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:: ‘Utilidade Pública’

Prefeito de Ilhéus apresenta balanço dos 100 dias de governo

]Os resultados dos primeiros 100 dias à frente da administração municipal de Ilhéus, foram apresentados na tarde desta segunda-feira (24) pelo prefeito Mário Alexandre (PSD). O ato foi realizado no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, e contou com a presença da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que parabenizou o prefeito pela atuação e desejou uma gestão pautada na transparência e participação popular.

Ao iniciar o seu discurso, o chefe do Executivo afirmou que o governo municipal é fruto do desejo de mudança da população ilheense que, segundo ele, estava descrente com a antiga gestão. “Uma cidade tão importante como a nossa, com inegável potencial econômico, cultural e artístico, estava com sua gente com a autoestima abalada, sem esperança. Encontramos Ilhéus com problemas estruturais que impedem o bom funcionamento da máquina pública, além de um planejamento adequado para um bom desempenho da administração”, observou.

O prefeito Mário Alexandre também pontuou as dificuldades encontradas nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana e nos cofres públicos. “Encontramos uma cidade altamente endividada, uma dívida escandalosa que, somente em precatórios trabalhistas, chega ao montante de R$ 152 milhões”, revelou.

Segundo o gestor – que nas últimas eleições se apresentou como uma proposta de mudança em relação ao quadro político de Ilhéus -, a triste realidade do município não abateu a sua equipe. Mário Alexandre explicou que, mesmo sem condições adequadas para governar, encarou os desafios e dificuldades e vem priorizando a execução de ações importantes. :: LEIA MAIS »

Decreto inclui pessoas com deficiência em cotas de universidades federais

As universidades federais e os institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas destinadas às cotas de escolas públicas a estudantes com deficiência. A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A nova regra, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais.

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

O decreto de 2012 já estabelecia também a reserva de vagas a estudantes pretos, pardos e indígenas, na mesma proporção da presença na unidade federativa. Agora, foi incluída também a reserva para estudantes com deficiência.

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

Entidades firmam compromisso para instalação da Ronda Maria da Penha em Itabuna

Major Denice explicou a necessidade das entidades atuarem em rede.

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc, em parceria com o Território Litoral Sul e a Câmara Temática de Mulheres reuniu entidades representativas de Itabuna e de municípios da região nesta quinta-feira, 20, em um encontro com a Major Denice Santiago dos Santos, que apresentou as ações para a implantação da Ronda Maria da Penha, que deverá acontecer nos próximos meses, em Itabuna.

O aparelho de proteção às mulheres vítimas de violência com medida protetiva foi um compromisso firmado pelo governador da Bahia, Rui Costa, durante uma visita, no mês passado ao município de Itabuna, na reunião do Pacto pela Vida. A Ronda já funciona na capital baiana e nas cidades de Juazeiro, Paulo Afonso e Feira de Santana.

O objetivo é proteger as mulheres vítimas de violência, com medida protetiva. Para o pleno funcionamento do equipamento, a Major convocou as entidades representativas de Itabuna para instituir uma rede, capaz de fortalecer as ações de apoio à mulher. Ainda segundo ela, “a Ronda só vai acontecer se tiver uma ação concreta e participativa com as mulheres”, declarou a Major. :: LEIA MAIS »

Campanha de recall convoca mais de 10 mil carros modelos Toro e Jeep Compass

Ministério da Justiça alerta para campanha de recall para veículos Toro e Jeep Compass.

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. protocolou campanha de recall dos veículos Jeep Compass e Fiat Toro, ano/modelo 2016 a 2017 e motorização 2.0 diesel. A iniciativa ocorre em função do não funcionamento do dispositivo de emergência, que permite o desligamento do motor com o veículo em movimento.

De acordo com a empresa, esse fator pode provocar risco de colisão, bem como consequentes danos físicos e materiais ao condutor, passageiros e terceiros.

O recall do Jeep teve início em 3 de abril e abrange 1.143 veículos. Já o modelo Toro começou no dia 7 deste mês, e convoca dos donos de 9.343 unidades para a troca do dispositivo. Ao todo, a campanha abrange 10.486 veículos.

Os modelos Jeep Compass 2.0 Diesel foram produzidos em Goiana (PE), no período de 31 de agosto a 5 de novembro de 2016, e colocados no mercado de consumo, com numeração de chassi, não sequencial, compreendida entre o intervalo 988675116HKH00441 a 988675126HKH03941.

