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:: ‘Artigos’

Aniversário de Ilhéus

Por Gustavo Kruschewsky 

Ilhéus completa hoje 483 anos, com aproximadamente 1.500 quilômetros quadrados de extensão e em torno de 200 mil habitantes. A cidade e o seu povo amargam várias crises constantes, frutos das mazelas locais que grassam desde os tempos da Intendência e dos “coronéis” e de todas as desordens que atingem o Estado Brasileiro mormente na atualidade. Poderia ser diferente se no tempo em que o cacau valia OURO não houvesse – isso é histórico – aquela divisão esdrúxula federativa em que a maior parte do quinhão dos impostos do cacau era destinada para os cofres da União e Estados Membros e o mínimo para a cidade de Ilhéus e os governantes da época tivessem tomado providências administrativas a fim de diminuir as divisões culturais entre todos os sítios da cidade. Portanto, quando inexiste um planejamento urbano o futuro de uma cidade não é promissor.

Ilhéus poderia hoje ser uma cidade muito mais organizada, principalmente com a construção de pontes e infraestrutura urbana nos distritos, com acessos dignos para os moradores desses sítios. Ainda há tempo para se tomar providências. Mais é preciso vontade do (legislativo e executivo). Deve-se acabar essa prática de determinados membros do  Legislativo de Ilhéus de apenas  homenagearem “personalidades” com a Comenda do Mérito de São Jorge dos Ilhéus e limitando-se “a apresentar indicações, projetos de resolução concedendo títulos de cidadão, até para quem merece, esquecendo-se da sua principal função que é de legislar, fiscalizar a execução do orçamento e as ações do prefeito, evitando que transforme seu mandato, numa ação entre amigos ou em oportunidade para locupletar-se”.

Muitos “amigos de prefeitos” agraciados com cargos e funções públicas no município de Ilhéus, isso é histórico, notadamente sem nenhum preparo para assumir qualquer secretaria, terminaram contribuindo para transformar a cidade num verdadeiro caos.  Acresce que os problemas de ordens administrativos da cidade de Ilhéus passam de prefeito para prefeito sem a devida punição para quem merece ser punido. Funcionários públicos sem receber os efetivos aumentos e reposições salariais e tantos outros problemas deixados por gestões passadas.

Por tudo isso ainda não se vê uma efetiva renovação urbana a exemplos de uma coordenação para se impedir instalação de atividade empresarial em áreas de moradias, um efetivo planejamento urbano e de um trânsito disciplinado e educado já cristalizado e estabelecido na cultura da população citadina. Pelo que se consta existe uma Secretaria de Planejamento que poderá articular, junto às outras secretarias do município, esforçando-se para corrigir séculos de falta de providências que contribuíram para a ampliação da “divisão cultural” no nosso Município. É efetivamente um trabalho árduo, mas, voltando-se o rosto “sempre na direção do sol, as sombras ficarão para trás”.

PARABÉNS ILHÉUS PELO SEU ANIVERSÁRIO.  UM BEIJO NOS CORAÇÕES DE TODOS OS ILHEENSES E DE TODAS AS ILHEENSES.

Temer diz estar motivado para conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018

Presidente interino Michel Temer. Foto Andre Dusek/ Estadão

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que, além de gerar empregos e movimentar a economia, o setor agropecuário gera otimismo no país. Ao se dirigir a uma plateia composta por entidades e produtores do setor, e de máquinas e equipamentos, Temer se disse motivado para “conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”.

No discurso durante o anúncio da liberação de R$ 190,25 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018, o presidente Temer ressaltou a qualidade da agropecuária brasileira e seus efeitos na geração de emprego, renda e para o crescimento do país.

“Em 2016, sua participação [do setor agropecuário] nas exportações chegou à casa dos 40% [do PIB], daí nossa prioridade dada ao campo”, disse o presidente ao destacar que a abertura de mercados para os produtos brasileiros têm sido permanente.

Ao se dirigir aos representantes do setor de máquinas e equipamentos, o presidente disse que, ao crescer, a agricultura aumenta também a atividade industrial, além de oferecer mais alimentos à população.

“Quando participo de uma solenidade dessa natureza, como participamos há poucos dias da questão da agricultura familiar, digo com satisfação extraordinária que vocês dão uma injeção de otimismo em nosso país. E é com essa alma, essa animação, esse vigor, e com essa revitalização que esta solenidade provoca no governo, que nós vamos conduzir o governo até 31 de dezembro de 2018”, disse Michel Temer.

