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Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada ontem (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal. :: LEIA MAIS »

Profissionais da área de Gestão discutem ações para fortalecer a ABRH na região

Foto divulgação.

Profissionais de gestão de pessoas participaram da primeira reunião de planejamento do núcleo sul-baiano da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), na unidade do Sesi, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Os profissionais discutiram ações para fortalecer a ABRH na região, como evento de apresentação do núcleo.

Entidade não governamental sem fins lucrativos, a ABRH “tem como missão fomentar uma comunidade inovadora e colaborativa, que conecte diferentes atores do cenário das relações do trabalho, com o objetivo de difundir as melhores práticas em gestão de pessoas”.

No sul da Bahia, a entidade é formada por gestores de recursos humanos de grandes empresas. De forma voluntária, os profissionais se empenham em trazer às organizações locais ações que alertem para a importância da gestão de recursos humanos como diferencial competitivo.

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem transporte em veículos particulares

O Ministério Público estadual ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro que proíbem e aplicam penalidades sobre o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, como o realizado pelo aplicativo Uber. Propostas pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, as ações questionam as leis municipais nº 9.107/2016, de Salvador, nº 1.403/17, de Porto Seguro, e nº 2.217/01, com alterações das leis municipais 2.331/02 e 3.477/14, de Feira de Santana.

De acordo com o MP, as normas municipais invadem competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte. “A competência dos Municípios em matéria de trânsito é apenas suplementar e cabe apenas para adequar as leis estaduais e federais às peculiaridades e interesses locais”, explicam os autores da ação.

Segundo eles, os Municípios não podem nem vedar a atividade de transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, como fazem as leis municipais de Porto Seguro e Feira de Santana, nem apreender o veículo que não possua licença para realizar o transporte remunerado, como determina a lei municipal de Salvador. Ediene Lousado e Paulo Modesto pedem que sejam suspensos imediatamente os artigos considerados inconstitucionais.

Deputado pede reabertura do Hospital Regional de Ilhéus

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) solicitou ao governo estadual a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil. 
 
No entanto, Tavares destaca que ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. “Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes “, criticou o parlamentar. 
 
Em seu discurso, o deputado argumentou que Ilhéus, pela sua importância política e econômica,  merece ter o Hospital da Costa do Cacau,  especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência. “Já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento. Espero que o governo tenha capacidade de voltar atrás e atenda ao anseio dos moradores”, pontuou Pedro Tavares.

Vereadores requerem prorrogação de prazo para adesão ao PDV em Ilhéus

Câmara de Ilhéus

Através do requerimento nº 167/2018 de autoria do vereador César Porto e subscrito pelos vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, Antônio Matos, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Luiz Carlos, Nino Valverde e Paulo Anunciação; a Câmara de Ilhéus solicita ao prefeito Mário Alexandre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oriundo da Lei 3.898 de dezembro de 2017.

O PDV alcança todos os servidores estatutários ou celetistas da ativa com direito a aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição, assim como os que ingressaram na justiça até a data do início de tramitação desta lei, pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados. As pessoas que se enquadram nos requisitos têm até a próxima segunda-feira (18) para aderir ao programa. De acordo com o requerimento, o prazo deve ser estendido por mais 180 dias, tendo início no dia 19 de junho de 2018 e encerrando-se em 19 de dezembro do mesmo ano.

O objetivo do requerimento é dar ao servidor mais tempo para analisar se realmente é viável ou não aderir ao programa. Em alguns dos requisitos, o servidor deve permanecer no exercício das funções do cargo até à data de publicação do ato de deferimento da adesão ao PDV e fica também impossibilitado de realizar investidura em cargo de provimento em comissão no município pelo prazo de 5 (cinco) anos da publicação do ato do deferimento do PDV, com exceção dos cargos classificados como natureza política ou técnico, em primeiro escalão e os ligados hierarquicamente e diretamente a esses.  O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para o Executivo, que tem o prazo de 15 dias para respondê-lo.

