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Aguarde as próximas enquetes...

:: ‘Denúncia’

Prefeito é denunciado pelo MPF por extração ilegal de areia

Imagem ilustrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real (BA), Antônio Alves dos Santos, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra (BA).

Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.

A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra e Rio Real e que os recursos explorados estavam sendo utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.

Santos foi gestor do município de Rio Real por dois mandatos consecutivos (2005/2008 e 2009/2012), além de ter sido eleito para o quadriênio 2017/2020. Segundo a denúncia, diante da ausência de elementos que indiquem a repetição da conduta no atual mandato, o prefeito é acusado de extração mineral de 2009 até 2012.

Usurpação de bem da União – Após recebida a denúncia, o MPF requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada a proposta, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.

O MPF destaca ainda que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55, da Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número da Ação para pesquisa processual: 0038233-08.2017.4.01.0000/BA

MPF denuncia secretário de Saúde da Bahia e secretário executivo do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Flávio Vilas Boas Pinto, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.

Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é relacionada a Ação Civil Pública nº 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

Uso de análogos de insulina – De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). “A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual”, destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo. :: LEIA MAIS »

Operação conjunta resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) – feita entre os dias 18 e 29 de julho – resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à de escravos no Mato Grosso e no Pará, segundo o Ministério do Trabalho. A operação foi realizada por auditores-fiscais da pasta, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União.

O grupo montou bases nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT), visitou fazendas e uma mineradora de ouro nas cidades de Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT).

Segundo o Ministério do Trabalho, o primeiro resgate foi em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. A 100 quilômetros dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

Os 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber. :: LEIA MAIS »

Moradores reclamam da situação do Loteamento Praia Dourada

Foto enviada por leitores do Blog Agravo

O Loteamento Praia Dourada, situado na Praia dos Milionários, zona sul de Ilhéus passa por uma situação de calamidade. De acordo com alguns moradores do local, após um terreno ser aterrado, a rua ficou intransitável e vários carros e caminhões tem atolado na rua por conta do acúmulo de lama.

Além disso, há muita reclamação sobre o abandono de dois barcos, que tem servido como depósito de lixo, contribuindo para a proliferação de doenças na comunidade através do acúmulo de água parada.  Os moradores aguardam e clamam uma providência.

Caos na Saúde : Hospital Regional ficou sem atendimento médico durante final de semana

Cartazes informavam que o Hospital Regional não tem médico.

Quem procurou atendimento médico da rede pública de saúde durante o final de semana, principalmente no Hospital Regional Luiz Viana Filho, entrou em desespero ao ver inúmeros cartazes informando que não havia médicos. Mães com crianças de colo e idosos foram os mais afetados.

Acionado por pacientes, dois conselheiros de Saúde, Adriana Nacif e Diala Magalhães, estiveram no Hospital Regional e constataram o caos. Por meio das redes sociais, os dois conselheiros provocaram a secretária de saúde do município, Elizângela Oliveira, que redirecionou as ocorrências por especialidades médicas para as demais unidades de saúde da cidade, garantindo e normalizando o atendimento à população, naquele momento.

Adenilson espera a mais de um mês para ser operado.

A falta de médicos no hospital Regional é recorrente, e há pacientes esperando há mais de um mês cirurgias na área de ortopedia. Um dos exemplos é o caso de Adenilson Farias da Silva, que deu entrada em 17/06 e espera uma cirurgia de planalto Tibial. Familiares tentam sem sucesso a transferência para outra unidade hospitalar que faça a cirurgia.

Além do problema da falta de médicos no Regional, os ilheenses também relatam a negativa de atendimento no Hospital São José, que alega superlotação.

Segundo relatos de conselheiros em grupos de Whatsapp, neste domingo o problema da falta médico voltou acontecer no Hospital Regional, e quem recorreu para o Hospital Coci encontrou as portas da unidade fechadas.

