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:: ‘Política’

Ilhéus pode passar por novo racionamento de água

O nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação. Caso atinja dois metros, a Embasa vai defender uma nova redução do volume de água distribuído à população.Foto: José Nazal.

Em reunião ocorrida na última terça-feira (17), na sede da Promotoria Regional de Meio Ambiente de Ilhéus, a Embasa alertou os representantes do Ministério Público e da prefeitura, sobre a possibilidade do município enfrentar um novo ciclo de racionamento, caso não sejam adotadas medidas de economia de água e de redução dos impactos ambientais junto à barragem do Iguape, principal manancial para abastecimento de Ilhéus. A preocupação é fundamentada pela falta de regularidade do regime de chuvas, somada ao aumento do consumo durante o verão.

Desde o final de novembro, a barragem, que antes estava com volume superior à sua capacidade de acumulação, vem apresentando sucessivos decréscimos na altura da lâmina d’água, demonstrando que sua capacidade de recuperação está reduzida. Atualmente, o nível do barramento está 80 centímetros abaixo do ponto máximo de acumulação.

“Caso atinja dois metros, defenderemos uma nova redução do volume de água distribuído à população até que a barragem volte a níveis seguros”, informou o gerente do escritório local da Embasa em Ilhéus, José Lavigne.

O volume médio atualmente distribuído para os subsistemas centro e norte é de 20 mil metros cúbicos (m³) por dia.

“A implantação de um novo sistema de racionamento passa por uma situação de emergência, que pode ser decretada pela prefeitura caso se esgotem todas as possibilidades em curto prazo. Agiremos antes da iminência de um colapso hídrico”, informou o vice-prefeito e secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável do município, José Nazal, que convocou a reunião.

Os investimentos realizados pela Embasa em 2016 para aumentar a distribuição de água captada na barragem do rio Santana, que atende a zona sul de Ilhéus, já estão reforçando o abastecimento da porção central da cidade em 3 mil m³/dia, evitando a retirada deste mesmo volume do Iguape.

Barragem da Esperança

A promotora regional de meio ambiente Aline Salvador informou que vai requerer do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informações sobre a situação de todas as outorgas de exploração da bacia hidrográfica do Iguape.

“De nada adiantam medidas protetivas se não houver estudos sobre a real capacidade de suporte e adoção de critérios claros para o uso da água”, ressaltou.

Ela esclareceu ainda que o conselho gestor do Parque Municipal da Boa Esperança só autoriza a retirada de água da barragem da Esperança com um decreto de emergência em vigor. A prefeitura, por sua vez, vai solicitar ao conselho gestor que a Embasa seja autorizada a captar a água que ultrapassar o vertedouro do barramento sem a necessidade do decreto, desde que a empresa cumpra um conjunto de condicionantes a serem definidas pelo próprio conselho. As obras que possibilitam essa captação também foram concluídas no ano passado.

Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado.

Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.

A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação. :: LEIA MAIS »

Deputado Bebeto lamenta morte de Teori Zavascki

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou sua rede social para manifestar seu pesar sobre a morte do ministro do STF Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, que perdeu a vida na queda de uma aeronave que voava de São Paulo para Paraty (RJ), nesta quinta-feira (19).

“Quero de público manifestar o meu profundo pesar pelo falecimento do ministro do STF, Teori Zavascki, relator da Lava Jato na mais alta corte do país. O ocorrido representa uma grande perda para o Judiciário brasileiro, afinal foram 46 anos de vida dedicada ao Direito, sempre com um comportamento técnico e discreto. Quero manifestar minhas condolências à família do ministro e também a todos os membros da vida judicial. Uma grande perda”, lamentou Bebeto.

Prefeitura de Una pedirá inquérito para apurar incêndio que atingiu cemitério

A Prefeitura Municipal de Una informa que registrará ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e solicitará uma abertura de investigação para apurar o motivo do incêndio que atingiu parte do cemitério municipal, localizado na Avenida Getúlio Vargas. O secretário municipal de Administração, Gusmão Neto e o de Finanças, Alberto Shinji estiveram no local e conversaram com os trabalhadores do cemitério, além de ouvirem moradores, mas ninguém soube informar ao certo sobre a causa do incêndio.

