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:: ‘Notícias’

Prefeito de Camacan mente à população para beneficiar deputado aliado

Uma emenda do deputado federal Bebeto Galvão (PSB), no valor de 100 mil reais, assegurou a destinação de um kit de equipamentos para o Conselho Tutelar do município de Camacan, ao sul da Bahia. Recentemente, o repasse, registrado no Ministério da Justiça e Cidadania com o número 30280011, foi atribuído ao parlamentar Lucio Vieira Lima, numa atitude de má fé do prefeito Oziel Bastos, com o intuito de favorecer o deputado que tem seu apoio.

O kit inclui a aquisição de um veículo zero quilômetro para atender às demandas dos conselheiros tutelares de Camacan, bebedouros, equipamentos de informática e móveis para a sede do órgão, responsável por fiscalizar, coibir e dar assistência a crianças e adolescentes em vulnerabilidade.

De acordo com Bebeto, a destinação de emendas é um dos papéis de relevância desempenhados pelo seu mandato, como forma de beneficiar as cidades e auxiliar os prefeitos, principalmente nessa quadra de crise em que está o País. No entanto, é de estranhar a atitude de um gestor público que mente sem pudores para tirar proveito e vender como suas e de seu grupo realizações de terceiros.

Ilhéus: Coleta de resíduos domésticos funciona normalmente no sábado (16)

Reprodução da Internet

A empresa Solar Ambiental afirma que a coleta de resíduos domésticos será realizada normalmente neste fim de semana.  A festa em comemoração ao Dia do Gari foi transferida para o dia 02 de julho, portanto não haverá suspensão do serviço.

Em Valença polícia prende 17 criminosos ligados a tráfico e mortes

Imagem da PC.

A megaoperação conjunta, no município de Valença, realizada nesta madrugada (14), resultou em flagrantes contra 17 criminosos ligados a tráfico de drogas, homicídios e assaltos, na região. Mais de 200 integrantes das polícias Civil e Militar apreenderam com a quadrilha pistolas, revólver e drogas.

Entre os 13 presos adultos destacam-se Thiago da Silva Andrade, mais conhecido como ‘Guelo’, líder da facção, Ademir Santos de Jesus, o ‘Demi’, braço direito da organização e Wangler Napoleão Soares de Souza, apelidado de ‘Guiguito’, gerente da quadrilha. O trio é investigado por pelo menos 20 homicídios em Valença e região.

Com eles e os outros 10 comparsas foram encontrados uma pistola calibre 9 mm, uma pistola calibre 40, um revólver calibre 38, munições e drogas. “Grande ação em conjunto com a PM e com total apoio da Justiça e Ministério Público. Quando todo o sistema trabalha unido o resultado é brilhante”, ressaltou o titular da 5 Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Valença), delegado José Raimundo Neri Pinto.

Já entre os quatro adolescentes, o de 14 anos, com estatura física de criança, é o que acumula mais homicídios. “Semanalmente apreendemos jovens, alguns menores de idade, ligados ao tráfico. Continuamos com diligências para desarticular totalmente o bando”, informou o comandante da 33 Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença), major Alexandre Costa.

Participaram também da ação equipes dos departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Grupamento Aéreo (Graer), da Coordenação de Operações Especiais (COE), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e das Rondas Especiais (Rondesp) Sul.

TCU proíbe nora de Lula de exercer cargo público

O TCU proibiu Marlene Araújo Lula da Silva, nora do ex-presidente Lula, além de Jair Meneguelli, ex-presidente do Sesi, e Rogério Aurélio Pimentel (que pagava despesas do famoso sítio de Atibaia), de exercer cargo de confiança em órgãos públicos por três anos. A Corte concluiu que ela foi funcionária fantasma do Sesi quando Meneguelli comandou a instituição. “Inabilitar os responsáveis Jair Antônio Meneguelli, Marlene Araújo Lula da Silva, e Rogério Aurélio Pimentel pelo prazo de três anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração Pública Federal, com fundamento no art. 60 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 270 do RI/TCU”, diz decisão da Corte de Contas, que tem aplicação imediata. Marlene é casada com Sandro Luís Lula da Silva. A coluna Expresso, da revista Época, mostrou que ela e Meneguelli foram condenados pelo TCU a devolver R$ 173 mil aos cofres da entidade.

