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:: ‘Política’

Ex-prefeito de Feira de Santana é acionado por autopropaganda com recursos públicos

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 20, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Suzart Pimenta Júnior, por ter veiculado boletins informativos com nítido conteúdo autopromocional, pagos com recursos do erário municipal. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça Tiago Quadros, o MP requer que a Justiça condene o acionado nas sanções previstas na Lei 8.492/92 (Lei de Improbidade Administrativa), diante da violação dos princípios que regem a administração pública, incluindo a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

“A partir da investigação conduzida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), restou comprovado que o ex-prefeito produziu e distribuiu um boletim informativo, denominado ‘Jornal Feira Informa’, contendo fotografias que evidenciaram publicidade autopromocional, além de assinar o editorial do referido material publicitário”, afirmou o promotor de Justiça Tiago Quadros. Ele complementou que o parecer prévio sobre as contas do Município aponta a não apresentação do valor despendido em publicidade no exercício de 2010, o que resultou na aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro citado. “Diante disso, o TCM aplicou multa de R$ 15 mil ao acionado a ser recolhida ao erário municipal, bem como que fosse apurado o valor despendido com a publicidade autopromocional, objetivando o ressarcimento, pelo agente, de tais valores ao erário”, destacou Tiago Quadros.

Acervo do Palácio Paranaguá, em Ilhéus, é organizado para abrir para visitação pública

Palácio Paranaguá vai virar museu.

O primeiro grande e decisivo passo para a implantação do Museu do Palácio Paranaguá, em Ilhéus, está sendo dado pelo governo municipal. Nos próximos dias, o espaço estará sendo aberto para a visitação pública. Gestora do Museu da Piedade e integrante da Rede de Museus e Pontos de Memória do Sul da Bahia, a professora Anarleide Menezes coordena – à convite da Secretaria Municipal de Turismo e Esportes (Setur) – a organização da primeira parte do acervo que ficará exposta aos visitantes. “Nesta primeira etapa a missão é contextualizar imagens e móveis nos primeiros ambientes disponibilizados, apresentando uma ideia de como era a cidade e como o Palácio funcionava no século passado”, explicou.

São fotografias antigas e peças dos séculos 19 e 20, do mobiliário que atendeu a intendentes e prefeitos da cidade. Neste sábado (22), funcionários do Museu da Piedade farão a aplicação de cera de abelha clarificada na Alemanha, que vai proteger as peças que ficarão expostas, além da higienização de todo o espaço por onde as pessoas poderão circular. O itinerário de visitação acontecerá apenas na parte superior do Palácio, onde, em uma das salas, funciona a Setur. Estagiários do curso técnico do CEEP (antigo Colégio Estadual) vão acompanhar os visitantes. :: LEIA MAIS »

Governo divulga aumento de alíquota do PIS/Cofins sobre combustíveis

Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar as dificuldades fiscais, segundo nota conjunta, divulgada há pouco, dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

A alíquota subirá de R$ 0,3816 para R$ 0,7925 para o litro da gasolina e de R$ 0,2480 para R$ 0,4615 para o diesel nas refinarias. Para o litro do etanol, a alíquota passará de R$ 0,12 para R$ 0,1309 para o produtor. Para o distribuidor, a alíquota, atualmente zerada, aumentará para R$ 0,1964. A medida entrará em vigor imediatamente por meio de decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

O governo também contingenciará [bloqueará] mais R$ 5,9 bilhões de despesas não obrigatórias do Orçamento. Os novos cortes serão detalhados hoje (21), quando o Ministério do Planejamento divulgará o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. Publicado a cada dois meses, o documento contém previsões sobre a economia e a programação orçamentária do ano. A nova alíquota vai impactar o preço de combustível nas refinarias, mas o eventual repasse do aumento para o consumidor vai depender de cada posto de gasolina.

Garantia da meta fiscal

Em março, o governo tinha contingenciado R$ 42,1 bilhões do Orçamento. Em maio, tinha liberado cerca de R$ 3,1 bilhões. Com a decisão de agora, o volume bloqueado aumentou para R$ 44,9 bilhões. De acordo com a nota conjunta, esse corte adicional será revertido antes do fim do ano com a entrada de recursos extraordinários previstos ao longo do segundo semestre. :: LEIA MAIS »

Entrevistas do processo seletivo da SDS, em Ilhéus, serão iniciadas nesta sexta, 21

Inicia nesta sexta-feira, 21, e segue até a próxima quarta-feira, 26, a segunda etapa do processo seletivo da Prefeitura de Ilhéus para ocupação de vagas temporárias nos programas do governo federal e estadual da secretaria de Desenvolvimento Social do município.

A convocação será publicada no Diário Oficial do município nesta quinta-feira, 20, no site da prefeitura (http://www.ilheus.ba.gov.br/). As entrevistas sempre ocorrerão das 08h às 12h e das 13h às 17h, na sede da (SDS), na rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

Para esta sexta-feira, 21, pela manhã, estão convocados os inscritos nos cargos de nutricionista, pedagoga, psicopedagoga, técnico social e advogado. No período da tarde, será a vez dos cargos de psicólogo e assistente social. No Sábado, 22, das 08h ás 12h serão os cargos de coordenador I e supervisor .

