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Prefeito de Ilhéus assina termos de concessão de uso do solo

Foto divulgação.

Na tarde desta segunda-feira, 16, o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre assinou os termos de concessão de uso do solo.

A concessão de uso do solo é válida para residências e estabelecimentos comerciais. O contrato de direito legal de uso garante às pessoas que construíram imóveis, há mais de cinco anos, em terrenos do município, a legalidade de poder continuar usufruindo do espaço, com a geração de um ônus de baixo custo. “Para ter esse direito, a pessoa tem que obter os requisitos legais. Precisa estar no local há mais de cinco anos ou ter construído alguma coisa no imóvel, vindo a obedecer uma série de regras da lei. Não é só chegar lá em um bem do município e sair construindo”, disse o Sub Procurador Geral, Mozart Aragão.

Segundo Mozart, a Prefeitura chama a atenção para a possível pretensão de construção em propriedades de seu domínio sem a devida autorização. “O município pode abrir um processo administrativo ou judicial, vindo a derrubar o imóvel, conforme o enquadramento legal da pessoa que estiver no local”, alerta o Sub Procurador Geral.

Prorrogadas as inscrições para as 9 mil vagas de cursos técnicos de nível médio na rede estadual

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou o prazo das inscrições do processo seletivo para 9.335 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, na rede estadual de ensino. As inscrições devem ser feitas até esta quarta-feira (18) pelo endereço <http://processoseletivoeptec.educacao.ba.gov.br>. São ofertados 42 cursos, em 82 municípios. Pode participar do processo quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica, ou em instituição privada na condição de bolsista.

Os cursos têm duração de dois a três semestres e são gratuitos. Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Processos Fotográficos, Recursos Humanos e Guia de Turismo. :: LEIA MAIS »

Inscrições para Fies estão abertas a partir de hoje

Estão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa, até o dia 22 de julho.

Pode concorrer quem fez uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média igual ou superior a 450 pontos, e obtido nota maior que zero na redação. O novo Fies tem modalidades de acordo com a renda familiar. A modalidade Fies tem juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é  50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é R$ 42 mil.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários-mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito que pode ser um banco privado ou Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento. O resultado da seleção do Fies será divulgado no dia 27 de julho, em chamada única. Os candidatos que forem pré-selecionados deverão complementar as informações da inscrição no período de 27 a 31 de julho e, depois, fechar a contratação do financiamento.

No caso dos estudantes inscritos no P-Fies, não haverá lista de espera. Os demais poderão manifestar interesse entre os dias 1º e 24 de agosto. O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

*Com informações da Agência Brasil 

STF suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

Reprodução Internet

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado. A novidade foi publicada no Diário Oficial da União em 28 de junho.

A ministra atendeu liminarmente o pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), que entrou com a ação no STF nesta sexta-feira, 13. O mérito da ação ainda será julgado.

A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos). De acordo com a OAB, a ANS invadiu as competências do Poder Executivo e do Poder Legislativo ao regulamentar a matéria. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Cenoe realiza evento para profissisonais de Saúde

Acontecerá na próxima segunda-feira (23) no auditório da Cenoe, a partir das 19:30h, um evento voltado para profissionais de Saúde com o tema: Estratégias para redução de estresse e promoção de qualidade de vida. O evento será ministrado pela psicóloga e mindfulness Ana Barros. O Mindfullness  permite fazer escolhas mais conscientes e funcionais, influenciando positivamente na maneira de lidar com os desafios cotidianos e a gestão de emoções.

10ª edição do Chocolat Bahia – Festival Internacional do Chocolate e Cacau em Ilhéus

Cacau e Chocolate. Imagem ilustrativa.

O maior evento de chocolate do Brasil será realizado entre os dias 18 e 22 de julho, com grandes nomes nacionais e internacionais, no Centro de Convenções de Ilhéus, na Bahia. Durante cinco dias, o Festival Internacional do Chocolate e do Cacau reunirá mais de 40 marcas de chocolate e derivados de cacau e cerca de 120 expositores na Feira do Centro de Convenções de Ilhéus, além de promover cursos de capacitação, debates sobre temas do setor, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais. A entrada é gratuita.

Entre os destaques da 10º edição, estão o VI Fórum Brasileiro do Cacau, que conta com painéis de palestrantes nacionais e internacionais discutindo as tendências do mundo do chocolate. O fórum acontece no dia 20 de julho e o ChocoDay no dia 21, e as inscrições poderão ser feitas através do site www.chocolatfestival.com/bahia/2018. No mesmo segmento, marcas de chocolate de origem e derivados do Cacau poderão ser visitadas na Feira do Chocolate, que acontece durante todo o evento. No dia 18, das 19h às 22h; e de 19 a 22 de julho, das 15h às 22h. Workshops e cursos de gastronomia com receitas à base de chocolate também estão na programação.

As crianças garantem espaço no evento com a Cozinha Kids. De 19 a 22 de julho, o espaço funcionará com recreações e minicursos para crianças, com duração média de 30 minutos. As inscrições podem ser feitas no local e a taxa é de R$ 10.

