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:: ‘Política’

Rui vai assinar Ordem de Serviço da duplicação da Ilhéus-Itabuna dia 9 de outubro

Vista aérea da BR 415/ Rodovia Ilhéus-Itabuna

O governador da Bahia, Rui Costa, em visita a Ubaitaba, no sul da Bahia, na manhã desta sexta-feira (22), garantiu ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, que assinará a Ordem de Serviço da duplicação da BR 415, trecho entre Ilhéus e Itabuna, no dia 9 de outubro.

Uma das mais importantes rodovias baianas, a duplicação da Jorge Amado está com licitação feita, com contrato assinado e pronta para começar. Aguardava apenas um parecer do Tribunal de Contas da União. De acordo com o governador Rui Costa, o DNIT estimou o custo da obra em 109 milhões.

Na avaliação do TCU, a obra deveria ser executada por 107 milhões. No entanto, o governo da Bahia licitou o empreendimento por 105 milhões. Ou seja: 4 milhões a menos que o estimado pelo DNIT e 2 milhões a menos que o determinado pelo TCU.

Também em Ubaitaba, Rui Costa voltou a garantir ao prefeito de Ilhéus que o governo da Bahia, além de inaugurar o Hospital Costa do Cacau, vai iniciar as obras de transformação da estrutura do Hospital Regional Luiz Viana Filho em uma unidade materno-infantil para atender a toda a região.

Ilhéus: Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia reúne lideranças até domingo em Ilhéus.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses “mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016”. Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário.

“Vivemos um momento de ataques, de desmonte estrutural e civilizatório. Os golpistas tomaram o poder central de assalto, e precisam garantir o lucro fácil do capital financeiro e dos ruralistas. Estão unidos por um projeto de exclusão, marginalização e espoliação do povo brasileiro, seja com as reformas da previdência e trabalhista, com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos ou com o desmonte de politicas públicas fundamentais à agricultura familiar, à população quilombola, à reforma agrária e aos povos indígenas. Contra esse conjunto de ações dos usurpadores, a única saída é a luta popular, é a união, mobilização e resistência democrática dos povos e comunidades tradicionais. É preciso ocupar as ruas”, enfatizou Marcelino Galo, recordando que apenas em 2017 o governo Michel Temer, através da renúncia fiscal a grandes empresários, abriu mão de R$ 400 bilhões. “É um governo usurpador, ilegítimo, essencialmente corrupto, impopular e vergonhoso. Se não aceitamos ele e nenhum direitos a menos, temos que lutar nas ruas, unidos, contra Temer e o que representa seu consórcio de golpistas”, pontuou o parlamentar, que esteve ao lado de lideranças indígenas, como Cacique Babau e Kânhu Pataxó, e de movimentos sociais.

*Matéria da Assessoria do deputado Marcelino Galo.

Ritmo do recadastramento biométrico em Ilhéus preocupa vereadores

Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. foto de Clodoaldo Ribeiro.

Na sessão da última quarta-feira, 20, os vereadores Fabrício Nascimento e Ivo Evangelista utilizaram o pequeno expediente para externar a situação do processo de recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral em Ilhéus.

Segundo os parlamentares, o custo com transporte para os moradores dos distritos realizarem o recadastramento é elevado, o que provoca a migração dos eleitores para as cidades mais próximas do distrito. “O número de habitantes que ainda não efetuou o recadastramento é altíssimo e o prazo para que a regularização aconteça já está acabando. Isso é preocupante e muito grave”, disse Fabrício.

Ivo Evangelista afirmou que “nós perdemos eleitores dos distritos com isso, a cidade de Coaraci é mais próxima do distrito de Inema, por exemplo, a estrada é excelente, o cidadão prefere se tornar eleitor de Coaraci, mesmo residindo em Ilhéus”. “Os líderes dos partidos políticos precisam pressionar a Justiça Eleitoral mais uma vez, essa situação não pode continuar, é preciso que o órgão vá até o eleitor dos distritos de Ilhéus para fazer o recadastramento”, concluiu o parlamentar.

Em Ilhéus, o recadastramento biométrico deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018, no Fórum Eleitoral, na Biblioteca Municipal Adonias Filho ou no SAC. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelos números (73) 3634-5222 ou (73) 3634-5074.

