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:: ‘Destaque2’

Ação do MPT contra terceirização dos presídios baianos aguarda decisão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia tem uma ação na Justiça do Trabalho em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários em todos os presídios do estado.

Apesar de ter conseguido uma liminar determinando que o Governo da Bahia não renove ou faça novos contratos de terceirização, a decisão foi cassada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia, desembargadora Adna Aguiar. A medida, no entanto, pode ser revista tanto por ela quanto pelo Pleno do Tribunal. Na ação, o MPT argumenta que o Estado não poderia terceirizar a função, que é atividade-fim do poder público, além de que a contratação de uma empresa privada para essa atividade pode causar riscos a toda a sociedade.

A ação civil pública, que tramita na 5ª Vara do Trabalho de Salvador, foi iniciada em abril de 2016 e já antecipava as discussões que vieram à tona em todo o país com a onda de rebeliões e fugas nos presídios brasileiros, principalmente aqueles que são administrados por empresas privadas. “Nosso inquérito indicou claramente o risco que é o Estado transferir para uma empresa privada a responsabilidade de cuidar dos presos e a juíza Doroteia Mota foi sensível aos fatos apresentados e concedeu a liminar, que infelizmente teve seus efeitos suspensos pela presidente do Tribunal”, analisou a procuradora Séfora Char, uma das autoras da ação. :: LEIA MAIS »

Alunos têm acesso a sistema informatizado do Fies a partir de hoje

O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies) será aberto para os alunos a partir de hoje (16). Os estudantes podem, portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem os dados vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema. :: LEIA MAIS »

PRF recupera caminhão roubado na BR 101

Foto PRF/BA.

Policiais Rodoviários Federais (PRFs) recuperaram ontem (11) um caminhão que fora roubado no dia anterior no município de Ibirataia, região sul do estado. A ocorrência foi registrada por volta de 16h, no KM 480 da BR 101, no município de Uruçuca/BA, após a equipe PRF tomar conhecimento de um veículo estacionado às margens da rodovia.

No local, os policiais localizaram um caminhão com placas do município de Irajuba/BA e, após verificar os elementos de identificação do veículo no banco de dados, constataram se tratar do caminhão baú roubado em Ibirataia/BA quando transportava eletrodomésticos.

A ocorrência foi encaminhada para a delegacia de polícia judiciária local.

Informações da PRF/BA.

Deputada Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus participam da entrega do Hospital da Mulher

Na tarde da última segunda-feira (9/1), a deputada Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus Mário Alexandre acompanhado da secretária de saúde do município, Luciene Soares participaram ao lado do governador da Bahia, Rui Costa, e demais lideranças da entrega do Hospital da Mulher – Maria Luíza Costa dos Santos, primeiro especializado no atendimento exclusivo à saúde feminina na Bahia.

A unidade, localizada no Largo de Roma, na Cidade Baixa, contou com um investimento de R$ 40 milhões, e se voltará ao tratamento de pacientes encaminhados pela central de regulação da Bahia nas áreas de ginecologia, mastologia, reprodução humana, endocrinologia, oncologia e cirurgia.

O hospital dispõe de uma equipe formada por 125 médicos, 200 profissionais de apoio administrativo, 350 funcionários na área assistencial. A unidade conta com dez salas cirúrgicas, mais 136 leitos: dez deles destinados à Unidade de Terapia intensiva (UTI), 29 para hospital dia e outros 97 voltados para internação.

Segundo a deputada Ângela Sousa esta é mais uma importante obra do governo do Estado, que demostra compromisso e empenho e sem dúvidas, ampliará a assistência a saúde da mulher no Estado oferecendo um serviço de qualidade com tecnologia de ponta. “Esta unidade contribuirá para diminuir a grande espera e carência de atendimento a saúde, garantindo uma maior oferta no atendimento medico das mulheres, e consequentemente aumentando a prevenção de muitas patologias que acometem as mulheres”, destacou.

O prefeito de Ilhéus, o médico Mário Alexandre, disse que como um profissional da área de saúde que acompanha e sabe da carência na assistência medica à população, este é um momento de alegria em saber que a capital baiana contará com essa importante unidade que dará suporte por meio do sistema único de saúde as mulheres com quadros de infecção, patologia ligadas ao aparelho reprodutivo, doenças de mama entre , que muitas vezes são detectadas nos 417 municípios baianos, mas infelizmente não têm onde serem tratadas.

Consórcio de Saúde abre concurso para cidade baiana; salários chegam a R$4.388


O Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, na Bahia, está com as inscrições abertas para processo seletivo que visa a contratação de 57 profissionais de nível superior e médio para a policlínica da cidade. Os interessados devem se inscrever no site, até o dia 03 de fevereiro de 2017.

