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:: ‘Destaque3’

Vereador Luiz Carlos critica fechamento do escritório da Valec em Ilhéus

Na sessão da terça-feira (17), o vereador Luiz Carlos “Escuta” debateu no plenário da Câmara de Vereadores, o encerramento das atividades do escritório regional da Valec em Ilhéus. O escritório que funcionava a cerca de sete anos na cidade, empregava 22 pessoas entre concursados, comissionados e terceirizados.

Com a saída da empresa, Ilhéus perde em arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e taxa de alvará, entre outros. O escritório possui lotes de construção que vinculam as cidades de Barra do Rocha, Brumado, Tanhaçu e Jequié; cidade para qual o escritório foi transferido.

De acordo com o vereador Luiz Carlos, “Essa transferência é inconcebível, pois nossa cidade terá em breve o Porto Sul, que integrará a Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), possui todo aparato logístico na região com aeroporto que tem voos para as cidades mais importantes do país, além da iminente duplicação da BR 415, que facilitará o acesso à BR 101”. :: LEIA MAIS »

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (17) R$ 2,5 milhões para quem acertar seis dezenas. O sorteio extraordinário, do concurso 1978, será feito em Assis Chateaubriand (PR) às 20h (horário de Brasília).

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50, e pode ser feita em lotéricas de todo o país ou pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal até as 19h (horário de Brasília).

No sorteio anterior, apenas uma pessoa, de Colatina (ES), acertou o prêmio principal, de R$ 5,8 milhões.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Votação sobre destino de Aécio deve ser decidida após reunião de líderes

A poucas horas da sessão do Senado que vai definir o futuro do senador Aécio Neves, o clima na Casa é de incerteza. A expectativa é que, após a reunião de líderes prevista para as 14h30, o presidente Eunício Oliveira, confirme ou não a votação de hoje (17). Eunício passou a manhã fora do Senado.

Entre os defensores do tucano, a dúvida é se ele terá os 41 votos necessários para anular a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que, além de afastar o mineiro das funções parlamentares, determinou que ele não saia de casa a noite e o recolhimento de seu passaporte.

A situação de Aécio ficou mais delicada depois de, nesta terça-feira, o ministro do STF Alexandre de Moraes acolher os argumentos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que ingressou ontem (16) com um mandado de segurança no Supremo para garantir a votação aberta e nominal do caso do mineiro. :: LEIA MAIS »

Inscrições para cursos do Pronatec seguem até dia 20 de outubro

Visando promover a autonomia das famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal, principalmente as beneficiárias do Programa Bolsa Família, estão abertas até o próximo dia 20, as inscrições para os cursos gratuitos online de qualificação profissional do Plano Progredir.

 Para participar, é preciso estar inscrito no Cadastro Único e também se cadastrar no Portal Progredir, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no endereço www.mds.gov.br/progredir, ou na Prefeitura de Ilhéus, através da secretaria de Desenvolvimento Social, das 7 às 13 horas, na Rua Mário Alfredo, S/N, bairro Conquista.

De acordo com a coordenadora do setor do Bolsa Família, Géssica Miranda, a secretaria montou um ponto de atendimento para ajudar as pessoas no processo de inscrição. “A participação das famílias de baixa renda nos cursos é uma oportunidade para qualificação profissional, inseri-las no mercado de trabalho e melhorarem suas vidas”, acrescenta.

O Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) que conta com cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Nesta etapa, serão ofertadas 875 mil vagas em mais de 50 cursos online.

Entre os cursos com maior número de vagas (19.250 cada), estão os de Assistente Administrativo, Representante Comercial, Vendedor, Recepcionista e Operador de Caixa. As aulas têm início previsto para o dia 30 de outubro e término estimado em 29 de março. A duração dos cursos varia entre 160 e 400 horas.

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal. 

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro.