Outro Lado

A secretaria municipal de Saúde (Sesau) do Município de Ilhéus informa que está apurando o motivo pelo qual o pronto atendimento da Emergência do Hospital Luis Viana Filho, localizado no bairro da Conquista, não funcionou na noite do último sábado, 29. Por volta das 20 horas, a secretária da Sesau, Elizângela Oliveira, foi informada sobre a falta de atendimento, situação que levou a unidade à uma situação crítica. :: LEIA MAIS »

PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em 14 estados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Professor é denunciado por manter relação sexual com aluna de 12 anos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Freitas Leite Barros, ofereceu denúncia contra Alessandro da Silva Cartacho, professor da rede de ensino do município de Mucuri, Bahia, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter seduzido e mantido relações sexuais com uma criança de apenas 12 anos de idade.

Nas investigações foi apurado que Alessandro, valendo-se da condição de professor, ofereceu supostas aulas de reforço escolar e atraiu a jovem para a residência de sua tia, onde manteve relações sexuais com a vítima por três vezes. Por Lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

Ilhéus: Vereador denuncia uso de carro do Conselho de Saúde para fins particulares

Do Tabuleiro 

Em participação no programa O Tabuleiro, na segunda-feira (12), o vereador Makrisi Angeli (PT) denunciou uma situação envolvendo o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Fred Oliveira.

De acordo com as informações do vereador, o presidente  tem utilizado o veículo  cuja utilização é exclusiva em serviço do Conselho, para fins particulares. Segundo Makrisi, a denúncia já foi protocolada junto ao Ministério Público Estadual.

O vereador afirmou também   que a vigência da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus foi encerrada em 31 de maio, estando Fred Oliveira, servidor público, apenas “à disposição” do Conselho.  “Vereador não é para fazer ingerência em nenhum conselho. Mas também tem o papel de acompanhar, fiscalizar para que o conselho funcione bem,  porque é o dinheiro público que está lá”, informou Makrisi.

Ângela Sousa visita Fecomércio e solicita Senac Móvel para Ilhéus

Na tarde de ontem (7), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) esteve na sede da Fecomércio-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia -, e foi recebida pelo presidente da entidade, Carlos Andrade. No encontro, a parlamentar parabenizou o gestor pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição da Federação no desenvolvimento socioeconômico do Estado, além de destacar as ações do Senac – Serviço… Nacional de Aprendizagem Comercial -, e do Sesc – Serviço Social do Comércio, braços sindicais da Fecomércio-BA.

“A atuação desta importante entidade vai muito além da representação do comércio, contribuindo para toda a sociedade nas mais diversas áreas, principalmente na capacitação profissional. A Fecomércio baiana vem sendo muito bem conduzida pelo presidente Carlos Andrade, e o comércio de nosso Estado vem se mostrado pujante e pode melhorar muito mais”, afirmou a deputada.

Ângela Sousa também ressaltou as atividades que integram as comemorações dos 70 anos de atuação da entidade, comemorados no dia 9 de agosto deste ano. A parlamentar se colocou a disposição para arregimentar, nos anais da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos e congratulações a Fecomércio pelos relevantes serviços prestados à Bahia.

Senac Móvel :: LEIA MAIS »

Governo de Marão vai gastar 5 milhões e meio com empresa privada no transporte escolar

Prefeitura de Ilhéus possui 22 ônibus escolares.

Entra e sai governo, e o transporte escolar municipal continua sendo grande parte terceirizado, com contratos milionários, mesmo Ilhéus possuindo uma frota de 22 ônibus próprios.

Na última sexta-feira (10), a prefeitura municipal de Ilhéus publicou no diário oficial, o extrato do contrato para o transporte escolar com a empresa Dzset Transporte e Logística Ltda-Me, no valor de R$ 5.523.000,00 ( Cinco Milhões e quinhetos  e vinte três mil reais).

A empresa Dzset tem sua sede no município de Una, e terá o contrato vigente de 03/02/2017 a 03/02/2018, com recebimento mensal de R$ 465.250,00 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

O Blog Agravo fez um levantamento onde mostra que o valor dobrou comparado ao ano de 2016, quando o ex- governo Jabista gastou R$ 677.000,00 no período de três meses de contrato no transporte escolar, que dá uma média de  R$  225.666,00 mensais.