Acordão para manter Lula e Temer longe de Moro nasce em Brasília

Do Jornal Estadão

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Os cérebros da trama atuam, sobretudo, no Senado Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente Lula, Sarney, Collor, Dilma e, eventualmente, Michel Temer, todos alvo de investigações.

O grupo suprapartidário de senadores entende hoje que uma eventual eleição indireta para a Presidência deve seguir o modelo bicameral: aprovação de um candidato pela Câmara a ser referendada posteriormente pelos senadores.

Na prática, isso significaria um peso maior para o voto dos 81 senadores sobre o dos 513 deputados, o que diminuiria drasticamente as chances de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, ser eleito para o Planalto. Ciente desse movimento, os apoiadores de Maia sondaram o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para ser o vice do deputado.

 O problema é que os senadores acham que Maia, uma vez eleito presidente da República, não sobreviveria ao que chamam de “jogo baixo da Lava Jato”. Avaliam que a cabeça de Maia se tornaria o troféu a ser apresentado pela longa fila que hoje tenta fazer delação premiada. A gravação feita por Joesley Batista de uma conversa com Temer comprovou, na visão dos senadores implicados na Lava Jato, que o Ministério Público Federal está disposto a tudo para “destruir o mundo político”.

O jogo das duas partes

Por Gustavo Kruschewsky

A ideia  desse artigo, com base poética,  é  para o leitor refletir,  sem pugilato, compreendendo – aceitando ou não – as oposições que existem nos diversos grupos da sociedade, e que avançam sem parar no mundo de hoje.

O nosso coração deve viver no amor diário! E esse amor deve ser extensivo até aos inimigos…Você não DEVE SER inimigo do inimigo , mas, infelizmente, ele é seu inimigo…

Observe o que diz RAJNEESH:

“Mas se você está preso à mente racional, torna-se difícil, porque da desarmonia nasce a mais bela harmonia: a oposição traz concórdia – AME O INIMIGO… A vida não terá nenhum sabor se a oposição for simplesmente destruída. Imagine um mundo onde não exista o mal. Você acha que existirá o bem? Imagine se não existissem pecadores. Você acha que todos seriam santos? O santo não pode existir sem o pecador – ele precisa do pecador. O pecador não pode existir sem o santo – ele precisa do santo. Existe uma harmonia, uma harmonia oculta: são polaridades.”

Digo eu

SENSACIONAL: As polaridades não são desarmônicas, são harmônicas, só que estão ocultas… A harmonia é oculta e não APARENTE…O aparente na sociedade moderna é sempre falso como pode ser falsa a afirmação quando a pessoa diz: “Eu te amo”.

Será que ama mesmo? Se amasse verdadeiramente aceitaria as divergências, não seria exigente, amaria o próximo sem ser amado ou aceitaria a forma que o outro ama, e não  apenas com base nos seus próprios desejos e entendimento do que seja o “amor”, que confunde muito com o sexo. Um absurdo! É querer uma HARMONIA APARENTE, sem aceitar a oposição…É apenas jogo de interesse, a fim de encher seu ego de mera satisfação pessoal. É a busca da pseudo felicidade pessoal e egoística, SEM RESPEITAR O OUTRO e seus arrufos de oposições.

E RAJNEESH COMPLETA com base nos fragmentos do poeta e filósofo HERÁCLITO:

“E A VIDA É BELA POR CAUSA DE AMBOS” (do pecador e do santo) grifos meus… Para ele: “Deus não pode existir sem o Demônio. Deus é eterno, o Demônio também é eterno”.

Digo eu: Esse é o grande jogo POLAR…. Se todos ficarem do lado de Deus o Demônio some? Ou, se todos ficarem do lado do Demônio? Perguntar-se-á.

*Gustavo  Cezar do Amaral Kruschewsky é Professor  e  Advogado.