O motivo da ocorrência policial informa Gusmão, é para descobrir se o incêndio foi acidental ou criminoso.  Ele ressalta que se a motivação foi criminosa a prefeitura exigirá a identificação dos culpados e que as providências sejam tomadas. A prefeitura  se solidariza com as famílias dos sepultados e garante que irá reconstruir o material destruído.

Ilhéus vai ter Carnaval !

O Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, acompanhado do secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, estiveram na manhã de ontem, 17, em Salvador, em uma reunião com o diretor superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado. O encontro definiu o apoio do Governo da Estado para a realização do Carnaval de Ilhéus.

A Secretaria Municipal de Turismo (Setur) pretende confirmar o período do Carnaval a partir de entendimentos com setores da sociedade ilheense, havendo a possibilidade de se antecipar o evento. As negociações com a Bahiatursa preveem a contratação de atrações artísticas que serão divulgadas até o final deste mês.

O evento faz parte do tradicional calendário turístico, que tem o Carnaval como ponto alto das festas populares da cidade.

Prefeitura de Ilhéus restaura escultura da ‘Sereia’ para a festa de Iemanjá

Visando os preparativos para os festejos do 2 de fevereiro, dia de Iemanjá, as secretarias municipais do Turismo (Setur) e a de Serviços Urbanos (Sedur) atenderam às determinações do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, para garantir a tradição do calendário cultural e turístico do município. A Setur providenciou  retirada da escultura, instalada na Praia do Marciano, no Malhado, para o restauro da obra.

A escultura dourada da Sereia é uma obra do artista plástico ilheense, Goca Moreno. O local passou a ser utilizado durante uma das mais expressivas manifestações populares da cidade, que acontece a cada dia 2 de fevereiro, por ocasião das homenagens à “rainha do mar”.

O secretário de Turismo, Roberto Lobão, informa que a opção pela recuperação da escultura, que estava danificada e sem um dos braços, atende a um apelo de representantes da comunidade. “Para realizar a restauração da obra e garantir a reinstalação antes do Dia de Iemanjá, fez-se necessária a retirada da mesma do local”, ratificou o secretário.

A Setur, que também organiza o evento, entregou a escultura para o autor, visando o restauro cuidadoso da obra. Além disso, a secretaria vem concentrando esforços, junto à Secretaria de Serviços Urbanos, para realizar a limpeza da Praia do Malhado, que será um dos palcos das comemorações da festa de Iemanjá, em Ilhéus, uma manifestação popular que costuma atrair milhares de moradores e visitantes.

Segundo o prefeito Mário Alexandre, “é dever da Prefeitura zelar pelo aspecto das localidades onde acontecem as concentrações populares, especialmente no que se refere à limpeza pública, para que o ambiente festivo esteja digno da presença de ilheenses e turistas, que vêm render suas homenagens ou assistir à manifestação religiosa”.

Autor e obra – Goca Moreno vive em Ilhéus, tem 55 anos e foi auxiliar de Mário Cravo Júnior e também participou da equipe de Tati Moreno e do pintor Fernando Coelho. Artista plástico e escultor premiado nacionalmente executou a escultura “Sereia”, em Ilhéus, em 1999, quando começou a trabalhar com aço inox.

Campanha do IPTU em Ilhéus oferece 15% de desconto em cota única

Vista aérea de Ilhéus.

O contribuinte de Ilhéus pode pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, com 15% de desconto, até o dia 17 de fevereiro. Para facilitar o acesso à guia de pagamento, a Prefeitura está disponibilizando a impressão do boleto diretamente no site www.ilheus.ba.gov.br. Basta o proprietário do imóvel teclar o número da inscrição municipal para imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

O secretário da Fazenda, Elifaz Anunciação, informa que o contribuinte interessado pode procurar presencialmente a Gerência de Administração Tributária da prefeitura, localizada no térreo do Palácio Paranaguá, para providenciar a quitação do tributo com desconto. Porém, o gerente de Administração Tributária daSefaz, Adriano Sales Soares, ressalta que a impressão do boleto ocorre de maneira fácil e simplificada. “Além de antecipar o pagamento, o contribuinte que quiser regularizar a situação fiscal dos anos anteriores deve procurar também o nosso setor de tributos”, reforçou.

