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:: ‘Economia’

Permanência da Makro não será afetada por decisão da Seplandes

Uma informação de que a rede Makro poderia deixar de funcionar em Ilhéus foi veiculada na última sexta-feira (24). De acordo com a notícia, o indeferimento do licenciamento ambiental solicitado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável (SEPLANDES), seria a causa do encerramento das atividades. A secretaria informou  que o indeferimento em nada prejudica a permanência do hipermercado no município.

O superintendente de Meio Ambiente de Ilhéus, Emílio Gusmão, informou que a secretaria indeferiu o licenciamento ambiental e não o alvará. Segundo ele, “o mais importante é que a atividade do Makro (atacado e varejo) pode ser realizada sem licenciamento ambiental, conforme a resolução 4.420/2015 do CEPRAM (Conselho Estadual do Meio Ambiente). Portanto, a decisão da secretaria não inviabiliza nem atrapalha o empreendimento”.

Também explicou por que o licenciamento foi indeferido.  “No dia 21 de novembro de 2016, o Makro fez o pedido de renovação do licenciamento, mas não apresentou toda a documentação necessária. No dia 7 de dezembro, a antiga Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo notificou a empresa sobre as pendências do processo. A atual SEPLANDES reiterou a notificação no dia 21 de fevereiro de 2017, mas a documentação completa não foi apresentada até publicação do indeferimento na última sexta”, esclareceu o gestor.

Câmara aprova projeto que libera terceirização de atividades nas empresas

Mesmo sob forte protesto da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O projeto foi aprovado por 231 a favor, 188 contra e 8 abstenções.

Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu a votação.

Desde o início da sessão, a oposição obstruía os trabalhos. A obstrução só foi retirada após acordo para que fosse feita a votação nominal do projeto e simbólica dos destaques. O acordo foi costurado entre o líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e parte da oposição.

Pelo projeto, as empresas poderão terceirizar também a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê a adoção da prática em serviços que se enquadrem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa. :: LEIA MAIS »

Reforma da Previdência é debatida entre deputado E trabalhadores em Educação

A manhã desta segunda-feira (20/03), na agenda de mobilização da APPI/APLB para a greve Geral, foi marcada pela realização de um debate sobre a Reforma da Previdência entre Trabalhadores da Educação e deputados federais da região (foram convidados também os deputados de outras regiões que tiveram mais de mil votos pelo Sul da Bahia). Compareceram ao chamado os deputados Bebeto Galvão (PSB/Ba.) e a representação do mandato de Davidson Magalhães (PC do B/Ba.), através do presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso. Além dos convidados, ocuparam a mesa do evento o presidente da APPI, Osman Nogueira e a coordenadora regional da APLB, Ruth Menezes.
 
“Os fundamentos das reformas propostas pelo governo têm lugar no liberalismo econômico, na desregulamentação do mercado de trabalho e, nesse mesmo caminho, na Reforma da Previdência. Todas as mudanças atendem ao interesse de setores das elites e das representações patronais que querem ocupar o poder e, como consequência, os trabalhadores do Brasil serão atingidos individual e coletivamente”, alertou o deputado Bebeto Galvão.
 
O representante do deputado Davidson Magalhães – que não compareceu por compromissos de agenda já assumidos anteriormente – fez uma análise de como as reformas, bem como a emenda à constituição que proibiu o aumento real de investimentos públicos por vinte anos, inserem-se na política de estado mínimo, proposta pelo PMDB no projeto ‘ponte para o futuro’. “Esses eram os compromissos assumidos pelo atual presidente Temer com o grande capital financiador e avalizador do processo de interrupção do mandato de Dilma Rousseff. O deputado Davidson Magalhães é contra a Reforma da Previdência e, inclusive, editou uma cartilha sobre o assunto que foi distribuída no evento da APPI”, destacou o sindicalista Rodrigo Cardoso.
 
Como parte do evento, os participantes também foram informados sobre a agenda de atividades da APPI para esta segunda semana de mobilização. “Nunca foi tão importante cada pessoa ter consciência de seu papel social. Estamos realizando panfletagens e indo às escolas conversar com professores sobre as reformas trabalhista e previdenciária e estamos centrando a greve na discussão de como o trabalhador será o mais prejudicado, revelando que o que está por trás das mudanças, na verdade, é um amplo movimento de privatização da Previdência, Saúde e demais setores”, esclareceu Enilda Mendonça, Secretária Intermunicipal da APPI.