Conjugando o verbo locupletar

De Mohammad Padilha

Isso não ocorre apenas em São Paulo e Brasília, predomina em todo Brasil. Os desvios de conduta, as roubalheiras, etc.; deixaram de constituir ocorrências episódicas e passaram a predominar como metodologia única no exercício e pratica políticas. A política brasileira como julga alguns, não vive um momento atípico; conforme demonstram o estranhamento e a indignação de todos os brasileiros com fatos recentes reprisados da nossa história. Apropriar-se de forma espúria do erário público em benefício próprio, passou a ser tão trivial quanto registrar uma candidatura no TRE: Apenas uma candidatura! Nada se perde. Estamos vivenciando um estado de consensualidade, condescendência e mútuas tolerâncias que, juntas, tornam impossível separar réus de vítimas; acho que somos todos, povo e políticos, os réus na materialidade desses delitos.

Estamos todos no mesmo bloco em que anunciava o nosso craque Gerson, na propaganda dos cigarros Clássicos: “Brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, certo?”. As “vantagens”, continuadas estão custando-nos muito caro! Vê-se nitidamente, a desagregação que resulta no apodrecimento moral e ético que atinge uma classe em especial, a dos políticos. Fomentam o descrédito que acomete os brasileiros com relação aos institutos legais do Estado, representados pelo legislativo, executivo e judiciário. Diante de tanta delinquência institucionalizada; alforriadas autoatribuídas; “imunidades e foros especiais”, indulgências genéricas e impunidades. Nesse sumidouro imoral, o brasileiro vê-se como cidadão de segunda categoria quando afere e se dá conta da desimportância com que o estado de direito encara seus valores morais, sua idoneidade, sua integridade jurídica, seus direitos constitucionais, sua moral coletiva… :: LEIA MAIS »

Escrever: a terapia da razão

Por Mohammad Padilha

Não é incomum para quem escreve ver-se compelido pela necessidade de escrever e de produzir muito e depressa. Sairmos da letargia e, lentamente mirarmos as palavras como se fossem flechas que devam atingir certeiras os alvos cernes das emoções, e que nenhuma delas caia sobre o barro ou a pedra onde não ecoam compreensão e sentimentos.

Para escrever rápido e fluente é preciso termos pensado muito sobre o tema, ter debruçado sobre as ideias inspiradoras, termos levado o assunto ao passeio, ao banheiro, ao barzinho, ao restaurante e até às vezes à casa da namorada. Já dizia E. Delacroix enquanto degustava palavras; “A arte é uma coisa tão ideal e tão fugitiva que as ferramentas nunca são bastante apropriadas nem os meios bastante expeditos”. E isso acontece na literatura tanto quanto na pintura, no cinzelar de uma escultura quanto ao escrever uma partitura musical.

Algumas pessoas que conheço e que escrevem por impulso, por necessidade, por profissão, começam por carregar montes de papéis, rabiscos e esboços imaginários escritos sobre quase tudo que lhes ofereça uma face plana ou flexível. Eles chamam isso de cobrir sua tela; as tintas que as preenchem são o imaginário das palavras com a coerência e harmonia das razões. Essa operação confusa tem por objetivo não se perder nada daquilo que intuíram no esboço mentalizado com todos os elementos literários. Mas ainda assim, depois de lerem, relerem, copiarem, seus criadores, compulsivos, ficam cortando, podando, reinserindo e desbastando palavras e os ímpetos das emoções que elas infligirão àqueles que as lerem. Mesmo que o resultado seja considerado excelente e satisfatório, todos continuam abusando do tempo e do talento como se fosse algo inexaurível em busca da perfeição. :: LEIA MAIS »

DIVISÃO DOS ELEITORES

Por Gustavo Kruschewsky

Tentar-se-á neste comentário fazer uma dicotomia do perfil de eleitores no Brasil. Não é tão difícil como parece. Alguém dissera com muita propriedade que “a massa é uma idiota útil”, referindo-se talvez às pessoas que estão vivendo na extrema pobreza. Esta referência aponta seres “humanos” que, nas eleições, demonstram a sua “utilidade”. Só são úteis para outorgar seus votos aos candidatos sedentos para ocupar o “poder político”. Quem são os culpados pela proliferação da massa no Brasil? A resposta é óbvia: São muitas elites estabelecidas no nosso país. A maioria da própria classe “política” é uma delas. Principalmente pela omissão. Isto é histórico, lamentavelmente!

