WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
prefeitura ilheus transporte ilegal

:: ‘Política’

Prefeito de Ilhéus apresenta balanço dos 100 dias de governo

]Os resultados dos primeiros 100 dias à frente da administração municipal de Ilhéus, foram apresentados na tarde desta segunda-feira (24) pelo prefeito Mário Alexandre (PSD). O ato foi realizado no Centro de Convenções Luiz Eduardo Magalhães, e contou com a presença da deputada estadual Ângela Sousa (PSD), que parabenizou o prefeito pela atuação e desejou uma gestão pautada na transparência e participação popular.

Ao iniciar o seu discurso, o chefe do Executivo afirmou que o governo municipal é fruto do desejo de mudança da população ilheense que, segundo ele, estava descrente com a antiga gestão. “Uma cidade tão importante como a nossa, com inegável potencial econômico, cultural e artístico, estava com sua gente com a autoestima abalada, sem esperança. Encontramos Ilhéus com problemas estruturais que impedem o bom funcionamento da máquina pública, além de um planejamento adequado para um bom desempenho da administração”, observou.

O prefeito Mário Alexandre também pontuou as dificuldades encontradas nas áreas da educação, saúde, mobilidade urbana e nos cofres públicos. “Encontramos uma cidade altamente endividada, uma dívida escandalosa que, somente em precatórios trabalhistas, chega ao montante de R$ 152 milhões”, revelou.

Segundo o gestor – que nas últimas eleições se apresentou como uma proposta de mudança em relação ao quadro político de Ilhéus -, a triste realidade do município não abateu a sua equipe. Mário Alexandre explicou que, mesmo sem condições adequadas para governar, encarou os desafios e dificuldades e vem priorizando a execução de ações importantes. :: LEIA MAIS »

João Santana e Mônica Moura depõem no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Foto: O Globo

O casal João Santana e Mônica Moura está sendo ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribuna Superior Eleitoral, começou por volta das 9h30. O ministro veio à capital baiana somente para fazer as oitivas com as testemunhas da ação que apura eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Os depoentes chegaram pouco antes das 9h ao TRE-BA, acompanhados pelos advogados e também pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que acompanham as oitivas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-BA, os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para outros membros do TSE, que acompanham as narrativas, em Brasília. As oitivas não têm hora para terminar e a imprensa não tem acesso à sala de depoimentos.

Mônica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, durante 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé.

Após seis meses de prisão, o casal fez acordo de delação premiada, homologado no último dia 4 de abril. Segundo as investigações da Lava Jato, há indícios de recebimento de dinheiro de caixa dois, para a realização da campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

Senado deve votar projeto de abuso de autoridade na CCJ esta semana

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve ler esta semana requerimento de instalação da CPI que investigará maus tratos a criançasFabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h.

Na reunião será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

O substitutivo de Requião é a terceira versão da proposta original de Calheiros e estabelece mais de 30 tipos penais, punindo, por exemplo, o juiz que decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade em desconformidade com a lei.

A proposta abrange os crimes de abuso cometidos por agentes públicos, inclusive militares, servidores públicos e outros em situação equivalente, além de integrantes do Ministério Público e dos poderes Judiciário e Legislativo da administração pública federal, estadual, distrital e municipal.

Instalação de CPI

Na terça-feira (25), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, deve ler o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará maus tratos a crianças. O requerimento é de autoria do senador Magno Malta (PR-ES). Malta, em seu requerimento, cita várias formas de violência contra crianças, dentre elas, o trabalho infantil, maus tratos físicos, psicológicos e intelectuais, negligência e abusos sexuais.

Na sessão plenária da última quarta-feira (19), Malta mencionou o jogo Baleia Azul, que tem levado jovens a mutilar o próprio corpo e, em alguns casos, ao suicídio. “Nós havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se, através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a criança [que sofre] nos dissabores do lar”.

Campanha contra a Influenza continua em Itacaré com a vacinação dos idosos

A campanha de vacinação contra a Influenza continua em Itacaré e nesta semana, de 24 a 28 de abril, devem ser imunizados os idosos. Para isso basta procurar as unidades de saúde mais próximas de suas residências. A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou no último dia 17 a campanha nacional de vacinação contra a Influenza, uma doença respiratória infecciosa de origem viral, que pode levar ao agravamento e ao óbito, especialmente nos indivíduos que apresentam fatores ou condições de risco para as complicações da infecção.

