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:: ‘Destaque2’

Confira a balneabilidade das praias do litoral baiano

Foto: Agravo.

A Rede de Amostral de Monitoramento da balneabilidade no estado atualmente é composta por 121 pontos, distribuídos em toda a costa baiana. As amostras de água para analises da balneabilidade são coletadas sistematicamente semanalmente, no período da manhã em locais com maior concentração de banhista.

De acordo com a resolução Conama a praia é considerada imprópria quando mais de 20% das amostras coletadas em cinco semanas consecutivas, apresentar resultado superior a 1.000 coliformes fecais ou 800 Escherichia coli, ou quando, na última coleta, o resultado for superior a 2500 coliformes termotolerantes ou 2000 Escherichia coli ou 400 enterococos por 100 mL de água.

No período em que o tempo estiver chuvoso, as praias podem ser contaminadas por arraste de detritos diversos, carregados das ruas através das galerias pluviais, podendo causar doenças. Além disso, é desaconselhável, ainda em dias de sol, o banho próximo à saída de esgotos, desembocadura dos rios urbanos, córregos e canais de drenagem.

Confira os resultados emitido em 18/08/2017

Costa do Cacau / Ilhéus

Praias impróprias: Marciano, Malhado e Cristo.

Salvador

Praias impróprias: Paripe, Tubarão, Periperi, Penha, Bogari, Boa Viagem, Canta Galo, Farol da Barra, Ondina, Rio Vermelho, Buracão, Amaralina, Pituba (em frente a escada de acesso à praia, em frente a Portinox, na Rua Paraíba), Armação, Boca do Rio, Corsário, Patamares, Piatã, Placafor, Itapuã (em frente à Sereia de Itapuã) e Lagoa de Abaete.

Baía de Todos os Santos

Praias impróprias: Madre de Deus (sob à ponte em Madre de Deus), Conceição de Salinas e Mar Grande.

Costa dos Coqueiros

Praias impróprias: Buraquinho, Barra do Rio Pojuca e Rio Imbassaí (na cachoeira da D. Zilda).

Costa do Dendê

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Costa do Descobrimento

Praias impróprias: Não há irregularidades nas praias.

Estudantes participam dos Jogos Estudantis da Rede Pública em Itabuna

Foto: Ascom/Educação

Judô, handebol, vôlei e basquete são algumas das modalidades disputadas pelos estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Itabuna, Itajuípe, Almadina, Buerarema e Barro, no sul do estado na segunda etapa (Polo de Itabuna) dos Jogos Estudantis da Rede Pública (Jerp). A competição acontece na Vila Olímpica, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e no Estádio Municipal de Itabuna, e é uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado com o objetivo de fortalecer a cultura corporal e as práticas esportivas no currículo da Educação Básica, tendo como princípios diversidade, ética, integração, socialização, inclusão, participação, cooperação, regionalismo e emancipação.

De acordo com o articular do Jerp, Cristóvão Crispim, as seletivas são muito importantes para o desenvolvimento dos estudantes dentro e fora da sala de aula. “São jogos de caráter educativo que priorizam valores morais e éticos, nos quais a participação dos alunos é valorizada através de diferentes práticas esportivas”. O estudante David Emanuel Brito, 17, que cursa o 3° ano no Colégio Estadual Lomanto Júnior, em Barro Preto, afirma que está animado para jogar e passar para a próxima etapa, no Polo de Ilhéus, entre os dias 21 e 25 deste mês.

“Sou atleta de judô e acho muito incentivador este tipo de campeonato estudantil, porque atrai jovens de todas as regiões para competir. Além disso, contribui muito para a nossa formação, pois melhora nossa autoestima e o comportamento”.Mariana Paz, 17, 3° ano, do Colégio Estadual Inácio Tosta Filho, de Itabuna, está competindo em partidas de handebol. “Pratico este esporte desde quando entrei no colégio. O Jerp é muito importante porque nos faz amadurecer muito enquanto cidadãos. Eu gosto muito de praticar handebol e, através da escola, temos essa oportunidade”.

