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:: ‘Trânsito’

Lei Seca soma dados positivos após 10 anos, mas levanta questões

 

Estudo mostra que, de 2008 a 2016, Lei Seca teria evitado 41 mil mortes – Arquivo Agência Brasil

“Se beber, não dirija”. A frase, usada frequentemente em campanhas publicitárias na televisão e no rádio, faz parte do cotidiano do brasileiro há mais 10 anos. Em alguns estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, ela obrigatoriamente deve ser impressa em cardápios de bares e restaurantes.

Embora campanhas embasadas nessa frase já fossem realizadas desde o fim dos anos 1990, é com a aprovação da Lei Seca, em 2008, há exatos 10 anos, que ela passa a ser utilizada de forma mais ampla e articulada pelo poder público e organizações da sociedade civil, tornando-a cada vez mais familiar para a população.

A nova legislação trouxe modificações importantes no Código de Trânsito. De lá pra cá, especialistas celebram dados positivos, mas também levantam questões que consideram relevantes para aprimorar o quadro. :: LEIA MAIS »

Sai nomeação de Rodrigues para chefia da Ciretran/Ilhéus

Rodrigues vai ocupar o lugar deixado pelo Tenente Coronel Valci Serpa, que pediu exoneração em março.

Foi publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do estado, a nomeação de José Rodrigues Nascimento Filho, conhecido popularmente como Dr. Rodrigues “Sarara” como coordenador da 13ª Ciretran/ Ilhéus.

O leitor do Blog Agravo ficou sabendo primeiro, já que no mês de maio trouxemos a informação com exclusividade.

Dr. Rodrigues foi candidato a vereador, e é o primeiro suplente do MDB no legislativo ilheense.

A indicação de Rodrigues foi feita pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD) junto ao governo do estado.

Prefeito encaminha projeto que transforma Sutran em Autarquia Municipal de Trânsito

Foto divulgação.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, assinou nesta quinta-feira (7) à tarde, projeto de autoria do Executivo que transforma a Superintendência de Trânsito (Sutran), órgão ligado à secretaria municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), numa autarquia para administrar o trânsito municipal. O projeto será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal, apreciada pela Comissão de Justiça e, posteriormente, levado à votação.

Se aprovado, a autarquia terá autonomia para coordenar, formular e executar a política municipal de trânsito e transporte, e ainda atuará no planejamento, articulação e execução das políticas de segurança pública, de proteção ao cidadão e da prevenção à violência. “O trânsito é dinâmico e as ações precisam acompanhar este dinamismo para que sejam dadas as respostas necessárias. Através das vias, circulam vidas humanas e por isso requer ações que promovam a proteção e o direito de ir e vir das pessoas com segurança”, destacou Mário Alexandre.

Atuação compartilhada – Segundo os agentes de trânsito, o projeto atende a um antigo pleito da categoria que pretende atuar de forma compartilhada com o Sistema Nacional de Trânsito e Transporte, o Sistema de Segurança Pública Estadual, Federal e de Justiça, com a sociedade e demais políticas públicas setoriais, através da realização de investimentos sociais, ambientais, econômicos e estruturais com efeitos sobre o bem-estar da coletividade.

A iniciativa segue uma tendência de instituições organizadas como a Polícia Federal e municípios baianos como Salvador, Feira de Santana, Serrinha, Alagoinhas e Lauro de Freitas. “A questão fundamental é conseguirmos ter instituições cada dia mais eficientes, com menor custo operacional e com menor dependência do tesouro municipal”, frisou o diretor de Trânsito, Gilson Nascimento.

Ângela Sousa cobra do Governo do Estado requalificação asfáltica; Rui vai autorizar essa semana

Secretária de Relações Institucionais do Estado (Serin), Cibele Carvalho, e a coordenadora Executiva de Assuntos Legislativos da pasta, Maira Miranda juntamente com a deputada Ângela Sousa.

