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:: ‘Justiça’

PETO 68 apreende arma e droga no Alto do Coqueiro

Foto divulgação PM.

Depois de receber uma denúncia anônima, uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), da 68ª CIPM realizou uma diligência e efetuou incursões no Alto do Coqueiro, zona norte de Ilhéus.

Durante a ronda, o grupo prendeu dois elementos com um revólver 38, 1 cabo de madeira , cano de 2 polegadas com 3 munições e 88 pedras de crack. Um dos meliantes foi alvejado depois que atirou na guarnição, sendo socorrido para o hospital.

Todo o material apreendido e um dos meliantes foram conduzidos para DP.

STJ torna Negromonte réu e ordena afastamento do conselheiro do TCM

Operação Lava Jato fecha o cerco contra Mário Negromonte.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira, 21, por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu na Operação Lava Jato.

O colegiado do STJ, que com este caso faz o primeiro julgamento da Corte no âmbito da Lava Jato, decidiu também afastar Negromonte da função no TCM até que esteja concluída a fase de instrução penal do processo.

Na denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em outubro do ano passado, o ex-ministro é acusado de receber R$ 25 milhões em propina para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos.

A acusação teve como ponto de partida a delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e foi encaminhada ao STJ por Negromonte ocupar o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.

Informações do A Tarde.

STF concede prisão domiciliar a presas grávidas ou com filhos de até 12 anos

STF concede prisão domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia. :: LEIA MAIS »

Hospital Regional de Ilhéus: garra, luta e sobrevida

Por Aldircemiro Duarte/ Mirinho

Se a democracia é o governo através do qual o povo exerce a soberania, até agora o governador Rui Costa não oportunizou o exercício dessa soberania à população ilheense ao decretar o fechamento do Hospital Regional e continuar sem discutir a questão como deve ser. O seu ato tende mais para a anarquia por subverter às leis, inclusive, retirar ou subtrair do povo o seu direito constitucional de acesso à Saúde é mais que isso, é crime.

Embora o governo estadual tenha batido o martelo declarando a desativação do Hospital Regional, a população não se rendeu, nem se renderá. Não se enganou, nem se enganará com as promessas de ações “milagrosas eleitoreiras”, quais a celebração de um contrato com o Hospital de Ilhéus, o investimento da ordem de 15 milhões na Saúde e a cessão, sem ônus, de mais de 200 servidores egressos do Regional à disposição do município a custo zero, mesmo porque, o entendimento da população é de que nada disso paliará as perdas que já decorrem com o fechamento do nosocômio. Também, porque, a essas alturas do campeonato ainda que eficazes fossem tais medidas “adoidadas”, marca registrada de um governo de “correria”, ante as obscuridades, leva-nos a alguns questionamentos, quando nos deparamos com um investimento da monta de 15 milhões, sem o conhecimento da sua fonte. Estará esse valor incluso na Programação Anual de Saúde e, consequentemente, na Previsão Orçamentária do Estado? Em caso afirmativo, onde e quando foram publicados esses atos? E se esse recurso decorrer da Programação Físico Orçamentária – FPO do Regional, em que fase se encontra a repactuação com a Comissão de Intergestores Regionais e Bipartite? Qual a posição do Conselho Estadual e do Conselho Municipal de Saúde em relação ao valor dessa ordem, a ser investido da forma como está sendo anunciada pelo governo do Estado, em parceria com o município? Quando e onde estão publicadas as Programações Anuais de Saúde do Estado e do Município?

Ainda sobre as obscuridades sobre o contrato em celebração com o Hospital de Ilhéus, Jorge Luiz questiona: “Qual o número de vagas que o Hospital disponibilizará para o SUS? O atendimento será na unidade principal(entrada pela porta da frente) ou no anexo lateral? Esse contrato será celebrado com a SESAB ou com o Município de Ilhéus? Em caso de necessidade de internação, quantos leitos estarão disponibilizados para o SUS? Nesse contrato está incluída a disponibilidade de vagas em UTI? Existe algum estudo e/ou planejamento, que demonstre seguramente a viabilidade do custo benefício ser proporcional ao valor dos serviços contratados?” :: LEIA MAIS »

Sorteio do MCMV Rio Cachoeira será nesta quarta, 21

Residencial Vila Cachoeira. Foto de Clodoaldo Ribeiro.

O Sorteio eletrônico dos blocos e números dos apartamentos do Minha Casa Minha Vida, do conjunto habitacional Residencial Rio Cachoeira será realizado nesta quarta-feira (21), às 11 horas, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, em Itabuna.