Cachaças artesanais conquistam destaque na Produção Associada ao Turismo

Bebidas artesanais produzidas na Bahia são destaques da Exposição de Cachaças no Nordeste, realizada durante a Exporural, que segue até domingo (20), no Parque de Exposições de Salvador. Mais de 20 marcas de cachaça produzidas no Estado estão à mostra para degustação e venda.

Em visita à exposição, na noite desta quarta-feira (16), que tem apoio da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), o secretário José Alves falou sobre o emprego de produtos típicos da Bahia na cadeia do turismo como alternativa para geração de renda para comunidades baianas.

“Trabalhamos a Produção Associada ao Turismo com a intenção de promover o fornecimento de produtos regionais, como a cachaça, a hotéis, pousadas, bares, restaurantes e lojas de suvenires”, explicou Alves, que estuda o pedido dos produtores para incluir a bebida em ações de promoção do destino Bahia.

De acordo com o empresário Raimundo Freire, a Bahia conta com 25 produtores legalizados, que oferecem cachaças de alta qualidade. Entre os destaques da produção baiana estão cachaças Rio do Engenho e Matriarca, dos municípios de Ilhéus e Medeiros Neto, respectivamente, bem como a Serra das Almas, de Rio de Contas, que é conhecida como primeira cachaça orgânica do país. :: LEIA MAIS »

Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para ontem (16), adiada.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário.

“Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria”, disse Maia.  “Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje”. :: LEIA MAIS »

UFSB lança Processo Seletivo para Professor Substituto

A UFSB acaba de lançar Processo Seletivo para Professor Substituto para os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. São oferecidas 09 vagas para as áreas de conhecimento de Inglês, Matemática e Computação, Libras, Língua Portuguesa, Português/Francês, Ciências Sociais e História. A Remuneração pode chegar a R$6.200,00, de acordo com a titulação do candidato.

As inscrições irão do dia 16 ao dia 28 de agosto, e serão realizadas através do Portal do SIGRH. A Taxa de inscrição é de RS 100,00. O candidato poderá solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição, caso cumpra os requisitos do edital.

O Processo Seletivo Simplificado tem data provável para ocorrer no dia 14/09/2017, em etapa única, que terá dois momentos: 1) Prova Didática, de caráter eliminatório e classificatório; 2) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Para mais informações, acesse: http://www.ufsb.edu.br/editais-2017

Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Com as frustrações de receitas, o governo anunciou hoje (10) o aumento da meta de déficit fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para R$ 159 bilhões este ano. A meta para o próximo ano também foi revista para R$ 159 bilhões.

O déficit primário é o resultado das despesas maiores que as receitas, sem considerar os gastos com juros da dívida pública. O anúncio foi feito há pouco pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira.

A alteração das metas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Em 12 meses encerrados em junho, o déficit primário ficou em R$ 167,198 bilhões, o que corresponde a 2,62% do Produto Interno Bruto (PIB) , a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de acordo com dados do Banco Central (BC).

Originalmente, a meta de déficit estava fixada em R$ 139 bilhões para este ano e em R$ 129 bilhões para 2018. No entanto, a arrecadação ainda em queda, e uma série de frustrações de receitas dificultaram o cumprimento da meta original.

O governo também revisou as projeções para 2019 e 2020. Para 2019, a estimativa de déficit passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões. Para 2020, o resultado passou de superávit de R$ 10 bilhões para déficit de R$ 65 bilhões. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Itacaré recebe nova ambulância do Governo do Estado

Foto divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa, entregou nesta segunda-feira, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, uma nova ambulância para o município de Itacaré, através de uma emenda parlamentar apresentada pela deputada estadual Maria Del Carmen(PT). O veículo foi entregue ao prefeito Antônio de Anízio, ao presidente da Câmara de Vereadores, Lenoildo Ribeiro (Canelinha), e ao secretário municipal de Saúde, Ricardo Lina, e tem como objetivo melhorar ainda mais o atendimento em Itacaré.

Durante a solenidade o prefeito Antônio de Anízio destacou as ações que vem sendo realizadas em Itacaré na área de saúde, ampliando cada vez mais o atendimento, tanto na zona urbana como na zona rural. Na lista de investimentos na área de saúde ele citou a melhoria das unidades e PSFs do município, realização do programa Mais Saúde para atender sobretudo as comunidades mais carentes, realização de feiras de saúde e a busca de parcerias para revitalizar o Hospital de Taboquinhas e equipar e inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento de Itacaré.