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Mudanças no IPVA vão facilitar transferência de usados na Bahia

    Deputado Augusto Castro (PSDB)

A proposta do deputado baiano Augusto Castro, do PSDB, prevê o fim da compulsoriedade do pagamento antecipado e integral do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, em caso de transferência de titularidade no estado da Bahia. A justificativa do Projeto de Lei apresentado é que ele possa corrigir uma distorção que pretere alguns direitos do cidadão, como por exemplo, o parcelamento do imposto a vencer.

O deputado explica que essa nova Lei garantiria o princípio da isonomia, assegurado pelo artigo 5˚ da Constituição Federal. “Não se trata de isenção fiscal, nem renúncia de receitas, mas sim, de assegurar condições de pagamento comuns aos demais proprietários de veículos em nosso Estado”.

Melhores condições aos baianos

De acordo com as normas estaduais do Departamento de Trânsito – Detran, todas as taxas relacionadas ao veículo devem estar quitadas até o ano vigente, para que haja condição de transferência de propriedade. Muitos donos de automóveis e motocicletas reclamam na hora de vender, pois precisam antecipar o IPVA à vista, perdendo o direito ao parcelamento. O Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia – CCJ, antes de entrar em votação.

Confira as vagas do SineBahia para esta terça-feira (17)

Vagas de emprego.

O SineBahia informa as vagas disponíveis para esta terça-feira (17) em Ilhéus. É necessário que o candidato compareça com CTPS, RG e CPF. Interessados devem se dirigir a unidade do SineBahia no SAC sala 14, situada à Rua Eustáquio Bastos, 308 Centro, Ilhéus e/ou acessar ao site www.maisemprego.mte.gov.br.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

Ensino Médio Incompleto

Experiência de 6 meses em Carteira de trabalho

Conhecimento básico em informática

02 VAGAS

 

OPERADOR DE CFTV (TÉCNICO EM ELETRÔNICA)

Ensino Médio Completo

Experiência de 6 meses em Carteira de trabalho

01 VAGA

 

AUXILIAR DE COZINHA

Ensino Fundamental Completo

Experiência de 6 meses em Carteira de trabalho

02 VAGAS

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Inscrições para cursos de graduação a distância da Ufba ficam abertas de 16 a 24 de outubro

Começam na segunda-feira (16) as inscrições do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação por ensino a distância, período 2017.2, da Universidade Federal da Bahia. Serão ofertadas vagas nos cursos de Licenciatura em Dança, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Segurança Pública.

Poderão se inscrever na seleção para o EaD 2017.2 pessoas que obrigatoriamente tiverem concluído o nível médio e realizado o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) em, pelo menos, uma das edições de 2012 a 2016.

As inscrições devem ser feitas através do site da Ufba, e ficam abertas até 24 de outubro. Após preencher a ficha de cadastro, um boleto no valor de R$ 80 será gerado. O pagamento deverá ser feito até 25 de outubro.

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Câmara aprova publicação obrigatória de preços de serviços públicos na internet

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou esta semana proposta que torna obrigatória a publicação de tabelas com preços e tarifas de serviços públicos.

As tarifas de água, luz, telefone e gás serão publicadas nas páginas na internet das concessionárias e prestadoras desses serviços, assim como os reajustes dos últimos cinco anos. As tabelas com os preços deverão conter endereços, telefones e outras formas de contato para atendimento regular e de emergência e para receber reclamações dos usuários.

A proposta tem por objetivo proporcionar transparência e prestação de contas à sociedade pelas prestadoras de serviços públicos sob regime de concessão, permitindo que o consumidor compare os preços praticados por empresas que oferecem o mesmo serviço.

Desse modo, a população pode acompanhar eventuais abusos de aumento de preços.