Supremo retoma julgamento sobre envio de denúncia contra Temer à Câmara

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, há pouco, o julgamento sobre o envio à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer. Até o momento, o placar da votação está em 7 a 1 pelo envio. Faltam os votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello e da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Na sessão de ontem (21), a maioria da Corte seguiu voto proferido pelo relator do caso, Edson Fachin, e entendeu que cabe ao Supremo encaminhar a denúncia sobre o presidente diretamente à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição, sem fazer nenhum juízo sobre as acusações antes da deliberação da Casa sobre o prosseguimento do processo no Judiciário.

O entendimento da Corte contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório iniciado pela Procuradoria-Geral da República para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações referem-se a um período em que Temer não estava na Presidência, fato que poderia suspender o envio.

O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli.

Juiz suspende contrato temporários das Seleções Públicas da Prefeitura de Ilhéus

O juiz Alex Venicius Campos Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, determinou ontem (20) a suspensão imediata dos contratos temporários dos servidores que a Prefeitura de Ilhéus selecionou por meio dos processos seletivos das secretarias de Educação e de Desenvolvimento Social, ambos de 2017.

A decisão provisória acolheu em parte os pedidos da Ação Popular movida por três aprovados no concurso realizado pela prefeitura em 2016, Arnaldo Souza dos Santos Júnior, Rosana Nascimento Almeida e Karoline Vital Goes.

Eles pediram o afastamento dos servidores que ingressaram na prefeitura antes da Constituição Federal de 1988. O magistrado negou por entender que esse tipo de resolução não caberia numa medida provisória. Pelo mesmo motivo, não considerou adequado determinar a nomeação dos aprovados no concurso de 2016, outro pedido da Ação Popular.

*Leia a matéria completa no Blog do Gusmão.

Governador anuncia Jusmari Oliveira na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

A ex-prefeita de Barreiras Jusmari vai ocupa a vaga deixada por Fernando Torres.

O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado passa a ser comandada por Jusmari Oliveira. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria.

Jusmari ocupa a vaga deixada por Fernando Torres que entregou ao governador uma carta de exoneração. Torres pediu para voltar pra Brasília e reassumir o mandato de deputado federal, cuidando de suas emendas parlamentares voltadas para Feira de Santana. “Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, comentou Torres.

O governador agradeceu os serviços prestados por Fernando Torres e disse que o convite feito a Jusmari fortalece a representatividade do interior do estado.

A ex-prefeita de Barreiras disse que ficou muito honrada com o convite do governador. “Sei que este será um grande desafio e vou assumir com muita garra e vontade. Quero aprender muito com o governador neste momento. A cada dia ele corre mais”, declarou Jusmari Oliveira.

Decreto oficializa as Semanas de Conciliação 2017 e marca início da campanha #OxeConcilie

Está dada a largada, oficialmente, para o Movimento da Conciliação 2017 do Tribunal de Justiça da Bahia. O Decreto Judiciário nº 837, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/9, determina as ações e prazos.

Nas duas últimas semanas do mês de novembro (de 20/11 a 1º/12), todas as comarcas da Bahia estarão mobilizadas para a realização das audiências de conciliação. A ação busca solucionar conflitos em comum acordo entre as partes, dando maior celeridade aos processos judiciais.

Em paralelo, o TJBA lança a campanha #OxeConcilie, como forma de esclarecer os benefícios de conciliar e incentivar a participação de magistrados, advogados, servidores, partes, estudantes e toda a rede de apoio. As redes sociais do TJBA, site, revista e Web Rádio noticiarão a todo instante novidades e informações das Semanas de Conciliação.

Nesse período, os juízes titulares, auxiliares ou substitutos devem priorizar, com agendamento, o quantitativo máximo possível de audiências de conciliação, respeitada a capacidade operacional de cada Vara/Unidade, e sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza. :: LEIA MAIS »

Vereador Jerbson Moraes cria PL que reduz percentual cobrado pela tarifa de esgotamento sanitário em Ilhéus

Vereador Jerbson Morais.

Na sessão ordinária de terça-feira (19) o vereador Jerbson Moraes apresentou ao plenário o Projeto de Lei nº 94/2017, cujo propósito é reduzir para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária do serviço na cidade, atualmente prestado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa).

