WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

:: ‘Justiça’

Juiz rende suspeito de assalto e recupera celular de vítima em Itabuna

O juiz disse que viu a ação do bandido e reagiu como cidadão.

O juiz Eros Cavalcanti,de 41 anos,  rendeu um homem suspeito de roubar um celular e conseguiu recuperar o aparelho, na quinta-feira (16), após perseguir o criminoso na garupa de uma motocicleta, na cidade de Itabuna.

O assalto ocorreu em frente a uma escola, no bairro Zildolândia. O magistrado, que já foi delegado da Polícia Civil em outra cidade baiana, e que atualmente trabalha na 2ª Vara Crime em Itabuna, usou a arma pessoal durante a ação.

“Ele [criminoso] tomou o celular da mulher e correu. Estava usando um punhal. Eu assisti tudo. Todo mundo que estava lá viu. Então, o motociclista falou: ‘Vamos lá’. Eu subi na garupa e fui atrás dele [criminoso]. Agi como um cidadão. Qualquer um pode agir assim. A forma como foi feito é que é diferente. Eu só tomei essa atitude porque o suspeito não estava com arma de fogo. Eu sabia que não tinha risco. Eu tinha segurança para abordar. Não havia risco para terceiros”, contou o juiz nesta sexta-feira (17).

Após ser rendido pelo juiz, o suspeito foi preso pela Polícia Militar, que foi acionada depois do crime e estava a caminho do local da ocorrência. O jovem, identificado como Rafael Souza Santos, de 23 anos, foi encaminhado para a Delegacia de Itabuna. O punhal usado para cometer o crime também foi levado para a unidade policial.

Com informações do G1/Bahia.

Gesivaldo Brito é eleito presidente do TJ da Bahia

Deputado Augusto Castro com o novo presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Brito.

O desembargador Gesivaldo Brito foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2018 – 2020. Ele obteve 31 votos na eleição que ocorreu na manhã desta quinta-feira, 16, em Salvador. No mês de fevereiro, tomará posse no lugar de Maria do Socorro Barreto e ao seu lado, a desembargadora Rosita Falcão, na vice presidência.

O Deputado Estadual Augusto Castro esteve presente e ao comemorar o resultado, disse que a experiência do novo presidente será fundamental para o TJ da Bahia continuar sendo exemplo para outros estados da Nação. “Sobram atributos ao Desembargador Gesildo Brito para estar à frente do Tribunal da Bahia e que este, continue a servir de exemplo para a Justiça do Brasil. Gostaria de reconhecer publicamente o trabalho honrado e rico de méritos da nobre Desembargadora Maria do Socorro Barreto. Sem dúvidas, que o seu esforço e de sua diretoria, merece os nossos mais efusivos aplausos.”

Bebeto planeja destinar R$ 13 milhões em emendas a Ilhéus até 2019

Bebeto em entrevista. Foto Fm Ilhéus.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB/Ba) trabalha para destinar, somente para o município de Ilhéus, 13 milhões de reais em emendas neste primeiro mandato. Durante entrevista ao radialista Vila Nova, na Ilhéus FM, nesta quinta-feira, 16, o parlamentar destacou a destinação de emendas que já foram pagas e ajudam a melhorar a vida do ilheense.

De acordo com o parlamentar, entre as emendas asseguradas estão 1,5 milhão de reais para contenção de encostas no Alto do Socorro, mais 1 milhão e meio para o Alto do Cacau e outra emenda de 1,5 milhão de reais para atender o setor de atenção básica da saúde, que, inclusive, foi paga no mês de outubro deste ano.

Em 2016, o mandato de Bebeto já havia assegurado 700 mil reais para a construção da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus, além de 400 mil reais para a conclusão das obras de reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho. Ainda no ano passado, o parlamentar destinou 900 mil reais para a construção de equipamentos esportivos, que já estão em fase de licitação por parte do município.

Na entrevista, o deputado destaca que as emendas vêm sendo asseguradas sem distinguir quem está à frente da gestão municipal. “Pra mim, não importa quem é o prefeito ou de qual grupo ele faz parte, mas importa contribuir para que nossa cidade ganhe obras e serviços de relevância e qualidade”, afirmou

Operação Citrus : Justiça liberta o empresário Enoch Andrade

Enoch já está em casa.

O Tribunal de Justiça da Bahia, por intermédio da Primeira Câmara Criminal, acatou por unanimidade o pedido de liberdade do empresário Enoch Andrade Silva, nesta terça-feira (14). Ele estava preso no Presídio Ariston Cardoso desde 21 de março em decorrência da operação Citrus deflagrada pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus que investiga fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios e contratos realizados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus.

