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:: ‘Política’

Aterro do Itariri é pauta de encontro do prefeito de Ilhéus com titular da Sedur

Prefeito de Teixeira de Freitas, Timóteo Brito, Mário Alexandre, deputada Ângela Sousa e Demir Barbosa – Secom

Um dos assuntos considerados como “grave e crônico” pela atual gestão municipal, é a situação do Aterro do Itariri, em Ilhéus, situado na rodovia BA-262, que liga a cidade a Uruçuca. O tema foi amplamente debatido hoje (25), em Salvador, entre o prefeito Mário Alexandre e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Demir Barbosa. O prefeito se mostra extremamente preocupado com o desfecho da transferência do aterro do estado para o município, que deve acontecer em breve. O encontro foi a partir de uma iniciativa da deputada estadual Ângela Sousa.

Inaugurado em 2000, até hoje o aterro permanece sendo administrado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) mas esta função não está entre as suas atribuições e, em breve, o estado deverá entregar esta gestão a Ilhéus. O prefeito explica que o órgão estadual pode financiar e construir, mas não pode gerir o aterro sanitário, como vem sendo feito, desde o ano 2000. Itariri atende à demanda de Ilhéus e Uruçuca, recebe diariamente cerca de 250 toneladas de lixo e entulho, mas já ligou o seu sinal de alerta necessitando de novos investimentos.

O diálogo que vem sendo estabelecido entre o prefeito de Ilhéus e o titular da Sedur é no sentido de que, antes da concretização da transferência, o estado faça novos investimentos no equipamento. “Há uma necessidade ambiental que exige o fechamento das atuais células do aterro, a recuperação de sua estrutura e toda a requalificação da área. Nossa proposta é que somente a partir destas ações é que o estado nos entregue para iniciarmos o processo de terceirização da gestão”, afirmou Mário Alexandre.

População de Banco Central reclama do abandono da comunidade

Alguns moradores do distrito de Banco Central entraram em contato com nossa redação novamente para reclamar do descaso que  comunidade vem sofrendo. Um exemplo claro é o da rede de esgoto a céu aberto, que há mais de um ano atormenta os moradores. O esgoto em questão não é de responsabilidade da Embasa e sim da Prefeitura de Ilhéus. Segundo eles, a administração local quando procurada informa que não há como solucionar o caso. O Blog Agravo tentou entrar em contato com o secretário de Infraestrutura de Ilhéus,Hermano Fahning, mas não obteve resposta até a publicação  desta matéria.

Reestruturação do MDB na Bahia, segundo Lúcio Vieira Lima

*Texto de autoria de Hernani Sá

Hernani Sá, Lúcio Vieira e Dimitri Adami debateram sobre a reestruturação do MDB

No último  sábado (21), Hernani Sá e Dimitri Adami, ambos de Ilhéus, foram recebidos na residência do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, para discutir a reestruturação do Partido Movimento Democrático Brasileiro no estado da Bahia.

Não é demais lembrar que com o afastamento de Geddel Vieira Lima do comando do MDB na Bahia e com a saída dos Deputados Estaduais Luciano Simões Filho, David Rios, Hildécio Meirelles, Pedro Tavares e Leur Lomanto Júnior e ainda, a saída do vice-prefeito de Salvador Bruno Reis, o partido veio para o comando do Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, que indicou o nome de João Santana para assumir a presidência do Diretório Estadual do MDB, que também disputará o cargo de Governado do Estado da Bahia.

Segundo o Deputado Federal Lúcio Vieira Lima, a adesão dos primos Hernani Sá e Dimitri Adami ao MDB de Ilhéus veio em boa hora para ajudar na reestruturação do partido no Sul da Bahia, visto  que, com a migração dos parlamentares estaduais para outros partidos tornou-se mais fácil para aqueles que nunca tiveram oportunidade de ingressar na vida pública, especialmente para ocupar uma vaga na Câmara Legislativa da Bahia, tendo como consequência o convite feito a Dimitri Adami, que já se considera pré-candidato a Deputado Estadual pela sigla MDBista.