As taxas são de R$60 para nível superior, R$45 para nível médio e médio, em que os valores poderão ser pagos em qualquer agência bancária até o dia 6 de fevereiro.

As oportunidades são para os cargos de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, técnico em enfermagem, técnico em radiologia, assistente administrativo.

Os salários variam de R$1.188 a R$4.388 com jornadas de 20 e 40 horas semanais. Os aprovados serão contratados pelo regime celetista e distribuídos para ocupar o quadro pessoal da Clínica da Região de Saúde do Município.

OAB diz que presídios do país estão sob controle de facções criminosas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que o Poder Público precisa reassumir o controle das penitenciárias e dos presídios do país, que segundo ele, são controlados por facções criminosas

Lamachia disse que as notícias sobre a rebelião confirmam que a brutalidade no sistema penitenciário brasileiro “virou rotina” e que não há “ineditismo” no caso, destacando que nos últimos anos episódios parecidos ocorreram no Maranhão, Pernambuco e Roraima. “O Estado brasileiro precisa cumprir sua obrigação de resolver esse problema com a rapidez e a urgência necessárias, sem paliativos que somente mascaram a questão”, disse o dirigente em nota.

O presidente da OAB destacou que a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado, ou seja, antes que os recursos judiciais se esgotem, certamente agravará a situação dos presídios com o encarceramento de cidadãos inocentes, especialmente os réus menos favorecidos, aumentando a população carcerária e com isso o clima tenso dentro de presídios já lotados.

Lamachia sugere maior celeridade processual por parte de tribunais superiores e a “prioridade absoluta” no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões consideradas injustas.

Soldado da PM é morto por bandido enquando verificava denúncia em Valença

Testemunha da morte do policial militar Rogério Souza da Silva, o também soldado João Feitosa da Silva Plínio Júnior deve ser ouvido ainda nesta segunda-feira (26), pelo titular da 5ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Valença), José Raimundo Neri Pinto.

A dupla foi atacada por uma quadrilha de tráfico de drogas que atua no bairro do Tento, em Valença, quando realizava levantamento de informações, na noite do último domingo (25). Na ação, Rogério morreu e João foi atingido no estômago, socorrido ao Hospital de Santo Antônio de Jesus, e terá alta médica nesta segunda-feira.

Um quarteto composto por quatro homens foi o responsável pelo ataque contra os policiais.  O sepultamento do policial militar será realizado nesta segunda-feira (26), às 16 horas, no Cemitério Alto do Campinho, em Valença. (TB)

Mais de 150 quilos de maconha são apreendidos em Itabuna

Policiais da DRFR (Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos), de Itabuna, apreenderam, na quarta-feira (21), 155 quilos de maconha em tabletes. A droga estava num imóvel na localidade conhecida como Morro dos Macacos, no bairro Fonseca. Ninguém foi preso.

Uma denúncia encaminhada à unidade policial informava que no bairro havia um ponto de drogas, sem, no entanto, dar um endereço preciso. Os policias fizeram investigações e logo localizaram o ponto, que tinha apenas a droga.

No local, os policiais apreenderam ainda uma faca tipo peixeira, uma placa de colete balístico, duas balanças digitais, um coldre e fitas isolantes. Todo o material foi encaminhado para perícia no DPT (Departamento de Polícia Técnica).

De acordo com o delegado André Aragão, responsável pela 6ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), de Itabuna, o trabalho agora é buscar localizar de quem pertence a droga apreendida, a sua origem dela e porque estava abandonada no imóvel.

Tabela do IPVA 2017 é divulgada com redução média de 5% nos valores

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial do Estado, a tabela de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017, que já está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br. O IPVA teve redução média de 5% em relação a 2016, tomando-se por base os cálculos da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), feitos a partir dos valores de mercado de veículos usados.

O IPVA dos automóveis registrou queda de 5%. Já as motos tiveram redução de 2,8%, os caminhões, de 7,4%, os ônibus e micro-ônibus, de 5,4%, e os veículos utilitários, de 4,8%. Os valores podem ser consultados a partir de 2017 no site da Sefaz.

“A queda nos valores do IPVA ocorre em decorrência do mercado, que está pressionando os preços para baixo, não apenas no setor automotivo”, explica o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 7 de fevereiro. Confira maiores informações no site da Sefaz.

Homem é morto por bala perdida durante tiroteio no Malhado

Fausto perdeu a vida. O alvo dos disparos, Deusdeste foi socorrido para o Hospital. Fotomontagem Blog Agravo.