O coordenador do setor, Welder Santos, informa que o procedimento é realizado internamente pelos responsáveis da gerência de Itabuna, contando com a presença de autoridades locais e convidados. O Residencial Cachoeira possui 600 imóveis, fica localizado no quilômetro 4 da rodovia Ilhéus-Itabuna (BR-415) ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau.

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Desenvolvimento Social, cumpriu com todos os tramites legais, inclusive com o envio da lista oficial dos contemplados para o Setor de Habitação da Caixa Econômica, a qual realizará as demais etapas. Após o sorteio eletrônico, será realizada a vistoria dos apartamentos, assinatura dos contratos e, por fim, a entrega das chaves, que depende da autorização do Ministério das Cidades.

No último trimestre de 2017, o município de Ilhéus estava com o processo em fase final para a Caixa Econômica Federal realizar o sorteio, porém o Ministério Público e a Justiça Federal embargaram a entrega do residencial exigindo que o município incluísse todos os moradores da conhecida “Rua do Mosquito”, na lista dos contemplados.

Após audiência, realizada no mês de fevereiro, com a Justiça Federal, o Ministério Público e a Procuradoria Geral do município, a Prefeitura de Ilhéus conseguiu revisão da liminar que suspendia a seleção do Minha Casa Minha Vida, Residencial Vilela.

Ilhéus conta com o Balcão de Justiça e Cidadania a serviço da população

O Balcão de Justiça e Cidadania oferece serviços jurídicos gratuitos à população

 

Pessoas que buscam mediações consensuais relativas à área de família como divórcio, pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade e na área cível, a exemplo de cobrança de dívidas e conflito de vizinhança, podem contar com o Balcão de Justiça e Cidadania. O programa é uma parceria entre a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Governo do Estado da Bahia (Saeb) e funciona na sala 10 do SAC, das 07:30 horas às 13:00 horas, com número 73-3231-4402 para contato.

 

Além das mediações mencionadas, o Balcão também oferece orientações jurídicas de outras áreas, totalmente gratuito e sem necessidade de advogado. Vale ressaltar que o serviço é ofertado para aqueles casos consensuais, em que as partes estão dispostas a resolver o problema, como, por exemplo, em relação ao divórcio, no qual as duas partes queiram realmente se divorciar. Para ser atendido, o interessado deve pegar uma senha que é disponibilizada na recepção do SAC, sem necessidade de fila nem horário para marcar atendimento. O Balcão funciona com uma funcionária da Saeb e com a advogada Liz Zumaeta.

 

Segundo a explicação da advogada Liz, “Um cidadão quer se divorciar, por exemplo. Dirige-se ao SAC, pega uma senha na recepção para a sala 10 e aqui será orientado sobre quais documentos necessários. Após esta triagem, faremos uma ficha de atendimento, marcando o dia e horário da audiência, que é realizada no próprio setor, por mim. Depois da audiência, é só aguardar a sentença, que é proferida pelo juiz da 1ª Vara de Família, Dr. Helvécio Argollo. Entramos em contato com as partes, via telefone, para a entrega da sentença. E então o caso está resolvido”.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Rui Costa, para escolha do nome do procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2018/2020. Dos 516 votos computados, 292 votos foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado e 233 para Alexandre Cruz. A lista será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza.

Quatro candidatos disputaram a eleição, que aconteceu das 9h30 às 17h30 no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além dos três mais votados, concorreu o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Confira o perfil dos candidatos eleitos:

Pedro Maia Souza Marques – Natural de Salvador, tem 38 anos e ingressou no MP em 2004. Atuou nas comarcas de Canarana, Santa Maria da Vitória, Barreiras, Gandu e Vitória da Conquista. Foi promovido em 2013 para Salvador. Coordenou o Grupo de Atuação Especial de Combate a Sonegação Fiscal e Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf) e Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim).

Ediene Santos Lousado – Natural de Santa Terezinha, tem 50 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e foi secretária-geral do MP. Atualmente exerce o cargo de procuradora-geral de Justiça.

Alexandre Soares Cruz – Natural de Salvador, tem 42 anos e ingressou no MP em 2002. Atuou nas Promotorias de Justiça de Conceição da Feira, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana. Foi promovido para Salvador em 2013. Coordenou as Promotorias Regionais de Teixeira de Freitas e Santo Antônio de Jesus. Foi presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb).

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

Lei prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes Divulgação/Fiocruz

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. :: LEIA MAIS »

PETO 70 prende traficante goiano de alta periculosidade em Ilhéus

Tega é chefe de um grupo criminoso que distribuí drogas no norte e nordeste.