Lukas Paiva solicita implantação de água tratada em distritos de Ilhéus

Na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, participou de uma reunião com o Gerente do escritório local da Embasa, José Lavigne e Cibele Fontes, Assistente Social da unidade. Durante o encontro, o presidente solicitou a implantação de água tratada nos distritos de Inema, Pimenteira, Banco do Pedro e Castelo Novo.

Em novembro de 2017, o Executivo Municipal protocolou na sede da Embasa, em Salvador, o pedido de um estudo para avaliar a viabilidade técnica para a implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Inema, em Ilhéus. Para Lukas, “Esse estudo é um avanço e com certeza irá alcançar os outros distritos do nosso município”.

“Essa implantação do sistema de abastecimento tem sido uma prioridade em seu mandato, e este pedido é um passo importante para solucionar rapidamente esta urgente demanda dessas comunidades, beneficiando inúmeras famílias”, destacou o presidente Lukas.

Audiência Pública

Na oportunidade, o vereador ressaltou a importância da audiência pública que acontecerá na quarta-feira (09) e que irá debater a renovação do convênio entre a Embasa e o município de Ilhéus.

Fóruns apresentaram demandas da Gestão Pública no evento do Programa AGIR

Com o objetivo de planejar as ações da Gestão Pública Municipal, secretários, técnicos e agentes municipais de 22 municípios do Território Litoral Sul estiveram reunidos nesta terça-feira, 24, na Uesc, no Seminário Anual de Planejamento dos Fóruns do Programa AGIR MAIS. O evento foi realizado pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e a Pró-reitoria de Extensão da Uesc.

Os fóruns municipais existem desde 2011, e, atualmente, contemplam 10 secretarias da Administração Pública. Ao longo do ano, são realizadas reuniões mensais para debater a aplicação de políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação, Administração, Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Cultura e Turismo.

O encontro culminou com a sistematização de demandas e ideias, no qual cada fórum apresentou as necessidades de suas secretarias ou departamentos. A metodologia foi conduzida pela professora adjunta do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis – DCAC da Uesc, Luiza Reis Teixeira, que apresentou conceitos de planejamento e estratégia para serem aplicadas na Administração Pública. :: LEIA MAIS »

MP recomenda realização de novo concurso público em Prado após Justiça suspender último certame por suspeita de fraude

O Ministério Público estadual recomendou ao Município de Prado que realize novo concurso público para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal, com o cronograma do processo seletivo devendo ser apresentado ao MP dentro de 30 dias. Foi recomendado também que sejam anulados, integralmente, todos os atos do certame de março de 2017, devido a irregularidades constatadas na realização da seleção pública. No último dia 19, a pedido do MP, a Justiça determinou de forma liminar a suspensão do concurso.

Conforme a recomendação, expedida no último dia 20 pelo promotor de Justiça Kerginaldo Reis de Melo, o Município deve desfazer o contrato firmado com a empresa Ágora Consultoria Ltda., responsável pela realização do concurso suspenso pela Justiça. O promotor recomendou que para o novo processo seletivo seja contratada “empresa idônea, sem histórico de irregularidades/fraudes em certames”. Segundo Kerginaldo Melo, o atendimento as essas medidas contemplaria o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Município junto ao MP com o objetivo de regularizar as contratações de servidores pelo Poder Executivo Municipal, que vinha realizando contratações e terceirizações supostamente ilegais.

Entre as supostas irregularidades no concurso apontadas pelo MP e consideradas pelo juiz Leonardo Coelho na decisão liminar, estão a não participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no processo de seleção para o cargo de Procurador do Município, cuja prova foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos. Elas foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram na cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio. É apontada, também, a suspeita de fraude no concurso em razão da aprovação de quantidade considerável de pessoas que já atuavam na Administração Público Municipal, ocupando cargos comissionados.

Centro de Ilhéus sofre com abandono

Editorial do Blog Agravo

Essa imagem é um retrato fiel da situação do Centro de Ilhéus. Praça JJ Seabra.

Bancos e pisos quebrados e iluminação precária geram reclamações de frequentadores e comerciantes do Centro de Ilhéus. Num dos principais locais turísticos, o calçadão Jorge Amado, o cidadão que caminha à noite, tem a sensação que a qualquer momento pode ser assaltado.

Já em outras partes do calçadão Marques de Paranaguá, a situação é preocupante. Buracos, bancos quebrados, muito mato, além da falta limpeza adequada, mostram o descaso do governo do prefeito Mário Alexandre no aspecto visual da cidade.

Na semana passada, o prefeito reuniu a imprensa para apresentar um projeto grandioso com a revitalização de algumas vias e praças do Centro, em detrimento a chegada da nova ponte. Torcemos que saia do papel!

O problema é que a população não acredita, e a divulgação do ato nas redes sociais virou motivo de chacota. Se não conseguem realizar uma manutenção básica, como irão realizar obras faraônicas?

Praça Rui Barbosa está com oito iluminarias apagadas, como se pode ver na foto feita na última sexta-feira (20).

O que falar da praça JJ Seabra? Sinônimo de incompetência das gestões no quesito especificado acima. O pior, tornou-se morada de mendigos que ali fazem suas necessidades fisiológicas, usam drogas, e sofrem com o abandono do poder público. Vale lembrar que nesta mesma praça estão as Estátuas de Sapho (única na América do Sul) e Inverno, que passam despercebidas pelos turistas e nativos por falta destaque. Em 2017 fizemos uma matéria com esse mesmo assunto, mostrando que a prefeitura de Ilhéus precisa cuidar das praças, e pontos turísticos. As críticas construtivas não surtiram efeito, e o governo continua sem ação concreta em pequenas ações, a exemplo do paisagismos.

Outra praça, a Rui Barbosa, enfrenta um breu, e a maioria das luminárias estão apagadas. O clima é de total desânimo, indo na contramão do slogan da atual Gestão “ Tempo de alegria e Trabalho”.

É muito conversa, viagem e projeto e pouca ação nas áreas estruturais da cidade!

Prefeito de Ilhéus apresenta reivindicações ao secretário de Segurança para fortalecer o combate à criminalidade

 

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre Sousa, esteve hoje (24), em Salvador, em audiência com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. No encontro, agendado pela deputada estadual Ângela Sousa, o prefeito fez uma série de reivindicações ao secretário, com o objetivo de manter a ordem e a promoção da paz no município. Foram pedidas desde a melhoria da estrutura física da Coorpin – sede da Polícia Civil -, uma reivindicação dos agentes de segurança e da população, até a garantia de horas extras para os policiais que atuam em Ilhéus.

“Pedi também para que o secretário trabalhasse firmemente para aumentar o efetivo de policiais em Ilhéus, considerando a realização do último concurso público do estado e mais viaturas para garantir a segurança da população”, disse.  O prefeito de Ilhéus também falou com Maurício Trindade sobre a importância de que o estado garanta a segurança não apenas da sede municipal, mas, também, de importantes e populosas regiões da zona rural de Ilhéus, onde tem sido registrado um aumento no índice de violência.

Na oportunidade, Mário Alexandre convidou o secretário de Segurança Pública para acompanhar uma futura reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), coordenado pela Prefeitura de Ilhéus, e que conta com a participação de representantes da polícia, do Ministério Público, da Justiça, dentre outras instituições. A iniciativa tem o objetivo de traçar estratégias comuns para o combater à criminalidade, ao tráfico de drogas e promover a paz. O GGI já é considerado referência junto a diversas prefeituras baianas, pela eficiência em suas ações, apresentando bons resultados nas operações realizadas.

Em lançamento de mutirão de cirurgia, Rui diz que espera ver presidente da ALBA, Angelo Coronel, no Senado em 2019

O governador Rui Costa disse hoje (24.04), pela manhã, no lançamento da segunda etapa do projeto Mutirão de Cirurgias, na sede do Senai/Cimatec, em Piatã, que espera ver o presidente da Assembleia Legislativa – ALBA, Angelo Coronel, no Senado, em 2019. A fala de Rui se deu logo após o discurso de Coronel, que elogiou a revolução que o Governo do Estado está realizando na área da saúde pública da Bahia e lançou o nome de Rui Costa como candidato à Presidência da República, em 2022. “A eleição presidencial de 2022 ainda está longe, mas espero vê-lo, Coronel, no Senado no ano que vem”, disparou o chefe do Executivo baiano.