Para atender atendendo a todos os grupos considerados como prioridade pela Organização Mundial de Saúde foi elaborado um calendário de vacinação. O dia D da vacinação será no dia 13 de maio, quando todos os postos de vacinação estarão funcionando atendendo a todos os grupos considerados como prioridade pela OMS.

Devem tomar a vacina pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. As pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. :: LEIA MAIS »

Câmara de Ilhéus cancela contratos com empresas investigadas na Operação Citrus

A Câmara Municipal de Ilhéus publicou no diário oficial desta quinta-feira (20) o cancelamento dos contratos de números 001, 013 e 014 do corrente ano, com as empresas Andrade Multicompras LTDA e Tayane L. Santos ME, que prestavam serviços na área de xerox e fornecimento de materiais de limpeza e expediente.

As duas empresas são alvos de investigações da operação Citrus, realizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga possíveis fraudes de licitações praticadas por elas no período de 2009 a 2016 na prefeitura e na Câmara Municipal de Ilhéus. Por esse motivo, a Câmara decidiu cancelar os contratos com as empresas em questão.

Por meio de processo administrativo, aberto ainda no mês de março, a câmara abriu prazo e notificou as empresas para que se manifestassem, o que não aconteceu.

Para o presidente da Câmara, Lukas Paiva, a decisão de cancelamento parte do princípio da moralidade que norteia a Administração Pública e reafirma que, desde que a operação foi desencadeada, a câmara vem colaborando com a justiça.

“É evidente que manter contrato com uma empresa acusada de superfaturar produtos e fraudar processos licitatórios é extremamente temerário ao ente público, especialmente quando, além das acusações, a empresa apresenta dificuldades no cumprimento dos termos do contrato”, explicita o presidente Lukas Paiva.

Clique aqui para ver a publicação do diário oficial: http://camara.ilheus.ba.io.org.br/diarioOficial/download/328/599/0

Superintendência de Meio Ambiente embarga temporariamente a usina asfáltica

Na terça-feira (18), a Superintendência de Meio Ambiente de Ilhéus, órgão da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES), embargou provisoriamente a usina asfáltica do município. A CMA Comercial LTDA, empresa responsável pela operação do equipamento, foi notificada. O embargo ocorreu após denúncia do advogado Vinícius Briglia, que é membro do Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (CONDEMA). Ele representa o Sindicato Rural de Ilhéus e denunciou o caso no último dia 10.

Em 2016, pelos serviços prestados ao município, a CMA recebeu pagamentos que somam três milhões e quatrocentos mil reais (R$ 3.400.000). Apesar desse valor, operava sem licenciamento ambiental. A decisão encontra respaldo no Código Ambiental do Município, decreto 113/2012. Conforme o artigo 238, deve haver embargo temporário quando o empreendimento não tiver licença ambiental.

No dia 10 de abril, vistoria de fiscalização do município constatou que a empresa poluiu o solo com resíduos da fabricação do asfalto. Esse material é conhecido como lodo de CAP (cimento asfalto de petróleo). Além disso, a empresa não deu destino correto aos recipientes de óleos. A vistoria também verificou a poluição de águas superficiais e a contaminação irreversível do solo, maior dano ambiental registrado na área.

O Ministério Público do Estado da Bahia tomou conhecimento do caso, e o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais) esteve no local na última quinta-feira (13). O órgão federal aplicou multas diárias na CMA. :: LEIA MAIS »

Ex-prefeito de Santa Cruz de Cabrália é condenado pela Justiça

O ex-prefeito do município de Santa Cruz de Cabrália, Jorge Monteiro Pontes (PT), foi condenado pela Justiça a cinco anos e três meses de reclusão e quatro anos e oitos meses de detenção, além de multa, por utilizar-se, indevidamente, de recursos públicos. A decisão, proferida pela juíza Nemora de Lima Janssen, nesta segunda-feira (17), foi resultado da denúncia feita pelo Ministério Publico estadual.