O Chocolat Bahia – 10º Festival Internacional do Chocolate e Cacau conta com o apoio do Estado da Bahia através das secretarias do Turismo, do Desenvolvimento Rural e CAR, de Agricultura, de Ciências Tecnologia e Informação e apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia, assim como da Prefeitura Municipal de Ilhéus, UESC, UESC, CEPLAC, IFBA, BahiaGás, FIEB, Sebrae, Unique, entre outras instituições, e conta com a realização da MVU Eventos, detentora da marca para o Brasil e exterior.

Eleições 2018: Está proibido nomeação e demissão de agente público

A três meses das Eleições 2018, desde o último sábado (7/7), fica proibido aos agentes públicos, servidores ou não, uma série de condutas que possam, de alguma forma, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito do próximo mês de outubro.  Entre as ações vedadas pela Justiça Eleitoral estão a contratação ou demissão sem justa causa, a publicidade institucional de agentes cujos cargos estejam em disputa, pronunciamento fora do horário eleitoral gratuito e contratação de show artístico, pago com recursos públicos.

O descumprimento das proibições presentes na Lei nº 9.504/1997, pode acarretar em multa de 5 mil a 100 mil Ufirs (1 Ufir equivale a R$1,0641*), além de suspensão imediata da conduta vedada. As multas por conduta vedada devem ser fixadas considerando-se a capacidade econômica do infrator, a gravidade da conduta e a repercussão que o fato atingiu.

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, a partir do dia 7/7, não é mais permitido: :: LEIA MAIS »

Advogado de 23 anos desaparece no extremo sul da Bahia

Advogado Fernando Melo é procurado pela família em Eunápolis, extremo sul da Bahia (Foto: Arquivo Pessoal).

Um advogado de 23 anos que mora na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, está desaparecido há cerca de cinco dias. De acordo com familiares, Fernando Melo foi pela última vez na terça-feira (10), na rodoviária do município, quando embarcou em um ônibus com destino a Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

O rapaz mora sozinho a cerca de 4 meses e não tem o hábito de ficar muito tempo sem se comunicar com a família. O celular do rapaz parece estar desligado, segundo informações de familiares.

O desaparecimento do jovem foi registrado na Delegacia de Eunápolis na sexta-feira (13). Familiares disseram que, até a noite deste domingo (15), não conseguiram falar com Fernando.

Parentes e amigos já fizeram buscas em possíveis locais onde o rapaz trabalharia, hospitais e no IML, mas não tiveram sucesso. Os familiares também estiveram no apartamento onde Fernando mora e constataram que todas as roupas e outros pertences dele, como o notbook, por exemplo, estão no imóvel.

Quem tiver informações sobre Fernando Melo pode entrar em contato com a Delegacia de Eunápolis pelo telefone 73 3281-3695. ( Informações do G1/Bahia)

Advogado foi achado. Matéria atualizada dia 17/07/2018.

O advogado Fernando Melo finalmente está com a família, após uma semana de desaparecimento. De acordo com a mãe, a engenheira civil Karen Daniela, o jovem estava em um hotel em Vitória da Conquista depois de ter sido atendido com quadro de febre e insolação, na madrugada de domingo (15), em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município do sudoeste baiano.

Karen postou mensagem agradecendo às pessoas que se mobilizaram pela localização do advogado.  ( Informações do Blog Pimenta)

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

Foto divulgação.

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

*Com informações da Agência Brasil

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Plenário do Congresso. Foto de Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas. ( Estadão )

Mais de 3,3 milhões de contribuintes recebem hoje restituição do IR

O crédito bancário para mais de 3,3 milhões de contribuintes contemplados no segundo lote de restituições do Imposto de Renda será feito hoje (16). A consulta ao segundo lote foi aberta no último dia 9. O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O valor total liberado é R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão é destinado a contribuintes com prioridade: 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 anos e 79 anos, 7.159 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. :: LEIA MAIS »

Indefinição do deputado federal Bebeto gera desgaste na base

Demora de Bebeto no posicionamento político vem causando desgastes entre seus aliados.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) está retardando o máximo possível sua definição se vai sair candidato à reeleição a deputado ou se será suplente do pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT). No meio político, principalmente entre seus apoiadores, a indefinição vem gerando desgastes, principalmente entre os vereadores e apoiadores do partido em Ilhéus.

“Faltando três meses para a eleição, uma indefinição dos caminhos políticos pode dificultar todo o planejamento partidário”, afirmou o vereador e presidente da Câmara de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB), que caso Bebeto saia à suplência ao Senado, deve colocar o seu nome para a Câmara Federal.

O vereador Fabrício Nascimento, em bate papo com o Blog Agravo, lembrou que a demora na decisão vem gerando desgaste na base e o impasse pode prejudicar o fortalecimento do partido na região.

No dia 4 de julho Bebeto realizou uma plenária em Salvador que contou com mais de 400 lideranças, entre eles prefeitos, vereadores, sindicalistas e filiados do PSB. Depois de 5 horas de discurso e debates, nenhuma decisão foi tomada, e ficou certo que só após uma conversa com o governador Rui Costa é que o deputado iria decidir se aceita, ou não, a suplência. Lá se vão 11 dias, e nenhuma posição foi tomada.