Informações do Estadão.

Curso orienta servidores para a atividade de pregão

A capacitação acontece está sexta-feira, 15, com o objetivo de orientar os profissionais para o processo de licitação

A ResPublicae – Empresa de consultoria e assessoria em Administração Pública, em parceria com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc iniciou nesta quinta-feira, 14, na sede da entidade, o Curso de Formação de Pregoeiro. A capacitação encerra nesta sexta-feira, 15, no Centro de Cultura Adonias Filho, com a participação de servidores municipais e profissionais liberais de vários municípios da região.

De acordo com a advogada e especialista na área de licitação a 14 anos, Ana Carine Souza, a atividade visa formar pregoeiros e orientar os servidores sobre as questões legais que envolvem os processos de licitação. “Eles serão orientados sobre as exigências legais dos órgãos de controle externo e terão acesso a conteúdo e um momento de simulação de pregão”, explicou Carine.

O curso tem a carga horária de 15 horas e é voltado para servidores públicos que atuam como pregoeiros e membros da equipe de apoio nos municípios, além de controladores e demais servidores envolvidos nas compras governamentais. A proposta, segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, “visa elevar a capacidade técnica dos profissionais para atuarem de forma mais eficiente na Administração Pública”.

Conteúdo

Ao longo da programação está previsto o seguinte conteúdo programático: Base Legal; Pregoeiro e Equipe de apoio; Pregão Presencial; Impugnação e Recursos Administrativos; Legislação e Sanções; Simulação e Prática do Pregão. Em outro momento, o advogado e professor de Direito Administrativo, Victor Leal, vai ministrar a palestra sobre “Licitação: Exigências abusivas em editais e suas consequências jurídicas”.

Forró da Praça da Bandeira, em Itacaré, começa nesta sexta-feira

Itacaré vai estar em festa nesse final de semana com a realização do 5º Forró da Praça da Bandeira, que acontecerá nesta sexta e sábado, dias 15 e 16, a partir das 21 horas. O evento terá como atrações as bandas Originais do Forró, Trio Baianado, Forró do Andrezão, Amor a Dois e Juninho dos Teclados. Tudo isso sem contar com apresentações de quadrilhas juninas, brincadeiras e comidas e bebidas típicas. A realização do evento é de Suilan Matos (Gazinha) e da comunidade da Praça da Bandeira, com o apoio da Prefeitura de Itacaré e do comércio local.

De acordo com a programação, a festa começa às 21 horas de sexta com a apresentação da quadrilha junina Vila Madalena. Em seguida será a vez da banda Trio Baianado, e logo depois Originais do Forró e Forró do Andrezão encerrando a primeira noite da festa. No sábado o Forró da Praça da Bandeira continua, começando também às 21 horas com a apresentação de Juninho dos Teclados e em seguida a Banda Amor a Dois.

Considerado como uma referência em eventos juninos na região, valorizando a cultura nordestina e o melhor do forró pé de serra, a música de raiz, o Forró da Praça da Bandeira deverá atrair um grande público de amantes da música brasileira. E para isso está sendo montada uma grande estrutura de palcos, banheiros químicos, isolamento de toda a área, sistema de segurança e monitoramento com detectores de metais, além da decoração típica dos festejos juninos.

De acordo com Suilan Matos, todo esse sucesso é resultado do esforço dos organizadores, da alegria do público e principalmente pelo apoio dos patrocinadores que acreditam na música regional e que faz questão de estar presente nos eventos e nas manifestações populares. O sucesso do Forró da Praça da Bandeira é tão grande e garantido que movimenta a cidade nesse período e já entrou para o calendário de eventos de Itacaré.

Justiça fixa teto de 5,72% para reajuste de planos de saúde

Reprodução Internet

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção.

