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João Santana e Mônica Moura depõem no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Foto: O Globo

O casal João Santana e Mônica Moura está sendo ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribuna Superior Eleitoral, começou por volta das 9h30. O ministro veio à capital baiana somente para fazer as oitivas com as testemunhas da ação que apura eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Os depoentes chegaram pouco antes das 9h ao TRE-BA, acompanhados pelos advogados e também pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que acompanham as oitivas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-BA, os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para outros membros do TSE, que acompanham as narrativas, em Brasília. As oitivas não têm hora para terminar e a imprensa não tem acesso à sala de depoimentos.

Mônica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, durante 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé.

Após seis meses de prisão, o casal fez acordo de delação premiada, homologado no último dia 4 de abril. Segundo as investigações da Lava Jato, há indícios de recebimento de dinheiro de caixa dois, para a realização da campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

Senado deve votar projeto de abuso de autoridade na CCJ esta semana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve ler esta semana requerimento de instalação da CPI que investigará maus tratos a criançasFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h.

Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei.

A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Instalação de CPI

Na terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve ler o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus tratos a crianças. O requerimento é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Malta, em seu requerimento, cita várias formas de violência contra crianças, dentre elas, o trabalho infantil, maus tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência e abusos sexuais.

Na sessão plenária da última quarta-feira (19), Malta mencionou o jogo Baleia Azul, que tem levado jovens a mutilar o próprio corpo e, em alguns casos, ao suicídio. “Nós havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se, através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a criança [que sofre] nos dissabores do lar”.

Campanha contra a Influenza continua em Itacaré com a vacinação dos idosos

A campanha de vacinação contra a Influenza continua em Itacaré e nesta semana, de 24 a 28 de abril, devem ser imunizados os idosos. Para isso basta procurar as unidades de saúde mais próximas de suas residências. A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no último dia 17 a campanha nacional de vacinação contra a Influenza, uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção.

Para atender atendendo a todos os grupos considerados como prioridade pela Organização Mundial de Saúde foi elaborado um calendário de vacinação. O dia D da vacinação será no dia 13 de maio, quando todos os postos de vacinação estarão funcionando atendendo a todos os grupos considerados como prioridade pela OMS.

Devem tomar a vacina pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. :: LEIA MAIS »

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleiçõesArquivo/Agência Brasil

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

 

Homem é assassinado no bairro Ilhéus II

A cidade de Ilhéus registrou o segundo homicídio neste domingo (23), desta vez no bairro Ilhéus II, zona sul.

Segundo informações policiais, a vítima, identificada como Eronildo Sá Monteiro, 28 anos, estava na rua da Graviola, quando foi atingido por disparos de arma de fogo por volta das 13h, em seguida saiu correndo em direção à sua residência, onde caiu e veio a óbito. Há informações de que os disparos saíram do interior de um veículo de cor preta.

 A vítima já tinha cumprido pena por tráfico de drogas, e segundo familiares, esse fato aconteceu há muito tempo e desconheciam algum desafeto ou ameaça sofrida pela vítima. Atualmente ele tinha trabalho.

A Polícia Civil, por intermédio do núcleo de homicídio, comandada pela delegada Andréa Oliveira investiga o caso.

Visitação a bens públicos que vão a leilão começa nesta segunda-feira

Será iniciado nesta segunda-feira (24) o período para visitação dos bens públicos que vão ser leiloados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Ao todo, 283 lotes estarão disponíveis, compostos por 180 veículos, além de tratores, máquinas, aparelhos eletrônicos, móveis e outros. Três locais de visitação são em Salvador e outros 22 pontos são no interior do estado. O leilão está marcado para 5 de maio, no Real Classic Bahia Hotel, situado na Rua Fernando Menezes de Góes, no bairro da Pituba, em Salvador.

Além da capital, os municípios onde vão funcionar locais de visitação são Feira de Santana, Jacobina, Senhor do Bonfim, Morro do Chapéu, Casa Nova, Jequié, Itapetinga, Vitória da Conquista, Itabuna, Buerarema, Santo Antonio de Jesus, Alagoinhas, Santo Amaro, Santa Maria da Vitória, Seabra e Itaberaba. Os interessados podem inspecionar os bens entre os dias 24 e 28 de abril e de 2 a 4 de maio.

O leilão vai contar com itens que vão desde material de escritório até tratores de grande porte. Parte dos produtos está reunida em lotes como materiais eletrônicos, móveis e máquinas, mas existem também lotes compostos por apenas um produto.  O leilão tem uma grande variação de preço, como lotes que foram avaliados entre R$ 300 e R$ 50 mil, que é o valor de uma pá carregadeira, item mais caro à disposição dos compradores. Os itens que serão leiloados são bens públicos que estavam sem uso ou pertencentes a órgãos públicos extintos.

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Sob comoção, Tyrone é sepultado

Amigos, familiares e colegas de trabalho lotaram no cemitério São João Batista, em Ilhéus, no final da tarde deste domingo (23), para se despedir do policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo, de 44 anos, que foi morto a tiros dentro de uma lanchonete.

