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:: ‘Justiça’

Polícia Federal encontra indicios de participação do PCC no ataque a Bolsonaro

A Polícia Federal encontrou indícios de participação da facção criminosa PCC no atentado contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o site O Tempo, há indícios “fortíssimos” de que a organização criminosa tem dado auxílio Adélio Bispo de Oliveira, que é acusado de esfaquear o capitão da reserva.

Ainda de acordo com a publicação, Klayton Ramos de Souza, que é membro do PCC, é amigo de Adélio. Os dois se conheceram em Montes Claros, onde ambos nasceram e cresceram. Até este ano, ainda mantinham contato por meio de redes sociais.

A atuação dos quatro defensores de Adélio também intriga, já que os advogados cobram caro aos clientes. ( Metro1)

Moro diz que não ‘inventou’ depoimento de Palocci e avisa que delação é ‘mais contundente’

Juiz Sérgio Moro. Foto feita por Antonio Cunha.

Em resposta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que pediu explicações suas a partir de representação do PT -, o juiz federal Sérgio Moro afirmou que não ‘inventou’ o depoimento do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda/Casa Civil-Governo Lula e Dilma) e que não houve de sua parte ‘qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018’. O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, havia pedido informações ao juiz da Operação Lava Jato, em 4 de outubro, pela retirada do sigilo de trecho da delação premiada de Palocci.

Parte da delação de Palocci foi tornada pública por Moro no dia 1.º de outubro nos autos do processo sobre supostas propinas da Odebrecht ao ex-presidente – um terreno que abrigaria o Instituto Lula e um apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo. Quando deu publicidade ao Anexo 1 da delação de Palocci, Moro anotou que não via ‘riscos às investigações’.

Palocci incriminou Lula e sua sucessora, Dilma Rousseff, revelou suposto esquema de arrecadação de ‘propinas explícitas’ pelo ex-presidente na construção de navios-sonda do pré-sal e ainda detalhou ‘negócios ilícitos’ na África.

*Informações do Estadão.

Bancada baiana está unida para não perder sua indústria automotiva, anuncia Aleluia

Foto divulgação.

Em audiência na Comissão Mista do Congresso Nacional que avalia a MP 843/2018, nesta quarta-feira (17/10), deputados e senadores baianos se uniram e impediram a inclusão de uma emenda que traria desvantagem à indústria automotiva baiana em comparação a outros estados do Nordeste.

A MP institui o Programa Rota 2030, que possui itens essenciais para a manutenção do parque automotivo da região, com a renovação de incentivos fiscais condicionados à atração de novos investimentos no setor. A bancada baiana, que conta com mais de 10 parlamentares na comissão, se opôs à emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que traz benefícios endereçados à montadora instalada em seu estado.

“Não queremos dificultar os interesses de Pernambuco, mas não podemos deixar que uma emenda prejudique a cadeia automotiva da Bahia e todo um parque industrial que emprega mais de 20 mil pessoas em nosso estado”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM), um dos responsáveis pela mobilização baiana na sessão. :: LEIA MAIS »

Bahia: Mais de 260 presos já foram liberados para cumprir pena em casa

Conjunto Penal de Feira de Santana — Foto: Almir Melo / TV Subaé.

Subiu para 266 o número de detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador, liberados para cumprir prisão domiciliar, até esta quarta-feira (17).

De acordo com o diretor do presídio, capitão PM Allan Silva, os presos deixaram o presídio após determinação da Justiça. Além deles, outros 54 tiveram a saída autorizada, mas ainda não foam liberados.

A decisão pela liberação dos detentos foi do juiz Waldir Viana Ribeiro Júnior, titular da Vara de execuções penais de Feira de Santana. As saídas dos presos ocorrem desde o final de setembro.

Os presos que saíram do presídio não receberam tornozeleira eletrônica, pois o interior do estado ainda não dispõe do equipamento.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que vai recorrer da decisão, porque não tem como monitorar os presos sem as tornozeleiras.

Segundo a Seap, a licitação que prevê a aquisição de 3.200 mil equipamentos ainda está em andamento. O processo começou em 2017. ( G1/Bahia)

Concurso para Juiz de Direito Substituto do TJBA está com inscrições abertas até o dia 05/11

Seguem abertas até o dia 5 de novembro as inscrições para o concurso 2018 para Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia. O certame, conforme destaca o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, fortalece as ações desenvolvidas de valorização do 1º Grau de Jurisdição.

São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes, além da formação de cadastro reserva. As inscrições, que iniciaram no dia 4 de outubro, devem ser feitas pelo site do Cespe_Unb. :: LEIA MAIS »

Inema acata recomendação do MPF sobre ampliação do aeroporto de Salvador

Aeroporto Internacional de Salvador.

O Inema (Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) acatou a recomendação nº 01/2018 do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), emitida em 24 de abril, para a não concessão de licença que autorize a construção de nova pista de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

O documento recomenda a não concessão, por parte do Instituto, de qualquer tipo de licença ambiental para o início das obras, além da notificação ao MPF sobre a abertura de qualquer processo administrativo referente ao assunto, tendo em vista que as obras afetariam gravemente a Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoas e Dunas do Abaeté – território que não pertence à unidade aeroportuária. :: LEIA MAIS »

Haddad e Bolsonaro descartam nova Constituinte

Candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Fotos de Tânia Regô / Marcelo Camargo / Agência Brasil.