A deputada Ângela Sousa esteve na tarde desta terça-feira (5), em audiência com a secretária de Relações Institucionais do Estado (Serin), Cibele Carvalho, e a coordenadora Executiva de Assuntos Legislativos da pasta, Maira Miranda, cobrou e recebeu a informação de que o governador Rui Costa autorizará ainda esta semana as obras de requalificação asfáltica dos 15 quilômetros em bairros ilheenses.

Na oportunidade, a parlamentar agradeceu e ressaltou mais uma vez o empenho do governador Rui Costa, em buscar atender as reais necessidades do povo no nosso Estado, garantindo direitos básicos do cidadão. “É uma obra de extrema importância para a nossa cidade. Esta requalificação vai possibilitar uma melhor mobilidade urbana e qualidade de vida dos moradores”, destacou

Ainda na ocasião, a deputada pediu agilidade na execução do projeto de requalificação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, justificando a relevância do projeto para a economia turística de Ilhéus, além de garantir uma melhor acessibilidade e segurança para moradores e visitantes que aproveitam as praias e atrativos da região.

Ilhéus: Delegado afirma que crime da usina asfáltica foi sabotagem

Coordenador da Polícia Civil em Ilhéus, o delegado Evy Paternostro, responsável pela investigação do crime de sabotagem cometido contra a usina asfáltica do município, disse hoje (5) que, para os investigadores, está clara que foi uma ação executada por criminosos com o único objetivo de danificar o patrimônio público. De acordo com o delegado, a polícia já iniciou a investigação e trabalha no sentido de identificar a autoria. O inquérito policial tem um prazo de 30 dias para ser concluído, mas é possível ser prorrogado caso a polícia não chegue, neste prazo inicial, aos criminosos.

A informações sobre a sabotagem da Usina foi dada em primeira mão pelo Blog Agravo.  

No próximo dia 14, o secretário municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Átila Dócio, será interrogado pelo delegado para explicar as condições em que foram encontrados os equipamentos da usina. “Cabos de alimentação e controle, caríssimos, foram cortados e não foram levados, situação que caracteriza elementos de sabotagem”, adiantou Átila. “Lamentamos profundamente o ocorrido, sobretudo porque a grande prejudicada com este atraso é a população de Ilhéus, que aguardava o início da produção da usina para recuperação de várias vias públicas da cidade”, assegurou. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova projeto do Executivo que institui o auxílio fardamento aos servidores públicos municipais de Ilhéus

Agentes de Trânsito compareceram a sessão da câmara para acompanhar a votação.

A Câmara Municipal de Ilhéus aprovou na sessão desta terça-feira (05) o projeto de lei nº 025/2018 que institui ao auxílio fardamento para os servidores públicos municipais. O projeto foi aprovado por unanimidade após ter passado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Com este projeto, o Executivo fica obrigado a pagar o auxílio fardamento aos servidores públicos. Os valores, a forma e as condições para a concessão do auxílio-fardamento serão estabelecidos em regulamento aprovado pelo prefeito.

O projeto de lei ressalta que o servidor que receber o auxílio-fardamento fica sujeito a prestar contas dos valores recebidos de acordo com o regulamento. Além disso, o servidor que não realizar ou não tiver a prestação aprovada dentro do prazo fixado, será considerado em débito com o erário, não podendo receber novo auxílio-fardamento ate regularizar a situação.

A lei estabelece também que o auxílio-fardamento não pode ser incorporado ao vencimento do servidor e não serve como base para cálculos previdenciários. Esse sistema de auxílio já é utilizado em diversos municípios como Salvador, Guarulhos (SP) e Contagem (MG). O projeto retorna ao Executivo para ser sancionado.

Líder marca protesto com 50 mil caminhoneiros em Brasília, mas apenas 4 comparecem

Apenas 4 caminhões comparecem ao protesto até agora, que estima 50 mil veículos no domingo Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Caminhoneiros têm chamado colegas para um novo protesto a poucos quilômetros do Palácio do Planalto. Wallace Landim, conhecido como “Chorão”, é o líder e promete parar o Brasil caso o governo não o receba para debater uma pauta ampla e genérica: menos impostos e combustíveis mais baratos. “Como o governo vai fazer isso? Não sei”. Nas redes sociais, mensagens sugerem que já há dezenas de caminhões à espera do ato marcado para o domingo. Não é bem assim. Na sexta-feira à noite, só quatro veículos estavam lá e a pauta era ainda mais, digamos, dispersa.