Há diferença entre a massa e o povo? O octogenário Carlos Heitor Cony assim se posiciona: “Pode parecer um paradoxo, mas há o povo e há a massa. Povo é o conjunto que inclui pobres e ricos, patrões e empregados, banqueiros e bancários, bons e maus cidadãos. Massa é a pasta informe, de gente marginalizada pelo sistema sócio-econômico vigorante em todos os países, com uma outra pontuação diferente, mas com o eixo comum da injustiça social, em muitos casos, como o nosso, levada aos extremos”. Prossegue o nobre romancista e cronista: “A culpa da elite é exatamente essa. Cria e mantém a massa que se distingue do povo, guardando-a para pasto da demagogia, munição que abastece os tiranos, os corruptos ou cúmplices da corrupção”. :: LEIA MAIS »

Sociedades Lobianas

Por Gustavo Kruschewsky

Carnificina, prato que os lobos gostam, é causada também por muitos “governantes” infiltrados na “política”. São fatos semelhantes aos vandalismos e crimes hediondos que ocorreram no passado e ocorrem agora no presente, aqui e alhures, guardando as devidas proporções. Dá-se como exemplo a carnificina com o objetivo de criar uma pseudo “nova ordem europeia”, nos idos do início a meados do século vinte, que se espalhou por todo sistema terrestre sob o comando da Alemanha nazista liderada por Hitler. O seu “governo” pregou ostensivamente orientações e ensinamentos doutrinários para que os jovens tivessem uma vida típica de Esparta a fim de serem inseridos nas forças armadas da sociedade “lobiana” instituída, criando-se, a partir da República Alemã, um verdadeiro monopólio nazista, perseguindo e matando muitos Judeus de todas as idades e instituindo-se de forma desumana ou lobiana uma “disciplina coletiva baseada na discriminação racial”.

Aquele mal implantado pelos nazistas pegou, levando a contendas que causaram matanças encampadas pela então Alemanha contra muitos países, notadamente a França, Polônia, Rússia, Prússia e Grã Bretanha. Outro exemplo é Cuba, ( país que não se curou) chamado oficialmente de República de Cuba, “governado” pelos “poderosos” Castros. Ninguém sabe como será o seu destino, depois do passamento do poderoso mor FIDEL CASTRO. Tem-se notícias de que o “sistema” por lá, e isso é fato histórico, continua a enquadrar as pessoas verdadeiramente humanas a um regime de proibição, reduzindo-as neste sistema implantado, que não deixa de ser um tipo perverso de sistema lobiano, impondo um regime de subserviência e sub pessoalidade, adstrita à inferioridade e muitas vezes levando à supressão de vidas com regras do “Estado” estabelecidas, indo da falta total de liberdade ao amargor de muitas necessidades humanas. Claro, tudo isso leva ao sofrimento, enfermidade e ao óbito, condições que nenhum ser verdadeiramente humano merece passar. :: LEIA MAIS »

As delações políticas e os contos

Por Mohammad Padilha

Quando leio as notícias da Operação Lava jato, bem como alguns ensaios políticos do grande ficcionista e intelectual Luiz Inácio; dá-se comigo as mesmas angustias de quando deito a ler os Textos Selecionados – mais conhecidos por Delações Premiadas – dos intuitivos ladrões da República de São Saruê, nosso deflorado e extorquido Brasil. Claro, falta aos textos, romance, paixões sublimes ao estilo shakespeariano e sobram lascívias e luxúrias carnais untadas pelo sêmen podre da ganancia pelos valores materiais, esputos que embalam a retórica dos eloquentes instintos dos nossos inventivos representantes políticos quando, de lá dos altos púlpitos da nação, manipulam sábios as massas marionetes.

A Flauta Mágica (original em alemão Die Zauberflöte) é uma ópera em dois atos de Wolfgang Amadeus Mozart, que nossos políticos tocam sôfregos como bronha no falo em “allegro ma non troppo un poco maestoso”, prolongando o gozo por conta da tolerância casmurra da população brasileira pasmada de quatro sob o condescendente olhar da justiça… :: LEIA MAIS »

Mesmo sem novo Pacto Federativo, pra frente Ilhéus

Por Gustavo  Kruschewsky

A Constituição da República Federativa do Brasil prevê do artigo 145 ao artigo 169, que ainda estão a viger, a questão do Sistema Tributário Nacional desde o Advento da Constituição “cidadã” criada em 1988. As regras se referem às limitações do poder de tributar de cada ente da federação, dos impostos que vão para o cofre da união, dos impostos dos Estados e do Distrito Federal, da repartição das receitas tributárias entre União, Estados e Municípios, das finanças públicas e dos orçamentos. Todo cidadão e cidadã brasileiros deveriam se inteirar dessas regras constitucionais e levar para discussões de forma organizada, criando ideias reformulativas desses institutos. Afinal de contas o “Poder” emana do povo e em seu nome será exercido. Já dizia Álvaro Vandelli Filho: “Os direitos fundamentais precisam estar presentes não apenas em leis, mas na consciência política dos cidadãos”.

Esse Pacto Federativo na Constituição de 1988 precisa ser revisado e reformulado em alguns pontos importantes, devendo ser agilizadas as discussões na Câmara e no Senado da República da PEC – Projeto de Emenda à Constituição Federal, já em andamento, que vem tratando de Novo Pacto Federativo do Sistema Tributário Nacional. Se nós temos no Brasil do ponto de vista de Federação uma tripartição – União, Estados e Municípios – que se beneficia  com o dinheiro do povo e esse povo vive basicamente nos Estados Municipais, é injusto que esse próprio povo, que é a maioria, seja beneficiado com a menor parte da arrecadação que vai para os cofres da União. :: LEIA MAIS »

História do nome de Família Kruschewsky ( Kruszewski)

Por Gustavo  Kruschewsky

Hoje eu publico um “achado” sobre a origem do nome de “family” (família) Kruschewsky (Kruszewski), fonte de uma Companhia Alemã sediada em Kosovo. Pesquisa encomendada pelo meu nobre filho Gustavo. Vale dizer que “a recuperação do Kosovo era uma das metas fundamentais dos Estados Unidos”.

O referido jovem (meu primeiro filho), era, à época, Sargento do Exército Americano e teve o mister de fazer várias viagens, junto a outros militares, em missão de “pacificação”, a exemplo de se fixar junto a Corporações do Exército Americano – defendendo a Bandeira Norte Americana – no período de um ano, (pasmem, logo em que lugar) no território IRAQUIANO.

Meu filho ingressou no Exército Americano, sem a ouvida opiniosa do seu velho pai, aos 18 anos. São os arrufos da tenra idade que levam a procedimento desta natureza. Mas, tudo correu bem! Graças a Deus! É um bravo! Está de parabéns! Teve uma brilhante carreira. Como dizia o saudoso colega e amigo irmão Dr. Wilson Rosa da Silva, referindo-se ao meu filho Gustavo: “Garoto de grande história de vida”… Apenas atrasou os seus estudos universitários. Porém, como dizia meu saudoso pai, seu avô, “nunca é tarde para estudar”. :: LEIA MAIS »

Os mesmos temperos na dose certa: Ilhéus, Sabor Ilhéus!

Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

A comida preparada com os mesmos temperos por mãos diferentes tem sabores diferentes, pois, cada mão tem uma dosagem do tempero no preparo da comida, para mais, para menos, ou na medida certa, é o que faz a diferença no sabor e cairá ou não na preferencia de quem a saboreia.

É fato notório e já publicizado que alguns dos nomes indicados para assumir o secretariado do governo Mário Alexandre/Nazal atuaram em governos pretéritos mal sucedidos, por isso, tais nomes não foram bem recepcionados por parcela da sociedade que com razão, descrente e diante de tanto dezêlo e desmando com a “res” pública, quer ver a coisa funcionar de imediato num tilintar de dedos, num piscar de olhos.

Todos nós ansiamos que a nossa Ilhéus mendiga, maltratada e maltrapilha de hoje, seja ressuscitada, rejuvenescida e reconduzida como dantes, ao seu trono de Princesinha do Sul. :: LEIA MAIS »

Reforma da Previdência: Um projeto que arrocha o Jovem e mata o “Véio”

Por Aldircemiro Duarte (Mirinho)

mirinhoSe não assumirmos a parte da culpa que nos cabe pelo sistema podre e “escravomocrata” imperante no país, perderemos a oportunidade de fazermos a grande faxina moral, incinerando todo o lixo acumulado, há anos, sob os tapetes dos suntuosos palácios das nossas Instituições e Poderes. Não sejamos hipócritas apontando o nosso dedo para outrem, somente para eximirmo-nos de culpa, porque votou em branco, nulificou o seu voto, ou o seu candidato não foi eleito, como uma forma de justificar que não contribuiu para com a corrupção desenfreada que está nos levando ladeira abaixo, “na banguela”, rumo ao fundo do poço, posto que, em qualquer das hipóteses aventadas de votar ou não votar, de votar certo, ou votar errado, o voto, ainda é um instrumento de medição da nossa capacidade e do nível de consciência de um povo em relação ao seu país. Nós somos a cara dos políticos que nos representa.