É importante lembrar que o transporte escolar do governo Jabista é alvo de investigações por parte de órgãos federais.

Vale relembrar que a pauta Transporte escolar foi alvo de várias matérias investigativas do Blog Agravo, que mostrou ônibus novos, de propriedade do município, totalmente abandonados, enquanto a prefeitura gastava milhões com a terceirização de ônibus, na maioria das vezes sem condições de uso. ( Clique aqui para ler )

Bahia: PM é afastado após denúncia de corrupção gravada em vídeo

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Um policial militar baiano foi afastado, na quarta-feira (9), após uma denúncia de corrupção gravada em um vídeo que circulou nas redes sociais. A corporação informou que o afastamento ocorreu assim que as imagens chegaram ao conhecimento do comando da PM, e segue até a apuração ser concluída.

No vídeo, que é gravado por um motorista de caminhão, o condutor afirma que o policial é um sargento que cobra diariamente um “pedágio” de R$ 5 a R$ 10 aos caminhoneiros que trafegam no trecho da BA-093 entre as cidades de Entre Rios e Araçás, na região nordeste da Bahia.

Ele mostra, no começo do vídeo, o policial próximo a um caminhão e diz que o PM está cobrando o valor de um colega. Em seguida, o próprio motorista que grava a ação diz que entregou ao policial R$ 5, que estavam escondidos dentro de uma carteira de documentos.

A imagem mostra que o PM se aproxima do caminhão, cumprimenta o motorista e retira o dinheiro de dentro da carteira. O motorista se despede do policial, segue na estrada e promete divulgar o vídeo em grupos nas redes sociais. “Vamos divulgar para ver se chega nas autoridades e a gente para de sofrer isso aí”, afirma o condutor.

Em nota, a PM afirma que rechaça qualquer tipo de conduta que não configura a missão dos policiais de zelar pelo respeito ao cidadão.

Confira o vídeo:

Protesto dos Policiais Civis teve grande apoio popular

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Cerca de 50 agentes, escrivães e investigadores da Policia Civil da região se reuniram neste sábado, 5, em frente a Catedral de São Sebastião, no Centro de Ilhéus em manifestação pelo sucateamento da instituição no estado da Bahia.

O ato, promovido pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia – SindPoc contou com o apoio dos transeuntes que passavam pelo local e seguiu pelas principais ruas de Ilhéus com forte participação e apoio popular.

Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, apontam que a Bahia é o Estado brasileiro que registrou o maior número de assassinatos, em números absolutos, em 2014 (5.450) e 2015 (6.338). Somente em Ilhéus e Itabuna, foram assassinadas 193 pessoas no último ano. O crime organizado, tráfico e ineficiência da Polícia são as principais causas apontadas dos homicídios.

O Vice Presidente do Sindpoc Eustácio Lopes salientou que o objetivo principal da manifestação foi chamar atenção das autoridades para a falência do Programa Pacto pela Vida e o sucateamento da Policia Civil no estado da Bahia. “160 municípios encontram-se sem servidores, sem viaturas. Falta combustível, computador, internet e até mesmo cartucho de impressora”, denuncia.

Eustácio explica, ainda, que o roubo de veículos, celulares, explosões a caixas eletrônicos, assaltos a coletivos e taxistas tem sido constantes e estão completamente fora de controle. “Estamos sem efetivo, e não conseguimos elucidar nem 20% dos crimes”, desabafa.

O protesto das cruzes, como foi batizado o ato, terminou na Praça Cairu, no centro de Ilhéus, um dos cartões postais da cidade, onde os policias fincaram diversas cruzes na grama, simbolizando os assassinatos na Bahia.

Vídeo: Moradores da Rua da Horta revoltados com esgoto a céu aberto e inércia do poder público

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Um canal de esgoto a céu aberto na Rua da Horta, zona norte de Ilhéus, vem prejudicando moradores e a situação gera revolta pelo descaso dos responsáveis em resolver o problema.

Segundo a moradora Elizabete Santos Souza, a situação está insuportável, e vem gerando problemas graves de saúde em várias pessoas. Dois moradores da localidade já vieram a óbito em decorrência da falta de saneamento básico.