O alvará de soltura foi emitido ainda nesta terça-feira logo depois da decisão do Tribunal, e encaminhado por e-mail para comarca de Ilhéus. Enoch foi solto no final da tarde, e já está em sua residência.

Na mesma operação, foram presos os ex- vereador e secretário Jamil Chagouri Ocké e o ex-secretário de Desenvolvimento social Kácio Clay Silva Brandão, ambos exerceram cargos no governo do prefeito Jabes Ribeiro, e também já estão em liberdade.

Segundo apurado em investigação realizada pelo promotor de Justiça de Ilhéus, Frank Ferrari, e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), o grupo criminoso operava há cerca de dez anos celebrando contratos com o Município de Ilhéus para o fornecimento de bens diversos, utilizando as rubricas genéricas de “gêneros alimentícios” e “materiais de expedientes/escritório”.

Somente as empresas de Enoch Andrade teriam recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social, no período de 2013 a 2016, mais de R$ 5 milhões em esquema que contava com a participação de agentes públicos da secretaria. O MP apura, ainda, se houve fraudes em outras licitações realizadas pelo Município de Ilhéus neste mesmo período, que estão calculadas em mais de R$ 20 milhões.

TJBA restabelece contagem de prazos processuais no Sistema SAJ do 1º Grau

A contagem dos prazos processuais no Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) no 1º Grau foi restabelecida nesta terça-feira (14), com a publicação do Decreto Judiciário nº 1025, pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A suspensão dos prazos processuais ocorreu na última quarta-feira (8), em razão da recente indisponibilidade do Sistema SAJ, quando a presidente do TJBA publicou o Decreto Judiciário Nº 1019, na segunda-feira (13), determinando a alteração na contagem.

O transtorno, provocado por um problema técnico em um dos arquivos que permite iniciar o banco de dados, foi solucionado após três dias sem que a integridade de quaisquer tipos de informações fosse comprometida. O arquivo danificado não continha dados processuais.

Informações da Ascom TJBA

Acidente de trânsito foi tentativa de homicídio em Ilhéus; vitimas estão na UTI

Na foto: Luiz Felipe e João Marcos e o gol utilizado na tentativa de homicídio

Um veículo Gol atropelou duas pessoas em uma moto em frente à faculdade Madre Thais, na Av. Itabuna. O que era para ser um acidente grave e corriqueiro no trânsito de Ilhéus acabou se transformando em tentativas de homicídios que deixaram duas pessoas em estado grave.

Segundo informações policiais, as vítimas identificadas como Luiz Felipe Morais Barbosa e João Marcos Andrade estavam em uma festa na praça esportiva Ecobaba, localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, quando discutiram asperamente com quatro elementos. Os dois acabaram saindo do local em uma moto, sendo alcançados pelos quatro meliantes que estavam em um de Gol placa policial KFL 7103  com placa de Ilhéus, que atingiu a moto bruscamente.

Segundo testemunhas, os meliantes soltaram do carro e agrediram as duas vítimas que já estavam debilitadas devido ao atropelamento. O Samu socorreu as vítimas ao Hospital Regional Luiz Viana Filho, onde se encontram em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os agressores evadiram-se do local em outro veiculo, um Polo branco.

A Polícia Civil, sob a coordenação da delegada Andrea Oliveira, fez várias diligências nesta segunda-feira (13), ouvindo testemunhas, e identificou o motorista do Gol previamente como Talisson, que já foi ouvido e liberado. A Polícia também já identificou os outros três ocupantes e agressores que estavam junto com Talisson.

Nas redes sociais parentes e amigos de Luiz Felipe e João Marcos pedem justiça, e classificam o ato como covarde e premeditado pelos agressores.

Veja o vídeo, retirado do Blog do Gusmão, aqui:

Registros de nascimentos caem pela primeira vez desde 2010

Imagem ilustrativa.

O número de registros de nascimentos no Brasil foi de 2,79 milhões em 2016, indicando uma queda de 5,1% em relação a 2015, quando houve 2,95 milhões de registros. Essa é a primeira queda observada desde 2010, com um contingente de nascimentos inferior ao de 2011 (2,80 milhões). Entre os estados, apenas Roraima apresentou um pequeno aumento, de 3,9%. É o que revelam as Estatísticas do Registro Civil, publicadas hoje pelo IBGE.

“Vários fatores podem ter influenciado essa redução”, explica a pesquisadora do Instituto, Cristiane Moutinho, que acrescenta: “Além da tendência crescente de ter filhos mais tarde, várias famílias podem ter se assustado com a epidemia de zika que afetou o país entre 2015 e 2016, associada ao nascimento de bebês com microcefalia. Já em Roraima, fatores específicos, como a imigração de venezuelanos, podem ter contribuído para o aumento no número de nascimentos. É preciso haver mais estudos e cruzamento com os dados do Ministério da Saúde para analisar as situações nas diferentes unidades da Federação”.