De acordo com Rui Costa, as ambulâncias que vem sendo entregues aos municípios reforçam outros investimentos do governo no interior do estado. “Esse é um apoio do Governo do Estado, por meio dos nossos deputados, que colocaram emendas parlamentares para ajudar os municípios. As entregas reforçam a saúde, assim como os consórcios de saúde firmados para a construção de policlínicas, os apoios que estamos dando para os postos de saúde e a montagem dos consultórios dentários. É uma corrente do bem a favor da saúde”, afirmou. A nova ambulância deverá estar à disposição da comunidade ainda esta semana.

Embasa e Prefeitura de Ilhéus discutem renovação contratual

Em reunião ocorrida no dia 10, na sede da Embasa em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre conheceu a atuação da empresa no município e discutiu, com os gestores presentes, pontos importantes para a renovação do contrato de prestação dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O diretor de operação do interior, Ubiratan Matos, explicou que o marco regulatório do setor trouxe uma série de benefícios aos municípios, que passam a contar com a garantia de investimentos e de intervenções que atendam aos respectivos planos municipais de saneamento básico (PMSB).

“Destacamos a obra, em andamento, do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Pontal, com recursos de mais de R$ 50 milhões, e obras para a regularização do abastecimento nos altos de Ilhéus, com perspectiva de finalização ainda este ano. Mas podemos conseguir ainda mais recursos para ampliar e melhorar os nossos serviços em Ilhéus”, afirmou Ubiratan.

O diretor explicou que um convênio de cooperação entre entes federados sinaliza aos agentes financiadores a intenção da Embasa e de Ilhéus em construir um contrato que atenda às partes interessadas, inclusive passando pela realização de audiências públicas. Ao assinar um convênio de cooperação, a Embasa também se compromete a prestar apoio técnico à prefeitura na elaboração do seu plano municipal de saneamento básico. :: LEIA MAIS »

130 concursos abertos reúnem 15,4 mil vagas em todo o país

Pelo menos 130 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (14) e reúnem 15.483 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 26.125,16 na Defensoria Pública de Alagoas. Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Veja os órgãos que abrem inscrições para mais de 900 vagas nesta segunda:

Câmara Municipal de Itanhaém (SP)

A Câmara Municipal de Itanhaém (SP) vai abrir concurso público para 11 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.404 a R$ 4.666. As inscrições devem ser feitas de 14 de agosto a 27 de setembro pelo site www.vunesp.com.br. As provas estão previstas para o dia 19 de novembro (veja o edital no site da organizadora).

Câmara Municipal de Lajeado Grande (SC)

A Câmara Municipal de Lajeado Grande (SC) fará concurso para 3 vagas em cargos de níveis médio e superior. As remunerações variam de R$ 1.171,43 a R$ 3.205,37. Os candidatos podem se inscrever pelo site www.cursivani.com.br entre os dias 14 de agosto e 18 de setembro. A prova será aplicada em 1º de outubro (veja o edital no site da organizadora).

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou edital de concurso público para 52 vagas técnico-administrativas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66. As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 de agosto e 4 de setembro pelo site www.comperve.ufrn.br. A seleção será feita por meio de provas escrita e prática, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora).

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Lula desembarca em Salvador nesta semana

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega a Salvador na próxima quinta-feira (17). Será o início da caravana “Lula pelo Brasil”, que se encerra no dia 5 de setembro, no Maranhão. Durante a viagem, Lula percorrerá de ônibus nove estados nordestinos, em uma viagem “para conhecer as mudanças” que ocorreram no Nordeste durante os governos do PT, relembrando ao povo os projetos implementados pela gestão petista: cisternas, Minha Casa Minha Vida, Agricultura Familiar, Universidades. Na chegada a Salvador, o ex-presidente deve participar do lançamento do livro “Comentários a uma Sentença anunciada – O Processo Lula”, ao lado de juristas e advogados, na Pupileira. Ele irá de metrô até o evento, saindo da estação Pituaçu. O lançamento ocorre às 17h.