“Rui Costa é o ‘governador da Saúde’, embora já tivéssemos vários governadores médicos e ele seja economista. Mas o que move Rui, não tenho dúvidas, é o ideal do menino que nasceu no bairro da Liberdade e que sabe as dificuldades por que passa o povo pobre quando tem que enfrentar a marcação de uma consulta ou a internação em um hospital. E ele transformou o ideal em ação: é o governador que mais investiu recursos públicos em saúde, na Bahia, em todos os tempos. Por tudo isso, daqui a oito anos, é o nosso candidato à Presidência da República, em 2022”, disse Coronel em seu discurso.

Ao lado do governador Rui Costa, da primeira-dama Aline Peixoto, do secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores, o presidente da ALBA disse que os investimentos no mutirão de cirurgias, unidades básicas de saúde, policlínicas e grandes hospitais regionais são revolucionários. “Tenho certeza que a história pessoal do governador Rui Costa, que perdeu sua mãe por causa de um câncer diagnosticado tardiamente, tenha feito ele conceber programas como o mutirão de cirurgias e, principalmente, o das policlínicas regionais. E isso representa uma revolução na saúde pública da Bahia”, destacou o chefe do Legislativo. :: LEIA MAIS »

Ibope: só 19% dos brasileiros pretendem ter filhos nos próximos 2 anos

Imagem ilustrativa.

Nos próximos dois anos, apenas 19% dos brasileiros pretendem ter filhos, 17% por gravidez e 2% por adoção. É o que mostra uma pesquisa sobre natalidade, divulgada pelo Ibope. Do total de entrevistados, 79% não pretendem terfilhos até 2020, e 2% não sabem.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre os dias 15 e 18 de março com 1.491 pessoas com mais de 16 anos, em 143 municípios de todas as regiões do país.

O Nordeste é a região onde as pessoas estão mais abertas à maternidade/paternidade, 19% pretendem ter filhos biológicos e 3% querem adotar uma criança. Lá, 76% não pretendem ter filhos. Na Região Sul, apenas 11% pretendem ter filhos biológicos, e 87% não pretendem nos próximos dois anos. :: LEIA MAIS »

Brasil possui ao menos 58 mil autoridades, de 40 cargos, com foro especial

Autoridades que ocupam mais de 40 tipos de cargos em diversas áreas e níveis da administração pública têm hoje direito a tratamento diferenciado na Justiça. Ações que envolvem essas pessoas são enviadas diretamente a instâncias superiores. A Constituição de 1988 definiu parte das funções que devem receber esse tratamento. Sob responsabilidade do STF, ficam, por exemplo, o presidente da República e membros do Congresso. Governadores e desembargadores têm seus processos levados diretamente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As Constituições de alguns estados ainda ampliam o foro para comandantes de polícia e bombeiros, titulares de empresas públicas e vereadores. O recorte mostra que São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro —7.231 autoridades. Os dados foram extraídos de 60 diferentes fontes oficiais, como Conselho
Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.

Informações da Folha de São Paulo.

Lava Jato faz buscas no gabinete de presidente do PP

BRASILIA/DF 04/06/2013 NACIONAL SENADOR CIRO NOGUEIRA FOTO Lia de Paula / Agência Senado

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados em Brasília, nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados e no Senado. Os alvos são o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Os mandados foram autorizados pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato.

A PF comunicou aos presidentes da Câmara e do Senado para entrar nas Casas. Também é cumprido um mandado de prisão contra um ex-deputado, Márcio Junqueira.

Os parlamentares são investigados por suposta prática de associação criminosa (artigo 2.º da Lei 12.850/2013) com outros integrantes do PP em Brasília: Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal em setembro de 2017, os parlamentares seriam integrantes do núcleo político de uma organização criminosa voltada ao cometimento de delitos contra a Câmara dos Deputados, entre outros, visando ‘a arrecadação de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos da administração pública direta e indireta’.

Em uma investigação decorrente, Fachin deferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de arquivamento dos autos com relação a Simão Sessim, Roberto Balestra, Jerônimo Goergen, Eduardo da Fonte, Aguinaldo Ribeiro, Mario Negromonte Júnior e Waldir Maranhão.