O soldado, que estava na PM há 14 anos, foi sepultado por volta das 17h30. O velório ocorreu mais cedo, por volta das 15h, no Serviço de Assistência Familiar (SAF), no bairro no Alto da Conquista. A cerimônia foi marcada pelo sentimento de consternação.

Tyrone Thomaz morreu após ser atacado a tiros na madrugada deste domingo (23). Conforme  a Polícia Civil, o crime teria sido cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento a pé e fugiram a pé. ( Clique aqui para ler )

Uma outra pessoa que também estava no estabelecimento foi baleada. Ambos foram levados pelo Samu para o Hospital Regional de Ilhéus, mas o policial não resistiu aos ferimentos. O outro ferido foi atendido e recebeu alta ainda durante a manhã deste domingo.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a polícia já tem uma linha de investigação.

Conforme a PM, a Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), encarregada em apurar crimes contra policiais militares, irá investigar o caso.

Rádio Baiana de Ilhéus muda de mãos

A Rádio Baiana de Ilhéus que opera na AM 1.310, tem um novo proprietário dos 50 % que é responsável pela administração da emissora.

Segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, à parte do ex-vereador Gilmar Sodré foi adquirido pelo Pastor Adilson Neves, que também administra a FM Conquista 105.9.

O Blog Agravo entrou em contato com o Pastor Adilson que confirmou a informação, e explicitou que vai implementar uma nova dinâmica na estrutura administrativa, como também em toda programação.  “Vamos mudar a estrutura da rádio. A prioridade é um novo estúdio e uma nova grade, para a programação da emissora”, salientou Adilson.

A Rádio Baiana é líder em audiência em alguns horários, como os programas de Lu Rey e o Tropa de Elite, dos radialistas Robertinho Scarpita e Marinho Santos.

Os outros 50% da Baiana pertence ao ex-vereador Jailson Nascimento.

Policial Militar é morto no bairro Nelson Costa

Tayrone era muito querido na sociedade de Illhéus.

Na madrugada desse domingo (24), mais um caso de violência assusta os ilheenses.

Segundo informações policiais, dois elementos fizeram vários disparos no bar Ericão Hambúrgueres, que fica localizado na rua Bela Vista, no bairro Nelson Costa.  Duas pessoas foram alvejando, um deles um policial militar.

O policial militar foi identificado como Tyrone Thomaz de Aquino Araújo, lotado na CIPM 68ª, que veio a óbito quando era socorrido em uma unidade do Samu.

Durante o crime, a ação inusitada dos homicidas chamou atenção: dispararam contra o celular do policial.

A segunda vítima, ainda não identificada, foi alvejada por quatro tiros, mais não corre risco de morte.

Traficante morre em confronto com a polícia

Em busca dos meliantes envolvidos no homicídio de Tayrone, policiais militares dos PETOs 68, 69 e 70 se deslocaram para o bairro Nossa Senhora da Vitória, Condomínio Vitória 2,  quando foram recebidos a tiros. No revide alvejaram o indivíduo vulgo Cascão, que ainda foi socorrido para o hospital Regional Luiz Viana Filho, não resistindo veio a óbito.

Na posse do meliante Cascão, foi encontrado um revólver calibre 32, 228 reais e 273 gramas de maconha.

A polícia continua nas buscas dos envolvidos no homicídio do policial militar.

*Atualizado às 08:52



Ilhéus festeja o padroeiro São Jorge neste domingo

Neste domingo, 23 de abril, é feriado municipal em Ilhéus. A data comemora o transcurso do dia de São Jorge, padroeiro da cidade,comemoração que acontece desde o período de Capitania Hereditária. A programação dos festejos começa às 5h com a Missa da Alvorada, segue as 7h com a Missa das Intenções, 10h Missa Solene, 16h Procissão, logo após terceira missa, na Catedral de São Sebastião, tendo como tema central este ano “Alegremo-nos! Com São Jorge celebremos a Páscoa do Senhor”.

De acordo com a tradição católica, São Jorge foi um soldado romano do exército do imperador Diocleciano, venerado, tempos depois, como mártir cristão. Na hagiografia (estudo sobre a vida dos santos e seus atos heroicos), São Jorge é um dos santos mais venerados, tanto pela Igreja Católica Romana quanto pela chamada Igreja Ortodoxa. O santo padroeiro em diversas partes do mundo é imortalizado na lenda em que mata o dragão.

Há uma tradição que aponta o ano 303 como ano da sua morte. Apesar de sua história se basear em documentos lendários apócrifos, a devoção a São Jorge se espalhou por todo o mundo. A cidade homenageia, ano após ano, o seu padroeiro, como também presta homenagens a Nossa Senhora das Vitórias no dia 15 de agosto e São Sebastião no 20 de janeiro, padroeiro da catedral diocesana e dos estivadores do município.

PT encolhe 27% e perde 1.120 diretórios municipais

Números do Processo de Eleição Direta (PED) do PT realizado no dia 9 em todo o Brasil mostram que, das 4,1 mil cidades onde o partido está organizado, cerca de 1.120, 27% do total, não conseguiram organizar nem sequer uma chapa de 20 filiados para compor o diretório municipal. Nesses municípios, os diretórios serão substituídos por comissões provisórias. Entre eles estão cidades importantes como Uberlândia, a segunda maior de Minas.

