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:: ‘Economia’

Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep

Agência do Banco do Brasil (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto e servidores públicos com inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) final 1 já podem sacar o abono salarial referente a 2017. O recurso está disponível a partir de hoje (16) até o dia 28 de junho de 2019.

O pagamento do abono do PIS/Pasep ano-base 2017 começou no dia 26 de julho e a liberação do dinheiro para os trabalhadores é feito de acordo com o mês de nascimento ou o número final da inscrição, a depender do programa.

Conforme o calendário de pagamento, inscritos no Programa de Integração Social (PIS) que nasceram de julho a dezembro recebem o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque no ano que vem. No caso do Pasep, servidores com inscrição final 0 a 4 recebem os recursos este ano; de 5 a 9 apenas ano que vem.

Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento. :: LEIA MAIS »

Contribuinte que está no 3º lote do IR 2018 recebe hoje restituição

Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O crédito bancário para mais de 2,8 milhões de contribuintes, contemplados no terceiro lote de restituição do Imposto de Renda (IR) 2018, será feito hoje (15). A consulta foi aberta no último dia 8. O lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. :: LEIA MAIS »

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

Foto: Divulgação

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente. :: LEIA MAIS »

Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Imagem ilustrativa.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Na quarta-feira (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota. :: LEIA MAIS »

Mais de 9 mil baianos podem ter benefício do INSS cancelado após decreto

Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer assinou um decreto que permite acelerar o cancelamento de 115 mil benefícios de prestação continuada do Institucional Nacional do Seguro Social (INSS). Na Bahia, 9.234 pessoas idosas ou com deficiência podem deixar de receber os pagamentos por suspeita de fraude, após análise de um grupo de trabalho composto por membros de ministérios como o do Desenvolvimento Social e do Planejamento. A determinação foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União.

De acordo com o texto (Decreto nº 9.462), a notificação de fraude ao benefício, que leva cerca de um ano, vai passar a ser feita a cada três meses. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de R$ 954, é pago a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que têm renda mensal de até um quarto do salário mínimo, o equivalente a R$ 238,50.

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) afirmou que “as medidas que serão implementadas proporcionarão mais agilidade e efetividade aos procedimentos administrativos relacionados ao BPC, mais transparência aos atos, mais agilidade na comunicação com os beneficiários e a correção mais rápida de irregularidades”. :: LEIA MAIS »

STF aprova reajuste de salário de ministros para 2019

Foto: Reprodução

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, de 16%.

Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário dos ministros poderia chegar a R$ 39 mil, valor que provocaria efeito cascata nos salários do funcionalismo – o subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

A inclusão, que foi decidida em uma sessão administrativa, é tratada anualmente e deve ser enviada ao Ministério do Planejamento até o dia 31 deste mês para compor o Orçamento dos Três Poderes que será analisado pelo Congresso.

Votaram a favor do aumento os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, votou contra o reajuste, assim como os ministros Rosa Weber, Edson Fachin e Celso de Mello. :: LEIA MAIS »

Receita abre consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2018

Imagem divulgação.

A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. :: LEIA MAIS »

Rui Costa firma compromisso com Fieb, Faeb e Fecomércio

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, assumiu compromisso com as federações da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); e das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) de contribuir para o desenvolvimento econômico e social e retomada do crescimento e competitividade do estado. O pacto foi firmado com a assinatura de um protocolo de intenções, no encontro realizado com representantes dos setores produtivos, nesta terça-feira (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho.

Na ocasião os líderes empresariais puderam ouvir do candidato um resumo das principais propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Consta ainda no documento, o compromisso de criar uma comissão com representantes das federações, visando acompanhar a Agenda do Setor Produtivo.

