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:: ‘Economia’

Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários

Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.

Com isso, muitos trabalhadores que quiserem sacar o saldo do FGTS de uma conta inativa podem ter problemas. Só em São Paulo, são 52,8 mil empresas devendo depósitos no FGTS de seus empregados e ex-empregados, em um total de R$ 8,69 bilhões em débitos. No Rio de Janeiro, as dívidas chegam a R$ 4,1 bilhões, distribuídos entre 27,7 mil empresas inadimplentes.

De acordo com a procuradoria, só em inscrições de empresas na dívida ativa, existe um débito de R$ 24,5 bilhões. Contudo, nem todas as empresas listadas entre as devedoras estão inscritas na dívida ativa, ou seja, o valor desse débito é maior. Uma empresa só é inscrita na dívida ativa quando não faz acordo com o Ministério do Trabalho, ou fazer o acordo, mas não o cumpre.

O rombo nas contas dos trabalhadores poderia ser ainda maior. Entre 2013 e 2016, a Procuradoria da Fazenda conseguiu recuperar R$ 466,9 milhões, efetuando a cobrança junto às empresas.

Caso o trabalhador verifique que a empresa para a qual trabalha ou trabalhou não fez os depósitos corretamente, ele deve procurar a própria empresa. Outra dica é ir a uma Superintendência Regional do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho. O ministério é o órgão responsável pela fiscalização dos depósitos nas contas do FGTS dos trabalhadores.

PIB da Bahia cai 8,9% em 2 anos

A recessão enfrentada pelo país nos últimos dois anos causou a redução de 8,9% no Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia. O dado é do estudo feito pela Tendências Consultoria Integrada, que identificou queda em todos os estados brasileiros. Com isso, a economia do país retornou ao patamar de 2010.

Segundo a pesquisa, liderada pelo economista e diretor de análise setorial e inteligência de mercado, Adriano Pitoli, em 13 unidades da Federação, a Bahia incluída, o retrocesso anulou todo o crescimento entre 2011 e 2014. Ou seja, o PIB está menor do que era em 2010. No ranking, a Bahia é o sétimo estado que mais encolheu, com 8,9%, superando a média nacional, teve déficit de 7,2% em dois anos.

Em 2016, as perdas na economia baiana foram maiores que em 2015. O quadro econômico foi agravado pela quebra da safra. A queda do PIB nacional, em 2016, foi de 3,5% e na Bahia, de 6,4%. Em 2015, a economia baiana encolheu 2,7% e a nacional, 3,5%.

O resultado nacional está “fundamentalmente ligado à bruta recessão econômica no país, e tem origem interna. Na nossa avaliação, ela decorre de uma prolongada má gestão econômica do governo, que levou a economia para, quase, um colapso”, disse o economista.

De acordo com Pitoli, no ano passado, a economia da Bahia chegou a patamares inferiores a 2010. Ele analisa a queda nos anos de 2015 e 2016. “A economia baiana voltou para patamares abaixo de 2010. Em dois anos,  a gente retrocedeu cinco. Ou seja, anulou os cinco anos anteriores de crescimento da economia na Bahia”, afirmou. ( Correio da Bahia)

Prefeito de Ilhéus debate problemas da indústria processadora de cacau

Preocupados com o futuro da produção, fabricação e o escoamento dos derivados do cacau, a APC (Associação dos Produtores de Cacau) e a indústria Barry Callebaut,  realizaram, na última sexta-feira, 3, reunião com suas respectivas diretorias, que contou com a participação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, e dos secretários municipais de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio, e de Agricultura e Pesca, Angelito Dias.

O objetivo da reunião foi apresentar às autoridades presentes, um diagnóstico local e nacional dos problemas enfrentados pelo setor, entre eles, a crise hídrica, a nova taxa para o Distrito Industrial de Ilhéus, a exportação da produção através do Porto de Aratu, em Salvador, dificuldades com a operação portuária na cidade, como a falta de guindastes e a morosidade no despacho de carga.