Durante entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta segunda-feira (8), o candidato do PT à Presidência da República Fernando Haddad, anunciou que vai rever sua posição sobre a convocação de uma Constituinte e que pretende fazer reformas por meio de emendas constitucionais.

Ele citou três reformas que pretende fazer por meio de emendas constitucionais: reforma tributária, o fim do congelamento do teto de gastos e reforma bancária para diminuir a concentração de bancos e taxas de juros no país.

Sobre a afirmação do ex-ministro José Dirceu em entrevista ao El País de que o partido iria tomar o poder, Haddad disse que discorda da afirmação. “O ex-ministro não participa da campanha, não participará do meu governo e discordo dessa frase. Para mim, a democracia está sempre em primeiro lugar”, afirmou.

Jair Bolsonaro

Escolhido por sorteio, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, foi o segundo a responder as mesmas perguntas. Ele negou que, caso eleito, fará um autogolpe e afirmou que não convocará uma nova Constituinte a ser formada por um conselho de notáveis, conforme havia dito seu vice Hamilton Mourão (PRTB) durante a campanha no primeiro turno.

Ainda sobre a possibilidade de autogolpe, Bolsonaro disse que não entendeu o que o vice quis dizer, mas afirmou que acredita no voto popular e que será “escravo da Constituição”.

“O desautorizei nesses dois momentos, ele não pode ir além do que a Constituição permite. O que falta ainda ao general Mourão é um pouco de tato, um pouco de vivência com a política”, afirmou o candidato. “Eu sou capitão, ele é general, mas eu sou (sic) o presidente”. :: LEIA MAIS »

Celso de Mello homologa delação premiada fechada por Marcos Valério com PF e Polícia Civil

O publicitário Marcos Valério foi condenado a 37 anos de prisão. Agência Brasil/Arquivo.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu homologar parcialmente um acordo de colaboração premiada firmado entre o empresário Marcos Valério e a Polícia Federal. Celso deixou de homologar trechos da delação que dizem respeito a processos penais já em tramitação na Justiça e também determinou a manutenção do sigilo da delação até um eventual recebimento de denúncia.

O acordo foi homologado por Celso de Mello porque diz respeito a práticas criminosas que teriam sido cometidas por autoridades com foro privilegiado perante a Suprema Corte. A homologação da delação premiada de Marcos Valério foi antecipada pelo portal G1, do Grupo Globo.

Fux derruba autorização para Lula dar entrevista da prisão

Ministro Luiz Fux

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu na noite desta sexta-feira (28) suspender a autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conceda entrevista a jornalistas mesmo preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A permissão havia sido dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, também do STF.

A decisão de Fux vale até o julgamento do caso pelo plenário da Suprema Corte, que poderá referendar ou não o posicionamento do ministro. Ainda não há previsão de quando o processo será apreciado pelos 11 ministros da Corte.

Informações do Estadão.

Juiz tira sigilo de ação contra Alckmin pelo recebido de R$ 7,8 milhões da Odebrecht

Na área eleitoral, o tucano é alvo de investigação por suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014, valor que teria sido repassado pela empreiteira.

Apenas um dia depois de decretar sigilo na ação civil movida pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), por suposto repasse de caixa 2 de R$ 7,8 milhões da Odebrecht na campanha de 2014, o juiz da 13.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, Alberto Alonso Muñoz, revogou a restrição. Os autos estavam em segredo desde terça, 25, quando o magistrado atendeu pedido do juiz da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Carlos Inouye Shintate. O levantamento do sigilo foi ordenado nesta quarta, 26.

Na área eleitoral, o tucano é alvo de investigação por suposto caixa dois de R$ 10,3 milhões nas campanhas de 2010 e 2014, valor que teria sido repassado pela empreiteira.

Ouça o áudio : ‘Aguardo na porta, então’, afirmou um homem de confiança do tesoureiro da campanha do ex-governador Geraldo Alckmin em 2014, em conversa por telefone com um entregador de dinheiro contratado por um doleiro usado pela Odebrecht.

Confira na íntegra a revogação do sigilo.

PETO 70 prende indivíduo com pistola e 1 KG de maconha em Ilhéus

Foto divulgação PETO 70.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 70ª CIPM prendeu em flagrante na madrugada desta terça-feira (18), o meliante identificado como Luiz Alberto de Jesus Santos, vulgo Luizinho.

A abordagem aconteceu no bairro Teotônio Vilela, e com o meliante foram encontrados uma pistola 380 com 8 cartuchos intactos, 9 pinos com cocaína e 1 kg de maconha.

Participaram da ação os policiais militares Valdir, Mateus, Mércia e Everaldo Brandão.

Todo o material aprendido, juntamente com o meliante fora apresentados na delegacia de polícia local.

Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

Imagem ilustrativa.

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa em entidades interessadas em obter, de forma fraudulenta, restituições de contribuições sindicais recolhidas indevidamente da CEES.

Os pedidos de restituição eram manipulados pelo grupo com o intuito de adquirir direitos a créditos, conforme indicou também o Ministério da Transparência e a Controladoria-Geral da União.

Esquema :: LEIA MAIS »



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