No final da tarde desta sexta-feira (16) uma equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO 70) abordou em atitude suspeita na Av. Itabuna um veículo Corolla placa NTV 2936, placa de São Paulo.

Durante a vistoria no veículo, foram encontrados 8 trouxas de maconha e uma pistola Taurus calibre 380. O motorista foi identificado como Welington Alves de Oliveira, conhecido como Tega, traficante de alta periculosidade.

Policiais descobriram que Welignton estava morando na comunidade de Ponta da Tulha, zona norte de Ilhéus. Uma revista foi feita na residência, mas nada foi encontrado.

Segundo informações policiais, Welington é goiano, chefe de uma organização criminosa que abastece de drogas as regiões Norte e Nordeste. No ano passado, o mesmo foi preso no município de Goiânia/ GO com 100 kg de pasta base de cocaína que vinha da Bolívia e foi recolhido à penitenciária Odemir Guimarães e solto no início deste ano.

Justiça concede habeas corpus a mãe que está com bebê em penitenciária paulista

Agência Brasil

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu hoje (16) habeas corpus para Jéssica Monteiro, 24 anos, que está com o filho recém-nascido na Penitenciária Feminina de São Paulo desde a tarde da última quarta-feira (14). No período final da gestação, ela foi presa no sábado (10), acusada de tráfico de drogas, e internada no domingo (11), quando deu a luz. Dois dias depois foi encaminhada para a carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central da capital paulista, e depois para a penitenciária.

Jéssica deixou a penitenciária já na noite de hoje, por volta das 22h, acompanhada de seu advogado e de Alves, do Condepe. Pela decisão liminar, Jéssica passa a cumprir prisão domiciliar. “Tendo em vista o recém-nascido que necessita de sua efetiva assistência, ao que consta impossível ou difícil de ser prestada no presídio, defiro a liminar reclamada, mesmo porque encontra amparo legal, jurídico e humanitário, para que seja imediatamente colocada em liberdade provisória a paciente, mediante o regime de prisão domiciliar”, decidiu o juiz Carlos Bueno, da 10ª Câmara de Direito Criminal.

Para Ariel de Castro Alves, coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), a decisão foi acertada. “Foi uma importante decisão que resgata um pouco da dignidade violada da Jéssica e principalmente de seu filho recém-nascido. Prevaleceu o bom senso e o ideal de Justiça. Esperamos que esse precedente possa se estender a outros casos análogos. A partir de um caso emblemático como o dela, podemos ter mudanças significativas visando a efetivação dos direitos humanos e a proteção integral de crianças e adolescentes”.

Segundo Alves, as condições a que mãe e criança foram submetidos caracterizavam “flagrantes violações de direitos humanos”.  Na ocasião da detenção, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo disse, em nota, que Jéssica e o filho estavam no Pavilhão Materno Infantil da penitenciária “que conta com atendimento especializado para recém-nascidos e bebês que estão em período de aleitamento materno”. :: LEIA MAIS »

Ministra do STF rejeita ação contra decreto de intervenção federal no Rio

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento hoje (16) a um mandado de segurança que questionava o decreto presidencial que trata da intervenção federal no Rio de Janeiro. A ação foi rejeitada porque o advogado que entrou com a petição não tem legitimidade para questionar o decreto.

O caso chegou ao Supremo por meio de um advogado de São Bernardo do Campo, que é conhecido por entrar com ações na Justiça para questionar decisões do governo que são amplamente divulgadas pela imprensa. De acordo com o profissional, o presidente Michel Temer não poderia ter editado do decreto antes de consultar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Os dois colegiados estão previstos na Constituição Federal e teriam a função de assessorar o Presidente da República.  O Ministério da Justiça divulgou nota ressaltando que a Consituição “não define que tais consultas devem ser feitas antecipadamente” e que os órgãos são “meramente consultivos, sem qualquer poder de deliberação”. A pasta reiterou que o decreto obedece rigorosamente o rito constitucional, cumpre o ordenamento jurídico.

Polícia Civil apreende 3 kg de maconha e prende traficantes; um foi ferido em troca de tiros

Giltalie foi preso com 3 KG de cocaína na Av. Lomanto Junior.

Na madrugada desta sexta-feira (16) a Polícia Civil, após denúncia anônima, prendeu em flagrante o motoboy Giltalie Santos da Silva transportando aproximadamente 3kg de maconha na Av. Lomanto Junior, zona sul de Ilhéus.

Ao ser questionado, o motoboy informou que a droga seria entregue no bairro do Malhado. Em diligência no local, os policiais civis identificaram os receptores, e foram recebidos com disparos de arma de fogo. No revide, a polícia alvejou Laercio Batista, que estava em posse de uma espingarda calibre 12.