O aumento autorizado não poderá ultrapassar o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e cuidados pessoais. A decisão foi proferida na terça-feira (12) pelo juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acatou pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Idec teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada para calcular o percentual máximo de reajuste de 9,1 milhões de beneficiários de planos individuais. Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano. :: LEIA MAIS »

Campanha de vacinação contra influenza segue até sexta-feira (15) em Ilhéus

Campanha de Vacinação. Foto Clodoaldo Ribeiro

Termina nesta sexta-feira, dia 15, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. A decisão da secretaria municipal de Saúde (Sesau) em prorrogar a data, que antes era 1º de junho, segue orientação do Ministério da Saúde, em função das dificuldades de mobilidade enfrentadas pela população devido à paralisação dos caminhoneiros e ao consequente desabastecimento de combustíveis. Então, quem não conseguiu se vacinar, deve procurar o posto de sua comunidade munidos da carteira de vacinação.

Na semana passada, o município atingiu 84,22% da meta da campanha. Ao todo, foram aplicadas 35.813 doses em pessoas do grupo prioritário – os que mais se vacinaram foram os professores, com 96,71% os idosos com 95,31% e os que menos se vacinaram foram as gestantes, com 53% até a última atualização. É necessário que os grupos prioritários atinjam 90% de cobertura, e, neste momento, gestantes e crianças (de segunda dose) são os grupos que mais precisam receber a vacina contra a gripe.

O principal objetivo da campanha é reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrente das infecções causadas pelo vírus da influenza no público alvo da vacinação, como explica a chefe do setor de Imunização, Walkiria Cardeal. “Vamos continuar trabalhando para atingir a meta de imunização aqui em Ilhéus. Muitas pessoas incluídas na lista do grupo prioritário ainda não se vacinaram”. :: LEIA MAIS »

Polícia e MP deflagram Echelon contra o PCC em 14 Estados

Justiça autorizou 75 mandados de prisão e 59 de busca e apreensão contra acusados de integrar a facção.

A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo deflagraram hoje a Operação Echelon para atingir a estrutura do Primeiro Comando da Capital (PCC) que controla as ramificações interestaduais da facção criminosa. Trata-se do setor conhecido como Resumo dos Estados, que é subordinado diretamente à cúpula da organização. Ao todo, os policiais estão cumprindo 59 mandados de busca e apreensão em 14 Estados. A Justiça decretou ainda prisão preventiva de 75 acusados, todos apontados como integrantes da facção.

Os policiais mobilizados para a operação começaram as buscas às 6 horas. A concentração dos agentes, porém, começou duas horas antes. As investigações começaram em junho de 2017, quando o líder máximo da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, estava isolado pela sexta vez no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), no presídio de Presidente Bernardes, na região oeste do Estado. É por isso que Marcola, condenado a 332 anos de prisão por diversos crimes, por enquanto, não figura entre os acusados que tiveram a prisão decretada pela Justiça neste caso.

As investigações feitas pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior -8 (Deinter-8), de Presidente Prudente, e pelo grupo de Atuação especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, mostraram como a cúpula do grupo mantém contato com bandidos em outros Estados, atuando nos tráficos de armas e drogas. Nos últimos quatro anos, o total de integrantes do PCC espelhados fora de São Paulo cresceu 6 vezes, passando de 3 mil para pouco mais de 20 mil em 2018. A facção, que em São Paulo conta com 10,9 mil integrantes, está presente ainda em cinco países da América do Sul – Bolívia, Colômbia, Guiana, Paraguai e Peru.

A expansão do PCC pelo país levou à reação de gangues locais, que se aliaram ao Comando Vermelho, iniciando uma guerra que atinge principalmente os Estados do Norte e do Nordeste do País. Depois de São Paulo, os estados que concentram o maior número de integrantes do PCC são, de acordo com o Gaeco, Paraná (2.829), Ceará (2.582) e Minas (1.432). Foi justamente em Minas que na semana passada a facção determinou a realização de uma série de atentados contra ônibus e ataques contra postos policiais.

Informações do ESTADÃO.

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida com escolas

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada ontem (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal. :: LEIA MAIS »

Profissionais da área de Gestão discutem ações para fortalecer a ABRH na região

Foto divulgação.

