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:: ‘Eleições’

Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação dos eleitos, mas os números foram citados pelo ministro Ricardo Lewandowski durante o julgamento.

Diante da situação provocada pela decisão, o alcance do resultado do julgamento deve ser discutido pela Corte na sessão desta quinta-feira (5), motivada pela preocupação do ministro, que proferiu um dos votos contrários a aplicação retroativa.

“Fui informado por um grupo de parlamentares que centenas de vereadores já no exercício do mandato, cerca de 20 prefeitos na mesma situação, alguns deputados federais, incontáveis estaduais podem ter os seus mandatos cassados por esta decisão retroativa, afetando inclusive o coeficiente eleitoral”, disse o ministro.

Com a decisão do STF, por 6 votos a 5, o entendimento que prevaleceu é no sentido de que é no momento do registro de candidatura na Justiça Eleitoral que se verifica os critérios da elegibilidade do candidato. Dessa forma, quem foi condenado por abuso político e econômico, mesmo que anterior à lei, está inelegível por oito anos e não poderá participar das eleições do ano que vem.

O processo, que tem repercussão geral, e cuja tese se aplicará a centenas de casos que se acumulam na Justiça Eleitoral, foi motivado pelo recurso do vereador Dilermando Soares, de Nova Soure, na Bahia, que foi condenado por abuso de poder econômico e compra de votos em 2004, quando ficou inelegível por três anos, conforme a regra vigente à época. Após a Ficha Limpa, entretanto, ele teve seu registro negado nas eleições de 2012.

Recorde: TRE da Bahia biometriza quase 130 mil eleitores em uma semana

A semana compreendida entre os dias 25 e 29 de setembro estabeleceu um novo recorde para o recadastramento biométrico na Bahia. Nos cinco dias, foram atendidos 129.986 eleitores em todo estado. Com a proximidade do encerramento do prazo, os cidadãos têm intensificado a procura pelos postos e cartórios eleitorais a fim de evitarem os prejuízos decorrentes do cancelamento do título.

O número representa um aumento de 6.158 eleitores biometrizados em relação à semana anterior, quando 123.828 eleitores foram atendidos no estado. Em Salvador, o número de comparecimentos foi o maior registrado desde o início do procedimento. Em cinco dias, a capital recadastrou 40.593 eleitores, uma média de 13.531 por dia. Os postos que registraram maior movimentação foram a Estação Pirajá do Metrô, com 2.860 atendimentos; Shopping Center Lapa, com 1.939 recadastramentos; e a Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, que biometrizou 1.870 eleitores.

No interior, as três cidades que registraram maior movimentação durante o período foram: Feira de Santana, com 9.124 eleitores atendidos; Vitória da Conquista, com 3.814 atendimentos; Camaçari, com 3.143 eleitores biometrizados.

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Ritmo do recadastramento biométrico em Ilhéus preocupa vereadores

Plenário da Câmara de Vereadores de Ilhéus. foto de Clodoaldo Ribeiro.

Na sessão da última quarta-feira, 20, os vereadores Fabrício Nascimento e Ivo Evangelista utilizaram o pequeno expediente para externar a situação do processo de recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral em Ilhéus.

Segundo os parlamentares, o custo com transporte para os moradores dos distritos realizarem o recadastramento é elevado, o que provoca a migração dos eleitores para as cidades mais próximas do distrito. “O número de habitantes que ainda não efetuou o recadastramento é altíssimo e o prazo para que a regularização aconteça já está acabando. Isso é preocupante e muito grave”, disse Fabrício.

Ivo Evangelista afirmou que “nós perdemos eleitores dos distritos com isso, a cidade de Coaraci é mais próxima do distrito de Inema, por exemplo, a estrada é excelente, o cidadão prefere se tornar eleitor de Coaraci, mesmo residindo em Ilhéus”. “Os líderes dos partidos políticos precisam pressionar a Justiça Eleitoral mais uma vez, essa situação não pode continuar, é preciso que o órgão vá até o eleitor dos distritos de Ilhéus para fazer o recadastramento”, concluiu o parlamentar.

Em Ilhéus, o recadastramento biométrico deve ser feito até o dia 31 de janeiro de 2018, no Fórum Eleitoral, na Biblioteca Municipal Adonias Filho ou no SAC. Dúvidas e informações podem ser obtidas pelos números (73) 3634-5222 ou (73) 3634-5074.

Lula, Alckmin e Doria têm recuos; Bolsonaro se mantém, diz DataPoder360

Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil – Daniel Pinheiro/Agência Brasil).

