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:: ‘Eleições’

TSE lança campanha nas redes sociais para acabar com mitos eleitorais

Com o objetivo de esclarecer questões sobre o processo de votação, opções de voto e o resultado de uma eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou ontem (18) em suas redes sociais a campanha Mitos Eleitorais. O primeiro tema a ser abordado na fanpage, no Facebook e no perfil do tribunal no Twitter será “Votar nulo anula uma eleição?”.

A ideia da campanha, que será veiculada este mês e em julho, é desmistificar alguns temas e esclarecer o eleitor brasileiro. Para isso, foram criados nove vídeos de curta duração, animados, com infográficos para as redes sociais.

Os demais temas da campanha são “Voto em branco vai para quem está ganhando?”, “Voto em branco é igual a voto nulo?”, “É eleito sempre o candidato que possui mais votos?”, “Quem não votou na última eleição não pode votar na próxima?”, “Depois da eleição é possível saber em quem o eleitor votou?”, “Quem é convocado para ser mesário, será convocado sempre?”, “Ninguém pode ser preso no dia da eleição?” e “O eleitor pode votar usando a camiseta do seu partido?”.

No Twitter do tribunal, o eleitor também pode participar de um jogo para testar seus conhecimentos.

Ilhéus: Associação Desportiva convoca comunidade para eleição

A diretoria executiva da Associação Desportiva e Comunitária do Bairro Esperança,  cumprindo a determinação do estatuto social  convoca assembleia geral ordinária para eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, que será realizada no domingo  (18)  a partir das 08h, na Escola Municipal Vovô Isaac.

Os eleitores terão até as 16h para votar, após esse horário, será iniciada a contagem dos votos e posteriormente o presidente da assembleia irá declarar o resultado e a posse dos eleitos.

Toma posse o novo diretório do Partido dos Trabalhadores de Ilhéus

O Partido dos Trabalhadores de Ilhéus está com novo diretório. A posse foi realizada na noite desta quarta-feira (14), na Academia de Letras de Ilhéus, numa solenidade que contou com a presença do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, dos vereadores Makrisi Angeli e Abraão do Vilela(PDT), do vice-prefeito de Itacaré, Genilson Souza, representantes de outros partidos políticos e de membros do diretório do partido de Ilhéus, Salvador, Itabuna e Itacaré. O ator José Delmo também participou da solenidade recitando poemas contra o golpe, em defesa da democracia e pelos direitos dos trabalhadores.

A partir de agora o PT de Ilhéus tem como presidente a advogada Ariadne Pitanga, que assumiu o desafio de continuar o trabalho de fortalecimento do partido e de organização da juventude na luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros. Durante a posse a presidente disse que a princípio relutou em aceitar a missão, mas que decidiu concorrer à presidência por acreditar que a luta deve sempre continuar em busca de novos direitos e para que não haja o retrocesso das conquistas somadas até agora. Para isso ela espera contar com o apoio não somente dos membros do novo diretório, mas também de todos os filiados no partido na cidade.

O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, fez uma análise da conjuntura nacional onde reafirmou a importância da luta em defesa da democracia e contra o golpe no Brasil. Também falou dos programas sociais e dos direitos dos trabalhadores assegurados pelos governos Lula e Dilma e ressaltou as mudanças e da necessidade do Partido dos Trabalhadores se adequar à nova forma de comunicação, principalmente com a juventude para que dê prosseguimento à luta em defesa dos direitos de todos.

A ex-presidente do PT, Professora Carmelita, reafirmou que deixa a presidência do partido com a certeza do dever cumprido e com a convicção de que estaria transferindo a missão para uma militante com a responsabilidade e o compromisso de dar prosseguimento à luta. Falou também da qualidade dos membros do diretório, todos com uma história de batalhas firmadas em defesa dos trabalhadores e que sentem a honra e o orgulho de fazerem parte do PT. Professora Carmelita também ressaltou os avanços e as conquistas trabalhistas e sociais dos governos Lula e Dilma e conclamou a todos para que permaneçam firmes, vigilantes e prontos para a batalha contra o golpe e pelas eleições diretas.

Corpus Christi: TRE-BA interrompe funcionamento nos dias 15 e 16

Por conta do feriado de Corpus Christi, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai interromper o funcionamento nos dias 15 e 16 de junho (quinta e sexta-feira). O expediente será retomado normalmente na segunda (19).

> Durante o período, o cidadão ficará impossibilitado de realizar alguns dos procedimentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, a exemplo da retirada do primeiro título de eleitor e realização do recadastramento biométrico, serviço que tem aumentado a procura ao TRE.

Para se recadastrar, o eleitor deverá apresentar o documento original com foto (RG, CNH, carteira profissional e/ou passaporte), além de um comprovante de residência recente (três meses) em nome do solicitante, ou de parente (com comprovação de parentesco). As pessoas que tiveram os dados cadastrais alterados, casamento ou separação, entre outros, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Antes de comparecer ao cartório, é necessário ao eleitor consultar a existência de débitos com a Justiça Eleitoral. Para isso, basta acessar o site (www.tre-ba.jus.br) e, por meio do menu principal, seguir o caminho: Eleitor > Débitos do eleitor. Caso exista débito, a multa deverá ser paga previamente. O comprovante de pagamento deverá ser apresentado no momento do atendimento. Dúvidas e informações podem ser obtidas por meio do número (71) 3373-7000.

Na segunda-feira (19/6), os serviços voltam a ser oferecidos em horário de atendimento habitual.

Jutahy é o candidato mais forte da oposição para o Senado em 2018

Deputado federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

O segundo cenário da pesquisa realizada pelo instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta sexta-feira, 09, pela Tv Record, tem a inclusão da deputada federal licenciada e secretária municipal Tia Eron e o deputado federal Jutahy Magalhães Jr., e a saída de Imbassahy e Marinho. Neste cenário, o ex-governador Jaques Wagner (PT) continua à frente, com 36% das intenções de voto e Alice também mantém o segundo lugar e com índice semelhante: 26,8%. Na sequência aparecem Jutahy, com 16,5%, sendo o candidato da Oposição com a melhor colocação, seguido de José Ronaldo, com 15,2%; Geddel, com 13,4%; Tia Eron, 11,7%; e João Leão, com 9,7%. Foram entrevistadas 1.510 pessoas em 70 municípios baianos, entre os dias 31 de maio e 4 de junho. A margem de erro da pesquisa é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

Do Jornal Estadão

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

 O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

Eleitores que não realizarem o recadastramento biométrico ficarão impedidos de obter empréstimos

Os eleitores interessados em obter empréstimos deverão atentar para o recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral. O alerta é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que vem chamando a atenção para as implicações geradas pelo cancelamento do título. Entre os transtornos, previstos pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a impossibilidade de receber empréstimos.

Conforme a lei, o cidadão que tiver pendências com a Justiça Eleitoral estará impedido de “obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos”. 

Conforme o TRE-BA é importante que os eleitores compareçam, o quanto antes, aos cartórios e postos da Justiça Eleitoral e realizem o procedimento. O recadastramento biométrico é um processo simples e está dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.  :: LEIA MAIS »

Recadastramento biométrico do TRE será feito com hora marcada nos postos SAC de nove cidades baianas

A partir desta segunda-feira (22), cidadãos baianos de Salvador e de oito municípios do interior podem efetuar o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o conforto da hora marcada. O agendamento, que já estava disponível nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Periperi e Shopping Barra, se estende aos postos de Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.

O agendamento, que pode ser feito a partir das 18h de segunda-feira, será para atendimentos a partir da quarta-feira (24). Os cidadãos serão atendidos entre 7h e 15h30 nas unidades de Ilhéus, Jacobina e Juazeiro, e entre 07h e 13h em Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.

Os agendamentos ficarão disponíveis através do site da Rede SAC, do aplicativo SAC Mobile e dos totens SAC Fácil, localizados nas unidades, com quantidade de horários disponíveis variando de unidade para unidade. O recadastramento poderá ser feito também nos cartórios eleitorais.

Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Quem for fazer a primeira via do título precisa ficar atento: homens com idade entre 18 e 45 anos devem levar o comprovante de quitação militar. Carteira Nacional de Habilitação e passaporte do modelo antigo não são aceitos como documento de identificação para o alistamento eleitoral.

Termina nesta terça prazo para regularização do título de eleitor

Foto divulgação.

Termina nesta terça (2) o prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições. A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado.