Casamentos diminuem, divórcios aumentam

Entre os outros destaques da pesquisa, está a redução nacional de 3,7% no volume de casamentos na comparação com 2015, com 20 unidades da Federação apresentando queda e três estados nordestinos (Piauí, Alagoas e Paraíba) com variações negativas mais intensas, da ordem dos -10%. Já os divórcios aumentaram em 4,7% em relação a 2015. A guarda compartilhada dos filhos menores aumentou de 12,9% para 16,9% em nesse período.

Empresários que não repassam ICMS ao fisco serão acionados criminalmente

Empresários que não repassam à Fazenda Pública o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido dos consumidores serão acionados criminalmente pelo Ministério Público do Estado da Bahia. A medida será anunciada nesta segunda-feira, dia 13, às 16h, pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, na sede do MP do CAB. Somente este ano, mais de R$ 500 milhões do imposto foram registrados e não repassados ao fisco baiano por dezenas de empresas, inclusive de grande porte. Na prática, as empresas obrigam o consumidor a arcar com o custo do tributo, uma vez que o ICMS é repassado no preço final da mercadoria, mas não o repassam à receita fazendária. A partir de agora, o Ministério Público estadual fechará o cerco aos omissos – como são chamados esses empresários – e dará tratamento criminal à prática. A nova estratégia de atuação foi discutida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), composto pelo MP, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Segurança Pública e da Fazenda, e será iniciada pelo Ministério Público. Outras ações de enfrentamento à sonegação fiscal também serão discutidas na reunião, que contará com a participação de promotores de Justiça com atuação no combate à sonegação fiscal em todo o estado.

No primeiro dia de vigência de nova legislação trabalhista, juiz da Bahia condena empregado

Do Painel/ Folha de S. Paulo.

Imagem ilustrativa.

O  juiz do trabalho de Ilhéus/ Bahia, José Cairo Junior proferiu dura sentença contra um empregado no sábado (11), baseando-se na nova legislação trabalhista.

O funcionário havia processado o empregador por ter sido assaltado a mão armada pouco antes de sair para a firma. Pedia R$ 50 mil, mas foi obrigado a desembolsar R$ 8.500 por litigância de má-fé e pelas custas da ação.

O juiz rejeitou a tese de “responsabilidade civil do empregador decorrente de atos de violência praticados por terceiros”. Na mesma ação, o trabalhador pleiteou o pagamento de horas extras, mas Cairo Junior entendeu que ele não comprovou a carga horária adicional.

Deputado propõe criação e acesso a cadastro de pedófilos na Bahia

Deputado Estadual Augusto Castro ( PSDB).

O Projeto de Lei apresentado pelo Deputado Augusto Castro, pretende oferecer acesso a informações sobre condenados por crimes de agressão sexual à crianças e adolescentes no Estado da Bahia. Segundo a proposta, todos aqueles que cumprirem pena por Crimes de Pedofilia terão seus dados disponibilizados no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado, até que seu período de reabilitação social esteja cumprido.

O deputado entende que a criação e o acesso a um cadastro nos moldes apresentados, poderá contribuir como medida de proteção e segurança para os cidadãos. “Tornar públicas informações destes criminosos possibilitaria rapidez em ações investigativas e serviria de amparo para autoridades tomarem decisões assertivas em processos de igual natureza.” Ainda, segundo Augusto Castro, elas poderiam evitar tragédias semelhantes, favorecendo pais e responsáveis na orientação de seus filhos.

O Ministério da Justiça opera um sistema integrado de informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização em todo o território nacional, conhecido como Infoseg. De acordo com o Projeto apresentado, este banco de dados poderia ser facilmente adaptado ao Sistema do Governo Federal, se tornando ainda mais útil e acessível com as informações trazidas, a exemplo do perfil dos criminosos e circunstâncias com as quais aconteceram as agressões.

Falta de promotores vem sobrecarregando Ministério Publico em Ilhéus

Promotor Público Paulo Sampaio. Foto de Rodrigo Macedo.

No início deste mês, durante uma sessão especial da Câmara de Vereadores de Ilhéus, o competente promotor público, Paulo Sampaio, pediu ajuda ao legislativo ilheense para uma interferência junto à procuradoria ou ouvidoria do Ministério Público para disponibilizar promotores substitutos que possam ocupar as vagas em aberto em Ilhéus. A vacância tem como motivo principal a transferência de dois promotores para ocupar cargos em Salvador, sobrecarregando os membros remanescentes da instituição.

Segundo o promotor, o Ministério Público não está conseguindo promover  justiça  a contento que os cidadãos ilheenses são merecedores.