A ressaca gerada pela paralisação dos caminhoneiros nem acabou e uma parte dos motoristas tenta retomar a paralisação. “Desengate seu cavalinho e vamos para Brasília!”, conclama Chorão em um vídeo que circulou freneticamente pelas redes sociais nas últimas horas. A ideia é reunir caminhoneiros em frente ao estádio Mané Garrincha no domingo.

A Polícia Rodoviária Federal diz que não foi identificado movimento atípico de caminhões rumo a Brasília. No Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que órgãos de inteligência estão monitorando o tema.

Toda essa mobilização tem sido liderada por um nome que pode ser considerado dissidente da dissidência. “Chorão” era um coordenador informal de um dos bloqueios em Catalão (GO). Quando protestos ganharam os telejornais, foi até Brasília e se aproximou das entidades de caminhoneiros reconhecidas pelo governo. Foi assim que participou da primeira reunião do setor com o governo na Casa Civil. Mas, sem representar uma entidade, foi excluído dos encontros seguintes e disparou contra os que negociavam: “são uns vendidos”.

Se uniu, então, a outros insatisfeitos, inclusive nomes que não são das estradas. Assim, políticos e advogados passaram a acompanhar Chorão nos vídeos que circulam no WhatsApp. O acordo final no domingo passado gerou um novo racha e, após acusações mútuas, o caminhoneiro passou a caminhar sozinho. Agora, diz que 50 mil caminhões o acompanharão até Brasília. Por enquanto, só os quatro chegaram. Faltam, portanto, outros 49.996.

*Informações do Jornal Estadão.

Acaba a greve, ônibus voltam a circular neste sábado em Ilhéus

Os ônibus urbanos de Ilhéus voltarão a circular com toda a sua capacidade neste sábado (2). O acordo entre patrões e sindicato dos rodoviários, mediado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre durante todo o dia de hoje, foi fechado no final da tarde. Com o diálogo estabelecido ficou decidido um reajuste de 2 por cento no salário de motoristas e cobradores mais 6 por cento no valor do ticket alimentação. :: LEIA MAIS »

Presidente da Petrobrás pede demissão

Pedro Parente.

A Petrobrás anuncia a demissão do presidente Pedro Parente na manhã desta sexta-feira, 1º. O executivo está em reunião com o presidente da República Michel Temer neste momento, no Palácio do Planalto. O encontro ocorre após o governo lançar medidas com custo de R$ 13,5 bilhões para baixar o preço do diesel e ajudar a encerrar a greve dos caminhoneiros.

Em fato relevante, a companhia informa que a nomeação de um CEO interino será examinada pelo Conselho de Administração ao longo desta sexta-feira, e que a composição dos demais membros da diretoria executiva não sofrerá qualquer alteração.

Na última sexta-feira, 25, presidente da Petrobrás negou que tenha tido qualquer intenção de entregar o cargo. O executivo mantém o mesmo posicionamento frente à necessidade de continuidade da atual política de preços dos combustíveis da estatal. ( Estadão)

Ilhéus amanhece sem ônibus nesta sexta-feira (01)

Terminal Urbano amanheceu sem a circulação de ônibus. Foto Jerberson Josué.

Ilheenses que precisaram de ônibus na manhã desta sexta-feira (01) tiveram que buscar alternativas de transporte. A categoria dos rodoviários parou as atividades e os ônibus não saíram das garagens.

O sindicato dos rodoviários quer um aumento de 5% no salário, e no ticket alimentação, que hoje é de R$ 313,00 e a classe quer R$ 400,0.

Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Ilhéus (Atranspi) oferece reajuste de 2.50% para os salários e vale-alimentação dos trabalhadores. Proposta rejeitada pela classe.