Segundo o Decreto 006/2017, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Ilhéus, o contribuinte poderá pagar o tributo em parcelas, mas sem direito ao desconto. O número máximo de parcelas será de 10, desde que não ultrapasse o exercício em curso. O valor mínimo de cada parceria será de R$ 50,28 para pessoas físicas e de R$ 117,67 para pessoas jurídicas.

Novo aplicativo traz informações sobre os pontos turísticos e eventos em Itacaré

Itacaré já conta com um novo aplicativo de turismo com informações atualizadas sobre a história, pontos turísticos e tudo que acontece na cidade. O novo aplicativo foi reformulado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Turismo, e traz informações como principais passeios, calendário de eventos, dicas de gastronomia e hospedagem, contatos, história da cidade, atividades culturais, pontos turísticos dentre vários outros serviços.

Para acessar é muito simples. Basta acessar o site http://app.vc/destinoitacare e baixar o aplicativo no celular. O secretário de Turismo, Júlio Oliveira, explica que em qualquer lugar do mundo os turistas poderão ter acesso a informações sempre atualizadas de Itacaré. A grande vantagem é que é fácil instalar e ter as principais informações de Itacaré na palma da mão

O principal objetivo desse aplicativo, conforme explica o prefeito Antônio de Anízio, é divulgar Itacaré, atrair mais turistas para a cidade e facilitar a estadia de quem visita o município. Com informações sobre o potencial turístico da cidade, fotos das belezas naturais de Itacaré e a atualização do calendário de eventos fica muito mais fácil vender o destino Itacaré para todo o mundo.

Ex-secretário de saúde de Ilhéus diz que deixou 10 milhões em caixa

Por meio de nota pública encaminhada pelo Partido Progressista, o ex-secretário de saúde de Ilhéus, Antônio Ocké e o ex- governo Jabista rebateram as informações distribuídas pelo novo governo ao decretar estado de emergência na saúde do município pelos próximos 60 dias.

No rebate sobrou até para a atual secretária de saúde do município, que segundo o ex-governo, nunca participou das reuniões da comissão de transição, período em que poderia ter analisado a situação dos contratos e solicitado às prorrogações necessárias.

A ex-administração Jabista considera ter entregue uma Secretaria de Saúde totalmente estruturada, com salários, referentes ao mês de dezembro, pagos, além de saldos financeiros correspondentes a aproximadamente R$ 10 milhões em contas bancárias da mesma.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento :: LEIA MAIS »

Deputada Ângela Sousa consegue renovação de convênio para recuperação de dependentes químicos em Ilhéus

A deputada Ângela Sousa e o coordenador administrativo da Associação Beneficente Assembleia de Deus de Ilhéus, Paulo Bernardo estiveram em audiência com o secretário de Justiça da Bahia, Geraldo Reis, para agradecer a renovação do convênio celebrado entre o órgão e a instituição no período de 6 meses (1 janeiro até 30 de junho) com um aditivo de R$ 280 mil.

Por meio de um pedido da parlamentar, este convênio no período de novembro 2015 a dezembro de 2016, atendeu no bairro Banco da Vitória, em Ilhéus mais de 85 dependentes químicos através de regime interno. Os beneficiados contaram com capacitação em padeiros, e acesso a atividades esportivas, artesanato, atendimento médico entre outras sócio recreativas.

Na oportunidade, a deputada agradeceu ao secretário Geraldo Reis a sensibilidade em entender a importância deste trabalho com a efetivação deste aditivo para esta ação que tem garantido a recuperação de dependentes químicos, geração de emprego e a ressocialização dessas pessoas. “Este aditivo é fundamental para que novos exemplos sejam gerados e todo esse importante trabalho seja ampliado”, completou.

CPF poderá ser atualizado pela internet

A partir desta segunda-feira (16), a atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá ser feito no site da Receita  Federal. O novo serviço é gratuito e ficará disponível 24h por dia, inclusive nos feriados e finais de semana. Além dessa mudança, a Receita disponibilizará novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF com a utilização do chamado QR Code.