Ações para qualificação dos serviços turísticos são discutidas em Itacaré

Foto: Tatiana Azeviche

Ações voltadas para a permanente melhoria da qualidade da rede hoteleira da Bahia serão apresentadas pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) nesta quarta-feira (13), no 1º Fórum de Turismo de Itacaré. Realizado pela Prefeitura Municipal, o evento tem apoio da Setur e reúne, até sexta-feira (15), empresários e trabalhadores do turismo na Costa do Cacau.

Nesta tarde, durante o painel ‘Inteligência Empresarial em Turismo e Hotelaria’, a técnica da Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, Isamara Moura, vai apresentar o programa de Controle de Qualidade para os Meios de Hospedagem e o Cadastur 3.0, nova versão do Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos.

Com o intuito de estimular hotéis e pousadas a oferecerem serviços cada vez melhores, a equipe da Setur realiza vistorias periódicas. O trabalho consiste na avaliação de itens como higiene, segurança, registro de clientes e políticas de preservação do meio ambiente. Após análise, a Setur emite um relatório que aponta possíveis deficiências e sugestões para melhoria. :: LEIA MAIS »

Dois adolescentes são mortos a tiros e outros dois baleados em frente a escola em Vitória da Conquista

Dois adolescentes são mortos a tiros e outros dois baleadas em frente a colégio em Vitória da Conquista (Foto: Anderson Oliveira/Blog do Anderson).

Dois adolescentes foram mortos a tiros e outros dois baleados, na tarde desta quarta-feira (13), na frente do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo, localizado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na Avenida Jequié, no bairro Ibirapuera, segundo informações da Polícia Militar.

De acordo com informações iniciais, dois homens que chegaram ao local à pé efetuaram os disparos que atingiram os jovens. Segundo a polícia, a informação inicial era que quatro estudantes foram baleados na frente da instituição de ensino.

No entanto, ao chegar no local, a polícia foi informada pela diretoria da escola que duas das vítimas são estudantes da instituição e as outras duas não. A unidade de ensino não detalhou se os alunos da escola são os mortos ou os feridos.

Depois dos disparos, os suspeitos, ainda não identificados, fugiram do local. Policiais militares da 78ª CIPM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e constataram as mortes de Teônio Santos de Jesus, de 17 anos, e Flávio Silva Santos, de 14 anos.

As outras duas vítimas, uma de 15 anos e outra de 16, foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Conforme a polícia, o estado de saúde do jovem de 15 anos é considerado estável, já o adolescente de 16 anos, atingido por cinco tiros na região do ombro, tórax, abdômen e pernas, tem estado grave.

Ainda não há informações sobre o que motivou o ataque. A polícia disse, também, que, até o momento, não foram encontrados nenhum antecedente criminal dos jovens mortos e feridos.

A Polícia Civil vai investigar o crime. Após o ocorrido, a direção do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo suspendeu as aulas programadas para esta quarta-feira.

Informações do G1/Bahia.

Regulamentado saque de contas inativas do PIS/Pasep a todas as idades

Imagem ilustrativa.

O presidente Michel Temer sancionou hoje (13) a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para todas as pessoas quem tenham o benefício. O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia. O impacto potencial no PIB é na ordem de 0,55 ponto percentual.

Temer pediu à equipe do governo que haja uma ampla divulgação da medida, nas redes sociais, televisão e jornais, para que todas as pessoas que tenham direito possam sacar o dinheiro. “São valores depositados até 1988 e estão lá paralisados, engordando um pouco a Caixa e o Banco do Brasil, enquanto devem engordar financeiramente aqueles que são beneficiários, os trabalhadores”, disse.

O objetivo, segundo o presidente, é movimentar a economia brasileira, assim como ocorreu com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que injetou cerca de R$ 43 bilhões na economia. “E são valores preciosos”, ressaltou Temer. “Aqui são R$ 39 bilhões que podem não só satisfazer aqueles que vão buscá-los, mas também inserir isso na economia brasileira.” :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Coleta de resíduos domésticos será suspensa no sábado (16) e volta a funcionar na segunda (18)

Reprodução da Internet

A empresa Solar Ambiental suspenderá a coleta de resíduos domésticos no próximo sábado (16) em alusão ao dia do Gari. A empresa retornará aos serviços normalmente na segunda-feira (18), pois no domingo (17) haverá jogo da seleção brasileira na Copa do mundo 2018.