É por meio do PED que os petistas escolhem as direções locais do partido e os delegados para os Congressos Estaduais, que, por sua vez, vão definir os representantes para o 6.º Congresso Nacional, onde será eleita a nova direção partidária, em junho deste ano.

Alguns dirigentes do PT apontam a dificuldade para preencher as cotas obrigatórias destinadas a negros, índios, mulheres e jovens como motivo para o desaparecimento dos diretórios nessas cidades. Há ainda suspeitas de fraudes que podem contribuir para o resultado.

Outros, porém, admitem que o encolhimento do partido revelado pelo PED é mais um capítulo na série de reveses que levaram o PT a uma crise contínua desde o início da Operação Lava Jato, em 2014. São incluídos nesse processo a dificuldade para reeleger Dilma Rousseff naquele ano, as prisões de petistas importantes, como José Dirceu e Antonio Palocci, as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, o impeachment de Dilma, a derrota histórica do partido nas eleições municipais do ano passado e a debandada de prefeitos e vereadores da sigla.

“Essa queda reflete uma situação em que o partido perde com a saída de prefeitos e vereadores em função dos ataques que sofremos”, disse o secretário nacional de Formação Política, Carlos Árabe, representante da corrente Mensagem.

No total, 290.124 filiados saíram de casa no Domingo de Ramos para votar no PED em cerca de 3 mil municípios em todo o Brasil – o País tem 5.570 cidades. O número de votantes é 31% menor do que os 425 mil participantes do último PED, em 2013. Mesmo assim, diante das circunstâncias, o partido comemorou o resultado. Leia mais no Estadão.

Entidades firmam compromisso para instalação da Ronda Maria da Penha em Itabuna

Major Denice explicou a necessidade das entidades atuarem em rede.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região nesta quinta-feira, 20, em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major. :: LEIA MAIS »

Taxa de suicídio cresce mais de 40% entre os brasileiros de 15 a 29 anos

Nos últimos dez anos, a taxa de suicídio cresceu mais de 40% entre os brasileiros de 15 a 29 anos, o que aponta a necessidade de intensificar as medidas de proteção e orientação para os jovens e adolescentes. Nesse cenário, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) distribuirá 5 mil cartilhas sobre o tema para orientar os profissionais de saúde da rede estadual. O documento também está disponível para download no link https://goo.gl/FRu9fT.

Além da distribuição das cartilhas, a Sesab promove na próxima quarta-feira (26), às 14h30, uma webpalestra sobre os “aspectos técnicos e éticos na abordagem de pessoas em risco de suicídio”. Os interessados podem assistir e interagir através do link www.telessaude.ba.gov.br/participe, onde a psicóloga do Núcleo de Estudo de Prevenção do Suicídio, Soraya Carvalho, desconstrói mitos e alerta para os sinais e sintomas da formação da ideia suicida.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o suicídio é um grave problema de saúde pública mundial, onde 1 milhão de pessoas morrem a cada ano. “Entre os jovens, é a terceira causa de morte no mundo, por isso é um tema que não pode ser negligenciado”, afirma o secretário, ao lembrar ainda que o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior incidência de suicídios, ultrapassando o número de 12 mil casos por ano.

Na Bahia, dados preliminares apontam que entre 2010 e 2017 foram contabilizados 3.324 casos de suicídio, sendo que apenas neste ano são 114 registros. :: LEIA MAIS »

Câmara de Ilhéus cancela contratos com empresas investigadas na Operação Citrus

A Câmara Municipal de Ilhéus publicou no diário oficial desta quinta-feira (20) o cancelamento dos contratos de números 001, 013 e 014 do corrente ano, com as empresas Andrade Multicompras LTDA e Tayane L. Santos ME, que prestavam serviços na área de xerox e fornecimento de materiais de limpeza e expediente.

As duas empresas são alvos de investigações da operação Citrus, realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga possíveis fraudes de licitações praticadas por elas no período de 2009 a 2016 na prefeitura e na Câmara Municipal de Ilhéus. Por esse motivo, a Câmara decidiu cancelar os contratos com as empresas em questão.

Por meio de processo administrativo, aberto ainda no mês de março, a câmara abriu prazo e notificou as empresas para que se manifestassem, o que não aconteceu.

Para o presidente da Câmara, Lukas Paiva, a decisão de cancelamento parte do princípio da moralidade que norteia a Administração Pública e reafirma que, desde que a operação foi desencadeada, a câmara vem colaborando com a justiça.

“É evidente que manter contrato com uma empresa acusada de superfaturar produtos e fraudar processos licitatórios é extremamente temerário ao ente público, especialmente quando, além das acusações, a empresa apresenta dificuldades no cumprimento dos termos do contrato”, explicita o presidente Lukas Paiva.

Clique aqui para ver a publicação do diário oficial: http://camara.ilheus.ba.io.org.br/diarioOficial/download/328/599/0

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