60 anos da Ceplac é tema de sessão da Câmara de Vereadores de Ilhéus

“Ceplac 60 Anos-Panorama Histórico e Perspectivas” é o tema da Sessão Especial que a Câmara de Vereadores de Ilhéus realizará na tarde da próxima quinta-feira (23). Prevista para as 13h, a sessão foi proposta pelo vereador Pastor Matos, do PSD, recebeu apoio de todos os membros do Legislativo ilheense. A iniciativa marca o sexagésimo ano de criação do principal organismo federal em atuação na região sul da Bahia.

A sessão será presidida pelo presidente da Câmara de Ilhéus e terá a presença confirmada de todos os dezenove locais. Lukas Paiva informou que representantes dos organismos ligados à cadeia produtiva do cacau, dirigentes e servidores da Ceplac, vereadores e prefeitos dos municípios do sul da Bahia, empresários e lideranças sociais regionais estão sendo convidados para participar do evento.

A proposta, segundo Pastor Matos, é criar um amplo movimento político-social em defesa da revitalização da economia cacaueira e a preservação da instituição Ceplac. “Chegou a hora da região se unir e fortalecer a Ceplac, apresentando um projeto de desenvolvimento sustentável regional a ser executado pelo Governo do Estado em parceria com Uesc, a Amurc, a Universidade Federal e a própria Ceplac”, propôs.

“Precisamos também discutir a situação dos cacauicultores tradicionais e dos pequenos agricultores, destacou o vereador ilheense. O Governo deve olhar com mais firmeza e atenção para eles”. Para Pastor Matos, “temos que discutir o grau de endividamento dos produtores de cacau e buscar novos investimentos financeiros, com vistas à revitalização da nossa economia”.

Durante a Sessão Especial será relançado o Movimento “A Ceplac é de Todos Nós”, que mobilizará a sociedade regional por meio de uma campanha nos veículos de Comunicação e nas redes sociais. Será proposta a execução de um calendário de ação envolvendo seminários e debates, Dia de Campo, visitas à Sede Regional da Ceplac e a realização de Sessões Especiais nas Câmaras de Vereadores de Itabuna, Itajuípe, Canavieiras, Camacan, Uruçuca, Ipiaú, Jussari, Ubatã, Valença e Eunápolis.

Estão previstos também a realização de uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro de Convenções de Ilhéus, com a participação dos deputados integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Cacau; um encontro em Salvador com o governador Rui Costa, e uma audiência em Brasília com o ministro da Agricultura Blairo Maggi, com a presença dos senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, e de parlamentares ligados ao sul da Bahia.

 

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada na sexta-feira (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Ilhéus deve R$ 118 milhões de precatórios trabalhistas

O município de Ilhéus figura como o maior devedor de precatórios trabalhistas da Bahia e o quarto em nível nacional, com um total de R$ 118 milhões. A situação preocupa o prefeito Mário Alexandre, que trabalha para criar alternativas que viabilizem uma gestão mais eficaz para o município. Nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª Região vai realizar uma audiência global com os credores, em Ilhéus, dia 27 de março, no sentido de viabilizar um acordo para o equacionamento da dívida. O evento acontecerá no Centro de Convenções, a partir das 10 horas, com a presença confirmada da presidente do TRT, desembargadora Maria Adna Aguiar.

Precatórios trabalhistas são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. De acordo com o Sistema de Acompanhamento Processual do TRT, existem 998 precatórios expedidos em desfavor do Município de Ilhéus, sendo que a grande maioria ainda se encontra pendente de conciliação. :: LEIA MAIS »

Grupos estrangeiros arrematam aeroportos; governo arrecada R$ 3,7 bilhões

Aeroporto de Salvador (Foto: Alan Tiago Alves/G1)

Com o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, realizado na manhã de hoje (16) na BM&FBovespa, o governo receberá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, valor que terá de ser pago à vista no momento da assinatura do contrato, e garantiu uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão.

O grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services arrematou duas ofertas: o aeroporto de Fortaleza (por R$ 425 milhões, com ágio de 18,5%) e o de Porto Alegre (por R$ 290, 5 milhões, ágio de 852,12%). O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por R$ 660,9 milhões, com ágio de 113%. O aeroporto de Florianópolis ficou com a suíça Zurich International Airport AG, por R$ 83, 3 milhões, ágio de 58%.

Governo

Por meio de sua conta no Twitter, o presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões de aeroportos realizados hoje. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente. “O leilão dos aeroportos teve ágio de R$ 700 mi. Acerto do programa de concessões #PPI a cargo da Secretaria Geral da Presidência da República”, acrescentou.

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje

Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido, não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, explicou Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic.

Essa devolução vai ocorrer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas em 2017. Mas hoje, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino explicou também que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, se cobrou só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Medidas com FGTS vão injetar R$ 48,2 bilhões na economia

Com a injeção de R$ 48,2 bilhões na economia, as medidas de incentivo com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem causar um impacto positivo de cerca de 0,7 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento.

Segundo os dados da Seplan, a medida de maior impacto é o saque de contas inativas do FGTS, que injetará sozinha R$ 34,5 bilhões na economia brasileira e terá um efeito no PIB de 0,48 ponto percentual.

O governo federal anunciou o saque das contas inativas como forma de acelerar o crescimento econômico com impactos diretos na economia no curto prazo. Os saques já estão liberados desde a última sexta-feira (10) e seguem um cronograma que vai até 31 de junho.

Além do saque de contas inativas, a mudança de parâmetros no programa Minha Casa Minha vida tem potencial de injetar R$ 8,6 bilhões na economia. Já o uso do FGTS para aquisição de imóveis de até R$ 1,5 milhão terá um impacto de R$ 4,9 bilhões.

Existe um jogo político e econômico para acabar com o porto de Ilhéus

Por Jamesson Araújo

Porto do Malhado/Ilhéus. Foto de Jamesson Araújo.

Nos últimos 20 dias, o porto de Ilhéus foi pauta de três grandes reuniões da sociedade civil organizada, abordando o seu sucateamento supostamente proposital, por parte da sua administradora estadual, no caso a Companhia de Docas da Bahia (Codeba).

Atualmente, o terminal marítimo ilheense tem um déficit vertiginoso de entradas e saídas de navios, em comparação com alguns anos anteriores. Uma das maiores preocupações de todos os trabalhadores e representantes de órgãos ligados à questão portuária, é em relação à dragagem que deve ser feita no local, para que as embarcações possam atracar sem maiores problemas.

Para alguns sindicatos que formam uma comissão em prol do porto, existe uma manobra política para sucateamento proposital do porto do Malhado, visando favorecer o porto de Aratu, em Salvador.

“Tudo que é feito para o porto de Ilhéus é de má vontade. Ficamos sabendo que a prioridade da Codeba é sempre o porto de Aratu”, afirmou o presidente do Sindicato dos Estivadores de Ilhéus, Geraldo Assunção.

Já outros sindicalistas são mais diretos, e afirmam que existe uma manobra da empresa Intermarítima, e do senador Otto Alencar (PSD), para desconstrução do porto de Ilhéus, objetivando conseguir uma concessão por meio de uma privatização.

Um levantamento feito pela comissão mostra que o calado do porto de Ilhéus é de 9.3 metros, e do jeito que caminha, já em 2018, dificilmente um navio conseguirá atracar.

Segundo China, secretário do Sindicato dos Portuários, há mais de 20 anos não é realizada uma dragagem de aprofundamento, e que a diminuição do calado, está inviabilizando a operação de cargas, tornando o porto mais caro, sendo que os navios têm que sair sublocados, ou seja, com metade das cargas.

O problema do calado, de acordo com China, pode atrapalhar até a atracação de navios de turistas. “Em períodos de maré baixa, os navios de turismo, que não requerem um grande calado, quando saem levantam lama, tocando no chão. Para a próxima temporada, já haverá navios que não conseguirão mais atracar por causa do calado, e, devido a isso, estão saindo da rota”, salientou.