Ministério Público propõe que pré-Natal pré-agendado seja adotado em toda a Bahia

Uma proposta para que a todas as maternidades da Bahia passem a adotar o pré-natal agendado,  um planejamento que marca todos os atendimentos da gestante, da constatação da gravidez até o parto, já no primeiro atendimento, foi apresentada na quarta-feira, dia 11, durante a reunião do ‘observatório de maternidades’, realizada na sede do Ministério Público como parte integrante do projeto Rede Cegonha. De acordo com a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Mirella Brito, as reuniões revelam a atuação e o atendimento das maternidades de Salvador e Região Metropolitana (RMS), analisando uma maternidade por vez e buscando, assim, produzir um diagnóstico que permita a proposição de medidas para reduzir e debelar os casos de mortalidade materna e neonatal. “Essa reunião já é um resultado extremamente positivo, porque os gestores sentam com o MP e indicam suas deficiências, para que possamos atuar de forma colaborativa”, salientou Mirella.

Na reunião, o Comitê de Mortalidade Materno Infantil da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia apresentou um estudo realizado ao longo de seis meses em Salvador e RMS. De acordo com a presidente do comitê, Márcia Silveira, na Bahia, levando em conta apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, o número de óbitos chega a 69 por cada mil nascidos vivos, o pior ídice do Brasil, quando o aceitável seriam 35 por nascidos vivos e o ideal não passaria de 20 óbitos. De acordo com a presidente, muitas dessas mortes poderiam ser evitadas com o exame pré-natal pré agendado. A promotora de Justiça Mirella Brito propôs que o método desenvolvido pelo comitê seja apresentado e disponibilizado para todos os municípios do estado, garantindo assim o pré-natal agendado a todas as gestantes da Bahia. “A Lei do SUS já exige isso, que nada mais é que transparência nos atendimentos. Além do que, é uma forma de resguardar a integridade das mães, dos nascituros e dos próprios profissionais de saúde envolvidos”, salientou a coordenadora do Rede Cegonha. :: LEIA MAIS »

Rui assina decreto que garante promoção de 2,1 mil servidores da Polícia Civil

Foto ilustrativa.

O Governo do Estado vai conceder promoções para 2.189 servidores da Secretaria de Segurança Pública. Serão beneficiados delegados, investigadores, escrivães, peritos criminais, peritos médico legistas, peritos odonto-legais e peritos técnicos da Polícia Civil. O impacto financeiro para os cofres públicos será de R$ 17,8 milhões, em 2018.

O governador Rui Costa assinou, na noite desta quarta-feira (11), o decreto que regulamenta a Lei Orgânica da Polícia Civil (11.370/2009), que já foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12). O Decreto define os critérios para promoções e progressões de todas as carreiras da polícia Civil do Estado.

A regulamentação da Lei Orgânica da Polícia Civil é uma demanda da categoria, atendida pelo Governo do Estado. Os servidores vão ser promovidos com base na Avaliação de Desempenho Funcional (ADF), com critérios objetivos como período de interstício, permanência nas classes anteriores e outras regras. Todos os critérios para as promoções estão descritos no Decreto de regulamentação. :: LEIA MAIS »

Rede hoteleira de Ilhéus registra taxa mínima de ocupação de 80% no “feriadão”

Catedral de São Sebastião e o Vesúvio, pontos turísticos de Ilhéus. Foto Secom.

A expectativa da rede hoteleira de Ilhéus, neste feriadão nacional de Nossa Senhora Aparecida, é de taxa mínima de ocupação de 80 por cento, sendo que alguns estabelecimentos registram até 100 por cento de ocupação. O secretário municipal de Turismo, Roberto Lobão, afirma que há um grande fluxo de visitantes chegando à cidade neste final de semana prolongado, o primeiro da primavera.

A maioria dos turistas vem da própria Bahia, de cidades como Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga e Salvador. Segundo Daniele Nunes, da agência de vendas da Viação Águia Branca, foram colocados seis ônibus extras para a linha Salvador-Ilhéus. No aeroporto Jorge Amado, os voos com turistas têm origem no Estado de São Paulo, além das cidades de Belo Horizonte (Minas Gerais), Rio de Janeiro e Brasília.