Já os modelos Fiat Toro, 2.0 Diesel, ano/modelo 2016 a 2017, igualmente produzidos em Goiana/PE, no período entre 15 de dezembro de 2015 a 29 de novembro de 2016, tem chassis não sequenciais 98226175GKA50482 a 988226175HKB03540.

Defesa do consumidor :: LEIA MAIS »

Após cinco anos de salários congelados professores de Ilhéus terão reajuste

 

Foto PMI

Uma tarde histórica, fruto do diálogo transparente, da cordialidade e, sobretudo, do respeito com que o governo municipal trata seus servidores. Assim definiu o prefeito Mário Alexandre (PSD) o resultado do encontro que manteve ontem (18) com sindicalistas da APPI/APLB, no Centro Administrativo.

Após um período de cinco anos sem reajuste salarial, os trabalhadores em educação assinaram com o governo um acordo coletivo de trabalho para o período de 2017. “Sei que ainda não chegamos ao ponto ideal. Mas estamos oferecendo neste momento o que é possível e o acordo está sendo firmado graças ao entendimento que conseguimos construir com o sindicato da categoria”, afirmou Mário.

Os profissionais da Educação não docentes terão correção da tabela salarial, garantindo os percentuais entre os níveis e referências, conforme prevê a Lei 3549, a partir do mês de abril. Os professores terão 7,68 por cento para os padrões B e C, garantindo o cumprimento do piso nacional. Também ficou definido que o valor do Ticket Alimentação passa a ser de 200 reais.

O acordo tem um impacto de 0.98 por cento nos gastos de pessoal. E para garantir o reajuste, o governo anunciou medidas de austeridade nas contas públicas e uma parceria com a APPI/APLB no sentido de realizar um programa de Avaliação de Desempenho, a fim de identificar possíveis distorções na folha de pessoal. Com o cumprimento, Ilhéus volta a cumprir o Piso Nacional dos Professores.

“Vivemos neste momento um alívio depois de convivermos com cinco anos sem um reajuste”, comemorou a assinatura do contrato, Osman Nogueira. De acordo com o presidente da APPI, o diálogo estabelecido pelo governo demonstra, sobretudo, uma nova visão administrativa implementada pelo prefeito Mário Alexandre. Para o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, o acordo revela um amadurecimento entre governo e trabalhadores que é benéfico para toda a sociedade.

Ainda estiveram presentes ao ato os secretários Eliane Oliveira (Educação), Bento Lima (Administração), Alisson Mendonça (Relações Institucionais), Alcides Kruschewsky (Comunicação), o Procurador Geral, Márcio Cunha, além dos dirigentes sindicais Luiz Cláudio Souza e Cosme Oliveira.

 

1,6 mil veículos prontos para leilão no Detran Bahia

Tribuna da Bahia

Com o pátio lotado e esgotado o prazo legal de retirada, o Detran – Departamento Estadual de Trânsito prepara um mega leilão de veículos e motos em Salvador nos próximos dias. São 1.469 veículos de diversas marcas, metade dos quais em nomes de 29 bancos, instituições financeiras e administradoras de consórcios, em anos que vão de 1999 a 2014.

O edital de intimação dos proprietários, bancos e instituições financeiras, já teve o prazo prorrogado até a próxima segunda-feira, mas segundo as informações da Comissão de Leilões do Detran, ainda dá tempo dos donos dos veículos poderem retirá-los, mediante o encaminhamento de ofício ao órgão, e posterior pagamento de multas e taxas de estacionamentos. A comissão informou ainda que este será o primeiro leilão do ano em Salvador e deverá ocorrer até a segunda metade de maio.

Muitos dos carros e motos estão em nome de bancos, como o Bradesco, Itaú, Santander, Banco do Brasil, HSBC, Caixa, Aymoré e Lloyds Bank entre outros,. E também de financeiras, com o Finasa BV Financeira e Panamericano, assim como de administradoras de consórcios, como o BB Administradora, Motopema, Honda e Suzuki. Os veículos estão estacionados no pátio do Detran, no bairro de Mussurunga, e pela quantidade, tem atraído a atenção de curiosos do próprio bairro e de comerciantes.

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Policiais invadem Câmara dos Deputados em protesto contra reforma da previdência

Foto: Reprodução/ Twitter (@GeorgMarques).

A manifestação do sindicato dos policiais civis contra a reforma da Previdência acabou em tumulto na Câmara dos Deputados. O grupo estava no gramado em frente ao Congresso e desceu até a chapelaria, quando os seguranças fecharam as portas. Houve confusão e vidros foram quebrados com a tentativa do grupo de invadir o Congresso.