Os outros meliantes conseguiram evadir do local sem serem identificados. Laercio foi socorrido pelo SAMU e ficou internado estabelecimento hospitalar.

Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia.

Governador Rui Costa trata com descaso a saúde pública na macrorregião Sul da Bahia, afirma Hilton Coelho

Hospital Regional fechou as portas.Foto: Jamesson Araújo

Com base em estudos feitos pelo Partido Socialismo e Liberdade em Ilhéus mostrando que o governador Rui Costa (PT) criou a maior concorrência entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) por acesso a um leito hospitalar na macrorregião Sul da Bahia, o vereador de Salvador Hilton Coelho (PSOL) classifica a gestão como um descaso do Executivo estadual em relação à saúde pública.

“De acordo com dados oficiais da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), a população da região é de 1.618.519 habitantes. O número de leitos ofertados pelo Hospital Regional Costa do Cacau é de 225. Ora, a população dos 67 munícios que compõem a macrorregião Sul da Bahia está desassistida. São 7.193 habitantes para cada leito. Evidente que isso é insuficiente e necessita de uma ação urgente do governo estadual e das administrações municipais”, afirma Hilton Coelho. :: LEIA MAIS »

TRF1 adia depoimento de Lula em ação penal da Operação Zelotes

Lula é acusado de irregularidade da compra de jatos suecos Gripen. Na foto, maquete em tamanho real exposta na Esplanada dos Ministérios.Valter Campanato/Agência Brasil

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, suspendeu os interrogatórios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Cláudio, previstos para a próxima terça-feira (20). O magistrado atendeu a um pedido feito pela defesa de Lula, e não há previsão para novo depoimento.

De acordo com a decisão, Lula só pode ser ouvido após o depoimento de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e são acusados dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa. O responsável pelo processo na primeira instância é o juiz federal Vallisney de Oliveira.

Presidente Angelo Coronel elogia atuação das polícias Civil e Militar no Carnaval de Salvador

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, elogiou hoje (15.02) o trabalho das polícias Civil e Militar no Carnaval de Salvador. “Passei o Carnaval fora da cidade, mas acompanhei a folia pela TV e pelos blogs. Ouvi algumas críticas à atuação das polícias, o que considero muito injusto. Claro que em alguns momentos há um enfrentamento, mas como isso não acontecer em uma festa que leva milhares de pessoas às ruas e termina com um índice zero de homicídios e redução dos casos de furtos e roubos?”, questiona Coronel.

Para o presidente da ALBA, os 13 mil policiais militares que atuaram em Salvador merecem ser reconhecidos como verdadeiros heróis. “O que garante a segurança do cidadão é o policial, seja homem ou mulher. São pessoas que não estão brincando, e de Sol a Sol, no meio da multidão, trabalham para garantir o direito de milhares de se divertir. Claro que pode haver um ou outro episódio mais duro, mas quem fala de violência é quem nunca atravessou o Campo Grande ou o Farol da Barra quando passa Leo Santana ou Bell Marques. É como um maremoto!”, diz o chefe do Legislativo.

Angelo Coronel diz que faz questão de nominar os comandantes da PM e da Polícia Civil pelo sucesso da Operação Carnaval 2018. “O comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, é um homem que combina pensamento e ação. E o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho, que possui formação militar, é um estrategista. São humanistas, mas sabem que nas ruas a polícia tem que ser enérgica. Caso contrário, teríamos uma carnificina”, destaca Coronel, parabenizando também o secretário Maurício Barbosa e o governador Rui Costa pelo policiamento eficaz na festa de Momo 2018.

Caos na saúde de Ilhéus: Paciente com AVC é colocada em cama improvisada com cadeiras

Paciente foi colocada em uma cama improvisada por cadeiras.

A situação da saúde em Ilhéus chegou aos limites da desumanidade.

Uma imagem diz mais que qualquer palavra; A foto acima é da senhora Ednalva Nunes Souza, que está “internada” com AVC no Hospital São José em uma cama improvisada com cadeiras. Um absurdo!

Dona Ednalva deu entrada na manhã desta terça-feira (13), segundo os parentes em contato com o Blog Agravo.

A imagem retrata a situação de caos total que atravessa a saúde pública de Ilhéus.

Apesar de contar com o novo Hospital do Cacau, a saúde de Ilhéus que já estava na UTI nos últimos anos, piorou drasticamente devido à falta de estrutura para atendimentos de emergência e urgência , depois que o Hospital Regional Luiz Viana Filho foi fechado.

Com a palavra as secretarias de saúde de Ilhéus e do governo do estado.

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