Jorge Pontes foi acusado de contratar a empresa Meta Gestão Pública Ltda para prestar os serviços de assessoria jurídica e previdenciária sem o devido processo licitatório. Além disso, a empresa contratada não possuía em seu quadro de funcionários profissionais da advocacia, contrariando a lei para contratação de serviços técnicos especializados. Na ação, o promotor de Justiça João Paulo de Carvalho Costa denunciou o ex-prefeito por ter praticado, no ano de 2011, os crimes previstos no art. 89, da Lei nº 8.666 (inexigibilidade de licitação), c/c com o art. 1º, inciso II, do Decreto Lei 201/1967 (utilização indevida de verbas públicas).

Policiais invadem Câmara dos Deputados em protesto contra reforma da previdência

Foto: Reprodução/ Twitter (@GeorgMarques).

A manifestação do sindicato dos policiais civis contra a reforma da Previdência acabou em tumulto na Câmara dos Deputados. O grupo estava no gramado em frente ao Congresso e desceu até a chapelaria, quando os seguranças fecharam as portas. Houve confusão e vidros foram quebrados com a tentativa do grupo de invadir o Congresso.

Os seguranças usaram spray de pimenta e bomba de efeito moral. Alguns manifestantes conseguiram chegar até as escadas que dão acesso ao Salão Verde da Câmara, mas os seguranças impediram a sua entrada.

Depois, os manifestantes foram por fora do prédio. Os policiais legislativos isolaram um grupo no Salão Negro, e retiram a imprensa do local.

Os policiais fizeram um cordão humano em frente ao Congresso. Todos os acessos foram fechados. Não há informação até o momento sobre feridos ou presos.

A manifestação é organizada pela União dos Policiais do Brasil (UPB), que congrega entidades de classe dos profissionais de segurança pública do país, inclusive a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). É um ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287. ( Ibahia.com)

Inema recebe melhorias após indicação de Lukas Paiva

Após indicação do presidente do Legislativo de Ilhéus, Lukas Paiva, feita ao prefeito Mário Alexandre, o distrito de Inema, localizado a 90 km de Ilhéus, recebeu troca de lâmpadas, roçagem e limpeza das vias; através da Secretaria de Interior.

O apelo ao executivo municipal, pedindo uma atenção ao distrito de Inema foi feito pelo vereador em março. De acordo com o presidente da casa, Inema é uma localidade esquecida pelos gestores. A comunidade tem sofrido com a falta de energia elétrica e de recolhimento de lixo.

Para Lukas, ”As pessoas que moram em Inema merecem todo respeito, sou a favor do governo, mas meu dever é cobrar melhorias para todos os cidadãos de Ilhéus”. Ainda de acordo com Lukas Paiva, o trabalhado do vereador é cobrar do executivo para que as ações sejam realizadas na cidade.

Na sessão desta terça-feira (18) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva apresenta um requerimento para o prefeito solicitando uma parceria entre o governo do Estado e prefeitura para realizar uma melhoria nos 27 km de estrada que ligam União Queimada a Inema.

Temer: tempo de contribuição para aposentadoria integral cairá para 40 anos

O presidente Michel Temer confirmou ontem (17) que a proposta de reforma da Previdência feita pelo governo reduzirá de 49 para 40 anos tempo de contribuição para aposentadoria com salário integral. “Acabou aquela história de precisar 49 anos para poder se aposentar. [O tempo máximo de contribuição] caiu para 40 anos”, disse Temer em entrevista ao telejornal SBT Brasil.

De acordo com a nova regra, explicada pelo presidente na entrevista, o trabalhador poderia se aposentar com 25 anos de contribuição, recebendo 70% do salário. A partir daí, haveria um aumento progressivo do valor da aposentadoria para cada ano trabalhado. Nos cinco anos seguintes, 1,5% a mais e, a partir dos 31 anos de contribuição, o trabalhador teria um aumento de 2% no valor da aposentadoria.

A possibilidade de mudança havia sido adiantada pelo presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Carlos Marun (PMDB-MS). O deputado, no entanto, não tinha entrado em detalhes sobre o tamanho da redução no tempo de contribuição.

Idade mínima para mulheres :: LEIA MAIS »

Confira as vagas do SineBahia para esta terça-feira (18) em Salvador e Interior do estado

Vagas de emprego na Bahia.