Os seguranças usaram spray de pimenta e bomba de efeito moral. Alguns manifestantes conseguiram chegar até as escadas que dão acesso ao Salão Verde da Câmara, mas os seguranças impediram a sua entrada.

Depois, os manifestantes foram por fora do prédio. Os policiais legislativos isolaram um grupo no Salão Negro, e retiram a imprensa do local.

Os policiais fizeram um cordão humano em frente ao Congresso. Todos os acessos foram fechados. Não há informação até o momento sobre feridos ou presos.

A manifestação é organizada pela União dos Policiais do Brasil (UPB), que congrega entidades de classe dos profissionais de segurança pública do país, inclusive a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). É um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. ( Ibahia.com)

TOR apreende indivíduo com 1Kg de cocaína na Rodovia Ilhéus/Itabuna

Foto divulgação PM.

Na manhã desta sexta-feira (14), a guarnição em serviço na Base do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na rodovia Ilhéus/Itabuna, abordou o indivíduo de nome Thales Uilliam Silva Santos, 24 anos, morador do Bairro Conquista, em Ilhéus.

Em posse de Thales, foi encontrado 1 tablete de pasta base de cocaína, pesando pouco mais de 1Kg, e a quantia de R$ 190,00, em espécie.

O indivíduo estava pilotando uma motocicleta Honda CG 125 Fan, cor preta, em nome de terceiros, e foi apresentado em flagrante à DP para adoção das providências cabíveis.

PRF inicia Operação Semana Santa 2017

Esquema especial será montado entre quinta-feira e domingo

Terá Início à 0h do dia 13 de abril (quinta-feira) a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em todo o país, a instituição direcionará esforços para reduzir o número de acidentes, feridos e mortos nas rodovias Federais no feriado prolongado. O esquema especial será mantido até às 23h59 do dia 16 de abril 2017 (domingo). Nesse período, que compreende o feriado de Sexta-feira da Paixão, o fim de semana e o domingo de Páscoa, as equipes estarão dispostas nos pontos onde há maior incidência de acidentes. Para se chegar aos pontos mais críticos das rodovias, foi realizado um estudo que levou em consideração dados estatísticos de 2014, 2015 e 2016.

O planejamento das ações da PRF nesta Operação Semana Santa levou em consideração a análise de dados estatísticos com foco no comportamento dos motoristas e nas características dos acidentes graves, ou seja, acidentes que resultem em vítima fatal ou vítimas feridas gravemente. A análise permitiu a otimização dos recursos humanos e materiais da instituição, focando a fiscalização em pontos e horários críticos para coibir comportamentos de risco como: ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e a mistura fatal de álcool e direção.

Em alguns pontos, espera-se um crescimento do fluxo superior a 50% na comparação com finais de semanas normais. A partir das 13h de quinta-feira, o movimento deve aumentar, tendência que deve se manter até a noite, quando ocorrerá a maior concentração de veículos nas rodovias.

Os planejamentos para as ações da PRF fazem parte da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011 – 20202, lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e que o Brasil se comprometeu a adotar medidas para reduzir a violência no trânsito. O Brasil, assim como os demais países signatários das medidas da ONU, estipulou uma meta de redução de 50% das mortes no trânsito na década 2011-2020. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Ilhéus discute ampliação do aeroporto Jorge Amado com o Governo Federal

O prefeito Mário foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto. – Foto divulgação.

A ampliação da pista do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, foi tema de reunião realizada, na manhã de hoje, 11, na sede da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), em Brasília. O prefeito Mário Alexandre, acompanhado do secretário de Turismo, Roberto Lobão, foi recebido pelo diretor comercial da Infraero, José Cassiano, pelo superintendente de Negócios, Claiton Farias, e pelo assessor da presidência do órgão, Ivan Souto.

No encontro, a proposta reivindicada prevê a ampliação da pista do Aeroporto, adequando-a para receber aeronaves A320. Além disso, a implantação de um novo aeroporto também fez parte da pauta de discussão. Uma nova reunião, desta vez com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa, visando buscar alternativas para a questão, está agendada para amanhã, dia 12.

As ações empreendidas na área pretendem garantir o escoamento de parte da produção industrial, a exemplo do polo de informática do município, bem como incrementar o faturamento do setor de turismo, posicionando e consolidando a cidade entre os grandes destinos turísticos da Bahia.

A viagem faz parte do planejamento da atual gestão, cujo calendário prevê encontros e reuniões com órgãos e ministérios do Governo Federal a fim de agilizar providências quanto à busca e liberação de recursos para importantes obras no município.