Após estudos de comparação da mesma situação com algumas cidades da Bahia como Feira de Santana, Guanambi e Jequié, o vereador notou que Ilhéus está entre os municípios que pagam a tarifa mais alta, que chega aos 80% do valor da conta. De acordo com Jerbson, “Pagar 80% de tarifa de esgotamento de água é abusivo. Nas cidades pesquisadas esse valor chega a 40%”. Em muitas cidades já existem leis que impedem que as concessionárias cobrem acima de 40%.

De acordo com o projeto, a concessionária será obrigada a cobrar o percentual máximo de 40% sobre o consumo de água para a tarifa de serviço de esgotamento sanitário em Ilhéus e caso não cumpra o estabelecido será penalizada com advertência na primeira infração e multa no valor de R$ 10.000,00 em caso de reincidência. A empresa será multada em R$ 100.000,00 na terceira infração e cassação da permissão da exploração do serviço na cidade na quarta infração.

A lei também prevê que após realização de intervenção na tubulação e fechamento de buracos, a empresa fica obrigada às suas expensas a recompor a pavimentação das vias públicas no prazo máximo de dois dias úteis. Após aprovação no plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o projeto segue para a sanção do Executivo municipal.

Lula, Alckmin e Doria têm recuos; Bolsonaro se mantém, diz DataPoder360

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Daniel Pinheiro/Agência Brasil).

Pesquisa DataPoder360 de setembro revela que houve algum impacto negativo para o pré-candidato do PT a presidente Luiz Inácio Lula da Silva o noticiário dos últimos dias e semanas sobre a Lava Jato. O petista registrava em agosto 31% e 32% de intenção de votos. Agora, tem 27% a 28%, dependendo do cenário testado.

O levantamento foi realizado de 15 a 17 de setembro, como é costume do DataPoder360 –sempre mais ou menos na metade de cada mês. Em 6 de setembro, o ex-ministro petista Antonio Palocci deu 1 depoimento ao juiz Sérgio Moro dizendo que Lula recebeu propinas da Odebrecht. Dias depois, vazou a informação de que o próprio Palocci teria entregue quantias em dinheiro para o ex-presidente. Lula nega tudo e diz que seu ex-braço direito mentiu. Mas o assunto rendeu extensiva cobertura da mídia, sobretudo nos telejornais da TV Globo.

O DataPoder360 ouviu por telefone (com ligações para aparelhos fixos e celulares) 2.280 pessoas com 16 anos ou mais em 193 cidades, em todas as regiões do país. Os quadros com os resultados publicados neste post contêm números arredondados para facilitar a leitura (por causa desses arredondamentos, às vezes a soma dos percentuais pode ser diferente de 100%).

A margem de erro desta pesquisa DataPoder360 é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Informações do Poder 360.

Pedro Tavares quer criar Campanha do Estudante Consciente

Deputado Pedro Tavares.

Para que sejam desenvolvidos projetos que chamem a atenção dos alunos para temas que estão em discussão e afetam o ambiente e as relações escolares, o peemedebista Pedro Tavares apresentou projeto de lei que cria a Campanha do Estudante Consciente.

A proposta é que sejam discutidos nas escolas temas como drogas ilícitas e lícitas; pedofilia; bullying; racismo; atos de vandalismo; ‘rolezinhos’ e a necessidade de inclusão de alunos com deficiência. Na opinião do deputado, a educação “sempre serviu para tornar os jovens mais conhecedores de si mesmos.Educar é estimular os jovens a avaliar com consciência os valores pelos quais a humanidade se rege e prestar-lhes a sua adesão, procurando crer neles e seguindo-os o mais fielmente possível”. :: LEIA MAIS »

Colégio Modelo participa da Virada Educacional na quinta-feira

Arte, cultura, esporte, intervenções sociais e mostra de experimentos científicos estão entre as ações que irão marcar, nesta quinta-feira (21), a segunda edição do #Transformaê – Virada Educacional Bahia. Tanto nas escolas como nos Centros de Educação Profissional da capital e do interior, estudantes, professores, gestores e funcionários estão prontos para a apresentação dos projetos desenvolvidos durante o ano letivo de 2017. Serão 12 horas de atividades simultâneas, com a integração da escola com a comunidade.

Em Ilhéus, o Colégio Modelo vai participar do evento com uma feira de atividades, onde serão oferecidos bazar, apresentações culturais, palestras, oficinas, além de uma praça de alimentação, com horário de funcionamento das 08 às 20 horas.

Rui anuncia neste sábado em Itacaré início das obras do Centro de Canoagem

Foto divulgação.

O governador da Bahia, Rui Costa, estará em Itacaré neste sábado para assinar, junto com o prefeito Antônio de Anízio, a ordem de serviço para a construção do Centro de Canoagem no bairro da Passagem. A solenidade será às 9 horas da manhã na Praça da Bandeira. Na oportunidade o governador Rui Costa também fará a assinatura de convênios do Programa Bahia Produtiva, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que contempla diversos projetos voltados para a agricultura familiar.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, vai aproveitar ainda a visita do governador para solicitar outras obras para a cidade, como a cobertura da feira livre, equipamentos para a Unidade de Pronto Atendimento e para o Hospital de Taboquinhas, além de outros investimentos tanto para a sede do município como para os distritos e comunidades rurais. O prefeito informou que o governo do estado tem sido um importante parceiro para a cidade, desenvolvendo projetos nas mais diversas áreas, além de ter destinado para o município, somente esse ano, uma viatura e motos para a Polícia Militar, ambulância, tratores, retroescavadeira e uma caçamba. :: LEIA MAIS »

Câmara dos deputados rejeita mudança em sistema de eleições proporcionais

Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19), por 238 votos a 205 (e 1 abstenção), a proposta de mudança no sistema eleitoral do país, um dos pilares da reforma política em discussão no Congresso.Para que ela passasse, precisaria de 308 votos, bem acima dos 205 alcançados.

Os parlamentares votaram – e derrubaram – a parte da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 77/2003 que estabeleceria a adoção do modelo conhecido como “distritão” nas eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, e do distrital misto a partir de 2018.

Deputados aprovam preferência a destaque que proíbe coligações só em 2020

Os deputados aprovaram, por 338 votos a 52, a preferência para que o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 seja votado antes dos demais.

Este destaque pretende proibir as coligações nas eleições proporcionais apenas a partir das eleições municipais de 2020.

A PEC trata das coligações partidárias nas eleições proporcionais e da imposição de cláusulas de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Segundo o substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR), continuarão a valer as coligações partidárias para as eleições majoritárias (presidente da República, governador, prefeito e senador), “vedada sua celebração nas eleições proporcionais” já a partir das eleições de 2018.

As coligações partidárias unem os partidos para efeitos eleitorais, quando eles funcionam como se fossem um único partido e sua lista mescla candidatos de uma e outra legenda para fins de distribuição das vagas pelo sistema do quociente eleitoral.

Série ‘Improviso, Oxente’ debate Mobilidade em Ilhéus

Discutir soluções para uma melhor mobilidade urbana em Ilhéus – entendida de forma mais ampla, para além do trânsito e do transporte público, abarcando questões como acessibilidade, segurança, qualidade da malha viária e das calçadas, regulamentação de transportes privados de passageiros. Esse é o propósito da série ‘Improviso, Oxente!’, quadro criado pelo Teatro Popular de Ilhéus (TPI), uma das instituições baianas apoiadas pelo Fundo de Cultura da Bahia, por meio do Edital de Ações Continuadas de Instituições Culturais.

A série combina painéis com especialistas, debates com o público e intervenções artísticas. Os encontros são gratuitos, fazem parte da programação da Semana de Mobilidade, e acontecem na Tenda TPI, na Avenida Soares Lopes, desta terça a quinta-feira (19 a 21), sempre às 19h. O Improviso, Oxente!’ sobre mobilidade é promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus e faz parte da programação local do projeto da União Europeia “MobCidades”, lançado oficialmente nesta semana.

Com o objetivo de fortalecer organizações da sociedade civil para monitoramento e incidência na política de mobilidade urbana, o projeto acontece em 10 cidades brasileiras, sob a coordenação nacional do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em Ilhéus, o MobCidades tem como co-executores a Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus (Abedefi), o Rotary Club Jorge Amado, a Associação Moradores Hernani Sá e a Associação Ciclistas de Ilhéus. Para mais informações acesseo site do Instituto Nossa Ilhéus.

Fundo de Cultura

Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é administrad pelas secretarias estaduais de Cultura (Secult) e da Fazenda (Sefaz). O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em quatro linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação –‘ Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos’; ‘Eventos Culturais Calendarizados’; ‘Mobilidade Artística e Cultural’ e ‘Editais Setoriais’. Mais detalhes podem ser acessados no site da Secult.

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