O maior projeto militar da história do Brasil, com custo previsto em R$ 32 bilhões abasteceu o PT e até a conta do “Amigo” Lula

Estaleiro em construção em Itaguaí (RJ).Os submarinos só devem começar a sair em 2018,mas a propina já jorrou (Foto: Stefano Martini/ÉPOCA)

De longe, de uma cerca à beira de uma estrada na Ilha da Madeira, em Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro, avista-se a “boca” de um portentoso túnel. Em números, são 14 metros de diâmetro e 700 metros de comprimento, que ligam uma fábrica de peças a um estaleiro, ainda em construção, e a uma base da Marinha, na outra ponta da ilha. Pelo túnel são transportadas peças para montagem de quatro submarinos convencionais e, em um futuro próximo, passarão em seu interior componentes do primeiro submarino a propulsão nuclear construído no país. O estaleiro onde poderão ser construídos dois submarinos ao mesmo tempo tem a altura equivalente a um prédio de 17 andares. Trata-se do maior projeto militar da história do Brasil, com custo previsto em R$ 32 bilhões.

Leia a matéria completa da Revista Época clicando aqui.

Com R$ 2,5 bilhões em dívidas, dona da Ricardo Eletro deve entrar em recuperação extrajudicial

Mais uma grande varejista enfrenta dificuldades financeiras no país. A Máquina de Vendas, dona da Ricardo Eletro, deve anunciar a sua recuperação extrajudicial, de acordo com uma reportagem da revista Exame. A empresa teria dívidas de R$ 2,5 bilhões de reais e estaria planejando um acordo com seus credores até o final de agosto. Assim que oficializado o acordo, a empresa receberá um aporte de R$ 500 milhões do fundo americano Apollo, que deve se tornar controlador do negócio.

No ano passado, a empresa registrou um faturamento de R$ 5,5 bilhões nas suas cerca de 500 lojas no país, bem menos do que era registrado por volta de 2010, quando a varejista se fundiu com redes do Norte, Nordeste e até Sul do país, e com faturamento de R$ 10 bilhões. As fusões não deram o resultado esperado e desde 2014 a companhia registra prejuízos. De 2015 a 2018, foram fechadas mais de 600 lojas, mas as contas ainda não fecham. :: LEIA MAIS »

Parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e Caixa somam R$ 3,1 milhões em novos convênios

Reunião com Caixa. Foto – Clodoaldo Ribeiro.

Cinco novos convênios foram assinados entre a Prefeitura de Ilhéus e a Caixa Econômica Federal, mandatária dos Ministérios das Cidades e Turismo, durante a reunião mensal de acompanhamento de convênios realizada quinta-feira (2), no gabinete do prefeito Mário Alexandre. Com os novos convênios serão investidos na cidade um montante de R$ 3,18 milhões.

Dentre os novos contratos analisados estão incluídas a construção e reforma dos mirantes da Rua Monsenhor José Evaristo e do Plano Inclinado; requalificação da pavimentação da Rua Marquês de Paranaguá, no Calçadão Jorge Amado e reforma da Praça Santa Rita, na Conquista. Estão previstas também a pavimentação das ruas São Francisco, na Vila Cachoeira; A, na Vila Freitas; Beira Rio, em Sambaituba e travessas Santa Inês, na Conquista; Nossa S. das Graças e Palmares, no Malhado. :: LEIA MAIS »

Pequenos negócios baianos contrataram 188% a mais que em 2017

O primeiro semestre de 2017 foi bom para as micro e pequenas empresas (MPE) baianas, que fecharam o período com um saldo positivo de 4.821 empregos gerados. Mas um levantamento do Sebrae, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, mostra que o período foi ainda melhor este ano: os pequenos negócios do estado geraram surpreendentes 13.921 vagas, quase três vezes mais empregos que no mesmo período de 2017. O crescimento, de 188%, merece ainda mais destaque se comparado à média brasileira de janeiro a junho, que foi 45% maior que em 2017.

Segundo o gerente regional do Sebrae em Teixeira de Freitas, Alex Brito, os resultados registrados comprovaram a perseverança e capacidade de desenvolvimento do empresário baiano. “O empreendedor acaba dando impulso à nossa economia em todos os setores, gerando emprego e oportunizando a inserção de profissionais no mercado de trabalho com mais vagas disponíveis”, disse.



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