SSP e PRF anunciam fim de obstruções em rodovias na Bahia

Foto divulgação SSP/BA.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciaram, na tarde desta quarta-feira (30), que não existem mais pontos de bloqueio em rodovias estaduais e federais que cortam o estado, em consequência da paralisação nacional dos caminhoneiros. A megaoperação conjunta deflagrada, com utilização do Batalhão de Choque (BPCHq), Grupamento Aéreo (Graer) e Companhias Independentes de Policiamento Especializados (Cipes), encerrou os protestos em seis cidades.

Durante a tarde, em Feira de Santana, equipes da Companhia de Controle de Tumulto e Distúrbio Civil do Choque nem precisaram atuar. Na BR-116, no KM 01, próximo da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), os dois pontos de manifestação foram desocupados e barracas e banheiros químicos começaram a ser retirados. Guarnições das 65ª e 66ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) ocuparam os locais após desmobilização.

Em Itatim, Eunápolis, Itaberaba e Itacaré negociações também encerraram as manifestações e os caminhões já circulam livremente. Desde o início da paralisação até a manhã desta quarta-feira 101 multas foram aplicadas, nas rodovias estaduais, para os motoristas que, mesmo após advertência, permaneceram com veículos estacionados em acostamentos.

“Foi um grande trabalho conjunto das forças de segurança estaduais e federais garantindo o retorno da normalidade, na Bahia. Continuamos monitorando as rodovias e sempre buscando o diálogo para resolução dos problemas”, declarou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Ele também lamentou que notícias falsas sobre morte de caminhoneiro, queimas de ração e de posto de combustível foram disseminadas. “O empenho dos policiais tem de ser mais valorizado”, concluiu.

Parte de acordo com caminhoneiros, Senado aprova projeto que zera PIS/Cofins sobre óleo diesel

Foto de Jonas Pereira/Agência Senado.

O Senado aprovou há pouco o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2018, que zera até o final do ano a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel. O texto faz parte dos compromissos assumidos pelo governo e pelo Congresso para dar fim à greve dos caminhoneiros. O movimento tem provocado desabastecimento em todo o país. Os caminhoneiros protestam contra o alto preço do combustível.

O texto segue para a sanção da Presidência da República.

Empresas dão ultimato a transportadoras para atividades serem retomadas

Informações do Blog do Camarotti

Foto ilustrativa.

Diante do prejuízo causado com a greve dos caminhoneiros, empresas do setor agropecuário iniciaram nesta terça-feira (29) o movimento para dar um ultimato às transportadoras para que retomem as atividades.

O governo enfrenta dificuldades para reverter a greve e, com isso, as empresas decidiram tomar a iniciativa de cobrar responsabilidade de transportadoras, inclusive com a ameaça de cancelamento de contratos caso não haja a normalização imediata dos serviços.

O blog teve acesso à carta da Auster, do setor de proteína animal, na qual a empresa alerta às transportadoras que 70 milhões de aves já foram mortas.

“A partir de amanhã a Auster reiniciará os pedidos de coleta junto às suas transportadoras parceiras. Àquelas que não quiserem nos atender serão bloqueadas junto à nossa empresa por tempo indeterminado”, diz trecho do comunicado da empresa.

Além da Auster, outras empresas do setor estão dando o mesmo ultimato, para que as transportadoras voltem à normalidade.

A Polícia Federal já abriu 48 inquéritos para investigar a prática de locaute na greve dos caminhoneiros. O locaute consiste em patrões impedirem os funcionários de retomarem as atividades.

Crise extrapola abastecimento e atinge direitos fundamentais, diz PGR

Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge.Foto: Sérgio Lima/PODER 360

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou hoje (29) que a paralisação de caminhoneiros não tem somente como consequência uma crise de abastecimento, mas “já atinge direitos fundamentais no país”.

Raquel Dogde fez as declarações durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), presidido por ela, em que destacou que o MP “não fechou as portas” e mantém funcionamento regular.

A procuradora comunicou aos conselheiros do CNMP a criação de um comitê de acompanhamento das consequências da paralisação, instituído por ela via portaria publicada na última sexta-feira (25). Segundo ela, o MP “está atento” a abusos decorrentes da paralisação.