Ao final, o prefeito Mário Alexandre classificou o encontro como “fundamental para a retomada do assunto, já que isso impulsiona a infraestrutura da cidade, o que atrai empresas e turistas para Ilhéus, e assim aumenta a arrecadação do município”.

Travestis e transexuais podem ter nome social em cartões de contas bancárias

Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamentos, em canais de relacionamento e em correspondências de instituições financeiras.

O nome social é aquele escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

De acordo com portaria do Banco Central (BC), publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, a exigência de completa identificação do depositante “não impede o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, inclusive mediante utilização do nome social em cartões de acesso a contas e instrumentos de pagamento, em canais de relacionamento com o cliente, na identificação de destinatários de correspondências remetidas pela instituição financeira, entre outros, bem como no atendimento pessoal do cliente.”

MPF em Ilhéus disponibiliza livros, equipamentos e móveis para doação

O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) disponibiliza 140 itens para doação — entre livros, equipamentos e móveis. Os itens estão divididos em seis lotes: são 96 livros, 21 equipamentos e 23 móveis — incluindo 13 de gabinete.

Órgãos e entidades interessados deverão entregar as solicitações na seção de protocolo da sede do MPF em Ilhéus (BA), no período de 17 de abril a 16 de maio, utilizando modelo que consta no anexo II do Aviso. Os solicitantes poderão concorrer tanto ao lote inteiro como a itens específicos. No caso de interesse no mesmo item ou lote por mais de uma entidade, haverá sorteio.

A doação será feita conforme a seguinte ordem de preferência: 1) ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos estados, municípios ou Distrito Federal; 3) instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, de acordo com a legislação vigente.

A retirada dos bens deverá ser previamente agendada por meio do telefone (73) 3221-4050.

Confira a íntegra do Aviso de Doação nº 01/2017 com a lista de itens para doação e o modelo do requerimento.

Governo do Estado oferece 2,5 mil vagas de estágio para universitários

Governador Rui Costa usou o Facebook para anunciar 2.535 vagas de estágios.

Boa notícia para estudantes do ensino superior das redes estadual, federal e privada. Nesta segunda-feira (10), durante transmissão ao vivo do programa ‘Digaí, Governador!’, pelo Facebook (facebook.com/ruicostaoficial), o governador Rui Costa anunciou que 2.535 vagas de estágio estão disponíveis para universitários na administração pública estadual, por meio do Programa Partiu Estágio. Eles receberão uma bolsa-auxílio de R$ 455 mensais e transporte.

O investimento total do Governo do Estado na iniciativa será em torno de R$ 18 milhões anuais. Para participar, os estudantes devem se cadastrar no site do Partiu Estágio, desta terça-feira (11), quando o site entra no ar, até o dia 2 de maio. É necessário ter idade mínima de 16 anos, estar regularmente matriculado em um curso universitário na modalidade presencial e ter concluído pelo menos 50% da graduação.

“A partir da meia-noite desta terça-feira o estudante já poderá entrar no site do programa e se cadastrar. Depois de 2 de maio o aluno receberá uma mensagem informando onde ele deve se apresentar. Essa é mais uma oportunidade para a juventude da Bahia. Partiu estágio para você que deseja uma experiência profissional”, comentou o governador.

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Secretaria de Saúde divulga datas de vacina contra gripe em Itabuna

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna programou para o próximo dia 17, o inicio da vacinação contra a Influenza A (Gripe – H1N1), antecipando a Campanha Nacional programada para 13 de maio, como o Dia D de Vacinação Contra a Gripe, conforme calendário 2017 do Ministério da Saúde (MS). As doses da vacina estarão disponíveis a partir do dia 17 em todas as unidades de saúde do município.

A coordenadora da Rede de Frios da SMS, Camila Brito, informou que este ano Itabuna adotará nova estratégia de imunização a ser desenvolvida durante seis semanas, cada uma destinada a um grupo prioritário. O primeiro deles é os dos trabalhadores da saúde, seguido de gestantes, pessoas com comorbidades, idosos e crianças a partir de seis meses e menores de cinco. Já no Dia D (13 de maio) devem ser imunizados todos os públicos.

A secretária de Saúde de Itabuna, Lísias São Mateus, espera que com esse novo cronograma de vacinação, o município consiga alcançar uma cobertura de, pelo menos, 90% da população-alvo. Ela lembra que a vacinação é gratuita e estará disponível em todas as Unidades Básicas (UBS) e de Saúde da Família (USF) em horário normal de atendimento. :: LEIA MAIS »

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