Profissionais de gestão de pessoas participaram da primeira reunião de planejamento do núcleo sul-baiano da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), na unidade do Sesi, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Os profissionais discutiram ações para fortalecer a ABRH na região, como evento de apresentação do núcleo.

Entidade não governamental sem fins lucrativos, a ABRH “tem como missão fomentar uma comunidade inovadora e colaborativa, que conecte diferentes atores do cenário das relações do trabalho, com o objetivo de difundir as melhores práticas em gestão de pessoas”.

No sul da Bahia, a entidade é formada por gestores de recursos humanos de grandes empresas. De forma voluntária, os profissionais se empenham em trazer às organizações locais ações que alertem para a importância da gestão de recursos humanos como diferencial competitivo.

MP pede inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem transporte em veículos particulares

O Ministério Público estadual ajuizou três ações diretas de inconstitucionalidade contra leis municipais de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro que proíbem e aplicam penalidades sobre o serviço de transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, como o realizado pelo aplicativo Uber. Propostas pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e pelo promotor de Justiça Paulo Modesto, as ações questionam as leis municipais nº 9.107/2016, de Salvador, nº 1.403/17, de Porto Seguro, e nº 2.217/01, com alterações das leis municipais 2.331/02 e 3.477/14, de Feira de Santana.

De acordo com o MP, as normas municipais invadem competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte. “A competência dos Municípios em matéria de trânsito é apenas suplementar e cabe apenas para adequar as leis estaduais e federais às peculiaridades e interesses locais”, explicam os autores da ação.

Segundo eles, os Municípios não podem nem vedar a atividade de transporte remunerado de pessoas em veículos particulares, como fazem as leis municipais de Porto Seguro e Feira de Santana, nem apreender o veículo que não possua licença para realizar o transporte remunerado, como determina a lei municipal de Salvador. Ediene Lousado e Paulo Modesto pedem que sejam suspensos imediatamente os artigos considerados inconstitucionais.

Deputado pede reabertura do Hospital Regional de Ilhéus

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia nesta quarta-feira, 13, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM) solicitou ao governo estadual a reabertura do Hospital Regional Luiz Viana Filho, em Ilhéus. Referência no atendimento de urgência e emergência, o Luiz Viana Filho foi fechado após a abertura do Hospital da Costa do Cacau para dar lugar a um Hospital Materno-Infantil. 
 
No entanto, Tavares destaca que ainda não há nem sinal do início das obras prometidas pelo governo. “Não tem data para início das construções, tampouco previsão para que essa estrutura volte a funcionar para aos munícipes “, criticou o parlamentar. 
 
Em seu discurso, o deputado argumentou que Ilhéus, pela sua importância política e econômica,  merece ter o Hospital da Costa do Cacau,  especializado em atendimento de alta e média complexidade, e também o Hospital Regional, para suprir a demanda no atendimento de urgência e emergência. “Já que não existe previsão de início das obras do hospital materno-infantil, o governo deveria ter o bom senso e ouvir os reclames da população ilheenses e reabrir o Luiz Viana Filho. Pelo déficit que tem na saúde pública, Ilhéus merece ter as duas unidades em pleno funcionamento. Espero que o governo tenha capacidade de voltar atrás e atenda ao anseio dos moradores”, pontuou Pedro Tavares.

Vereadores requerem prorrogação de prazo para adesão ao PDV em Ilhéus

Câmara de Ilhéus

Através do requerimento nº 167/2018 de autoria do vereador César Porto e subscrito pelos vereadores Abraão Oliveira, Aldemir Almeida, Antônio Matos, Fabrício Nascimento, Gil Gomes, Ivo Evangelista, Jerbson Moraes, Luiz Carlos, Nino Valverde e Paulo Anunciação; a Câmara de Ilhéus solicita ao prefeito Mário Alexandre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV), oriundo da Lei 3.898 de dezembro de 2017.