Já na sexta-feira (18), Lula recebe título de Doutor Honoris Causa, na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) em Cruz das Almas, às 10h. Durante a tarde, o ex-presidente participa do Festival da Juventude, na mesma cidade, às 15h. Após a atividade, a caravana segue para São Francisco do Conde, onde Lula será patrono na colação de grau de estudantes da Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), às 19h. As duas universidades foram criadas pelo governo Lula. No sábado (19), Lula estará em Feira de Santana, onde participa de um ato de Defesa das Políticas Públicas para o Semiárido e Agricultura Familiar, às 11h, políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de cisternas que têm sido reduzidas ou desmontadas.

TCM apura acúmulo ilegal de cargos em municípios baianos

O Tribunal de Contas dos Municípios vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os  municípios baianos. Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado na edição desta sexta-feira (11/08), no Diário Oficial Eletrônico do TCM, estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam a apuração de cada indício, adotem providências corretivas, e informem o Tribunal sobre elas, com a correspondente documentação comprobatória, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, do próprio TCM.

A iniciativa de apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal, é fruto de um acordo de cooperação celebrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e os demais tribunais de contas do Brasil. Para dar objetividade ao trabalho, o TCM realizou um cotejamento dos dados das folhas de pagamento das unidades jurisdicionadas do Tribunal, bem como destes com os dados das folhas de pagamento dos demais entes públicos brasileiros.

Nesta análise preliminar foram identificados cerca de 30 mil casos de situações funcionais que, em tese, infringem uma ou mais normas legais, e que devem ser investigadas para que sejam corrigidas. O TCM optou por dar ciência prévia aos gestores municipais responsáveis, de modo a agilizar a adoção de medidas corretivas. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso e informar se “a irregularidade procede e a situação foi regularizada; a irregularidade procede e foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade procede, mas não foram adotadas medidas para regularizar a situação; a irregularidade não procede, pois o servidor não se encontra nessa situação; a irregularidade não procede, pois a situação do servidor está amparada por outras normas e/ou decisões”. :: LEIA MAIS »

MPF denuncia secretário de Saúde da Bahia e secretário executivo do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Flávio Vilas Boas Pinto, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.

Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é relacionada a Ação Civil Pública nº 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

Uso de análogos de insulina – De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). “A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual”, destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo. :: LEIA MAIS »

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 5 milhões por riscos à saúde de funcionários de hospital

Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador (Foto: Reprodução/ TV Subaé)

O governo estadual foi condenado em ação civil pública a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões, com acusação de que o ambiente de trabalho do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, oferecia riscos à saúde dos funcionários.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, uma das entidades que acionaram o Estado na Justiça.

A decisão foi tomada pela 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. Conforme o MPT, durante as investigações, a defesa do governo alegou que o hospital havia feito melhorias nas locações de trabalho. A Procuradoria Geral do Estado, que ficou de se pronunciar sobre a decisão e se irá recorrer da determinação.

A indenização por danos morais coletivos de R$ 5 milhões deverá ser depositada no Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), destinado a financiar projetos de capacitação e promoção de relações de trabalho dignas.

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Obstrução de rede pluvial próxima à biblioteca é por causa de ligações clandestinas de esgoto

 

Uma ação conjunta da Prefeitura de Ilhéus e Embasa, iniciada hoje (10), objetiva resolver um antigo problema nas imediações da biblioteca pública municipal: o esgoto que corre a céu aberto e o mau cheiro que tomam conta do acesso principal a um dos prédios mais imponentes e históricos de Ilhéus.

A área atingida pelo problema há vários anos é também integrada pela praça Castro Alves, uma região bem frequentada pelos ilheenses e turistas, e a avenida Soares Lopes.

Pela manhã foi iniciada a desobstrução da rede pluvial e identificada uma série de ligações clandestinas de esgoto, provenientes de residências e estabelecimentos comerciais existentes no entorno.

De acordo com o engenheiro Rafael Castro Lima, superintendente de Obras da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, a descoberta revela que o trabalho “será longo e delicado” em função da grande quantidade de ligações clandestinas que estão sendo identificadas. No entanto, nos próximos dias, já haverá uma diminuição considerável do problema.

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