“É certo que há o direito à greve que há o direito ao protesto e à reivindicação, mas também há uma responsabilidade de um abuso da situação, que possa resultar em prejuízo a indivíduos, ao público e à sociedade, notadamente na área de serviços públicos e de utilidade pública”, disse Raquel Dodge.

A PGR, no entanto, não detalhou se alguma providência já foi tomada no sentido de processar eventuais responsáveis por tais abusos. Ela destacou que a prioridade de atuação tem sido identificar cargas de materiais hospitalares e orientar as forças de segurança para que façam a escolta desses carregamentos até o destino.

Raquel Dodge também cobrou que os membros do MP trabalhem para fazer valer a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última sexta-feira determinou o desbloqueio de vias sob pena de multas de até R$ 100 mil por hora a quem desobedecer.

Município adota medidas para manter serviços essenciais em Ilhéus

Prefeitura de Ilhéus.

Em virtude do movimento de paralisação dos caminhoneiros nas estradas nacionais, cujo evento afetou vários serviços, como transporte público e distribuição de combustíveis, o prefeito Mário Alexandre determinou a adoção de medidas para a continuidade dos serviços públicos essenciais à população. O secretário municipal de Serviços Urbanos, Hermano Fahning, disse que o órgão está monitorando a coleta domiciliar de lixo no município. Segundo ele, a empresa responsável dispõe de reserva para manter os serviços até a próxima quarta-feira. “Mas estamos trabalhando no sentido de viabilizar o reabastecimento dos veículos para tais serviços, garantindo a coleta de lixo até os próximos dias”, acrescentou.

Por sua vez, o diretor de Trânsito, Gilson Nascimento adianta que para a continuidade desses serviços, a prefeitura entrou em contato com as polícias Militar (PM), Rodoviária Estadual (PRE) e Rodoviária Federal (PRF), com o objetivo de garantir um diálogo com os grevistas. Sobre o serviço de transporte coletivo, Gilson declara que “será liberado um quantitativo de óleo diesel até a garagem onde os veículos são abastecidos. O combustível que chega hoje vai garantir os serviços durante a semana, com gestão de economia, mantendo 70 por cento da frota em funcionamento”, informa.

Serviços – Nascimento acrescenta ainda que sem o abastecimento, por exemplo, os serviços públicos ficam comprometidos no município. De acordo com ele, para os serviços públicos prestados através das ambulâncias, viaturas e veículos oficiais, “ficou acordado entre o município e os setores de segurança que haverá o reabastecimento em apenas um posto de combustível na cidade. Para isso, uma escolta policial vai garantir a chegada de um caminhão tanque de combustível até a cidade. Esta remessa vai garantir os serviços pelo menos por uma semana”.

Prefeitura de Una busca abastecimento de veículos oficias para garantir serviços essenciais

Prefeitura de Una. Foto arquivo do Blog Una na Mídia.

O prefeito de Una, Tiago de Dejair, reuniu toda equipe de secretários nesta segunda-feira (28) para definir medidas que assegurem a continuidade da prestação dos serviços públicos municipais por conta da greve dos caminhoneiros que afetou o abastecimento de combustíveis em todo o país. Por intermédio da Secretaria de Governo, a Prefeitura de Una negociou com os líderes locais do movimento grevista e assegurou combustível para o abastecimento das ambulâncias, das viaturas das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal, dos ônibus de transporte escolar, dos caminhões de coleta de lixo e dos carros oficiais.

Para garantir a manutenção dos serviços públicos essenciais até o final do movimento grevista, o caminhão de combustível será escoltado pela Polícia Militar e Guarda Civil Municipal da base de fornecimento até Una. “Os caminhoneiros estão travando uma luta válida, mas nós torcemos para que o entendimento entre os grevistas e o Governo Federal seja logo para que a população, em especial a parcela mais carente, não seja ainda mais prejudicada”, ressaltou o prefeito Tiago de Dejair.



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