Confira o comentário do promotor Paulo Sampaio:

*Vídeo do Instituto Nossa Ilhéus.

Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe saída temporária de presos

Estadão Conteúdo

O plenário da Câmara concluiu na tarde desta quinta-feira, 9, a votação do projeto de lei que endurece a legislação que permite a saída temporária de presos, o chamado “saidão”. Sem nenhum dos destaques propostos pelos partidos de oposição aprovado, a proposição segue agora para o Senado. Como não haverá sessão deliberativa na próxima semana por causa do feriado de 15 de novembro, a Casa passou esta semana em um esforço concentrado para votar um pacote de medidas na área de segurança pública. Na terça-feira, 7, foi aprovada uma proposta que revoga o dispositivo do Código Penal que atenua a pena e reduz o prazo de prescrição para menores de 21 anos e maiores de 18 anos. No mesmo dia foi aprovada uma proposta que pune com multa de até R$ 1 milhão operadoras de serviço de celular que não instalarem bloqueadores de sinais em áreas de presídios.

O plenário também concluiu nesta quinta-feira a votação dos destaques do projeto de lei que acaba com a progressão de regime para quem matar ou ferir gravemente policiais ou agentes públicos de segurança. Mais cedo, os deputados votaram o projeto que cria o cadastro nacional de pessoas desaparecidas. Ao final da sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram a urgência de outros dois projetos na área de segurança. Em votação simbólica, os deputados decidiram priorizar a tramitação de uma proposta que cria o “flagrante provado”, ou seja, quando o autor do crime for encontrado, tempo depois, seja por reconhecimento da vítima ou testemunha, por meio de filmagem ou foto da ação criminosa, ou ainda que o autor tenha confessado o crime. Outro projeto que terá tramitação célere será o que determina que as instituições financeiras instalem equipamentos que inutilizem as cédulas em caso de arrombamento e explosão de caixas eletrônicos.

TCM denuncia casal de prefeitos ao MPE desde 2008

Prefeitos de Eunápolis e Porto Seguro são alvos de investigações da Polícia Federal e MPF.

O prefeito Robério Oliveira, que pela terceira vez administra o município de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, e agora investigado pela Polícia Federal, vem sendo punido pelo Tribunal de Contas dos Municípios e denunciado ao Ministério Público Estadual por crime contra a administração pública desde o ano de 2008. Também sua mulher, Cláudia Oliveira, prefeita de Porto Seguro, foi punida e, a exemplo do marido, denunciada desde 2013 ao MPE diversas vezes por fraudes em licitações. Seu irmão, Agnelo Santos, prefeito de Santa Cruz Cabrália, e também detido na “Operação Fraternos”, da Polícia Federal, ainda não teve contas examinadas pelo TCM, por ter assumido a administração no início deste ano.

Robério Oliveira, que assumiu o primeiro mandato à frente da Prefeitura de Eunápolis em 2006 – e depois foi reeleito – teve nada menos que seis contas anuais rejeitadas e cinco delas foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, diante de evidências de crime contra a administração pública, especialmente fraudes em licitações para a contratação de serviços de aplicação de revestimento asfáltico para pavimentação e recuperação de ruas, e reforma de escolas, envolvendo as empresas ETP Construções e Planejamento, Brasquímica Produtos Asfálticos, a Disco Distribuição de Serviços, Construção e a OPF Construções Ltda.. Os contratos tinham sempre valores milionários. :: LEIA MAIS »

Mais de 2,5 milhões de eleitores são biometrizados na Bahia

A Bahia ultrapassou, na última semana, a marca dos 2,5 milhões de eleitores biometrizados. O número refere-se aos procedimentos realizados somente entre janeiro e o início de novembro deste ano. De acordo com dados oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 2.509.029 eleitores baianos informaram seus dados biométricos à Justiça Eleitoral durante o período. Com isso, o TRE-BA atingiu 83,63% da meta estabelecida pelo TSE, que é a de biometrizar 3 milhões de eleitores em 2017.

Com postos de atendimento sendo abertos em todo estado, principalmente nas cidades onde o recadastramento biométrico está em fase obrigatória, a procura dos eleitores para realizar o procedimento tem aumentado. A proximidade do fim do prazo, marcado para 31 de janeiro de 2018, também tem contribuído para que os eleitores busquem os postos e cartórios da Justiça Eleitoral.

A Bahia é o segundo estado brasileiro que mais biometrizou eleitores este ano. O estado está atrás apenas de São Paulo, que recadastrou biometricamente 2.983.419 pessoas em 2017.

Saiba mais embiometria.tre-ba.jus.br

mega turbonet

novembro 2017
D S T Q Q S S
« out    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  
Aguarde as próximas enquetes...


WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia