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:: ‘Eleições’

Recadastramento biométrico do TRE será feito com hora marcada nos postos SAC de nove cidades baianas

A partir desta segunda-feira (22), cidadãos baianos de Salvador e de oito municípios do interior podem efetuar o recadastramento biométrico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o conforto da hora marcada. O agendamento, que já estava disponível nas unidades do Comércio, Cajazeiras, Periperi e Shopping Barra, se estende aos postos de Ilhéus, Jacobina, Juazeiro, Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.

O agendamento, que pode ser feito a partir das 18h de segunda-feira, será para atendimentos a partir da quarta-feira (24). Os cidadãos serão atendidos entre 7h e 15h30 nas unidades de Ilhéus, Jacobina e Juazeiro, e entre 07h e 13h em Barreiras, Feira I, Guanambi, Irecê e Porto Seguro.

Os agendamentos ficarão disponíveis através do site da Rede SAC, do aplicativo SAC Mobile e dos totens SAC Fácil, localizados nas unidades, com quantidade de horários disponíveis variando de unidade para unidade. O recadastramento poderá ser feito também nos cartórios eleitorais.

Para ser atendido, o eleitor deverá portar um documento oficial com foto, a exemplo de RG, CNH, carteira profissional, passaporte, carteira de reservista ou certificado de alistamento militar original, além de um comprovante de residência recente. Aqueles que tiveram os dados cadastrais alterados, por, entre outros motivos, casamento ou separação, devem levar um documento comprobatório de alteração das informações.

Quem for fazer a primeira via do título precisa ficar atento: homens com idade entre 18 e 45 anos devem levar o comprovante de quitação militar. Carteira Nacional de Habilitação e passaporte do modelo antigo não são aceitos como documento de identificação para o alistamento eleitoral.

Termina nesta terça prazo para regularização do título de eleitor

Foto divulgação.

Termina nesta terça (2) o prazo para regularização dos eleitores com três ausências sem justificativa nas últimas eleições. A situação deve ser normalizada junto à Justiça Eleitoral, ou o título pode ser cancelado.

Os eleitores que estão com pendências devem procurar o cartório eleitoral, levando documento oficial com foto, comprovante de residência e, caso possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. Os cartórios eleitorais da capital e a Central de Atendimento ao Público (CAP) estão localizados no edifício-sede do TRE-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O atendimento é feito das 8h às 18h, por ordem de chegada ou por agendamento.

O cancelamento automático do título de eleitor deve ocorrer entre 17 a 19 de maio deste ano. Eleitores que possuem prerrogativa constitucional ficam excluídos do cancelamento, pois não são obrigados ao exercício do voto, a exemplo de eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos. No caso de eleitores que faltaram a dois turnos de uma mesma eleição somam duas ausências, porque a legislação considera cada turno de votação um pleito separado para efeito de cancelamento de título.

Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. É possível consultar a situação eleitoral no site do TRE, ou ainda procurar um cartório eleitoral e solicitar essa informação.

Pesquisa Datafolha: Lula lidera e Bolsonaro chega a 2º lugar

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Daniel Pinheiro/Agência Brasil).

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém-se na liderança na corrida para a Presidência em 2018 segundo a primeira pesquisa do Datafolha após a delação da Odebrecht à Operação Lava Jato. Apesar de ser um dos nomes citados nos depoimentos, Lula chega a 30% das intenções de votos e amplia a distância dos demais possíveis candidatos.

Marina Silva (Rede) e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparecem em seguida. O político de extrema direita subiu de 9% para 15% e de 8% para 14% nos cenários em que disputam, respectivamente, os tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin. Em ambos os casos Bolsonaro surge tecnicamente empatado com Marina. Em simulações de segundo turno, a candidata da Rede e o juiz Sérgio Moro são os únicos que vencem Lula.

Inforgráficos da Folha de S. Paulo.

A pesquisa também aponta que nomes relevantes do PSDB e o atual presidente Michel Temer (PMDB) sofrem com altos índices de rejeição. Temer, com 64%, lidera o ranking, seguido por Lula (45%), Aécio (44%) e Alckmin (28%). Quem ganha com a queda da popularidade dos colegas do PSDB é João Dória. Com baixa rejeição (16%), o prefeito de São Paulo desponta como um possível presidenciável. Contudo, ainda surge abaixo de Lula, Marina e Bolsonaro nas intenções de votos em um primeiro turno.

*Com informações da Revista Veja, e inforgráficos da Folha de São Paulo.

Ex-prefeito de Itabuna terá que devolver mais de R$3 milhões

Cap. Azevedo

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (26/04), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, para que se apure a provável prática de ato de improbidade administrativa, em razão do não encaminhamento de supostos processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54. O relator do processo, conselheiro Raimundo Moreira, determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor citado, com recursos pessoais, já que a suspeita é que o então prefeito praticou renúncia ilegal de receitas municipais. Ele foi multado também em R$50.708,00.

O termo de ocorrência foi lavrado para apurar três irregularidades realizadas no exercício de 2012. A primeira tratava da ausência de processos administrativos de cancelamento da dívida ativa tributária, no montante de R$3.062.724,54, a segunda versava sobre a omissão do gestor em adotar as medidas necessárias para reaver recursos municipais registrados em conta de responsabilidade, no valor de R$3.166.633,74, e, por fim, a terceira apontava a apresentação de folhas de pagamento de pessoal sem autenticação bancária, perfazendo um total de R$3.635.210,39.

Apesar da defesa apresentada, o ex-prefeito não conseguiu descaracterizar as irregularidades apontadas, vez que não encaminhou nenhum documento que comprovasse o cancelamento da divida ativa, o que evidencia uma renúncia de receita indevida, nem enviou a composição da Conta de Responsabilidade em sua totalidade, faltando demonstrar as medidas administrativas e/ou judiciais para reaver os respectivos valores aos cofres públicos.
Cabe recurso da decisão.

Mais de 147 mil eleitores precisam regularizar título na Bahia; prazo vai até 2 de maio

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições Arquivo/Agência Brasil

O eleitor com três ausências nas últimas eleições que não fez justificativa tem até o dia 2 de maio para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral ou pode ter o título cancelado. Na Bahia, 147.499 eleitores estão com títulos irregulares por contabilizar três ausências nas últimas eleições. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). [Confira abaixo onde regularizar a situação] Em todo o país, são mais de um milhão de eleitores (1.897.640). [Confira aqui o número de títulos irregulares por município].

Conforme o TRE-BA, o prazo determinado só vale para quem contabiliza três ausências nas últimas eleições. Se o eleitor deixar de comparecer a dois turnos de uma mesma eleição, por exemplo, ele soma duas ausências. Isso porque a legislação considera cada turno de votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título.

A medida também só vale para quem não justificou a ausência ou não pagou as multas correspondentes. O cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. Ficam excluídos do cancelamento os eleitores que, por prerrogativa constitucional, não estejam obrigados ao exercício do voto.

Assim, os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação.

O que levar

Para fazer a regularização, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. :: LEIA MAIS »

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

Segundo o TSE, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleiçõesArquivo/Agência Brasil

Até o dia 2 de maio, o eleitor que não votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições ou não pagou as multas correspondentes deve regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando que a legislação considera cada turno de votação um pleito diferente para efeito de cancelamento.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições. Em São Paulo (SP), esse número chega a 118.837 eleitores; no Rio de Janeiro (RJ) o total é de 119.734; em Belo Horizonte (MG) são 26.570; em Salvador (BA) esse número é de 31.263; e em Porto Alegre (RS), 18.782. O cancelamento automático dos títulos de eleitores ocorrerá entre 17 a 19 de maio de 2017.

Os eleitores com voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos incompletos e maiores de 70 anos) ou com deficiência previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regularizar a sua situação. Para fazer a regularização, no cartório eleitoral, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. O cidadão pode consultar sua situação perante a Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais, no site do TSE ou no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório eleitoral e solicitar essa informação.

 

Eleitores baianos fazem cadastramento biométrico

Foto divulgação.

Eleitores de Eunápolis, Itagimirim e Itapebi, no extremo sul da Bahia, estão convocados pela Justiça Eleitoral para realizar o cadastramento biométrico. “O comparecimento deve ser realizado, preferencialmente, no mês em que a pessoa faz aniversário”, explica o juiz eleitoral Roberto Freitas.

Quem já fez aniversário nos meses de fevereiro e março, deve também procurar o cartório eleitoral o mais rápido possível. É preciso levar documento oficial com foto, comprovantes de residência e o título de eleitor (sempre originais e cópia dos documentos). Os que forem tirar o 1º título eleitoral precisam ainda apresentar comprovante de quitação do serviço militar (para homens com idade entre 18 e 45 anos).

Em 52 municípios baianos, incluindo Salvador, o procedimento é obrigatório e o prazo termina em 31 de janeiro de 2018 — a convocação dos eleitores teve início em 1º de fevereiro de 2017. [Confira AQUI a lista de cidades que devem fazer o recadastramento].

Por ordem de chegada, os atendentes dos cartórios cadastram os dados do eleitor no sistema, registram a assinatura digital, tiram a foto e coletam as impressões digitais. O processo todo dura, em média, dez minutos e o eleitor já sai com o novo título. :: LEIA MAIS »

CNB vence eleição no PT/Bahia

O Presidente do PT/Bahia Everaldo Anunciação.

A Comissão Eleitoral do Processo de Eleição-PED, do PT, coordenada pela Secretaria de Organização, finalizou nesta quinta- feira (13) o processo de apuração e divulgou os resultados. A tendência interna Construindo um Novo Brasil-CNB, liderada pelo atual presidente Everaldo Anunciação e a Esquerda Popular Socialista-EPS, liderada pelo Deputado Federal Valmir Assunção venceram com 11.640 votos, 55,64% por cento.

O Muda PT bloco formado por seis tendências, oito Deputados Federais e cinco dos sete estaduais, ficou com 8.589 votos 41,06 por cento. Votaram 20.919 filiados (as).

No Congresso Estadual do PT que será realizado de cinco a sete de maio, CNB e EPS, que juntos levaram Danielle para o segundo turno da eleição para o PT de Salvador na disputa com Gilmar Santiago, terão 174 dos 310 delegados (as).

Votos de cada grupo:

Chapa 400 -6.032 votos , 28,83%
Chapa 410-511 votos,2,44%
Chapa 420- 179 votos, 0,86%
Chapa 430-5.608 votos 26,81%
Chapa 450 8.589 votos 41,06%

O presidente do PT, Everaldo Anunciação, adianta que “vai continuar buscando a unidade para o fortalecimento do partido”. Disse também que o objetivo maior é continuar intensificando a relação com as centrais sindicais, movimentos sociais e sociedade para eleger Lula, reeleger Rui Costa e eleger Jaques Wagner.

Destacou ainda a participação do partido na luta contra o desmonte da previdência, terceirização e entrega do Brasil ao capital internacional.

Carmelita faz a sucessora na eleição interna do PT/Ilhéus

Professora Carmelita e a nova presidente do PT/Ilhéus, Arianede Pitanga.

Petistas da Bahia participaram neste domingo 9, do Processo de Eleições Diretas (PED), para escolha dos presidentes dos diretórios municipais e dos 310 delegados, que vão eleger a nova direção do partido na Bahia, durante o Congresso Estadual que ocorrerá em maio. Neste Congresso também serão eleitos os delegados, que elegerão em junho a nova Executiva Nacional do PT.

Em Ilhéus, o PED municipal mobilizou 356 filiados que deram 69% dos votos e elegeram Ariadene Pitanga, que teve o apoio da atual presidente, professora Carmelita, e Ednei Mendonça.

O maior derrotado do pleito foi o vereador Makrisi Sá, que apostou na renovação  do PT, com o candidato professor Josué, que acabou tendo apenas 31%.

A nova presidente do PT/Ilhéus, Ariadene Pitanga é servidora pública, advogada e uma das fundadoras do PT no município.

DIVISÃO DOS ELEITORES

Por Gustavo Kruschewsky

Tentar-se-á neste comentário fazer uma dicotomia do perfil de eleitores no Brasil. Não é tão difícil como parece. Alguém dissera com muita propriedade que “a massa é uma idiota útil”, referindo-se talvez às pessoas que estão vivendo na extrema pobreza. Esta referência aponta seres “humanos” que, nas eleições, demonstram a sua “utilidade”. Só são úteis para outorgar seus votos aos candidatos sedentos para ocupar o “poder político”. Quem são os culpados pela proliferação da massa no Brasil? A resposta é óbvia: São muitas elites estabelecidas no nosso país. A maioria da própria classe “política” é uma delas. Principalmente pela omissão. Isto é histórico, lamentavelmente!

Há diferença entre a massa e o povo? O octogenário Carlos Heitor Cony assim se posiciona: “Pode parecer um paradoxo, mas há o povo e há a massa. Povo é o conjunto que inclui pobres e ricos, patrões e empregados, banqueiros e bancários, bons e maus cidadãos. Massa é a pasta informe, de gente marginalizada pelo sistema sócio-econômico vigorante em todos os países, com uma outra pontuação diferente, mas com o eixo comum da injustiça social, em muitos casos, como o nosso, levada aos extremos”. Prossegue o nobre romancista e cronista: “A culpa da elite é exatamente essa. Cria e mantém a massa que se distingue do povo, guardando-a para pasto da demagogia, munição que abastece os tiranos, os corruptos ou cúmplices da corrupção”. :: LEIA MAIS »

Mesmo sem novo Pacto Federativo, pra frente Ilhéus

Por Gustavo  Kruschewsky

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê do artigo 145 ao artigo 169, que ainda estão a viger, a questão do Sistema Tributário Nacional desde o Advento da Constituição “cidadã” criada em 1988. As regras se referem às limitações do poder de tributar de cada ente da federação, dos impostos que vão para o cofre da união, dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, da repartição das receitas tributárias entre União, Estados e Municípios, das finanças públicas e dos orçamentos. Todo cidadão e cidadã brasileiros deveriam se inteirar dessas regras constitucionais e levar para discussões de forma organizada, criando ideias reformulativas desses institutos. Afinal de contas o “Poder” emana do povo e em seu nome será exercido. Já dizia Álvaro Vandelli Filho: “Os direitos fundamentais precisam estar presentes não apenas em leis, mas na consciência política dos cidadãos”.

Esse Pacto Federativo na Constituição de 1988 precisa ser revisado e reformulado em alguns pontos importantes, devendo ser agilizadas as discussões na Câmara e no Senado da República da PEC – Projeto de Emenda à Constituição Federal, já em andamento, que vem tratando de Novo Pacto Federativo do Sistema Tributário Nacional. Se nós temos no Brasil do ponto de vista de Federação uma tripartição – União, Estados e Municípios – que se beneficia  com o dinheiro do povo e esse povo vive basicamente nos Estados Municipais, é injusto que esse próprio povo, que é a maioria, seja beneficiado com a menor parte da arrecadação que vai para os cofres da União. :: LEIA MAIS »

Prefeito eleito de Itacaré, vice e vereadores são diplomados pela Justiça Eleitoral

O prefeito eleito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice-prefeito Genilson Souza foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) no Fórum Desembargador Luiz Pedreira Fernandes, em Uruçuca, pelo juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos. Na oportunidade foram diplomados também os vereadores eleitos e os suplentes de cada coligação. A solenidade foi prestigiada por advogados, futuros secretários municipais, familiares dos eleitos e representantes dos mais diversos segmentos da comunidade de Itacaré.

Em seu pronunciamento o prefeito eleito Antônio de Anízio falou da importância da relação harmoniosa e independente entre os poderes executivo e legislativo na construção de uma Itacaré mais forte, mais desenvolvida e com mais oportunidade para todos. Ele também enfatizou dos desafios que terá pela frente em razão da crise nacional e das dificuldades que o município enfrenta, mas que governará com austeridade, responsabilidade, planejamento e transparência. Também destacou a importância da união de todos, independente de grupos ou partidos políticos, para fazer de Itacaré uma cidade cada vez melhor.

O juiz eleitoral Daniel Álvaro Ramos justificou que apesar da solicitação para que a diplomação acontecesse em Itacaré, a solenidade acabou sendo realizada em Uruçuca em razão das dificuldades encontradas pela Justiça Eleitoral com relação a quantidade de servidores e pela demanda de serviços nesse período. Também parabenizou os eleitos e suplentes pelo sucesso nas urnas e destacou a forma tranquila, ordeira e transparente em que ocorreram as eleições em Itacaré. Desejou sucesso aos eleitos para que possam representar bem o povo de Itacaré.

Prefeito, vice-prefeito e 19 vereadores são diplomados em Ilhéus

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Foto acima o vice-prefeito José Nazal e o prefeito Mário Alexandre com o juiz eleitoral Guilherme Vieito. Na foto seguinte, com a deputada estadual Ângela Sousa.

O prefeito eleito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), o vice, José Nazal (Rede), além dos 19 vereadores foram diplomados nesta quarta-feira (14). A cerimônia aconteceu no auditório do fórum Epaminondas Bebert de Castro, e foi comandada pelo juiz eleitoral Dr. Guilherme Vieito Júnior.

Prevista no artigo 215 do código eleitoral, a diplomação é considerada a última etapa do processo eleitoral, que tem início com as convenções partidárias, seguida pela fase de registro das candidaturas até a eleição. É o ato formal de competência da justiça eleitoral, que torna apto para posse no cargo o candidato eleito.

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Foram diplomados os vereadores Nino Valverde, Pastor Matos, Gil Gomes, Lukas Paiva, Fabrício Nascimento, Makrisi, Juarez Almeida, Aldemir Almeida, Jebson Moares, Thadeu Muniz, Nerival, Ivo Evangelista, Jamil Ocké, Tarcisio Paixão, Abraão, Cesar Porto, Paulo Meio Quilo, Ery Bar, Paulo Carqueija.

Na ocasião, o prefeito Mário Alexandre falou da alegria e empenho para fazer mais e melhor por Ilhéus. Agradeceu a confiança depositada pelos eleitores e disse que ao lado da deputada Ângela Sousa, uma das grandes lideranças da região junto ao governo estadual continuará a luta para trazer para cidade obras importantes para o desenvolvimento local, a exemplo da entrega do Hospital da Costa do Cacau, a implementação do projeto de saneamento básico do Jardim Pontal, e a nova ponte de ilhéus, que melhorar o tráfego de veículos em toda a região, além de outras intervenções que garantirão uma melhor qualidade de vida para os cidadãos.

Presente ao evento, a deputada Ângela Sousa salientou que é um momento de muita alegria e motivo de muito orgulho ver a diplomação de Mário Alexandre, um cidadão ilheense, filho dessa terra que colocou seu nome à disposição do povo para fazer muito mais por Ilhéus. “Tenho certeza de que ao lado do vice Nazal e secretariado, e com o apoio dos vereadores, teremos uma gestão eficiente para todos nós, que estamos ávidos por uma administração justa, transparente e que conte com a participação popular”, destacou a parlamentar.

Fabrício Nascimento tem suas contas de campanha aprovada pela Justiça Eleitoral

vereadorfabricionascimentoO vereador eleito de Ilhéus, Fabrício Nascimento, PSB, anunciou nesta segunda-feira, 12, a aprovação de suas contas de campanha sem ressalvas. O despacho foi da Juíza Eleitoral, Théa Cristina Muniz Cunha Santos onde ficou claro a legalidade em todas as movimentações financeiras da campanha de 2016: “Do exame dos autos, verifica-se a regularidade das contas prestadas, motivo pelo qual devem ser aprovadas.”

Agora a expectativa do socialista é para a diplomação na quarta-feira (14) juntamente com os colegas vereadores e o prefeito e vice no Fórum Epaminondas Berbert de Castro.

“Faço questão de dividir essa boa notícia, reafirmando nosso compromisso com todos nossos amigos e eleitores para que nosso mandato 2017 -2020 esteja a altura da confiança depositada por cada um de vocês.” destacou o vereador Fabrício Nascimento.

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