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Governo autoriza contratação de 54 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida

O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 54.089 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Os imóveis poderão ser adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A lista com as propostas habilitadas para aquisição de imóveis foi publicada ontem (6) no Diário Oficial da União.

Os proponentes terão 30 dias para comprovar informações preenchidas nos Formulários de Qualificação Inicial, 90 dias para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento e 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento.

As novas contratações fazem parte do segundo lote de moradias do Minha Casa, Minha Vida e beneficiará famílias que se enquadram na Faixa 1 do programa, ou seja, com renda mensal de até R$ 1,8 mil. :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Matos articula implantação de curso técnico de panificação no bairro do Iguape

O vereador Pastor Matos (PSD) se reuniu na manhã da sexta-feira (3) com dirigentes do   SESI – Serviço Social da Indústria, com o objetivo de articular a implantação de um curso técnico de panificação no bairro do Iguape, zona norte de Ilhéus.

A escola de panificação é um projeto idealizado pela associação local de moradores em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e com a Barry Calebault. O vereador Pastor Matos tem colaborado buscando apoio técnico junto ao SESI para a viabilização do projeto.

Na ocasião, estiveram presentes o gerente da unidade de negócios do SESI no sul da Bahia, Alexandre Régis; o gerente de relacionamento com o Mercado, Santiago Júnior e o presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Iguape, Edson Nery. :: LEIA MAIS »

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de fraudar contratos que somam R$ 200 milhões

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados.

Segundo os investigadores, os três prefeitos da zona sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

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Rodovias da Bahia registram 6 mortes durante o feriadão

As rodovias estaduais e federais que cortam a Bahia tiveram 76 acidentes, com seis mortes, durante o “feriadão de finados” deste ano. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (6) pelas polícias rodoviárias federal e estadual.

A PRF montou operação especial de quinta-feira (2) a domingo (5), enquanto a PRE iniciou o esquema na quarta (1º). Foram contabilizadas 61 pessoas feridas pelos dois órgãos.

Nas estradas estaduais, a PRE contabilizou 15 acidentes de trânsito, que deixaram 11 vítimas com ferimentos leves, três com ferimentos graves e nenhuma morte.

Nas rodovias federais, a PRF registrou 61 acidentes no feriadão, com base no balanço da operação de finados, que começou na quarta-feira (1º) e encerrou às 23h59 de domingo (5). Seis pessoas morreram e 47 pessoas ficaram feridas.

Nos cinco dias da operação, a PRF fiscalizou 4.895 veículos e 4.677 pessoas. Dessas abordagens, 19 pessoas foram presas, entre elas, dois homens com mandado de prisão aberto.

Outras seis pessoas foram presas por embriaguez e 2.872 testes de alcoolemia foram feitos. O restante foi detido por outros crimes, como porte ilegal de arma, uso de documento falso e receptação.

A PRF registrou ainda 4.489 autuações, sendo 3.320 por excesso de velocidade, 945 por ultrapassagens indevidas e 108 pelo não uso do cinto de segurança. Entre as ocorrências estão também 48 motociclistas autuados pelo não uso capacete, 46 pessoas pela ingestão de bebidas alcoólicas e 19 adultos foram notificados por transportar crianças sem cadeirinha.

Pedro Tavares diz que autonomia da Ceplac representa vitória da região

Deputado Pedro Tavares.

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) retoma a autonomia como órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme  a Lei 13.502/2017, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 03. A medida foi comemorada pelo deputado estadual Pedro Tavares, presidente do PMDB na Bahia, que sempre levantou a bandeira em prol do fortalecimento da lavoura cacaueira. O parlamentar destaca que o resultado faz parte de uma junção de esforços de vários segmentos da sociedade, como parlamentares, produtores, funcionários, entre outros.

Vamos lutar e acompanhar para que a nova estrutura esteja adequada às necessidades da lavoura, contribuindo nas atividades de pesquisa, extensão e tecnologia. O fortalecimento da Ceplac sempre foi uma de nossas bandeiras e terá sempre o nosso apoio. Continuaremos atentos para que este importante órgão continue a contribuir com a nossa região e nosso Estado. Agora, o próximo passo é para que o cacauicultor volte a ter acesso ao crédito através da equalização das dívidas, que é, sem dúvidas, fundamental para revitalização da lavoura cacaueira”, destacou o parlamentar. 