DOCUMENTAÇÃO

NECESSÁRIA: Imprescindível portar número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Observação: Estas são apenas algumas vagas ofertadas, para consultar a lista completa o trabalhador deve comparecer à unidade de interesse ou acessar seu cadastro através do maisemprego.mte.gov.br ou www.facebook.com/SineBahia

Ofertas exclusivas para as unidades de Salvador

COORDENADOR DE COBRANÇA
Ensino superior incompleto em Administração, Contábeis, Economia ou áreas afins
Cursando a partir do 5º Semestre
Vivência com operações Financeiras (Cartão Privite Label) e CDC
Experiência mínima de 06 meses na função
01 vaga

CARTAZEIRO
Ensino médio completo
Experiência mínima de 06 meses na carteira
04 vagas

COSTUREIRA DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
Experiência em costurar com máquina reta em linha de produção
01 vaga

ENCARREGADO DE FRIOS
Ensino fundamental completo
Experiência mínima de 06 meses na função
04 vagas :: LEIA MAIS »

Projeto da LDO começa a tramitar no Congresso

Plenário do Congresso – Agência Senado

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, – PLN 1/2017 – a LDO 2018 – começou a tramitar hoje (17) no Congresso Nacional. A matéria terá que ser lida no plenário do Congresso e encaminhada à Comissão Mista de Orçamento para análise, discussão e votação.

Pela Constituição, deputados e senadores só poderiam entrar em recesso em julho após votarem a proposta, mas, na prática, há anos isso não acontece e, mesmo sem votar a LDO, os parlamentares fazem o chamado recesso branco, uma espécie de férias informais. A proposta, encaminhada na última quinta-feira (13) ao Congresso, prevê um déficit primário do governo central de R$ 129 bilhões.

No anúncio, feito na semana passada pelo Ministério do Planejamento, também foi informada a expectativa de crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em 2018, além da previsão do salário mínimo que no ano que vem poderá ser de R$ 979,00.

Suspensão do envio de médicos cubanos não prejudica Mais Médicos, diz ministro

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse hoje (17) que a suspensão do envio de profissionais cubanos ao Brasil para trabalhar no Mais Médicos não prejudica o programa. Na última quinta-feira (13), Cuba anunciou que suspendeu o envio de 710 profissionais previstos para chegar ao país este mês.

“Na nossa renovação de contrato com Cuba, já havia a previsão de reduzir de 11,4 mil para 7,4 mil médicos cubanos em três anos. Nós substituiremos esses por médicos brasileiros que estão no cadastro anterior – mais de 7 mil médicos que se inscreveram além das vagas que nós necessitávamos e 2 mil médicos brasileiros formados no exterior que também aguardam oportunidade. Utilizaremos essa lista para completar essas vagas e aguardaremos que Cuba anuncie a retomada do convênio”, explicou.

Questionado se o convênio com Cuba estaria sob risco, o ministro disse não acreditar na possibilidade de rompimento definitivo do acordo com o país. :: LEIA MAIS »

Direção Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Ilhéus realiza reunião.

Na manhã do sábado (15) o PSB de Ilhéus realizou uma reunião. Na pauta, uma avaliação do delicado momento da política brasileira, quando centenas de políticos estão sendo investigados sob suspeita de haverem cometido diversas ilicitudes que variam desde caixa dois de campanha a desvios de recursos públicos em diversas áreas, principalmente da Petrobrás e  obras de infraestrutura.

Outro importante tema abordado foram as reformas trabalhista e previdenciária, propostas pelo Governo Federal, que na avaliação do partido, se aprovadas serão nocivas à vida da maioria da população brasileira que é formada pela classe trabalhadora. O partido definiu firmar posição pública contrária às reformas.

 A direção do PSB fez também uma detalhada avaliação dos primeiros cem dias do Governo Municipal do PSD liderado pelo prefeito Mário Alexandre. Temas como a mobilidade urbana,  saúde,  serviços públicos, social e infraestrutura foram debatidos.

Além dos dirigentes da executiva municipal do PSB estiveram presentes o Deputado Federal Bebeto, e os vereadores Lukas Paiva; presidente do Câmara Municipal, Fabrício Nascimento e Nino Valverde.

abril 2017
D S T Q Q S S
« mar    
 1
2345678
9101112131415
16171819202122
23242526272829
30  


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia