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:: ‘Denúncia’

PIS/Pasep: herdeiros de cotistas mortos podem sacar dinheiro em qualquer data

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo.

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.

Saque do Pasep por herdeiros

Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso é preciso apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido. :: LEIA MAIS »

Denúncia de desvio de verba contra vereador é protocolada na Câmara de Ilhéus

Tarcísio ouve do vereador Nerival o teor das denúncias. Foto: Blog Agravo

Foi protocolada na tarde desta terça-feira (03) na Câmara de Vereadores de Ilhéus, uma denúncia contra o atual vereador da Câmara de Ilhéus, Tarcísio Paixão (PP), sob acusação de desvios de dinheiro quando estava à frente da presidência do legislativo no biênio de 2015/2016.

Durante a sessão o vereador Nerival Reis levou uma cópia da denúncia ao plenário, e fez um discurso inflamado pedindo a abertura de CEI – Comissão Especial de Inquérito para apuração, afirmando já ter sete vereadores a favor.

A denúncia que é assinada pelo radialista Marinho Santos, é baseada numa outra, agora no Ministério Público Estadual, feita pelo ex- tesoureiro da Câmara, Humberto Nascimento, que acusa Tarcísio de falsificação de documentos, e ter feito pagamentos de contratos para prestadores de serviço, sem a devida comprovação da execução, além de um esquema com a empresa Global, que pertence ao empresário Enoch Andrade, preso na Operação Citrus.

Na mesma denúncia ao Ministério Público, será ouvido como testemunha, o ex- assessor de Imprensa de Tarcísio, Zerinaldo Sena, figura folclórica por ter delatado o Mensalinho de Valderico Reis, um dos maiores escândalos da política ilheense.

Para alguns advogados ouvidos pelo Blog Agravo, apesar da denúncia na Câmara, dificilmente Tarcísio será cassado na atual legislatura, já que o entendimento é que parlamentares só devem responder a processos no Conselho de Ética da Casa se os crimes apontados nas investigações tiverem sido cometidos no atual mandato. Caso comprovada a denúncia o afastamento caberá somente à Justiça.

Tarcísio rebate as denúncias

O vereador Tarcísio rebateu as denúncias feitas pelo vereador Nerival na sessão da terça-feira (03), na qual foi informado sobre as denúncias. “Fui pego de surpresa com a denúncia, acredito que os vereadores estão cumprindo o seu papel no exercício do mandato e estou convencido de que todos os atos praticados por qualquer um de nós de forma ilícita que traga prejuízo ao erário deve ser investigado e esclarecido.  Carrego a consciência do dever cumprido, não fiz e nem faria nenhum tipo de ato ilícito para promover nenhum profissional de imprensa. A cidade me conhece, tenho três mandatos, durante o período em que fui presidente, tive o cuidado de não permitir que nenhum parlamentar que tivesse empresa participasse de licitação nesta casa. Todos os pagamentos efetuados foram feitos de forma legal com serviços prestados e produtos recebidos. Cada um deve assumir seus atos e erros, toda ação tem uma reação e todos nós somos reféns das consequências dos nossos próprios atos. Vale salientar que  nunca participei de nenhuma sessão desta casa sob o efeito de entorpecentes, tudo que foi dito por mim, foi em sã consciência“, informou Tarcísio Paixão.

Sindipoc/Bahia pede interdição do Complexo Policial de Ilhéus

Delegacia de Ilhéus.

O Sindipoc – Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia pediu na última sexta-feira (29) à promotoria pública, a interdição do Complexo Policial de Ilhéus devido às péssimas condições de trabalho e para atender a comunidade.

Segundo o vice-presidente do Sindipoc, Eustácio Lopes, a situação é preocupante, com problemas graves como na área hidráulica que está entupida, assim como a parte elétrica, onde 14 computadores queimaram devido à sobrecarga somente neste ano.

Os alojamentos dos policiais estão precários com ar de condicionado quebrado, colchões vencidos, e paredes cheias de mofo. A água e café são divididos pelos servidores, além de não existir bebedouros.

“O material de expediente é insuficiente para o mês, sendo necessário pedir doação ao comércio. O material de limpeza é escasso”, explicita Eustácio.