Saúde de Itacaré realiza ação com crianças da Creche do Bairro Novo

A Secretaria de Saúde de Itacaré realizou nesta terça-feira uma ação ampla de atendimento na Creche Municipal do Bairro Novo com as crianças de 01 ano à 4 anos e 11 meses que estão sendo suplementadas com vitamina A. O evento contou com a presença de nutricionistas, enfermeiras, técnicas de enfermagem e agentes comunitários de saúde do município. O trabalho faz parte do projeto da Prefeitura de Itacaré de garantir o acompanhamento infantil e de ampliar cada vez mais o atendimento nas unidades escolares.

Na ação conjunta, além de verificar a saúde e o desenvolvimento das crianças, também foi feita a atualização de cadastro do Bolsa Família do final dessa primeira vigência, além de vacinação da gripe, palestra sobre alimentação saudável e saúde bucal com distribuição de escovas. De acordo com a direção da Creche Municipal do Bairro Novo, a ação foi de extrema importância para garantir o acompanhamento dos alunos e possibilitar muito mais saúde para as crianças. :: LEIA MAIS »

Viva Ilhéus Fest agora será na Soares Lopes

A organização do Viva Ilhéus Fest anunciou nesta terça-feira (12) a mudança de local da edição que acontecerá de 27 a 30 de junho no município. Antes planejado para a Avenida Dois de Julho, o evento acontecerá na Soares Lopes, no centro da cidade. De acordo com o secretário interino de Turismo, Hélio Ricardo de Jesus, a mudança do local é um cumprimento da determinação do prefeito Mário Alexandre através de um pedido da Defesa Civil do município.

“O Viva Ilhéus Fest acontecerá no mesmo local onde aconteceu o Dia da Cidade, no ano passado. Todas as providências já estão sendo adotadas pelas secretarias de Infraestrutura, e de Serviços Urbanos, para proporcionar conforto e segurança aos forrozeiros, resgatando a autoestima do ilheense”, garantiu.

Economia em movimento – Para Mário Alexandre a ação traz importantes dividendos para o município, principalmente para o setor hoteleiro e o comércio. Ainda segundo o prefeito, a festa movimenta o turismo sustentável e gera oportunidades de emprego e renda para o munícipio. “A iniciativa vai atrair turistas de todos os cantos, em plena época de festejos juninos. Isso movimenta hotéis, restaurantes, bares, pontos turísticos, fazendo girar a economia da cidade”, destaca o prefeito. :: LEIA MAIS »

Câmara de Ilhéus realiza sessão especial sobre Autismo na quinta-feira (14)

A Câmara de Vereadores de Ilhéus realiza nesta quinta-feira (14) a partir das 08h uma audiência pública com o tema “Conhecendo os desafios do Autismo – Tratamento e Inclusão”. A audiência foi proposta pela Comissão de Direitos Humanos, cujo presidente é o vereador Pastor Matos.

Os participantes terão palestras com a médica psiquiatra Drª Flávia Pinto Gemin sobre “A importância do diagnóstico e acompanhamento”; com a professora da UESC/DCIE, Lilian Moreira Cruz, sobre “Os desafios da Inclusão no Município” e com médico e cirurgião vascular Dr. Cezar Leita sobre “Avanços da lei e aplicação”.

De acordo com o vereador Pastor Matos, “Essa é uma grande oportunidade para explorar esse tema que atinge muitas famílias e que poucas pessoas conhecem. Nesta audiência, poderemos aprender e entender mais sobre o assunto”. Os participantes terão direito a certificado.