Para atualizar quaisquer dados cadastrais do CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher formulário eletrônico, disponível no endereço receita.fazenda.gov.br. :: LEIA MAIS »

Prefeitura realiza limpeza dos canais do Malhado e da Urbis

A Operação Cidade Limpa, que está sendo empreendida sob a coordenação do prefeito Mário Alexandre, realiza também a limpeza dos canais existentes nos bairros do Malhado, na zona norte, e do Hernani Sá (Urbis), na zona sul. O prefeito acompanhou as atividades de limpeza do canal do Malhado, nesta quinta-feira, 12, juntamente com os secretários municipais de Serviços Urbanos, Jorge Cunha, e o superintendente de Infraestrutura e Obras, Hermano Fahning.

No Malhado, a limpeza inclui toda a área ao lado do Colégio Estadual de Ensino Profissionalizante (CEEP), que está sendo feita com o uso de máquinas. A Prefeitura estuda o aproveitamento do espaço livre naquela área para a instalação de um equipamento de uso para a comunidade. Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre destacou que “cidade limpa é dever de todos, não só para atrair o turista, mas também para garantir a qualidade de vida do ilheense”.

No Bairro Hernani Sá, a limpeza do canal foi iniciada nesta sexta-feira, 13, por uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos. “Essas atividades contribuem ainda para evitar a infestação de animais peçonhentos e de roedores, e o mau cheiro, além de combater a proliferação de mosquitos, como o Aedes Aegypti, principal vetor de transmissão da dengue, chikungunia e zika vírus”, explica o secretário Jorge Cunha.

Pedro Tavares pede ambulância para Boa Vista do Tupim

Com o objetivo de ampliar a qualidade de vida e a prestação de atendimento, o deputado Pedro Tavares (PMDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa endereçada ao governador Rui Costa para que atue junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia para a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Boa Vista do Tupim.

Situada na Chapada diamantina, o município de Boa Vista do Tupim tem uma população de mais de 19 mil habitantes. O município está na rota de escoamento da produção agrícola e pecuária da região.

Banhado pelos rios Tupim, Paraguaçu e pelo riacho Canoa dos Poços, o município tem uma área territorial de 2.746,547 km² e é uma mesorregião de expressiva produção, carece de algumas readequações no atendimento em saúde. De acordo com Pedro Tavares, “o município precisa de uma unidade móvel de atendimento, para suprir as demandas de saúde da localidade”.

Com mais um instrumento de assistência, o parlamentar acredita que a saúde municipal poderá assistir com mais agilidade e qualidade. O deputado ressalta ainda que “é direito do povo baiano dispor de transporte público em boas condições para a preservação da saúde”. ​

DIVISÃO DOS ELEITORES

Por Gustavo Kruschewsky

Tentar-se-á neste comentário fazer uma dicotomia do perfil de eleitores no Brasil. Não é tão difícil como parece. Alguém dissera com muita propriedade que “a massa é uma idiota útil”, referindo-se talvez às pessoas que estão vivendo na extrema pobreza. Esta referência aponta seres “humanos” que, nas eleições, demonstram a sua “utilidade”. Só são úteis para outorgar seus votos aos candidatos sedentos para ocupar o “poder político”. Quem são os culpados pela proliferação da massa no Brasil? A resposta é óbvia: São muitas elites estabelecidas no nosso país. A maioria da própria classe “política” é uma delas. Principalmente pela omissão. Isto é histórico, lamentavelmente!

Há diferença entre a massa e o povo? O octogenário Carlos Heitor Cony assim se posiciona: “Pode parecer um paradoxo, mas há o povo e há a massa. Povo é o conjunto que inclui pobres e ricos, patrões e empregados, banqueiros e bancários, bons e maus cidadãos. Massa é a pasta informe, de gente marginalizada pelo sistema sócio-econômico vigorante em todos os países, com uma outra pontuação diferente, mas com o eixo comum da injustiça social, em muitos casos, como o nosso, levada aos extremos”. Prossegue o nobre romancista e cronista: “A culpa da elite é exatamente essa. Cria e mantém a massa que se distingue do povo, guardando-a para pasto da demagogia, munição que abastece os tiranos, os corruptos ou cúmplices da corrupção”. :: LEIA MAIS »

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