O esgoto, que começa no bairro do Basílio e passa por baixo de inúmeras residências, às vezes, em razão de temporadas de fortes chuvas, acaba invadindo e contaminando as casas.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas pata tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

O morador Suplício Conceição comprou algumas manilhas para tentar amenizar o problema do esgoto que passa por dentro de seu quintal.

A pedidos dos moradores, o Blog Agravo esteve na localidade e constatou que a situação realmente é gravíssima.  Além do esgoto, os moradores estão convivendo com animais peçonhentos, em condições de insalubridade. “Há quinze dias, meu pai matou uma cobra no meio da rua. Aqui os ratos são enormes e invadem as casas”, afirmou a moradora Elizabete, que também relatou ao Blog Agravo que já fez diversas reclamações junto à Prefeitura. No entanto, até hoje, nada foi resolvido.

A Redação do Blog Agravo entrou em contato com Secretário Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Dermeval Fortunato, que afirmou conhecer o problema da Rua da Horta. Segundo o Secretário, o referido esgoto é um canal de chuva onde todas as residências ligam suas redes para escoar o esgoto. “No nosso entendimento, ali teria que ser feito um projeto (…). Ou a Embasa drena para rede dela, ou sempre vão ter esses problemas. É uma obra grande!“, salientou.

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Em março desse ano, o Blog Agravo divulgou uma decisão judicial que obriga a EMBASA a executar a obra de saneamento, sob pena de multa diária de cem reais. Decisão esta, que foi proferida a partir de uma ação judicial movida pelo advogado Gilbert Lorens. Na matéria, foi mostrado o início das obras. Só que o Secretário Municipal informou que a obra não foi feita pela Embasa, mais sim pela Prefeitura de Ilhéus, que com recursos próprios, colocou manilhas novas no início da rua.

O que se pode verificar, é que a decisão judicial não foi cumprida pela Embasa. Além disso, a Prefeitura fez menos da metade da colocação de manilhas e o problema continua afetando os moradores.

Ao Blog Agravo, os moradores alertaram que caso não se resolva o problema em imediato, um protesto será feito nos próximos dias fechando as vias que dão acesso à zona norte da cidade.

“Queremos uma solução imediata, por que a saúde de nossas crianças não espera”, desabafou um morador.

Confira os relatos dos moradores :

Eleições 2016: Pardal registra mais de mil denúncias em 15 dias

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Em apenas 15 dias o Pardal – ferramenta adotada pelo TRE da Bahia para a comunicação de irregularidades eleitorais – registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências, tendo recebido 210 notícias de infração. O aplicativo foi disponibilizado na Bahia no último dia 25 de agosto.

Entre os dados, coletados no início da tarde desta quinta-feira (8/9), do total de 1.156 denúncias registradas, 545 (47%) são de propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. O item “outros” é responsável por 179 (15%) dos comunicados recebidos.

Em menores proporções estão irregularidades relacionadas ao “uso da máquina pública”, 108 (9%); “compra de votos”, 63 (5%); e “doações e gastos eleitorais” 48 (4%). A classificação dos registros é feita pelo denunciante, devendo a ocorrência ser analisada pelos respectivos juízos eleitorais.

Em apenas 15 dias o Pardal – ferramenta adotada pelo TRE da Bahia para a comunicação de irregularidades eleitorais – registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências, tendo recebido 210 notícias de infração. O aplicativo foi disponibilizado na Bahia no último dia 25 de agosto.

Entre os dados, coletados no início da tarde desta quinta-feira (8/9), do total de 1.156 denúncias registradas, 545 (47%) são de propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. O item “outros” é responsável por 179 (15%) dos comunicados recebidos.

Em menores proporções estão irregularidades relacionadas ao “uso da máquina pública”, 108 (9%); “compra de votos”, 63 (5%); e “doações e gastos eleitorais” 48 (4%). A classificação dos registros é feita pelo denunciante, devendo a ocorrência ser analisada pelos respectivos juízos eleitorais.

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