Errar não é pecado, mas, se não corrigirmos os nossos erros não teremos espaços para a esperança de mudar. As eleições de 2018 estão batendo às nossas portas e os seus resultados dirão se teremos “um Brasil de cara nova”, ou, se apenas, optamos por fazer alguns retoques na maquiagem, para enganarmos a nós mesmos, porque, político corrupto é como um assassino irrecuperável, só que contra este já se defende até pena de morte, enquanto, para aquele, o voto é o seu julgamento e o mandato é a sua pena, como a aposentadoria compulsória é o castigo que se aplica ao juiz iníquo, improbo, corrupto.

Mas, a nós, o povo, nos resta até as eleições, o direito de espernear, então, por que não espernearmos nas ruas, organizadamente, de logo, contra a Reforma da Previdência? :: LEIA MAIS »

Cabana de Praia e terreno de Marinha

Por Gustavo Kruschewsky

gustavoDe pórtico vale dizer que notícias de bocas pequenas chegaram ao conhecimento da população Ilheense que as Cabanas de praias de Ilhéus terão que ser demolidas por ordem da UNIÃO.  Por essa razão e a pedido de amigos e amigas, e pela manchete que li no Blog Agravo intitulada: “Novo governo de Ilhéus quer solução para cabanas de praia”, resolvi fazer este sucinto comentário fundamentado em base jurídica com o intuito de esclarecer aspectos ao leitor que considero importante.

É preciso conceituar o que seja terreno de Marinha: Terreno de marinha é compreendido numa área de 33 – trinta e três – metros, iniciando-se da linha da preamar-média do ano de 1831 para dentro da terra, nas áreas banhadas por água sujeitas à maré, consoante o artigo 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. Portanto, observe-se a dificuldade que se tem para  aferir qualquer área que se diz “Terreno de Marinha” na atualidade. “A linha da preamar média significa a média da maré alta apurada no ano de 1831 (mil oitocentos e trinta e um), lá se vão aproximadamente 185 anos. Aí começa a confusão, porque não é a linha da preamar-média atual, do próximo ano ou de qualquer outro período. É efetivamente a linha da preamar média que foi apurada 185 (cento e oitenta e cinco) anos atrás. Estudiosos neste assunto têm se posicionado que vários órgãos inclusive  da União a exemplo do SPU – Serviço de Patrimônio da União – têm se mostrado com dificuldades  em realizar tal façanha. Essa questão é efetivamente complexa.

Acresce que o Terreno de Marinha não deve ser considerado como área de praia. Há diferença entre  praia e  terreno de marinha. Senão vejamos:  Quem define essa questão é o § 3º do artigo 10 da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, o qual criou o Plano Nacional de Gerenciamento das Costas Brasileiras, ao prevê o que adiante se segue: “Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subsequente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema”. A praia é um bem público, mas não é elencada legalmente como bem dominical ou dominial como acontece com o terreno denominado de marinha.

Logo, a praia é um bem de toda gente que pode ter acesso temporariamente, ou seja tomar sol, banhar-se nas marés e caminhar, praticar esportes de forma disciplinada à vontade, dentro das regras do bom costume e respeitando as normas jurídicas do bem viver que devem ser seguidas por todos e lembrando-se que veículo auto motor não é permitido o seu trânsito. Apenas o uso da bicicleta ou similar que é denominada de veículo de propulsão humana, é permitido. As pessoas podem e devem frequentar a praia, sobretudo para o exercício do lazer. O terreno de marinha, na vastidão que se confunde com a praia, pode e é naturalmente visitado por todos. Mas, não se deve tomar posse – nem fazer edificação definitiva – sem autorização formal da União. O terreno de marinha é um bem público dominical suscetível a determinadas regras públicas estabelecidas para a sua ocupação com fim de realizar alguma tarefa rendosa fixa por tempo determinado, ou então se ter o domínio, podendo ser alienada pela União por força de Lei.  Já pensaram – parece até hilário – demarcar, separando  os terrenos de Marinha dos terrenos de praia para as pessoas terem acesso? Impossível. :: LEIA MAIS »

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