Segundo analistas políticos, a candidatura da senadora Lídice da Mata à Câmara Federal, pode atrapalhar uma reeleição de Bebeto, que também tem outra pedra no sapato, chamado Marcelo Nilo. Pelos cálculos, o PSB só faz dois deputado federais na eleição de outubro.

Nos bastidores da política, a indefinição de Bebeto tem a ver com, a cada vez mais forte, possibilidade de Jacques Wagner ser o “plano B” do PT para uma candidatura para presidente da República, que poderia dificultar todo o acordo da suplência ao Senado.

Tentamos contato com o deputado e sua assessoria, por intermédio de Alisson Gonçalves, mas não tivemos retorno.

França conquista o Bicampeonato mundial

Franceses celebram o técnico Didier Deschamps, que passa a ser bicampeão mundial (1998 e 2018). Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach/Direitos reservados.

Depois de 24 dias, 63 jogos e 163 gols marcados, a França é campeão do mundo. O capítulo final da Copa do Mundo da Rússia foi escrito neste domingo (15), no estádio Luzhniki, em Moscou, quando a França derrotou a Croácia por 4 a 2.

O time entra agora em clube seleto e qualificado dos bicampeões mundiais, ao lado de Argentina e Uruguai. A seleção deixa para trás Espanha e Inglaterra, donas de uma conquista cada uma. Com uma bela atuação ofensiva, o time sofreu pouco diante da Croácia e conquista seu segundo título exatamente 20 anos depois da vitória de 1998, quando venceu em casa.

Mangabeira confirma pré-candidatura a deputado federal

Dr. Mangabeira confirma pré-candidatura. Foto Lima Santos

O pré-candidato a Deputado Federal pelo Partido Democrático Trabalhista, Dr. Mangabeira realizou o lançamento da sua pré-candidatura na noite desta sexta-feira (13). O evento lotou o Plenário da Câmara Municipal de Itabuna e contou com presença de lideranças como o deputado federal, presidente estadual do partido, Félix Mendonça Junior e representantes da sociedade civil organizada.

Participaram também do ato, o vereador pedetista e pré-candidato a deputado estadual, Enderson Guinho; a presidente do Sindicato do Magistério Itabunense, Carminha Oliveira; a médica e conselheira do Conselho de Medicina da Bahia (CREMEB), Rosangela Melo; Robenilson Torres, bacharel em direto, membro do Conselho Tutelar; além do presidente do PDT de Valença, Ivan Benedito Ferreira e representantes do PDT de outros municípios.

Mangabeira falou sobre a pré-candidatura a deputado federal: “Nossa região precisa de representação política, que ao longo desses anos, foi perdida pelo descrédito diante dos candidatos que não cumprem o seu dever”, salientando o novo momento do país, com muitos agentes públicos corruptos sendo punidos e que antes passavam impunes, o que reflete uma necessidade de moralização na política.

Mega-Sena acumula e pode chegar a R$ 56 milhões

O concurso 2059 da Mega-Sena deste sábado (14) não teve acertador. O prêmio acumulou e deverá chegar a R$ 56 milhões no próximo sorteio.

As dezenas sorteadas foram: 04 05 36 40 44 56

Setenta e sete apostas acertaram a quina e vão receber R$ 39.904,70. A quadra teve 5.562 apostas ganhadoras, que irão receber R$ 789,19.

O próximo sorteio será na quarta-feira (18).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado empossa nova diretoria

Por Anna Karenina

Novo presidente André Fonseca.

Na última sexta-feira (13), o Rotary Club de Ilhéus Jorge Amado (RCIJA) empossou a nova diretoria da gestão 2018-2019, para o novo ano rotário, em Ilhéus. A solenidade inovou ao sair do convencional evento noturno, para uma agradabilíssima tarde com almoço de transmissão e posse da presidência, no ambiente educacional da Escola São João Bosco. Fizeram-se presentes a comunidade rotária, autoridades, rotarianos, amigos, bem como alunos e professores.

Em clima pedagógico, com o tema “seja a inspiração”, a Past Presidente Elisabeth Custódio transmitiu o cargo para o companheiro André Fonseca, que assume a Presidência da nova gestão.

Advogado, Psicólogo, Administrador de Empresas, Consultor e Professor do Departamento de Ciências Humanas da UNEB, o presidente André Fonseca, dará continuidade aos projetos consolidados ao longo dos anos pelo club, como o Passeio Ciclístico e apoio a instituições sociais, bem como projeta fortalecer ainda mais os laços da organização com a Escola São João Bosco.

“Vamos continuar apoiar a Escola em diversas áreas, incluindo educação, apoio psicopedagógico através de palestras para pais e professores, como também na melhoria da estrutura interna, sempre buscando uma relação proveitosa e harmoniosa com a comunidade local”, destacou o Presidente empossado, André Fonseca. :: LEIA MAIS »



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