A quem interessa o sucateamento do SAMU de Ilhéus ?

Funcionários do SAMU de Ilhéus fazendo café em um fogão improvisado. Foto publicada inicialmente no Blog Rumas em Notícia.

Uma imagem estarrecedora circulou na última semana e afirmavam ser do SAMU de Ilhéus. Na quinta-feira (28)  surgiu a confirmação de que a imagem é o reflexo da precariedade do SAMU de Ilhéus, onde muitos profissionais, entre eles médicos, já estão pedindo demissão por falta de condições de trabalho.

A imagem a qual nos referimos é a de um funcionário da Secretaria de Saúde de Ilhéus, lotado no SAMU, dentro da repartição cozinhando usando dois blocos e lenha. Segundo alguns prepostos do SAMU ouvidos pelo Blog Agravo, a situação é imaginável, onde falta água potável, material de limpeza, entre outras ocorrências graves.

Vale salientar que parte dos recursos do SAMU é repassado pelo governo federal, e segundo dados do Fundo Nacional de Saúde já caíram na conta da Secretaria de Saúde de Ilhéus R$ 756.000,00 ( Setecentos e cinquenta e seis mil reais), somente no mês de setembro foram 84 mil reais.

Em bate papo com um preposto do SAMU que pediu para não ter seu nome divulgado, foram questionadas as intensões da secretária de saúde,  a senhora Elizângela Santos de Oliveira.

 “Há uma precariedade forçada  para que fosse alguns profissionais do SAMU a pedir demissão, decretar estado de emergência, para colocar pessoas ligadas a ela e ao grupo político que ela representa.”, disse a fonte.

Segundo informações, o conselho de Saúde do Município de Ilhéus já está acompanhando o caso.

O espaço está aberto para a secretária explicar o inexplicável: A falta de condições de trabalho no SAMU.

Vale lembrar que há poucos meses denunciamos algumas situações revoltantes no SAMU. Confira nos links abaixo :

Cuida de mim Doutor ! Samu de Ilhéus está com todas as ambulâncias quebradas.

Denúncia do Blog Agravo sobre ambulância do Samu quebradas repercute a nível nacional

MP apoia projeto de apadrinhamento de crianças e adolescentes institucionalizados em Ilhéus

O projeto ‘Apadrinhamento Afetivo – Afeto que transforma vidas’, promovido pela Vara da Infância e Juventude, com a parceria do Ministério Público estadual.

Crianças e adolescentes institucionalizados, com remotas chances de adoção ou de retorno à família de origem, já podem ser acolhidos por padrinhos e madrinhas voluntários em Ilhéus. O projeto ‘Apadrinhamento Afetivo – Afeto que transforma vidas’, promovido pela Vara da Infância e Juventude, com a parceria do Ministério Público estadual, foi lançado na noite desta quinta-feira, dia 28, no município. Inicialmente, 35 crianças e adolescentes abrigados, com idade entre 8 e 17 anos, poderão ser apadrinhados. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado prestigiou o lançamento do projeto, que terá a participação efetiva do MP, por intermédio da promotora de Justiça Maria Amélia Sampaio Goes.

A iniciativa do ‘Apadrinhamento Afetivo’, que foi inspirado em projetos semelhantes de outros estados, foi da juíza Sandra Magali Mendonça, da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus. Segundo ela, não existe previsão legal para o apadrinhamento afetivo, mas a medida é uma solução para garantir convivência familiar e comunitária a crianças e adolescentes institucionalizados. “Muitas vezes esses adolescentes atingem a idade para sair da instituição e não têm ninguém com quem possam contar. Isso é um novo abandono”, afirmou ela.

Os interessados no apadrinhamento podem procurar o Ministério Público (situado na Av. Vereador Marcus Paiva, 490, Cidade Nova, em Ilhéus) ou efetivar o cadastramento na Sala do Projeto, na Faculdade Madre Thais (Av. Itabuna, 1491, sala 117), através de preenchimento de formulário próprio. :: LEIA MAIS »

CGU descobre o que os ilheenses já sabiam desde 2012 : “Construção” terminal Pesqueiro de Ilhéus foi superfaturado

Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

O Ministério da Transparência e a Controladoria Geral da União (CGU) divulgaram nesta quarta–feira (27/09/2017) o resultado da avaliação da implantação de Terminais Pesqueiros Públicos (TPP), que tem o objetivo de verificar se os TPPs são construídos ou reformados em cumprimento à legislação; se operam conforme especificações técnicas e sanitárias; e se auxiliam na ampliação e desenvolvimento da pesca.

Um dos alvos dessa avaliação foi o Porto Pesqueiro de Ilhéus, que segundo o relatório da CGU tem uma lista enorme de irregularidades, e foi superfaturado em mais de R$ 1.327.906,87 (Hum milhão, trezentos e vinte sete mil, novecentos e seis reais, e oitenta e sete centavos).

Mas a informação do CGU não é novidade para os ilheenses. O Blog Agravo desde 2012 apontava irregularidades, chegando a questionar o valor investido (10 milhões de reais) na suposta construção do porto, sendo que a estrutura já existia devido ao antigo Porto de Ilhéus. (Clique aqui para ler). Na época as matérias questionadoras do Blog Agravo repercutiram no Governo da Bahia, e criaram um grande mal estar no grupo do PP, diga-se o ex-prefeito Jabes Ribeiro, que tinha indicado o seu braço direito para a presidência da Bahia Pesca, Isaac Albagli; que comandou a instalação dos terminais pesqueiros de Ilhéus e Salvador.

Na época, o presidente da Bahia Pesca respondeu as matérias e negou irregularidades ao Blog Agravo. ( Clique aqui para ler).

Segundo o relatório técnico da CGU, as irregularidades atingem desde a elaboração dos projetos dos terminais de Salvador e Ilhéus, onde foram constatados R$ 4.418.573,16 (quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, quinhentos e setenta e três reais, dezesseis centavos) em serviços com unidades de medidas inadequadas, que equivalem a 47% do total contratado. Tal constatação evidencia que não havia como detalhar e orçar adequadamente a obra a partir do projeto básico, que se mostrou insuficiente.

Os problemas apontados pela CGU vão desde práticas irregulares da Bahia Pesca e superfaturamento decorrente de sobrepreço, superfaturamento por medição até o pagamento de serviços não executados e a não utilização de BDI diferenciado para aquisição de equipamentos. Tal situação é ainda agravada em razão de alguns desses serviços sequer terem sido executados, tal como a dragagem e a cobertura termoacústica.

Vale lembrar que durante a inauguração do terminal pesqueiro, o ex- governador Jacques Wagner puxou a orelha do presidente da Bahia Pesca, pelo não funcionamento adequado.  (Confira a matéria e vídeo do Blog Agravo clicando aqui).

Depois do escândalo da Operação Citrus, o grupo Jabista segue a passos largos para outro envolvimento em desvio de dinheiro.

Confira o relatório da CGU sobre o Terminal Pesqueiro de Ilhéus clicando AQUI. 

Confira o relatório completo da CGU sobre os terminais pesqueiros clicando aqui.

Prefeito é denunciado pelo MPF por extração ilegal de areia

Imagem ilustrativa.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Rio Real (BA), Antônio Alves dos Santos, por extração irregular de areia na zona rural do município, próxima à divisa com Jandaíra (BA).

Desde 2009, a extração ocorria sem permissão legal do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) e sem licença ambiental. Em parecer, emitido em 2014, o DNMP relatou a descoberta de uma cava aberta para retirada de areia, apresentando a dimensão de 3 mil metros quadrados de área, com a profundidade média de 1,5 metro, totalizando o volume retirado de 4 mil metros cúbicos. Durante a vistoria, embora os vestígios de lavra fossem recentes, as atividades estavam paralisadas e ninguém foi flagrado no local visitado.

A partir das diligências no local, conseguiu-se identificar a responsabilidade da prefeitura de Rio Real pela extração de areia na área exposta. Em depoimento, um servidor municipal afirmou que a prefeitura geralmente requisita areia de funcionários da Prefeitura, que extraíam a areia de localidades do município. O ex-prefeito de Jandaíra (BA) Herbert Maia também afirmou que Santos tinha conhecimento da extração de areia na região dos municípios de Jandaíra e Rio Real e que os recursos explorados estavam sendo utilizados especialmente em obras públicas de calçamento de prefeituras da região.

Santos foi gestor do município de Rio Real por dois mandatos consecutivos (2005/2008 e 2009/2012), além de ter sido eleito para o quadriênio 2017/2020. Segundo a denúncia, diante da ausência de elementos que indiquem a repetição da conduta no atual mandato, o prefeito é acusado de extração mineral de 2009 até 2012.

Usurpação de bem da União – Após recebida a denúncia, o MPF requer a designação de audiência para proposta de suspensão condicional do processo. No entanto, caso seja recusada a proposta, o MPF pede a condenação do prefeito por crime de usurpação de bem da União, previsto no artigo 2° da Lei n° 8.176/91, que prevê pena de um a cinco anos e multa.

O MPF destaca ainda que, como a pena prevista para o crime de extração de recursos minerais sem a competente autorização (art. 55, da Lei nº 9.605/98) tem pena que não ultrapassa um ano, decorreu lapso temporal suficiente para a decretação da extinção da punibilidade, razão pela qual não se pode oferecer denúncia em relação a esse crime.

A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Número da Ação para pesquisa processual: 0038233-08.2017.4.01.0000/BA

MPF denuncia secretário de Saúde da Bahia e secretário executivo do Ministério da Saúde

O Ministério Público Federal denunciou o secretário de Saúde da Bahia, Flávio Vilas Boas Pinto, e o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, por não atenderem liminar da Justiça Federal em relação a ações que viabilizassem a distribuição de análogos de insulina no interior do estado da Bahia.

Os diabéticos residentes no interior do estado tinham que se deslocar até Salvador para se submeterem a uma perícia médica prévia, além de terem que buscar mensalmente as insulinas na capital baiana. Mesmo após sucessivas intimações para efetivação da medida liminar, passados mais de cinco anos, a União e o Estado da Bahia não cumpriram a decisão integralmente. O estado alega ausência de repasse pela União, e esta, por sua vez, sustentou a ausência de informações essenciais para efetivação do repasse.

A medida é relacionada a Ação Civil Pública nº 0024027-6.2012.4.01.3300 interposta pelo MPF contra o Estado da Bahia e União, em 2012, visando à implantação de protocolo clínico e o fornecimento de insulina de ação basal ultrarrápida aos pacientes com diabetes mellitus na Bahia. Em agosto de 2012, a Justiça Federal expediu medida liminar determinando a implantação do protocolo pelo estado e o repasse dos recursos para aquisição dos medicamentos pela União.

Uso de análogos de insulina – De acordo com a denúncia, verificou-se que as insulinas regular e NPF são insuficientes para o controle glicêmico de alguns pacientes, sendo necessário que o Sistema Único de Saúde (SUS) contemple o fornecimento dos análogos de insulina de ação basal e ultrarrápida – glargina (Lantus), determir (Levemir), asparte (Novorapid), lispro (Humalog) e glulisina (Apidra). “A imprescindibilidade dos análogos de insulina para ampla variedade de portadores de diabetes mellitus é, inclusive, evidenciada por relatórios médicos colacionados pelo Parquet Estadual”, destaca o procurador regional da República Ronaldo Albo. :: LEIA MAIS »

Operação conjunta resgata 36 trabalhadores em condições análogas à escravidão

Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) – feita entre os dias 18 e 29 de julho – resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à de escravos no Mato Grosso e no Pará, segundo o Ministério do Trabalho. A operação foi realizada por auditores-fiscais da pasta, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União.

O grupo montou bases nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT), visitou fazendas e uma mineradora de ouro nas cidades de Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT).

Segundo o Ministério do Trabalho, o primeiro resgate foi em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. A 100 quilômetros dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

Os 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber. :: LEIA MAIS »

Moradores reclamam da situação do Loteamento Praia Dourada

Foto enviada por leitores do Blog Agravo

O Loteamento Praia Dourada, situado na Praia dos Milionários, zona sul de Ilhéus passa por uma situação de calamidade. De acordo com alguns moradores do local, após um terreno ser aterrado, a rua ficou intransitável e vários carros e caminhões tem atolado na rua por conta do acúmulo de lama.