Já na segunda-feira, 24, das 08h ás 12h, será a vez dos inscritos para o cargo de auxiliar de serviços gerais. Das 13h às 17h serão os inscritos para os cargos de padeiro, auxiliar de padaria, costureira e auxiliar de costura.

Na terça-feira, 25, pela manhã, são os candidatos aos cargos de digitador e auxiliar de lavanderia. À tarde, visitador, coordenador II, Orientador Social Urbano e Orientador Social Rural.

No último dia, quarta-feira, 26, pela manhã, 08 h às 12h, será os inscritos para agente social, cuidador social e facilitador social. E no período vespertino, 13h às 17h, auxiliar administrativo e auxiliar de cozinha.

Novos semáforos inteligentes começam a ser instalados Ilhéus

Os novos semáforos inteligentes que começaram a ser instalados em Ilhéus vão aumentar a fluidez do trânsito em até 30 por cento. Os equipamentos têm sensores que contam os números de carros nas vias e alteram o tempo de abertura ou fechamento dos sinais de acordo com a quantidade de circulação de veículos. Ainda esta semana, engenheiros estarão averiguando as instalações e testando o novo método que no próximo mês, entrará oficialmente em vigor.

Os semáforos estão sendo instalados na avenida Lomanto Junior, na altura da entrada da Sapetinga, centro da cidade, rua Bento Berilo, depois na avenida Petrobrás com a Avenida Antônio Carlos Magalhães. Também no Parque Infantil, próximo ao cruzamento principal e outro na rodoviária, atuando em vias de alto tráfego na cidade. O novo sistema vai permitir ajustes em tempo real de maneira remota, contando com no-Breaks integrados, que auxiliarão caso haja falta de energia na localidade.

Benefícios – Segundo o diretor de Transporte e Trânsito (Sutran), Gilson Nascimento, essa tecnologia faz uma otimização do sistema semafórico. ”Ele vai contando os carros nos cruzamentos e seleciona o melhor tempo. Se tem menos veículos na rua, nós temos menos tempo de verde. Essa tecnologia faz uma otimização do sistema semafórico”, destaca. :: LEIA MAIS »

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 600 mil de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Reprodução/ Justiça Federal no Paraná

O Banco Central bloqueou na quarta-feira (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

“Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

“Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”, justificou o juiz. :: LEIA MAIS »

Governo atende sugestão do MP e vai enviar à Câmara PL que regulamenta funções na Reforma Administrativa

Procurador geral Márcio Cunha

 O governo municipal decidiu atender a recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) e suspendeu as nomeações para cargos em comissão criados na Reforma Administrativa aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores.

A Procuradoria Jurídica do Município de Ilhéus vai encaminhar, no prazo de 10 dias, um Projeto de Lei para a Câmara regulamentando – e justificando – a criação das novas nomenclaturas. O PL deverá ser avaliado e votado pelos vereadores ilheenses.

De acordo com o Procurador geral, Márcio Cunha, nas reformas administrativas de governos municipais que antecederam ao atual, não houve pedido de regulamentação de cargos. No entanto, durante encontro mantido na última sexta-feira, com a promotora Alícia Botelho, o atual governo acordou com o MPE a realização do procedimento.

O entendimento gerou o decreto de número 101, publicado na edição desta terça, 18, na edição online do Diário Oficial. A suspensão, de acordo com Márcio Cunha, não inclui os comissionados que já haviam assumido postos antes da Reforma Administrativa. :: LEIA MAIS »

Temer sanciona projeto que libera R$ 102 milhões para emissão de passaportes

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (19) projeto que libera recursos para emissão de passaportes. A autorização de crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça foi aprovada semana passada pelo Congresso Nacional.

Segundo a Casa Civil da Presidência da República, a sanção será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União. Depois da publicação, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Paralisação

De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. Segundo a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Defesa de Temer quer ter acesso a gravações periciadas pela Polícia Federal

A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a sete gravações recuperadas pela Polícia Federal (PF) na perícia feita no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu.

Ao Supremo, os advogados alegam que sete gravações não foram juntadas ao inquérito contra o presidente após o trabalho pericial. Para Antônio Claudio Mariz, representante de Temer, as gravações são necessárias para compor a defesa durante a votação na Câmara dos Deputados, prevista para 2 de agosto, sobre o aval da Casa para o prosseguimento da denúncia contra o presidente no Supremo.

Em função do período de recesso na Corte, a questão foi encaminhada à presidente do STF, Cármem Lúcia.

“Requer-se à Vossa Excelência seja oficiado o Instituto Nacional de Criminalista (INC) a fim de que possa fornecer, diretamente à defesa, os sete arquivos recuperados dos gravadores, conforme informados na Tabela 07 de seu parecer, pelo meio mais expedito, como garantia à ampla defesa que se pretende praticar junto ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 02/08.”, diz a defesa.

Justiça extingue ação contra Joesley Batista e determina desbloqueio de bens

Joesley Batista Foto: Jonne Roriz/Estadão Conteúdo

A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, também determinou o desbloqueio dos bens de Joesley que estavam indisponíveis desde a decisão liminar proferida em 30 de maio.

