. Hoje, a obra já se encontra em 60% de andamento.

Em Comissão Conjunta na Assembleia Legislativa da Bahia para discutir a Crise Hídrica no Estado, o Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, agradeceu o empenho do parlamentar pela causa.

Confira o vídeo:

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Itabuna: Após teto desabar, plenário da Câmara de Vereadores é interditado

Foto: Ascom/Câmara de Vereadores de Itabuna

 

O expediente na Câmara de Vereadores de Itabuna, foi suspenso após parte do teto do local desabar. O problema ocorreu no último fim de semana. Por conta disso, o Plenário Raymundo Lima ficará interditado por tempo indeterminado. Segundo comunicado da Câmara, uma determinação do Corpo de Bombeiros sugeriu a interdição do local.

Um problema com infiltração de água provocou o desabamento. Conforme o G1, com o plenário suspenso, as sessões ocorrerão na Sala de Comissões Técnicas Filemon Brandão, às quartas-feiras, 14h. O presidente da Casa, vereador Chico Reis (PSDB), disse que vai acionar a empresa que executou a reforma do plenário. A obra foi concluída em dezembro do ano passado, depois de ser licitada e fiscalizada pela prefeitura.

Contra a reforma da Previdência, bancários paralisam atividades nesta quarta

Foto: Divulgação/ Sindicato dos Bancários

Os bancários decidiram em assembleia realizada nesta segunda-feira (13) pela paralisação das atividades das agências em todo o estado nesta quarta-feira (15), até às 12h. A decisão ocorre em adesão ao Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência e as medidas tomadas pelo governo Michel Temer. No mesmo dia, à tarde, a categoria integra passeata com saída do Campo Grande, em Salvador, a partir das 15h.

Presidente da UPB se reúne com a Coelba

Com a intenção de solucionar problemas que afetam os municípios baianos, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, agendou uma reunião com a presidente da Coelba, Solange Maria Pinto Ribeiro, para esta quarta-feira, dia 15.

Na oportunidade, Eures falará sobre o modelo de cobrança da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), estabelecida entre a Coelba e os municípios baianos e sobre a transferência de ativos da iluminação pública. O pagamento de ISS do Programa Luz Para Todos também está na pauta da reunião.

“Estamos preparando uma audiência para debater estes três pontos antes de entrarmos com uma ação no Tribunal de Justiça da Bahia. A Coelba precisa repassar o imposto que é dos municípios. Além disso, não podemos instalar as redes elétricas da Coelba. Ela lucra com isso e os municípios gastam o dinheiro. Também precisamos conversar sobre as empresas que deram o calote nos municípios e não pagaram o ISS do Luz Para Todos”, afirmou.

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