Além disso, há muita reclamação sobre o abandono de dois barcos, que tem servido como depósito de lixo, contribuindo para a proliferação de doenças na comunidade através do acúmulo de água parada.  Os moradores aguardam e clamam uma providência.

Caos na Saúde : Hospital Regional ficou sem atendimento médico durante final de semana

Cartazes informavam que o Hospital Regional não tem médico.

Quem procurou atendimento médico da rede pública de saúde durante o final de semana, principalmente no Hospital Regional Luiz Viana Filho, entrou em desespero ao ver inúmeros cartazes informando que não havia médicos. Mães com crianças de colo e idosos foram os mais afetados.

Acionado por pacientes, dois conselheiros de Saúde, Adriana Nacif e Diala Magalhães, estiveram no Hospital Regional e constataram o caos. Por meio das redes sociais, os dois conselheiros provocaram a secretária de saúde do município, Elizângela Oliveira, que redirecionou as ocorrências por especialidades médicas para as demais unidades de saúde da cidade, garantindo e normalizando o atendimento à população, naquele momento.

Adenilson espera a mais de um mês para ser operado.

A falta de médicos no hospital Regional é recorrente, e há pacientes esperando há mais de um mês cirurgias na área de ortopedia. Um dos exemplos é o caso de Adenilson Farias da Silva, que deu entrada em 17/06 e espera uma cirurgia de planalto Tibial. Familiares tentam sem sucesso a transferência para outra unidade hospitalar que faça a cirurgia.

Além do problema da falta de médicos no Regional, os ilheenses também relatam a negativa de atendimento no Hospital São José, que alega superlotação.

Segundo relatos de conselheiros em grupos de Whatsapp, neste domingo o problema da falta médico voltou acontecer no Hospital Regional, e quem recorreu para o Hospital Coci encontrou as portas da unidade fechadas.

Outro Lado

A secretaria municipal de Saúde (Sesau) do Município de Ilhéus informa que está apurando o motivo pelo qual o pronto atendimento da Emergência do Hospital Luis Viana Filho, localizado no bairro da Conquista, não funcionou na noite do último sábado, 29. Por volta das 20 horas, a secretária da Sesau, Elizângela Oliveira, foi informada sobre a falta de atendimento, situação que levou a unidade à uma situação crítica. :: LEIA MAIS »

PF cumpre mandados judiciais contra suspeitos de pedofilia em 14 estados

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Professor é denunciado por manter relação sexual com aluna de 12 anos

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Victor Freitas Leite Barros, ofereceu denúncia contra Alessandro da Silva Cartacho, professor da rede de ensino do município de Mucuri, Bahia, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter seduzido e mantido relações sexuais com uma criança de apenas 12 anos de idade.

Nas investigações foi apurado que Alessandro, valendo-se da condição de professor, ofereceu supostas aulas de reforço escolar e atraiu a jovem para a residência de sua tia, onde manteve relações sexuais com a vítima por três vezes. Por Lei, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos é crime, com pena de reclusão de oito a 15 anos.

Ilhéus: Vereador denuncia uso de carro do Conselho de Saúde para fins particulares

Do Tabuleiro 

Em participação no programa O Tabuleiro, na segunda-feira (12), o vereador Makrisi Angeli (PT) denunciou uma situação envolvendo o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus, Fred Oliveira.

De acordo com as informações do vereador, o presidente  tem utilizado o veículo  cuja utilização é exclusiva em serviço do Conselho, para fins particulares. Segundo Makrisi, a denúncia já foi protocolada junto ao Ministério Público Estadual.

O vereador afirmou também   que a vigência da atual gestão do Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus foi encerrada em 31 de maio, estando Fred Oliveira, servidor público, apenas “à disposição” do Conselho.  “Vereador não é para fazer ingerência em nenhum conselho. Mas também tem o papel de acompanhar, fiscalizar para que o conselho funcione bem,  porque é o dinheiro público que está lá”, informou Makrisi.

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