Pedreiro é preso em flagrante por estuprar e assassinar a mãe

Reginaldo da Boa Morte Santos tentou ocultar o corpo da vítima, de 75 anos. Foto divulgação PC.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Valença, distante 255 km de Salvador, prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (12), o pedreiro Reginaldo da Boa Morte Santos, de 60 anos, naquela cidade. Ele é acusado de estuprar e assassinar a mãe de 75 anos, na madrugada de hoje.

De acordo com o delegado José Raimundo Néri Pinto, coordenador da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil (Coorpin / Valença), o autor alegou que cometeu o crime estar alcoolizado. “Ele estuprou e assassinou por asfixia a própria mãe, que iria fazer 76 anos, nesta quarta-feira (13), na casa onde morava com ela. Durante o interrogatório Reginaldo alegou que a bebida o fez cometer o crime”, explicou o coordenador regional.

Reginaldo tentou ocultar o crime providenciando a limpeza do local onde tudo aconteceu e o sepultamento da vítima, o que foi impedido pela ação rápida da equipe da DT / Valença. “A vítima chegou a entrar em luta corporal com o agressor para tentar se defender. Ele foi autuado por estupro seguido de morte e segue preso à disposição da Justiça”, afirma o delegado.

Ilhéus realiza roda de conversa com estudantes no Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil

Dando continuidade as atividades em alusão ao Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil, que transcorreu ontem, 12 de junho, a secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) de Ilhéus realizou uma roda de conversa com estudantes do Colégio Estadual Paulo Américo, que contou com a presença da Procuradora do Trabalho de Itabuna, Marselha Silveiro.

Durante o bate-papo, a procuradora fez abordagem sobre os malefícios do trabalho precoce, a identificação do trabalho infantil nas próprias residências, entre amigos e familiares, além de informações sobre os próprios direitos, como direito à profissionalização e a educação e “deles se colocarem em absoluta prioridade como a Constituição Federal prevê.”

Marselha Silveiro ainda destacou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no combate ao trabalho infantil. “Recebida à denúncia, é instaurado um inquérito civil que analisa a procedência da denúncia. Se constatado que a criança ou adolescente está em situação de trabalho, são tomadas as providências administrativas ou judiciais necessárias”, salientou a procuradora. :: LEIA MAIS »

Estado publica resultado final de perícia médica em concurso da Educação

Imagem Ilustrativa.

A Secretaria da Administração (Saeb) publica, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (13), o resultado final – após recursos – da perícia médica dos candidatos com deficiência aprovados nas duas primeiras etapas do concurso público da Secretaria da Educação. Os candidatos passaram por avaliação na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, no período de 21 a 24 de maio. A publicação também pode ser consultada no Portal do Servidor ou no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso.

Realizado conjuntamente pela Saeb e Secretaria da Educação, o concurso para professor e coordenador pedagógico foi lançado em novembro de 2017 e teve suas provas objetiva e discursiva aplicadas no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Foram 103.592 inscritos e os 41.404  habilitados concorrem a uma das 3.760 vagas: 3.096 para professor e 664 para coordenador pedagógico. O certame tem validade de um ano, prorrogável por igual período, e irá abranger 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs).

Faculdade vai realizar vestibular para vagas remanescentes

As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes da Faculdade Madre Thaís (FMT) vão estar abertas a partir do dia 26 de junho até o dia 14 de julho. Serão oferecidas vagas nos 14 cursos de bacharelado e tecnológico.

A inscrição pode ser efetivada na secretaria da Faculdade situada na Av. Itabuna, 1491, Ilhéus-Ba, e a partir do dia 5 de julho no estande no It’Art Center, no Calçadão D. Pedro II. A inscrição também poderá ser feita através do site www.faculdademadrethais.com.br. Prova serão aplicadas no dia 15 de julho.

 A Faculdade Madre Thaís disponibiliza vagas nos turnos matutino e noturno para os cursos de Administração, Biomedicina, Enfermagem, Fisioterapia, Gestão em RH, Logística, Serviço Social, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Farmácia, Gastronomia, Arquitetura e Urbanismo, Cacau e Chocolate.

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