Na oportunidade, o prefeito Mário Alexandre mostrou-se preocupado com a situação e falou da possibilidade de incentivo tributário para o setor. A proposta dos produtores e empresários é a de apresentar, também, aos governos estadual e federal, uma proposta de diálogo aprofundado a fim de enfrentar a atual crise, que inclui a perspectiva de melhoria do consumo interno de cacau.

A diretoria da Barry Callebaut expôs o projeto da empresa na região, onde gera cerca de 810 empregos diretos, e garantiu, em nome das demais fábricas de processamento de cacau e chocolate da cidade, apostar no crescimento da economia local. O prefeito concordou que o projeto requer a união de todos os segmentos sociais para o fortalecimento da indústria ilheense.

FGTS: um milhão de trabalhadores têm direito a saque pela regra antiga

Um milhão de trabalhadores com contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem sacar seus saldos porque estão sem carteira assinada há três anos ou mais. Segundo as regras antigas, quem fica por 36 meses ou mais sem recolhimentos para o fundo pode fazer a retirada do saldo que está parado. E, segundo o Conselho Curador do FGTS, há R$ 1,3 bilhão à espera desses trabalhadores. Esse grupo não precisa aguardar a publicação do calendário da União, a partir de fevereiro, que vai permitir a retirada de recursos de todas as contas que não têm mais movimentação no país.

O número de trabalhadores com direito a saque imediato por estarem há três anos ou mais fora do sistema de FGTS pode ser até maior, pois a Caixa Econômica Federal está fazendo um novo levantamento de todas as contas inativas do país.

A recomendação para quem já pode retirar o dinheiro por estar há três anos sem FGTS é ir a uma agência da Caixa fazer o pedido antes da divulgação do cronograma oficial de saque pelas novas regras. A partir de fevereiro, todas as contas inativas de pessoas demitidas sem justa causa até 31 de dezembro de 2015 serão liberadas. E a expectativa é de filas.

O calendário está sendo elaborado pela União. A estimativa é que os saques comecem a ser feitos já em fevereiro, mês a mês, conforme as datas de aniversário dos trabalhadores.

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Campanha do IPTU em Ilhéus oferece 15% de desconto em cota única

Vista aérea de Ilhéus.

O contribuinte de Ilhéus pode pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017, com 15% de desconto, até o dia 17 de fevereiro. Para facilitar o acesso à guia de pagamento, a Prefeitura está disponibilizando a impressão do boleto diretamente no site www.ilheus.ba.gov.br. Basta o proprietário do imóvel teclar o número da inscrição municipal para imprimir o Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

O secretário da Fazenda, Elifaz Anunciação, informa que o contribuinte interessado pode procurar presencialmente a Gerência de Administração Tributária da prefeitura, localizada no térreo do Palácio Paranaguá, para providenciar a quitação do tributo com desconto. Porém, o gerente de Administração Tributária daSefaz, Adriano Sales Soares, ressalta que a impressão do boleto ocorre de maneira fácil e simplificada. “Além de antecipar o pagamento, o contribuinte que quiser regularizar a situação fiscal dos anos anteriores deve procurar também o nosso setor de tributos”, reforçou.

Segundo o Decreto 006/2017, que estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Ilhéus, o contribuinte poderá pagar o tributo em parcelas, mas sem direito ao desconto. O número máximo de parcelas será de 10, desde que não ultrapasse o exercício em curso. O valor mínimo de cada parceria será de R$ 50,28 para pessoas físicas e de R$ 117,67 para pessoas jurídicas.

BB vai parcelar fatura do cartão de 2 milhões de clientes

Banco lançará campanha de educação financeira para clientes que estão pagando o valor mínimo das faturas.

O Banco do Brasil (BB) vai oferecer parcelamento da fatura do cartão para cerca de 2 milhões de clientes endividados com o crédito rotativo.

O BB lançará uma campanha para educação financeira direcionada às pessoas que estão, por exemplo, pagando o valor mínimo nas faturas mensais do cartão de crédito. A ideia é orientar os clientes para migrar para uma linha especial de parcelamento, mais barata.

Em breve, o banco também alertará os usuários que, por determinação do Banco Central, o tempo de permanência no rotativo será reduzido.

Atendimento

Para incentivar o crédito consciente, o BB também criou uma central com mais de 100 especialistas em uso responsável do crédito, que entrou em operação em novembro. A equipe atua em conjunto com a rede de agências para reorientar os clientes que utilizam o rotativo com frequência a buscarem alternativas mais baratas.

Em novembro, 4 milhões de clientes foram abordados para receber opções com taxas mais baratas que as que vinham utilizando. A estratégia permite que o crédito rotativo no BB – instituição que detém 22% do faturamento do mercado de cartões – some apenas 9% do total desta linha no sistema financeiro.

JUCEB Inaugura Nova Sede em Ilhéus

O Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus – Sicomércio, inaugurou nesta na noite desta terça-feira (03), as novas instalações da JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia), localizada no Edifício Magalhães, na Praça Cairu, Centro de Ilhéus. O prefeito Mário Alexandre prestigiou a cerimônia de inauguração do órgão, acompanhado do vice-prefeito José Nazal, da deputada estadual Ângela Sousa e de outros secretários da Prefeitura.

Durante o ato, que teve a participação do presidente da JUCEB, Dr. Antônio Carlos Tramm e do presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Dr. Carlos de Souza Andrade, o presidente do Sicomércio de Ilhéus, Antônio Costa, juntamente com o prefeito de Ilhéus, descerraram a placa de inauguração. “A presença da JUCEB na nossa cidade facilita trâmites importantes para empresas instaladas no município, em processos de abertura, entre outras necessidades” disse Costa.

Ilhéus: Trabalhadores em Educação vão a Justiça contra calote salarial

A APLB/APPI-Sindicato, ingressou com uma ação cautelar, perante o Juízo da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, para garantir que os recursos que se encontram nas contas do município sejam reservados para pagamento dos salários de dezembro e da segunda parcela do 13º que deveria ter sido quitada desde o dia 20 pelo prefeito Jabes Ribeiro.

Temeroso que se repita o calote salarial dos anos de 1992, 1996, 2000, 2004, 2008 e 2012, quando ao final dos mandatos de Jabes Ribeiro, Antônio Olímpio e  Newton Lima os servidores ficaram ser receber os salários de outubro, novembro, dezembro e até 13º, o professor Osman Nogueira Junior, presidente do sindicato que representa os trabalhadores da Educação municipal, argumenta que a medida extrema de buscar o poder judiciário se deve a falta de informação confiável do prefeito e do secretário de administração sobre a data de quitação dos salários, apesar da existência de saldo, até a data de ontem (27/12) de cerca de 6,5 milhões na conta do FUNDEB e outros 5,5 milhões repassados pela União a título de crédito tributário sobre a receita da repatriação do dinheiro “sujo” que se encontrava depositado fora do Brasil, sem contar com a antecipação do ICMS já anunciada pelo governador Rui Costa.

A iniciativa dos trabalhadores em educação se deve ao fato da administração municipal anunciar que “sofreu queda na arrecadação” e que “não há recursos suficientes” apesar do saldo de cerca de 12 milhões, nas contas do município, ser suficiente para quitar a dívida trabalhista da 2ª parcela do 13º (3,5 milhões) e dos salários de dezembro/16 (7 milhões).

A ação judicial, distribuída sob o n٥ 050533-22.2016.805.0103 aguarda agora a intervenção do juiz plantonista  deste período, que poderá nesta quarta-feira, deferir a liminar bloqueando as contas do município de Ilhéus.

Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento

Agência Brasil

A partir de ontem, terça-feira (27), comerciantes já podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição desta terça-feira (27) do Diário Oficial da União.

Apesar de proibido pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada hoje vem somente “regular” tal prática.

“Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado”, diz a MP. A medida assinada pelo presidente Michel Temer também anula qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.

A medida faz parte de um pacote de medidas microeconômicas anunciadas pelo governo na semana passada para estimular a economia, que passa por um período de forte recessão. :: LEIA MAIS »

Prefeitos eleitos de Ilhéus e Itabuna elegem prioridades para ações conjuntas.

O domingo de Natal, 25, os prefeitos eleitos de Ilhéus e Itabuna, Mário Alexandre Sousa (PSD) e Fernando Gomes (DEM) sem encontraram em Ilhéus. Na pauta da reunião a ação conjunta dos principais municípios do Sul da Bahia visando o fortalecimento regional.