Pesquisa DataPoder360 de setembro revela que houve algum impacto negativo para o pré-candidato do PT a presidente Luiz Inácio Lula da Silva o noticiário dos últimos dias e semanas sobre a Lava Jato. O petista registrava em agosto 31% e 32% de intenção de votos. Agora, tem 27% a 28%, dependendo do cenário testado.

O levantamento foi realizado de 15 a 17 de setembro, como é costume do DataPoder360 –sempre mais ou menos na metade de cada mês. Em 6 de setembro, o ex-ministro petista Antonio Palocci deu 1 depoimento ao juiz Sérgio Moro dizendo que Lula recebeu propinas da Odebrecht. Dias depois, vazou a informação de que o próprio Palocci teria entregue quantias em dinheiro para o ex-presidente. Lula nega tudo e diz que seu ex-braço direito mentiu. Mas o assunto rendeu extensiva cobertura da mídia, sobretudo nos telejornais da TV Globo.

O DataPoder360 ouviu por telefone (com ligações para aparelhos fixos e celulares) 2.280 pessoas com 16 anos ou mais em 193 cidades, em todas as regiões do país. Os quadros com os resultados publicados neste post contêm números arredondados para facilitar a leitura (por causa desses arredondamentos, às vezes a soma dos percentuais pode ser diferente de 100%).

A margem de erro desta pesquisa DataPoder360 é de 2,8 pontos percentuais, para mais ou para menos.

*Informações do Poder 360.

Câmara dos deputados rejeita mudança em sistema de eleições proporcionais

Depois de semanas de impasse, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (19), por 238 votos a 205 (e 1 abstenção), a proposta de mudança no sistema eleitoral do país, um dos pilares da reforma política em discussão no Congresso.Para que ela passasse, precisaria de 308 votos, bem acima dos 205 alcançados.

Os parlamentares votaram – e derrubaram – a parte da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 77/2003 que estabeleceria a adoção do modelo conhecido como “distritão” nas eleições de deputados e vereadores em 2018 e 2020, e do distrital misto a partir de 2018.

Deputados aprovam preferência a destaque que proíbe coligações só em 2020

Os deputados aprovaram, por 338 votos a 52, a preferência para que o destaque do PPS à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 seja votado antes dos demais.

Este destaque pretende proibir as coligações nas eleições proporcionais apenas a partir das eleições municipais de 2020.

A PEC trata das coligações partidárias nas eleições proporcionais e da imposição de cláusulas de desempenho para acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV.

Segundo o substitutivo da deputada Shéridan (PSDB-RR), continuarão a valer as coligações partidárias para as eleições majoritárias (presidente da República, governador, prefeito e senador), “vedada sua celebração nas eleições proporcionais” já a partir das eleições de 2018.

As coligações partidárias unem os partidos para efeitos eleitorais, quando eles funcionam como se fossem um único partido e sua lista mescla candidatos de uma e outra legenda para fins de distribuição das vagas pelo sistema do quociente eleitoral.

Mais de 91 mil títulos podem ser cancelados em Ilhéus

Arquivo/Agência Brasil

Dos 135.404 mil eleitores de Ilhéus, apenas 44.170 (32,62%) fizeram o recadastramento biométrico. Isso significa que 91.234 cidadãos ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não compareçam ao cartório para informar suas digitais.

Apesar do prazo de 31 de janeiro de 2018 para realização do procedimento, o TRE da Bahia alerta para que os eleitores compareçam aos postos de atendimento e cartórios eleitorais até o próximo dia 19 de dezembro, quando o judiciário entrará em recesso (Lei 5.010, de 30 de maio de 1966). Aqueles que não atenderem ao chamado terão seus títulos cancelados.

Na cidade, o recadastramento biométrico pode ser feito no Fórum Eleitoral de Ilhéus, localizado na Av. Governador Santos, S/N, Esperança, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 h. Os eleitores também poderão ser atendidos na Biblioteca Pública, das 8h às 19h ou no posto do SAC, das 7h30, às 15h30.  Informações podem ser obtidas por meio dos números: (73) 3634-5074/3634-5222.

Veja documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico

Com anúncio da vinda de Lula cinco mil pessoas se filiam ao PT/Bahia em apenas um mês

Secretário de organização do PT, Elio Santana.

O PT/Bahia conquistou aproximadamente quatro mil novas filiações neste mês. Além disso, mais de 1600 pessoas entraram com pedido de filiação ao partido, totalizando mais de cinco mil pessoas.

“A população baiana sempre teve uma relação muito forte com o PT, mas a gente acredita que este grande número (3.883 filiações e 1643 solicitações) num curto período, é fruto do anúncio da vinda à Bahia da nossa maior liderança, o ex-presidente Lula”, avalia o secretário de organização do partido,” Elio Santana.

Ele lembra que a população baiana elegeu e reelegeu o petista Jaques Wagner no primeiro turno. Com relação à Dilma, a presidenta foi a mais votada na eleição de 2014, no segundo turno, em 416 dos 417 municípios baianos.

Além disso, o partido continua governando o Estado já que Rui Costa se elegeu, a exemplo de Wagner, também no primeiro turno nas eleições de 2014. Pra completar o PT elegeu as maiores bancadas federal e estadual.

“Com estes novos integrantes, o PT da Bahia atinge 100 mil filiadas e filiados,” comemora Elio Santana.

Eleições 2018: Dobradinha entre Josias Gomes e Rosemberg Pinto deve acontecer em Ilhéus

Josias e Rosemberg vão fazer dobradinha em Ilhéus.

Caminha a passos largos em Ilhéus a dobradinha de 2018 para a reeleição do deputado federal e secretário Josias Gomes com o deputado estadual, Rosemberg Pinto, ambos petistas.  A dobradinha deve se repetir em toda região cacaueira.

Os dois deputados são da tendência CNB (Construindo um Novo Brasil), mas há pouco tempo Rosemberg possuía uma parceria na região com o ex-deputado Geraldo Simões e uma querela com Josias. Mas na última eleição interna do partido, os dois voltaram a se aproximar.

A dobradinha em Ilhéus é vontade das principais lideranças da tendência da CNB, entre elas o professor Ednei Mendonça e Carmelita Ângela.

Na última eleição (2014) Josias fez dobradinha em Ilhéus com a deputada Ângela Sousa e obteve 2.630.  Na mesma eleição, também em Ilhéus, Rosemberg conseguiu 1.483 votos.

94% dos brasileiros rejeitam a classe política, diz pesquisa

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam. A pesquisa também mostra que 74% são contra o voto obrigatório.

Eleitores de Ubatã e Ibirapitanga têm até 31 de outubro para fazer biometria

Após anúncio da prorrogação do prazo final para a conclusão do recadastramento biométrico nas cidades de Ubatã e Ibirapitanga, que ficam no sul da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) definiu e divulgou as novas datas para a realização do procedimento nos dois municípios. Ficou definido que os eleitores terão até o dia 31 de outubro de 2017 para realizar o processo. O tribunal também informou que o prazo para o recadastramento na cidade de Coronel João Sá será prorrogado até a mesma data.

Tanto em Ubatã como em Ibirapitanga, o prazo inicial para o fim do recadastramento era 31 de julho, data limite para o procedimento nos outros 49 municípios onde o processo é obrigatório.

A prorrogação do prazo em Ubatã e Ibirapitanga foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha, no no dia 14 de julho. Ele disse, durante cerimônia de assinatura de termo de parceria e cooperação técnica com as prefeituras dos dois municípios, que a prorrogação seria feita por “questões estruturais”.

No município de Ubatã, o número de eleitores é de 13.641, mas apenas 8.166 (59,86%) fizeram o recadastramento biométrico — restam 5.475 pessoas. Em Ibirapitanga, o eleitorado é de 14.652, mas apenas 6.835 (46,64%) coletaram as digitais, segundo o último balanço divulgado pelo TRE-BA, na sexta-feira (4).

Em Ubatã, o recadastramento biométrico dever ser feito no Fórum Eleitoral, localizado na Rua Presidente Médici, 509, Centro. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

Eleitores de Ibirapitanga podem fazer o procedimento no posto da Justiça Eleitoral, no prédio da Câmara Municipal (Praça Grande Loja Unida, 1º andar). O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30 e tem capacidade para atender até 500 eleitores por dia.

Recadastramento

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TRE-BA realizará sessão histórica em Ilhéus

Ilhéus sediará sessão de julgamento da Corte Eleitoral no dia 2 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 2 de agosto, sessão de julgamento em Ilhéus. Essa será a primeira vez que processos da segunda instância da Justiça Eleitoral na Bahia serão julgados fora da capital. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em sessão realizada nessa segunda-feira (10/7).

Todos os juízes membros da Corte Eleitoral e o procurador regional eleitoral deverão participar da sessão. A iniciativa é mais uma ação do presidente no sentido de interiorizar o TRE baiano. “A intenção é fazer com que a Justiça Eleitoral fique ainda mais próxima da população e prestigiar uma região de grande importância para o cenário econômico e cultural do Estado”, afirmou o desembargador Rotondano.

O vice-presidente da Corte Eleitoral, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, elogiou a iniciativa. “Quero louvar a proposta do desembargador Rotondano de levar a Corte Eleitoral ao interior da Bahia e também outras tantas iniciativas do nosso presidente, a exemplo da transmissão ao vivo das nossas sessões”, destacou.

Além da sessão de julgamento em Ilhéus, a Corte Eleitoral deverá também participar de outros eventos na região. No dia 3 de agosto, é prevista cerimônia para assinatura de convênio com a gestão municipal de Itabuna. A parceria deverá garantir o apoio da prefeitura no processo de recadastramento biométrico dos eleitores da cidade. No dia 4 de agosto, a prefeitura de Ilhéus também oficializa compromisso para contribuir com o trabalho da Justiça Eleitoral. Ainda dia 4, os membros da Corte Eleitoral participam de aula magna na Faculdade de Ilhéus.

Aliança em Ilhéus com Eduardo Salles é classificada por assessor de Bebeto como pouco provável

Eduardo Salles em Ilhéus tem o apoio do Jabismo

Durante a semana foi ventilado pelo Jornal do Radialista que poderia ocorrer uma dobradinha em Ilhéus com os deputados Eduardo Salles (PP) e Bebeto Galvão (PSB) na eleição de 2018.

O assessor do deputado federal Bebeto Galvão, Alisson Gonçalves, esclareceu ao Blog Agravo que apesar de dobradinha com o deputado estadual Eduardo Salles  em alguns municípios a exemplo de Una, Canavieiras, Piritiba, em Ilhéus é difícil por Sales representar o grupo Jabista.

“Não tem a menor possibilidade caminharmos com Eduardo Salles em Ilhéus. Primeiro que ele, em Ilhéus, caminha com o grupo de Jabes, e somos oposição total ao ex-prefeito”, salientou Alisson.

Apesar da visão negativa da aliança em Ilhéus, Alisson elogiou o mandato de Salles, colocando-o como um deputado atuante.

PTC Ilhéus participa de Encontro Estadual em Salvador

Presidente Nacional, Daniel Tourinho, presidente estadual, Rivailton Veloso, vice estadual Grey, presidente municipal de Ilhéus,. Jorge Farias, presidente de Feira de Santana.

O presidente do PTC, Jorge Farias, seguiu para Salvador juntamente com sua diretoria para participar de um encontro estadual onde será discutido o posicionamento do partido frente a situação política atual nos municípios , inclusive Ilhéus. Serão discutidos também assuntos como o resultado das Eleições 2016 e a participação de membros do partido( Vereadores, prefeitos, vice prefeitos e demais membros) no processo político municipal e estadual, visando as Eleições 2018.

Lava-Jato impõe ao PT maior perda de filiados de sua história.

Sob a Operação Lava-Jato, o PT acumula sua maior perda de filiados na história, superior àquela sofrida após o escândalo do mensalão. De 2016 até maio deste ano, o partido registrou uma redução de 7.458 integrantes, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte (3.875) deu-se nos cinco meses de 2017. Os dados mostram também que o PMDB e o PSDB, embora há menos tempo no epicentro das investigações, começam a sentir em sua base os efeitos danosos causado pelas denúncias de corrupção.

As baixas no PT em 2016 e 2017 já são o triplo das ocorridas em 2014, ano de conclusão do julgamento do mensalão. Naquele ano, a redução de filiados havia sido de 2.514 e era a primeira vez em sua trajetória que o partido não ampliava sua massa de apoiadores. No ano seguinte, em 2015, pós-reeleição da ex-presidente Dilma Rousseff, a sigla conseguiu recuperar fôlego e simpatizantes, mas durou pouco. O PT tem 1,5 milhão de filiados.

— Em 2015 e 2016, foi a fase da depressão dos petistas. É provável que isso que estamos vendo com o PT veremos com o PMDB e PSDB mais adiante — avalia o cientista político Carlos Melo, do Insper.

Até o ano passado, o PT estava isolado como a única legenda, dentre as maiores, a reduzir o número de filiados. Este ano, o partido ganhou a companhia do PMDB do presidente Michel Temer. A redução de peemedebistas nos primeiros cinco meses de 2017 foi tímida, de 853 filiados, mas rompeu um ciclo forte de filiações que aconteceu em 2015 e 2016, quando cerca de 25 mil pessoas entraram na legenda por ano. A sigla tem 2,4 milhões de pessoas em seus quadros.

Informações do Jornal O Globo.

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