Os eleitores que estão com pendências devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. Os cartórios eleitorais da capital e a Central de Atendimento ao Público (CAP) estão localizados no edifício-sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O atendimento é feito das 8h às 18h, por ordem de chegada ou por agendamento.

O cancelamento automático do título de eleitor deve ocorrer entre 17 a 19 de maio deste ano. Eleitores que possuem prerrogativa constitucional ficam excluídos do cancelamento, pois não são obrigados ao exercício do voto, a exemplo de eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos. No caso de eleitores que faltaram a dois turnos de uma mesma eleição somam duas ausências, porque a legislação considera cada turno de votação um pleito separado para efeito de cancelamento de título.

Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. É possível consultar a situação eleitoral no site do TRE, ou ainda procurar um cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Pesquisa Datafolha: Lula lidera e Bolsonaro chega a 2º lugar

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Daniel Pinheiro/Agência Brasil).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se na liderança na corrida para a Presidência em 2018 segundo a primeira pesquisa do Datafolha após a delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Apesar de ser um dos nomes citados nos depoimentos, Lula chega a 30% das intenções de votos e amplia a distância dos demais possíveis candidatos.

Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparecem em seguida. O político de extrema direita subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos cenários em que disputam, respectivamente, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Em ambos os casos Bolsonaro surge tecnicamente empatado com Marina. Em simulações de segundo turno, a candidata da Rede e o juiz Sérgio Moro são os únicos que vencem Lula.

Inforgráficos da Folha de S. Paulo.

A pesquisa também aponta que nomes relevantes do PSDB e o atual presidente Michel Temer (PMDB) sofrem com altos índices de rejeição. Temer, com 64%, lidera o ranking, seguido por Lula (45%), Aécio (44%) e Alckmin (28%). Quem ganha com a queda da popularidade dos colegas do PSDB é João Dória. Com baixa rejeição (16%), o prefeito de São Paulo desponta como um possível presidenciável. Contudo, ainda surge abaixo de Lula, Marina e Bolsonaro nas intenções de votos em um primeiro turno.

*Com informações da Revista Veja, e inforgráficos da Folha de São Paulo.

Ex-prefeito de Itabuna terá que devolver mais de R$3 milhões

Cap. Azevedo

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.

O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.

Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos.
Cabe recurso da decisão.

Mais de 147 mil eleitores precisam regularizar título na Bahia; prazo vai até 2 de maio

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições Arquivo/Agência Brasil

O eleitor com três ausências nas últimas eleições que não fez justificativa tem até o dia 2 de maio para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral ou pode ter o título cancelado. Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). [Confira abaixo onde regularizar a situação] Em todo o país, são mais de um milhão de eleitores (1.897.640). [Confira aqui o número de títulos irregulares por município].

Conforme o TRE-BA, o prazo determinado só vale para quem contabiliza três ausências nas últimas eleições. Se o eleitor deixar de comparecer a dois turnos de uma mesma eleição, por exemplo, ele soma duas ausências. Isso porque a legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

A medida também só vale para quem não justificou a ausência ou não pagou as multas correspondentes. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Ficam excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. :: LEIA MAIS »

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleiçõesArquivo/Agência Brasil

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

 

Eleitores baianos fazem cadastramento biométrico

Foto divulgação.

Eleitores de Eunápolis, Itagimirim e Itapebi, no extremo sul da Bahia, estão convocados pela Justiça Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico. “O comparecimento deve ser realizado, preferencialmente, no mês em que a pessoa faz aniversário”, explica o juiz eleitoral Roberto Freitas.

Quem já fez aniversário nos meses de fevereiro e março, deve também procurar o cartório eleitoral o mais rápido possível. É preciso levar documento oficial com foto, comprovantes de residência e o título de eleitor (sempre originais e cópia dos documentos). Os que forem tirar o 1º título eleitoral precisam ainda apresentar comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Em 52 municípios baianos, incluindo Salvador, o procedimento é obrigatório e o prazo termina em 31 de janeiro de 2018 — a convocação dos eleitores teve início em 1º de fevereiro de 2017. [Confira AQUI a lista de cidades que devem fazer o recadastramento].

Por ordem de chegada, os atendentes dos cartórios cadastram os dados do eleitor no sistema, registram a assinatura digital, tiram a foto e coletam as impressões digitais. O processo todo dura, em média, dez minutos e o eleitor já sai com o novo título. :: LEIA MAIS »

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