Durante essas reuniões, algumas informações chegaram a chocar os convidados, entre elas a de que muitas fábricas que estão no polo industrial de Ilhéus estão despachando seus produtos pelo porto de Aratu. Outra é de que não há nenhuma movimentação por parte do governo municipal para fortalecer o porto.

Sindicalistas lembraram como exemplo comparativo, a luta da prefeitura de Santos/SP, para fortalecer seu porto, que é grande gerador de receitas ao município.

“É fácil você ver nos corredores de Brasília, o prefeito de Santos correndo atrás de investimentos para o porto da cidade, e fechando parcerias empresariais”, desabafou um dos sindicalistas.

Mesmo que o porto de Ilhéus seja administrado pelo estado, ele primeiramente é do município, está instalado no município, e é um vetor econômico que poucas cidades litorâneas do mundo possuem. O que o governo municipal está esperando para entrar nessa briga?

Em fevereiro, trouxemos uma matéria com a explanação do consultor portuário, Libério Menezes, classificando a situação do porto como complicada. Na ocasião, ele afirmou que o terminal local tem todas as condições de seguir como fonte de receitas para o município, e ampliar muito os números, “bastando que haja interferências positivas por parte das autoridades competentes, para melhorias tanto na parte da infraestrutura, e, em mesmo grau, nos avanços das questões comerciais”.

Para ilustrar a importância de tal situação, Menezes citou que a chegada de um navio cargueiro, com 15 mil toneladas de cacau, gera mais dividendos ao município, do que todos os transatlânticos em uma temporada.

Em nosso entendimento, depois de ouvir sindicalistas e especialistas portuários, chegamos à conclusão de que há, sem dúvidas, um jogo político e econômico para acabar com o porto de Ilhéus!

Cabe aos nossos representantes políticos tomar providências imediatas. Pelo menos é o que se espera de pessoas eleitas democraticamente para representar Ilhéus e os seus interesses.

TV por assinatura perde clientes no país

Imagem ilustrativa.

O número de clientes de TV por assinatura no Brasil caiu 1,91% entre janeiro do ano passado e o mesmo mês deste ano, com redução de 364,4 mil assinantes. De dezembro de 2016 para janeiro deste ano, houve queda de 105 mil clientes de TV paga no país.

Atualmente, o país tem 18,69 milhões de clientes de TV paga, segundo dados divulgados hoje (2) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia por satélite é a que tem o maior número de assinantes, com 10,6 milhões de clientes, seguida pela TV a cabo, com 7,7 milhões.

Nos últimos 12 meses, Pernambuco liderou a redução percentual de assinantes de TV no país, com queda de 8,02%, seguido de Rondônia (-7,98%) e do Amapá (-7,58%). Lideraram o crescimento da TV paga no Brasil os estados do Piauí (7,47%), de Sergipe (4,26%) e do Maranhão (4,08%).

Segundo especialistas, uma das causas para a queda no número de assinantes de TV por assinatura é a crise econômica, que tem levado muitas famílias brasileiras a cancelar o serviço.

Prazo para declarar o Imposto de Renda começa nesta quinta-feira (2)

Programa para preencher a declaração já está disponível para download no site da Receita.

O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (2) e vai até às 23h59 do dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para dowloand, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.

 Dessa vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).

Cerca de 28,3 milhões de pessoas devem fazer a declaração. Está obrigado a prestar contas quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Dessa vez, os contribuintes terão que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos. Até o ano passado, essa idade era de 14 anos. :: LEIA MAIS »

Bancos reabrem hoje a partir do meio-dia

Os consumidores que tiverem assuntos a resolver pessoalmente em agências bancárias podem fazê-lo hoje (1°) a partir do meio-dia. Os bancos, que não funcionaram na segunda (27) e terça-feira (28) de carnaval, reabrem nesta Quarta-feira de Cinzas, mas só no período da tarde.

As contas de consumo que venceram durante o carnaval – como de água, energia e telefone, por exemplo – podem ser pagas hoje sem o acréscimo de juros.

Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destaca que, geralmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. A entidade havia sugerido antecipar o pagamento nos casos em que a data não estivesse corrigida.

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