Com a nova lei, a Ceplac passa a ter condições de ampliar a inserção nos sistemas agroflorestais, que, além do sistema Cabruca, abrange o bioma amazônico e Mata Atlântica. O órgão terá, também, condições de fazer captação de recursos por meio de convênios nacionais e internacionais.

130 concursos públicos abertos reúnem mais de 22 mil vagas no país

Pelo menos 130 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (6) e reúnem 22.083 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 18.307,95 na Prefeitura de Treze Tílias, em Santa Catarina.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os órgãos que abrem inscrição nesta segunda (6):

Hospital de Clínicas de Porto Alegre

O Hospital de Clínicas de Porto Alegre abre concurso público para preencher cadastro de reserva para cinco cargos diferentes. São eles: arquiteto; biólogo, biomédico ou farmacêutico; enfermeiro, engenheiro civil e engenheiro mecânico.

Os salários são de R$ 6280,50 por mês e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro. Veja mais informações no site da organizadora do concurso.

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Ação conjunta retira trailer irregular na orla da Soares Lopes

Em uma operação de fiscalização realizada neste final de semana, a Prefeitura de Ilhéus removeu um trailer de alimentos e bebidas que funcionava de maneira irregular num estacionamento localizado na orla da Avenida Soares Lopes, em frente à Praça Castro Alves. A ação contou ainda com o apoio das equipes da secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb); de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (Seplandes); da Superintendência de Trânsito (Sutran) e da Guarda Civil Municipal (GCM).

O chefe de Fiscalização e Posturas, Murilo Alves, disse que a desocupação se deu mediante prévia notificação ao requerente (proprietário do trailer). “Mediante a recusa, reunimos as equipes e fomos até o local. Fizemos um trabalho ostensivo e constatamos irregularidades não apenas na inexistência das licenças, mas também de ordem sanitária, cujo estabelecimento não atendia aos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária”, salienta. :: LEIA MAIS »

Prorrogado prazo de inscrições para cursos do Pronatec

A Secretaria da Educação do Estado prorrogou para esta quarta-feira (8), as inscrições destinadas a 2.455 vagas em cursos de qualificação pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), para a capital e interior. As inscrições são feitas, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

Entre os cursos oferecidos, destacam-se os de programador WEB, cuidador de idoso, microempreendedor individual, mestre de obras, instalador e reparador de redes de computadores, agente cultural, recreador cultural, organizador de eventos, auxiliar de laboratório de saúde, agente de recepção e reservas em meios de hospedagem, espanhol aplicado a serviços turísticos, inglês intermediário, confeiteiro, editor de vídeo, assistente financeiro, fotógrafo, maquiador e recepcionista.  :: LEIA MAIS »

Estado inscreve para curso de qualificação voltado para indígenas tupinambás

Imagem arquivo.

Pela primeira vez, os povos indígenas da etnia Tupinambá serão beneficiados com cursos de qualificação profissional ministrados na própria aldeia onde eles moram. A Secretaria da Educação do Estado formará uma turma, com 30 vagas, para o curso de Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, para a modalidade Formação Inicial e Continuada (FIC), através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

As aulas serão realizadas no Colégio Indígena Tupinambá de Acuípe de Baixo, localizado na Aldeia Indígena, em Ilhéus, na região Sul da Bahia. As vagas são dirigidas para estudantes, com idade mínima de 15 anos, do Ensino Fundamental II completo (6º ao 9º). A inscrição deve ser feita, até quarta-feira (8) pelo Portal da Educação e o preenchimento das vagas acontecerá mediante sorteio eletrônico, que será realizado no dia 10 de novembro.

O coordenador estadual de Educação Escolar Indígena, Rafael Truká, acredita que os benefícios de uma ação como esta vão além da inserção dos jovens indígenas no mundo do trabalho. “Essas competências permitirão aos indígenas gerir projetos locais de acordo com o projeto político societário de suas comunidades”, afirmou.

Polícia Militar prende ladrões de carro em flagrante em Ilhéus

Foto divulgação.

Policiais militares lotados na 68ª CIPM prenderam em flagrante dois indivíduos no sábado (04), após os mesmo tomarem de assalto o veículo Eco Sport Branco na praia de Mamoan, zona norte de Ilhéus. Segundo informações policiais, os dois meliantes chegaram a atirar contra o condutor do veículo, que por sorte não foi atingido.