O PDV alcança todos os servidores estatutários ou celetistas da ativa com direito a aposentadoria por tempo de serviço e/ou contribuição, assim como os que ingressaram na justiça até a data do início de tramitação desta lei, pedindo reintegração contra a demissão pelo fato de estarem aposentados. As pessoas que se enquadram nos requisitos têm até a próxima segunda-feira (18) para aderir ao programa. De acordo com o requerimento, o prazo deve ser estendido por mais 180 dias, tendo início no dia 19 de junho de 2018 e encerrando-se em 19 de dezembro do mesmo ano.

O objetivo do requerimento é dar ao servidor mais tempo para analisar se realmente é viável ou não aderir ao programa. Em alguns dos requisitos, o servidor deve permanecer no exercício das funções do cargo até à data de publicação do ato de deferimento da adesão ao PDV e fica também impossibilitado de realizar investidura em cargo de provimento em comissão no município pelo prazo de 5 (cinco) anos da publicação do ato do deferimento do PDV, com exceção dos cargos classificados como natureza política ou técnico, em primeiro escalão e os ligados hierarquicamente e diretamente a esses.  O requerimento foi aprovado por unanimidade e segue para o Executivo, que tem o prazo de 15 dias para respondê-lo.

Ações para qualificação dos serviços turísticos são discutidas em Itacaré

Foto: Tatiana Azeviche

Ações voltadas para a permanente melhoria da qualidade da rede hoteleira da Bahia serão apresentadas pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) nesta quarta-feira (13), no 1º Fórum de Turismo de Itacaré. Realizado pela Prefeitura Municipal, o evento tem apoio da Setur e reúne, até sexta-feira (15), empresários e trabalhadores do turismo na Costa do Cacau.

Nesta tarde, durante o painel ‘Inteligência Empresarial em Turismo e Hotelaria’, a técnica da Superintendência de Serviços Turísticos da Setur, Isamara Moura, vai apresentar o programa de Controle de Qualidade para os Meios de Hospedagem e o Cadastur 3.0, nova versão do Sistema Nacional de Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos.

Com o intuito de estimular hotéis e pousadas a oferecerem serviços cada vez melhores, a equipe da Setur realiza vistorias periódicas. O trabalho consiste na avaliação de itens como higiene, segurança, registro de clientes e políticas de preservação do meio ambiente. Após análise, a Setur emite um relatório que aponta possíveis deficiências e sugestões para melhoria. :: LEIA MAIS »

Dois adolescentes são mortos a tiros e outros dois baleados em frente a escola em Vitória da Conquista

Dois adolescentes são mortos a tiros e outros dois baleadas em frente a colégio em Vitória da Conquista (Foto: Anderson Oliveira/Blog do Anderson).

Dois adolescentes foram mortos a tiros e outros dois baleados, na tarde desta quarta-feira (13), na frente do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo, localizado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O caso ocorreu na Avenida Jequié, no bairro Ibirapuera, segundo informações da Polícia Militar.

De acordo com informações iniciais, dois homens que chegaram ao local à pé efetuaram os disparos que atingiram os jovens. Segundo a polícia, a informação inicial era que quatro estudantes foram baleados na frente da instituição de ensino.

No entanto, ao chegar no local, a polícia foi informada pela diretoria da escola que duas das vítimas são estudantes da instituição e as outras duas não. A unidade de ensino não detalhou se os alunos da escola são os mortos ou os feridos.

Depois dos disparos, os suspeitos, ainda não identificados, fugiram do local. Policiais militares da 78ª CIPM e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e constataram as mortes de Teônio Santos de Jesus, de 17 anos, e Flávio Silva Santos, de 14 anos.

As outras duas vítimas, uma de 15 anos e outra de 16, foram socorridas e encaminhadas para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Conforme a polícia, o estado de saúde do jovem de 15 anos é considerado estável, já o adolescente de 16 anos, atingido por cinco tiros na região do ombro, tórax, abdômen e pernas, tem estado grave.

Ainda não há informações sobre o que motivou o ataque. A polícia disse, também, que, até o momento, não foram encontrados nenhum antecedente criminal dos jovens mortos e feridos.

A Polícia Civil vai investigar o crime. Após o ocorrido, a direção do Colégio Municipal Ridalva Correia Melo suspendeu as aulas programadas para esta quarta-feira.

Informações do G1/Bahia.



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