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:: ‘Política’

Governo do Estado atente pedido feito pelo vereador Fabrício Nascimento

Em atendimento à solicitação feita em março, pelo vereador Fabrício Nascimento, o Governo do Estado, através Secretaria de Segurança Pública informou que Ilhéus terá um sistema de comunicação operacional que facilitará a distribuição das informações nas centrais da Polícia Militar nas cidades da região cacaueira.

O Sistema Digital Tetra, é um sistema de rádio troncalizado, ou seja, usa infraestrutura para conectar a vários pontos e bases de rádios, formando assim redes maiores, que em alguns casos cobrem países inteiros. É um sistema de rádio digital utilizado especialmente por agências governamentais de segurança pública (Polícias, Bombeiros e Ambulâncias) e serviços de emergência. O sistema entrará em vigor a partir do próximo dia 30.

É utilizado para garantir que as comunicações sejam seguras, sem possibilidades de escutas não autorizadas; sejam completadas (por exemplo, em casos de emergências) e que possibilitem comunicações entre diferentes organizações em eventos especiais ou emergências.

A proposta do vereador Fabrício Nascimento era que a Central 190 retornasse para Ilhéus. Atualmente, essa central está localizada em Itabuna. Quando um morador de Ilhéus precisa fazer uma denúncia ou um chamado, a ligação é recebida em Itabuna e repassada para uma das unidades de Ilhéus para que as equipes possam seguir para os locais indicados. A central é responsável por atender inúmeras cidades da região como Itacaré, Una, Canavieiras, Ilhéus e Itabuna, o que acaba acarretando num longo tempo de espera. :: LEIA MAIS »

Defesa de Loures deposita R$ 35 mil que faltavam em mala devolvida à PF

A defesa do deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) informou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que depositou R$ 35 mil em juízo. O valor era o montante que faltava na mala que foi entregue pelos advogados à Polícia Federal.

Em abril, Loures foi filmado pela PF recebendo a mala, que, segundo as investigações, continha R$ 500 mil, e foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na terça-feira (23), após a deflagração da operação que afastou Loures do mandato, os advogados deles devolveram a mala com R$ 465 mil, R$ 35 mil a menos.

No documento em que atestaram a apreensão, os policiais contaram 9,3 mil notas de R$ 50. Na ocasião, a defesa não se manifestou sobre a falta do dinheiro. Os advogados não esclareceram se o valor devolvido hoje também estava na mala.

Gravações

Pela denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF, Loures aparece também em uma das conversas gravadas com Ricardo Saud, ex-diretor de Relações Instituições da J&F – que controla a JBS – , concordando em apresentar uma prévia do relatório da Medida Provisória do Refis, que ainda não era público. Na conversa, os dois falam sobre esconder o que a JBS queria no texto, incluindo os pontos como sugestão da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes. :: LEIA MAIS »

Governo quer identificar e processar responsáveis por depredação em protesto

Foto G1

O governo federal quer identificar e processar os responsáveis por atos de depredação do patrimônio público praticados ontem (24) durante a manifestação do Ocupa Brasília. Para isso, a Presidência da República irá acionar a Advocacia Geral da União (AGU), segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante anúncio de suspensão da ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO).

“O presidente decidiu acionar a AGU para que sejam feitas perícias nos imóveis de toda a Esplanada, onde ocorreram atos de vandalismo e barbárie, para que [os responsáveis] sejam levados à Justiça e venham a pagar pelos danos e responder criminalmente todos que realizaram aqueles atos abomináveis incompatíveis com o regime democrático”, disse Jungmann. Segundo ele, ainda não há estimativa do valor dos prejuízos.

O ministro fez um retrospecto de outras ações de garantia da lei e da ordem. “De 2010 a 2017 foram realizadas 29 ações de garantia à lei e à ordem. Em todas essas ações, que envolvem copas do Mundo e das Confederações, Olimpíadas e na defesa, por conta da greve de polícias, a exemplo do que aconteceu em Pernambuco e no Espírito Santo. Nunca aconteceram incidentes graves que viessem a manchar a atuação das Forças Armadas.”