 O veículo foi interceptado no bairro do Malhado  pelo PETO 68, que apreendeu uma arma calibre 32 com cinco cartuchos em posse dos meliantes.

 Os indivíduos, a arma apreendida e o carro roubado foram conduzidos à DP para as devidas providências legais.

Dimitri Andrade é exonerado da secretaria de Administração de Itacaré

Dimitri Andrade.

O ilheense Dimitri Andrade foi exonerado na última quarta-feira da Secretaria de Administração do município de Itacaré, cargo que ocupava desde janeiro deste ano.

Os motivos que levaram à exoneração não são comentados pela administração do prefeito Antônio de Anízio, mas segundo informações colhidas pelo Blog Agravo, a cobrança da taxa de acesso a praia da Tiririca foi um dos motivos, mais não o principal.

Populares interditam Rodovia Ilhéus-Uruçuca em protesto contra falta de energia

Foto Blog Agravo.

Foto Blog Agravo.

Moradores do distrito de São José, município de Ilhéus, interditam na manhã desta segunda-feira (06) a BA 262 rodovia Ilhéus- Uruçuca em protesto contra a falta de energia elétrica na comunidade, que já dura 6 dias.

O congestionamento neste momento já ultrapassa 3 Km. A Polícia Militar está no local negociando com os moradores a liberação da rodovia.

Atualizado às 10:26.

A pista acaba de ser liberada, sob a condição que até meio dia a Coelba resolva o problema. 

Publicada medida que reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social. Foto: Agência Brasil.

Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS . A mesma resolução reduz de 3,06% para 3% ao mês a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito.

A redução dessas taxas foi aprovada em setembro pelo conselho e dependia de sua publicação para entrar em vigor. Na época, a Previdência Social havia informado que as mudanças foram possíveis graças às quedas observadas na taxa básica de juros (Selic). De acordo com a Previdência, os novos tetos permitem condições mais vantajosas para o acesso ao crédito, possibilitando inclusive a migração de dívidas mais caras, como as de cartão de crédito, para uma modalidade mais barata. :: LEIA MAIS »

Renovação de matrícula para alunos da rede estadual começa hoje

Começa na segunda-feira (6) e segue até 30 de novembro a renovação da matrícula para os estudantes que já estão matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino. O cronograma de renovação de matrícula e do período de matrícula para o ano de 2018 foi divulgado pela Secretaria da Educação do Estado no Diário Oficial (DOE) do dia 27, através da Portaria n° 7834/2017.

O processo pode ser feito pela internet, por meio do site da Secretaria de Educação Estadual ou diretamente na unidade escolar onde o aluno estuda e concluirá o ano letivo de 2017. Para a renovação, o estudante deve recolher a carta de renovação na secretaria da escola onde estuda, sinalizar a intenção ou não de permanecer na unidade escolar onde está matriculado e devolver o documento para a escola.

No caso de menores de 16 anos, é necessário que os pais ou responsáveis sinalizem a permanência ou não do aluno na escola e assinem o documento para a devolução. A outra opção é o estudante ou os responsáveis – no caso de menos de 16 anos – utilizarem o código disponível na carta para acessar o sistema e renovar a matrícula pela internet.

Também em novembro, nos dias 13 e 14, será realizada a pré-matrícula para o público alvo da Educação Especial, ou seja, estudantes com necessidade educacional especial (com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação), com ou sem diagnóstico comprovado, que não concluíram o ano letivo 2017 nas escolas estaduais e desejem ingressar ou regressar à rede estadual de ensino no ano letivo de 2018. Esta pré-matrícula acontece apenas pela internet, também através do site da secretaria.

Para a pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos, informando o tipo de deficiência que o estudante possui, se apresenta transtorno do desenvolvimento ou altas habilidades ou superdotação.

O estudante inscrito na pré-matrícula da Educação Especial terá a matrícula efetivada somente após a entrega da documentação (original do histórico escolar, original e cópia da carteira de identidade ou certidão de registro civil e original e cópia, com data recente, do comprovante de residência) na unidade escolar que for indicada no cadastro pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE), nos dias 25, 26 e 29 de janeiro de 2018. Já a matrícula para os alunos novos ou para os alunos da rede que irão mudar de escola acontecerá em janeiro de 2018.

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