Um homem identificado como Fausto Santos Filho, morreu vítima de bala perdida durante um tiroteio na noite desta quarta-feira (22), no Bairro do Malhado, em Ilhéus.

Segundo informações policiais, dois suspeitos atiraram contra um homem identificado como Deusdeste, vulgo Pita, que é proprietário de um bar. Um dos tiros acabou atingindo Fausto, que estava na frente da Mercearia Pai e Filho.

Segundo informações de testemunhas, Fausto estava trabalhando na mercearia e saiu para fumar, quando foi atingido com um tiro no pescoço.

A vitima foi socorrida para o hospital Regional Luiz Viana Filho, mais acabou vindo a óbito.

Muito querido, a vítima também era funcionário público da prefeitura municipal de Ilhéus e era lotado na secretaria de Meio Ambiente.

O alvo do atentando, Pita foi atingido por quatro tiros,  e também sendo socorrido para o Hospital Regional Luiz Viana Filho. Não há informação sobre seu estado de saúde.

Segundo informações colhidas, pelo Blog Agravo, próximo à área onde funciona o bar de Deusdet, há pouco tempo foi fechado pela polícia um ponto de venda de drogas.

Atualizado às 00:24.




Cinemas são obrigados a divulgar Disque 180 na Bahia

Deputado Estadual Pedro Tavares foi autor do projeto de lei.

A divulgação do Disque 180, criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), será obrigatória em todas as salas de cinema da Bahia. O Projeto de Lei, aprovado na Assembleia Legislativa na última semana, é do deputado estadual Pedro Tavares (PMDB). De acordo com a proposta do parlamentar, a divulgação poderá ser feita por meio de exibição na tela do cinema do “Disque 180” e do aplicativo “Clique 180”, antes do início do filme, ou ainda por meio de afixação de cartaz nas dependências do cinema, em área de grande circulação e visualização.

Segundo Pedro Tavares, o canal é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha. “O objetivo é de que juntos possamos alcançar o maior número de mulheres através da divulgação do Disque 180, incentivar a denúncia e inibição de violência por parte dos agressores”, explica.

Em março de 2014, o Disque 180 transformou-se em disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada Estado. Para isso, conta com apoio financeiro do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, que propicia agilidade no atendimento, inovações tecnológicas, sistematização de dados e divulgação.

Além da importância de um serviço nacional e gratuito, que pode constituir uma importante porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres em situação de violência, a Central tem se revelado bastante útil para o levantamento de informações que subsidiam o desenho da política de enfrentamento da violência e para o monitoramento dos serviços que integram a rede em todo o país. O projeto agora segue para a sanção do executivo.

Mutirão da Solar Ambiental chega a Zona Sul de Ilhéus

No ultimo final de semana a Zona Sul de Ilhéus recebeu o mutirão da empresa Solar Ambiental onde foram retirados mais de 300 metros cúbicos de lixo dos logradouros. Segundo a empresa, o objetivo é retirar os lixões, e deixar a cidade limpa para alta estação que tem início neste final de ano, quando o município recebe grandes números de turistas e duplica os números de habitantes.

A empresa disponibilizou um telefone (73) 3633-2713, para que o cidadão informe aonde há lixões, e logo uma equipe da empresa fará a retirada e limpeza do local.

Na semana passada o mutirão aconteceu na Zona Norte e foram tirados 200 metros cúbicos de lixo.

Núcleo da APLB de Itacaré inaugurou sua sede própria

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O núcleo da APLB-Sindicato de Itacaré já conta com a sua sede própria. A inauguração aconteceu na noite da última sexta-feira, num encontro que reuniu a diretoria, trabalhadores em educação, dirigentes da Delegacia Sindical Costa do Cacau, músicos e representantes dos mais diversos segmentos profissionais de Itacaré. Situada no bairro São Miguel, a nova sede própria do núcleo da APLB de Itacaré conta com instalações amplas e um auditório para a realização de assembleias, reuniões e eventos. A inauguração foi do primeiro piso do sindicato, já que o andar superior ainda está em fase de acabamento e deverá ser inaugurado nos próximos dias.

Durante a solenidade de inauguração a coordenadora do núcleo, Joselita Santana, falou das lutas travadas pelo sindicato ao longo dos 26 anos de existência e enfatizou que a nova sede representa um sonho da categoria. Também anunciou que estaria deixando a coordenação do núcleo para assumir a Secretaria Municipal de Educação, a convite do prefeito eleito Antônio de Anízio, mas que permaneceria como professora, filiada e comprometida com o movimento sindical que sabe da luta pela valorização dos trabalhadores em educação. :: LEIA MAIS »

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