A ação popular alegava que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha sofrido prejuízos em decorrência de contratações viciadas e abordava ainda a manipulação ilícita do mercado na negociação da JBS de ações e dólares com uso de informação privilegiada.

Mas circunstâncias que permitiram que os cidadãos entrassem com o processo mudaram um dia após a concessão da liminar, de acordo com a Justiça Federal, quando veio a público a concretização do acordo de leniência que fará a reparação dos danos sofridos pelo BNDES. :: LEIA MAIS »

Quatro médicos pedem exoneração do SAMU de Ilhéus

Foto arquivo Blog Agravo.

Durante entrevista na manhã desta quarta-feira (19) ao programa O Tabuleiro na FM Conquista, o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre deu a informação de que quatro médicos, servidores efetivos, pediram exoneração do SAMU, alegando que os salários pagos pelo município eram baixos.

Segundo o prefeito, os médicos são da cidade de Jequié e tinham sido chamados no último concurso público. “Eu vou contratar emergencial. Não dá para fazer um concurso agora só para o SAMU. O Ministério Público precisa entender que é emergência”.

Prefeitura tira 280 servidores da folha

O prefeito também trouxe a informação de que retirou da folha de pagamento do município mais de 280 servidores municipais que não fizeram o recadastramento e não apareceram em seus locais de trabalho.

“Nós fizemos recadastramento e esse povo não apareceu. Esse pessoal está só recebendo ?” explicou o prefeito, afirmando antes que vai chamar concursados, observando caso a caso de necessidade.

Sergio Moro afirma que R$ 16 milhões do caso do triplex vão para Petrobras

O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, esclareceu, nesta terça-feira, que os R$ 16 milhões da suposta conta da empreiteira OAS com o Partido dos Trabalhadores, objeto na ação do triplex do Guarujá que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e seis meses de prisão serão destinado aos cofres da Petrobras. Moro respondeu a embargos de declaração da estatal que pedia esclarecimentos sobre o destino dos valores.

“Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobrás. Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, afirmou o magistrado.

Moro afirma que R$ 16 milhões do caso do triplex vão para Petrobras – Reprodução

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Mutirão da Saúde é uma das atividades em comemoração ao Aniversário de Itabuna

A semana do aniversário de emancipação política do município de Itabuna reserva uma série de atividades da prefeitura para a população. Dentre essas ações, a Secretaria de Saúde estará promovendo, nos dias 24 e 25 de julho, o mutirão da saúde, onde disponibilizará uma gama de serviços para atendimento. A ação que será realizada na Unidade de Saúde José Maria de Magalhães Neto (antigo SESP) conta com a parceria do Governo do Estado da Bahia.

Como modo de descentralizar essas atividades da Secretaria de Saúde, o mutirão colocará no mesmo espaço a oferta de diversos atendimentos e serviços como: médicos clínicos, pediatria, pneumologista, ginecologista, oftalmologista, cardiologista e exame de ECG, urologista, endocrinologista, preventivo, ultrassonografia de mama e obstétrica, nutricionista, vacinação, treinamento de primeiros socorros pelo Samu, teste rápido de HIV e hepatites, educação em saúde, triagem com aferição de pressão e glicemia, entre outros serviços. Além de todos os serviços prestados à comunidade, haverá também, ao final do dia, apresentação da banda Forró do Karoá.

Parceiro do evento, o Governo do Estado estará disponibilizando postos móveis de atendimento em algumas especialidades, como o Odontomóvel, que estará cedido à cidade no período do dia 24 a 29 de julho. O serviço atenderá uma demanda de até 100 atendimentos por dia. Já o posto móvel de oftalmologia realizará até 400 atendimentos nos dias 27 e 28 de julho, com doação de óculos para pessoas carentes.

O mutirão acontece das 08h às 17h, por ordem de chegada com distribuição de senhas. Os documentos necessários são RG, cartão do SUS, comprovante de residência e pedido de exame pra especialidade do SUS.

Chocolat Bahia: festival espera 60 mil pessoas em Ilhéus

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Evento aberto ao público começa nesta quinta-feira (20) e segue até domingo.

nona edição do Chocolat Bahia – Festival Internacional do Chocolate e Cacau começa nesta quinta-feira (20) no Centro de Convenções de Ilhéus, Sul da Bahia. Com entrada franca, a expectativa de público é de 60 mil pessoas, superando os 50 mil registrados no ano passado. No pavilhão de feiras, os visitantes encontrarão estandes de mais de 80 expositores, sendo cerca de 30 marcas de chocolate de origem do Sul da Bahia e Amazônia. O evento também promove cursos de capacitação, debates sobre temas do setor, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais.

A programação inclui workshops gratuitos de receitas à base de chocolate com renomados chefs do país. Um deles é Lucas Corazza, aclamado confeiteiro e jurado do reality show Que Seja Doce, do canal GNT. Visitas a fazendas produtoras de cacau, exposição de esculturas de chocolate e uma vasta programação cultural também integram o Chocolat Bahia. :: LEIA MAIS »

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