“A orientação dada por nós ao general Pereira Gomes, que comandou a operação, foi que as Forças Armadas funcionassem defensivamente para defender o patrimônio e a vida das pessoas, e não a repressão”, acrescentou o ministro, ao comentar que graças a essas ações foi garantida a continuidade dos trabalhos do Congresso Nacional, com a Câmara aprovando oito medidas provisórias. “A governabilidade não foi afetada.” :: LEIA MAIS »

Câmara aprova proposta que regulamenta atribuições de agentes de saúde

A proposta que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias foi aprovada, ontem (24), pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para apreciação pelo Plenário da Câmara.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT) ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A aprovação foi celebrada por centenas de agentes comunitários, que compareceram à Câmara para acompanhar a votação. Por sugestão do relator, a proposta foi batizada de Lei Ruth Brilhante, em homenagem à agente de saúde que se tornou símbolo da luta por direitos da categoria, e faleceu há poucos dias.

A proposta redefine as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, diferenciando atividades privativas, supervisionadas, compartilhadas e integradas.

O relator flexibilizou a exigência de ensino médio para exercício da atividade, contida no texto inicial. De acordo com o substitutivo, os profissionais que já atuam como agentes comunitários e que não tenham concluído o nível médio poderão permanecer na atividade. “Tal excepcionalidade visa tanto a resguardar os direitos dos atuais profissionais quanto a proteger a comunidade por eles assistida, assegurando a continuidade de sua atuação”, justifica Valtenir Pereira.

Ainda segundo o texto, em localidades onde não haja candidatos com ensino médio suficientes para o preenchimento das vagas de agente comunitários poderão ser aceitos candidatos com ensino fundamental, que deverão comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos. :: LEIA MAIS »

Ilhéus: Jabes diz que não conhecia realidade da escola mostrada no Fantástico

“A verdade é que eu não tinha conhecimento pleno dessa realidade. Mas isso não é suficiente. E aqui peço sinceras desculpas em nome do governo pela falha” , enfatiza Jabes.

Na noite desta quarta-feira (24), por meio de nota pública, o ex-prefeito Jabes Ribeiro afirmou que não tinha conhecimento pleno da situação da escola de Piaçaveira, mostrada no Fantástico sobre a reportagem da operação Citrus.

O Prefeito lamentou e pediu desculpas em nome do seu ex- governo pela falha.

Segundo um levantamento do jornal Diário Bahia, revelou que a situação da Escola Nucleada do Japu, na localidade de Piaçaveira, zona rural de Ilhéus, é antiga e já dura mais de 25 anos.

Apesar de ganhar repercussão nacional, por conta de uma reportagem exibida pelo Fantástico, no domingo passado, a reportagem do jornal impresso apresenta duas personagens novas que mostram que a escola de tábuas, revelada há poucos dias, retrata uma realidade da educação esquecida por, pelo menos, quatro gestões.

A reportagem do Diário Bahia apresenta Jeane e Eriane – mãe e filha. Há 25 anos, Jeane dos Santos Silva Oliveira, hoje com 27, estudou na mesma escola e em condições semelhantes de funcionamento. “Pouca coisa era diferente. E olha que estudei aqui desde que me entendo como gente”, afirmou ao Diário Bahia. Entre a realidade da mãe e da filha, passou-se um ¼ de século no tempo e pelos menos quatro administrações municipais – dos prefeitos Jabes, Valderico, Newton e Jabes de novo.

Na matéria, a professora Edilene de Jesus Almeida, a que mais tempo leciona na escola, há quatro anos viaja todos os dias do município de Buerarema até lá. Para chegar, sem atraso, vai de carona em uma moto. “Teve dia que cheguei a dar aula, o dia inteiro, toda suja de lama. Caí no caminho”, lembrou à jornalista do DB.

A reportagem revela ainda que onde durante todos estes anos funcionou a sala de aula nucleada foi um espaço originalmente construído para abrigar as ações da Associação Riachão Piaçaveira e afirma que hoje se tornou a imagem mais marcante de Piaçaveira, apenas por causa da televisão, já era do conhecimento de vários prefeitos que passaram pelo Palácio Paranaguá. “No governo passado veio um engenheiro, a direção trouxe. Mediram tudo e ficou nisso mesmo, nada”, contou a professora.

Confira a Nota Pública do ex-prefeito Jabes Ribeiro: :: LEIA MAIS »

Governo revoga decreto que autorizava uso das Forças Armadas na Esplanada

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O presidente Michel Temer revogou na manhã desta quinta-feira (25) o decreto de ontem que autorizava o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. O decreto de revogação foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

A revogação foi publicada enquanto o presidente Temer estava reunido no Palácio do Planalto em Brasília com os ministros Raul Jungmman, da Defesa; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Antônio Imbassahy, da Secretaria de Governo e com o general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Ontem, o objetivo do governo ao autorizar a presença das Forças Armadas em Brasília era de garantir a integridade dos prédios públicos na Esplanada dos Ministérios, bem como a segurança de servidores que lá trabalham, depois que um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação Ocupa Brasília – contra o governo do presidente Michel Temer e as propostas de reformas apresentadas pelo governo.

O decreto de quarta-feira foi criticado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg que, em comunicado, se disse “surpreso” com a medida adotada pelo presidente Michel Temer. Na nota, Rollemberg lamentou os episódios de violência que ocorreram durante a manifestação, resultando em depredação do patrimônio público e privado. :: LEIA MAIS »

Câmara aprova MP que reajusta remuneração de carreiras da Receita Federal

O plenário da Câmara aprovou na madrugada de hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 765/16, que reajusta a remuneração de várias categorias, entre as quais as carreiras da Receita Federal, que passa a ganhar um bônus pelo cumprimento de metas relacionadas à arrecadação, inclusive de multas. A sessão foi encerrada quando ainda faltava votar um destaque ao texto. Eram necessários pelo menos 257 deputados para dar o quórum na sessão, mas, na hora da votação, estavam presentes somente 55.

A MP foi uma das medidas aprovadas após a oposição se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal. Os deputados ainda articulam uma nova tentativa de votar esse último destaque na próxima semana. Como o prazo dessa medida provisória expira na quinta-feira (1º), a MP corre o risco de perder a validade se não tiver a aprovação concluída pelo Congresso até essa data.

Além de servidores da Receita, a MP também prevê reajuste para os cargos de auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; médico do plano especial de cargos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa); médico do plano especial de cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e policial civil dos ex-territórios. Essas carreiras ficaram de fora da negociação salarial de 2016, quando o governo ofereceu aumento escalonado para outras carreiras do serviço público. :: LEIA MAIS »

Sem oposição em plenário, Câmara aprova seis MPs

Com a ausência de deputados da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. A aprovação das MPs ocorreu sem a presença da oposição que decidiu se retirar do plenário em protesto contra a edição do decreto do presidente Michel Temer que autorizou a presença das Forças Armadas nas ruas do Distrito Federal.

A decisão de abandonar o plenário foi tomada por deputados do PT, PSOL, Rede, PDT, PCdoB e PMB. Após o reinício dos trabalhos, o líder do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), anunciou que os partidos de oposição decidiram retirar todos seus deputados do Plenário em protesto contra o decreto do presidente Michel Temer que prevê o emprego das Forças Armadas na Esplanada dos Ministérios entre os dias 24 e 31 de maio para “garantir a lei e a ordem”.

 “Estamos inaugurando uma nova fase na história do Brasil. Para reprimir uma manifestação popular com mais de 100 mil pessoas, se coloca o Exército na rua. Isso é um retrocesso com o qual nós não podemos compactuar. Nós da bancada do PT e de oposição vamos nos retirar do Plenário”, disse Zarattini.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) aproveitou, encerrou a sessão do Plenário e iniciou outra sessão extraordinária com sete medidas provisórias na pauta. A decisão foi criticada por alguns deputados. O líder do PPS, Arnaldo Jordy (PA), disse que boa parte dos projetos ainda não eram do conhecimento dos parlamentares. “Manifesto minha discordância com a inclusão de matérias que sequer foram discutidas no colégio de líderes”, disse.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) afirmou que apenas duas MPs estavam previstas na pauta de votação dessa quarta-feira. “Ao saber que poderia passar o rolo compressor, [Maia] colocou sete medidas provisórias. Isso é oportunismo”, afirmou.

Votações rápidas :: LEIA MAIS »

Nota de Repúdio – Policiais Federais da Bahia

O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia manifesta repúdio contra a ação do Vereador pelo PHS e Cantor Igor Kannário. Ele agrediu verbalmente, na noite deste domingo (21/05), uma policial militar, durante sua apresentação na Micareta de Feira de Santana. Em um vídeo divulgado fartamente nos meios de comunicação, ele se intitulou mais autoridade do que a policial e desprezou a função dela.

O vereador tem o dever de respeitar, no exercício da função pública ou mesmo fora dela, toda e qualquer mulher. Atitudes como essa mancham, de forma muito grave, essa relação de respeito, merecendo ser coibida com extrema firmeza, sobretudo casos como esse, quando o citado vereador se vale do poder de comunicação de massa e faz discursos ofensivos.

Esse fato transborda para o desrespeito não apenas às mulheres policiais militares, ou mesmo apenas à briosa Polícia Militar do Estado da Bahia, mas ofende de forma perversa a TODOS OS POLICIAIS da Bahia e do Brasil. Não há argumento que venha a dar justificativas minimamente aceitáveis, sendo inequívoco que o vereador em questão precisa não apenas medir suas palavras, mas ser devidamente responsabilizado cível, administrativa e criminalmente, se for o caso.

O Sindicato dos Policiais Federais da Bahia reconhece e respeita todos os vereadores de Salvador, ressaltando que a autoridade policial é ínsita a TODO E QUALQUER POLICIAL, devendo ser levada a sério EM QUALQUER AMBIENTE, repudiando de pronto qualquer atitude de natureza ofensiva.

Faz-se necessário lembrar que o vereador e cantor Igor Kannário tem um retrospecto que traz incertezas em relação a conduta do mesmo. Ele já se envolveu em briga em hotel, tráfico de drogas, confusão com a mãe, polêmica com outros cantores e apreensão de carro. Esperamos que as medidas necessárias sejam tomadas e que a Polícia Militar da Bahia apure o ocorrido, colocando esta instituição à disposição para defesa dos colegas policiais onde se fizer necessário.

Sindicato dos Policiais Federais da Bahia

Governo determina reforço de tropas federais para proteger Esplanada

Brasília – Manifestantes marcham em Brasília por eleições diretas e entram em confronto com a Polícia Militar (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A pedido do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo determinou que tropas federais protejam os prédios da Esplanada dos Ministérios.

Há pouco, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou, em breve pronunciamento, que tropas das Forças Armadas já estão posicionadas no Palácio do Planalto e no Itamaraty. Segundo o ministro, mais homens estão se deslocando para proteger os demais prédios da Esplanada, os ministérios e o Congresso Nacional.

De acordo com Jungmann, a medida foi necessária porque a marcha Ocupa Brasília, “prevista como pacífica, degringolou para a violência, desrespeito, ameaça às pessoas”.

No decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União,  o presidente Michel Temer autoriza o emprego das Forças Armadas “para a garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal”.  O decreto, define que a área de atuação para o emprego das Forças Armadas será definida pelo Ministério da Defesa de hoje até o dia 31 de maio.

Desde o início da tarde, manifestantes protestam na Esplanada contra as reformas, pedem a saída de Temer e eleições diretas no país. A manifestação, chamada Ocupa Brasília, foi convocada por centrais sindicais.

Parte dos manifestantes tentou furar o bloqueio feito pela Polícia Militar para isolar o gramado em frente ao Congresso Nacional. Com isso, os policiais atiraram bombas de efeito moral para dispersar. Teve início um tumulto e um grupo de manifestantes, usando máscaras ou cobrindo o rosto, começou a quebrar vidraças dos ministérios, orelhões, paradas de ônibus e banheiros químicos.  Alguns ministérios, como o da Fazenda, foram evacuados e os funcionários tiveram de deixar o prédio.