Alguns dos principais hotéis de Ilhéus já estão com 100% de seus leitos reservados, a exemplo do Opaba Praia Hotel, Canabrava Resort, Jardim Atlântico, Aldeia da Praia, Barravento e Praia do Sol. De acordo com Alisson Leandro Carmo dos Santos, responsável pelo marketing do Hotel Canabrava, todos os leitos estão ocupados para o fim de semana prolongado. “Inclusive, para o mês de novembro, já estamos com as reservas esgotadas, restando apenas 30% de vagas para o mês de dezembro”, ressaltou.

A procura também tem sido intensa na Pousada Píer Pontal. Segundo Maíra Sar, do setor de reservas, não há mais vagas para este feriadão. Por sua vez, a Tamires Emanuele, chefe da recepção da Hotel Praia do Sol, disse que até a tarde de hoje ainda restavam 10 por cento de vagas disponíveis  no Hotel Aldeia da Praia, todos localizados na zona sul da cidade. Na área norte, a procura também é grande. O Hotel Barravento registra 100 por cento de ocupação neste final de semana.

Tempo – De acordo com o Climatempo, a previsão do tempo para Ilhéus no feriado nacional de 12 de Outubro é de sol durante o dia, com muitas nuvens e pancadas de chuva pela manhã e à noite.  A temperatura fica entre a mínima de 22 e a máxima de 28 graus. A umidade relativa do ar fica acima de 80 por cento.

Com o mais extenso litoral entre os municípios da Bahia, as praias de Ilhéus devem ser um dos atrativos turísticos mais procurados na cidade. No entanto, o serviço de salva vidas da Prefeitura recomenda muita atenção aos banhistas por causa da previsão de mar agitado e cuidado redobrado com as crianças.

Edital para contratação de empresa especializada em engenharia para reformas e ampliações em unidades da UFSB é publicado

A UFSB publicou Edital com Regime Diferenciado de Contratações nº 02/2017 (RDC) para contratação de empresa especializada em engenharia para reformas e ampliações em unidades da UFSB. A opção pelo RDC visa ampliar a eficiência da pretensa contratação, a competitividade entre as licitantes, assegurar o tratamento isonômico, buscar maior simplificação, celeridade, transparência e economicidade nos procedimentos para dispêndio de recursos públicos, proporcionando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

As reformas deste edital contemplarão os três campi, tendo como objetivo pequenas obras e ampliações de vestiários, portaria, pavilhões de aula, guaritas, Colégios Universitários, centro de conveniência, instalação de sinalização, extintores, construção de estação elevatória, entre outros pontos.

O certame se dará na forma eletrônica, por meio de sessão pública que será realizada através do endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br, no dia 31 de outubro de 2017, às 09 horas (horário de Brasília). O valor total para a contratação está estimado em R$ 2.977.617,31.

Para mais informações, acesse: http://www.ufsb.edu.br/editais-propa/

Serviços da Justiça Eleitoral estarão indisponíveis a partir das 20h desta sexta (13/10)

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que todos os serviços da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles oferecidos por meio da internet, estarão suspensos a partir das 20h desta sexta-feira (13/10). A interrupção ocorre em razão de testes a serem realizados na rede elétrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e deverá perdurar até às 8h da segunda-feira (16/10).

A indisponibilidade de todos os serviços informatizados mantidos pelo TSE durante o período foi informado aos TREs por meio do Memorando nº 61. No documento, a equipe de engenharia do órgão superior esclarece que “testes a serem realizados com a rede elétrica são tais que colocariam em risco equipamentos e dados mantidos no CPD”.

Serão afetados pela indisponibilidade dos serviços: atendimento a eleitores por qualquer Cartório Eleitoral; o sistema PJE de toda a Justiça Eleitoral e respectivos Diários de Justiça; portais de internet de toda a Justiça Eleitoral; serviço de agendamento para a biometria; recebimento e envio de e-mail externos à Justiça Eleitoral; emissão de Certidão de Quitação Eleitoral, entre outros.

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