Entendendo que a população regional espera que Itabuna e Ilhéus cumpram o seu papel de municípios líderes, os futuros gestores elencaram as prioridades para a retomada de um ciclo de desenvolvimento na região, através da consolidação da região metropolitana, ações de apoio à produção rural e obras de infraestrutura que possam atrair novos investimentos, gerando emprego e renda. Com esse foco, pretendem atrair o apoio de outros governos municipais para a causa do Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »

Prazo para saque do PIS/Pasep nas agências bancárias termina em 29 de dezembro

O prazo para o saque do abono salarial do PIS/Pasep do ano-base 2014 nas agências bancárias termina na próxima quinta-feira (29). No total, 900 mil trabalhadores que têm direito ao benefício ainda não retiraram a parcela, que equivale a um salário mínimo.

Para aqueles que possuem cartão cidadão com senha, o saque pode ser realizado nos terminais de autoatendimento da Caixa e em lotéricas até sexta (30) – nesse dia, as agências estarão fechadas.

Ao todo, R$ 802 milhões estão disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84. “Num cenário de dificuldades e restrições pelo qual passam as pessoas, esse abono salarial poderá ser alento para muitos chefes de família em todo o País”, destacou o coordenador-geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do Ministério do Trabalho, Márcio Borges.

Quem tem direito

O Abono Salarial ano-base 2014 está sendo pago para quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso ter seus dados informados corretamente pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para conferir se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar o portal do Ministério do Trabalho. Basta inserir CPF ou número do PIS/Pasep e data de nascimento para fazer a consulta. Outra opção é a Central de Atendimento Alô Trabalho, que atende pelo número 158 e também dá informações sobre o PIS/Pasep.

Temer anuncia redução de juros do cartão de crédito e saques do FGTS

Brasília – O presidente Michel Temer, acompanhado dos ministros Henrique Meirelles, da Fazenda, e Dyogo Oliveira, do Planejamento, recebe jornalistas durante café da manhã no Palácio da Alvorada Marcos Corrêa/PR.

Em discurso de abertura durante café da manhã com jornalistas, o presidente Michel Temer fez três anúncios: os juros do rotativo do cartão de crédito serão reduzidos pela metade; os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que têm em contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); e o governo vai editar uma medida provisória para regularizar propriedades em área urbana.

“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.

Em relação ao FGTS, o governo anunciou que os trabalhadores poderão sacar todo o valor das conta inativas até dezembro de 2015. A expectativa é que os trabalhadores usem o dinheiro para quitar dívidas. O volume está estimado em R$ 30 bilhões, o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. :: LEIA MAIS »

Bahia desembolsa R$ 2,08 bilhões com 13º e salário de dezembro dos servidores

Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desembolso total do governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.

Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016. :: LEIA MAIS »

Bahia vai receber mais de 1,3 mil voos extras no verão

Com a estimativa de receber cerca de 5 milhões de turistas durante o verão 2016/2017, a Bahia terá 1.336 voos extras de quatro companhias que atendem o público doméstico. Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis e Valença estão entre os destinos beneficiados pelas frequências adicionais.

A Gol é a empresa com maior oferta de voos extras para a Bahia. De acordo com a companhia, que atua regularmente em Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, serão mais de 900 voos adicionais até março, somando 160 mil assentos. Além de reforçar a ligação com aeroportos de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Goiás, entre outros, a Gol disponibiliza, também neste verão, uma rota direta entre Montevidéu (Uruguai) e Salvador.

Já a Azul Linhas Aéreas vai reforçar rotas em seis dos 10 destinos baianos. A companhia, que oferece maior número de voos regulares para municípios baianos, terá 350 voos extras para Porto Seguro, Salvador, Ilhéus, Lençóis, Teixeira de Freitas e Valença, entre dezembro e fevereiro.

Durante a alta estação, a Latam Airlines vai disponibilizar 86 voos adicionais domésticos até 1º de janeiro, entre os quais 65 são para Salvador e 21 para Porto Seguro. Os estados de origem serão São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, além do Distrito Federal.

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