Presidente do PT/Bahia reivindica renúncia de Temer e Diretas-Já

O presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação disse hoje (24) que “ o presidente Temer precisa ter bom senso e renunciar imediatamente para que sejam convocadas as eleições diretas e o país retome a estabilidade.”

Everaldo está na capital federal participando do ato Ocupa Brasília pela renúncia, Diretas-Já e contra as reformas. “Temer assumiu o poder com um golpe juntamente com Aécio Neves e outros para destruir a previdência e acabar com os direitos trabalhistas,” afirma o presidente do PT.

Manifestações estão ocorrendo em várias cidades. Em Salvador a Frente Brasil Popular e centrais sindicais promovem concentração no Campo Grande.

Transexuais e travestis podem ser chamados pelo nome social nas repartições públicas de Juazeiro

Transexuais e travestis terão o direito de ser chamados pelo nome social nas repartições públicas municipais em Juazeiro, no norte da Bahia. A medida, adotada pelo município após a assinatura do decreto em 16 de maio, garante que o público LGBT seja respeitado não só dentro das repartições públicas, mas também é uma forma de combater o preconceito.

“É uma luta que está começando. A gente precisa avançar mais. O estado já tem, o município de Juazeiro já abraçou e a gente precisa, um dia, conseguir mudar na carteira de identidade o nome das pessoas que se reconhecem como tal”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Cida Gama.

Entre os funcionários que já usam o nome social está Eduardo de Lira Rocha. O jovem de 26 anos é estagiário na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro. Eduardo é um homem transexual e adotou esse nome desde que assumiu a identidade de gênero. Apesar de ser reconhecido socialmente como homem, ele conta que não foi uma tarefa fácil e já foi vítima de muito preconceito.

“Já chegou a ponto da secretária na escola ficar berrando o nome de serviço, e usando o gênero feminino que eu não usava, e cheio de gente olhando”, relata Eduardo sobre o constrangimento que já passou. Situações como essa, Eduardo espera não passar mais. Pelo menos no local onde trabalha e foi bem acolhido. :: LEIA MAIS »

Ministério da Agricultura é atingido por incêndio

Imagens do site da GloboNews

A manifestação gerou um incêndio na área interna do Ministério de Agricultura, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. Até as 15h30, o ministério já tinha sido evacuado, e os outros prédios estavam em fase de evacuação. Segundo boletim da Secretaria de Segurança 35 mil manifestantes ocupam a Esplanada dos Ministérios neste momento.

Deputados da oposição tentam novamente votar PEC das eleições diretas na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara voltou a se reunir hoje (24), mais uma vez em clima de embate entre deputados da base aliada do governo e da oposição. Os parlamentares oposicionistas reclamaram e tentaram mais uma vez colocar em pauta a Proposta de Emenda à Constituição 227/16, conhecida como PEC das eleições diretas. A matéria foi retirada da pauta de votação prevista para hoje.

O presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), abriu a reunião duas horas após o horário previsto para início dos trabalhos, mesmo com o registro do quórum mínimo de membros necessário. Antes de dar início à reunião, Pacheco mediou uma tentativa frustrada de acordo entre base e oposição.

Os partidos da minoria reivindicam que a CCJ considere o requerimento protocolado ontem para convocar uma reunião extraordinária para discutir a PEC das diretas como pauta única. Eles argumentam que o regimento interno da Câmara prevê a possibilidade de convocação de uma reunião extraordinária, desde que o requerimento tenha assinaturas de pelo menos um terço dos membros do colegiado.

Tendo o apoio mínimo necessário, cabe ao presidente da comissão marcar a data da reunião. Em troca, a oposição se comprometeu a retirar a obstrução às outras pautas da comissão. Segundo parlamentares da minoria, o acordo estava “fluindo”, quando a reunião foi “ocupada” por integrantes da base aliada, que pressionaram o presidente do colegiado a não marcar a data, seguindo “orientação do Palácio do Planalto”. :: LEIA MAIS »

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