*Com informações do Estadão

Defesa de Lula quer evitar ‘Quadrilhão do PT’ nas mãos de Moro

O ex-presidente Lula e o juiz Sérgio Moro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu nesta segunda-feira (23) ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, que não atenda à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que quer que seja enviada ao juiz federal Sérgio Moro uma investigação que apura suposta prática de crime de organização criminosa por parte de membros do Partido dos Trabalhadores. No mês passado, Fachin determinou o desmembramento das investigações, mantendo no STF a apuração envolvendo apenas a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Fachin determinou à Justiça Federal do DF a investigação contra políticos que não possuem foro privilegiado, como os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega.

*Estadão Conteúdo

Anvisa autoriza venda de novos genéricos para HIV e pressão alta

Medicamentos genéricos devem ser ao menos 35% mais baratos – Arquivo/Agência Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para a comercialização de quatro novos medicamentos genéricos. A autorização foi publicada na edição desta segunda-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Um deles é o Entricitabina combinado com Fumarato de Tenofovir Desoproxila, produto usado para o tratamento de pessoas que contraíram o vírus HIV. O medicamento de referência é o Truvada, cujas indicações incluem a profilaxia pré-exposição (PReP), usada para reduzir o risco de infecção pelo vírus adquirido sexualmente em adultos de alto risco. No Brasil, a detentora do registro é a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A.

Outro produto genérico inédito com registro aprovado pela Anvisa é o Perindopril Erbumina combinado com Indapamida, indicado para o tratamento da hipertensão arterial (pressão alta), que acomete uma a cada quatro pessoas adultas, segundo dados da Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH). A empresa detentora do registro no país é a EMS S/A. :: LEIA MAIS »

Sérgio Gomes vem cooptando lideranças para sua campanha em Ilhéus

Fábio Magal declara apoio a Sergio Gomes (PR).

O pré-candidato a deputado estadual, Sérgio Gomes (PR) vem realizando um trabalho agressivo na cooptação de lideranças políticas em Ilhéus. Nesta semana o ex- vereador Fábio Magal anunciou que vai apoiar Sérgio.

Segundo Magal, Sérgio é um “grande político, bem quisto, e com novas ideias”, e que “seu nome chega com força, por isso terá seu voto e seu apoio”.

Além de Magal, um vereador de mandato deve lançar apoio a Sérgio, e as conversas estão bem adiantadas.

Na roda política de Ilhéus, em tom de brincadeira, já estão dizendo que Sérgio vem fechando apoio no atacado, devido ao grande número de lideranças que já declarou apoio à sua candidatura.

Sérgio Gomes é filho do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e no final de abril se filiou ao PR- Partido da República para concorrer a uma vaga na assembleia legislativa da Bahia.

Vereador Fabrício Nascimento cobra melhorias no Centro de Zoonose e quer implantação de hospital veterinário

Percebendo a carência no atendimento veterinário público aos animais, principalmente os de estimação de pessoas de baixo poder aquisitivo, o vereador Fabrício Nascimento (PSB) vem mobilizando seu mandato para viabilizar melhores condições para esses animais em Ilhéus. Uma delas é a criação de um hospital veterinário público.

Na última sexta-feira (20) o vereador Fabrício visitou o Centro de Zoonose de Ilhéus para verificar a situação de estrutura, que foi foco de uma indicação, pedindo melhorias, no ano passado.

Juntamente com o presidente do Conselho de Saúde, Rafael Santos, o vereador conversou com funcionários vistoriou a Zoonose, e constatou que desde o seu pedido junto à Prefeitura para realizar melhorias no local, algumas mudanças foram feitas, como a contratação de novos profissionais. “O atendimento veterinário está acontecendo, principalmente castração. Mas faltam antibióticos dados pela prefeitura. Muitos são doados por colaboradores. Vamos voltar a conversar com a secretária de Saúde sobre o problema.”, disse Fabrício.

Outra questão que chamou atenção do vereador, é a torre de água que está instalada no Centro de Zoonose, e está com sua base toda comprometida pela ferrugem podendo ocasionar um grave acidente. Fabrício também entrou em contato com o secretário e Serviços Públicos, Jorge Cunha solicitando limpeza no Centro de Zoonose. :: LEIA MAIS »

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